{"edition": {"id": 1573, "number": 1575, "date": "2017-05-12", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "39d4e5ebd71f4a28861d3ff871aba641", "pdf_sha256": "4eefe6df7bf8698890f42aa581fc85156a66ed45640b74f163aab6f73b7bf8e3", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "4eefe6df7bf8698890f42aa581fc85156a66ed45640b74f163aab6f73b7bf8e3", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1573/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1573/"}, "acts": [{"id": 1776, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 1575", "kind": "Diario Importado", "number": "1575", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 0BOZW88QDUXYYUHTFIDALG Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL...", "content": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 0BOZW88QDUXYYUHTFIDALG\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Sexta-feira • 12 de Maio de 2017 • Ano V • Nº 1575\n \n \nPrefeitura Municipal de \nAmargosa publica: \n \n• Resolução Nº 05, 10 de Maio de 2017 – CMAS - Dispõe sobre Análise e \nAprovação do Plano de Ação para Co -financiamento do Governo Federal \n- Sistema Único da Assistência Social, Ano 2017.\n\nCONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS \nPELA LEI MUNICIPAL Nº. 43/96 E ALTERADO PELA LEI MUNICIPAL Nº. 133/01 \nCriado Casa da Cidadania - Rua 15 de Novembro, nº. 27, Centro – Amargosa - BA. \n(75) 3634 3977 - Ramal: 222     cmas@amargosa.ba.gov.br \n \n \nResolução Nº 05, 10 de Maio de 2017 - CMAS \n \n“Dispõe sobre Análise e \nAprovação do Plano de Ação \npara Co-financiamento do \nGoverno Federal - Sistema Único \nda Assistência Social, Ano 2017 \n \n \nR E S O L V E: \n \nArt. 1º - Aprovar o Plano de Ação para Co-financiamento do Governo Federal - \nSistema Único da Assistência Social, ano 2017, cujas metas pactuadas estão \nem consonância com a capacidade de atendimento/funcionamento dos \nServiços Sócioassistenciais. \n \nParâmetro para \nidentificação \nda meta Física\nMetas Físicas\n0,75\n0,86\n0,79\n0,94\n0,83\n1\nPrevisão de Atendimento Físico\nPortaria nº 442 de 26/08/2005, Portaria nº 303, de 08/11/2011, Portaria nº 288, de 02/09/2009, Portaria nº 404, de\n848, de 28/12/2010, Portaria nº 134, de 28/11/2013. \n                    Execução Financeira\n(Clique aqui para consultar portarias) (http://mds.gov.br/acesso-a-informacao/legislacao#b_start=0&c9=portaria)\n                    Taxa - Atualização Cadastral\n                    Taxa - Frequência Escolar\n                    Taxa - Agenda Saúde\n          IGD-M - Índice de Gestão Descentralizada Municipal do Sistema Único de Assistência \nSocial\n               IGD SUAS - Índice de Gestão Descentralizada do Sistema Único de \nAssistência Social\n                    ID CRAS Médio\n0,81\nIncentivo\nBloco da Gestão\n          IGD-M - Índice de Gestão Descentralizada Municipal do Programa Bolsa Família\nFator de operação do PBF - IGD-M\nFator de operação do PBF - IGD-M\n0,76\n0,93\n0,79\n0,92\n1,00\n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 0BOZW88QDUXYYUHTFIDALG\nSexta-feira\n12 de Maio de 2017\n2 - Ano V - Nº 1575\nResoluções\n\nCONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS \nPELA LEI MUNICIPAL Nº. 43/96 E ALTERADO PELA LEI MUNICIPAL Nº. 133/01 \nCriado Casa da Cidadania - Rua 15 de Novembro, nº. 27, Centro – Amargosa - BA. \n(75) 3634 3977 - Ramal: 222     cmas@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \nçp\nna assistência social ç\nutilizados para administrá-lapçg\nsocioassistencial\n15. IGD-SUAS - Monitoramento do SUAS\npç\nProcedimentos de controle.çp\ndo PBF.\n8. IGD-SUAS - Gestão de serviçosgç\nserviços socioassistenciais gç\nbenefícios socioassistencias g\nPrograma Bolsa Família, com o Plano Brasil Sem Miséria e \nMacro Ações onde serão aplicados os Recursos\n1. IGD-PBF - Cadastramento Famílias/Gestão do Cadastro.\n2. IGD-PBF - Gestão de Benefícios.\n3. IGD-PBF - Gestão de Condicionalidades.\n4. IGD-PBF - Articulação Intersetorial.pç ç\ndas Famílias Beneficiárias.\n \nResumo Executivo \n \nValor Total Previsto a ser repassado pelo \nFNAS(anual):  840.389,29 \n \nRecursos próprios a serem alocados no \nfundo(anual): *  431.600,00\n \n \nRecursos a serem transferidos do FEAS(anual): \n*  173.544,00\n \n \nTotal de recursos do fundo municipal para o \nexercício:  1.445.533,29 \n \n \n \nART. 2º- Esta resolução entre em vigor a partir de sua publicação. \n \n \n \n \nAmargosa, 10 de Maio de 2017. \n \n \n \n \n \nMariza Jesus Silva Arruda \n Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 0BOZW88QDUXYYUHTFIDALG\nSexta-feira\n12 de Maio de 2017\n3 - Ano V - Nº 1575", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/1776/"}]}