{"edition": {"id": 1576, "number": 1578, "date": "2017-05-15", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "20e021008d2a4cb1a839ae9fd72ceb60", "pdf_sha256": "464de2a442a0f90f2ce36f9871bff55ad17a6b40ce049a31ab9bb1d9e548ddd3", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "464de2a442a0f90f2ce36f9871bff55ad17a6b40ce049a31ab9bb1d9e548ddd3", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1576/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1576/"}, "acts": [{"id": 1779, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 1578", "kind": "Diario Importado", "number": "1578", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: Y6FRRJYJU6UPXI6FYIDNHG Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL...", "content": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: Y6FRRJYJU6UPXI6FYIDNHG\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Segunda-feira • 15 de Maio de 2017 • Ano V • Nº 1578\n \n \nPrefeitura Municipal de  \nAmargosa publica: \n \n \n \n• Resposta ao Pedido de Esclarecimento Processo Licitatório \nTomada de Preço nº 003/2017  (Empresa: Laconcil Construção Civil \nLtda).\n\nSETOR DE CONTRATOS \nPraça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia \nE-mail: licitacoes.amargosa@gmail.com - Telfax (075) 3634-3977 \nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \n1 \n \nPROCESSO LICITATÓRIO TOMADA DE PREÇO nº 003/2017 \n(Pedido de Esclarecimento) \nRESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO \nO PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DE AMARGOSA, no uso de \nsuas atribuições, tendo em vista o pedido de esclarecimento da empresa, \nLACONCIL CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA,CNPJ nº. 01.605.655/0001-56, encaminhado \npor email nos seguintes termos: \n \nAssunto: DÚVIDA CADASTRAMENTO JUNTO A PREFEITURA \nData: 2017-05-11 \n“No edital da Tomada de Preços 003/2017 tendo como objeto a reforma do \ngalpão industrial da SUDIC, na planilha de preços consta o BDI de 26,41%. \nNos preços unitários fornecidos na referida planilha,quando se aplica o BDI \nde 26,41%, o resultado não condiz com o valor expresso na planilha da \nprefeitura. EX: Item 1.1 placa da obra. Valor S/ BDI = R$ 273,34.  Valor C/ \nBDI= R$331,15, esse valor corresponde a 21,2% e não 26,41%.  Qual o BDI a \nser usado?”. \nO Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil \n(SINAPI) é indicado pelo Decreto 7.983/2013, que estabelece regras e critérios \npara elaboração do orçamento de referência de obras e serviços de engenharia, \ncontratados e executados com recursos dos orçamentos da União, para obtenção \nde referência de custo, e pela Lei 13.303/2016, que dispõe sobre o estatuto \njurídico da empresa pública, da sociedade de economia mista e de suas \nsubsidiárias. \nEm sua argumentação, o auditor fiscal do TCU, André Pachioni Baeta, \nafirmou que os valores do SINAPI são entendidos pelo Tribunal como referência e \nnão como preço máximo. A função seria auxiliar a elaboração do orçamento por \nparte dos gestores públicos, que deveriam observar as especificidades regionais ou \ndas obras. \nO índice BDI na Construção Civil do Inglês Budget DifferenceIncome \nou Benefícios e Despesas Indiretas em Português é um elemento orçamentário que \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: Y6FRRJYJU6UPXI6FYIDNHG\nSegunda-feira\n15 de Maio de 2017\n2 - Ano V - Nº 1578Licitações\n\nSETOR DE CONTRATOS \nPraça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia \nE-mail: licitacoes.amargosa@gmail.com - Telfax (075) 3634-3977 \nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \n2 \najuda o profissional responsável pelos orçamentos da Construção Civil a compor o \npreço de venda adequado levando em conta os custos indiretos (os não \nrelacionados a materiais, mão-de-obra, etc.). Vale ressaltar que esse índice não é \nabsoluto, cada obra ou serviço deve ter um BDI próprio, pois as condições de \ncálculo e o preço de venda são específicos para cada caso. \nNos orçamentos, dois componentes determinam o preço final de um \nserviço: os custos diretos e o BDI (Benefícios e Despesas Indiretas): \n/g120 Custos diretos são aqueles que ocorrem especificamente por causa da \nexecução do serviço objeto do orçamento em análise. Portanto, todos os \ninsumos incluídos em uma composição de custo unitário de serviço são \nconsiderados custos diretos; \n/g120 Custos indiretos são os que não são incorporados ao produto final, mas \ncontribuem para a formação do custo total: \n/g57 Administração Central da Empresa; \n/g57 Custo financeiro do contrato; \n/g57 Seguros; \n/g57 Garantia; \n/g57 Tributos sobre a Receita. \nDesta forma, na Planilha orçamentária em questão houve um equívoco ao \napresentar os preços unitários sem BDI (coluna sem valor para o processo, uma \nvez que esses preços unitários não representam os valores de venda dos serviços), \ndevendo os licitantes basearem-se nos preços unitário com BDI que serão \nadotados (no valor de 26,41%), única e exclusivamente, na análise das propostas \napresentadas. \nCom o objetivo de dirimir qualquer dúvida, segue planilha sem a coluna de \npreços com a descrição S/BDI. \n2° No item 2.1 o valor S/BDI è:  R$ 5.000,00.  C/BDI é: 6.057,50 \nNo item 2.3.1 Aparece o mesmo valor R$ 5.000,00 S/BDI e C/BDI 8.172,50.Ou \nseja, o mesmo valor com aplicação diferente de BDI (Este mesmo item foi \nmultiplicado por uma unidade e o resultado está dando R$ 18.172,50 na sua \nplanilha. Resumo: Com a correção do item 2.3.1, o valor final da planilha \nserá cerca de R$ 12.000,00 (Doze mil reais) a menos do valor de referência. \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: Y6FRRJYJU6UPXI6FYIDNHG\nSegunda-feira\n15 de Maio de 2017\n3 - Ano V - Nº 1578\n\nSETOR DE CONTRATOS \nPraça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia \nE-mail: licitacoes.amargosa@gmail.com - Telfax (075) 3634-3977 \nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \n3 \nSe aplicar o BDI de 26,41% após a correção ultrapassará em cerca de uns R$ \n700,00 do valor final da planilha fornecida. \nObservamos um equívoco do Licitante. O item 2.1 trata-se do item \nagrupado SERVIÇOS PRELIMINARES – cujo somatório total faz-se em R$ 27.044,62. \nTambém observamos novo equívoco no item 2.3.1 (trata-se do serviço revisão de \niluminação externa incluindo posto, eletroudo e entre outros) cujo somatório faz-\nse R$ 18.172,50. No entanto, com relação ao questionamento de BDI a resposta \napresentada anteriormente é também pertinente. A saber: \nO Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil \n(SINAPI) é indicado pelo Decreto 7983/2013, que estabelece regras e critérios \npara elaboração do orçamento de referência de obras e serviços de engenharia, \ncontratados e executados com recursos dos orçamentos da União, para obtenção \nde referência de custo, e pela Lei 13.303/2016, que dispõe sobre o estatuto \njurídico da empresa pública, da sociedade de economia mista e de suas \nsubsidiárias. \nEm sua argumentação, o auditor fiscal do TCU, André Pachioni Baeta, \nafirmou que os valores do Sinapi são entendidos pelo Tribunal como referência e \nnão como preço máximo. A função seria auxiliar a elaboração do orçamento por \nparte dos gestores públicos, que deveriam observar as especificidades regionais ou \ndas obras. \nO índice BDI na Construção Civil do Inglês Budget DifferenceIncome ou \nBenefícios e Despesas Indiretas em Português é um elemento orçamentário que \najuda o profissional responsável pelos orçamentos da Construção Civil a compor o \npreço de venda adequado levando em conta os custos indiretos (os não \nrelacionados a materiais, mão-de-obra, etc). Vale ressaltar que esse índice não é \nabsoluto, cada obra ou serviço deve ter um BDI próprio, pois as condições de \ncálculo e o preço de venda são específicos para cada caso. \nNos orçamentos, dois componentes determinam o preço final de um \nserviço: os custos diretos e o BDI (Benefícios e Despesas Indiretas): \n/g120 Custos diretos são aqueles que ocorrem especificamente por causa da \nexecução do serviço objeto do orçamento em análise. Portanto, todos os \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: Y6FRRJYJU6UPXI6FYIDNHG\nSegunda-feira\n15 de Maio de 2017\n4 - Ano V - Nº 1578\n\nSETOR DE CONTRATOS \nPraça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia \nE-mail: licitacoes.amargosa@gmail.com - Telfax (075) 3634-3977 \nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \n4 \ninsumos incluídos em uma composição de custo unitário de serviço são \nconsiderados custos diretos; \n/g120 Custos indiretos são os que não são incorporados ao produto final, mas \ncontribuem para a formação do custo total: \n/g57 Administração Central da Empresa; \n/g57 Custo financeiro do contrato; \n/g57 Seguros; \n/g57 Garantia; \n/g57 Tributos sobre a Receita. \nDesta forma, na Planilha orçamentária em questão houve um equívoco ao \napresentar os preços unitários sem BDI (coluna sem valor para o processo, uma \nvez que esses preços unitários não representam os valores de venda dos serviços), \ndevendo os licitantes basearem-se nos preços unitário com BDI que serão \nadotados (no valor de 26,41%), única e exclusivamente, na análise das propostas \napresentadas. \nCom o objetivo de dirimir qualquer dúvida, segue planilha sem a coluna de \npreços com a descrição S/BDI. \nAmargosa/BA, 15 de maio de 2017.  \n \nLEANDRO LEAL DA ANUNCIAÇÃO \nPresidente da Comissão de Licitação \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: Y6FRRJYJU6UPXI6FYIDNHG\nSegunda-feira\n15 de Maio de 2017\n5 - Ano V - Nº 1578\n\nGOVERNO DO ESTADO DA BAHIA\nSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO\nSuperintendência de Planejamento e Gestão Territorial 14/05/2017\nEncargos Sociais: 89,86%\nContrato: \nPLANILHA BASE B.D.I: 26,41%\nObra: Reforma do Galpão Amargosa Base: SINAPI/ORSE - Dezembro/2016 21,15%\nC/BDI\n1 SERVIÇOS PRELIMINARES \n74209/001 SINAPI 1.1 PLACA DA OBRA M2 8,00 331,15 2.649,20\n73847 SINAPI 1.2 CONTÊINER (CAIXA P/ ENTULHO) COM 3 REMOÇÕES MENSAIS (LOCAÇAO / MÊS) MÊS 4,00 757,19 3.028,76\n5.677,96\n2 OBRAS DE RECUPERAÇÃO PARTE EXTERNA\n2.1 SERVIÇOS PRELIMINARES \n73948 SINAPI 2.1.1 RASPAGEM E LIMPEZA MANUAL DO TERRENO M2 5.512,25 3,76 20.726,06\n94273 SINAPI 2.1.2 GUIA PRÉ-FABRICADA DE CONCRETO RETA OU CURVA ASSENTADA C/ CONCRETO, \nFCK=15MPA, CONTROLE TIPO C M 51,70 40,15 2.075,76\n83693 SINAPI 2.1.3 PINTURA EM CONSERVADO PARA MEIO FIO (CAIAÇÃO) M2 1.137,48 3,73 4.242,80\n27.044,62\n2.2 DRENAGEM\n2.2.1 REVISÃO DE DRENAGEM UND 1,00 6.057,50 6.057,50\n6.057,50\n2.3 INSTALAÇÕES ELETRICAS (ILUMINAÇÃO EXTERNA)\n 2.3.1 REVISÃO DE ILUMINAÇÃO EXTERNA INCLUINDO POSTE, ELETROUDO E ENTRE OUTROS UND 1,00 18.172,50 18.172,50\n18.172,50\n3 OBRAS DE REFORMA DOS GALPÕES E DEMAIS ANEXOS EXISTENTES\n3.1 DEMOLIÇÃO E REMOÇÃO\n03145 ORSE 3.1.1 REMOÇÃO DE TELHA METALICA TRAPEZOIDAL, SEM REAPROVEITAMENTO M2 243,21 10,50 2.553,71\n72238 SINAPI 3.1.2 RETIRADA DE FORRO DE PVC EM RÉGUAS DE PVC, INCLUSIVE RETIRADA DOS PERFIS M2 150,00 7,29 1.093,50\n72178 SINAPI 3.1.3 RETIRADA DE DIVISÓRIAS EM CHAPAS DE MADEIRA, COM MONTANTES METÁLICOS M2 40,00 25,74 1.029,60\n4.676,81\n3.2 COBERTURA\n73924/003/8466\n0 SINAPI 3.2.1\nRECUPERAÇÃO DE ESTRUTURA METÁLICA P/ COBERTURA COM APLICAÇÃO DE PINTURA \nESMALTE FOSCO DUAS DEMÃOS SOBRE SUPERFÍCIE METÁLICA E APLICAÇÃO FUNDO \nANTICORROSIVO PRIMER SINTÉTICO (UMA DEMÃO)\nM2 1.500,00 31,52 47.280,00\n00284 ORSE 3.2.2 RECUPERAÇÃO DE TELHA DE AÇO GALVANIZADA TRAPEZOIDAL (INCLUINDO TROCAS E \nREPAROS) M2 1.500,00 67,12 100.680,00\n147.960,00\n3.3 FECHAMENTO DE PAREDE\n87472 SINAPI 3.3.1 ALVENARIA DE BLOCO CERÂMICO, 14X19X39 CM M2 49,19 42,66 2.098,45\n10662 ORSE 3.3.2 DIVISÓRIA SEMI-OCA PAINEL, C/ PERFIS DE ALUMÍNIO M2 17,13 30,29 518,87\n2.617,32\n3.4 REVESTIMENTO\n04449 ORSE 3.4.1 FORRO PVC M2 150,00 36,22 5.433,00\n87873 SINAPI 3.4.2 CHAPISCO C/ ARGAMASSA DE CIMENTO E AREIA, TRAÇO (1:3) M2 98,39 4,49 441,77\n87527 SINAPI 3.4.3 EMBOÇO PAREDE TRAÇO 1:2;3 PARA RECEBIMENTO DE CERÂMICA M2 98,39 34,42 3.386,58\n87264 SINAPI 3.4.4 FORNECIMENTO E ASSENTAMENTO DE CERÂMICA M2 29,83 49,96 1.490,31\n10.751,66\n3.5 ESQUADRIAS\n01859 ORSE 3.5.1 REVISÃO ESQUADRIAS METÁLICA M2 327,58 91,17 29.865,47\n00191 ORSE 3.5.2 DIVISÓRIA EM GRANITO CINZA ANDORINHA POLIDO, E=2CM,INCLUSIVE MONTAGEM \nCOM FERRAGENS M2 25,00 382,37 9.559,25\n91341 SINAPI 3.5.3 PORTA EM ALUMÍNIO TIPO VENEZIANA COM GUARNIÇÃO, FIXAÇÃO COM PARAFUSOS - \nFORNECIMENTO E INSTALAÇÃO M2 22,68 458,31 10.394,47\n01797 ORSE 3.5.4 REVISÃO ESQUADRIAS DE MADEIRA M2 7,39 78,64 581,15\n73739 SINAPI 3.5.5 PINTURA ESMALTE EM MADEIRA EM DUAS DEMÃOS S/ EMASSAMENTO M2 12,25 16,54 202,62\n50.602,96\n3.6 PINTURA\n88489 SINAPI 3.6.1 PINTURA C/ TINTA LÁTEX ACRÍLICA EM PAREDE EXTERNA E INTERNA, C/ DUAS DEMÃOS M2 10.062,18 11,00 110.683,98\n110.683,98\n3.7 INSTALAÇÕES HIDRÁULICAS / LOUÇAS E METAIS\n 3.7.1 REVISÃO DE INSTALAÇÕES HIDRÁULICAS / LOUÇAS E METAIS UND 1,00 24.230,00 24.230,00\n24.230,00\n3.8 INSTALAÇÕES ELETRICAS / SUBSTAÇÃO\n3.8.1 REVISÃO DE INSTALAÇÕES ELÉTRICAS UND 1,00 60.575,00 60.575,00\n60.575,00\n4 LIMPEZA DA OBRA\n9537 SINAPI 4.1 LIMPEZA GERAL M2 2.703,84 2,31 6.245,87\n6.245,87\n475.296,18TOTAL SERVIÇOS GERAL\nSUB-TOTAL\nSUB-TOTAL\nSUB-TOTAL\nSUB-TOTAL\nSUB-TOTAL\nSUB-TOTAL\nSUB-TOTAL\nREFORMA DO GALPÃO - SUDIC AMARGOSA\nSUB-TOTAL\nNome do logradouro/Bairro: \nPLANILHA ORÇAMENTÁRIA\nDISCRIMINAÇÃO DOS SERVIÇOS\nSUB-TOTAL\nSUB-TOTAL\nSUB-TOTAL\nCÓDIGO\n                PREÇO (R$)\nSUB-TOTAL\nUNITÁRIO TOTAL\nSUB-TOTAL\nUNID. QUANTFONTE ITEM\nAvenida Luis Viana, 5ª Avenida, nº 550 - CAB, Plataforma II\nCEP 41.745-971 | Salvador - BA - Brasil 1/1\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: Y6FRRJYJU6UPXI6FYIDNHG\nSegunda-feira\n15 de Maio de 2017\n6 - Ano V - Nº 1578\n\nQuadro de Composição do BDI \nAC 4,00% - 3,00% 4,00% 5,50%\nSG 0,80% - 0,80% 0,80% 1,00%\nR 0,97% - 0,97% 1,27% 1,27%\nDF 0,59% - 0,59% 1,23% 1,39%\nL 6,16% - 6,16% 7,40% 8,96%\nCP 3,65% - 3,65% 3,65% 3,65%\nISS 2,50% - 0,00% 2,50% 5,00%\nCPRB 4,50% OK 0,00% 4,50% 4,50%\nBDI PAD 20,35% OK 20,34% 22,12% 25,00%\nBDI DES 26,41% OK\nObservações:\nData\nNome: Nome:\nTítulo: Cargo:\nCREA/CAU:\nART/RRT:\n40.892/D\nResponsável Técnico Responsável Tomador\nLUIZ GOMES FERREIRA NETO\nENGº CIVIL\nBAHIA terça-feira, 18 de abril de 2017\nLocal\nBDI.DES = (1+AC + S + R + G)*(1 + DF)*(1+L)  - 1\n(1-CP-ISS-CRPB)\nDeclaro para os devidos fins que, conforme legislação tributária municipal, a base de cálculo para Construção \ne Reforma de Edifícios, é de 100%, com a respectiva alíquota de 2,5%.\nDeclaro para os devidos fins que o regime de Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta adotado para \nelaboração do orçamento foi COM Desoneração, e que esta é a alternativa mais adequada para a \nAdministração Pública.\nTributos (Contribuição Previdenciária sobre a \nReceita Bruta - 0% ou 4,5% - Desoneração)\nBDI SEM desoneração\n(Fórmula Acórdão TCU)\nBDI COM desoneração\nAnexo: Relatório Técnico Circunstanciado justificando a adoção do percentual de cada parcela do BDI.\nOs valores de BDI foram calculados com o emprego da fórmula:\nAdministração Central\nSeguro e Garantia\nRisco\nDespesas Financeiras\nLucro\nTributos (impostos COFINS 3%, e  PIS 0,65%)\nTributos (ISS, variável de acordo com o município)\nSobre a base de cálculo, definir a respectiva alíquota do ISS (entre 2% e 5%): 2,50%\nItens Siglas % \nAdotado Situação 1º Quartil Médio 3º Quartil\nTIPO DE OBRA DO EMPREENDIMENTO DESONERAÇÃO\nConstrução e Reforma de Edifícios Sim\nConforme legislação tributária municipal, definir estimativa de percentual da base de cálculo para o ISS: 100,00%\nNº TC/CR PROPONENTE / TOMADOR\nCONV SUDIC PREF. MUN. DE AMARGOSA\nOBJETO\nREFORMA DO GALPÃO INDUSTRIAL SUDIC AMARGOSA\nGrau de Sigilo\n#PUBLICO\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: Y6FRRJYJU6UPXI6FYIDNHG\nSegunda-feira\n15 de Maio de 2017\n7 - Ano V - Nº 1578", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/1779/"}, {"id": 1781, "protocol": "", "title": "Setor de Contratos", "kind": "DECRETO", "number": "", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "SETOR DE CONTRATOS PRAÇA DA BANDEIRA, S/Nº, 1º ANDAR, CENTRO, AMARGOSA, BAHIA E-MAIL: LICITACOES.AMARGOSA@GMAIL.COM - TELFAX (075) 3634-3977 ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA 1 PROCESSO LICITATÓRIO TOMADA DE PREÇO Nº 003/2017 (PEDIDO DE...", "content": "SETOR DE CONTRATOS \nPraça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia \nE-mail: licitacoes.amargosa@gmail.com - Telfax (075) 3634-3977 \nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \n1 \n \nPROCESSO LICITATÓRIO TOMADA DE PREÇO nº 003/2017 \n(Pedido de Esclarecimento) \nRESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO \nO PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DE AMARGOSA, no uso de \nsuas atribuições, tendo em vista o pedido de esclarecimento da empresa, \nLACONCIL CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA,CNPJ nº. 01.605.655/0001-56, encaminhado \npor email nos seguintes termos: \n \nAssunto: DÚVIDA CADASTRAMENTO JUNTO A PREFEITURA \nData: 2017-05-11 \n“No edital da Tomada de Preços 003/2017 tendo como objeto a reforma do \ngalpão industrial da SUDIC, na planilha de preços consta o BDI de 26,41%. \nNos preços unitários fornecidos na referida planilha,quando se aplica o BDI \nde 26,41%, o resultado não condiz com o valor expresso na planilha da \nprefeitura. EX: Item 1.1 placa da obra. Valor S/ BDI = R$ 273,34.  Valor C/ \nBDI= R$331,15, esse valor corresponde a 21,2% e não 26,41%.  Qual o BDI a \nser usado?”. \nO Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil \n(SINAPI) é indicado pelo Decreto 7.983/2013, que estabelece regras e critérios \npara elaboração do orçamento de referência de obras e serviços de engenharia, \ncontratados e executados com recursos dos orçamentos da União, para obtenção \nde referência de custo, e pela Lei 13.303/2016, que dispõe sobre o estatuto \njurídico da empresa pública, da sociedade de economia mista e de suas \nsubsidiárias. \nEm sua argumentação, o auditor fiscal do TCU, André Pachioni Baeta, \nafirmou que os valores do SINAPI são entendidos pelo Tribunal como referência e \nnão como preço máximo. A função seria auxiliar a elaboração do orçamento por \nparte dos gestores públicos, que deveriam observar as especificidades regionais ou \ndas obras. \nO índice BDI na Construção Civil do Inglês Budget DifferenceIncome \nou Benefícios e Despesas Indiretas em Português é um elemento orçamentário que \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: Y6FRRJYJU6UPXI6FYIDNHG\nSegunda-feira\n15 de Maio de 2017\n2 - Ano V - Nº 1578Licitações", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/1781/"}, {"id": 1782, "protocol": "", "title": "Setor de Contratos", "kind": "EXTRATO DE CONTRATO", "number": "", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "SETOR DE CONTRATOS PRAÇA DA BANDEIRA, S/Nº, 1º ANDAR, CENTRO, AMARGOSA, BAHIA E-MAIL: LICITACOES.AMARGOSA@GMAIL.COM - TELFAX (075) 3634-3977 ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA 2 AJUDA O PROFISSIONAL RESPONSÁVEL PELOS ORÇAMENTOS DA CONSTRUÇÃO...", "content": "SETOR DE CONTRATOS \nPraça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia \nE-mail: licitacoes.amargosa@gmail.com - Telfax (075) 3634-3977 \nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \n2 \najuda o profissional responsável pelos orçamentos da Construção Civil a compor o \npreço de venda adequado levando em conta os custos indiretos (os não \nrelacionados a materiais, mão-de-obra, etc.). Vale ressaltar que esse índice não é \nabsoluto, cada obra ou serviço deve ter um BDI próprio, pois as condições de \ncálculo e o preço de venda são específicos para cada caso. \nNos orçamentos, dois componentes determinam o preço final de um \nserviço: os custos diretos e o BDI (Benefícios e Despesas Indiretas): \n/g120 Custos diretos são aqueles que ocorrem especificamente por causa da \nexecução do serviço objeto do orçamento em análise. Portanto, todos os \ninsumos incluídos em uma composição de custo unitário de serviço são \nconsiderados custos diretos; \n/g120 Custos indiretos são os que não são incorporados ao produto final, mas \ncontribuem para a formação do custo total: \n/g57 Administração Central da Empresa; \n/g57 Custo financeiro do contrato; \n/g57 Seguros; \n/g57 Garantia; \n/g57 Tributos sobre a Receita. \nDesta forma, na Planilha orçamentária em questão houve um equívoco ao \napresentar os preços unitários sem BDI (coluna sem valor para o processo, uma \nvez que esses preços unitários não representam os valores de venda dos serviços), \ndevendo os licitantes basearem-se nos preços unitário com BDI que serão \nadotados (no valor de 26,41%), única e exclusivamente, na análise das propostas \napresentadas. \nCom o objetivo de dirimir qualquer dúvida, segue planilha sem a coluna de \npreços com a descrição S/BDI. \n2° No item 2.1 o valor S/BDI è:  R$ 5.000,00.  C/BDI é: 6.057,50 \nNo item 2.3.1 Aparece o mesmo valor R$ 5.000,00 S/BDI e C/BDI 8.172,50.Ou \nseja, o mesmo valor com aplicação diferente de BDI (Este mesmo item foi \nmultiplicado por uma unidade e o resultado está dando R$ 18.172,50 na sua \nplanilha. Resumo: Com a correção do item 2.3.1, o valor final da planilha \nserá cerca de R$ 12.000,00 (Doze mil reais) a menos do valor de referência. \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: Y6FRRJYJU6UPXI6FYIDNHG\nSegunda-feira\n15 de Maio de 2017\n3 - Ano V - Nº 1578", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/1782/"}, {"id": 1783, "protocol": "", "title": "Setor de Contratos", "kind": "DECRETO", "number": "", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "SETOR DE CONTRATOS PRAÇA DA BANDEIRA, S/Nº, 1º ANDAR, CENTRO, AMARGOSA, BAHIA E-MAIL: LICITACOES.AMARGOSA@GMAIL.COM - TELFAX (075) 3634-3977 ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA 3 SE APLICAR O BDI DE 26,41% APÓS A CORREÇÃO ULTRAPASSARÁ EM CERCA...", "content": "SETOR DE CONTRATOS \nPraça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia \nE-mail: licitacoes.amargosa@gmail.com - Telfax (075) 3634-3977 \nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \n3 \nSe aplicar o BDI de 26,41% após a correção ultrapassará em cerca de uns R$ \n700,00 do valor final da planilha fornecida. \nObservamos um equívoco do Licitante. O item 2.1 trata-se do item \nagrupado SERVIÇOS PRELIMINARES – cujo somatório total faz-se em R$ 27.044,62. \nTambém observamos novo equívoco no item 2.3.1 (trata-se do serviço revisão de \niluminação externa incluindo posto, eletroudo e entre outros) cujo somatório faz-\nse R$ 18.172,50. No entanto, com relação ao questionamento de BDI a resposta \napresentada anteriormente é também pertinente. A saber: \nO Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil \n(SINAPI) é indicado pelo Decreto 7983/2013, que estabelece regras e critérios \npara elaboração do orçamento de referência de obras e serviços de engenharia, \ncontratados e executados com recursos dos orçamentos da União, para obtenção \nde referência de custo, e pela Lei 13.303/2016, que dispõe sobre o estatuto \njurídico da empresa pública, da sociedade de economia mista e de suas \nsubsidiárias. \nEm sua argumentação, o auditor fiscal do TCU, André Pachioni Baeta, \nafirmou que os valores do Sinapi são entendidos pelo Tribunal como referência e \nnão como preço máximo. A função seria auxiliar a elaboração do orçamento por \nparte dos gestores públicos, que deveriam observar as especificidades regionais ou \ndas obras. \nO índice BDI na Construção Civil do Inglês Budget DifferenceIncome ou \nBenefícios e Despesas Indiretas em Português é um elemento orçamentário que \najuda o profissional responsável pelos orçamentos da Construção Civil a compor o \npreço de venda adequado levando em conta os custos indiretos (os não \nrelacionados a materiais, mão-de-obra, etc). Vale ressaltar que esse índice não é \nabsoluto, cada obra ou serviço deve ter um BDI próprio, pois as condições de \ncálculo e o preço de venda são específicos para cada caso. \nNos orçamentos, dois componentes determinam o preço final de um \nserviço: os custos diretos e o BDI (Benefícios e Despesas Indiretas): \n/g120 Custos diretos são aqueles que ocorrem especificamente por causa da \nexecução do serviço objeto do orçamento em análise. Portanto, todos os \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: Y6FRRJYJU6UPXI6FYIDNHG\nSegunda-feira\n15 de Maio de 2017\n4 - Ano V - Nº 1578", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/1783/"}, {"id": 1784, "protocol": "", "title": "Setor de Contratos", "kind": "EXTRATO DE CONTRATO", "number": "", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "SETOR DE CONTRATOS PRAÇA DA BANDEIRA, S/Nº, 1º ANDAR, CENTRO, AMARGOSA, BAHIA E-MAIL: LICITACOES.AMARGOSA@GMAIL.COM - TELFAX (075) 3634-3977 ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA 4 INSUMOS INCLUÍDOS EM UMA COMPOSIÇÃO DE CUSTO UNITÁRIO DE SERVIÇO...", "content": "SETOR DE CONTRATOS \nPraça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia \nE-mail: licitacoes.amargosa@gmail.com - Telfax (075) 3634-3977 \nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \n4 \ninsumos incluídos em uma composição de custo unitário de serviço são \nconsiderados custos diretos; \n/g120 Custos indiretos são os que não são incorporados ao produto final, mas \ncontribuem para a formação do custo total: \n/g57 Administração Central da Empresa; \n/g57 Custo financeiro do contrato; \n/g57 Seguros; \n/g57 Garantia; \n/g57 Tributos sobre a Receita. \nDesta forma, na Planilha orçamentária em questão houve um equívoco ao \napresentar os preços unitários sem BDI (coluna sem valor para o processo, uma \nvez que esses preços unitários não representam os valores de venda dos serviços), \ndevendo os licitantes basearem-se nos preços unitário com BDI que serão \nadotados (no valor de 26,41%), única e exclusivamente, na análise das propostas \napresentadas. \nCom o objetivo de dirimir qualquer dúvida, segue planilha sem a coluna de \npreços com a descrição S/BDI. \nAmargosa/BA, 15 de maio de 2017.  \n \nLEANDRO LEAL DA ANUNCIAÇÃO \nPresidente da Comissão de Licitação \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: Y6FRRJYJU6UPXI6FYIDNHG\nSegunda-feira\n15 de Maio de 2017\n5 - Ano V - Nº 1578\n\nGOVERNO DO ESTADO DA BAHIA\nSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO\nSuperintendência de Planejamento e Gestão Territorial 14/05/2017\nEncargos Sociais: 89,86%\nContrato: \nPLANILHA BASE B.D.I: 26,41%\nObra: Reforma do Galpão Amargosa Base: SINAPI/ORSE - Dezembro/2016 21,15%\nC/BDI\n1 SERVIÇOS PRELIMINARES \n74209/001 SINAPI 1.1 PLACA DA OBRA M2 8,00 331,15 2.649,20\n73847 SINAPI 1.2 CONTÊINER (CAIXA P/ ENTULHO) COM 3 REMOÇÕES MENSAIS (LOCAÇAO / MÊS) MÊS 4,00 757,19 3.028,76\n5.677,96\n2 OBRAS DE RECUPERAÇÃO PARTE EXTERNA\n2.1 SERVIÇOS PRELIMINARES \n73948 SINAPI 2.1.1 RASPAGEM E LIMPEZA MANUAL DO TERRENO M2 5.512,25 3,76 20.726,06\n94273 SINAPI 2.1.2 GUIA PRÉ-FABRICADA DE CONCRETO RETA OU CURVA ASSENTADA C/ CONCRETO, \nFCK=15MPA, CONTROLE TIPO C M 51,70 40,15 2.075,76\n83693 SINAPI 2.1.3 PINTURA EM CONSERVADO PARA MEIO FIO (CAIAÇÃO) M2 1.137,48 3,73 4.242,80\n27.044,62\n2.2 DRENAGEM\n2.2.1 REVISÃO DE DRENAGEM UND 1,00 6.057,50 6.057,50\n6.057,50\n2.3 INSTALAÇÕES ELETRICAS (ILUMINAÇÃO EXTERNA)\n 2.3.1 REVISÃO DE ILUMINAÇÃO EXTERNA INCLUINDO POSTE, ELETROUDO E ENTRE OUTROS UND 1,00 18.172,50 18.172,50\n18.172,50\n3 OBRAS DE REFORMA DOS GALPÕES E DEMAIS ANEXOS EXISTENTES\n3.1 DEMOLIÇÃO E REMOÇÃO\n03145 ORSE 3.1.1 REMOÇÃO DE TELHA METALICA TRAPEZOIDAL, SEM REAPROVEITAMENTO M2 243,21 10,50 2.553,71\n72238 SINAPI 3.1.2 RETIRADA DE FORRO DE PVC EM RÉGUAS DE PVC, INCLUSIVE RETIRADA DOS PERFIS M2 150,00 7,29 1.093,50\n72178 SINAPI 3.1.3 RETIRADA DE DIVISÓRIAS EM CHAPAS DE MADEIRA, COM MONTANTES METÁLICOS M2 40,00 25,74 1.029,60\n4.676,81\n3.2 COBERTURA\n73924/003/8466\n0 SINAPI 3.2.1\nRECUPERAÇÃO DE ESTRUTURA METÁLICA P/ COBERTURA COM APLICAÇÃO DE PINTURA \nESMALTE FOSCO DUAS DEMÃOS SOBRE SUPERFÍCIE METÁLICA E APLICAÇÃO FUNDO \nANTICORROSIVO PRIMER SINTÉTICO (UMA DEMÃO)\nM2 1.500,00 31,52 47.280,00\n00284 ORSE 3.2.2 RECUPERAÇÃO DE TELHA DE AÇO GALVANIZADA TRAPEZOIDAL (INCLUINDO TROCAS E \nREPAROS) M2 1.500,00 67,12 100.680,00\n147.960,00\n3.3 FECHAMENTO DE PAREDE\n87472 SINAPI 3.3.1 ALVENARIA DE BLOCO CERÂMICO, 14X19X39 CM M2 49,19 42,66 2.098,45\n10662 ORSE 3.3.2 DIVISÓRIA SEMI-OCA PAINEL, C/ PERFIS DE ALUMÍNIO M2 17,13 30,29 518,87\n2.617,32\n3.4 REVESTIMENTO\n04449 ORSE 3.4.1 FORRO PVC M2 150,00 36,22 5.433,00\n87873 SINAPI 3.4.2 CHAPISCO C/ ARGAMASSA DE CIMENTO E AREIA, TRAÇO (1:3) M2 98,39 4,49 441,77\n87527 SINAPI 3.4.3 EMBOÇO PAREDE TRAÇO 1:2;3 PARA RECEBIMENTO DE CERÂMICA M2 98,39 34,42 3.386,58\n87264 SINAPI 3.4.4 FORNECIMENTO E ASSENTAMENTO DE CERÂMICA M2 29,83 49,96 1.490,31\n10.751,66\n3.5 ESQUADRIAS\n01859 ORSE 3.5.1 REVISÃO ESQUADRIAS METÁLICA M2 327,58 91,17 29.865,47\n00191 ORSE 3.5.2 DIVISÓRIA EM GRANITO CINZA ANDORINHA POLIDO, E=2CM,INCLUSIVE MONTAGEM \nCOM FERRAGENS M2 25,00 382,37 9.559,25\n91341 SINAPI 3.5.3 PORTA EM ALUMÍNIO TIPO VENEZIANA COM GUARNIÇÃO, FIXAÇÃO COM PARAFUSOS - \nFORNECIMENTO E INSTALAÇÃO M2 22,68 458,31 10.394,47\n01797 ORSE 3.5.4 REVISÃO ESQUADRIAS DE MADEIRA M2 7,39 78,64 581,15\n73739 SINAPI 3.5.5 PINTURA ESMALTE EM MADEIRA EM DUAS DEMÃOS S/ EMASSAMENTO M2 12,25 16,54 202,62\n50.602,96\n3.6 PINTURA\n88489 SINAPI 3.6.1 PINTURA C/ TINTA LÁTEX ACRÍLICA EM PAREDE EXTERNA E INTERNA, C/ DUAS DEMÃOS M2 10.062,18 11,00 110.683,98\n110.683,98\n3.7 INSTALAÇÕES HIDRÁULICAS / LOUÇAS E METAIS\n 3.7.1 REVISÃO DE INSTALAÇÕES HIDRÁULICAS / LOUÇAS E METAIS UND 1,00 24.230,00 24.230,00\n24.230,00\n3.8 INSTALAÇÕES ELETRICAS / SUBSTAÇÃO\n3.8.1 REVISÃO DE INSTALAÇÕES ELÉTRICAS UND 1,00 60.575,00 60.575,00\n60.575,00\n4 LIMPEZA DA OBRA\n9537 SINAPI 4.1 LIMPEZA GERAL M2 2.703,84 2,31 6.245,87\n6.245,87\n475.296,18TOTAL SERVIÇOS GERAL\nSUB-TOTAL\nSUB-TOTAL\nSUB-TOTAL\nSUB-TOTAL\nSUB-TOTAL\nSUB-TOTAL\nSUB-TOTAL\nREFORMA DO GALPÃO - SUDIC AMARGOSA\nSUB-TOTAL\nNome do logradouro/Bairro: \nPLANILHA ORÇAMENTÁRIA\nDISCRIMINAÇÃO DOS SERVIÇOS\nSUB-TOTAL\nSUB-TOTAL\nSUB-TOTAL\nCÓDIGO\n                PREÇO (R$)\nSUB-TOTAL\nUNITÁRIO TOTAL\nSUB-TOTAL\nUNID. QUANTFONTE ITEM\nAvenida Luis Viana, 5ª Avenida, nº 550 - CAB, Plataforma II\nCEP 41.745-971 | Salvador - BA - Brasil 1/1\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: Y6FRRJYJU6UPXI6FYIDNHG\nSegunda-feira\n15 de Maio de 2017\n6 - Ano V - Nº 1578\n\nQuadro de Composição do BDI \nAC 4,00% - 3,00% 4,00% 5,50%\nSG 0,80% - 0,80% 0,80% 1,00%\nR 0,97% - 0,97% 1,27% 1,27%\nDF 0,59% - 0,59% 1,23% 1,39%\nL 6,16% - 6,16% 7,40% 8,96%\nCP 3,65% - 3,65% 3,65% 3,65%\nISS 2,50% - 0,00% 2,50% 5,00%\nCPRB 4,50% OK 0,00% 4,50% 4,50%\nBDI PAD 20,35% OK 20,34% 22,12% 25,00%\nBDI DES 26,41% OK\nObservações:\nData\nNome: Nome:\nTítulo: Cargo:\nCREA/CAU:\nART/RRT:\n40.892/D\nResponsável Técnico Responsável Tomador\nLUIZ GOMES FERREIRA NETO\nENGº CIVIL\nBAHIA terça-feira, 18 de abril de 2017\nLocal\nBDI.DES = (1+AC + S + R + G)*(1 + DF)*(1+L)  - 1\n(1-CP-ISS-CRPB)\nDeclaro para os devidos fins que, conforme legislação tributária municipal, a base de cálculo para Construção \ne Reforma de Edifícios, é de 100%, com a respectiva alíquota de 2,5%.\nDeclaro para os devidos fins que o regime de Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta adotado para \nelaboração do orçamento foi COM Desoneração, e que esta é a alternativa mais adequada para a \nAdministração Pública.\nTributos (Contribuição Previdenciária sobre a \nReceita Bruta - 0% ou 4,5% - Desoneração)\nBDI SEM desoneração\n(Fórmula Acórdão TCU)\nBDI COM desoneração\nAnexo: Relatório Técnico Circunstanciado justificando a adoção do percentual de cada parcela do BDI.\nOs valores de BDI foram calculados com o emprego da fórmula:\nAdministração Central\nSeguro e Garantia\nRisco\nDespesas Financeiras\nLucro\nTributos (impostos COFINS 3%, e  PIS 0,65%)\nTributos (ISS, variável de acordo com o município)\nSobre a base de cálculo, definir a respectiva alíquota do ISS (entre 2% e 5%): 2,50%\nItens Siglas % \nAdotado Situação 1º Quartil Médio 3º Quartil\nTIPO DE OBRA DO EMPREENDIMENTO DESONERAÇÃO\nConstrução e Reforma de Edifícios Sim\nConforme legislação tributária municipal, definir estimativa de percentual da base de cálculo para o ISS: 100,00%\nNº TC/CR PROPONENTE / TOMADOR\nCONV SUDIC PREF. MUN. DE AMARGOSA\nOBJETO\nREFORMA DO GALPÃO INDUSTRIAL SUDIC AMARGOSA\nGrau de Sigilo\n#PUBLICO\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: Y6FRRJYJU6UPXI6FYIDNHG\nSegunda-feira\n15 de Maio de 2017\n7 - Ano V - Nº 1578", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/1784/"}]}