{"edition": {"id": 1575, "number": 1577, "date": "2017-05-15", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "87dc548b00134e98958fc3a3ffb11e11", "pdf_sha256": "98d8ffd457b8ca587840af5179f08f8bb61a36daef613829a679e0bcaa4e5bbf", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "98d8ffd457b8ca587840af5179f08f8bb61a36daef613829a679e0bcaa4e5bbf", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1575/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1575/"}, "acts": [{"id": 1778, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 1577", "kind": "Diario Importado", "number": "1577", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: ICLQRG+ZVZ+MNSA88QW2DA Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL...", "content": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: ICLQRG+ZVZ+MNSA88QW2DA\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Segunda-feira • 15 de Maio de 2017 • Ano V • Nº 1577\n \n \nPrefeitura Municipal de \nAmargosa publica: \n \n \n \n \n \n• Portaria Nº. 239 de 10 de maio de 2017 - Dispõe sobre a revogação de \nLicença sem Vencimentos, à pedido da servidora.  \n• Portaria Nº. 240 de 10 de maio de 2017 - Designar servidores municipais \ncomo fiscais de contrato de convênio.\n\n/g3\n/g3\nO\natribuiç\nRESOL\nA\nALMEI\natravés \nP\nA\ndisposiç\nO PREFEI\nões legais, \nLVE:\nArt. 1º. R e\nIDA SAN T\nda portaria \nParágrafo\nArt. 2º. E\nções em con\nPu\nPORTA\nITO MUN I\nevogar, à p\nTOS, mat r\n037, de 08 \núnico: Dev\nEsta Porta r\nntrário. \nublique-se!\nGab\nJ\nARIA Nº. 23\nICIPAL D\nedido, a L i\nrícula nº 0\nde março d\nve a servidor\nria entra e m\nbinete do Pre\nJúlio Pinhe\nPre\n39 DE 10 D\nDE AMAR G\nicença sem \n06478-1, R G\nde 2016. \nra retornar a\nm vigor n a\n Registre-se\nefeito, 10 d\neiro dos Sa\nfeito Munic\nDE MAIO D\nDispõe s\nsem V e\nservidora\nGOSA, Es t\nVencimen\nG nº 088 7\nao exercício\na data de s\ne!\nde maio de 2\nntos Júnior\ncipal \nDE 2017 \nsobre a rev o\nencimentos,\na.\ntado da Ba h\nntos da ser v\n77117-23 S\no no dia 15 \nsua public a\n   Cumpra-\n2017.\nr\nogação de \n, à pe d\nhia, no uso \nvidora, LEI\nSSP-BA, c o\nde maio de \nação, revo g\nse!\nLicença \ndido da \nde suas \nIDIANA \noncedida\n2017. \ngadas as \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: ICLQRG+ZVZ+MNSA88QW2DA\nSegunda-feira\n15 de Maio de 2017\n2 - Ano V - Nº 1577\nPortarias\n\n/g3\n/g3\nO\natribuiç\ndo contr\n/g120C\nf\ne\nA\n/g120C\ne\n/g120P\n/g120C\n/g120M\nc\n/g120C\na\np\n/g120\na\n/g120A\ng\n/g120M\n/g120E\nc\np\n/g120C\nc\n/g120R\nC\no\nO PREFEI\nões legais, \nrato deve: \nConhecer d\nfiscalizado,\nexecução; d\nAdministra\nCoordenar,\nemitir respe\nPropor a ce\nControlar o\nManter co\ncuidando pa\nComunicar \napós conta t\npenalidade;\nSolicitar, à \nacerca do c\nAutorizar, f\ngarantia con\nManter, sob\nEncaminhar\ncronograma\npela contrat\nConfrontar\ncontrato;\nReceber e a\nContratos –\nobras confe\nPORTA\nITO MUN I\ne em observ\ndetalhadam\n, anotando \ndevendo s a\nção para o f\nacompanha\nectivos relat\nelebração de\no prazo de v\nntrole atu a\nara que o va\nformalmen\ntos prévio s\n;\nDiretoria d\nontrato sob \nformalment\nntratual em \nb sua guarda\nr, à auto r\na físico-fin a\ntada;\nos preços e\natestar Nota\n– DICON V\nerir em conj\nARIA Nº. 2\nICIPAL D\nvância ao A\nmente o ins\nem regist r\nanar qualq u\nfiel cumprim\nar e fiscaliz\ntórios; \ne aditivos ou\nigência do i\nalizado do s\nalor do cont\nnte à Diret o\ns com a c o\nde Projetos,\nsua respon\nte, quando \nfavor da co\na, cópia dos\nridade co m\nanceiro, sub\ne quantidade\nas Fiscais e\nV, para pag a\nunto com o\n40 DE 10 D\nDE AMAR G\nArt. 67º da L\ntrumento c\nro próprio \nuer dúvida \nmento das c\nzar a execuç\nu rescisão, q\ninstrumento\ns pagame n\ntrato não sej\noria de Proj\nontratada, a\nConvênios\nsabilidade;\ndo términ o\nontratada;\ns processos \nmpetente, e\nbstituições d\nes constante\n encaminhá\namento (m e\no almoxarifa\nDE MAIO D\nDesigna\nfi\nGOSA, Es t\nLei Nº 8.666\ncontratual e\ntodas as o\ncom os d e\ncláusulas ne\nção do contr\nquando nece\no contratual \nntos efetua d\nja ultrapass\netos, Conv\ns irregular i\ns e Contrat o\no da vigên c\nde contrata\neventuais p\nde materiai\nes da Nota F\ná-las à Dire\nedições e n\nado e atestar\nDE 2017 \nar servidore\niscais de con\ntado da Ba h\n6/93, consid\ne o edital \ncorrências \nemais seto r\nles estabele\nrato sob sua\nessário;\nsob sua res\ndos, em o\nado;\nênios e Co n\nidades co m\nos - DICO N\ncia do cont r\nção; \npedidos de\nis e equipa m\nFiscal com \ntoria de Pr o\nno caso de \nr);\nes municipa\nntrato de co\nhia, no uso \nderando que\nda licitaç ã\nrelacionada\nres compet e\necidas;\na responsabi\nsponsabilida\nordem cro n\nntratos - D I\nmetidas pas s\nNV, esclarec\nrato, a libe r\ne modifica ç\nmentos, for\nos estabele\nojetos, Con\nmaterial d i\nais como \nonvênio.\nde suas \ne o fiscal \não a ser \nas a sua \nentes da \nilidade e \nade;\nnológica, \nICONV, \nsíveis de \ncimentos \nração da \nções no \nrmulados \ncidos no \nvênios e \nireto nas \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: ICLQRG+ZVZ+MNSA88QW2DA\nSegunda-feira\n15 de Maio de 2017\n3 - Ano V - Nº 1577\n\n/g3\n/g3\n/g3\n/g3\n/g3\n/g3\n/g120V\nc\n/g120N\np\n/g120\nc\n/g120A\n/g120R\nd\n/g120D\nd\nv\ne\n/g120D\nd\n/g120E\n/g120E\n(\ne\n/g120A\nr\n/g120C\nd\ni\n/g120D\ni\ne\nq\n/g120R\n/g120E\n/g120P\n/g120D\nd\no\nVerificar se\ncom o estab\nNotificar a \npara efetuar\nSugerir, ao\ncláusulas co\nAcompanha\nRegistrar t o\ndevidas pen\nDeterminar\nda empres a\nverificarem\nempregados\nDeve rejei t\ndesacordo c\nExigir e ass\nExigir o c\n(verificar a\nexemplo); \nAprovar a \nregime de e\nserviços qu\nComunicar \ndecisões o u\niminência d\nDeve prot o\nimpossibilid\nelementos i\nque porvent\nReceber o o\nEmitir atest\nPoderá solic\nDeverá ano\ndo contrato\nobservados\ne o prazo d e\nbelecido no \ncontratada\nr a entrega d\n Prefeito, a\nontratuais;\nar a execuçã\nodas as oc o\nnalidades do\nr a reparaçã\na contrata d\nm vícios, d e\ns;\ntar, no tod o\ncom o contr\nsegurar o cu\ncumpriment\na existênc i\nmedição d\nexecução pr\nue não foram\nà autorida d\nu providên c\nde prejuízo a\nocolar, jun t\ndade para \nimpeditivos\ntura entende\nobjeto contr\ntados de ava\ncitar assesso\notar em reg i\no, determina\n, através de\ne entrega, e\ninstrumento\npara sanar\ndos materia\na aplicação \não contratua\norrências s u\no contrato;\no, correção\nda, no tot a\nefeitos ou i n\no ou em p\nrato;\numprimento\nto das clá u\nia de pos s\ndos serviço\nrevisto no c\nm totalmente\nde superio r\ncias que ul\nao interesse\nto à autori d\no cumpri m\ns do exercí c\ner cabíveis;\nratual, medi\naliação dos \noramento té\nistro própri\nando o que \n notificaçõe\nespecificaçõ\no contratual\nr as irregul a\nais; \nde penali d\nal, em seus \nurgidas du r\n, remoção, \nal ou em p\nncorreções \nparte, obra, \no dos prazos\nusulas do \nsível subc o\ns efetivam e\ncontrato (o \ne executado\nr, em temp o\ntrapassarem\ne público; \ndade super i\nmento de s\ncio da ativ i\niante termo \nserviços pr\nécnico nece\no todas as \nfor necessá\nes escrita co\nões e quant i\nl;\naridades det\ndades quan d\naspectos qu\nrante a ex e\nreconstruçã\nparte, o o b\nresultantes \nserviço o u\ns previamen\ncontrato e\nontratação\nente realiz a\nfiscal jama\nos); \no hábil, qu a\nm sua com p\nior, qualq u\nsuas obrig a\nidade, alé m\ncircunstanc\nestados (cer\nssário com \nocorrências\nário à regul\nom protocol\nidades se e n\ntectadas no\ndo houver d\nuantitativos\necução do \não ou substi\nbjeto do c o\nda execu ç\nu fornecim e\nnte estabelec\ne respectiv o\nvedada c o\nados, em c\nais deve at e\nalquer ocorr\npetência, e m\nuer registro \nações, co m\nm das provi d\nciado assina\nrtidões ou a\na devida an\ns relacionad\narização da\nlamento; \nncontram de\nos serviços/o\ndescumprim\ne qualitativ\nobjeto e a p\nituição, às e\nontrato em \nção ou de m\nento execu t\ncidos;\nos termos \nontratualmen\nconsonância\nestar a conc\nrência que \nm face de \nde dificul\nm identific a\ndências e s u\nado pelas pa\natestados); \nntecedência;\ndas com a e\nas faltas ou \ne acordo \nobras ou \nmento de \nvos;\nplicar as \nexpensas\nque se \nmateriais\ntado em \naditivos\nnte, por \na com o \nlusão de \nrequeira\nrisco ou \ndade ou \nação dos \nugestões\nartes;\n;\nexecução \ndefeitos \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: ICLQRG+ZVZ+MNSA88QW2DA\nSegunda-feira\n15 de Maio de 2017\n4 - Ano V - Nº 1577\n\n/g3\n/g3\n/g120N\ne\nm\ni\n/g120M\na\nRESOL\n664200\n(Suplen\nfunção\nobjeto:\ncom d\nr\nContrato\ndeverão\nconveni\nContrato\nrespons\nquaisqu\ndisposiç\nNão deve \nexecutados,\nmaterial ou\nserviços em\nindevidos;\nManter-se i\nao Tribunal\nLVE:\nArt. 1°. \nocupante d\nnte), Matrícu\nde fiscal d o\nexecução d\nrenagem d e\no de Repass\nArt. 2º.\no ser solic i\nientes. \nArt. 3º.\no, implica r\nabilidade c\nuer ônus dec\nArt. 4º.\nções em con\nPu\natestar ser v\n, expedir n\nu serviço com\nm desacordo\ninformado c\nl de Contas \nDesignar o\ndo cargo E\nula nº 0643\no Contrato n\ndas obras e\ne aguas pl u\nse nº 01025\nAs decisõ\nitadas a s e\nO descu m\nrá na inst a\ncivil, pena l\ncorrentes a e\nEsta Port a\nntrário. \nublique-se!\nGab\nviços não r\nnotas fiscai s\nm qualidade\no com o proj\ncom relação\ndo Estado.\nos Servido r\nngenheiro C\n51, ocupan\nnº 108/2016\ne serviços d\nuviais em r\n636-44.\nes e provi d\neus superi o\nmprimento \nauração de \nl e/ou ad m\neventuais m\naria entra e\nbinete do Pre\nrealizados,\ns “frias” o u\ne inferior à \njeto básico \no aos praz o\nres Sidnei S\nCivil, e Er\nnte do carg o\n6  – Toma d\nde implant a\nruas de A m\ndências qu e\nores em te m\nde quaisq u\nprocesso a\nministrativa\nmultas aplica\nem vigor n\n Registre-se\nefeito, 10 d\nproceder o\nu em desa c\ncontratada, \nou termo d\ns com o re s\nSimas dos \nrisvaldo C o\no de Fiscal d\nda de Preç o\nação de pa v\nmargosa, c o\ne ultrapass a\nmpo hábil \nuer dos de v\nadministrati\n, além do \nadas pelos ó\nna data de \ne!\nde maio de 2\no pagamen t\ncordo com \npagar obras\nde referência\nsponsável p\nSantos (Ti\nouto do A m\nde Tributos\nos nº 002/2 0\nvimentação \nom vistas a\narem a co m\npara a a d\nveres atrib u\nivo discipl i\nque fica r\nórgãos comp\nsua public a\n   Cumpra-\n2017.\nto de serv i\no contrato,\ns inacabada\na, conceder \npelo envio d\ntular), Mat r\nmor Divin o\ns,  para exe r\n016, o qual \nem parale l\nao atendi m\nmpetência d\ndoção das \nuídos ao F\ninar para a\nrá respons á\npetentes. \nação, revo g\nse!\niços não \n receber \nas ou\naditivos \nde dados \nrícula nº \no Júnior\nrcerem a \ntem por \nlepípedo \nmento do \ndo fiscal \nmedidas \niscal do \napurar a \nável por \ngadas as \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: ICLQRG+ZVZ+MNSA88QW2DA\nSegunda-feira\n15 de Maio de 2017\n5 - Ano V - Nº 1577", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/1778/"}]}