{"edition": {"id": 1566, "number": 1568, "date": "2017-05-10", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "eedaa5a852d54e65856efca2ea91741e", "pdf_sha256": "166f399471567e86a5b42c5955650ced9d0da17c274707b6fb17f18290f837e9", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "166f399471567e86a5b42c5955650ced9d0da17c274707b6fb17f18290f837e9", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1566/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1566/"}, "acts": [{"id": 1767, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 1568", "kind": "Diario Importado", "number": "1568", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Prefeitura Municipal de Amargosa publica:  Ata de Registro de Preços nº. 00 3/2017/SRP Processo Administrativo nº. 008/2017 Preço Presencial nº. 007/2017/SRP  Ata de Registro de Preços nº. 00 3/2017/SRP Processo Administrativo nº. 008/2017 Preço Presencial...", "content": "Prefeitura Municipal de \nAmargosa publica: \n \n Ata de Registro de Preços nº. 00 3/2017/SRP Processo Administrativo \nnº. 008/2017 Preço Presencial nº. 007/2017/SRP \n Ata de Registro de Preços nº. 00 3/2017/SRP Processo Administrativo \nnº. 008/2017 Preço Presencial nº. 007/2017/SRP \n Termo de Ratificação: Dispensa nº 120/2017 \n Termo de Ratificação: Dispensa nº 125/2017 \n Termo de Ratificação: Dispensa nº 126/2017 \n Termo de Ratificação: Dispensa nº 129/2017 \n Termo de Ratificação: Dispensa nº 132/2017 \n Termo de Ratificação: Dispensa nº 133/2017 \n Termo de Ratificação: Dispensa nº 136/2017 \n Termo de Ratificação: Dispensa nº 142/2017 \n Termo de Ratificação: Dispensa nº 148/2017 \n Termo de Ratificação: Dispensa nº 155/2017 \n Termo de Ratificação: Dispensa nº 157/2017 \n Termo de Ratificação: Dispensa nº 159/2017 \n Termo de Ratificação: Dispensa nº 160/2017 \n Termo de Ratificação: Dispensa FMS nº 110/2017 \n Contrato Nº 072/2017 \n \n \nGestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: EMX3XQ6C39RQV6ISRN7T9Q\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Quarta-feira • 10 de Maio de 2017 • Ano V • Nº 1568\n\nLicitações\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: EMX3XQ6C39RQV6ISRN7T9Q\nQuarta-feira\n10 de Maio de 2017\n2 - Ano V - Nº 1568\n\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: EMX3XQ6C39RQV6ISRN7T9Q\nQuarta-feira\n10 de Maio de 2017\n3 - Ano V - Nº 1568\n\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: EMX3XQ6C39RQV6ISRN7T9Q\nQuarta-feira\n10 de Maio de 2017\n4 - Ano V - Nº 1568\n\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: EMX3XQ6C39RQV6ISRN7T9Q\nQuarta-feira\n10 de Maio de 2017\n5 - Ano V - Nº 1568\n\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: EMX3XQ6C39RQV6ISRN7T9Q\nQuarta-feira\n10 de Maio de 2017\n6 - Ano V - Nº 1568\n\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: EMX3XQ6C39RQV6ISRN7T9Q\nQuarta-feira\n10 de Maio de 2017\n7 - Ano V - Nº 1568\n\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: EMX3XQ6C39RQV6ISRN7T9Q\nQuarta-feira\n10 de Maio de 2017\n8 - Ano V - Nº 1568\n\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: EMX3XQ6C39RQV6ISRN7T9Q\nQuarta-feira\n10 de Maio de 2017\n9 - Ano V - Nº 1568\n\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: EMX3XQ6C39RQV6ISRN7T9Q\nQuarta-feira\n10 de Maio de 2017\n10 - Ano V - Nº 1568\n\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: EMX3XQ6C39RQV6ISRN7T9Q\nQuarta-feira\n10 de Maio de 2017\n11 - Ano V - Nº 1568\n\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: EMX3XQ6C39RQV6ISRN7T9Q\nQuarta-feira\n10 de Maio de 2017\n12 - Ano V - Nº 1568\n\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: EMX3XQ6C39RQV6ISRN7T9Q\nQuarta-feira\n10 de Maio de 2017\n13 - Ano V - Nº 1568\n\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: EMX3XQ6C39RQV6ISRN7T9Q\nQuarta-feira\n10 de Maio de 2017\n14 - Ano V - Nº 1568\n\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: EMX3XQ6C39RQV6ISRN7T9Q\nQuarta-feira\n10 de Maio de 2017\n15 - Ano V - Nº 1568\n\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: EMX3XQ6C39RQV6ISRN7T9Q\nQuarta-feira\n10 de Maio de 2017\n16 - Ano V - Nº 1568\n\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: EMX3XQ6C39RQV6ISRN7T9Q\nQuarta-feira\n10 de Maio de 2017\n17 - Ano V - Nº 1568\n\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: EMX3XQ6C39RQV6ISRN7T9Q\nQuarta-feira\n10 de Maio de 2017\n18 - Ano V - Nº 1568\n\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: EMX3XQ6C39RQV6ISRN7T9Q\nQuarta-feira\n10 de Maio de 2017\n19 - Ano V - Nº 1568\n\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: EMX3XQ6C39RQV6ISRN7T9Q\nQuarta-feira\n10 de Maio de 2017\n20 - Ano V - Nº 1568\n\n\u0003\n(67$'2\u0003'$\u0003%$+,$\u0003\n3UHIHLWXUD\u00030XQLFLSDO\u0003GH\u0003$PDUJRVD\u0003\n&13-\u001d\u0003\u0014\u0016\u0011\u001b\u0015\u0018\u0011\u0017\u001b\u0017\u0012\u0013\u0013\u0013\u0014\u0010\u0018\u0013\u0003\n3UDoD\u0003/RXULYDO\u00030RQWH\u000f\u00036\u00121\u0003–\u0003$PDUJRVD\u0003–\u0003%DKLD\u0003&(3\u0003\u0017\u0018\u0011\u0016\u0013\u0013\u0010\u0013\u0013\u0013\u0003\n7HOHID[\u001d\u0003\u000b\u001a\u0018\f\u0003\u0016\u0019\u0016\u0017\u0010\u0016\u001c\u001a\u001a\u0003\n \n \nRATIFICAÇÕES \n \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA nº 120/2017 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo N° 157/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores \nRATIFICO a mencionada declaração de dispensa nº 120/2017 , para O SERVIÇO DE FORÇA (12 UNID.) E \nTROCA DE PNEUS (04 UNID.) DA PÁ CARREGADEIRA, RETROESCAVADEIRA JBS E CAMINHÕES DE PLACAS \nOVC-2938 OVC-8172, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO junto ao senhor \nIVANILDO SANTOS DA SILVA, CPF 033.188.985 -46, Com valor total de R$440,00, a fim de que produza os \nseus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \nAmargosa-Ba, 03/04/2017. \n \nJulio Pinheiro dos Santos Junior  – PREFEITO MUNICIPAL \n\u0003\nDispensas de Licitações\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: EMX3XQ6C39RQV6ISRN7T9Q\nQuarta-feira\n10 de Maio de 2017\n21 - Ano V - Nº 1568\n\n\u0003\n(67$'2\u0003'$\u0003%$+,$\u0003\n3UHIHLWXUD\u00030XQLFLSDO\u0003GH\u0003$PDUJRVD\u0003\n&13-\u001d\u0003\u0014\u0016\u0011\u001b\u0015\u0018\u0011\u0017\u001b\u0017\u0012\u0013\u0013\u0013\u0014\u0010\u0018\u0013\u0003\n3UDoD\u0003/RXULYDO\u00030RQWH\u000f\u00036\u00121\u0003–\u0003$PDUJRVD\u0003–\u0003%DKLD\u0003&(3\u0003\u0017\u0018\u0011\u0016\u0013\u0013\u0010\u0013\u0013\u0013\u0003\n7HOHID[\u001d\u0003\u000b\u001a\u0018\f\u0003\u0016\u0019\u0016\u0017\u0010\u0016\u001c\u001a\u001a\u0003\n \n \nRATIFICAÇÕES \n \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA nº 125/2017 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo N° 162/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores \nRATIFICO a mencionada declaração de dispensa nº 125/2017, para SERVIÇO DE IMPRESSÃO DE ADESIVOS \n(1.000 UNID. TAMANHO: 11X6, MATERIAL: VINIL) COM RECORTE, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DO \nGABINETE MUNICIPAL  junto à empresa F T ALVES - ME, CNPJ 08.714.288/0001-78,  Com valor total de \nR$350,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \nAmargosa-Ba, 05/04/2017. \n \nJulio Pinheiro dos Santos Junior  – PREFEITO MUNICIPAL \n\u0003\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: EMX3XQ6C39RQV6ISRN7T9Q\nQuarta-feira\n10 de Maio de 2017\n22 - Ano V - Nº 1568\n\n\u0003\n(67$'2\u0003'$\u0003%$+,$\u0003\n3UHIHLWXUD\u00030XQLFLSDO\u0003GH\u0003$PDUJRVD\u0003\n&13-\u001d\u0003\u0014\u0016\u0011\u001b\u0015\u0018\u0011\u0017\u001b\u0017\u0012\u0013\u0013\u0013\u0014\u0010\u0018\u0013\u0003\n3UDoD\u0003/RXULYDO\u00030RQWH\u000f\u00036\u00121\u0003–\u0003$PDUJRVD\u0003–\u0003%DKLD\u0003&(3\u0003\u0017\u0018\u0011\u0016\u0013\u0013\u0010\u0013\u0013\u0013\u0003\n7HOHID[\u001d\u0003\u000b\u001a\u0018\f\u0003\u0016\u0019\u0016\u0017\u0010\u0016\u001c\u001a\u001a\u0003\n \n \nRATIFICAÇÕES \n \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA nº 126/2017 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo N° 163/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores \nRATIFICO a mencionada declaração de dispensa nº 126/2017, para SERVIÇO DE IMPRESSÃO DE CONVITES \n(TAMANHO: 10X14CM; IMPRESSÃO: LASER; PAPEL: COUCHÊ; GRAMATURA: ACIMA DE 180G) PARA \nAUDIÊNCIA PÚBLICA – 100 DIAS DE GOVERNO, QUE SERÁ REALIZADA NO PLENÁRIO DA CÂMARA DE \nVEREADORES NO DIA 10/04/2017  junto à empresa F T ALVES - ME, CNPJ 08.714.288/0001-78,  Com valor \ntotal de R$50,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \nAmargosa-Ba, 07/04/2017. \n \nJulio Pinheiro dos Santos Junior  – PREFEITO MUNICIPAL \n\u0003\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: EMX3XQ6C39RQV6ISRN7T9Q\nQuarta-feira\n10 de Maio de 2017\n23 - Ano V - Nº 1568\n\n\u0003\n(67$'2\u0003'$\u0003%$+,$\u0003\n3UHIHLWXUD\u00030XQLFLSDO\u0003GH\u0003$PDUJRVD\u0003\n&13-\u001d\u0003\u0014\u0016\u0011\u001b\u0015\u0018\u0011\u0017\u001b\u0017\u0012\u0013\u0013\u0013\u0014\u0010\u0018\u0013\u0003\n3UDoD\u0003/RXULYDO\u00030RQWH\u000f\u00036\u00121\u0003–\u0003$PDUJRVD\u0003–\u0003%DKLD\u0003&(3\u0003\u0017\u0018\u0011\u0016\u0013\u0013\u0010\u0013\u0013\u0013\u0003\n7HOHID[\u001d\u0003\u000b\u001a\u0018\f\u0003\u0016\u0019\u0016\u0017\u0010\u0016\u001c\u001a\u001a\u0003\n \n \nRATIFICAÇÕES \n \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA nº 129/2017 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo N° 166/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores \nRATIFICO a mencionada declaração de dispensa nº 129/2017, para AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO PARA OS \nAGENTES DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA junto à empresa LUZIANA NASCIMENTO MOREIRA \n00365585599, CNPJ Nº 15.141.272/0001-89, Com valor total de R$1.652,00, a fim de que produza os seus \njurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \nAmargosa-Ba, 10/04/2017. \n \nJulio Pinheiro dos Santos Junior  – PREFEITO MUNICIPAL \n\u0003\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: EMX3XQ6C39RQV6ISRN7T9Q\nQuarta-feira\n10 de Maio de 2017\n24 - Ano V - Nº 1568\n\n\u0003\n(67$'2\u0003'$\u0003%$+,$\u0003\n3UHIHLWXUD\u00030XQLFLSDO\u0003GH\u0003$PDUJRVD\u0003\n&13-\u001d\u0003\u0014\u0016\u0011\u001b\u0015\u0018\u0011\u0017\u001b\u0017\u0012\u0013\u0013\u0013\u0014\u0010\u0018\u0013\u0003\n3UDoD\u0003/RXULYDO\u00030RQWH\u000f\u00036\u00121\u0003–\u0003$PDUJRVD\u0003–\u0003%DKLD\u0003&(3\u0003\u0017\u0018\u0011\u0016\u0013\u0013\u0010\u0013\u0013\u0013\u0003\n7HOHID[\u001d\u0003\u000b\u001a\u0018\f\u0003\u0016\u0019\u0016\u0017\u0010\u0016\u001c\u001a\u001a\u0003\n \n \nRATIFICAÇÕES \n \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA nº 132/2017 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo N° 169/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores \nRATIFICO a mencionada declaração de dispensa nº 132/2017, para LOCAÇÃO DE CAMINHÃO MUNCK (04 \nDIÁRIAS), COM CESTO AÉREO (ALCANCE 13 METROS, COM MOTORISTA, ELETRICISTA ESPECIALIZADO E \nAJUDANTE) PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO \nMUNICÍPIO junto à empresa ADELSON NOGUEIRA OLIVEIRA & CIA LTDA - ME, CNPJ Nº 16.563.972/0001-\n24, Com valor total de R$3.200,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique- se na \nforma da lei. \nAmargosa-Ba, 10/04/2017. \n \nJulio Pinheiro dos Santos Junior  – PREFEITO MUNICIPAL \n\u0003\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: EMX3XQ6C39RQV6ISRN7T9Q\nQuarta-feira\n10 de Maio de 2017\n25 - Ano V - Nº 1568\n\n\u0003\n(67$'2\u0003'$\u0003%$+,$\u0003\n3UHIHLWXUD\u00030XQLFLSDO\u0003GH\u0003$PDUJRVD\u0003\n&13-\u001d\u0003\u0014\u0016\u0011\u001b\u0015\u0018\u0011\u0017\u001b\u0017\u0012\u0013\u0013\u0013\u0014\u0010\u0018\u0013\u0003\n3UDoD\u0003/RXULYDO\u00030RQWH\u000f\u00036\u00121\u0003–\u0003$PDUJRVD\u0003–\u0003%DKLD\u0003&(3\u0003\u0017\u0018\u0011\u0016\u0013\u0013\u0010\u0013\u0013\u0013\u0003\n7HOHID[\u001d\u0003\u000b\u001a\u0018\f\u0003\u0016\u0019\u0016\u0017\u0010\u0016\u001c\u001a\u001a\u0003\n \n \nRATIFICAÇÕES \n \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA nº 133/2017 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo N° 170/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores \nRATIFICO a mencionada declaração de dispensa nº 133/2017 , para AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA \nATENDER ÀS NECESSIDADES DA SUPERINTENDÊNCIA DE INFRAESTRUTURA DESTE MUNICÍPIO junto à \nempresa G A PEIXOTO MATERIAL DE CONSTRUÇÃO - ME, CNPJ Nº 19.791.344/0001-94,  Com valor total \nde R$267,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \nAmargosa-Ba, 10/04/2017. \n \nJulio Pinheiro dos Santos Junior  – PREFEITO MUNICIPAL \n\u0003\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: EMX3XQ6C39RQV6ISRN7T9Q\nQuarta-feira\n10 de Maio de 2017\n26 - Ano V - Nº 1568\n\n\u0003\n(67$'2\u0003'$\u0003%$+,$\u0003\n3UHIHLWXUD\u00030XQLFLSDO\u0003GH\u0003$PDUJRVD\u0003\n&13-\u001d\u0003\u0014\u0016\u0011\u001b\u0015\u0018\u0011\u0017\u001b\u0017\u0012\u0013\u0013\u0013\u0014\u0010\u0018\u0013\u0003\n3UDoD\u0003/RXULYDO\u00030RQWH\u000f\u00036\u00121\u0003–\u0003$PDUJRVD\u0003–\u0003%DKLD\u0003&(3\u0003\u0017\u0018\u0011\u0016\u0013\u0013\u0010\u0013\u0013\u0013\u0003\n7HOHID[\u001d\u0003\u000b\u001a\u0018\f\u0003\u0016\u0019\u0016\u0017\u0010\u0016\u001c\u001a\u001a\u0003\n \n \nRATIFICAÇÕES \n \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA nº 136/2017 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo N° 173/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores \nRATIFICO a mencionada declaração de dispensa nº 136/2017 , para AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA \nATENDER ÀS DEMANDAS DO SETOR DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA  junto à empresa BAITINGA MATERIAIS DE \nCONSTRUÇÃO LTDA - EPP, CNPJ Nº 13.871.835/0001-69,  Com valor total de R$806,50, a fim de que \nproduza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \nAmargosa-Ba, 11/04/2017. \n \nJulio Pinheiro dos Santos Junior  – PREFEITO MUNICIPAL \n\u0003\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: EMX3XQ6C39RQV6ISRN7T9Q\nQuarta-feira\n10 de Maio de 2017\n27 - Ano V - Nº 1568\n\n\u0003\n(67$'2\u0003'$\u0003%$+,$\u0003\n3UHIHLWXUD\u00030XQLFLSDO\u0003GH\u0003$PDUJRVD\u0003\n&13-\u001d\u0003\u0014\u0016\u0011\u001b\u0015\u0018\u0011\u0017\u001b\u0017\u0012\u0013\u0013\u0013\u0014\u0010\u0018\u0013\u0003\n3UDoD\u0003/RXULYDO\u00030RQWH\u000f\u00036\u00121\u0003–\u0003$PDUJRVD\u0003–\u0003%DKLD\u0003&(3\u0003\u0017\u0018\u0011\u0016\u0013\u0013\u0010\u0013\u0013\u0013\u0003\n7HOHID[\u001d\u0003\u000b\u001a\u0018\f\u0003\u0016\u0019\u0016\u0017\u0010\u0016\u001c\u001a\u001a\u0003\n \n \nRATIFICAÇÕES \n \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA nº 142/2017 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo N° 180/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores \nRATIFICO a mencionada declaração de dispensa nº 142/2017, para SERVIÇO DE CONFECÇÃO DE PASTAS \n(PAPEL COM GRAMATURA DE 200MG; IMPRESSÃO 4X0; TAMANHO A3, COM DOBRA), PARA ATENDER ÀS \nNECESSIDADES DA S ECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO junto a empresa C A G SAMPAIO \nSONORIZAÇÃO - ME, CNPJ 08.252.040/0001-32,  Com valor total de R$710,00, a fim de que produza os \nseus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \nAmargosa-Ba, 12/04/2017. \n \nJulio Pinheiro dos Santos Junior  – PREFEITO MUNICIPAL \n\u0003\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: EMX3XQ6C39RQV6ISRN7T9Q\nQuarta-feira\n10 de Maio de 2017\n28 - Ano V - Nº 1568\n\n\u0003\n(67$'2\u0003'$\u0003%$+,$\u0003\n3UHIHLWXUD\u00030XQLFLSDO\u0003GH\u0003$PDUJRVD\u0003\n&13-\u001d\u0003\u0014\u0016\u0011\u001b\u0015\u0018\u0011\u0017\u001b\u0017\u0012\u0013\u0013\u0013\u0014\u0010\u0018\u0013\u0003\n3UDoD\u0003/RXULYDO\u00030RQWH\u000f\u00036\u00121\u0003–\u0003$PDUJRVD\u0003–\u0003%DKLD\u0003&(3\u0003\u0017\u0018\u0011\u0016\u0013\u0013\u0010\u0013\u0013\u0013\u0003\n7HOHID[\u001d\u0003\u000b\u001a\u0018\f\u0003\u0016\u0019\u0016\u0017\u0010\u0016\u001c\u001a\u001a\u0003\n \n \nRATIFICAÇÕES \n \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA nº 148/2017 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo N° 186/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores \nRATIFICO a mencionada declaração de dispensa nº 148/2017, para AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO \nPARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER  junto à empresa COMERCIAL DE \nARTIGOS ESPORTIVOS BRITO JESUS LTDA, CNPJ Nº 40.587.610/0001-58, Com valor total de R$1.941,00, a \nfim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \nAmargosa-Ba, 12/04/2017. \n \nJulio Pinheiro dos Santos Junior  – PREFEITO MUNICIPAL \n\u0003\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: EMX3XQ6C39RQV6ISRN7T9Q\nQuarta-feira\n10 de Maio de 2017\n29 - Ano V - Nº 1568\n\n\u0003\n(67$'2\u0003'$\u0003%$+,$\u0003\n3UHIHLWXUD\u00030XQLFLSDO\u0003GH\u0003$PDUJRVD\u0003\n&13-\u001d\u0003\u0014\u0016\u0011\u001b\u0015\u0018\u0011\u0017\u001b\u0017\u0012\u0013\u0013\u0013\u0014\u0010\u0018\u0013\u0003\n3UDoD\u0003/RXULYDO\u00030RQWH\u000f\u00036\u00121\u0003–\u0003$PDUJRVD\u0003–\u0003%DKLD\u0003&(3\u0003\u0017\u0018\u0011\u0016\u0013\u0013\u0010\u0013\u0013\u0013\u0003\n7HOHID[\u001d\u0003\u000b\u001a\u0018\f\u0003\u0016\u0019\u0016\u0017\u0010\u0016\u001c\u001a\u001a\u0003\n \n \nRATIFICAÇÕES \n \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA nº 155/2017 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo N° 195/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores \nRATIFICO a mencionada declaração de dispensa nº 155/2017, para SERVIÇO DE HOSPEDAGEM PARA OS \nPROFISSIONAIS DA ÁREA DE INFORMÁTICA DO FNDE QUE IRÃO FAZER MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DE \nPONTOS DE INTERNET NAS ESCOLAS MUNICIPAIS: WILLIAN D’AVILA DE BASTOS, MARIA CONSTÂNCIA, \nJULIO PINHEIRO DOS SANTOS E DOUTOR OSCAR MEDRADO, NOS DIAS 19 E 20 DE ABRIL DE 2017  junto à \nempresa A V CERQUEIRA AMARGOSA - ME, CNPJ 02.097.542/0001-50, Com valor total de R$220,00, a fim \nde que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \nAmargosa-Ba, 19/04/2017. \n \nJulio Pinheiro dos Santos Junior  – PREFEITO MUNICIPAL \n\u0003\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: EMX3XQ6C39RQV6ISRN7T9Q\nQuarta-feira\n10 de Maio de 2017\n30 - Ano V - Nº 1568\n\n\u0003\n(67$'2\u0003'$\u0003%$+,$\u0003\n3UHIHLWXUD\u00030XQLFLSDO\u0003GH\u0003$PDUJRVD\u0003\n&13-\u001d\u0003\u0014\u0016\u0011\u001b\u0015\u0018\u0011\u0017\u001b\u0017\u0012\u0013\u0013\u0013\u0014\u0010\u0018\u0013\u0003\n3UDoD\u0003/RXULYDO\u00030RQWH\u000f\u00036\u00121\u0003–\u0003$PDUJRVD\u0003–\u0003%DKLD\u0003&(3\u0003\u0017\u0018\u0011\u0016\u0013\u0013\u0010\u0013\u0013\u0013\u0003\n7HOHID[\u001d\u0003\u000b\u001a\u0018\f\u0003\u0016\u0019\u0016\u0017\u0010\u0016\u001c\u001a\u001a\u0003\n \n \nRATIFICAÇÕES \n \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA nº 157/2017 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo N° 197/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores \nRATIFICO a mencionada declaração de dispensa nº 157/2017 , para AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE \nCONSTRUÇÃO PARA SER UTILIZADO NA CONSTRUÇÃO DA VILA JUNINA PARA O EVENTO SÃO JOÃO 2017 \njunto à empresa E. M. MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, CNPJ Nº 08.150.642/0001-89,  Com valor total de \nR$806,20, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \nAmargosa-Ba, 20/04/2017. \n \nJulio Pinheiro dos Santos Junior  – PREFEITO MUNICIPAL \n\u0003\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: EMX3XQ6C39RQV6ISRN7T9Q\nQuarta-feira\n10 de Maio de 2017\n31 - Ano V - Nº 1568\n\n\u0003\n(67$'2\u0003'$\u0003%$+,$\u0003\n3UHIHLWXUD\u00030XQLFLSDO\u0003GH\u0003$PDUJRVD\u0003\n&13-\u001d\u0003\u0014\u0016\u0011\u001b\u0015\u0018\u0011\u0017\u001b\u0017\u0012\u0013\u0013\u0013\u0014\u0010\u0018\u0013\u0003\n3UDoD\u0003/RXULYDO\u00030RQWH\u000f\u00036\u00121\u0003–\u0003$PDUJRVD\u0003–\u0003%DKLD\u0003&(3\u0003\u0017\u0018\u0011\u0016\u0013\u0013\u0010\u0013\u0013\u0013\u0003\n7HOHID[\u001d\u0003\u000b\u001a\u0018\f\u0003\u0016\u0019\u0016\u0017\u0010\u0016\u001c\u001a\u001a\u0003\n \n \nRATIFICAÇÕES \n \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA nº 159/2017 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo N° 199/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores \nRATIFICO a mencionada declaração de dispensa nº 159/2017 , para AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA \nMANUTENÇÃO CORRETIVA DO VEÍCULO CELTA DE PLACA NKY -5397, LOTADO NO CONSELHO TUTELAR DO \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA junto à empresa AUTO PEÇAS VISÃO LTDA – ME, CNPJ Nº 15.246.001/0001-\n98, Com valor total de R$130,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique- se na \nforma da lei. \nAmargosa-Ba, 24/04/2017. \n \nJulio Pinheiro dos Santos Junior  – PREFEITO MUNICIPAL \n\u0003\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: EMX3XQ6C39RQV6ISRN7T9Q\nQuarta-feira\n10 de Maio de 2017\n32 - Ano V - Nº 1568\n\n\u0003\n(67$'2\u0003'$\u0003%$+,$\u0003\n3UHIHLWXUD\u00030XQLFLSDO\u0003GH\u0003$PDUJRVD\u0003\n&13-\u001d\u0003\u0014\u0016\u0011\u001b\u0015\u0018\u0011\u0017\u001b\u0017\u0012\u0013\u0013\u0013\u0014\u0010\u0018\u0013\u0003\n3UDoD\u0003/RXULYDO\u00030RQWH\u000f\u00036\u00121\u0003–\u0003$PDUJRVD\u0003–\u0003%DKLD\u0003&(3\u0003\u0017\u0018\u0011\u0016\u0013\u0013\u0010\u0013\u0013\u0013\u0003\n7HOHID[\u001d\u0003\u000b\u001a\u0018\f\u0003\u0016\u0019\u0016\u0017\u0010\u0016\u001c\u001a\u001a\u0003\n \n \nRATIFICAÇÕES \n \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA nº 160/2017 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo N° 200/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores \nRATIFICO a mencionada declaração de dispensa nº 160/2017 , para DESPESA COM HOSPEDAGEM (03 \nDIÁRIAS) PARA O PREFEITO DESTE MUNICÍPIO QUE PARTICIPARÁ DA XX MARCHA À BRASÍLIA EM DEFESA \nDOS MUNICÍPIOS, QUE ACONTECERÁ ENTRE OS DIAS 15 E 18 DE MAIO DE 2017  junto à empresa AGÊNCIA \nDE VIAGENS E TURISMO VOLARE LTDA - ME, CNPJ 06.064.741/0001-12, Com valor total de R$1.091,52, a \nfim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \nAmargosa-Ba, 25/04/2017. \n \nJulio Pinheiro dos Santos Junior  – PREFEITO MUNICIPAL \n\u0003\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: EMX3XQ6C39RQV6ISRN7T9Q\nQuarta-feira\n10 de Maio de 2017\n33 - Ano V - Nº 1568\n\n\u0003\n(67$'2\u0003'$\u0003%$+,$\u0003\n3UHIHLWXUD\u00030XQLFLSDO\u0003GH\u0003$PDUJRVD\u0003\n&13-\u001d\u0003\u0014\u0016\u0011\u001b\u0015\u0018\u0011\u0017\u001b\u0017\u0012\u0013\u0013\u0013\u0014\u0010\u0018\u0013\u0003\n3UDoD\u0003/RXULYDO\u00030RQWH\u000f\u00036\u00121\u0003–\u0003$PDUJRVD\u0003–\u0003%DKLD\u0003&(3\u0003\u0017\u0018\u0011\u0016\u0013\u0013\u0010\u0013\u0013\u0013\u0003\n7HOHID[\u001d\u0003\u000b\u001a\u0018\f\u0003\u0016\u0019\u0016\u0017\u0010\u0016\u001c\u001a\u001a\u0003\n \n \nRATIFICAÇÕES \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA FMS nº 110/2017 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo FMS N° 112/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações \nposteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa FMS nº 110/2017, para AQUISIÇÃO DE ITENS \nJUNTO COM SERVIÇO DE REVISÃO DE 20.000KM REFERENTE A GARANTIA DO VEÍCULO SAVEIRO, TIPO \nAMBULÂNCIA, PLACA PKE-1113, QUE SERVE AO HOSPITAL MUNICIPAL DE AMARGOSA, junto a empresa \nSA NACIONAL DE VEICULOS LTDA, CNPJ Nº 15.226.699/0007 -75, Com valor total de R$568,86, a fim de \nque produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \nAmargosa-Ba, 18/04/2017. \n \nJulio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL \n\u0003\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: EMX3XQ6C39RQV6ISRN7T9Q\nQuarta-feira\n10 de Maio de 2017\n34 - Ano V - Nº 1568\n\n\u0003\u0003\u0003\u0003\u0003\u0003\u0003\u0003 \nESTADO DA BAHIA \n3UHIHLWXUD\u00030XQLFLSDO\u0003GH\u0003$PDUJRVD\u0003\n&13-\u001d\u0003\u0014\u0016\u0011\u001b\u0015\u0018\u0011\u0017\u001b\u0017\u0012\u0013\u0013\u0013\u0014\u0010\u0018\u0013\u0003\n3UDoD\u0003/RXULYDO\u00030RQWH\u000f\u00036\u00121\u0003–\u0003$PDUJRVD\u0003–\u0003%DKLD\u0003&(3\u0003\u0017\u0018\u0011\u0016\u0013\u0013\u0010\u0013\u0013\u0013\u0003\n7HOHID[\u001d\u0003\u000b\u001a\u0018\f\u0003\u0016\u0019\u0016\u0017\u0010\u0016\u001c\u001a\u001a\u0003\n \nEXTRATO DE CONTRATO \n \n \nCONTRATO Nº 072/2017; PROCESSO ADMINISTRATIVO 168/2017; DISPENSA \nDE LICITAÇÃO Nº 131/2017; FUNDAMENTO LEGAL : LICITAÇÃO \nDISPENSÁVEL, INCISO V, ART. 24, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI \nNº 8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: 10/04/2017 CONTRATANTE: \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA, CONTRATADA: INSTITUTO MUNICIPAL DE \nADMINISTRACAO PUBLICA, CNPJ 05.277.208/0001-76, OBJETO: LOCAÇÃO \nE MANUTENÇÃO DE SOFTWARE PARA PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO DA \nTRANSPARÊNCIA AOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, \nINCLUINDO-SE PUBLICAÇÃO DE AVISOS DE LICITAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL \nDA UNIÃO E JORNAIS DIÁRIOS DE GRANDE CIRCULAÇÃO NO ESTADO E NA \nREGIÃO A QUAL PERTENCE O MUNICÍPIO DE AMARGOSA. VALOR: R$ \n7.000,00 TOTAL/ ESTIMADO. VIGÊNCIA: 30 DIAS, DOTAÇÃO \nORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 03.01.000, \nPROJETO/ATIVIDADE: 2.003, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 DATA \nDA ASSINATURA: 10/04/2017. PELO CONTRATANTE: JULIO PINHEIRO DOS \nSANTOS JUNIOR - PREFEITO MUNICIPAL , E PELA CONTRATADA: RÔMULO \nAUGUSTO SILVA SANTANA. \nExtratos de Contratos\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: EMX3XQ6C39RQV6ISRN7T9Q\nQuarta-feira\n10 de Maio de 2017\n35 - Ano V - Nº 1568", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/1767/"}]}