{"edition": {"id": 156, "number": 156, "date": "2013-10-15", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "be2694ea6fe7406db70d543d68bb106b", "pdf_sha256": "2ba5b6c4834b44826653b2e38269941bd335ee94384ec207d857e04d618c9682", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "2ba5b6c4834b44826653b2e38269941bd335ee94384ec207d857e04d618c9682", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/156/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/156/"}, "acts": [{"id": 222, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 156", "kind": "Diario Importado", "number": "156", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: HOKYGHW3X04CATS5ZNKCJW Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal...", "content": "Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: HOKYGHW3X04CATS5ZNKCJW\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Terça-feira • 15 de Outubro de 2013 • Ano I • Nº 156\n  \nPrefeitura Municipal de  \nAmargosa publica: \n \n \n• Portaria Nº 301, de 11 de Outubro de 2013 - Servidor Público Municipal. \nPedido de Exoneração de Cargo Público a pedido do servidor e dá outras \nprovidências.\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia  CEP: 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 \nprefeituradeamargosa@hotmail.com \n   PORTARIA Nº 301, DE 11 DE OUTUBRO DE 2013. \n“Servidor Público Municipal. Pedido \nde Exoneração de Cargo Público à \npedido do servidor e dá outras \nprovidências”. \nA PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA , ESTADO DA BAHIA , no uso das \natribuições legais,  \nConsiderando o disposto no art. 43 da Lei Complementar Municipal nº 08/2006, que \nestabelece os direitos e deveres dos servidores públicos municipais, resolve: \nArt. 1º - Fica exonerado à pedido o servidor: SILVANO SANTOS COUTO, lotado na \nSecretaria Municipal da Administração, Infraestrutura, Obras, Transporte e Serviços \nPúblicos, matrícula nº 6237-2, a partir de 20/02/2013, requeridos nos autos do Processo \nAdministrativo nº 149/2013; \n             Art. 2º - Os efeitos dessa portaria retroagirão à data do requerimento administrativo \nformulado pelo servidor em 20/09/2013; \nArt. 3º. Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação. \nRegistre-se. Publique-se. Cumpra-se. \nAmargosa – Bahia, 11 de outubro de 2013. \nKARINA BORGES SILVA \nPrefeita Municipal \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: HOKYGHW3X04CATS5ZNKCJW\nTerça-feira\n15 de Outubro de 2013\n2 - Ano I - Nº 156\nPortarias", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/222/"}]}