{"edition": {"id": 1557, "number": 1559, "date": "2017-05-04", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "b01087cd8c7643298ebc226ab5154f4f", "pdf_sha256": "88213157e0944f4e6c2faddc45fda973e6f2016e41a4eed0cd7b794c959f3a4a", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "88213157e0944f4e6c2faddc45fda973e6f2016e41a4eed0cd7b794c959f3a4a", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1557/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1557/"}, "acts": [{"id": 1754, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 1559", "kind": "Diario Importado", "number": "1559", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: BIUU/JNC33EVJ5NP7O+V1A Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL...", "content": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: BIUU/JNC33EVJ5NP7O+V1A\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Quinta-feira • 4 de Maio de 2017 • Ano V • Nº 1559\nPrefeitura Municipal de \nAmargosa publica: \n \n \n• Extrato de Convênio de Cooperação Técnica e Financeira nº \n001/2017- Objeto: Instalar empresa calçadista neste município, em \nconformidade com o Plano de Trabalho, Cronograma de Execução, P lano \nde Aplicação e Cronograma de Desembolso, que passam a fazer par te \nintegrante deste Instrumento, como se nele estivesse transcrito.\n\nEXTRATO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA nº 001/2017 \n \nPARTES: SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL E COMERCIAL-  \nSUDIC (CONCEDENTE) E O MUNICÍPIO DE AMARGOSA/BA (CONVENENTE). \nConstitui objeto do presente Convênio a execução de Obras e Serviçosrelativos à reforma \ndo Galpão Industrial da SUDIC, localizado na Avenida Luís Sande, nº 845, Centro, no \nmunicípio de Amargosa/BA, no intuito de instalar empresa calçadista  neste município, em \nconformidade com o Plano de Trabalho, Cronograma de Execução, Plano de Aplicação e \nCronograma de Desembolso, que passam a fazer parte integrante deste Instrumento, como se \nnele estivesse transcrito. Os recursos financeiros para a execução deste Convênio é no \nmontante de R$475.296,18  (quatrocentos e setenta e cinco mil, duzentos e noventa e seis \nreais e dezoito centavos), sendo que o valor de R$451.531,37 (quatrocentos e cinquenta e um \nmil, quinhentos e trinta e um reais e trinta e sete centavos) é de participação da \nCONCEDENTE e o montante de R$23.764,81 (vinte e três mil, setecentos e sessenta e quatro \nreais e oitenta e um centavos) é de contrapartida financeira do CONVENENTE. Data de \nassinatura: 03/05/2017. Pela CONCEDENTE: Jairo Pinto Vaz e, pelo CONVENENTE: Júlio \nPinheiro dos Santos Junior. \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: BIUU/JNC33EVJ5NP7O+V1A\nQuinta-feira\n4 de Maio de 2017\n2 - Ano V - Nº 1559\nLicitações", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/1754/"}, {"id": 1756, "protocol": "", "title": "Extrato de Convênio de Cooperação Técnica e Financeira Nº 001/2017", "kind": "EXTRATO DE CONTRATO", "number": "001/2017", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "EXTRATO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA Nº 001/2017 PARTES: SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL E COMERCIAL- SUDIC (CONCEDENTE) E O MUNICÍPIO DE AMARGOSA/BA (CONVENENTE).", "content": "EXTRATO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA nº 001/2017 \n \nPARTES: SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL E COMERCIAL-  \nSUDIC (CONCEDENTE) E O MUNICÍPIO DE AMARGOSA/BA (CONVENENTE). \nConstitui objeto do presente Convênio a execução de Obras e Serviçosrelativos à reforma \ndo Galpão Industrial da SUDIC, localizado na Avenida Luís Sande, nº 845, Centro, no \nmunicípio de Amargosa/BA, no intuito de instalar empresa calçadista  neste município, em \nconformidade com o Plano de Trabalho, Cronograma de Execução, Plano de Aplicação e \nCronograma de Desembolso, que passam a fazer parte integrante deste Instrumento, como se \nnele estivesse transcrito. 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