{"edition": {"id": 1552, "number": 1554, "date": "2017-05-04", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "74e68728c9934954b728635d1ddbe8ce", "pdf_sha256": "7448c9976ea9aeb309c023accc0a48da23755ad44652bde78f1e47b895a25514", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "7448c9976ea9aeb309c023accc0a48da23755ad44652bde78f1e47b895a25514", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1552/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1552/"}, "acts": [{"id": 1747, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 1554", "kind": "Diario Importado", "number": "1554", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: YEDREBMTHSNFOWE66IBYHA Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL...", "content": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: YEDREBMTHSNFOWE66IBYHA\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Quinta-feira • 4 de Maio de 2017 • Ano V • Nº 1554\n \n \nPrefeitura Municipal de  \nAmargosa publica: \n \n \n• Aviso de Credenciamento Nº 001/2017 Inexigibilidade nº. 048/2017) \n- Seleção de empresa para Realizar Captação de Recursos  -  \nObjeto: Contratação de empresas para captar recursos financeiro s \natravés de verbas de marketing para os eventos oficiais do Muni cípio, \nem conformidade com o projeto básico em anexo, para o exercício  \nfiscal de 2017.  \n• Edital de Credenciamento Nº 001/2017 Seleção de empresa para \nrealizar captação de recursos - Objeto: Seleção para contratação de \nempresas de captação de recursos financeiros através de verbas de \nmarketing para os eventos oficiais do Município, em conformidade com \no projeto básico em anexo, para o exercício fiscal de 2017, med iante \nas condições estabelecidas neste Edital e em seus Anexos.\n\n/g51/g53/g40/g41/g40/g44/g55/g56/g53/g36/g3/g48/g56/g49/g44/g38/g44/g51/g36/g47/g3/g39/g40/g3/g36/g48/g36/g53/g42/g50/g54/g36/g3\n/g38/g49/g51/g45/g3/g49/g29/g3/g20/g22/g17/g27/g21/g24/g17/g23/g27/g23/g18/g19/g19/g19/g20/g16/g24/g19/g3/g3\n/g36/g57/g44/g54/g50/g3/g39/g40/g3/g38/g53/g40/g39/g40/g49/g38/g44/g36/g48/g40/g49/g55/g50/g3/g49/g158/g3/g19/g19/g20/g18/g21/g19/g20/g26/g3/g16/g3/g54/g40/g47/g40/g100/g173/g50/g3/g39/g40/g3/g40/g48/g51/g53/g40/g54/g36/g3/g51/g36/g53/g36/g3/g53/g40/g36/g47/g44/g61/g36/g53/g3/g38/g36/g51/g55/g36/g100/g173/g50/g3/g39/g40/g3\n/g53/g40/g38/g56/g53/g54/g50/g54/g3\n/g36/g3 /g38/g51/g47/g15/g3 /g71/g72/g86/g76/g74/g81/g68/g71/g68/g3 /g83/g72/g79/g82/g3 /g39/g72/g70/g85/g72/g87/g82/g3 /g81/g158/g17/g3 /g19/g23/g22/g18/g21/g19/g20/g26/g15/g3 /g87/g82/g85/g81/g68/g3 /g83/g126/g69/g79/g76/g70/g82/g3 /g68/g3 /g85/g72/g68/g79/g76/g93/g68/g111/g109/g82/g3 /g71/g82/g3 /g38/g53/g40/g39/g40/g49/g38/g44/g36/g48/g40/g49/g55/g50/g3 /g49/g158/g3 /g19/g19/g20/g18/g21/g19/g20/g26/g3\n/g11/g44/g81/g72/g91/g76/g74/g76/g69/g76/g79/g76/g71/g68/g71/g72/g3/g81/g158/g17/g3/g19/g23/g27/g18/g21/g19/g20/g26/g12/g3/g89/g76/g86/g68/g81/g71/g82/g3/g106/g3/g70/g82/g81/g87/g85/g68/g87/g68/g111/g109/g82/g3/g71/g72/g3/g72/g80/g83/g85/g72/g86/g68/g86/g3/g83/g68/g85/g68/g3/g70/g68/g83/g87/g68/g85/g3/g85/g72/g70/g88/g85/g86/g82/g86/g3/g73/g76/g81/g68/g81/g70/g72/g76/g85/g82/g86/g3/g68/g87/g85/g68/g89/g112/g86/g3/g71/g72/g3/g89/g72/g85/g69/g68/g86/g3/g71/g72/g3\n/g80/g68/g85/g78/g72/g87/g76/g81/g74/g3/g83/g68/g85/g68/g3/g82/g86/g3/g72/g89/g72/g81/g87/g82/g86/g3/g82/g73/g76/g70/g76/g68/g76/g86/g3/g71/g82/g3/g48/g88/g81/g76/g70/g116/g83/g76/g82/g15/g3/g72/g80/g3/g70/g82/g81/g73/g82/g85/g80/g76/g71/g68/g71/g72/g3/g70/g82/g80/g3/g82/g3/g83/g85/g82/g77/g72/g87/g82/g3/g69/g105/g86/g76/g70/g82/g3/g72/g80/g3/g68/g81/g72/g91/g82/g15/g3/g83/g68/g85/g68/g3/g82/g3/g72/g91/g72/g85/g70/g116/g70/g76/g82/g3/g73/g76/g86/g70/g68/g79/g3\n/g71/g72/g3/g21/g19/g20/g26/g17/g3/g39/g68/g87/g68/g29/g3/g20/g25/g18/g19/g24/g18/g21/g19/g20/g26/g17/g3/g43/g82/g85/g105/g85/g76/g82/g29/g3/g19/g28/g75/g19/g19/g80/g76/g81/g17/g3/g40/g71/g76/g87/g68/g79/g3/g71/g76/g86/g83/g82/g81/g116/g89/g72/g79/g3/g72/g80/g3/g90/g90/g90/g17/g68/g80/g68/g85/g74/g82/g86/g68/g17/g69/g68/g17/g76/g82/g17/g82/g85/g74/g17/g69/g85/g15/g3/g76/g81/g73/g82/g85/g80/g68/g111/g125/g72/g86/g3/g55/g72/g79/g29/g3/g11/g19/g26/g24/g12/g3\n/g22/g25/g22/g23/g16/g22/g28/g26/g26/g3/g82/g88/g3/g72/g16/g80/g68/g76/g79/g29/g3/g79/g76/g70/g76/g87/g68/g70/g82/g72/g86/g35/g68/g80/g68/g85/g74/g82/g86/g68/g17/g69/g68/g17/g74/g82/g89/g17/g69/g85/g17/g3/g47/g72/g68/g81/g71/g85/g82/g3/g47/g72/g68/g79/g3/g71/g68/g3/g36/g81/g88/g81/g70/g76/g68/g111/g109/g82/g3/g18/g3/g51/g85/g72/g86/g76/g71/g72/g81/g87/g72/g3/g38/g51/g47/g3\n/g3\n/g3\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: YEDREBMTHSNFOWE66IBYHA\nQuinta-feira\n4 de Maio de 2017\n2 - Ano V - Nº 1554\nLicitações\n\n1 \n \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nSecretaria Municipal de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI \n  \n \n \nEDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº001/2017 \nSELEÇÃO DEEMPRESA PARA REALIZAR CAPTAÇÃO DE RECURSOS \nPREÂMBULO \nI - Regência Legal \nLei Federal Nº 8.666/93 \n \nII - Órgão Interessado/ Setor \nSecretaria de Cultura \nIII - Modalidade \nCredenciamento nº \n001/2017 (Inexigibilid ade \nnº. 048/2017) \nIV - Processo Administrativo nº.  \n204\n/2017 \nVI – Objeto \nConstitui objeto deste Edital a seleçãoparacontrataçãodeempresasde captação de recursos \nfinanceiros através de verbas de marketing para os eventos oficiais doMunicípio,em \nconformidad\ne com o projeto básico em anexo, para o exercício fiscal de 2017, mediante as \ncondições estabelecidas neste Edital e em seus Anexos. \nVI - Local e data Limite para o Recebimento das Propostas, documentos relativos ao \ncredenciamento. \nData: 16/05/2017 \nHorário: 09h00min \nLocal: Setor de Licitações, Praça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Prédio da Previdência \nSocial, Amargosa, Bahia. \nVII – Prazo de Vigência do Contrato de Patrocínio \n31/12/2017 \nVIII –Valor Mínimo Total Estimado para Arrecadação de Patrocínios para o Evento \nConforme Edital \nIX – Valor Mínimo Estimado das Cotas de Patrocínio \nEspecificados no Edital \nX - Local, horário e meio de comunicação para esclarecimentos sobre este Edital \nAs informações e esclarecimentos necessários ao perfeito conhecimento do objetodesta \nlicitação serão prestados pela Comissão de Licitação, diariamente, até 02 (dois) dias úteis antes \nda data limite para o recebimento da solicitação de Credenciamento, das 08h00min às \n13h00min, na \nSala de Licitações, Praça da Bandeira, s/n°., Centro, Amargosa (BA), pelo \nTelefones (075) 3634-3977 ou pelo e-mail: LICITACOES@AMARGOSA.BA.GOV.BR. \nXII - Responsável pela Condução do Processo/Ato Administrativo de Designação \nLeandro Leal da Anunciação/ Decreto nº043, de 06/04/2017.  \n \n  \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: YEDREBMTHSNFOWE66IBYHA\nQuinta-feira\n4 de Maio de 2017\n3 - Ano V - Nº 1554\n\n2 \n \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nSecretaria Municipal de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI \n  \n \nEDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº001/2017 \nSELEÇÃO DEEMPRESA PARA REALIZAR CAPTAÇÃO DE RECURSOS \n \nO Município de Amargosa, em conformidade com a Lei n.º8.666 de 21.06.93e demais \nalterações, através da Comissão Permanente de Licitação designada pelo Decreto n.º 043, \nde 06/04/2017, torna público, para o conhecimento dos interessados, que a partir das \n09h00min do dia 16 de maio de 2017, no Setor de Licitações, Praça da Bandeira, s/nº, 1º \nAndar, Centro, Prédio da Previdência Social, Amargosa, Bahia, se reunirá a Comissão de \nLicitações, com a finalidade de receber e avaliar a documentação dos interessados em \nprestar os serviços especificados neste EDITAL DE CREDENCIAMENTO, cujo processo \ne julgamento serão realizados de acordo com os procedimentos da Lei n°. 8.666/93, esuas \nalterações, mediante as condições estabelecidas neste Edital e em seus Anexos. \n \nRECEBIMENTO E INÍCIO DA ABERTURA DOS ENVELOPES \n“DOCUMENTAÇÃO” E “PROPOSTA” \nDATA:16/05/2017 \nHORÁRIO: 09h00min \nLOCAL: Setor de Licitações, Praça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Prédio da \nPrevidência Social, Amargosa, Bahia. \n \nA) Se no dia supracitado não houver expediente, o recebimento e o início da abertura dos \nenvelopes referentes a este Processo Simplificado de Seleção realizar-se-ão no primeiro \ndia útil de funcionamento da Prefeitura Municipal que se seguir. \n \nB) No local indicado serão realizados os procedimentos pertinentes a este Processo \nSimplificado de Seleção, com respeito a: \na) recebimento dos envelopes “Documentação” e “Proposta”; \nb) devolução dos envelopes “Proposta” às licitantes inabilitadas; e \nc) abertura dos envelopes “Proposta” das licitantes habilitadas. \n \nC) As decisões da Comissão Permanente de Licitação serão comunicadas mediante \npublicação no Diário Oficial do Município, disponível no endereço eletrônico \nwww.amargosa.ba.io.org.br, pelo menos por 01 (um) dia, salvo com referência àquelas \nque puderem ser comunicadas diretamente, mediante ofício, aos representantes legais \ndas licitantes, principalmente quanto a:  \na) habilitação ou inabilitação da licitante; \nb) julgamento das propostas;  \nc) resultado de recurso porventura interposto;  \nd) resultado de julgamento deste Processo Simplificado de Seleção. \n \nD) A solicitação de esclarecimento de dúvidas a respeito de condições deste Edital e de \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: YEDREBMTHSNFOWE66IBYHA\nQuinta-feira\n4 de Maio de 2017\n4 - Ano V - Nº 1554\n\n3 \n \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nSecretaria Municipal de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI \n  \n \noutros assuntos relacionados a presente licitação deverá ser efetuada pelas empresas \ninteressadas em participar do certame até o dia útil que anteceder a data estabelecida no \npreâmbulo deste Instrumento convocatório para a reunião de recebimento e abertura dos \nenvelopes “Documentação” e “Proposta”. \n \nE) O esclarecimento de dúvidas a respeito de condições deste Edital e de outros assuntos \nrelacionados a presente licitação serão divulgados mediante publicação na web, no \nendereço \nwww.amargosa.ba.io.org.br, cabendo as licitantes o ônus de acessá-lo para a \nobtenção das informações prestadas pela Comissão Permanente de Licitação. \n \n1.0. DO OBJETO \n \n1.1.  Opresenteeditaldecredenciamentotemporobjetoacontrataçãodeempresaspara captar \nrecursos financeiros através de verbas de marketing para os festejos juninos oficiais de \nAmargosa, no ano de 2017, em conformidade com o projeto básico em anexo, para o \nexercício fiscal de 2017, cujo processoe julgamento serão realizados de acordo com os \npreceitos da Lei nº.  8.666/93. \n \n1.2. Entende-se por Festejos Juninos Oficiais, para os fins deste Edital: \n/g120 São João 2017 – Amargosa – Amor pelo Forró (Sede) \n/g120 São Pedro 2017 – (Distrito de Corta-Mão). \n \n1.2. Serão credenciadas todas as pessoas jurídicas que ofertarem o percentual de \ncomissão para a captação, até o percentual delimite máximo de 15% (quinze por \ncento) do valor captado por cota(s) adiante discriminada(s), por evento: \nSÃO JOÃO E SÃO PEDRO \n  \nQUANT. DE \nCOTAS \nDISPONÍVEIS \n VALOR \nMÍNIMO  \nVALORMÍNIM\nO ESTIMADO \nCOTA GONZAGÃO 1 R$ 700.000,00 R$ 700.000,00 \nCOTA DOMINGUINHOS 1 R$ 500.000,00 R$ 500.000,00 \nCOTA FLÁVIO JOSÉ 2 R$ 300.000,00 R$ 600.000,00 \nCOTA FOGUEIRA 4 R$ 150.000,00 R$ 600.000,00 \nCOTA BALÃO 5 R$ 75.000,00 R$ 375.000,00 \nCOTA LICOR 5 R$ 35.000,00 R$ 140.000,00 \n    \nR$ 2.915.000,00 \n \nValor Máximo de Comissão de \nCaptação: R$ 437.250,00 \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: YEDREBMTHSNFOWE66IBYHA\nQuinta-feira\n4 de Maio de 2017\n5 - Ano V - Nº 1554\n\n4 \n \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nSecretaria Municipal de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI \n  \n \n    \n \n \n2.0.DAPARTICIPAÇÃO \n \n2.1. No dia, hora e local indicados no preâmbulo deste edital, os proponentes deverão \nentregar, a cópia da carteira de identificação, documento de credenciamento em um \nenvelope opaco e lacrado , contendo os Documentos de Habilitação e a Proposta do \nparticipante, indicando o percentual de comissão a ser cobrado por captação realizada. \n \n2.1.1.OsenvelopesdevemserdirigidosàComissãodeLicitaçãoeidentificadoscomonome,adeno\nminaçãoouarazãosocialdoparticipante,aespecificaçãodopresente processo, ea \nseguinteidentificação: \n \n \n \n2.2. \nOsrepresentantesdosinteressadosdeverãocompareceràsessãopúblicamunidosdecredencial,  \nprocuraçãopúblicaouparticular,eatoconstitutivo,estatutooucontratosocial,devidamenteaco\nmpanhadododocumentodeidentidadedorepresentante,comsuarespectiva \ncópia,paracredenciamentojuntoà Administração. \n \n2.2.1. A credencial ou \nprocuraçãodeveráconterospoderesparapraticartodososatospertinentesaesteprocedimento,e\nmnomedoparticipante,preferencialmente, conformemodelosugerido nesteEdital (Modelo \nAnexo). \n \n2.2.2. A credencial ou procuração deve vir acompanhada do ato constitutivo, \nestatutooucontratosocialparaverificaçãodequeooutorgantedaprocuraçãotem poderes para \ntal. \n \n2.4. Osinteressadosquenãosefizeremrepresentarouseseusrepresentantesnãoportaremdocum\nentosqueoscredenciemeosidentifiquemnãopoderãorubricardocumentosoupraticaroutrosat\nospertinentesaesteprocedimento. \n \n2.4.1. Os documentos apresentados para o certame deverão atender à formalidade \nprevista no artigo 32 da Lei Federal nº 8.666/93, ficando desautorizada a Comissão \nAo \nMunicípio de Amargosa(BA) \nEdital de Credenciamento nº.  001/2017 \nNOME DA EMPRESA: ................................ \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: YEDREBMTHSNFOWE66IBYHA\nQuinta-feira\n4 de Maio de 2017\n6 - Ano V - Nº 1554\n\n5 \n \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nSecretaria Municipal de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI \n  \n \nautenticar qualquer documentos das licitantes no ato de abertura da licitação; \n \n2.4.2 - Fica estabelecido que quaisquer documentos poderão ser autenticados pela \nComissão de Licitação ou servidor designado até o ultimo dia útil que anteceder a data \nmarcada para abertura do certame, (Acórdão 4877/2013-Primeira Câmara , TC \n037.840/2012-6). \n \n2.5. Serão aceitos envelopes via postal desde q u e  a entrega seja efetuada diretamente à \nComissão de Licitação, até a data e hora marcadas no preâmbulo deste edital. \n \n2.5.1.  FicacienteointeressadoqueaComissãodeLicitaçãonão s e  responsabilizará por \nqualqueratrasonaentrega dosenvelopes. \n \n2.6. Não poderão concorrer Participantes que estejam declarados inidôneos para licitar ou \ncontratar com a Administração Pública e/ou punidos com suspensão do direito de licitar \nou contratar com a Administração Municipal. \n \n2.7. É vedada a participação de pessoas físicas nestecredenciamento. \n \n3.0.DAHABILITAÇÃO \n \n3.1. Para fins de habilitação neste processo, os participantes deverão apresentar os \nseguintes documentos: \n \n3.1.1. Ato Constitutivo da Pessoa Jurídica (Ficha de Empresário Individual, Contrato ou \nEstatuto Social); \n \n3.1.2. Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas(CNPJ); \n \n3.1.3. \nProvaderegularidadeparacomaSeguridadeSocial(INSS),atravésdaapresentaçãodeCertidão\nNegativadeDébito(CND)expedidapeloInstitutoNacionaldaSeguridade Social e Fundo de\n \nGarantia por Tempo de Serviço(FGTS), através da apresentação do CRF-Certificado de \nRegularidade do FGTS expedido pela Caixa Econômica Federal. \n \n3.1.4. \nDeclaração\ndoparticipanteafirmandoocumprimentododispostonoIncisoXXXIIIdoart.7ºdaC\nonstituiçãoFederal,conformemodeloanexoaesteEdital(AnexoIV). \n \n3.1.5. Prop osta de Credenciamento em papel timbrado da empresa\n,devidamente \npreenchido pelos sócios ou diretores da empresa (Modelo Anexo). \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: YEDREBMTHSNFOWE66IBYHA\nQuinta-feira\n4 de Maio de 2017\n7 - Ano V - Nº 1554\n\n6 \n \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nSecretaria Municipal de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI \n  \n \n3.1.6. \nComprovaçãodeaptidãoparadesempenhodeatividadepertinenteecompatívelemcaracterísti\ncas,quantidadeseprazoscomoobjetodaseleção,atravésdeatestado(s),fornecido(s) porpessoa \njurídica dedireito público ou privado, de no mínimo R$ 2.000.000,00(dois milhões de reais) \nque é o valor orçado para o referido evento. \n \n3.1.7. Declaração da empresaparticipante de que estará exclusivamente à disposição do \nMunicípio de Amargosa em relação à captação de recursos para o Evento denominado São \nJoão 2017 – Amargosa – Amor pelo Forró. \n \n3.1.8. Projeto de captação de recursos elaborado pela empresa participante. \n \n3.2. Os documentos necessários à habilitação poderão ser apresentados em uma única via, \nem original ou por qualquer processo de cópia autenticada por cartório competente,pelos \nmembros da Comissão de Licitação \noupublicaçãoemórgãodaimprensaoficial,vedadasuaapresentaçãoatravésdecópiaproduzida\nviafaxoucópiailegível.Os documentos que forem emitidos via Internet terão sua \nautenticidade verificada nos respectivos sites. \n \n3.2.1. Os documentos que não tiverem prazo de validade estabelecido pelo órgão \nexpedidor somente serão válidos desde que tenha sido expedido, no máximo,dentro dos \n60(sessenta)dias anteriores à data fixada para o recebimento dos envelopes. \n \n3.3. Nos termos da Lei Complementar nº 123/2006, será concedido aos microempresários \nindividuais, microempresas, empresas de pequeno porte e cooperativas o tratamento \ndiferenciado e favorecido.  \n \n4.0. DOPROCEDIMENTO: \n \n4.1 Recebidos os envelopes de documentos, a Comissão de Licitações fará à abertura e \napreciação dos mesmos na sala delicitações. \n \n4.2 Após a fase de habilitação, se o credenciado for declarado habilitado, a \nComissãode Licitações emitirá seu Certificado de Registro, no qual remeterá o mesmo \npara a Secretaria de Cultura. \n \n4.3 O resultado do julgamento da habilitação e do julgamento dos \nrecursosadministrativos interpostos pelos licitantes, deste processo será publicado no \nDiário Oficial do Município de Amargosa. \n \n4.4 Após a emissão do Certificado de Registro Cadastral, será formulado o termo \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: YEDREBMTHSNFOWE66IBYHA\nQuinta-feira\n4 de Maio de 2017\n8 - Ano V - Nº 1554\n\n7 \n \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nSecretaria Municipal de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI \n  \n \ncontratual com ocredenciado (Modelo Anexo). \n \n4.5 De posse do Certificado de Registro Cadastral, a Secretaria de Cultura  autorizará a \nnegociação direta do credenciadocaptador com pretensos patrocinadores. \n \n4.6 Após a formalização da proposta da empresa captadora junto a Secretaria de \nCultura, a própria Secretaria de Cultura irá proceder na formulação do termo contratual \nde patrocínio de marketing com o credenciado e a empresapatrocinadora (Modelo \nAnexo). \n \n5.0. DOPAGAMENTO: \n \n5.1 OMunicípiopagaráatítulodecomissãoacredenciadacaptadoraopercentualmáximo \nde 15%(quinze por cento) sobre o valor captado em moeda nacional, todavia, a comissão \nnão ultrapassará ostetos de R$ 583.000,00 (quinhentos e oitenta e três mil reais), para a \nFesta de São João e São Pedro,independente do valorcaptado. \n \n5.2 A Credenciada estará autorizada a ofertar as seguintes cotas: \n \nSÃO JOÃO E SÃO PEDRO \n  \nQUANT. DE \nCOTAS \nDISPONÍVEIS \n VALOR \nMÍNIMO  \nVALORMÍNIM\nO ESTIMADO \nCOTA GONZAGÃO 1 R$ 700.000,00 R$ 700.000,00 \nCOTA DOMINGUINHOS 1 R$ 500.000,00 R$ 500.000,00 \nCOTA FLÁVIO JOSÉ 2 R$ 300.000,00 R$ 600.000,00 \nCOTA FOGUEIRA 4 R$ 150.000,00 R$ 600.000,00 \nCOTA BALÃO 5 R$ 75.000,00 R$ 375.000,00 \nCOTA LICOR 5 R$ 35.000,00 R$ 140.000,00 \nR$ 2.915.000,00 \n \n5.3 O pagamento será realizado ao credenciado no prazo de 1 0  ( dez)dias após a \nconfirmação do depósito efetuado pelo patrocinador na conta específica do \nMunicípio,em conformidade com as quantias creditadas, que caso parceladas, seguirão \nos respectivoscréditos, obedecendo-se aos seguintes prazos limites: \n \na) São João e São Pedro \n Limite para recebimento do patrocínio – 22/06/2017. \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: YEDREBMTHSNFOWE66IBYHA\nQuinta-feira\n4 de Maio de 2017\n9 - Ano V - Nº 1554\n\n8 \n \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nSecretaria Municipal de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI \n  \n \n \n5.4 AsdespesascomarealizaçãodosserviçosobjetodopresenteEditalcorrerápelasseguinte\ns dotações orçamentárias doMunicípio: \n \nUnidade: 05.02.000 – Secretaria de Cultura e Turismo \nProjeto atividade: 2.109 – Promoção e Realização de Eventos Culturais e Tradicionais \nCategoria econômica: 33.90.39– Outros Serviços de Terceiros P.Jurídica \nFonte: 00/10/24 \n \n6 – DOSSERVIÇOS: \n \n6.1 Constituiobjetodosserviçosaseremprestadospelocredenciadoacaptaçãoderecursos \nfinanceiros para a realização dos eventos oficiais domunicípio. \n \n6.2 O credenciado deverá prestar os serviços em conformidade com o projeto básico \nemanexo. \n \n6.3 Os serviços a serem prestados pelo credenciado envolvem as seguintesatribuições: \na) Pesquisademercadosobrequaisasempresasqueseenquadramnoperfildoseventos \noficiais doMunicípio; \nb) Contato com as empresas possivelmenteparceiras; \nc) Apresentaçãodosprojetosdoseventos,incluindoascontrapartidaspertinentesacada \ncategoria depatrocínio; \nd) Agendamento de reuniões com os responsáveis dasempresas; \ne) Visitação destas empresas, para fins de eventuaisesclarecimentos; \nf) Disponibilização de relatórios semanais à Secretaria de Cultura, informando as \nsituações em que se encontram asnegociações; \ng) Outros serviços afins e materiais necessários, relacionados aoobjeto; \nh) Os valores captados deverão ser previamente a prova dos pela Secretaria de \nCultura, em conformidade com cotas mínimas de patrocínio estabelecidas emcada \nevento. \n \n6.4 A cota de patrocínio de marketing captada pelo credenciado compõe da inclusão da \nmarcada empresa patrocinadora, nos seguintes tipos de publicidade, a ser definidas no \ncontrato de patrocínio elaborado pela Secretaria de Cultura, em conformidade com a \nproposta ofertada: \na) Cartazespublicitários; \nb) Programação e mapa oficial doseventos; \nc) Anúncios em veículoslocais; \nd) Materiais publicitários usados nos adereços doseventos; \ne) Spot30; \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: YEDREBMTHSNFOWE66IBYHA\nQuinta-feira\n4 de Maio de 2017\n10 - Ano V - Nº 1554\n\n9 \n \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nSecretaria Municipal de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI \n  \n \nf) Flyer promocionais em vídeo; \ng) Comerciais veiculados emtelões; \nh) Outdoor, conforme Projeto Básico. \n \n6.5 OMunicípioseobrigaaforneceraocredenciadotodasasinformaçõesnecessáriasparao \ndesenvolvimento dos trabalhos, esclarecendo eventuaisdúvidas. \n \n6.6 São ainda obrigações doCredenciado: \na)Gerenciamentodospatrocinadorescontatadosparaacaptaçãodosrecursosfinanceiros \npara os eventos oficiais domunicípio; \nb) Elaboração do relatório semanal completo para a Contratada com \ninformaçõesdetalhadas sobre o serviço e necessidade específica de informaçõesextras; \nc) Prestar com dedicação, presteza e zelo que se fizeremnecessário; \nd) Emissão de NF (Nota Fiscal) de serviço sobre o valor dacomissão. \n \n7 - DAS DISPOSIÇÕESGERAIS: \n \n7.1 O Credenciado habilitado terá o prazo máximo de 05 (cinco) dias para assinar o \ncontrato,sob pena da perda do direito objeto desteEdital; \n \n7.2 Aplica-se ao presente Edital de Credenciamento osdispositivosdaLein°8.666, de \n21de junho de 1993, e suas alterações; \n \n7.3 É facultada à Comissão de Licitação ou autoridade superior,em qualquer fase deste \nprocedimento,promover diligências destinadas a esclarecer ou complementar a instrução \ndo processo,vedada a inclusãoposteriordedocumento ou informação que deveria constar \noriginariamente da proposta. \n \n7.4 Nousodaprerrogativaquelheéconferida,aComissãodeLicitaçãopoderásolicitar,aqual\nquertempo, \nosoriginaisdeprocurações,documentosdehabilitação,documentosqueintegremasproposta\nsdosparticipantesequaisqueroutroscujascópiassejamapresentadasduranteeste \nprocedimento. \n \n7.5 Reserva-se à Prefeitura Municipal o direito de revogar este procedimento por \nrazões de interesse público decorrente de fato superveniente devidamente \ncomprovado,pertinente e suficiente para justificar tal conduta,devendoanulá-\nloporilegalidade,deofícioouporprovocaçãodeterceiros,medianteparecerescritoedevidame\nntefundamentado, sem que caiba aos licitantes quaisquer direitosa reclamações \nouindenizações. \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: YEDREBMTHSNFOWE66IBYHA\nQuinta-feira\n4 de Maio de 2017\n11 - Ano V - Nº 1554\n\n10 \n \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nSecretaria Municipal de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI \n  \n \n7.6 QualquerimpugnaçãodeveráserentreguediretamenteComissãodeLicitação,nohorári\nodas08h30min(oitohorasetrintaminutos)às13h30min(trezehoras etrinta minutos) do dia \nque anteceder a data limite para recebimento das propostas. \n \n7.7 A divulgação de informações referentes a este procedimento e os resultados de \nhabilitação, de julgamento das propostas e de recursos interpostos serão publicados na \nimprensa oficial, no endereço eletrônico \nwww.amargosa.ba.gov.br ou \nwww.amargosa.ba.io.org.breafixadospeloprazode02(dois)diasúteisnomesmoQuadrodeA\nvisosondefoidivulgado este procedimento simplificado. \n \n7.8 Quaisqueresclarecimentossobreesteprocedimentodeverãosersolicitados,semprepor\nescrito,diretamenteàComissãodeLicitação,noSetor de Licitações, Praça da Bandeira, s/nº, \n1º Andar, Centro, Prédio da Previdência Social, Amargosa, Bahia ou pelo e-mail: \nlicitacoes@amargosa.ba.gov.br no prazo máximo de 03(três)dias úteis antes do \nrecebimento dos envelopes. As respostas serão enviadas via e-mail a todos os \nproponentes, até o dia anterior à data marcada para recebimento dos envelopes. \n \n7.9 Osinteressadospoderãoretirarcópiadesteeditalpelainternetatravésdo \nendereçoeletrônicowww.amargosa.ba.gov.br\n. \n \n7.10 InformaçõesnaCPL(ComissãoPermanentedeLicitação)daSecretariadePlanejamento \ne Finanças,noSetor de Licitações, Praça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Prédio da \nPrevidência Social, AmargosaFone:75 3634-3977,nohorário das 08h30min (oito horas \netrintaminutos)às17h00min(dezessete horas). \n \n7.11 OscasosomissosnesteeditalserãoresolvidosnostermosdaLeinº8.666de21.06.1993. \n \nAmargosa, 27 de abril de 2017. \n \n \nLeandro Leal da Anunciação \nPresidente \n \nGilmara Nascimento Ferreira \nMembro CPL \n \nMariza Jesus Silva Arruda \nMembro CPL \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: YEDREBMTHSNFOWE66IBYHA\nQuinta-feira\n4 de Maio de 2017\n12 - Ano V - Nº 1554\n\n11 \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nSecretaria Municipal de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI \n  \n \nANEXO I \n \nPROJETO BÁSICO \n \n1. DOOBJETO \n \n1.1. \nConstituiobjetodesteTermodeReferênciaestabelecercritériosparaseleçãoparacontrataçãodee\nmpresasde captação de recursos financeiros através de verbas de marketing para os \neventos oficiais doMunicípio,em conformidade com o projeto básico em anexo, para o \nexercício fiscal de 2017. \n \n2. DA JUSTIFICATIVA: \n \nOSão Joãode Amargosaémundialmenteconhecidoeadmirado. Ano após ano, esta festa \ntrazpessoasdetodoomundoparaparticipareconsumirprodutostípicosdomencionadofestejo. \n \nMuitas empresas gostariam de ter seus produtos e marcas atreladas às“marcas”dos \nfestejos juninos de Amargosa,expondo tais produtos a uma imensidão de pessoas que \nparticipam das mencionadas festas. \n \nAtravés da seleção de patrocinadores, o Município de Amargosa terá condições de realizar \na festa popular que já faz parte do calendário da cidade com captação de recursos do setor \nprivado, fazendo uma festa organizada, padronizada e melhorando ainda mais as \ncondições para a população amargosense e os turistas que visitam a nossa Cidade. \n \n \n3. DA CONTRAPARTIDA: \n \nO Município ofertará ao patrocinador as seguintes contrapartidas: \n \n3.1. Do Plano de Mídia: \n \n3.1.1. O Plano de Mídia elaborado pela Prefeitura para execução contempla os seguintes \nserviços postos a disposição os patrocinadores: \na) 100 Placas de Outdoor \nb) 20.000 Panfletos \nc) 1.000 Cartazes \nd) Divulgação em Shopping, Bares e Shows \ne) Mídia Sociais Facebook, Twitter e Instagram \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: YEDREBMTHSNFOWE66IBYHA\nQuinta-feira\n4 de Maio de 2017\n13 - Ano V - Nº 1554\n\n12 \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nSecretaria Municipal de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI \n  \n \n3.1.2.O Plano de Mídia para atendimento da Cota Gonzagão Contempla: \n \n1. PÓRTICOS \n3 pórticos de entrada da cidade de Amargosa \nEntrada da festa \n2. MATERIAL IMPRESSO \n200.000 panfletos \n1.000 cartazes \n3. MÍDIA EXTERIOR \n100 outdoors \n1Empena no Shopping Bela Vista \n4. CAMAROTE \nBackdrop camarote \n5. DIREITO DE ARENA \nTenda para ativação de marca de 8x8m \nLuminosos nos postes(28 unidades) \nBlimps (4unidades) \n2blimps só com a marca do patrocinador em uma praça  pública \nTestemunho dos locutores e principais atrações \nAtivação em 60 galhardetes espalhados pela cidade \n6. PALCO \nLED’s nas laterais \nTelas ortofônicas nas laterais \nTesteira \n7. INTERNET \nRedes sociais (Facebook, Twitter e Instagram) \nSites \n8. RELACIONAMENTO COM CLIENTES \n50 Acessos ao Espaço Institucional  \n \n3.1.2.3. O Plano de Mídia para Cota Dominguinhos contempla: \n1. PÓRTICOS \n3 pórticos de entrada da cidade de Amargosa \nEntrada da festa \n2. MATERIAL IMPRESSO \n20.000 panfletos \n1.000 cartazes \n3. MÍDIA EXTERIOR \n100 outdoors \nEmpena no Shopping Bela Vista \n4. CAMAROTE \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: YEDREBMTHSNFOWE66IBYHA\nQuinta-feira\n4 de Maio de 2017\n14 - Ano V - Nº 1554\n\n13 \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nSecretaria Municipal de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI \n  \n \nBackdrop camarote \n5. DIREITO DE ARENA \nAssinatura no espaço artesanato \nLuminosos nos postes(14 unidades) \nBlimps (2unidades) \n1blimps só com a marca do patrocinador em uma praça  pública \nAtivação em 38 galhardetes espalhados pela cidade \nTestemunho dos locutores e principais atrações \n6. PALCO \nLED’s nas laterais \nTelas ortofônicas nas laterais \nTesteira \n7. INTERNET \nRedes sociais (Facebook, Twitter e Instagram) \nSites \n8. RELACIONAMENTO COM CLIENTES \n30 Acessos ao Espaço Institucional  \n \n3.1.1.4. O Plano de Mídia para Cota Flávio José contempla: \n1. PÓRTICOS \n2. 3 pórticos de entrada da cidade de Amargosa \n3. Entrada da festa \n4. MATERIAL IMPRESSO \n5. 20.000 panfletos \n1.000 cartazes \n6. MÍDIA EXTERIOR \n50 outdoors \nEmpena no Shopping Bela Vista \n7. CAMAROTE \nBackdropEspaço Institucional \n8. DIREITO DE ARENA \nBlimps (1unidades) \nLuminosos nos postes(6 unidades) \nTestemunho dos locutores e principais atrações \nAtivação em 28 galhardetes espalhados pela cidade \n9. PALCO \nLED’s nas laterais \nTelas ortofônicas nas laterais \n10. INTERNET \nRedes sociais (Facebook, Twitter e Instagram) \nSites \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: YEDREBMTHSNFOWE66IBYHA\nQuinta-feira\n4 de Maio de 2017\n15 - Ano V - Nº 1554\n\n14 \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nSecretaria Municipal de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI \n  \n \n11. RELACIONAMENTO COM CLIENTES \n16cortesias para o Espaço Institucional por dia \n \n3.1.1.5. O Plano de Mídia para a Cota Fogueira contempla: \n1. PÓRTICOS \n3 pórticos de entrada da cidade de Amargosa \n2. MATERIAL IMPRESSO \n20.000 panfletos \n1.000 cartazes \n3. MÍDIA EXTERIOR \n50 outdoors \nEmpena no Shopping Bela Vista \n4. DIREITO DE ARENA \nBlimps (1unidades) \nLuminosos nos postes(6 unidades) \nTestemunho dos locutores e principais atrações \nAtivação em 16 galhardetes espalhados pela cidade \n5. PALCO \nLED’s nas laterais \nTelas ortofônicas nas laterais \n6. INTERNET \nRedes sociais (Facebook, Twitter e Instagram) \n7. RELACIONAMENTO COM CLIENTES \n8Acessos para o Espaço Institucional por dia \n \n3.1.1.6. O Plano de Mídia para a CotaBalão contempla: \n1. MATERIAL IMPRESSO \n20.000 panfletos \n1.000 cartazes \n2. MÍDIA EXTERIOR \n25 outdoors \n3. DIREITO DE ARENA \nLuminosos nos postes(2 unidades) \nTestemunho dos locutores e principais atrações \nAtivação em 8 galhardetes espalhados pela cidade \n4. PALCO \nLED’s nas laterais \n5. INTERNET \nRedes sociais (Facebook, Twitter e Instagram) \n6. RELACIONAMENTO COM CLIENTES \n4 Acessos para o Espaço Institucional por dia \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: YEDREBMTHSNFOWE66IBYHA\nQuinta-feira\n4 de Maio de 2017\n16 - Ano V - Nº 1554\n\n15 \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nSecretaria Municipal de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI \n  \n \n \n3.1.1.7. O Plano de Mídia para a CotaLicor contempla: \n1. MATERIAL IMPRESSO \n20.000 panfletos \n1.000 cartazes \n2. MÍDIA EXTERIOR \n25 outdoors \n3. DIREITO DE ARENA \nAtivação em 4 galhardetes espalhados pela cidade \n4. INTERNET \nRedes sociais (Facebook, Twitter e Instagram) \n \n3.1.1.8. EmcontrapartidaaovalorofertadopelaempresaadquirentedaCotaGonzagão,a \nSecretaria de Cultura\n concederá no evento denominado São João: \n \na) Odireitodeexibiçãodepublicidade/merchandisingemespaçoseequipamentospúblicosd\nomunicípio,naslocalidadesdoseventos,deaté04 (quatro) \nmarcaspatrocinadorasemcadaumdoseventosrelacionadosacima,excetuando-\nseinstituiçõesbancárias públicaseórgãosdaAdministraçãoPúblicaFederal e do Estadoda \nBahia; \n \nb) Aexclusividadedodireitodedistribuiçãoecomercializaçãodosprodutose/ouserviçosdos\npatrocinadoresnoslocaisderealizaçãodoseventospúblicosrelacionadosacima. \n \n3.2. A empresa adquirente daCota dePatrocínio poderáfomentar aparceira com veículos \ndeimprensaparamaiordivulgaçãoepromoçãodoseventosobjetodessecontratoerealizadospel\naPrefeiturade Amargosa. \n \n3.2.1. Os adquirentes das Cotas de Patrocínio Dominguinhos e Flávio José estão \ndesobrigados de inserir na publicidade do patrocínio ofertado ao Município do \nPatrocinador da Cota Gonzagão. \n \n3.3. Os titulares das Cotas Fogueira, Balão e Licor estão obrigados a veicular em qualquer \npublicidade do patrocínio ofertado ao Município a marca indicada pelo Patrocinador \nadquirente da Gonzagão. \n \n3.4. Os ramos de atividade que poderão participar desta seleção para cota de patrocínio \npara o Evento denominado São João serão os especificados no Anexo III deste Edital. \n \n3.5. As Empresas Industriais, fabricantes de bebidas alcoólicas e/ou refrigerantes, \ninteressadas em obter a exclusividade do direito de distribuição e comercialização de \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: YEDREBMTHSNFOWE66IBYHA\nQuinta-feira\n4 de Maio de 2017\n17 - Ano V - Nº 1554\n\n16 \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nSecretaria Municipal de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI \n  \n \nprodutos no local e entorno da realização do evento público, somente poderão participar \nda Seleção da Cota Gonzagão.  \n \n3.6. O Município de Amargosa garantirá por todos os meios lícitos a \nexclusividadedodireitodedistribuiçãoecomercializaçãodosprodutose/ouserviçosdospatroc\ninadoresnolocalderealizaçãodoeventopúblicorelacionadoacima. \n \n3.7. Serão selecionadas, por ramo de atividade, as ofertas das pessoas jurídicas que \napresentarem corretamente a documentação exigida para habilitação e concordarem com \nexigências deste Edital, ofertando patrocínio em valor pecuniário e/ou na forma de \nserviços a serem contratados diretamente pelo Patrocinador, estes dependentes de \naprovação pela Secretaria de Cultura, conforme Anexo B do Termo de Referência - \nPlanilhaGeraldePreçosReferenciaisUnitários. \n \n3.8. Optando pela Cota Flex o interessado poderá ofertar seu patrocínio em serviços \nrelacionados neste Edital a ser contratado diretamente pelo Patrocinador no valor \nmínimo das Cotas Gonzagão, Dominguinhos ou Flávio José, desde que comprovado o \npreço médio praticado no mercado e aprovadas pela Secretaria de Cultura. \n \n3.9. A Cota Fogueira, a Cota Balão e a Cota Licornão garantem qualquer exclusividade, \nseja quanto ao \ndireitodeexibiçãodepublicidade/merchandisingemespaçoseequipamentospúblicosdomun\nicípio,seja de \nexclusividadedodireitodedistribuiçãoecomercializaçãodosprodutose/ouserviçosdopatroci\nnadornoslocaisde realizaçãodoseventospúblicosrelacionadosaesteprocedimento. \n \n3.10. Os adquirentes de Cotas Fogueira, Cotas Balão e Cotas Licor de Patrocínio terão o \ndireito a ter seu nome divulgado pelo menos uma vez por dia de evento, no intervalo \nentre os shows dos artistas contratados para o Evento São João. \n \n3.10. Não havendo interessados em alguma cota o(s) optante(s) da cota inferior será(ão) \npromovido à cota seguinte.  \n \n \n4. DO VALORMÍNIMODACOTA: \n \nFicaestabelecidocomovaloresmínimosparaas Cotas de Patrocínio, os previstos neste Edital. \n \n5. DOS SERVIÇOS QUE PODEM SER OBJETOS DA COTA FLEX: \n \n5.1. Os serviços a serem executados compreendem: \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: YEDREBMTHSNFOWE66IBYHA\nQuinta-feira\n4 de Maio de 2017\n18 - Ano V - Nº 1554\n\n17 \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nSecretaria Municipal de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI \n  \n \n \na) Contrataçãode cachês de \nshowsartísticos,técnicosecongêneres,diretamenteouporagenciador,quandonecessárioparaa \nrealização dos eventos; \nb)  Aluguelde espaços, equipamentos e utilitáriosadequados paraarealização dos eventos; \nc) Contrataçãode serviçosde alimentos e bebidaseseusassessórios; \nd) Contrataçãodeassessoriade relações públicas e cerimonial. \ne) Contratação de pessoal \nespecializadoparacoordenação,apoio,operacionalização,segurança,montagem e \ndesmontagem, limpezae cobertura jornalística; \nf) Contrataçãodelocação de estruturas destinados à execução do objeto;  \ng) Contrataçãodelocação de tendas, toldos, lonas e congêneres; \nh) Contrataçãodelocação de equipamentos de som e congêneres; \ni) Contrataçãodelocação de iluminação e congêneres; \nj) Contrataçãodelocação de banheiros químicos e congêneres; \nk) Contratação de serviços de segurança e congêneres; \nl) Contrataçãodelocação de alambrados/fechamentos e congêneres; \nm) Contrataçãodelocação de estandes e congêneres; \nn) Contrataçãodelocação de grupo gerador de energia e congêneres; \no) Contrataçãodelocação de arquibancadas e congêneres; \np) Contratação de serviços de limpeza e congêneres; \nq) Contratação de recepcionistas e congêneres; \nr) Contrataçãodedivulgação, propaganda e publicidade da festa; \ns) Contrataçãodemáquinas, veículos e congêneres para suporte ao evento; \nt) Contrataçãodefardamento dos agentes envolvidos; \nu) Documentaçãodeeventos,compreendendooplanejamentoexecutivo,asupervisão,organiz\nação, coberturaedocumentaçãofotográfica,gravações, filmagens eedição; \nv) ContrataçãodeAluguelde estruturas,mobiliárioe complementosnecessáriospara \nmontagemeinstalaçãodos espaços de divulgação do Evento emfeirase/ounos eventos, \ncomo fornecimentode \napoiologístico,compreendendoacriaçãodelayout,contrataçãoeserviçosdemontagemparaos \neventos objeto dessecontrato; \nw) Contrataçãodebense/ouserviçosdenaturezaacessóriaeinstrumentalparaoseventos,quan\ndonecessário; \nx) Contrataçãode ações demarketing e divulgação parapromoção dos eventos; \ny) suporte e auxílio material e logístico de policiais civis, militares e do corpo de \nbombeiros designados para trabalhar na festa, considerada a existência de Convênio \nfirmado ente o Município e o Estado da Bahia, através da Secretaria de Segurança Pública. \n \n6. VALIDADE DAPROPOSTA: \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: YEDREBMTHSNFOWE66IBYHA\nQuinta-feira\n4 de Maio de 2017\n19 - Ano V - Nº 1554\n\n18 \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nSecretaria Municipal de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI \n  \n \nA validade dapropostaseráde, no mínimo, 60 (sessenta)dias. \n \n7. DASOBRIGAÇÕES: \n \n7.1. Constituemobrigaçõesda Patrocinadora: \n \na) Ofereceregarantirumvalormínimode uma das cotas de patrocínio previstas neste Edital, \nparasubsidiarpartedoscustosderealizaçãodoseventosSão João e São Pedro, \npromovidospelaPrefeiturade Amargosa. \n \nb ) Garantiroabastecimentodeprodutosparaoscomerciantes fixos e \nambulantes(conformeAnexoIdesteTermodeReferência,obedecendoaoprazodeentregaestab\nelecidopeloMunicípio de Amargosa, quenão podeserinferiora12 (doze) horas do iníciodo \nevento); \n \nc) Cumprir o horário estipulado pela Secretaria de Cultura, para o abastecimento de \nprodutos; \n \nd) Assegurar, se tiver interesse, a reciprocidade de marketing para a \npatrocinada(Município de Amargosa),em campanhas publicitárias como mott institucional \ndas festividades em mídia eletrônica(TV e rádio) e impressa (jornal). \n \ne)Apresentar para conhecimento e aprovação do Município de Amargosa, Plano de \nAtendimento com  cronograma de execução para as obrigações assumidas. \n \n7.2. São encargos da Secretaria de Cultura: \n \na )  Exercer afiscalização dos serviços, quando se tratar da Cota Flex; \n \nb) \nConferiràPatrocinadora,odireitodeexibiçãodepublicidade/merchandisingemespaçoseequi\npamentospúblicosdomunicípio,naslocalidadesdoseventos,deaté04 (quatro) \nmarcaspatrocinadoras em cada um dos eventos relacionados aesteprocedimento; \n \nc) \nConcederàPatrocinadoraaexclusividadedodireitodedistribuiçãoecomercializaçãodosprodu\ntose/ouserviçosdopatrocinadornoslocaisderealizaçãodoseventospúblicosrelacionadosaeste \nprocedimento. \n \n7.3. Ocontratodepatrocíniovigoraráa partirdadatadeassinaturadocontratoaté 60 (sessenta) \ndias após o Evento para o qual houve oferta de Cota de Patrocínio. \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: YEDREBMTHSNFOWE66IBYHA\nQuinta-feira\n4 de Maio de 2017\n20 - Ano V - Nº 1554\n\n19 \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nSecretaria Municipal de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI \n  \n \n \n7. DO PAGAMENTO \n \nO pagamento das COTAS DE PATROCÍNIO para o evento São João 2017  serão efetuados \npela Patrocinadora até o dia22/06/2017. \n \nOpagamentodaCotadePatrocíniopoderáserfeitoemespécieouemserviços,cujosvaloresestãoe\nstabelecidosconforme AnexoIIdeste Termo deReferência. \n \n8. DA QUALIFICAÇÃOTÉCNICA \n \nComprovaçãodeaptidãoparadesempenhodeatividadepertinenteecompatívelemcaracterísti\ncas,quantidadeseprazoscomoobjetodaseleção,atravésdeatestado(s),fornecido(s) porpessoa \njurídica dedireito público ou privado, de no mínimo R$ 2.000.000,00(dois milhões de reais) \nque é o valor orçado para o referido evento. \n \n9. DAS SANÇÕES: \n \nAinexecuçãototalouparcialdoobjetolicitadosujeitaráopatrocinadoràsseguintespenalidades,a\nsseguradosocontraditórioeaampladefesa,naformadoartigo87daLeinº 8.666/93: \na) advertência; \nb) multa, correspondentea10% (dezpor cento) dovalor total do valor patrocinado; \nc) suspensãotemporáriadaparticipaçãoemlicitaçãoeimpedimentodecontratarcomaAdmini\nstração Municipal, por prazonãosuperiora2 (dois)anos; \nd) declaraçãodeinidoneidadeparalicitaroucontratarcomaAdministraçãoPública,enquanto\nperduraremosmotivosdeterminantesdapuniçãoouatéquesejapromovidaareabilitaçãoperant\neaautoridadequeaplicouapenalidade,depoisdoressarcimentoàAdministraçãopelos \nprejuízos resultantes eapósdecorrido o prazo desuaaplicação. \n \nOinteressadoque,convocadodentrodoprazodevalidadedesuaproposta,nãocelebrarocontrat\no,deixardeentregarouapresentardocumentaçãofalsaexigidaparaocertame,ensejaroretardam\nentodaexecuçãodeseuobjeto,nãomantiveraproposta,falharoufraudarnaexecuçãodocontrato\n,comportar-\nsedemodoinidôneooucometerfraudefiscal,ficaráimpedidodelicitarecontratarcomoMunicípi\no,eserádescredenciadodoCadastrodeFornecedoresdoMunicípiopeloprazodeaté05(cinco)an\nos,semprejuízodas multas previstas neste edital e das demais cominaçõeslegais. \n \nComreferênciaàsançãodequetrataaalínea“b”acima,decorridooprazodedefesasemqueoforne\ncedorsepronuncieouseforconsideradaprocedenteamulta,omesmoseránotificadoarecolherao\neráriomunicipalovalordevido,noprazode03(três)diasúteis, a contarda \nnotificaçãopelaautoridadecompetente. \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: YEDREBMTHSNFOWE66IBYHA\nQuinta-feira\n4 de Maio de 2017\n21 - Ano V - Nº 1554\n\n20 \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nSecretaria Municipal de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI \n  \n \n \n10. VALOR ESTIMADO DE ARRECADAÇÃO \n \n \nEstima-se arrecadar com a Seleção os Valores adiante discriminados por evento:  \n \nSÃO JOÃO E SÃO PEDRO  \n  \nQUANT. DE COTAS \nDISPONÍVEIS \n VALOR \nMÍNIMO  \nVALORMÍNIM\nO ESTIMADO \nCOTA GONZAGÃO 1 R$ 700.000,00 R$ 700.000,00 \nCOTA \nDOMINGUINHOS 1 R$ 500.000,00  R$ 500.000,00 \nCOTA FLÁVIO JOSÉ 2 R$ 300.000,00 R$ 600.000,00 \nCOTA FOGUEIRA 4 R$ 150.000,00 R$ 600.000,00 \nCOTA BALÃO 5 R$ 75.000,00 R$ 375.000,00 \nCOTA LICOR 5 R$ 35.000,00 R$ 140.000,00 \nR$ 2.915.000,00 \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: YEDREBMTHSNFOWE66IBYHA\nQuinta-feira\n4 de Maio de 2017\n22 - Ano V - Nº 1554\n\n21 \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nSecretaria Municipal de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI \n  \n \nANEXOA DO TERMO DE REFERÊNCIA \n \nEspaços de divulgação \n \n \n1 – Praça do Bosque; \n2 – Praça Lourival Monte; \n3 - Praça Iraci Silva \n4 – Vias Transversais de Acesso a Praça do Bosque; \n5 – Vias de Acesso ao Município; \n6 – Feira Livre Municipal; \n7 – Praças Públicas do Centro da Cidade; \n8 – Praças Públicas dos Demais Bairros; \n9 – Postes de Energia instalados nas Vias Públicas da Zona Urbana e Rural do Município; \n10 – Espaços Publicitários locados pelo Município para Divulgação do Evento – no âmbito do Município; \n11 – Espaços Publicitários locados pelo Município para Divulgação do Evento – nas Rodovias; \n12 – Espaços Publicitários locados pelo Município para Divulgação do Evento – na Capital; \n13 – Outros. \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: YEDREBMTHSNFOWE66IBYHA\nQuinta-feira\n4 de Maio de 2017\n23 - Ano V - Nº 1554\n\n22 \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nSecretaria Municipal de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI \n  \n \nANEXOB DOTERMO DEREFERÊNCIA \n \nPlanilhaGeraldePreçosReferenciaisUnitários \n \nITEM SERVIÇOS E RECURSOS \nHUMANOS \nDESCRIÇÃO UN R$/UN \n1.  Serviços de Vigilância e \nSegurança \nVigilantes e Seguranças Diária/homem R$ 198,00 \n2.  Produtor Pessoaresponsávelpelaorganização\nebom andamentodoseventoscom a \nsupervisãodaPREFEITURA-\nsujeitoaaprovação. \nDiária R$ 1.200,00 \n3.  CoordenadorGeral Coordenação e \nmonitoramentodasatividades \ndesempenhadas \npelasequipesdetrabalhodoevento. \nDiária R$ 1.200,00 \n4.  Carregador Carregador Diária/homem R$ 160,00 \n5.  Garçom \n \nProfissional devidamente \nqualificado para prestar serviço \nde garçom, independente do \ntamanho do evento. \nDiária/homem R$ 150,00 \n6.  Animador Para Eventos Promotor ou Animador para \nrealização de atividades \ntraçadaspara \naçõespromocionaisdentrodatemát\nicadoevento \nDiária R$ 1.500,00 \n7.  Enfermeiro com registro no \nconselho profissional \n \nDisponibilização de profissional \ncapacitadopara desenvolvimento \ndos serviços de enfermagem. \nsujeito a aprovação \nDiárias 12h R$ 550,00 \n8.  Promotor para ações \npromocionais Ambos os \nsexos. \nProfissional devidamente \nqualificado para realização \ndeatividades  traçadas  para  \nações prom ocionais dentro da \ntemática do evento \nDiária de 8h R$ 335,75 \n9.  Manobrista incluindo \nequipamentos (cone, tenda, \nronda no esta \ncionamento, púl \npito para atendimento aos \nconvidados e coordenação) \nServiço de manobristas \nparaeventos. \nDiária de 8h R$ 1.350,25 \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: YEDREBMTHSNFOWE66IBYHA\nQuinta-feira\n4 de Maio de 2017\n24 - Ano V - Nº 1554\n\n23 \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nSecretaria Municipal de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI \n  \n \n10.  Médico - com registro no \nCRMe valor   compatível   \ncom \nDisponibilização de profissional \ncapacitado \npara realizar de serviços de \nmédico com equipamento próprio \nsujeito a aprovação \nDiária de 12h R$ 880,00 \n11.  Mensageiro Disponibilização de profissional \ncapacitado para realização de \nserviços de mensageiro sujeito a \naprovação. \nDiária de 8h R$ 110,45 \n12.  Mestre de cerimônia com \nexperiência comprovada \nem eventos. \nDisponiblização deprofissional  \ncapacitado \npara realização de serviços \nde condução do cerimonial  \n-\nsujeito a aprovação. \nDiária de 8h R$ 1.500,00 \n13.  Produtor Assistente Disponibilização de \nprofissionalcapacitado para \nrealização de serviços de \ncondução e mediação do evento \nsujeito a aprovação \nDiária de 8h R$ 1.000,00 \n14.  Produtor de Palco Disponibilização de profissional \ncapacitado para realização de \nserviçosde condução e mediação \ndos eventos e que tenha \nexperiência com produção de \npalco, shows e grandes eventos \nsujeito a aprovação. \nDiária de 8h R$ 1.200,00 \n15.  Operador de equipamentos \ne som. \nProfissional devidamente \ncapacitado a operar aparelhos \naudiovisuais, computadores e \ndemais eletrônicos a serem \nutilizados durante o evento. \nDiária de 8h R$ 812,50 \n16.  Operador de iluminação Disponibilização de profissional \ncapacitada para a realização de \nserviços de iluminação a se rem \nutilizados em eventos \nDiária de 8h R$ 812,50 \n17.  Recepcionista (trilíngüa)  Disponibilização de profissional \ncapacitado para realização de \nserviços de recepção sujeito a \naprovação. \nDiária de 8h R$ 450,00 \n18.  Recepcionista uniformizada \n(português) \nDisponibilização de profissional \ncapacitado para realização de \nserviço de recepção sujeito a \naprovação. \nDiária de 8h R$ 300,00 \n19.  Segurança diurno Disponibilização de profissional \ncapacitado para segurança \nDiária de 8h R$ 143,00 \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: YEDREBMTHSNFOWE66IBYHA\nQuinta-feira\n4 de Maio de 2017\n25 - Ano V - Nº 1554\n\n24 \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nSecretaria Municipal de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI \n  \n \ndesarmada diurna, uniformizada \ncom apresentação de nada cons ta \nda Polícia Federal. \n20.  Segurança noturno Disponibilização de profissional \ncapacitado para segurança \ndesarmada diurna, uniformizada \ncom apresentação de nada consta \nda Polícia Federal. \nDiária de 8h R$ 171,62 \n21.  Credenciamento Serviço de credenciamento \neletrônico \nPor convidado R$ 21,00 \n22.  Serviço de Mailing List Confecção do mailing, impressão \nde etiquetas auto- esivas, \nmanuseio (colagem, \nenvelopamento e triagem) e \nDistribuição com protocolo de \nrecebimento em toda a área do \nEstado da Bahi a utilizando \nmotoqueiros treinados para \noferecer amaior velocidade em \nentrega com a melhor qualidade \nPor nome  R$ 17,50 \n23.  Operador de Projeção Profissional capacitado para \nserviços de operação de projeção \nDiária de 8h R$ 812,50 \n24.  Assistente de sonorização Profissional capacitado para \nprestação de assistência aos \nserviços de sonorização de \nevento. \nDiária de 8h R$ 200,00 \n25.  Assistente de Iluminação Profissional capacitado para \nprestação de assistência aos \nserviços de iluminação de \neventos. \nDiária de 8h R$ 200,00 \n26.  Assistente de Projeção Profissional capacitadopara \nprestação de assistência aos \nserviços de projeção em eventos. \nDiária de 8h R$ 300,00 \n27.  Serviço de filmagemem \nDVD com técnico- saída de \naté 5hs \nServiço de captação deáudio e \nvídeo com câmera Betacam SP; \niluminação; mesa de corte para \ntransmissão ao vivo para telão. \nDiária R$ 3.250,00 \n28.  Serviço de fotografia \nprofissional digital com  \nequipamento saída  de  5 \nEntrega de CDcom11a20 \nfotosdigitais (tamanho \n16x17cmresoluçãode300dpi) \neiidentificaçãodecadafotonoarquiv\no. \n R$ 1.450,00 \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: YEDREBMTHSNFOWE66IBYHA\nQuinta-feira\n4 de Maio de 2017\n26 - Ano V - Nº 1554\n\n25 \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nSecretaria Municipal de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI \n  \n \n29.  Serviço de limpeza e \nConservação \nDisponibilização de profissional \ncapacitado e uniformizado para a \nrealização de serviços de limpeza \ne conservação, com materialde \nlimpeza \nDiária 8h R$ 80,00 \n30.  Técnico de computação \ngráfica \nDisponibilização de profissional \ncapacitado para a realização de \nserviços de computação gráfica. \nHora R$ 210,00 \n31.  UTI Móvel UTI-Móvel no local do evento, \nequipada com todos os aparelhos \ne toda medicação necessária para \nenfrentar as emergências clínicas \ne de traumas, liderada por \nmédicos Intensivista, com apoio \nde técnico de enfermagem e \nmotorista treinado em primeiros \nsocorros. \nDiária de 8h R$ 2.860,00 \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: YEDREBMTHSNFOWE66IBYHA\nQuinta-feira\n4 de Maio de 2017\n27 - Ano V - Nº 1554\n\n26 \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nSecretaria Municipal de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI \n  \n \nITE\nM \nESTRUTURA, \nEQUIPAMENTOS E \nUTILITÁRIOS \nDESCRIÇÃO UN R$/U\nN \n32.  Banheiro químico \nfibra   ou  plástico (Acima \nde 10) \nLuxo: assento, descarga, papel toalha, gel para mãos (com \nálcool). \nDiária R$ \n100,00 \n33.  Box Truss Box Truss (estrutura pesada). Metro \nlinear \nR$ \n63,00 \n34.  Distribuidor VGA(Vídeo)   VGA 4 saídas. Diária R$ \n200,00 \n35.  Piso em Madeira Estrutura de Madeira para. Metro \nQuadrado \nR$ \n46,00 \n36.  CD Player Player Carrossel(capacidade  para  5 CDs). Diária R$ \n65,00 \n37.  Palco até 48m² Estrutura de Palco. Metro \nQuadrado \nR$ \n100,00 \n38.  Palco de 48m² até 120m² Estrutura de Palco. Metro \nQuadrado \nR$180,\n00 \n39.  Palco acima de 120m² Estrutura de Palco. Metro \nQuadrado \nR$ \n208,00 \n40.  Distribuidor de vídeo Distribuidor de Vídeo (3 saídas) Diária R$ \n126,90 \n41.  Distribuidor de vídeo e \náudio \nDistribuidor de Vídeo e Áudio Estéreo (10 \nsaídas) \n. \nDiária R$ \n180,90 \n42.  DVD Player MP3, DVD-R, VCD, CD, CD-R RW) Diária R$ \n68,75 \n43.  Equipamento de \nsom/sonorização \nparaeventos em  local  \naberto  e/ou fechado até \n300 participantes \nMesa de som c/16 canais, amplificador potência \n200WRMS; 2 caixas acústicas de 100WRMS com tripé e \npedestal tipo girafa p/ microfone. \nDiária R$ \n480.00 \n44.  \n \nEquipamento de \nsom/sonorização para \neventos emlocal  aberto  \ne/ou fechado de 300 até \n600 participantes \nMesa de som c/16 canais, amplificador potência \n400WRMS; 2 caixas acústicas de 200WRMS com tripé e \npedestal tipo girafa p/ microfone. \nDiária R$ \n960,00 \n45. Equipamento de \nsom/sonorização para \neventos emlocal  aberto  \ne/ou fechado de 600 até \n1000 participantes \nMesadesomc/16canais,amplificadorpotência600WRMS;2\ncaixasacústicasde \n300WRMScomtripéepedestaltipogirafap/microfone. \nDiária R$ \n1.470,0\n0 \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: YEDREBMTHSNFOWE66IBYHA\nQuinta-feira\n4 de Maio de 2017\n28 - Ano V - Nº 1554\n\n27 \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nSecretaria Municipal de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI \n  \n \n46. Extintordeincêndio ExtintordeABC-6kg Diária R$ \n60,00 \n47. PaineldeLed PainelcomTecnologiadeImagememLED MetroQuadr\nado \nR$ \n416,00 \n48. Gerador 80KVA Diáriade12h R$ \n1.650,0\n0 \n49. Gerador 100KVA Diáriade12h R$ \n950,00 \n50. Gerador 180KVA Diáriade12h R$ \n1.300,0\n0 \n51. Gerador 340KVA Diáriade12h R$ \n2.450,0\n0 \n52. Gerador 450KVA Diáriade12h R$ \n2.600,0\n0 \n53. Iluminação-\nCanhãoSeguidor \nCanhãoSeguidor Diária R$ \n280,00 \n54. Iluminação-\nMesadeluzdigitalacimade\n12canais \nIluminação- Mesa de luz digital –acimade12canais Diária R$ \n238,00 \n55. Iluminação-\nRackDimmerdeluzdigital1\n2canais \nIluminação- \nRackDimmerde luzdigital12canais \nDiária R$ \n360,00 \n56. Iluminação-\nRefletorElipsoidal \nIluminação-RefletorElipsoidal Diária R$ \n150,00 \n57. Iluminação-\nRefletorFresnel \nIluminação-RefletorFresnel Diária R$ \n90,00 \n58. Iluminação -\nRefletorSetlight \nluminação - Refletor Impar Setligh Diária R$ \n78,00 \n59. Iluminação-\nRefletorOptpar \nIluminação - RefletorOptpar Diária R$ \n82,00 \n60. Iluminação Refletor Par 64 Diária R$ \n45,00 \n61. Impressora Impressora jato de tinta - acima de 9ppm Diária R$ \n68,35 \n62. Impressora Impressora laser 15ppm + estabilizador (com toner). Diária R$ \n167,90 \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: YEDREBMTHSNFOWE66IBYHA\nQuinta-feira\n4 de Maio de 2017\n29 - Ano V - Nº 1554\n\n28 \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nSecretaria Municipal de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI \n  \n \n63.  Máquina de jogar papel \npicado \nCapacidade por kilo. duração programável.  \nPapel Prateado \nMinuto/ 2 \nKG \nR$ \n437,90 \n64.  Microfone com fio (incluir \npedestal de mesa oude \nchão quando necessário). \nMicrofone com fio uridirecional profissional (com \nbateria 9V). \nDiária R$ \n60,00 \n65.  Microfone sem fio (incluir \npedestal de mesa ou de \nchão quando necessário). \nMicrofone sem fio profissional(com bateria 9V). Diária R$ \n190,00 \n66.  Microfone auricular Microfone auricular sem fio com bateria ou pilha Diária R$ \n96,35 \n67.  Microfone Gooseneck Microfone modelo gooseneck para mesa ou pulpito. Diária R$ \n110,00 \n68.  Microfone de lapela Microfone de lapela sem fio com bateria ou pilha Incluso. Diária R$ \n102,90 \n69.  Monitor TV - 29\" Tela plana; entrada para: UHF/VHF/CATV. Diária R$ \n235,00 \n70.  MonitorTV-42\" Telaplasma;entradaparaUHF/VHF/CATV Diária R$ \n195,00 \n71.  MovingLights Equipamento de Moving Head - Iluminação Diária R$ \n270,00 \n72. Impressão Digital em lona \nPVC \nCor, material fosco. Metro \nQuadrado \nR$ \n180,00 \n73. Estrutura Tubular Estrutura para montagem de camarotes, bares e barracas. Metro \nQuadrado \nR$ \n65,00 \n74. Fechamento Estruturapara  fechamento  de  espaços  com tapumes e \nplacas de ferro. \nMetro \nLinear \nR$ \n26,00 \n75. Barricadas Grades disciplinadoras de metal. Metro \nLinear \nR$ \n19,00 \n76.  Rádio (tipo walktalkie ou \nsimilar) \nCurto alcance (até 03 km). Diária R$ \n77,00 \n77.  Tendas 5x5m Estrutura para Camarotes, barracas, cenografia. Metro \nQuadrado \nR$ \n285,00 \n78.  Tendas 10x10m Estrutura para Camarotes, barracas, cenografia. Metro \nQuadrado \nR$ \n168,60 \n79.  Cobertura em duas águas Cobertura em Lona Vinílica. Metro \nQuadrado \nR$ \n168,50 \n80.  Tela Tela 120\" (1,80 x 2,40 m). Diária R$ \n53,50 \n81.  Tela Tela 150\" (2,25 x 3,00 m). Diária R$ \n78,00 \n82.  Tela Tela 180\" (2,75 x 3,65 m). Diária R$ \n217,00 \n83.  Tela Tela 210\" (3,15 x 4,20 m). Diária R$ \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: YEDREBMTHSNFOWE66IBYHA\nQuinta-feira\n4 de Maio de 2017\n30 - Ano V - Nº 1554\n\n29 \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nSecretaria Municipal de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI \n  \n \n242,00 \n84.  Tela com estrutura de Box \ntruss \nTela300\"  Cinefold  (4,5  x  6,0  m)  – com estrutura de Diária R$ \n1.449,0\n0 \n85.  Grades para Projetores Estrutura Metálica Metro \nLinear \nR$ \n26,00 \n86.  Octanorms Estrutura para Camarotes e Camarins. Metro \nQuadrado \nR$ \n165,00 \nITE\nM \nMATERIAL DE \nCONSUMO \nESPECIFICAÇÕES UN R$/U\nN \n1.  Camisetas Temáticas Produção de camisas diversos tamanhos com impressão \ndas artes do evento, conforme necessidade de \nuniformização das equipes. \nUnidade R$ \n7,50 \n2.  Pulseiras de Identificação Produçãode   Identificação de   acesso  em camarote, \nbackstage e palco. \nUnidade R$ \n0,90 \n3.  Credenciais Confecção decredenciais para  equipes  de trabalho do \nevento. \nUnidade R$ \n2,65 \n \n \nITEM ALIMENTOS E BEBIDA E \nACESSÓRIOS \nESPECIFICAÇÕES UN R$/UN \n1.  Serviço de Buffet Completo \npara Camarote \nSalgados finos, frios, \ndoces, e bebidas (água, \ncerveja e refrigerante) \npara um mínimo de 50 \nconvidados \nPor convidado R$ 52,80 \n2.  Serviço de Buffet Completo \npara Camarim Tipo A \n Por convidado R$ 154,66 \n3.  Serviço de Buffet Completo \npara Camarim Tipo B \n Por convidado R$ 71,85 \n4.  Kit alimentação (catering) para \nequipe de produção e \nmontagem \nAlmoço (01 carne, 03 \nguarnições). \nUnidade R$ 13,63 \n5.  Kit alimentação (catering) \npara equipe de produção e \nmontagem \nCafé da manhã \n(achocolatado, uma \nfruta, umsanduíche). \nUnidade R$ 16,40 \n6.  Kit alimentação (catering) para \nequipe de produção e \nmontagem \nLanche ( um suco,  \numa fruta,  um \nsanduíche, uma barra \nde cereais) \nUnidade R$ 16,60 \n7.  Kit alimentação (catering) para \nequipe de produção e \nmontagem. \nJantar ( uma carne, \ntrês guarnições) \nUnidade R$ 27,00 \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: YEDREBMTHSNFOWE66IBYHA\nQuinta-feira\n4 de Maio de 2017\n31 - Ano V - Nº 1554\n\n30 \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nSecretaria Municipal de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI \n  \n \n8.  Água (500 ml) Para suprimento das \nequipes de trabalho. \nGarrafa R$ 1,90 \n9.  Água (1l) Para suprimento das \nequipes de trabalho. \nGarrafa R$ 2,75 \n10.  Água (20l) Para suprimento das \nequipes de trabalho. \nGarrafão R$ 15,50 \n \n \n \nITEM CENOGRAFIA, \nDECORAÇÃO, \nSINALIZAÇÃO E \nASSESSÓRIOS DOS \nEVENTOS \nESPECIFICAÇÕES UN R$/UN \n1.  Máquina de café com \ncontadores de dosagem \nAutomática ½ cafés. \nDemanda de 80 cafés, \ndiários. Saída de água \nquente. \nDiária R$ 238,50 \n2.  Pratos de plástico Brancoou  transparente \n12  x 18  x  18 cm. \nPacote com10 \nunidades \nR$ 2,60 \n3.  Pratos laminados Descartável Pacote com10 \nunidades \nR$ 2,90 \n4.  Talheres de plástico Garfos de plástico \nbranco com \naproximadamente 15 \ncm. \nPacote com50 \nunidades \nR$ 8,00 \n5.  Talheres de plástico Facas de plástico branco \ncom, aproximadamente, \n15 cm. \nPacote com50 \nunidades \nR$ 4,90 \n6.  Toalha de mesa Branca ou colorida- \nquadrada (1,40 m/1,40). \nUnidade R$ 46,00 \n7.  Toalha de mesa Branca ou colorida - \nretangular (+/- 1,50 X 5 \nmetros) \nUnidade R$ 190,00 \n8.  Toalha de mesa Branca ou colorida-  \nredonda -  2 metros. \nUnidade R$ 96,00 \n9.  Vasos ornamentais, grandes \npalmeiras ou outras plantas \npara Decoração das áreas de \ncirculação. \nFlores tropicais Unidade R$ 87,00 \n10.  Arranjo de flores Flores tropicais Unidade R$ 308,60 \n11.  Frigobar Refrigerador para \npequenos ambientes \nDiária R$ 125,00 \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: YEDREBMTHSNFOWE66IBYHA\nQuinta-feira\n4 de Maio de 2017\n32 - Ano V - Nº 1554\n\n31 \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nSecretaria Municipal de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI \n  \n \ncom capacidade de \narmazenamento de 135 \nlitros \n12.  Geladeira Refrigerador com \ncapacidade de \narmazenamento de 150 \nlitros. \nDiária R$ 180,00 \n13.  Painel Em sistema \npadronizado octanorm. \nMetro Quadrado R$ 190,00 \n14.  Cadeiras para Plenária Cadeiras próprias para \nPlenária \nDiária R$ 110,00 \n15.  Cadeiras para reunião Cadeiras próprias para \nsala de reunião \nDiária R$ 128,00 \n16.  Cadeiras/Poltronas estar Cadeiras/PoltronasEstar  \npara composição  de \nambientes. \nDiária R$ 230,00 \n17.  Estande-montagem especial Montagem Especial \nconstruídaem  estrutura \nde madeira com \nacabamento em pintura \ne/ou curvi. \nMetro Quadrado 1.300,00 \n18.  Cenografia Cenografia palco e \nambiente \nMetro Quadrado 1.700,00 \n19.  Lixeira Lixeira  plástica, com \nsaco de lixo, \nUnidade 43,90 \n20.  Lixeira Lixeiraalumínio  \ncapacidade (cinco, \nquinze ou trinta) \n \nDiária R$ 28,00 \n21.  Mesa Redonda de vidro. Diária R$ 106,75 \n22.  Mesa Mesa de centro Diária R$ 120,00 \n23.  Mesa Mesa de canto Diária R$ 93,30 \n24.  Mesa Reunião p/10pessoas Diária R$ 192,50 \n25.  Painéis em TS para sinalização \nexterna \nEm estrutura de \nmaterial padronizado \noctanorm com painéis \nTS na cor branco  \nMetro Quadrado R$ 122,60 \n26.  Painéis em TS para sinalização \nex;terna \nEm estrutura de \nmaterial padronizado \noctanorm com painéis \nTS na cor branco  \nMetro Quadrado R$ 156,60 \n27.  Sofá Em couro de 3 lugares Diária R$ 240,50 \n28.  Sofá Em couro de 2 lugares Diária R$ 192,50 \n29.  Tablado forrado com Carpete Emestrutura  de   Metro Quadrado R$ 58,00 \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: YEDREBMTHSNFOWE66IBYHA\nQuinta-feira\n4 de Maio de 2017\n33 - Ano V - Nº 1554\n\n32 \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nSecretaria Municipal de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI \n  \n \n(com 20cm de altura) madeira,   revestido   \ncom carpete 4mm \n30.  Tablado (praticável)para piso \nde túnel \nPiso elevado a 10cm \ncom revestimento \nMetro Quadrado R$ 92,50 \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: YEDREBMTHSNFOWE66IBYHA\nQuinta-feira\n4 de Maio de 2017\n34 - Ano V - Nº 1554\n\n33 \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nSecretaria Municipal de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI \n  \n \nITE\nM \nTRANSPORTE ESPECIFICAÇÕES UN R$/U\nN \n1.  Micro  Ônibus tipo executivo – \n18 pax \nCom motorista,direção  hidráulica, combustível, ar \ncondicionado tipo executivo \nDiária \nde 8hs \ne/ou \nfranq\nuia \nR$ \n995,6\n0 \n2.  Ônibustipoexecutivo-35pax Commotorista,direçãohidráulica,combustível,arcondicion\nado,tipoexecutivo \nDiária \nde 8hs \ne/ou \nfranq\nuia \nR$ \n1.208,\n00 \n3.  VAN-15pax Commotorista,direçãohidráulica,combustível,arcondicion\nado,tipoexecutivo.\n \nDiária \nde 8hs \ne/ou \nfranq\nuia \nR$ \n765,0\n0 \n4.  VAN-17pax Commotorista,direçãohidráulica,combustível,arcondicion\nado,tipoexecutivo. \nDiária \nde 8hs \ne/ou \nfranq\nuia \nR$ \n645,0\n0 \n5.  CaminhãoBaúparatransportedeEq\nuipamentos \nCommotoristaecombustível Diária \nde 8hs \ne/ou \nfranq\nuia \nR$ \n750,0\n0 \n6.  Veículoexecutivocomquatro portas Commotorista,direçãohidráulica,combustível,arcondicion\nado,tipoexecutivo. \nDiária \nde 8hs \ne/ou \nfranq\nuia \nR$ \n380,0\n0 \n \n \n \nITEM MERCHANDISING OBSERVAÇÕES UN R$/UN \n1.   1,0 x 1,20m com \nserviço de instalação. \nUnidade R$ 290,00 \n2.  Galhardete manilha 1,0x 1,50m com base \nde cimento, com \nserviço de instalação. \nUnidade R$ 310,00 \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: YEDREBMTHSNFOWE66IBYHA\nQuinta-feira\n4 de Maio de 2017\n35 - Ano V - Nº 1554\n\n34 \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nSecretaria Municipal de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI \n  \n \n3.  Blimp Balão de latex, \niluminado, \nimpressão colorida, \n3m de diâmetro, com \ninstalação e \nmanutenção. \nUnidade R$ 1.800,00 \n4.  Totem Emmadeira. Unidade R$ 510,00 \n5.  Pórtico Dupla-face, estrutura \nem aço e madeira. \nMetroQuadrado R$ 2.050,00 \n6.  Bandeiras Duplas 1,20m x 2,0m, dupla \nface. \nUnidade R$ 245,00 \n7.  Bandeiras Simples 1,20m x 2,0m, única \nface. \nUnidade R$ 110,00 \n8.  Pirulito de Jardim Dupla-face com \nhaste em madeira. \nUnidade R$ 326,00 \n9.  Tapumes Madeiriteadesivado \ncom arte do evento. \nMetroQuadrado R$ 400,00 \n10.  Banner 1,50 x 2,20m, \nimpressão em com \nextremidades em \nmadeira. \nUnidade R$ 260,00 \n11.  Banner 1,50 x 2,20m, \nimpressão em com \nacabamento em ilhós \nUnidade R$ 295,00 \n12.  Backlight Poste de eucalipto \ncom lona front-back, \ndupla face, sistema \nde iluminação \npróprio, com serviço \nde instalação e \nmanutenção. \nUnidade R$ 950,00 \n13.  Serviço de Plotagem Palcos, camarins, \ncamarotes, \nambientes Urbanos. \nMetro Quadrado R$ 305,00 \n \n \nITEM OUTROS OBSERVAÇÕES UN R$/UN \n1.  ECAD De acordo com a \nlegislação vigente. \nServiço x \n2.  Taxas e Licenças \nTributos \nDe acordo com a \nlegislação vigente. \nServiço x \n3.  Seguro De acordo com a \nlegislação vigente. \nServiço x \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: YEDREBMTHSNFOWE66IBYHA\nQuinta-feira\n4 de Maio de 2017\n36 - Ano V - Nº 1554\n\n35 \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nSecretaria Municipal de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI \n  \n \n \nCargo Função Descrição Diária(R$) \n \n \n \n \nCoordenação \nCoordenador 1 Coordena e organiza o pólo de grande porte, organiza a \nprogramação artística e infraestrutura. \nR$ 350,00 \n Coordenador 2 Execução e organização da segurança e produção geral do \nevento. \nR$ 300,00 \n \n \nProdução \nProdutor1 Coordenapessoalqueprestaserviçosnospólos. R$ 260,00 \n Produtor2 Organizapessoalterceirizado. R$ 200,00 \n \n \n \n \n \nSupervisão \nSupervisor 1 Auxilia área administrativa e documentos necessários ao \nandamento ao evento. \nR$ 150,00 \nSupervisor 2 Supervisionae  acompanha  trabalhos  de  montagem  e \nexecução dos pólos. \nR$ 100,00 \n \n \n \n \n \nTécnico \nTécnico1 Auxiliatecnicamentenaorganizaçãodosomparabandaouevento. R$ 300,00 \nTécnico2 Auxiliatecnicamentenaorganizaçãodaluzparabandaouevento. R$ 300,00 \nTécnico3 Auxiliatecnicamentenaorganizaçãodosinstrumentosda R$ 150,00 \n \n \n \nApoio1 CarregaMaterial. R$ 60,00 \nApoio2 Responsávelpelocontroledem R$ 50,00 \nApoio3 Auxilianaorganizaçãodeestaci R$ 30,00 \n Apoio4 Dásuporteaosetoradministrati R$ 65,00 \nRecepcionista Recepcionista1 Recepçãoemeventos R$ 70,00 \nMotorista Motorista Serviçodemotorista R$ 55,00 \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: YEDREBMTHSNFOWE66IBYHA\nQuinta-feira\n4 de Maio de 2017\n37 - Ano V - Nº 1554\n\n36 \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nSecretaria Municipal de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI \n  \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: YEDREBMTHSNFOWE66IBYHA\nQuinta-feira\n4 de Maio de 2017\n38 - Ano V - Nº 1554\n\n37 \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nSecretaria Municipal de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI \n  \n \nANEXO II \n \nMINUTA CONTRATUAL COM A EMPRESA CREDENCIADA (CAPTADORA) \n \nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE \nCAPTAÇÃO DE COTA DE PATROCÍNIO Nº.  \n________/ 2017 QUE CELEBRAM ENTRE SI O \nMUNICIPIO DE AMARGOSA - BA E A EMPRESA \n.................... \n \nO\n MUNICÍPIO DE AMARGOSA, pessoa jurídica de direito interno, inscrita no CNPJ \nsob o nº 13.825.484/0001-50, com sede administrativa na Praça Lourival Monte, s/nº., \nCentro, Amargosa – BA, CEP 45.300-000, por seu Prefeito JULIO PINHEIRO DOS \nSANTOS JUNIOR,  brasileiro, maior, casado, CPF xxxxxxxxxxxxxxx, RG xxxxxxxxxx – \nSSP-BA, doravante denominado CONTRATANTE, e do outro lado a \nEmpresa........................................, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ sob o nº.  \n........................................, sediada no(a), ........................................Cidade/Estado, \nCEP........................................,  neste ato representado pelo(a) Sr(a)........................................., \nRG.nº........................................., CPF nº........................................., doravante denominada \nCONTRATADA, com base na Inexigibilidade nº. 048/2017, do Processo Administrativo \nnº. 204/2017 e disposições da Lei Federal nº 8.666/93 de 21 de junho de 1993, resolvem \ncelebrar o presente Contrato de Captação de Patrocínio para a Festa, mediante as \ncláusulas e condições seguintes: \n \nCLAUSULAPRIMEIRA-O presente contrato tem como objeto a contratação de \nempresas para captar recursos financeiros através de verbas de marketing para os \neventos oficiais doMunicípio.\n \n \nCLAUSULASEGUNDA–\nOCONTRATANTEpagaráatítulodecomissãoaoCONTRATADOo percentual de .......% \n(percentual por extenso) sobre o valor captado em moeda nacional, todavia, a comissão \nnão ultrapassará o teto previsto no Edital do Credenciamento, independente dovalor \ncaptado. \n \nCLÁUSULA TERCEIRA – O CONTRATADO deverá prestar os serviços em \nconformidade como projeto básico emanexo. \n \nCLÁUSULAQUARTA–OpagamentoserárealizadoaoCONTRATADOnoprazodedezdias \napósaconfirmaçãododepósitoefetuadopelopatrocinadornacontadoMunicípio,em \nconformidade com as quantias creditadas, que caso parceladas seguirão os \nrespectivoscréditos.\n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: YEDREBMTHSNFOWE66IBYHA\nQuinta-feira\n4 de Maio de 2017\n39 - Ano V - Nº 1554\n\n38 \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nSecretaria Municipal de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI \n  \n \n \nCLÁUSULAQUINTA–\nOCONTRATANTE,atravésdeSecretariaMunicipaldeTurismo,apósa \nformalizaçãodapropostadaempresapatrocinadorajuntoaSecretariadeTurismo,iráprocede\nr na formulação do termo contratual de patrocínio de marketing com o CONTRATADO \ne aempresa patrocinadora. \n \nCLÁUSULA SEXTA – Os serviços a serem prestados pelo CONTRATADO envolvemas \nseguintesatribuições: \na) Pesquisa de mercado sobre quais as empresas que se enquadram no perfildos \neventos oficiais doMunicípio; \nb) Contato com as empresas possivelmenteparceiras; \nc) Apresentação dos projetos dos eventos, incluindo as contrapartidas pertinentes \nacada categoria depatrocínio; \nd) Agendamento de reuniões com os responsáveis das empresaspatrocinadoras; \ne) Visitação destas empresas, para fins de eventuaisesclarecimentos; \nf) Disponibilização de relatórios semanais à Secretaria de Cultura\n e ao Conselho Gestor \ndo Município informando as situações em que se encontramas negociações; \ng) Outros serviços afins e materiais necessários, relacionados aoobjeto; \nh) Os valores captados deverão ser previamente aprovados pela Secretaria de Cultura, \nem conformidade com cotas mínimas de patrocínio estabelecidas em cada evento. \n \nCLÁUSULA SÉTIMA – A cota de patrocínio de marketing captada pelo \nCONTRATADOcompõe da inclusão da marca da empresa patrocinadora, nos seguintes \ntipos de publicidade, aser definidas no contrato de patrocínio elaborado pela Secretaria \nde Cultura, em conformidade com a propostaofertada: \na) Cartazespublicitários; \nb) Programação e mapa oficial doseventos; \nc) Anúncios em veículoslocais; \nd) Materiais publicitários usados nos adereços doseventos; \ne) Spot30; \nf) Flyer promocionais em vídeo; \ng) Comerciais veiculados emtelões; \nh) Impressão em ingressos doseventos. \n \nCLÁUSULAOITAVA–OCONTRATANTEseobrigaaforneceraoCONTRATADOtodasas \ninformações necessárias para o desenvolvimento dos trabalhos, esclarecendo \neventuaisdúvidas.CLÁUSULA NONA – São ainda obrigações doCONTRATADO: \na) Gerenciamento dos patrocinadores contatados para a\n captação dos recursosfinanceiros para os eventos oficiais domunicípio; \nb) Elaboração do relatório semanal completo para a Contratada cominformações \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: YEDREBMTHSNFOWE66IBYHA\nQuinta-feira\n4 de Maio de 2017\n40 - Ano V - Nº 1554\n\n39 \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nSecretaria Municipal de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI \n  \n \ndetalhadas sobre o serviço e necessidade específica de informaçõesextras; \nc) Prestar com dedicação, presteza e zelo que se fizeremnecessário; \nd) Emissão de NF de serviço sobre o valor dacomissão. \n \nCLÁUSULA DÉCIMA – O CONTRATADO será responsável por todas as obrigações \nsociaisde proteção aos seus profissionais, bem como todas as despesas necessárias para a \nexecução dos \nserviçoscredenciados,incluindodespesascomdeslocamentos,estadia,alimentação,salários,\nencargos sociais, previdenciários, comerciais, trabalhistas, equipamentos de proteção \nindividuale quaisquer outros que se fizerem necessários ao cumprimento das obrigações \ndecorrentesdeste contrato, isentando integralmente oCONTRATANTE. \n \nCLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - As despesa com a realização dos serviços objeto \ndopresente termo correrá pelas seguintes dotações orçamentárias doMunicípio: \n \nUnidade: 05.02.000 – Secretaria de Cultura e Turismo \nProjeto atividade: 2.109 – Promoção e Realização de Eventos Culturais e Tradicionais \nCategoria econômica: 33.90.39– Outros Serviços de Terceiros P.Jurídica \nFonte: 00/10/24 \n \nCLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA - Em caso de inadimplemento de qualquer \nCláusulado \npresentecontrato,aoCONTRATADOestarásujeitaaopagamentodemultanovalorde10%da \nparte inadimplida, em favor daCONTRATANTE. \n \nPARÁGRAGOÚNICO-\nAmultapoderáseraplicadareiteradaecumulativamente,sempreque houver causa, \nindependentemente de quaisquer outras cominaçõescabíveis. \n \nCLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA - Caberá rescisão do presente instrumento, sem \nqueassista direito ao CONTRATADO indenização de qualquer espéciequando: \na)O CONTRATADO não cumprir as obrigações assumidas no presente instrumento, \ntendoa parte inadimplente o prazo de 5 (cinco) dias para alegar o que entender \ndedireito; \nb)Apartecontratadatransferiropresentecontratoaterceiros,notodoouemparte,sem prévia \ne expressa autorização docontratante; \nc) No caso de acordo entre as partes, atendida a conveniência dos serviços,mediante \nlavratura de termo próprio ou conclusão dos serviços credenciados ou por ocasiãoda \nconclusão destes, conforme objeto da licitação; \nd) Quando decorrido o prazo de vigência do presentecontrato; \ne) Ocorrendo qualquer uma das hipóteses previstas nos artigos 77 a 80 da Lei n.8.666/93. \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: YEDREBMTHSNFOWE66IBYHA\nQuinta-feira\n4 de Maio de 2017\n41 - Ano V - Nº 1554\n\n40 \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nSecretaria Municipal de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI \n  \n \n \nCLAUSULA DÉCIMAQUARTA   -   São  responsáveis  pela  execução  deste  Contrato:    \nPeloContratante aSr.JÚLIOPINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR, Prefeito Municipal de \nAmargosa e  pelo Contratado o Sr. ________________________, Sócio Administrador \n(Procurador) da Empresa Credenciada. \n \nCLAUSULA DÉCIMA QUINTA – O presente contrato está vinculado ao edital \ndeCredenciamenton°001/2017, aInexigibilidadedeLicitaçãon°048/2017 à Lei \nn.º8.666/93esuas alterações, mesmo nos casos omissos. \n \nCLAUSULA DÉCIMA SEXTA - Fica eleito o foro da comarca de Amargosa (BA), \ncomocompetente para solucionar eventuais pendências decorrentes do presente \ncontrato, com renúncia aqualquer outro por mais privilegiado que seja ou venha aser. \n \nE, para firmeza e validade do que foi pactuado, lavrou-se o presente Contrato em 2 \n(duas) vias de igual teor e forma, para que surtam um só efeito, as quais, depois de lidas, \nsão assinadas pelos representantes das partes, CONTRATANTE e CONTRATADA, e \npelas testemunhas abaixo. \n \n \nLocal e Data \n \n______________________________   ________________________ \n  Município de Amargosa   Empresa Contratada \n      \n \nTestemunhas: \n \n1º ____________________________________________ \n \n \n2º ____________________________________________  \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: YEDREBMTHSNFOWE66IBYHA\nQuinta-feira\n4 de Maio de 2017\n42 - Ano V - Nº 1554\n\n41 \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nSecretaria Municipal de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI \n  \n \nMINUTA CONTRATUAL COM A EMPRESA  \n \nCONTRATO DE PATROCÍNIO Nº.  ...../2017 - \nCONTRATOPARTICULARDEPATROCÍNIOD\nEEVENTOCULTURALEARTÍSTICOdeumlado,\na.........................., \n \nO MUNICÍPIO DE AMARGOSA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no \nCNPJ nº 13.825.484/0001-50, com sede nesta cidade na Praça Lourival Monte, s/nº, \nCentro, neste ato representado pelo Prefeito Municipal Sr. JÚLIO PINHEIRO DOS \nSANTOS JUNIOR , portador da cédula de identidade nº. XXXXXX SSP-BA e CPF \nXXXXXX, doravante denominado PATROCINADA, e,dooutrolado, a empresa RAZÃO \nSOCIAL DA CONTRATADA , pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº. \n......., Inscrição Municipal nº. ......., situado à Rua ............................, nº....., Bairro, Cidade, \nCEP ......., neste ato representado na forma dos seus Estatutos/Regimento/Contrato \nSocial, pelo Sr. ......................, nacionalidade, estado civil, catador de material reciclável, \nportador de documento de identidade nº. ............. SSP/UF e CPF nº. \n.....................doravantedenominada,PATROCINADORA,com base no Processo \nAdministrativo nº. 204/2017 e disposições da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, \nresolvem celebrar o presente \nCONTRATOPARTICULARDEPATROCÍNIODEEVENTOCULTURALEARTÍSTICO,s\nobascláusulasecondiçõesseguintes: \n \nCLÁUSULAPRIMEIRA–DO OBJETO:\n \n \nOpresenteinstrumentotemcomoobjetivocontratualfixarasregraspara possibilitara \nparticipaçãoda Empresa....................,na condiçãodePATROCINADORAde COTA \n[\nESPECIFICAR O TIPO DE COTA ] DE PATROCÍNIO doevento \n______________________________,criandoobrigaçõesrecíprocasentreaspartes,na forma \ndeste instrumento. \n \nCLÁUSULASEGUNDA–DO PRAZO:\n \n \nOpresentecontratopossuioprazodevigênciacertoedeterminado,comtermoinicialnadatadasu\naassinaturaefinalodia.........,desdeque o pagamentointegralestejaquitado. \n \nParágrafoÚnico–Oprazodeentregadeinfraestruturaserádeaté12(doze) horas antesdoinício \ndoseventos. \n \nCLÁUSULATERCEIRA–DAFORMADE PAGAMENTO:\n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: YEDREBMTHSNFOWE66IBYHA\nQuinta-feira\n4 de Maio de 2017\n43 - Ano V - Nº 1554\n\n42 \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nSecretaria Municipal de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI \n  \n \nO pagamento da COTA [ ESPECIFICAR O TIPO DE COTA ] DE PATROCÍNIO , no \nvalor total deR$...........,será efetuado pela PATROCINADORA à PATROCINADA no prazo \nde até______ (_________) [prazo negociado] dias úteisapósa assinaturado contrato \ndepatrocínio. \n \nParágrafoPrimeiro:OpagamentodaCotadePatrocíniopoderáserfeitoemespécie[ouemserviç\nos,cujosvaloresestãoestabelecidosconformeAnexoIIdoTermode Referência]. \n \nParágrafoSegundo:AtolerânciaeinadimplementodequalquerobrigaçãoassumidapelaPATR\nOCINADORAouexercíciodedireitooufaculdadequeassistaaestanãoimplicaráarenovaçãoda\nscondiçõespactuadas nopresenteinstrumento. \n \nCLÁUSULAQUARTA–OBRIGAÇÕES DOS CONTRATANTES:\n \n \nSãodeveres eobrigaçõesdoscontratantes,assim divididos: \n \n4.1. CaberáàPATROCINADA: \n \na) ConferiràPATROCINADORA,odireitodeexibiçãodepublicidade/merchandisingemesp\naçoseequipamentospúblicosdomunicípio,naslocalidadesdoseventos,no(s)evento(s)...............\n.........................................; \nb) ConcederàPatrocinadoraaexclusividadedodireitodedistribuiçãoecomercializaçãodospr\nodutose/ouserviçosdopatrocinadornoslocaisderealizaçãodoseventospúblicosrelacionadosa\nesteprocedimento; \nc) Exercer afiscalizaçãodosserviços \n \n4.2. CaberáàPATROCINADORA: \n \na) Pagarintegralmenteovaloravençadonopresentecontrato,naformaestipuladana \nCLÁUSULA TERCEIRA; \nb) Garantir o abastecimento de produtos para área da festa (conforme AnexoI doTermo de \nReferência),obedecendoaoprazodeentregaestabelecidopeloMunicípiode \nAmargosa,quenãopodeserinferiora12 (doze)horas do início do evento; \nc) Cumprir o horário estipulado pela Secretaria de Cultura, para o abastecimento de \nprodutos; \nd) Assegurar, se tiver interesse, a reciprocidade de marketing para a patrocinada \n(Município de Amargosa),em campanhas publicitárias com o mott institucional do evento \nem mídia eletrônica(TV e rádio)e impressa(jornal). \ne) Apresentarparaconhecimentoeaprovaçãodomunicípiode \nAmargosa,PlanodeAtendimentocomcronogramadeexecuçãoparaasobrigaçõesfixadasnossu\nbitens“b”a “c” acima. \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: YEDREBMTHSNFOWE66IBYHA\nQuinta-feira\n4 de Maio de 2017\n44 - Ano V - Nº 1554\n\n43 \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nSecretaria Municipal de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI \n  \n \nf) Cumprir todasascondiçõesexigidas noTermode referência. \n \nCLÁUSULAQUINTA–RESCISÃO \n \nOpresentecontratoconsiderar-se-\nárescindidodeplenodireito,independentementedequalquerformalidadejudicialouextrajudic\nialnosseguintescasos: \na) Qualquer das partes venha a descumprir qualquer cláusula do presente Contrato; \nb) qualquerdaspartesvenhaapraticaratoscapazesdegerardescréditosperanteomercadocon\nsumidoreaclientela,bemcomodarmostrasdeinsolvência nosnegócios,aindaqueparcialmente; \nc) verifique-seo inadimplementoda PATROCINADA,do \ncompromissodeexclusividadepactuado nacláusulaquintadesteContrato; \nd) oEventonão se realize, por qualquerquesejasua razão; \ne) mútuoacordoentre aspartes; \nf) porforçamaioroucasofortuito,queimpeçacumprimentodopresentecontrato. \n \nCLÁUSULASEXTA: \n \nSerádeexclusivaresponsabilidadedaPATROCINADORAaindenizaçãoporquaisquerdanose\nventualmentecausados a \nterceiros,inclusivecomasobrigaçõesatinentesàlegislaçãoprevidenciária,trabalhista,cível,secu\nritária,emdecorrênciadarealizaçãodoseventos,bemcomoeventuaisautuaçõesdoPoderPúblic\noemrazãodaveiculaçãoe/ouexposiçãoao público dasmarcas patrocinadoras. \n \n \nCLÁUSULASETIMA:\n \n \nAPATROCINADORAéaúnicaeexclusivaresponsávelpeloscontratosdetrabalhodeseusempr\negadose/ousubcontratados,inclusivenoseventuaisinadimplementostrabalhistasemqueposs\naincorrernãopodendoserarguidasolidariedadedaPATROCINADA,nemmesmoresponsabil\nidadesubsidiária,nãoexistindoqualquervínculoempregatícioentreaPATROCINADAeosem\npregadose/ousubcontratadosdaPATROCINADORA, seja a quetítulofor. \n \nCLÁUSULAOITAVA:\n \n \nAPATROCINADAobriga-\nseanãocelebrarContratoidênticoousemelhanteaestecomqualquerempresaconcorrentedaPA\nTROCINADORAobjetivandoapoiooupatrocínio paraoseventos. \n \nCLÁUSULANONA–MULTA: \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: YEDREBMTHSNFOWE66IBYHA\nQuinta-feira\n4 de Maio de 2017\n45 - Ano V - Nº 1554\n\n44 \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nSecretaria Municipal de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI \n  \n \nOdescumprimentodequaisquerobrigaçõesdecorrentedopresentecontratoensejaráaaplicação\ndemultacontratualcorrespondentea10%(dezporcento)dovalormencionadona CLÁUSULA \nTERCEIRAalémderestituiçãodosvaloresefetivamentepagosemcumprimentoaopresenteinst\nrumento,semprejuízo da rescisão deste instrumento. \n \nParágrafoÚnico–\nCasososeventosnãoserealizemnasdatasdeterminadasnesteinstrumento,caberáàPATROCIN\nADAdevolverosvaloresdespendidospelaPATROCINADORA,cujadevoluçãoocorreránapr\noporçãodoseventosnãorealizadosemrelaçãoaovalortotaldopatrocínioededatasdoseventos,c\norrigidosmonetariamenteatéadatadaefetivadevolução,semprejuízodaapuraçãodeperdas \nedanoseincidência da multaprevistanacláusuladécima,salvo na ocorrênciadas \nhipótesesnocaputdestacláusula. \n \nCLÁUSULADÉCIMA:\n \n \nQualquerrenúncia,modificação,alteraçãoouadiçãoaesteContrato,ouaqualquerdesuascláusul\nas,etodasasnotificaçõeseavisos,feitosemdecorrênciadesteinstrumentosomentevincularáasp\nartessetiveremsidofeitosporescrito,eassinadosporseusrepresentantes,devidamente \nqualificadose/ouautorizados. \n \nCLÁUSULADECIMAPRIMEIRA:\n \n \nAPATROCINADAnãopoderácederoutransferir,totalouparcialmente,osdireitoseobrigações\ndestecontratosemprévioeexpressoconsentimentodaPATROCINADORA. \n \nCLÁUSULADECIMASEGUNDA–FORO: \n \nParaqualquerquestãoquedecorradiretaouindiretamentedestecontrato,oscontratanteselegem\noforodaCidadedeAmargosa, Estado da Bahia,comexpressarenúnciadequalqueroutro. \n \nEassim,porestaremdecomumacordo,assinamopresenteinstrumentoem04(quatro)vias,deidê\nnticoteoreparaumsóefeito,juntamentecomastestemunhasabaixo,queassistiramatodooato,de\nclarandotodosqueleram,entenderamecompreenderamointeiroteordopresentecontrato. \n \nLocal, data. \n \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \nRepresentante/Patrocinada \n \n \nRAZÃO SOCIAL DA EMPRESA PATROCINADORA \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: YEDREBMTHSNFOWE66IBYHA\nQuinta-feira\n4 de Maio de 2017\n46 - Ano V - Nº 1554\n\n45 \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nSecretaria Municipal de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI \n  \n \nProcurador/Patrocinadora \n \nTestemunhas: \n \nNome: \nCPF: \n \nNome: \nCPF: \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: YEDREBMTHSNFOWE66IBYHA\nQuinta-feira\n4 de Maio de 2017\n47 - Ano V - Nº 1554\n\n46 \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nSecretaria Municipal de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI \n  \n \nANEXO III \n \nMODELO DE CREDENCIAMENTO \n \n \n \nÀ  \nCOMISSÃO PERMANENTEDELICITAÇÃO-CPL: \n \nRef:PROCESSOSIMPLIFICADO PARAASELEÇÃO DE \nPATROCINADOREXCLUSIVONº001/2017 \n \nA EMPRESA    \n, comsedeàRua\n inscritanoCNPJ/MFsobonº   ,nesteatorepresentada      \npor   \n ,brasileiro(a),casado(a),empresário,RG  n  º ,residentee domiciliadoàRua \n ,nº, bairroCidade/UF,   nomeia econstitui  seu  bastanteprocurador  ,  RG  Nº\n _,brasileiro(a),(profissão),     residentee     domiciliado(a)na     rua \n ,nºbairro,Cidade/UF,outorgando-\nlhespoderespararepresentaraempresaemprocessoslicitatóriosperanteasrepartiçõespúblicas,\nemquaisquermodalidades,podendoparatanto,apresentardocumentos,formularproposta,for\nmularverbalmenteofertasdepreços,firmardeclarações,manifestar interessede recorrer, \nrenunciar ouapresentarrazões \necontrarrazõesderecursosadministrativos,assinaratasepraticartodososdemaisatosnecessário\ns aofiel cumprimento destemandato. \n \n \nLocal eData \n \n \nRazãoSocial \nCNPJ \n(nome, carimbo e assinatura do representante legal da empresa). \nAssinatura, nome enúmero de identidadedo declarante \n \n \nOBSERVAÇÃO:APRESENTARFORADOS ENVELOPES \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: YEDREBMTHSNFOWE66IBYHA\nQuinta-feira\n4 de Maio de 2017\n48 - Ano V - Nº 1554\n\n47 \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nSecretaria Municipal de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI \n  \n \nANEXO IV \n \nDECLARAÇÃO \n \nÀ  \nCOMISSÃO PERMANENTE DELICITAÇÃO-CPL: \n \nRef: PROCESSOSIMPLIFICADO PARA A SELEÇÃO DE \nPATROCINADOREXCLUSIVO Nº001/2017 \n \n \nDeclaramos, sob as penas da lei, em atendimento ao quanto previsto no inciso \nXXXIIIdoart.7ºdaConstituiçãoFederal,paraosfinsdodispostonoincisoVdoart.27daLeiFederal\nnº8.666/93,que não empregamos menorde18anosemtrabalhonoturno, perigoso ou \ninsalubre, \n \n(  )nem menor de 16anos. \n(  )nem menor de 16anos,salvo na condição de aprendiz, a partir de 14anos. \n(Observação:emcasoafirmativo,assinalar aressalvaacima) \n \n \nLocal, Data. \n \nRazãoSocial \nCNPJ \n(nome, carimbo e assinatura do representante legal da empresa). \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: YEDREBMTHSNFOWE66IBYHA\nQuinta-feira\n4 de Maio de 2017\n49 - Ano V - Nº 1554\n\n48 \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nSecretaria Municipal de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI \n  \n \nANEXO V \n \nModelo de Proposta deCredenciamento \n \n \nPROPOSTA DECREDENCIAMENTO \n \n \n \nAtravés do presente, a empresa _________________________________, inscrita no CNPJ \nsobN° _________________________, com  sede  na  Rua _________________________, n°  \n______, Bairro _______________, Municípiode\n___________________________ (UF), vem \nsolicitar seu credenciamento no EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº001/2017, no qual \ndeclara-se ciente de todos os termos e condições do edital e da minuta decontrato e \ncompromete-se a prestar os serviços mediante TAXA DE COMISSÃO DE CAPTAÇÃO \nno percentual de ___% (por extenso) por cento. \n \nO percentual acima incidirá sobe o resultado bruto da cota de patrocínio.  \n \nO pagamento da comissão apenas será devido quando a Contratada garantir, mediante \na comercialização das cotas de patrocínio, o recebimento mínimo dos valores referências \nindicados no item 01 do Edital e no Anexo I deste Edital. \n \nValidade da Proposta: [60 dias, no mínimo] \n \nLocal eData \n \n \n \n \nNome, Carimbo eAssinatura \nda Empresa ouProfissional \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: YEDREBMTHSNFOWE66IBYHA\nQuinta-feira\n4 de Maio de 2017\n50 - Ano V - Nº 1554", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/1747/"}]}