{"edition": {"id": 1570, "number": 1572, "date": "2017-05-11", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "922b7fbec2b64cd5b14852b519774f30", "pdf_sha256": "81ca59938785a46effb75d27aa6cf0f5ec1e6527d70894ff2da292ef41631434", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "81ca59938785a46effb75d27aa6cf0f5ec1e6527d70894ff2da292ef41631434", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1570/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1570/"}, "acts": [{"id": 1773, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 1572", "kind": "Diario Importado", "number": "1572", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: AJMKKVC8ORZ0UPA7K6KXKA Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL...", "content": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: AJMKKVC8ORZ0UPA7K6KXKA\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Quinta-feira • 11 de Maio de 2017 • Ano V • Nº 1572\n \n \nPrefeitura Municipal de \nAmargosa publica: \n \n \n \n \n• Processo Administrativo N°01 5/2017 Pregão Presencial N° \n013/2017/SRP Homologação  - Objeto:  Aquisição de materiais para \nconfecção da ornamentação para o ev ento, “São João 2017”, que será \npromovido pela Prefeitura Municipal de Amargosa, mediante sistema de \nregistro de preços.\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \nPROCESSO ADMINISTRATIVO N°015/2017 \nPREGÃO PRESENCIAL N° 013/2017/SRP \nOBJETO: Aquisição de materiais para confecção da ornamentação para o evento, “São João 2017”, que \nserá promovido pela Prefeitura Municipal de Amargosa, mediante Sistema de Registro de Preços. \n  \nHOMOLOGAÇÃO \n  \nA PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA,  acatando o resultado apresentado pela Pregoeira da \nPrefeitura Municipal, referente ao Processo Administrativo em epígrafe correspondente ao PREGÃO \nPRESENCIAL N° 013/2017/SRP , bem como lastreada no PARECER JURÍDICO , não havendo, óbice de \nordem legal, administrativa ou judicial quanto à regularidade do processo, HOMOLOGA o resultado da \npresente licitação e ratifica a ADJUDICAÇÃO do Lote a seguir enumerado, realizada pela Pregoeira e \nEquipe Técnica do Pregão, para a empresa no seguinte valor: \n \n VALOR \nREGISTRADO VENCEDOR \nLOTE 02 R$ 4.290,00 WB COMÉRCIO VAREJISTA E ATACADISTA ME CNPJ. 14.990.524/0001-81 \n \nFica convocado o adjudicatário do Lote desta Licitação, a comparecer no Setor de Contratos da \nPrefeitura Municipal, para assinar o contrato e a Ata de Registro de Preço, no prazo de até 05(cinco ) dias \ncorridos, sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no art. 7º da \nLei nº.  10.520/02 e art. 81 da Lei nº 8.666/93. \nOs Lotes 01, 03 e 04, foram declarados fracassados, pois as propostas apresentadas para os \nmesmos consignaram preços manifestamente superiores aos orçados pela administração. \n \n \n \nAmargosa, 11 de maio de 2017. \n  \n  \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior \nPrefeito \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: AJMKKVC8ORZ0UPA7K6KXKA\nQuinta-feira\n11 de Maio de 2017\n2 - Ano V - Nº 1572\nHomologações", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/1773/"}]}