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2017-05-08
MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA
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https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1561/pdf/
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DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 1563
Diario Importado
1563
Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: CWZFDBWOB3TTANZLF09Y/W Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL...
Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação
Amargosa - Ba
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: CWZFDBWOB3TTANZLF09Y/W
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Prefeitura Municipal de Amargosa
1 Segunda-feira • 8 de Maio de 2017 • Ano V • Nº 1563
Prefeitura Municipal de
Amargosa publica:
• Portaria Nº. 234 de 02 de maio de 2017 - Dispõe sobre a nomeação de
Assessora Técnica III.
• Portaria Nº. 235 de 02 de maio de 2017 - Dispõe sobre a nomeação de
Assessora Especial II.
• Termo de Ratifcação da Dispensa Nº 131/2017 – Objeto: Locação e
Manutenção de Software para Prom oção do Desenvolvimento da
Transparência aos Atos da Admi nistração Pública, Incluindo-se
Publicação de Avisos de Licitação no Diário Oficial da União e Jornais
Diários de Grande Circulação no Esta do e na Região a qual Pertence o
Município de Amargosa.
• Extrato de Contrato FMAS Nº 003/2 017 do Processo Administrativo
FMAS 020/2017 da Dispensa De Licitação FMAS Nº 018/2017 -
Objeto: Locação De Uma Casa Térrea, Situada Na Av. São Cristóvão Nº.
651, Catiara, Amargosa – Bahia.
• Extrato de Contrato Nº 076/2017 do Processo Administrativo
159/2017 da Dispensa De Licitação Nº 122/2017 - Objeto: Serviço de
Assessoria Técnica Junto à Diretori a de Gestão de Pe ssoas do Município
de Amargosa.
PORTARIA Nº. 234 DE 02 DE MAIO DE 2017
Dispõe sobre a nomeação de Assessora
Técnica III.
O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas
atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º Nomear a Sra. MICHELLE MARANDUBA PEIXOTO , portadora do Rg
096.881.79-80, para o Cargo de Assessora Técnica III, previsto no quadro de Pessoal,
estabelecido pela Lei nº. 472 de 31 de março de 2017, publicada em 05 de abril de 2017,
símbolo CA-07, código SEMED-12.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Publique-se! Registre-se! Cumpra-se!
Gabinete do Prefeito, 02 de maio de 2017.
Júlio Pinheiro dos Santos Júnior
Prefeito Municipal
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Segunda-feira
8 de Maio de 2017
2 - Ano V - Nº 1563
Portarias
PORTARIA Nº. 235 DE 02 DE MAIO DE 2017
Dispõe sobre a nomeação de Assessora
Especial II.
O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas
atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º Nomear a Sra. ROSA ANGÉLICA BORGES ANDRADE DE SOUZA ,
portadora do Rg 08.640.706-67, para o Cargo de Assessora Especial II, previsto no quadro de
Pessoal, estabelecido pela Lei nº. 472 de 31 de março de 2017, publicada em 05 de abril de
2017, símbolo CA-04, código SEMED-01.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Publique-se! Registre-se! Cumpra-se!
Gabinete do Prefeito, 02 de maio de 2017.
Júlio Pinheiro dos Santos Júnior
Prefeito Municipal
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8 de Maio de 2017
3 - Ano V - Nº 1563
ESTADO DA BAHIA
Prefeitura Municipal de Amargosa
CNPJ: 13.825.484/0001-50
Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000
Telefax: (75) 3634-3977
RATIFICAÇÕES
Termo de Ratificação: DISPENSA nº 131/2017
Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo
Administrativo N° 168/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93, Inciso V e alterações
posteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa nº 131/2017, para LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO
DE SOFTWARE PARA PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO DA TRANSPARÊNCIA AOS ATOS DA
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, INCLUINDO -SE PUBLICAÇÃO DE AVISOS DE LICITAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DA
UNIÃO E JORNAIS DIÁRIOS DE GRANDE CIRCULAÇÃO NO ESTADO E NA REGIÃO A QUAL PERTENCE O
MUNICÍPIO DE AMARGOSA junto ao INSTITUTO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - IM AP,
05.277.208/0001-76, Com valor estimado de R$7.000,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais
efeitos. Publique-se na forma da lei.
Amargosa-Ba, 10/04/2017.
Julio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL
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8 de Maio de 2017
4 - Ano V - Nº 1563
Licitações
ESTADO DA BAHIA
Prefeitura Municipal de Amargosa
CNPJ: 13.825.484/0001-50
Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000
Telefax: (75) 3634-3977
amargosa@amargosa.ba.gov.br
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO FMAS Nº 003/2017; PROCESSO ADMINISTRATIVO FMAS
020/2017; DISPENSA DE LICITAÇÃO FMAS Nº 018/2017; FUNDAMENTO
LEGAL: LICITAÇÃO DISPENSÁVEL, INCISO X, ART. 24, COM AS DEMAIS
DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM:
02/05/2017 LOCATÁRIO: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; LOCADORA: EDICARLA
SANTOS TEIXEIRA, CPF 005.359.795-84 E RG 11.216.723-37, OBJETO:
LOCAÇÃO DE UMA CASA TÉRREA, SITUADA NA AV. SÃO CRISTÓVÃO Nº.
651, CATIARA, AMARGOSA – BAHIA (O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA-SE A
ABRIGAR A FAMÍLIA DE LILIANE ARAUJO CUNHA, CPF 081.165.625-09;
NIS 16370211746, BENEFICIÁRIA DE AUXÍLIO MORADIA, CONFORME
PREVISÃO DO ART. 14, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 299, DE
02/09/2009). VALOR: R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS) MENSAIS.
VIGÊNCIA: 03 MESES, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
06.02.000, PROJETO/ATIVIDADE: 2.022, ELEMENTO DE DESPESA:
33.90.36.00 DATA DA ASSINATURA: 02/05/2017. PELO LOCATÁRIO:
JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR - PREFEITO MUNICIPAL E JAILTON
FERNANDES CHAGAS - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E
PELA LOCADORA: EDICARLA SANTOS TEIXEIRA
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5 - Ano V - Nº 1563
ESTADO DA BAHIA
Prefeitura Municipal de Amargosa
CNPJ: 13.825.484/0001-50
Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000
Telefax: (75) 3634-3977
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 076/2017; PROCESSO ADMINISTRATIVO 159/2017; DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 122/2017; FUNDAMENTO LEGAL : LICITAÇÃO
DISPENSÁVEL, INCISO II, ART. 24, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA
LEI Nº 8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: 04/04/2017
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA, CONTRATADA: ALMICELIA GOMES
DA SILVA NOGUEIRA 18837301553, CNPJ 26.972.918/0001-96, OBJETO:
SERVIÇO DE ASSESSORIA TÉCNICA JUNTO À DIRETORIA DE GESTÃO DE
PESSOAS DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA. VALOR: R$ 2.100,00 TOTAIS.
VIGÊNCIA: 30 DIAS, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
02.01.000, PROJETO/ATIVIDADE: 2.008, ELEMENTO DE DESPESA:
33.90.39.00 DATA DA ASSINATURA: 12/04/2017. PELO CONTRATANTE:
JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR - PREFEITO MUNICIPAL , E PELA
CONTRATADA: ALMICELIA GOMES DA SILVA NOGUEIRA.
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6 - Ano V - Nº 1563
https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/1759/
1761
Portaria N 234 de 02 de Maio de 2017
PORTARIA
234
PORTARIA Nº. 234 DE 02 DE MAIO DE 2017 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ASSESSORA TÉCNICA III.
PORTARIA Nº. 234 DE 02 DE MAIO DE 2017
Dispõe sobre a nomeação de Assessora
Técnica III.
O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas
atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º Nomear a Sra. MICHELLE MARANDUBA PEIXOTO , portadora do Rg
096.881.79-80, para o Cargo de Assessora Técnica III, previsto no quadro de Pessoal,
estabelecido pela Lei nº. 472 de 31 de março de 2017, publicada em 05 de abril de 2017,
símbolo CA-07, código SEMED-12.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Publique-se! Registre-se! Cumpra-se!
Gabinete do Prefeito, 02 de maio de 2017.
Júlio Pinheiro dos Santos Júnior
Prefeito Municipal
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2 - Ano V - Nº 1563
Portarias
https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/1761/
1762
Portaria N 235 de 02 de Maio de 2017
PORTARIA
235
PORTARIA Nº. 235 DE 02 DE MAIO DE 2017 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ASSESSORA ESPECIAL II.
PORTARIA Nº. 235 DE 02 DE MAIO DE 2017
Dispõe sobre a nomeação de Assessora
Especial II.
O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas
atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º Nomear a Sra. ROSA ANGÉLICA BORGES ANDRADE DE SOUZA ,
portadora do Rg 08.640.706-67, para o Cargo de Assessora Especial II, previsto no quadro de
Pessoal, estabelecido pela Lei nº. 472 de 31 de março de 2017, publicada em 05 de abril de
2017, símbolo CA-04, código SEMED-01.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Publique-se! Registre-se! Cumpra-se!
Gabinete do Prefeito, 02 de maio de 2017.
Júlio Pinheiro dos Santos Júnior
Prefeito Municipal
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3 - Ano V - Nº 1563
ESTADO DA BAHIA
Prefeitura Municipal de Amargosa
CNPJ: 13.825.484/0001-50
Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000
Telefax: (75) 3634-3977
RATIFICAÇÕES
Termo de Ratificação: DISPENSA nº 131/2017
Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo
Administrativo N° 168/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93, Inciso V e alterações
posteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa nº 131/2017, para LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO
DE SOFTWARE PARA PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO DA TRANSPARÊNCIA AOS ATOS DA
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, INCLUINDO -SE PUBLICAÇÃO DE AVISOS DE LICITAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DA
UNIÃO E JORNAIS DIÁRIOS DE GRANDE CIRCULAÇÃO NO ESTADO E NA REGIÃO A QUAL PERTENCE O
MUNICÍPIO DE AMARGOSA junto ao INSTITUTO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - IM AP,
05.277.208/0001-76, Com valor estimado de R$7.000,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais
efeitos. Publique-se na forma da lei.
Amargosa-Ba, 10/04/2017.
Julio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL
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Licitações
ESTADO DA BAHIA
Prefeitura Municipal de Amargosa
CNPJ: 13.825.484/0001-50
Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000
Telefax: (75) 3634-3977
amargosa@amargosa.ba.gov.br
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO FMAS Nº 003/2017; PROCESSO ADMINISTRATIVO FMAS
020/2017; DISPENSA DE LICITAÇÃO FMAS Nº 018/2017; FUNDAMENTO
LEGAL: LICITAÇÃO DISPENSÁVEL, INCISO X, ART. 24, COM AS DEMAIS
DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM:
02/05/2017 LOCATÁRIO: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; LOCADORA: EDICARLA
SANTOS TEIXEIRA, CPF 005.359.795-84 E RG 11.216.723-37, OBJETO:
LOCAÇÃO DE UMA CASA TÉRREA, SITUADA NA AV. SÃO CRISTÓVÃO Nº.
651, CATIARA, AMARGOSA – BAHIA (O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA-SE A
ABRIGAR A FAMÍLIA DE LILIANE ARAUJO CUNHA, CPF 081.165.625-09;
NIS 16370211746, BENEFICIÁRIA DE AUXÍLIO MORADIA, CONFORME
PREVISÃO DO ART. 14, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 299, DE
02/09/2009). VALOR: R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS) MENSAIS.
VIGÊNCIA: 03 MESES, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
06.02.000, PROJETO/ATIVIDADE: 2.022, ELEMENTO DE DESPESA:
33.90.36.00 DATA DA ASSINATURA: 02/05/2017. PELO LOCATÁRIO:
JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR - PREFEITO MUNICIPAL E JAILTON
FERNANDES CHAGAS - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E
PELA LOCADORA: EDICARLA SANTOS TEIXEIRA
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5 - Ano V - Nº 1563
ESTADO DA BAHIA
Prefeitura Municipal de Amargosa
CNPJ: 13.825.484/0001-50
Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000
Telefax: (75) 3634-3977
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 076/2017; PROCESSO ADMINISTRATIVO 159/2017; DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 122/2017; FUNDAMENTO LEGAL : LICITAÇÃO
DISPENSÁVEL, INCISO II, ART. 24, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA
LEI Nº 8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: 04/04/2017
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA, CONTRATADA: ALMICELIA GOMES
DA SILVA NOGUEIRA 18837301553, CNPJ 26.972.918/0001-96, OBJETO:
SERVIÇO DE ASSESSORIA TÉCNICA JUNTO À DIRETORIA DE GESTÃO DE
PESSOAS DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA. VALOR: R$ 2.100,00 TOTAIS.
VIGÊNCIA: 30 DIAS, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
02.01.000, PROJETO/ATIVIDADE: 2.008, ELEMENTO DE DESPESA:
33.90.39.00 DATA DA ASSINATURA: 12/04/2017. PELO CONTRATANTE:
JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR - PREFEITO MUNICIPAL , E PELA
CONTRATADA: ALMICELIA GOMES DA SILVA NOGUEIRA.
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