{"edition": {"id": 1556, "number": 1558, "date": "2017-05-04", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "455af86cdc9e4d73a115326f54814f15", "pdf_sha256": "05d12536504b629d95569315c33e49bde9a24f06caac4c5501d634fc970d0570", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "05d12536504b629d95569315c33e49bde9a24f06caac4c5501d634fc970d0570", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1556/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1556/"}, "acts": [{"id": 1752, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 1558", "kind": "Diario Importado", "number": "1558", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Prefeitura Municipal de Amargosa publica: /g120Decreto No. 004A de 01 de Março de 2017 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 51.649,32 (cinquenta e um mil e seiscentos e quarenta e nove reais, trinta e dois centavos), para os fins que se especifica...", "content": "Prefeitura Municipal de\nAmargosa publica:\n/g120Decreto No. 004A de 01 de Março de 2017  - Abre Crédito \nSuplementar no valor total de R$ 51.649,32 (cinquenta e um mil e \nseiscentos e quarenta e nove reais, trinta e dois centavos), para os \nfins que se especifica e da outras providências. \nGestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: EZ3IIOSSTP3NZQJW8MEMRQ\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Quinta-feira • 4 de Maio de 2017 • Ano V • Nº 1558\n\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nPraça Lourival Monte, s/nº \nCENTRO \nC.N.P.J. : 13.825.484/0001-50 \nDecreto No. 004A de 01 de março de 2017 \nAbre Crédito Suplementar no valor total \nde R$ 51.649,32 (cinquenta e um mil e \nseiscentos e quarenta e nove reais, trinta \ne dois centavos), para os fins que se \nespecifica e da outras providências. \nO PREFEITO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com o que lhe \nconfere a lei Municipal em vigor, \nDecreta: \nArtigo 1o. - Fica aberto crédito suplementar as seguintes Dotações Orçamentárias: \nDotações Suplementadas\n01.01.01 - Câmara Municipal de Amargosa \n2.001 - GESTÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA CÂMARA \n3.3.9.0.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO Fonte: 0 41.649,32\n3.3.9.0.39.00 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA Fonte: 0 10.000,00\nTotal do Projeto/Atividade R$ 51.649,32\nTotal da Unidade R$ 51.649,32\n    \nValor Total R$ 51.649,32\nArtigo 2o. - As despesas decorrentes da abertura do presente crédito suplementar, serão cobertas com recursos \nde que trata o artigo 43 parágrafo 1o. da Lei Federal No. 4.320/64, \nInciso : \nIII - Anulação de Dotação R$ 51.649,32 \nDotações Anuladas\n01.01.01 - Câmara Municipal de Amargosa \n2.001 - GESTÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA CÂMARA \n3.1.9.0.11.00 - VENC VANT FIXAS - PESSOAL CIVIL Fonte: 0 31.000,00\n3.3.9.0.36.00 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. FISICA Fonte: 0 14.000,00\n4.4.9.0.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fonte: 0 6.649,32\nSistema Desenvolvido pela ST Consultoria Ltda. (71) 3503-5400 Pag.: 1 de 2\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: EZ3IIOSSTP3NZQJW8MEMRQ\nQuinta-feira\n4 de Maio de 2017\n2 - Ano V - Nº 1558\nDecretos\n\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nPraça Lourival Monte, s/nº \nCENTRO \nC.N.P.J. : 13.825.484/0001-50 \nTotal do Projeto/Atividade R$ 51.649,32\nTotal da Unidade R$ 51.649,32\n   \nValor Total R$ 51.649,32\nArtigo 3o. - Este Decreto entra em vigor na presente data, revogadas as disposições em contrário. \nJÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR \nPREFEITO(A) MUNICIPAL \nSistema Desenvolvido pela ST Consultoria Ltda. (71) 3503-5400 Pag.: 2 de 2 \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: EZ3IIOSSTP3NZQJW8MEMRQ\nQuinta-feira\n4 de Maio de 2017\n3 - Ano V - Nº 1558", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/1752/"}]}