DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 1575

1573 1575 2017-05-12 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA 39d4e5ebd71f4a28861d3ff871aba641 4eefe6df7bf8698890f42aa581fc85156a66ed45640b74f163aab6f73b7bf8e3 4eefe6df7bf8698890f42aa581fc85156a66ed45640b74f163aab6f73b7bf8e3 https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1573/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1573/ 1776 DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 1575 Diario Importado 1575

Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 0BOZW88QDUXYYUHTFIDALG Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal de Amargosa 1 Sexta-feira • 12 de Maio de 2017 • Ano V • Nº 1575 Prefeitura Municipal de Amargosa publica: • Resolução Nº 05, 10 de Maio de 2017 – CMAS - Dispõe sobre Análise e Aprovação do Plano de Ação para Co -financiamento do Governo Federal - Sistema Único da Assistência Social, Ano 2017. CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS PELA LEI MUNICIPAL Nº. 43/96 E ALTERADO PELA LEI MUNICIPAL Nº. 133/01 Criado Casa da Cidadania - Rua 15 de Novembro, nº. 27, Centro – Amargosa - BA. (75) 3634 3977 - Ramal: 222 cmas@amargosa.ba.gov.br Resolução Nº 05, 10 de Maio de 2017 - CMAS “Dispõe sobre Análise e Aprovação do Plano de Ação para Co-financiamento do Governo Federal - Sistema Único da Assistência Social, Ano 2017 R E S O L V E: Art. 1º - Aprovar o Plano de Ação para Co-financiamento do Governo Federal - Sistema Único da Assistência Social, ano 2017, cujas metas pactuadas estão em consonância com a capacidade de atendimento/funcionamento dos Serviços Sócioassistenciais. Parâmetro para identificação da meta Física Metas Físicas 0,75 0,86 0,79 0,94 0,83 1 Previsão de Atendimento Físico Portaria nº 442 de 26/08/2005, Portaria nº 303, de 08/11/2011, Portaria nº 288, de 02/09/2009, Portaria nº 404, de 848, de 28/12/2010, Portaria nº 134, de 28/11/2013. Execução Financeira (Clique aqui para consultar portarias) (http://mds.gov.br/acesso-a-informacao/legislacao#b_start=0&c9=portaria) Taxa - Atualização Cadastral Taxa - Frequência Escolar Taxa - Agenda Saúde IGD-M - Índice de Gestão Descentralizada Municipal do Sistema Único de Assistência Social IGD SUAS - Índice de Gestão Descentralizada do Sistema Único de Assistência Social ID CRAS Médio 0,81 Incentivo Bloco da Gestão IGD-M - Índice de Gestão Descentralizada Municipal do Programa Bolsa Família Fator de operação do PBF - IGD-M Fator de operação do PBF - IGD-M 0,76 0,93 0,79 0,92 1,00 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 0BOZW88QDUXYYUHTFIDALG Sexta-feira 12 de Maio de 2017 2 - Ano V - Nº 1575 Resoluções CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS PELA LEI MUNICIPAL Nº. 43/96 E ALTERADO PELA LEI MUNICIPAL Nº. 133/01 Criado Casa da Cidadania - Rua 15 de Novembro, nº. 27, Centro – Amargosa - BA. (75) 3634 3977 - Ramal: 222 cmas@amargosa.ba.gov.br çp na assistência social ç utilizados para administrá-lapçg socioassistencial 15. IGD-SUAS - Monitoramento do SUAS pç Procedimentos de controle.çp do PBF. 8. IGD-SUAS - Gestão de serviçosgç serviços socioassistenciais gç benefícios socioassistencias g Programa Bolsa Família, com o Plano Brasil Sem Miséria e Macro Ações onde serão aplicados os Recursos 1. IGD-PBF - Cadastramento Famílias/Gestão do Cadastro. 2. IGD-PBF - Gestão de Benefícios. 3. IGD-PBF - Gestão de Condicionalidades. 4. IGD-PBF - Articulação Intersetorial.pç ç das Famílias Beneficiárias. Resumo Executivo Valor Total Previsto a ser repassado pelo FNAS(anual): 840.389,29 Recursos próprios a serem alocados no fundo(anual): * 431.600,00 Recursos a serem transferidos do FEAS(anual): * 173.544,00 Total de recursos do fundo municipal para o exercício: 1.445.533,29 ART. 2º- Esta resolução entre em vigor a partir de sua publicação. Amargosa, 10 de Maio de 2017. Mariza Jesus Silva Arruda Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 0BOZW88QDUXYYUHTFIDALG Sexta-feira 12 de Maio de 2017 3 - Ano V - Nº 1575 https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/1776/