{"edition": {"id": 1577, "number": 1579, "date": "2017-05-16", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "61756b7a09014d2489719497cbadc7b8", "pdf_sha256": "5c856ca955a10089673d08de97643eb2914b28a38a1627f439e80be5cd7380aa", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "5c856ca955a10089673d08de97643eb2914b28a38a1627f439e80be5cd7380aa", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1577/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1577/"}, "acts": [{"id": 1780, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 1579", "kind": "Diario Importado", "number": "1579", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: YTAQYAGURJN/WZ5XT6AUOQ Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL...", "content": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: YTAQYAGURJN/WZ5XT6AUOQ\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Terça-feira • 16 de Maio de 2017 • Ano V • Nº 1579\n \n \nPrefeitura Municipal de \nAmargosa publica: \n \n \n \n \n• Portaria nº. 241 de 10 de maio de 2017 -  Dispõe sobre a nomeação de \nAssessora Técnica III, Sra. Fabiana Faleiro Peixoto dos Santos. \n• Portaria nº. 242 de 10 de maio de 2017 -  Dispõe sobre a nomeação de \nChefe de Paisagismo, Sra. Flávia dos Santos Ferreira.\n\nPORTARIA Nº. 241 DE 10 DE MAIO DE 2017 \n \n \n \nDispõe sobre a nomeação de \nAssessora Técnica III. \n \nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de \nsuas atribuições legais, \n \nRESOLVE: \n \nArt. 1º  Nomear  a Sra. FABIANA FALEIRO PEIXOTO DOS SANTOS , \nportadora do Rg 72.379.820-6, para o Cargo de Assessora Técnica III, previsto no \nquadro de Pessoal, estabelecido pela Lei nº. 472 de 31 de março de 2017, publicada \nem 05 de abril de 2017, símbolo CA-07, código SEMED-13. \n \nArt. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as \ndisposições em contrário. \n \nPublique-se!                    Registre-se!                   Cumpra-se! \n \nGabinete do Prefeito, 10 de maio de 2017. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior  \nPrefeito Municipal\n \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: YTAQYAGURJN/WZ5XT6AUOQ\nTerça-feira\n16 de Maio de 2017\n2 - Ano V - Nº 1579\nPortarias\n\nPORTARIA Nº. 242 DE 10 DE MAIO DE 2017 \n \n \n \nDispõe sobre a nomeação de \nChefe de Paisagismo. \n \nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de \nsuas atribuições legais, \n \nRESOLVE: \n \nArt. 1º Nomear a Sra. FLÁVIA DOS SANTOS FERREIRA , portadora do Rg \n864.077.670, para o Cargo de Chefe de Paisagismo, previsto no quadro de Pessoal, \nestabelecido pela Lei nº. 472 de 31 de março de 2017, publicada em 05 de abril de \n2017, símbolo CC-04, código SEMOP-16. \n \nArt. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as \ndisposições em contrário. \n \nPublique-se!                    Registre-se!                   Cumpra-se! \n \nGabinete do Prefeito, 10 de maio de 2017. \n \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior  \nPrefeito Municipal \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: YTAQYAGURJN/WZ5XT6AUOQ\nTerça-feira\n16 de Maio de 2017\n3 - Ano V - Nº 1579", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/1780/"}, {"id": 1786, "protocol": "", "title": "Portaria N 241 de 10 de Maio de 2017", "kind": "PORTARIA", "number": "241", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "PORTARIA Nº. 241 DE 10 DE MAIO DE 2017 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ASSESSORA TÉCNICA III.", "content": "PORTARIA Nº. 241 DE 10 DE MAIO DE 2017 \n \n \n \nDispõe sobre a nomeação de \nAssessora Técnica III. \n \nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de \nsuas atribuições legais, \n \nRESOLVE: \n \nArt. 1º  Nomear  a Sra. 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Cumpra-se! \n \nGabinete do Prefeito, 10 de maio de 2017. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior  \nPrefeito Municipal\n \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: YTAQYAGURJN/WZ5XT6AUOQ\nTerça-feira\n16 de Maio de 2017\n2 - Ano V - Nº 1579\nPortarias", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/1786/"}, {"id": 1787, "protocol": "", "title": "Portaria N 242 de 10 de Maio de 2017", "kind": "PORTARIA", "number": "242", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "PORTARIA Nº. 242 DE 10 DE MAIO DE 2017 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CHEFE DE PAISAGISMO.", "content": "PORTARIA Nº. 242 DE 10 DE MAIO DE 2017 \n \n \n \nDispõe sobre a nomeação de \nChefe de Paisagismo. \n \nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de \nsuas atribuições legais, \n \nRESOLVE: \n \nArt. 1º Nomear a Sra. 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