DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 1578

1576 1578 2017-05-15 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA 20e021008d2a4cb1a839ae9fd72ceb60 464de2a442a0f90f2ce36f9871bff55ad17a6b40ce049a31ab9bb1d9e548ddd3 464de2a442a0f90f2ce36f9871bff55ad17a6b40ce049a31ab9bb1d9e548ddd3 https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1576/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1576/ 1779 DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 1578 Diario Importado 1578

Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: Y6FRRJYJU6UPXI6FYIDNHG Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal de Amargosa 1 Segunda-feira • 15 de Maio de 2017 • Ano V • Nº 1578 Prefeitura Municipal de Amargosa publica: • Resposta ao Pedido de Esclarecimento Processo Licitatório Tomada de Preço nº 003/2017 (Empresa: Laconcil Construção Civil Ltda). SETOR DE CONTRATOS Praça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia E-mail: licitacoes.amargosa@gmail.com - Telfax (075) 3634-3977 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa 1 PROCESSO LICITATÓRIO TOMADA DE PREÇO nº 003/2017 (Pedido de Esclarecimento) RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DE AMARGOSA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o pedido de esclarecimento da empresa, LACONCIL CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA,CNPJ nº. 01.605.655/0001-56, encaminhado por email nos seguintes termos: Assunto: DÚVIDA CADASTRAMENTO JUNTO A PREFEITURA Data: 2017-05-11 “No edital da Tomada de Preços 003/2017 tendo como objeto a reforma do galpão industrial da SUDIC, na planilha de preços consta o BDI de 26,41%. Nos preços unitários fornecidos na referida planilha,quando se aplica o BDI de 26,41%, o resultado não condiz com o valor expresso na planilha da prefeitura. EX: Item 1.1 placa da obra. Valor S/ BDI = R$ 273,34. Valor C/ BDI= R$331,15, esse valor corresponde a 21,2% e não 26,41%. Qual o BDI a ser usado?”. O Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil (SINAPI) é indicado pelo Decreto 7.983/2013, que estabelece regras e critérios para elaboração do orçamento de referência de obras e serviços de engenharia, contratados e executados com recursos dos orçamentos da União, para obtenção de referência de custo, e pela Lei 13.303/2016, que dispõe sobre o estatuto jurídico da empresa pública, da sociedade de economia mista e de suas subsidiárias. Em sua argumentação, o auditor fiscal do TCU, André Pachioni Baeta, afirmou que os valores do SINAPI são entendidos pelo Tribunal como referência e não como preço máximo. A função seria auxiliar a elaboração do orçamento por parte dos gestores públicos, que deveriam observar as especificidades regionais ou das obras. O índice BDI na Construção Civil do Inglês Budget DifferenceIncome ou Benefícios e Despesas Indiretas em Português é um elemento orçamentário que Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: Y6FRRJYJU6UPXI6FYIDNHG Segunda-feira 15 de Maio de 2017 2 - Ano V - Nº 1578Licitações SETOR DE CONTRATOS Praça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia E-mail: licitacoes.amargosa@gmail.com - Telfax (075) 3634-3977 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa 2 ajuda o profissional responsável pelos orçamentos da Construção Civil a compor o preço de venda adequado levando em conta os custos indiretos (os não relacionados a materiais, mão-de-obra, etc.). Vale ressaltar que esse índice não é absoluto, cada obra ou serviço deve ter um BDI próprio, pois as condições de cálculo e o preço de venda são específicos para cada caso. Nos orçamentos, dois componentes determinam o preço final de um serviço: os custos diretos e o BDI (Benefícios e Despesas Indiretas): /g120 Custos diretos são aqueles que ocorrem especificamente por causa da execução do serviço objeto do orçamento em análise. Portanto, todos os insumos incluídos em uma composição de custo unitário de serviço são considerados custos diretos; /g120 Custos indiretos são os que não são incorporados ao produto final, mas contribuem para a formação do custo total: /g57 Administração Central da Empresa; /g57 Custo financeiro do contrato; /g57 Seguros; /g57 Garantia; /g57 Tributos sobre a Receita. Desta forma, na Planilha orçamentária em questão houve um equívoco ao apresentar os preços unitários sem BDI (coluna sem valor para o processo, uma vez que esses preços unitários não representam os valores de venda dos serviços), devendo os licitantes basearem-se nos preços unitário com BDI que serão adotados (no valor de 26,41%), única e exclusivamente, na análise das propostas apresentadas. Com o objetivo de dirimir qualquer dúvida, segue planilha sem a coluna de preços com a descrição S/BDI. 2° No item 2.1 o valor S/BDI è: R$ 5.000,00. C/BDI é: 6.057,50 No item 2.3.1 Aparece o mesmo valor R$ 5.000,00 S/BDI e C/BDI 8.172,50.Ou seja, o mesmo valor com aplicação diferente de BDI (Este mesmo item foi multiplicado por uma unidade e o resultado está dando R$ 18.172,50 na sua planilha. Resumo: Com a correção do item 2.3.1, o valor final da planilha será cerca de R$ 12.000,00 (Doze mil reais) a menos do valor de referência. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: Y6FRRJYJU6UPXI6FYIDNHG Segunda-feira 15 de Maio de 2017 3 - Ano V - Nº 1578 SETOR DE CONTRATOS Praça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia E-mail: licitacoes.amargosa@gmail.com - Telfax (075) 3634-3977 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa 3 Se aplicar o BDI de 26,41% após a correção ultrapassará em cerca de uns R$ 700,00 do valor final da planilha fornecida. Observamos um equívoco do Licitante. O item 2.1 trata-se do item agrupado SERVIÇOS PRELIMINARES – cujo somatório total faz-se em R$ 27.044,62. Também observamos novo equívoco no item 2.3.1 (trata-se do serviço revisão de iluminação externa incluindo posto, eletroudo e entre outros) cujo somatório faz- se R$ 18.172,50. No entanto, com relação ao questionamento de BDI a resposta apresentada anteriormente é também pertinente. A saber: O Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil (SINAPI) é indicado pelo Decreto 7983/2013, que estabelece regras e critérios para elaboração do orçamento de referência de obras e serviços de engenharia, contratados e executados com recursos dos orçamentos da União, para obtenção de referência de custo, e pela Lei 13.303/2016, que dispõe sobre o estatuto jurídico da empresa pública, da sociedade de economia mista e de suas subsidiárias. Em sua argumentação, o auditor fiscal do TCU, André Pachioni Baeta, afirmou que os valores do Sinapi são entendidos pelo Tribunal como referência e não como preço máximo. A função seria auxiliar a elaboração do orçamento por parte dos gestores públicos, que deveriam observar as especificidades regionais ou das obras. O índice BDI na Construção Civil do Inglês Budget DifferenceIncome ou Benefícios e Despesas Indiretas em Português é um elemento orçamentário que ajuda o profissional responsável pelos orçamentos da Construção Civil a compor o preço de venda adequado levando em conta os custos indiretos (os não relacionados a materiais, mão-de-obra, etc). Vale ressaltar que esse índice não é absoluto, cada obra ou serviço deve ter um BDI próprio, pois as condições de cálculo e o preço de venda são específicos para cada caso. Nos orçamentos, dois componentes determinam o preço final de um serviço: os custos diretos e o BDI (Benefícios e Despesas Indiretas): /g120 Custos diretos são aqueles que ocorrem especificamente por causa da execução do serviço objeto do orçamento em análise. Portanto, todos os Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: Y6FRRJYJU6UPXI6FYIDNHG Segunda-feira 15 de Maio de 2017 4 - Ano V - Nº 1578 SETOR DE CONTRATOS Praça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia E-mail: licitacoes.amargosa@gmail.com - Telfax (075) 3634-3977 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa 4 insumos incluídos em uma composição de custo unitário de serviço são considerados custos diretos; /g120 Custos indiretos são os que não são incorporados ao produto final, mas contribuem para a formação do custo total: /g57 Administração Central da Empresa; /g57 Custo financeiro do contrato; /g57 Seguros; /g57 Garantia; /g57 Tributos sobre a Receita. Desta forma, na Planilha orçamentária em questão houve um equívoco ao apresentar os preços unitários sem BDI (coluna sem valor para o processo, uma vez que esses preços unitários não representam os valores de venda dos serviços), devendo os licitantes basearem-se nos preços unitário com BDI que serão adotados (no valor de 26,41%), única e exclusivamente, na análise das propostas apresentadas. Com o objetivo de dirimir qualquer dúvida, segue planilha sem a coluna de preços com a descrição S/BDI. Amargosa/BA, 15 de maio de 2017. LEANDRO LEAL DA ANUNCIAÇÃO Presidente da Comissão de Licitação Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: Y6FRRJYJU6UPXI6FYIDNHG Segunda-feira 15 de Maio de 2017 5 - Ano V - Nº 1578 GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO Superintendência de Planejamento e Gestão Territorial 14/05/2017 Encargos Sociais: 89,86% Contrato: PLANILHA BASE B.D.I: 26,41% Obra: Reforma do Galpão Amargosa Base: SINAPI/ORSE - Dezembro/2016 21,15% C/BDI 1 SERVIÇOS PRELIMINARES 74209/001 SINAPI 1.1 PLACA DA OBRA M2 8,00 331,15 2.649,20 73847 SINAPI 1.2 CONTÊINER (CAIXA P/ ENTULHO) COM 3 REMOÇÕES MENSAIS (LOCAÇAO / MÊS) MÊS 4,00 757,19 3.028,76 5.677,96 2 OBRAS DE RECUPERAÇÃO PARTE EXTERNA 2.1 SERVIÇOS PRELIMINARES 73948 SINAPI 2.1.1 RASPAGEM E LIMPEZA MANUAL DO TERRENO M2 5.512,25 3,76 20.726,06 94273 SINAPI 2.1.2 GUIA PRÉ-FABRICADA DE CONCRETO RETA OU CURVA ASSENTADA C/ CONCRETO, FCK=15MPA, CONTROLE TIPO C M 51,70 40,15 2.075,76 83693 SINAPI 2.1.3 PINTURA EM CONSERVADO PARA MEIO FIO (CAIAÇÃO) M2 1.137,48 3,73 4.242,80 27.044,62 2.2 DRENAGEM 2.2.1 REVISÃO DE DRENAGEM UND 1,00 6.057,50 6.057,50 6.057,50 2.3 INSTALAÇÕES ELETRICAS (ILUMINAÇÃO EXTERNA) 2.3.1 REVISÃO DE ILUMINAÇÃO EXTERNA INCLUINDO POSTE, ELETROUDO E ENTRE OUTROS UND 1,00 18.172,50 18.172,50 18.172,50 3 OBRAS DE REFORMA DOS GALPÕES E DEMAIS ANEXOS EXISTENTES 3.1 DEMOLIÇÃO E REMOÇÃO 03145 ORSE 3.1.1 REMOÇÃO DE TELHA METALICA TRAPEZOIDAL, SEM REAPROVEITAMENTO M2 243,21 10,50 2.553,71 72238 SINAPI 3.1.2 RETIRADA DE FORRO DE PVC EM RÉGUAS DE PVC, INCLUSIVE RETIRADA DOS PERFIS M2 150,00 7,29 1.093,50 72178 SINAPI 3.1.3 RETIRADA DE DIVISÓRIAS EM CHAPAS DE MADEIRA, COM MONTANTES METÁLICOS M2 40,00 25,74 1.029,60 4.676,81 3.2 COBERTURA 73924/003/8466 0 SINAPI 3.2.1 RECUPERAÇÃO DE ESTRUTURA METÁLICA P/ COBERTURA COM APLICAÇÃO DE PINTURA ESMALTE FOSCO DUAS DEMÃOS SOBRE SUPERFÍCIE METÁLICA E APLICAÇÃO FUNDO ANTICORROSIVO PRIMER SINTÉTICO (UMA DEMÃO) M2 1.500,00 31,52 47.280,00 00284 ORSE 3.2.2 RECUPERAÇÃO DE TELHA DE AÇO GALVANIZADA TRAPEZOIDAL (INCLUINDO TROCAS E REPAROS) M2 1.500,00 67,12 100.680,00 147.960,00 3.3 FECHAMENTO DE PAREDE 87472 SINAPI 3.3.1 ALVENARIA DE BLOCO CERÂMICO, 14X19X39 CM M2 49,19 42,66 2.098,45 10662 ORSE 3.3.2 DIVISÓRIA SEMI-OCA PAINEL, C/ PERFIS DE ALUMÍNIO M2 17,13 30,29 518,87 2.617,32 3.4 REVESTIMENTO 04449 ORSE 3.4.1 FORRO PVC M2 150,00 36,22 5.433,00 87873 SINAPI 3.4.2 CHAPISCO C/ ARGAMASSA DE CIMENTO E AREIA, TRAÇO (1:3) M2 98,39 4,49 441,77 87527 SINAPI 3.4.3 EMBOÇO PAREDE TRAÇO 1:2;3 PARA RECEBIMENTO DE CERÂMICA M2 98,39 34,42 3.386,58 87264 SINAPI 3.4.4 FORNECIMENTO E ASSENTAMENTO DE CERÂMICA M2 29,83 49,96 1.490,31 10.751,66 3.5 ESQUADRIAS 01859 ORSE 3.5.1 REVISÃO ESQUADRIAS METÁLICA M2 327,58 91,17 29.865,47 00191 ORSE 3.5.2 DIVISÓRIA EM GRANITO CINZA ANDORINHA POLIDO, E=2CM,INCLUSIVE MONTAGEM COM FERRAGENS M2 25,00 382,37 9.559,25 91341 SINAPI 3.5.3 PORTA EM ALUMÍNIO TIPO VENEZIANA COM GUARNIÇÃO, FIXAÇÃO COM PARAFUSOS - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO M2 22,68 458,31 10.394,47 01797 ORSE 3.5.4 REVISÃO ESQUADRIAS DE MADEIRA M2 7,39 78,64 581,15 73739 SINAPI 3.5.5 PINTURA ESMALTE EM MADEIRA EM DUAS DEMÃOS S/ EMASSAMENTO M2 12,25 16,54 202,62 50.602,96 3.6 PINTURA 88489 SINAPI 3.6.1 PINTURA C/ TINTA LÁTEX ACRÍLICA EM PAREDE EXTERNA E INTERNA, C/ DUAS DEMÃOS M2 10.062,18 11,00 110.683,98 110.683,98 3.7 INSTALAÇÕES HIDRÁULICAS / LOUÇAS E METAIS 3.7.1 REVISÃO DE INSTALAÇÕES HIDRÁULICAS / LOUÇAS E METAIS UND 1,00 24.230,00 24.230,00 24.230,00 3.8 INSTALAÇÕES ELETRICAS / SUBSTAÇÃO 3.8.1 REVISÃO DE INSTALAÇÕES ELÉTRICAS UND 1,00 60.575,00 60.575,00 60.575,00 4 LIMPEZA DA OBRA 9537 SINAPI 4.1 LIMPEZA GERAL M2 2.703,84 2,31 6.245,87 6.245,87 475.296,18TOTAL SERVIÇOS GERAL SUB-TOTAL SUB-TOTAL SUB-TOTAL SUB-TOTAL SUB-TOTAL SUB-TOTAL SUB-TOTAL REFORMA DO GALPÃO - SUDIC AMARGOSA SUB-TOTAL Nome do logradouro/Bairro: PLANILHA ORÇAMENTÁRIA DISCRIMINAÇÃO DOS SERVIÇOS SUB-TOTAL SUB-TOTAL SUB-TOTAL CÓDIGO PREÇO (R$) SUB-TOTAL UNITÁRIO TOTAL SUB-TOTAL UNID. QUANTFONTE ITEM Avenida Luis Viana, 5ª Avenida, nº 550 - CAB, Plataforma II CEP 41.745-971 | Salvador - BA - Brasil 1/1 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: Y6FRRJYJU6UPXI6FYIDNHG Segunda-feira 15 de Maio de 2017 6 - Ano V - Nº 1578 Quadro de Composição do BDI AC 4,00% - 3,00% 4,00% 5,50% SG 0,80% - 0,80% 0,80% 1,00% R 0,97% - 0,97% 1,27% 1,27% DF 0,59% - 0,59% 1,23% 1,39% L 6,16% - 6,16% 7,40% 8,96% CP 3,65% - 3,65% 3,65% 3,65% ISS 2,50% - 0,00% 2,50% 5,00% CPRB 4,50% OK 0,00% 4,50% 4,50% BDI PAD 20,35% OK 20,34% 22,12% 25,00% BDI DES 26,41% OK Observações: Data Nome: Nome: Título: Cargo: CREA/CAU: ART/RRT: 40.892/D Responsável Técnico Responsável Tomador LUIZ GOMES FERREIRA NETO ENGº CIVIL BAHIA terça-feira, 18 de abril de 2017 Local BDI.DES = (1+AC + S + R + G)*(1 + DF)*(1+L) - 1 (1-CP-ISS-CRPB) Declaro para os devidos fins que, conforme legislação tributária municipal, a base de cálculo para Construção e Reforma de Edifícios, é de 100%, com a respectiva alíquota de 2,5%. Declaro para os devidos fins que o regime de Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta adotado para elaboração do orçamento foi COM Desoneração, e que esta é a alternativa mais adequada para a Administração Pública. Tributos (Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta - 0% ou 4,5% - Desoneração) BDI SEM desoneração (Fórmula Acórdão TCU) BDI COM desoneração Anexo: Relatório Técnico Circunstanciado justificando a adoção do percentual de cada parcela do BDI. Os valores de BDI foram calculados com o emprego da fórmula: Administração Central Seguro e Garantia Risco Despesas Financeiras Lucro Tributos (impostos COFINS 3%, e PIS 0,65%) Tributos (ISS, variável de acordo com o município) Sobre a base de cálculo, definir a respectiva alíquota do ISS (entre 2% e 5%): 2,50% Itens Siglas % Adotado Situação 1º Quartil Médio 3º Quartil TIPO DE OBRA DO EMPREENDIMENTO DESONERAÇÃO Construção e Reforma de Edifícios Sim Conforme legislação tributária municipal, definir estimativa de percentual da base de cálculo para o ISS: 100,00% Nº TC/CR PROPONENTE / TOMADOR CONV SUDIC PREF. MUN. DE AMARGOSA OBJETO REFORMA DO GALPÃO INDUSTRIAL SUDIC AMARGOSA Grau de Sigilo #PUBLICO Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: Y6FRRJYJU6UPXI6FYIDNHG Segunda-feira 15 de Maio de 2017 7 - Ano V - Nº 1578 https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/1779/ 1781 Setor de Contratos DECRETO

SETOR DE CONTRATOS PRAÇA DA BANDEIRA, S/Nº, 1º ANDAR, CENTRO, AMARGOSA, BAHIA E-MAIL: LICITACOES.AMARGOSA@GMAIL.COM - TELFAX (075) 3634-3977 ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA 1 PROCESSO LICITATÓRIO TOMADA DE PREÇO Nº 003/2017 (PEDIDO DE...

SETOR DE CONTRATOS Praça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia E-mail: licitacoes.amargosa@gmail.com - Telfax (075) 3634-3977 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa 1 PROCESSO LICITATÓRIO TOMADA DE PREÇO nº 003/2017 (Pedido de Esclarecimento) RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DE AMARGOSA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o pedido de esclarecimento da empresa, LACONCIL CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA,CNPJ nº. 01.605.655/0001-56, encaminhado por email nos seguintes termos: Assunto: DÚVIDA CADASTRAMENTO JUNTO A PREFEITURA Data: 2017-05-11 “No edital da Tomada de Preços 003/2017 tendo como objeto a reforma do galpão industrial da SUDIC, na planilha de preços consta o BDI de 26,41%. Nos preços unitários fornecidos na referida planilha,quando se aplica o BDI de 26,41%, o resultado não condiz com o valor expresso na planilha da prefeitura. EX: Item 1.1 placa da obra. Valor S/ BDI = R$ 273,34. Valor C/ BDI= R$331,15, esse valor corresponde a 21,2% e não 26,41%. Qual o BDI a ser usado?”. O Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil (SINAPI) é indicado pelo Decreto 7.983/2013, que estabelece regras e critérios para elaboração do orçamento de referência de obras e serviços de engenharia, contratados e executados com recursos dos orçamentos da União, para obtenção de referência de custo, e pela Lei 13.303/2016, que dispõe sobre o estatuto jurídico da empresa pública, da sociedade de economia mista e de suas subsidiárias. Em sua argumentação, o auditor fiscal do TCU, André Pachioni Baeta, afirmou que os valores do SINAPI são entendidos pelo Tribunal como referência e não como preço máximo. A função seria auxiliar a elaboração do orçamento por parte dos gestores públicos, que deveriam observar as especificidades regionais ou das obras. O índice BDI na Construção Civil do Inglês Budget DifferenceIncome ou Benefícios e Despesas Indiretas em Português é um elemento orçamentário que Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: Y6FRRJYJU6UPXI6FYIDNHG Segunda-feira 15 de Maio de 2017 2 - Ano V - Nº 1578Licitações https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/1781/ 1782 Setor de Contratos EXTRATO DE CONTRATO

SETOR DE CONTRATOS PRAÇA DA BANDEIRA, S/Nº, 1º ANDAR, CENTRO, AMARGOSA, BAHIA E-MAIL: LICITACOES.AMARGOSA@GMAIL.COM - TELFAX (075) 3634-3977 ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA 2 AJUDA O PROFISSIONAL RESPONSÁVEL PELOS ORÇAMENTOS DA CONSTRUÇÃO...

SETOR DE CONTRATOS Praça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia E-mail: licitacoes.amargosa@gmail.com - Telfax (075) 3634-3977 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa 2 ajuda o profissional responsável pelos orçamentos da Construção Civil a compor o preço de venda adequado levando em conta os custos indiretos (os não relacionados a materiais, mão-de-obra, etc.). Vale ressaltar que esse índice não é absoluto, cada obra ou serviço deve ter um BDI próprio, pois as condições de cálculo e o preço de venda são específicos para cada caso. Nos orçamentos, dois componentes determinam o preço final de um serviço: os custos diretos e o BDI (Benefícios e Despesas Indiretas): /g120 Custos diretos são aqueles que ocorrem especificamente por causa da execução do serviço objeto do orçamento em análise. Portanto, todos os insumos incluídos em uma composição de custo unitário de serviço são considerados custos diretos; /g120 Custos indiretos são os que não são incorporados ao produto final, mas contribuem para a formação do custo total: /g57 Administração Central da Empresa; /g57 Custo financeiro do contrato; /g57 Seguros; /g57 Garantia; /g57 Tributos sobre a Receita. Desta forma, na Planilha orçamentária em questão houve um equívoco ao apresentar os preços unitários sem BDI (coluna sem valor para o processo, uma vez que esses preços unitários não representam os valores de venda dos serviços), devendo os licitantes basearem-se nos preços unitário com BDI que serão adotados (no valor de 26,41%), única e exclusivamente, na análise das propostas apresentadas. Com o objetivo de dirimir qualquer dúvida, segue planilha sem a coluna de preços com a descrição S/BDI. 2° No item 2.1 o valor S/BDI è: R$ 5.000,00. C/BDI é: 6.057,50 No item 2.3.1 Aparece o mesmo valor R$ 5.000,00 S/BDI e C/BDI 8.172,50.Ou seja, o mesmo valor com aplicação diferente de BDI (Este mesmo item foi multiplicado por uma unidade e o resultado está dando R$ 18.172,50 na sua planilha. Resumo: Com a correção do item 2.3.1, o valor final da planilha será cerca de R$ 12.000,00 (Doze mil reais) a menos do valor de referência. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: Y6FRRJYJU6UPXI6FYIDNHG Segunda-feira 15 de Maio de 2017 3 - Ano V - Nº 1578 https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/1782/ 1783 Setor de Contratos DECRETO

SETOR DE CONTRATOS PRAÇA DA BANDEIRA, S/Nº, 1º ANDAR, CENTRO, AMARGOSA, BAHIA E-MAIL: LICITACOES.AMARGOSA@GMAIL.COM - TELFAX (075) 3634-3977 ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA 3 SE APLICAR O BDI DE 26,41% APÓS A CORREÇÃO ULTRAPASSARÁ EM CERCA...

SETOR DE CONTRATOS Praça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia E-mail: licitacoes.amargosa@gmail.com - Telfax (075) 3634-3977 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa 3 Se aplicar o BDI de 26,41% após a correção ultrapassará em cerca de uns R$ 700,00 do valor final da planilha fornecida. Observamos um equívoco do Licitante. O item 2.1 trata-se do item agrupado SERVIÇOS PRELIMINARES – cujo somatório total faz-se em R$ 27.044,62. Também observamos novo equívoco no item 2.3.1 (trata-se do serviço revisão de iluminação externa incluindo posto, eletroudo e entre outros) cujo somatório faz- se R$ 18.172,50. No entanto, com relação ao questionamento de BDI a resposta apresentada anteriormente é também pertinente. A saber: O Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil (SINAPI) é indicado pelo Decreto 7983/2013, que estabelece regras e critérios para elaboração do orçamento de referência de obras e serviços de engenharia, contratados e executados com recursos dos orçamentos da União, para obtenção de referência de custo, e pela Lei 13.303/2016, que dispõe sobre o estatuto jurídico da empresa pública, da sociedade de economia mista e de suas subsidiárias. Em sua argumentação, o auditor fiscal do TCU, André Pachioni Baeta, afirmou que os valores do Sinapi são entendidos pelo Tribunal como referência e não como preço máximo. A função seria auxiliar a elaboração do orçamento por parte dos gestores públicos, que deveriam observar as especificidades regionais ou das obras. O índice BDI na Construção Civil do Inglês Budget DifferenceIncome ou Benefícios e Despesas Indiretas em Português é um elemento orçamentário que ajuda o profissional responsável pelos orçamentos da Construção Civil a compor o preço de venda adequado levando em conta os custos indiretos (os não relacionados a materiais, mão-de-obra, etc). Vale ressaltar que esse índice não é absoluto, cada obra ou serviço deve ter um BDI próprio, pois as condições de cálculo e o preço de venda são específicos para cada caso. Nos orçamentos, dois componentes determinam o preço final de um serviço: os custos diretos e o BDI (Benefícios e Despesas Indiretas): /g120 Custos diretos são aqueles que ocorrem especificamente por causa da execução do serviço objeto do orçamento em análise. Portanto, todos os Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: Y6FRRJYJU6UPXI6FYIDNHG Segunda-feira 15 de Maio de 2017 4 - Ano V - Nº 1578 https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/1783/ 1784 Setor de Contratos EXTRATO DE CONTRATO

SETOR DE CONTRATOS PRAÇA DA BANDEIRA, S/Nº, 1º ANDAR, CENTRO, AMARGOSA, BAHIA E-MAIL: LICITACOES.AMARGOSA@GMAIL.COM - TELFAX (075) 3634-3977 ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA 4 INSUMOS INCLUÍDOS EM UMA COMPOSIÇÃO DE CUSTO UNITÁRIO DE SERVIÇO...

SETOR DE CONTRATOS Praça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia E-mail: licitacoes.amargosa@gmail.com - Telfax (075) 3634-3977 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa 4 insumos incluídos em uma composição de custo unitário de serviço são considerados custos diretos; /g120 Custos indiretos são os que não são incorporados ao produto final, mas contribuem para a formação do custo total: /g57 Administração Central da Empresa; /g57 Custo financeiro do contrato; /g57 Seguros; /g57 Garantia; /g57 Tributos sobre a Receita. Desta forma, na Planilha orçamentária em questão houve um equívoco ao apresentar os preços unitários sem BDI (coluna sem valor para o processo, uma vez que esses preços unitários não representam os valores de venda dos serviços), devendo os licitantes basearem-se nos preços unitário com BDI que serão adotados (no valor de 26,41%), única e exclusivamente, na análise das propostas apresentadas. Com o objetivo de dirimir qualquer dúvida, segue planilha sem a coluna de preços com a descrição S/BDI. Amargosa/BA, 15 de maio de 2017. LEANDRO LEAL DA ANUNCIAÇÃO Presidente da Comissão de Licitação Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: Y6FRRJYJU6UPXI6FYIDNHG Segunda-feira 15 de Maio de 2017 5 - Ano V - Nº 1578 GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO Superintendência de Planejamento e Gestão Territorial 14/05/2017 Encargos Sociais: 89,86% Contrato: PLANILHA BASE B.D.I: 26,41% Obra: Reforma do Galpão Amargosa Base: SINAPI/ORSE - Dezembro/2016 21,15% C/BDI 1 SERVIÇOS PRELIMINARES 74209/001 SINAPI 1.1 PLACA DA OBRA M2 8,00 331,15 2.649,20 73847 SINAPI 1.2 CONTÊINER (CAIXA P/ ENTULHO) COM 3 REMOÇÕES MENSAIS (LOCAÇAO / MÊS) MÊS 4,00 757,19 3.028,76 5.677,96 2 OBRAS DE RECUPERAÇÃO PARTE EXTERNA 2.1 SERVIÇOS PRELIMINARES 73948 SINAPI 2.1.1 RASPAGEM E LIMPEZA MANUAL DO TERRENO M2 5.512,25 3,76 20.726,06 94273 SINAPI 2.1.2 GUIA PRÉ-FABRICADA DE CONCRETO RETA OU CURVA ASSENTADA C/ CONCRETO, FCK=15MPA, CONTROLE TIPO C M 51,70 40,15 2.075,76 83693 SINAPI 2.1.3 PINTURA EM CONSERVADO PARA MEIO FIO (CAIAÇÃO) M2 1.137,48 3,73 4.242,80 27.044,62 2.2 DRENAGEM 2.2.1 REVISÃO DE DRENAGEM UND 1,00 6.057,50 6.057,50 6.057,50 2.3 INSTALAÇÕES ELETRICAS (ILUMINAÇÃO EXTERNA) 2.3.1 REVISÃO DE ILUMINAÇÃO EXTERNA INCLUINDO POSTE, ELETROUDO E ENTRE OUTROS UND 1,00 18.172,50 18.172,50 18.172,50 3 OBRAS DE REFORMA DOS GALPÕES E DEMAIS ANEXOS EXISTENTES 3.1 DEMOLIÇÃO E REMOÇÃO 03145 ORSE 3.1.1 REMOÇÃO DE TELHA METALICA TRAPEZOIDAL, SEM REAPROVEITAMENTO M2 243,21 10,50 2.553,71 72238 SINAPI 3.1.2 RETIRADA DE FORRO DE PVC EM RÉGUAS DE PVC, INCLUSIVE RETIRADA DOS PERFIS M2 150,00 7,29 1.093,50 72178 SINAPI 3.1.3 RETIRADA DE DIVISÓRIAS EM CHAPAS DE MADEIRA, COM MONTANTES METÁLICOS M2 40,00 25,74 1.029,60 4.676,81 3.2 COBERTURA 73924/003/8466 0 SINAPI 3.2.1 RECUPERAÇÃO DE ESTRUTURA METÁLICA P/ COBERTURA COM APLICAÇÃO DE PINTURA ESMALTE FOSCO DUAS DEMÃOS SOBRE SUPERFÍCIE METÁLICA E APLICAÇÃO FUNDO ANTICORROSIVO PRIMER SINTÉTICO (UMA DEMÃO) M2 1.500,00 31,52 47.280,00 00284 ORSE 3.2.2 RECUPERAÇÃO DE TELHA DE AÇO GALVANIZADA TRAPEZOIDAL (INCLUINDO TROCAS E REPAROS) M2 1.500,00 67,12 100.680,00 147.960,00 3.3 FECHAMENTO DE PAREDE 87472 SINAPI 3.3.1 ALVENARIA DE BLOCO CERÂMICO, 14X19X39 CM M2 49,19 42,66 2.098,45 10662 ORSE 3.3.2 DIVISÓRIA SEMI-OCA PAINEL, C/ PERFIS DE ALUMÍNIO M2 17,13 30,29 518,87 2.617,32 3.4 REVESTIMENTO 04449 ORSE 3.4.1 FORRO PVC M2 150,00 36,22 5.433,00 87873 SINAPI 3.4.2 CHAPISCO C/ ARGAMASSA DE CIMENTO E AREIA, TRAÇO (1:3) M2 98,39 4,49 441,77 87527 SINAPI 3.4.3 EMBOÇO PAREDE TRAÇO 1:2;3 PARA RECEBIMENTO DE CERÂMICA M2 98,39 34,42 3.386,58 87264 SINAPI 3.4.4 FORNECIMENTO E ASSENTAMENTO DE CERÂMICA M2 29,83 49,96 1.490,31 10.751,66 3.5 ESQUADRIAS 01859 ORSE 3.5.1 REVISÃO ESQUADRIAS METÁLICA M2 327,58 91,17 29.865,47 00191 ORSE 3.5.2 DIVISÓRIA EM GRANITO CINZA ANDORINHA POLIDO, E=2CM,INCLUSIVE MONTAGEM COM FERRAGENS M2 25,00 382,37 9.559,25 91341 SINAPI 3.5.3 PORTA EM ALUMÍNIO TIPO VENEZIANA COM GUARNIÇÃO, FIXAÇÃO COM PARAFUSOS - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO M2 22,68 458,31 10.394,47 01797 ORSE 3.5.4 REVISÃO ESQUADRIAS DE MADEIRA M2 7,39 78,64 581,15 73739 SINAPI 3.5.5 PINTURA ESMALTE EM MADEIRA EM DUAS DEMÃOS S/ EMASSAMENTO M2 12,25 16,54 202,62 50.602,96 3.6 PINTURA 88489 SINAPI 3.6.1 PINTURA C/ TINTA LÁTEX ACRÍLICA EM PAREDE EXTERNA E INTERNA, C/ DUAS DEMÃOS M2 10.062,18 11,00 110.683,98 110.683,98 3.7 INSTALAÇÕES HIDRÁULICAS / LOUÇAS E METAIS 3.7.1 REVISÃO DE INSTALAÇÕES HIDRÁULICAS / LOUÇAS E METAIS UND 1,00 24.230,00 24.230,00 24.230,00 3.8 INSTALAÇÕES ELETRICAS / SUBSTAÇÃO 3.8.1 REVISÃO DE INSTALAÇÕES ELÉTRICAS UND 1,00 60.575,00 60.575,00 60.575,00 4 LIMPEZA DA OBRA 9537 SINAPI 4.1 LIMPEZA GERAL M2 2.703,84 2,31 6.245,87 6.245,87 475.296,18TOTAL SERVIÇOS GERAL SUB-TOTAL SUB-TOTAL SUB-TOTAL SUB-TOTAL SUB-TOTAL SUB-TOTAL SUB-TOTAL REFORMA DO GALPÃO - SUDIC AMARGOSA SUB-TOTAL Nome do logradouro/Bairro: PLANILHA ORÇAMENTÁRIA DISCRIMINAÇÃO DOS SERVIÇOS SUB-TOTAL SUB-TOTAL SUB-TOTAL CÓDIGO PREÇO (R$) SUB-TOTAL UNITÁRIO TOTAL SUB-TOTAL UNID. QUANTFONTE ITEM Avenida Luis Viana, 5ª Avenida, nº 550 - CAB, Plataforma II CEP 41.745-971 | Salvador - BA - Brasil 1/1 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: Y6FRRJYJU6UPXI6FYIDNHG Segunda-feira 15 de Maio de 2017 6 - Ano V - Nº 1578 Quadro de Composição do BDI AC 4,00% - 3,00% 4,00% 5,50% SG 0,80% - 0,80% 0,80% 1,00% R 0,97% - 0,97% 1,27% 1,27% DF 0,59% - 0,59% 1,23% 1,39% L 6,16% - 6,16% 7,40% 8,96% CP 3,65% - 3,65% 3,65% 3,65% ISS 2,50% - 0,00% 2,50% 5,00% CPRB 4,50% OK 0,00% 4,50% 4,50% BDI PAD 20,35% OK 20,34% 22,12% 25,00% BDI DES 26,41% OK Observações: Data Nome: Nome: Título: Cargo: CREA/CAU: ART/RRT: 40.892/D Responsável Técnico Responsável Tomador LUIZ GOMES FERREIRA NETO ENGº CIVIL BAHIA terça-feira, 18 de abril de 2017 Local BDI.DES = (1+AC + S + R + G)*(1 + DF)*(1+L) - 1 (1-CP-ISS-CRPB) Declaro para os devidos fins que, conforme legislação tributária municipal, a base de cálculo para Construção e Reforma de Edifícios, é de 100%, com a respectiva alíquota de 2,5%. Declaro para os devidos fins que o regime de Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta adotado para elaboração do orçamento foi COM Desoneração, e que esta é a alternativa mais adequada para a Administração Pública. Tributos (Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta - 0% ou 4,5% - Desoneração) BDI SEM desoneração (Fórmula Acórdão TCU) BDI COM desoneração Anexo: Relatório Técnico Circunstanciado justificando a adoção do percentual de cada parcela do BDI. Os valores de BDI foram calculados com o emprego da fórmula: Administração Central Seguro e Garantia Risco Despesas Financeiras Lucro Tributos (impostos COFINS 3%, e PIS 0,65%) Tributos (ISS, variável de acordo com o município) Sobre a base de cálculo, definir a respectiva alíquota do ISS (entre 2% e 5%): 2,50% Itens Siglas % Adotado Situação 1º Quartil Médio 3º Quartil TIPO DE OBRA DO EMPREENDIMENTO DESONERAÇÃO Construção e Reforma de Edifícios Sim Conforme legislação tributária municipal, definir estimativa de percentual da base de cálculo para o ISS: 100,00% Nº TC/CR PROPONENTE / TOMADOR CONV SUDIC PREF. MUN. DE AMARGOSA OBJETO REFORMA DO GALPÃO INDUSTRIAL SUDIC AMARGOSA Grau de Sigilo #PUBLICO Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: Y6FRRJYJU6UPXI6FYIDNHG Segunda-feira 15 de Maio de 2017 7 - Ano V - Nº 1578 https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/1784/