DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 1568

1566 1568 2017-05-10 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA eedaa5a852d54e65856efca2ea91741e 166f399471567e86a5b42c5955650ced9d0da17c274707b6fb17f18290f837e9 166f399471567e86a5b42c5955650ced9d0da17c274707b6fb17f18290f837e9 https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1566/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1566/ 1767 DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 1568 Diario Importado 1568

Prefeitura Municipal de Amargosa publica:  Ata de Registro de Preços nº. 00 3/2017/SRP Processo Administrativo nº. 008/2017 Preço Presencial nº. 007/2017/SRP  Ata de Registro de Preços nº. 00 3/2017/SRP Processo Administrativo nº. 008/2017 Preço Presencial nº. 007/2017/SRP  Termo de Ratificação: Dispensa nº 120/2017  Termo de Ratificação: Dispensa nº 125/2017  Termo de Ratificação: Dispensa nº 126/2017  Termo de Ratificação: Dispensa nº 129/2017  Termo de Ratificação: Dispensa nº 132/2017  Termo de Ratificação: Dispensa nº 133/2017  Termo de Ratificação: Dispensa nº 136/2017  Termo de Ratificação: Dispensa nº 142/2017  Termo de Ratificação: Dispensa nº 148/2017  Termo de Ratificação: Dispensa nº 155/2017  Termo de Ratificação: Dispensa nº 157/2017  Termo de Ratificação: Dispensa nº 159/2017  Termo de Ratificação: Dispensa nº 160/2017  Termo de Ratificação: Dispensa FMS nº 110/2017  Contrato Nº 072/2017 Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: EMX3XQ6C39RQV6ISRN7T9Q Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal de Amargosa 1 Quarta-feira • 10 de Maio de 2017 • Ano V • Nº 1568 Licitações Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: EMX3XQ6C39RQV6ISRN7T9Q Quarta-feira 10 de Maio de 2017 2 - Ano V - Nº 1568 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: EMX3XQ6C39RQV6ISRN7T9Q Quarta-feira 10 de Maio de 2017 3 - Ano V - Nº 1568 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: EMX3XQ6C39RQV6ISRN7T9Q Quarta-feira 10 de Maio de 2017 4 - Ano V - Nº 1568 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: EMX3XQ6C39RQV6ISRN7T9Q Quarta-feira 10 de Maio de 2017 5 - Ano V - Nº 1568 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: EMX3XQ6C39RQV6ISRN7T9Q Quarta-feira 10 de Maio de 2017 6 - Ano V - Nº 1568 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: EMX3XQ6C39RQV6ISRN7T9Q Quarta-feira 10 de Maio de 2017 7 - Ano V - Nº 1568 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: EMX3XQ6C39RQV6ISRN7T9Q Quarta-feira 10 de Maio de 2017 8 - Ano V - Nº 1568 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: EMX3XQ6C39RQV6ISRN7T9Q Quarta-feira 10 de Maio de 2017 9 - Ano V - Nº 1568 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: EMX3XQ6C39RQV6ISRN7T9Q Quarta-feira 10 de Maio de 2017 10 - Ano V - Nº 1568 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: EMX3XQ6C39RQV6ISRN7T9Q Quarta-feira 10 de Maio de 2017 11 - Ano V - Nº 1568 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: EMX3XQ6C39RQV6ISRN7T9Q Quarta-feira 10 de Maio de 2017 12 - Ano V - Nº 1568 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: EMX3XQ6C39RQV6ISRN7T9Q Quarta-feira 10 de Maio de 2017 13 - Ano V - Nº 1568 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: EMX3XQ6C39RQV6ISRN7T9Q Quarta-feira 10 de Maio de 2017 14 - Ano V - Nº 1568 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: EMX3XQ6C39RQV6ISRN7T9Q Quarta-feira 10 de Maio de 2017 15 - Ano V - Nº 1568 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: EMX3XQ6C39RQV6ISRN7T9Q Quarta-feira 10 de Maio de 2017 16 - Ano V - Nº 1568 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: EMX3XQ6C39RQV6ISRN7T9Q Quarta-feira 10 de Maio de 2017 17 - Ano V - Nº 1568 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: EMX3XQ6C39RQV6ISRN7T9Q Quarta-feira 10 de Maio de 2017 18 - Ano V - Nº 1568 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: EMX3XQ6C39RQV6ISRN7T9Q Quarta-feira 10 de Maio de 2017 19 - Ano V - Nº 1568 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: EMX3XQ6C39RQV6ISRN7T9Q Quarta-feira 10 de Maio de 2017 20 - Ano V - Nº 1568 (67$'2'$%$+,$ 3UHIHLWXUD0XQLFLSDOGH$PDUJRVD &13- 3UDoD/RXULYDO0RQWH61–$PDUJRVD–%DKLD&(3 7HOHID[ RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: DISPENSA nº 120/2017 Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo N° 157/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa nº 120/2017 , para O SERVIÇO DE FORÇA (12 UNID.) E TROCA DE PNEUS (04 UNID.) DA PÁ CARREGADEIRA, RETROESCAVADEIRA JBS E CAMINHÕES DE PLACAS OVC-2938 OVC-8172, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO junto ao senhor IVANILDO SANTOS DA SILVA, CPF 033.188.985 -46, Com valor total de R$440,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 03/04/2017. Julio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Dispensas de Licitações Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: EMX3XQ6C39RQV6ISRN7T9Q Quarta-feira 10 de Maio de 2017 21 - Ano V - Nº 1568 (67$'2'$%$+,$ 3UHIHLWXUD0XQLFLSDOGH$PDUJRVD &13- 3UDoD/RXULYDO0RQWH61–$PDUJRVD–%DKLD&(3 7HOHID[ RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: DISPENSA nº 125/2017 Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo N° 162/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa nº 125/2017, para SERVIÇO DE IMPRESSÃO DE ADESIVOS (1.000 UNID. TAMANHO: 11X6, MATERIAL: VINIL) COM RECORTE, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DO GABINETE MUNICIPAL junto à empresa F T ALVES - ME, CNPJ 08.714.288/0001-78, Com valor total de R$350,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 05/04/2017. Julio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: EMX3XQ6C39RQV6ISRN7T9Q Quarta-feira 10 de Maio de 2017 22 - Ano V - Nº 1568 (67$'2'$%$+,$ 3UHIHLWXUD0XQLFLSDOGH$PDUJRVD &13- 3UDoD/RXULYDO0RQWH61–$PDUJRVD–%DKLD&(3 7HOHID[ RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: DISPENSA nº 126/2017 Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo N° 163/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa nº 126/2017, para SERVIÇO DE IMPRESSÃO DE CONVITES (TAMANHO: 10X14CM; IMPRESSÃO: LASER; PAPEL: COUCHÊ; GRAMATURA: ACIMA DE 180G) PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA – 100 DIAS DE GOVERNO, QUE SERÁ REALIZADA NO PLENÁRIO DA CÂMARA DE VEREADORES NO DIA 10/04/2017 junto à empresa F T ALVES - ME, CNPJ 08.714.288/0001-78, Com valor total de R$50,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 07/04/2017. Julio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: EMX3XQ6C39RQV6ISRN7T9Q Quarta-feira 10 de Maio de 2017 23 - Ano V - Nº 1568 (67$'2'$%$+,$ 3UHIHLWXUD0XQLFLSDOGH$PDUJRVD &13- 3UDoD/RXULYDO0RQWH61–$PDUJRVD–%DKLD&(3 7HOHID[ RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: DISPENSA nº 129/2017 Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo N° 166/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa nº 129/2017, para AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO PARA OS AGENTES DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA junto à empresa LUZIANA NASCIMENTO MOREIRA 00365585599, CNPJ Nº 15.141.272/0001-89, Com valor total de R$1.652,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 10/04/2017. Julio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: EMX3XQ6C39RQV6ISRN7T9Q Quarta-feira 10 de Maio de 2017 24 - Ano V - Nº 1568 (67$'2'$%$+,$ 3UHIHLWXUD0XQLFLSDOGH$PDUJRVD &13- 3UDoD/RXULYDO0RQWH61–$PDUJRVD–%DKLD&(3 7HOHID[ RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: DISPENSA nº 132/2017 Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo N° 169/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa nº 132/2017, para LOCAÇÃO DE CAMINHÃO MUNCK (04 DIÁRIAS), COM CESTO AÉREO (ALCANCE 13 METROS, COM MOTORISTA, ELETRICISTA ESPECIALIZADO E AJUDANTE) PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO junto à empresa ADELSON NOGUEIRA OLIVEIRA & CIA LTDA - ME, CNPJ Nº 16.563.972/0001- 24, Com valor total de R$3.200,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique- se na forma da lei. Amargosa-Ba, 10/04/2017. Julio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: EMX3XQ6C39RQV6ISRN7T9Q Quarta-feira 10 de Maio de 2017 25 - Ano V - Nº 1568 (67$'2'$%$+,$ 3UHIHLWXUD0XQLFLSDOGH$PDUJRVD &13- 3UDoD/RXULYDO0RQWH61–$PDUJRVD–%DKLD&(3 7HOHID[ RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: DISPENSA nº 133/2017 Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo N° 170/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa nº 133/2017 , para AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SUPERINTENDÊNCIA DE INFRAESTRUTURA DESTE MUNICÍPIO junto à empresa G A PEIXOTO MATERIAL DE CONSTRUÇÃO - ME, CNPJ Nº 19.791.344/0001-94, Com valor total de R$267,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 10/04/2017. Julio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: EMX3XQ6C39RQV6ISRN7T9Q Quarta-feira 10 de Maio de 2017 26 - Ano V - Nº 1568 (67$'2'$%$+,$ 3UHIHLWXUD0XQLFLSDOGH$PDUJRVD &13- 3UDoD/RXULYDO0RQWH61–$PDUJRVD–%DKLD&(3 7HOHID[ RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: DISPENSA nº 136/2017 Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo N° 173/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa nº 136/2017 , para AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DO SETOR DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA junto à empresa BAITINGA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA - EPP, CNPJ Nº 13.871.835/0001-69, Com valor total de R$806,50, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 11/04/2017. Julio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: EMX3XQ6C39RQV6ISRN7T9Q Quarta-feira 10 de Maio de 2017 27 - Ano V - Nº 1568 (67$'2'$%$+,$ 3UHIHLWXUD0XQLFLSDOGH$PDUJRVD &13- 3UDoD/RXULYDO0RQWH61–$PDUJRVD–%DKLD&(3 7HOHID[ RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: DISPENSA nº 142/2017 Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo N° 180/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa nº 142/2017, para SERVIÇO DE CONFECÇÃO DE PASTAS (PAPEL COM GRAMATURA DE 200MG; IMPRESSÃO 4X0; TAMANHO A3, COM DOBRA), PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA S ECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO junto a empresa C A G SAMPAIO SONORIZAÇÃO - ME, CNPJ 08.252.040/0001-32, Com valor total de R$710,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 12/04/2017. Julio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: EMX3XQ6C39RQV6ISRN7T9Q Quarta-feira 10 de Maio de 2017 28 - Ano V - Nº 1568 (67$'2'$%$+,$ 3UHIHLWXUD0XQLFLSDOGH$PDUJRVD &13- 3UDoD/RXULYDO0RQWH61–$PDUJRVD–%DKLD&(3 7HOHID[ RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: DISPENSA nº 148/2017 Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo N° 186/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa nº 148/2017, para AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER junto à empresa COMERCIAL DE ARTIGOS ESPORTIVOS BRITO JESUS LTDA, CNPJ Nº 40.587.610/0001-58, Com valor total de R$1.941,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 12/04/2017. Julio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: EMX3XQ6C39RQV6ISRN7T9Q Quarta-feira 10 de Maio de 2017 29 - Ano V - Nº 1568 (67$'2'$%$+,$ 3UHIHLWXUD0XQLFLSDOGH$PDUJRVD &13- 3UDoD/RXULYDO0RQWH61–$PDUJRVD–%DKLD&(3 7HOHID[ RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: DISPENSA nº 155/2017 Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo N° 195/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa nº 155/2017, para SERVIÇO DE HOSPEDAGEM PARA OS PROFISSIONAIS DA ÁREA DE INFORMÁTICA DO FNDE QUE IRÃO FAZER MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DE PONTOS DE INTERNET NAS ESCOLAS MUNICIPAIS: WILLIAN D’AVILA DE BASTOS, MARIA CONSTÂNCIA, JULIO PINHEIRO DOS SANTOS E DOUTOR OSCAR MEDRADO, NOS DIAS 19 E 20 DE ABRIL DE 2017 junto à empresa A V CERQUEIRA AMARGOSA - ME, CNPJ 02.097.542/0001-50, Com valor total de R$220,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 19/04/2017. Julio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: EMX3XQ6C39RQV6ISRN7T9Q Quarta-feira 10 de Maio de 2017 30 - Ano V - Nº 1568 (67$'2'$%$+,$ 3UHIHLWXUD0XQLFLSDOGH$PDUJRVD &13- 3UDoD/RXULYDO0RQWH61–$PDUJRVD–%DKLD&(3 7HOHID[ RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: DISPENSA nº 157/2017 Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo N° 197/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa nº 157/2017 , para AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA SER UTILIZADO NA CONSTRUÇÃO DA VILA JUNINA PARA O EVENTO SÃO JOÃO 2017 junto à empresa E. M. MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, CNPJ Nº 08.150.642/0001-89, Com valor total de R$806,20, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 20/04/2017. Julio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: EMX3XQ6C39RQV6ISRN7T9Q Quarta-feira 10 de Maio de 2017 31 - Ano V - Nº 1568 (67$'2'$%$+,$ 3UHIHLWXUD0XQLFLSDOGH$PDUJRVD &13- 3UDoD/RXULYDO0RQWH61–$PDUJRVD–%DKLD&(3 7HOHID[ RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: DISPENSA nº 159/2017 Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo N° 199/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa nº 159/2017 , para AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA MANUTENÇÃO CORRETIVA DO VEÍCULO CELTA DE PLACA NKY -5397, LOTADO NO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA junto à empresa AUTO PEÇAS VISÃO LTDA – ME, CNPJ Nº 15.246.001/0001- 98, Com valor total de R$130,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique- se na forma da lei. Amargosa-Ba, 24/04/2017. Julio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: EMX3XQ6C39RQV6ISRN7T9Q Quarta-feira 10 de Maio de 2017 32 - Ano V - Nº 1568 (67$'2'$%$+,$ 3UHIHLWXUD0XQLFLSDOGH$PDUJRVD &13- 3UDoD/RXULYDO0RQWH61–$PDUJRVD–%DKLD&(3 7HOHID[ RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: DISPENSA nº 160/2017 Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo N° 200/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa nº 160/2017 , para DESPESA COM HOSPEDAGEM (03 DIÁRIAS) PARA O PREFEITO DESTE MUNICÍPIO QUE PARTICIPARÁ DA XX MARCHA À BRASÍLIA EM DEFESA DOS MUNICÍPIOS, QUE ACONTECERÁ ENTRE OS DIAS 15 E 18 DE MAIO DE 2017 junto à empresa AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO VOLARE LTDA - ME, CNPJ 06.064.741/0001-12, Com valor total de R$1.091,52, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 25/04/2017. Julio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: EMX3XQ6C39RQV6ISRN7T9Q Quarta-feira 10 de Maio de 2017 33 - Ano V - Nº 1568 (67$'2'$%$+,$ 3UHIHLWXUD0XQLFLSDOGH$PDUJRVD &13- 3UDoD/RXULYDO0RQWH61–$PDUJRVD–%DKLD&(3 7HOHID[ RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: DISPENSA FMS nº 110/2017 Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo FMS N° 112/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa FMS nº 110/2017, para AQUISIÇÃO DE ITENS JUNTO COM SERVIÇO DE REVISÃO DE 20.000KM REFERENTE A GARANTIA DO VEÍCULO SAVEIRO, TIPO AMBULÂNCIA, PLACA PKE-1113, QUE SERVE AO HOSPITAL MUNICIPAL DE AMARGOSA, junto a empresa SA NACIONAL DE VEICULOS LTDA, CNPJ Nº 15.226.699/0007 -75, Com valor total de R$568,86, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 18/04/2017. Julio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: EMX3XQ6C39RQV6ISRN7T9Q Quarta-feira 10 de Maio de 2017 34 - Ano V - Nº 1568 ESTADO DA BAHIA 3UHIHLWXUD0XQLFLSDOGH$PDUJRVD &13- 3UDoD/RXULYDO0RQWH61–$PDUJRVD–%DKLD&(3 7HOHID[ EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 072/2017; PROCESSO ADMINISTRATIVO 168/2017; DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 131/2017; FUNDAMENTO LEGAL : LICITAÇÃO DISPENSÁVEL, INCISO V, ART. 24, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: 10/04/2017 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA, CONTRATADA: INSTITUTO MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO PUBLICA, CNPJ 05.277.208/0001-76, OBJETO: LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SOFTWARE PARA PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO DA TRANSPARÊNCIA AOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, INCLUINDO-SE PUBLICAÇÃO DE AVISOS DE LICITAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO E JORNAIS DIÁRIOS DE GRANDE CIRCULAÇÃO NO ESTADO E NA REGIÃO A QUAL PERTENCE O MUNICÍPIO DE AMARGOSA. VALOR: R$ 7.000,00 TOTAL/ ESTIMADO. VIGÊNCIA: 30 DIAS, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 03.01.000, PROJETO/ATIVIDADE: 2.003, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 DATA DA ASSINATURA: 10/04/2017. PELO CONTRATANTE: JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR - PREFEITO MUNICIPAL , E PELA CONTRATADA: RÔMULO AUGUSTO SILVA SANTANA. Extratos de Contratos Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: EMX3XQ6C39RQV6ISRN7T9Q Quarta-feira 10 de Maio de 2017 35 - Ano V - Nº 1568 https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/1767/