{"edition": {"id": 1583, "number": 1585, "date": "2017-05-18", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "ca8cefeef463437eae791b81e8665475", "pdf_sha256": "ce71237f408e662bbb3ac13220bfaac21a484a846e07ec9e1fcc23423f00fc46", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "ce71237f408e662bbb3ac13220bfaac21a484a846e07ec9e1fcc23423f00fc46", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1583/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1583/"}, "acts": [{"id": 1792, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 1585", "kind": "Diario Importado", "number": "1585", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 5MNSWLAMVALG8JZHNUHGNQ Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL...", "content": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 5MNSWLAMVALG8JZHNUHGNQ\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Quinta-feira • 18 de Maio de 2017 • Ano V • Nº 1585\n \n \nPrefeitura Municipal de \nAmargosa publica: \n \n• Decreto Nº. 057 de 12  de maio de 2017 - Homologa o nome dos \nrepresentantes do Conselho Munici pal dos Direitos da Criança e do \nAdolescente – CMDCA, para o mandato 2017-2019.\n\nDECRETO Nº. 057 DE 12 DE MAIO DE 2017 \n \n“Homologa o nome dos representantes \ndo Conselho Municipal dos Direitos da \nCriança e do Adolescente – CMDCA, \npara o mandato 2017-2019.” \n \nO PREFEITO DO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de \nsuas atribuições,  \n \nDECRETA: \n \nArt. 1º. Homologa o nome dos representantes para a composição do Conselho \nMunicipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, mandato 2017-2019, com a \nseguinte composição: \n \nI. REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO\n \na) Secretaria Municipal de Assistência Social Trabalho, Habitação e cidadania \nTitular: Sabrina Fernandes de Oliveira \nSuplente: Maria Cláudia Mota dos Santos Barreto \n \nb) Secretaria Municipal de Educação \nTitular: Ednéia Oliveira dos Santos \nSuplente: Gilvan dos Reis Quadros \n \nc) Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional\nTitular: Josilândia Barreto Silva Cruz \nSuplente: Gilmara Nascimento Ferreira \n \nd) Secretaria Municipal de Saúde \n Titular: Larissa Guimarães Azevedo  \nSuplente: Luciana Cintra Santos \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 5MNSWLAMVALG8JZHNUHGNQ\nQuinta-feira\n18 de Maio de 2017\n2 - Ano V - Nº 1585\nDecretos\n\nII. REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL \n \na) Associação Beneficente Oásis - ABO \nTitular: Miria Correia Moraes \nSuplente: Sirley Ribeiro Lima    \n                                                                                                                                                                   \nb) Associação de Familiares e Amigos de Pessoas Especiais - AFAGO \nTitular: Aidê Alcântara de Souza \nSuplente: Ana Rita Bach Cerqueira \n \nc) Projeto Social Criança Alegria de Viver \nTitular: Lêda dos Santos Rodrigues \nSuplente: Edinélia Silva de Almeida Carneiro \n \nd) Associação Beneficente Semente do Amor - ABENSA \nTitular: Magda Silva Neves \nSuplente: Josélia Santos Almeida \n \nArt. 2º.  Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as \ndisposições em contrário. \n \nPublique-se.                   Registre-se.                   Cumpra-se. \n \nGabinete do Prefeito, 12 de maio de 2017. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior \nPrefeito Municipal \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 5MNSWLAMVALG8JZHNUHGNQ\nQuinta-feira\n18 de Maio de 2017\n3 - Ano V - Nº 1585", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/1792/"}, {"id": 1794, "protocol": "", "title": "Decreto N 057 de 12 de Maio de 2017", "kind": "DECRETO", "number": "057", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "DECRETO Nº. 057 DE 12 DE MAIO DE 2017 “HOMOLOGA O NOME DOS REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA, PARA O MANDATO 2017-2019.” O PREFEITO DO MUNICIPAL DE AMARGOSA , ESTADO DA BAHIA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES,...", "content": "DECRETO Nº. 057 DE 12 DE MAIO DE 2017 \n \n“Homologa o nome dos representantes \ndo Conselho Municipal dos Direitos da \nCriança e do Adolescente – CMDCA, \npara o mandato 2017-2019.” \n \nO PREFEITO DO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de \nsuas atribuições,  \n \nDECRETA: \n \nArt. 1º. Homologa o nome dos representantes para a composição do Conselho \nMunicipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, mandato 2017-2019, com a \nseguinte composição: \n \nI. REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO\n \na) Secretaria Municipal de Assistência Social Trabalho, Habitação e cidadania \nTitular: Sabrina Fernandes de Oliveira \nSuplente: Maria Cláudia Mota dos Santos Barreto \n \nb) Secretaria Municipal de Educação \nTitular: Ednéia Oliveira dos Santos \nSuplente: Gilvan dos Reis Quadros \n \nc) Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional\nTitular: Josilândia Barreto Silva Cruz \nSuplente: Gilmara Nascimento Ferreira \n \nd) Secretaria Municipal de Saúde \n Titular: Larissa Guimarães Azevedo  \nSuplente: Luciana Cintra Santos \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 5MNSWLAMVALG8JZHNUHGNQ\nQuinta-feira\n18 de Maio de 2017\n2 - Ano V - Nº 1585\nDecretos\n\nII. REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL \n \na) Associação Beneficente Oásis - ABO \nTitular: Miria Correia Moraes \nSuplente: Sirley Ribeiro Lima    \n                                                                                                                                                                   \nb) Associação de Familiares e Amigos de Pessoas Especiais - AFAGO \nTitular: Aidê Alcântara de Souza \nSuplente: Ana Rita Bach Cerqueira \n \nc) Projeto Social Criança Alegria de Viver \nTitular: Lêda dos Santos Rodrigues \nSuplente: Edinélia Silva de Almeida Carneiro \n \nd) Associação Beneficente Semente do Amor - ABENSA \nTitular: Magda Silva Neves \nSuplente: Josélia Santos Almeida \n \nArt. 2º.  Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as \ndisposições em contrário. \n \nPublique-se.                   Registre-se.                   Cumpra-se. \n \nGabinete do Prefeito, 12 de maio de 2017. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior \nPrefeito Municipal \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 5MNSWLAMVALG8JZHNUHGNQ\nQuinta-feira\n18 de Maio de 2017\n3 - Ano V - Nº 1585", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/1794/"}]}