156 156 2013-10-15 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA be2694ea6fe7406db70d543d68bb106b 2ba5b6c4834b44826653b2e38269941bd335ee94384ec207d857e04d618c9682 2ba5b6c4834b44826653b2e38269941bd335ee94384ec207d857e04d618c9682 https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/156/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/156/ 222 Diario Importado 156

Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: HOKYGHW3X04CATS5ZNKCJW Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal...

Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: HOKYGHW3X04CATS5ZNKCJW Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal de Amargosa 1 Terça-feira • 15 de Outubro de 2013 • Ano I • Nº 156 Prefeitura Municipal de Amargosa publica: • Portaria Nº 301, de 11 de Outubro de 2013 - Servidor Público Municipal. Pedido de Exoneração de Cargo Público a pedido do servidor e dá outras providências. ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP: 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 prefeituradeamargosa@hotmail.com PORTARIA Nº 301, DE 11 DE OUTUBRO DE 2013. “Servidor Público Municipal. Pedido de Exoneração de Cargo Público à pedido do servidor e dá outras providências”. A PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA , ESTADO DA BAHIA , no uso das atribuições legais, Considerando o disposto no art. 43 da Lei Complementar Municipal nº 08/2006, que estabelece os direitos e deveres dos servidores públicos municipais, resolve: Art. 1º - Fica exonerado à pedido o servidor: SILVANO SANTOS COUTO, lotado na Secretaria Municipal da Administração, Infraestrutura, Obras, Transporte e Serviços Públicos, matrícula nº 6237-2, a partir de 20/02/2013, requeridos nos autos do Processo Administrativo nº 149/2013; Art. 2º - Os efeitos dessa portaria retroagirão à data do requerimento administrativo formulado pelo servidor em 20/09/2013; Art. 3º. Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Amargosa – Bahia, 11 de outubro de 2013. KARINA BORGES SILVA Prefeita Municipal Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: HOKYGHW3X04CATS5ZNKCJW Terça-feira 15 de Outubro de 2013 2 - Ano I - Nº 156 Portarias https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/222/