{"edition": {"id": 1561, "number": 1563, "date": "2017-05-08", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "a142fd51162f47f4a9e11dd05ec26ac8", "pdf_sha256": "e0bea83ba479f303203253d7eae7754efaa45ad975fe55e523ef74934b914d06", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "e0bea83ba479f303203253d7eae7754efaa45ad975fe55e523ef74934b914d06", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1561/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1561/"}, "acts": [{"id": 1759, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 1563", "kind": "Diario Importado", "number": "1563", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: CWZFDBWOB3TTANZLF09Y/W Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL...", "content": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: CWZFDBWOB3TTANZLF09Y/W\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Segunda-feira • 8 de Maio de 2017 • Ano V • Nº 1563\n \n \nPrefeitura Municipal de \nAmargosa publica: \n \n• Portaria Nº. 234 de 02 de maio de 2017  - Dispõe sobre a nomeação de \nAssessora Técnica III. \n• Portaria Nº. 235 de 02 de maio de 2017  - Dispõe sobre a nomeação de \nAssessora Especial II. \n• Termo de Ratifcação da Dispensa Nº 131/2017  – Objeto: Locação e \nManutenção de Software para Prom oção do Desenvolvimento da \nTransparência aos Atos da Admi nistração Pública, Incluindo-se \nPublicação de Avisos de Licitação no Diário Oficial da União e Jornais \nDiários de Grande Circulação no Esta do e na Região a qual Pertence o \nMunicípio de Amargosa. \n• Extrato de Contrato FMAS Nº 003/2 017 do Processo Administrativo \nFMAS 020/2017 da  Dispensa De  Licitação FMAS Nº 018/2017  -  \nObjeto: Locação De Uma Casa Térrea, Situada Na Av. São Cristóvão Nº. \n651, Catiara, Amargosa – Bahia. \n• Extrato de Contrato Nº 076/2017  do Processo Administrativo \n159/2017 da Dispensa De  Licitação Nº 122/2017  - Objeto: Serviço de \nAssessoria Técnica Junto à Diretori a de Gestão de Pe ssoas do Município \nde Amargosa.\n\nPORTARIA Nº. 234 DE 02 DE MAIO DE 2017 \n \n \n \nDispõe sobre a nomeação de Assessora \nTécnica III. \n \nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais, \n \nRESOLVE: \n \nArt. 1º  Nomear a Sra. MICHELLE MARANDUBA PEIXOTO , portadora do Rg \n096.881.79-80, para o Cargo de Assessora Técnica III, previsto no quadro de Pessoal, \nestabelecido pela Lei nº. 472 de 31 de março de 2017, publicada em 05 de abril de 2017, \nsímbolo CA-07, código SEMED-12. \n \n \nArt. 2º.  Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as \ndisposições em contrário. \n \nPublique-se!                    Registre-se!                   Cumpra-se! \n \nGabinete do Prefeito, 02 de maio de 2017. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior  \nPrefeito Municipal \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: CWZFDBWOB3TTANZLF09Y/W\nSegunda-feira\n8 de Maio de 2017\n2 - Ano V - Nº 1563\nPortarias\n\nPORTARIA Nº. 235 DE 02 DE MAIO DE 2017 \n \n \n \nDispõe sobre a nomeação de Assessora \nEspecial II. \n \nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais, \n \nRESOLVE: \n \nArt. 1º  Nomear a Sra. ROSA ANGÉLICA BORGES ANDRADE DE SOUZA , \nportadora do Rg 08.640.706-67, para o Cargo de Assessora Especial II, previsto no quadro de \nPessoal, estabelecido pela Lei nº. 472 de 31 de março de 2017, publicada em 05 de abril de \n2017, símbolo CA-04, código SEMED-01. \n \n \nArt. 2º.  Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as \ndisposições em contrário. \n \nPublique-se!                    Registre-se!                   Cumpra-se! \n \nGabinete do Prefeito, 02 de maio de 2017. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior  \nPrefeito Municipal \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: CWZFDBWOB3TTANZLF09Y/W\nSegunda-feira\n8 de Maio de 2017\n3 - Ano V - Nº 1563\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \n \n \nRATIFICAÇÕES \n \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA nº 131/2017 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo N° 168/2017  regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93, Inciso V e alterações \nposteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa nº 131/2017, para LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO \nDE SOFTWARE PARA PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO DA TRANSPARÊNCIA AOS ATOS DA \nADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, INCLUINDO -SE PUBLICAÇÃO DE AVISOS DE LICITAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DA \nUNIÃO E JORNAIS DIÁRIOS DE GRANDE CIRCULAÇÃO NO ESTADO E NA REGIÃO A QUAL PERTENCE O \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA  junto ao INSTITUTO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - IM AP, \n05.277.208/0001-76, Com valor estimado de R$7.000,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais \nefeitos. Publique-se na forma da lei. \nAmargosa-Ba, 10/04/2017. \n \nJulio Pinheiro dos Santos Junior  – PREFEITO MUNICIPAL \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: CWZFDBWOB3TTANZLF09Y/W\nSegunda-feira\n8 de Maio de 2017\n4 - Ano V - Nº 1563\nLicitações\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \nEXTRATO DE CONTRATO \n \n \nCONTRATO FMAS Nº 003/2017; PROCESSO ADMINISTRATIVO FMAS  \n020/2017; DISPENSA DE LICITAÇÃO FMAS Nº 018/2017; FUNDAMENTO \nLEGAL: LICITAÇÃO DISPENSÁVEL, INCISO X, ART. 24, COM AS DEMAIS \nDISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: \n02/05/2017 LOCATÁRIO: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; LOCADORA: EDICARLA \nSANTOS TEIXEIRA, CPF 005.359.795-84 E RG 11.216.723-37, OBJETO: \nLOCAÇÃO DE UMA CASA TÉRREA, SITUADA NA AV. SÃO CRISTÓVÃO Nº. \n651, CATIARA, AMARGOSA – BAHIA (O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA-SE A \nABRIGAR A FAMÍLIA DE LILIANE ARAUJO CUNHA, CPF 081.165.625-09; \nNIS 16370211746, BENEFICIÁRIA DE AUXÍLIO MORADIA, CONFORME \nPREVISÃO DO ART. 14, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 299, DE \n02/09/2009). VALOR: R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS) MENSAIS. \nVIGÊNCIA: 03 MESES, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: \n06.02.000, PROJETO/ATIVIDADE: 2.022, ELEMENTO DE DESPESA: \n33.90.36.00 DATA DA ASSINATURA: 02/05/2017. PELO LOCATÁRIO: \nJULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR - PREFEITO MUNICIPAL E JAILTON \nFERNANDES CHAGAS - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E \nPELA LOCADORA: EDICARLA SANTOS TEIXEIRA \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: CWZFDBWOB3TTANZLF09Y/W\nSegunda-feira\n8 de Maio de 2017\n5 - Ano V - Nº 1563\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \n \nEXTRATO DE CONTRATO \n \n \nCONTRATO Nº 076/2017; PROCESSO ADMINISTRATIVO 159/2017; DISPENSA \nDE LICITAÇÃO Nº 122/2017; FUNDAMENTO LEGAL : LICITAÇÃO \nDISPENSÁVEL, INCISO II, ART. 24, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA \nLEI Nº 8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: 04/04/2017 \nCONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA, CONTRATADA: ALMICELIA GOMES \nDA SILVA NOGUEIRA 18837301553, CNPJ 26.972.918/0001-96, OBJETO: \nSERVIÇO DE ASSESSORIA TÉCNICA JUNTO À DIRETORIA DE GESTÃO DE \nPESSOAS DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA. VALOR: R$ 2.100,00 TOTAIS. \nVIGÊNCIA: 30 DIAS, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: \n02.01.000, PROJETO/ATIVIDADE: 2.008, ELEMENTO DE DESPESA: \n33.90.39.00 DATA DA ASSINATURA: 12/04/2017. PELO CONTRATANTE: \nJULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR - PREFEITO MUNICIPAL , E PELA \nCONTRATADA: ALMICELIA GOMES DA SILVA NOGUEIRA. \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: CWZFDBWOB3TTANZLF09Y/W\nSegunda-feira\n8 de Maio de 2017\n6 - Ano V - Nº 1563", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/1759/"}, {"id": 1761, "protocol": "", "title": "Portaria N 234 de 02 de Maio de 2017", "kind": "PORTARIA", "number": "234", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "PORTARIA Nº. 234 DE 02 DE MAIO DE 2017 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ASSESSORA TÉCNICA III.", "content": "PORTARIA Nº. 234 DE 02 DE MAIO DE 2017 \n \n \n \nDispõe sobre a nomeação de Assessora \nTécnica III. \n \nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais, \n \nRESOLVE: \n \nArt. 1º  Nomear a Sra. MICHELLE MARANDUBA PEIXOTO , portadora do Rg \n096.881.79-80, para o Cargo de Assessora Técnica III, previsto no quadro de Pessoal, \nestabelecido pela Lei nº. 472 de 31 de março de 2017, publicada em 05 de abril de 2017, \nsímbolo CA-07, código SEMED-12. \n \n \nArt. 2º.  Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as \ndisposições em contrário. \n \nPublique-se!                    Registre-se!                   Cumpra-se! \n \nGabinete do Prefeito, 02 de maio de 2017. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior  \nPrefeito Municipal \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: CWZFDBWOB3TTANZLF09Y/W\nSegunda-feira\n8 de Maio de 2017\n2 - Ano V - Nº 1563\nPortarias", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/1761/"}, {"id": 1762, "protocol": "", "title": "Portaria N 235 de 02 de Maio de 2017", "kind": "PORTARIA", "number": "235", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "PORTARIA Nº. 235 DE 02 DE MAIO DE 2017 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ASSESSORA ESPECIAL II.", "content": "PORTARIA Nº. 235 DE 02 DE MAIO DE 2017 \n \n \n \nDispõe sobre a nomeação de Assessora \nEspecial II. \n \nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais, \n \nRESOLVE: \n \nArt. 1º  Nomear a Sra. ROSA ANGÉLICA BORGES ANDRADE DE SOUZA , \nportadora do Rg 08.640.706-67, para o Cargo de Assessora Especial II, previsto no quadro de \nPessoal, estabelecido pela Lei nº. 472 de 31 de março de 2017, publicada em 05 de abril de \n2017, símbolo CA-04, código SEMED-01. \n \n \nArt. 2º.  Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as \ndisposições em contrário. \n \nPublique-se!                    Registre-se!                   Cumpra-se! \n \nGabinete do Prefeito, 02 de maio de 2017. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior  \nPrefeito Municipal \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: CWZFDBWOB3TTANZLF09Y/W\nSegunda-feira\n8 de Maio de 2017\n3 - Ano V - Nº 1563\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \n \n \nRATIFICAÇÕES \n \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA nº 131/2017 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo N° 168/2017  regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93, Inciso V e alterações \nposteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa nº 131/2017, para LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO \nDE SOFTWARE PARA PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO DA TRANSPARÊNCIA AOS ATOS DA \nADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, INCLUINDO -SE PUBLICAÇÃO DE AVISOS DE LICITAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DA \nUNIÃO E JORNAIS DIÁRIOS DE GRANDE CIRCULAÇÃO NO ESTADO E NA REGIÃO A QUAL PERTENCE O \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA  junto ao INSTITUTO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - IM AP, \n05.277.208/0001-76, Com valor estimado de R$7.000,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais \nefeitos. 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PELO LOCATÁRIO: \nJULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR - PREFEITO MUNICIPAL E JAILTON \nFERNANDES CHAGAS - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E \nPELA LOCADORA: EDICARLA SANTOS TEIXEIRA \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: CWZFDBWOB3TTANZLF09Y/W\nSegunda-feira\n8 de Maio de 2017\n5 - Ano V - Nº 1563\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \n \nEXTRATO DE CONTRATO \n \n \nCONTRATO Nº 076/2017; PROCESSO ADMINISTRATIVO 159/2017; DISPENSA \nDE LICITAÇÃO Nº 122/2017; FUNDAMENTO LEGAL : LICITAÇÃO \nDISPENSÁVEL, INCISO II, ART. 24, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA \nLEI Nº 8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: 04/04/2017 \nCONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA, CONTRATADA: ALMICELIA GOMES \nDA SILVA NOGUEIRA 18837301553, CNPJ 26.972.918/0001-96, OBJETO: \nSERVIÇO DE ASSESSORIA TÉCNICA JUNTO À DIRETORIA DE GESTÃO DE \nPESSOAS DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA. 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