{"edition": {"id": 1568, "number": 1570, "date": "2017-05-11", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "9f881246602143b8878e2b741e97419f", "pdf_sha256": "15b232b1e4e9dd03aa749269e9a91600deb67383bd7e8127a5e2a60f9ce08def", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "15b232b1e4e9dd03aa749269e9a91600deb67383bd7e8127a5e2a60f9ce08def", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1568/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1568/"}, "acts": [{"id": 1769, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 1570", "kind": "Diario Importado", "number": "1570", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: KRWAF/Z6X8XVRXR310PGLA Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL...", "content": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: KRWAF/Z6X8XVRXR310PGLA\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Quinta-feira • 11 de Maio de 2017 • Ano V • Nº 1570\n \nPrefeitura Municipal de \nAmargosa publica: \n \n \n• Decreto Financeiro 17/2017 - Abre Crédito Suplementar no valor de \n30.000,00 (trinta mil reais ) e dá outras providências.\n\nESTADO DA BAHIA   \n \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA  \n \n \nABRIL/2017  \n \n \nDECRETO FINANCEIRO  17/2017  \n \n Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 30.000,00 \n(TRINTA MIL REAIS ) e dá outras providências. \n \n \n O(A) Prefeito(a) Municipal de AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com o que lhe confere a \nLei Nº 467 / 2016, \n \nDECRETA:  \n \nArt. 1º - Fica aberto CRÉDITO SUPLEMENTAR, na importância supra, para reforço das seguintes Dotações: \n 110200 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE  \n \n2032 ASSISTÊNCIA AMBULATÓRIAL E HOSPITALAR ESPECIALIZADA-MAC \n 33903000 - 6102000 Material de Consumo  30.000,00 \n \nSoma da Ação: 30.000,00 \n \nSoma da Unidade: 30.000,00 \n \nTotal Geral: 30.000,00 \n \nArt. 2º - Para fazer face ao Crédito aberto no artigo 1º, utilizar-se-ão os recursos de anulação total e/ou parcial de dotações, de acordo com o \nprevisto no Art. 43, paragrafo 1º, inciso III da Lei 4.320/64, conforme discriminação abaixo: \n 110200 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE  \n \n2051 REEQUIPAMENTO, REFORMA E AMPLIAÇÃO FÍSICA DO HMA DE AMARGOSA \n 44905100 - 6102000 Obras e Instalações  30.000,00 \n \nSoma da Ação: 30.000,00 \n \nSoma da Unidade: 30.000,00 \n \nTotal Geral: 30.000,00 \n \nArt. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário. \n \nAMARGOSA, 28/04/2017  \n \n28/04/2017  \n \n \n   \n   \n  \nJULIO PINHEIRO DOS SANTOS JR   \nPREFEITO(A) Mat.664025   \n \nContabilis - Gestão Pública /   /  Emitido em: 10/05/2017 Página 1 de 1 \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: KRWAF/Z6X8XVRXR310PGLA\nQuinta-feira\n11 de Maio de 2017\n2 - Ano V - Nº 1570\nDecretos", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/1769/"}]}