DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 1548

1546 1548 2017-05-02 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA f46ba37685e64ecc838c04d20bd7b515 3bd305766eb738c6d64238a3fc12ecc6a4758b062e0f81bcb0faaab3abf88fae 3bd305766eb738c6d64238a3fc12ecc6a4758b062e0f81bcb0faaab3abf88fae https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1546/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1546/ 1735 DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 1548 Diario Importado 1548

Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: MRM77DGSSH0FSZR6JQJVDG Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal de Amargosa 1 Terça-feira • 2 de Maio de 2017 • Ano V • Nº 1548 Prefeitura Municipal de Amargosa publica: • Termo de Ratificação Dispensa FMS nº 103/2017 Processo Administrativo FMS n° 105/2017 (Empresa H S de Jesus - EPP). • Termo de Ratificação Dispensa nº 122/2017 Processo Administrativo n° 159/2017 (Almicelia Gomes da Silva Nogueira). • Termo de Ratificaç ão Inexigibilidade 047/2017 Processo Administrativo n° 193/2017 (Contratado: Osvaldo Carlos de Medeiros Filho). • Extrato de Contrato nº 078/2017 Processo Administrativo 176/2017 Dispensa de Licitação nº 139/2017 (Contratada: C A G Sampaio Sonorização – ME). ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: DISPENSA FMS nº 103/2017 Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo FMS N° 105/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa FMS nº 103/2017 , para AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO (02 UNID. RITALINA DE 10 MG CX COM 30 CPR) PARA DOAÇÃO, MEDIANTE RELATÓRIO SOCIAL, junto a empresa H S DE JESUS – EPP, CNPJ 13.408.507/0001-20, Com valor total de R$73,78, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 10/04/2017. Julio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: MRM77DGSSH0FSZR6JQJVDG Terça-feira 2 de Maio de 2017 2 - Ano V - Nº 1548 Licitações ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: DISPENSA nº 122/2017 Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo N° 159/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa nº 122/2017 , para SERVIÇO DE ASSESSORIA TÉCNICA JUNTO À DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA junto à ALMICELIA GOMES DA SILVA NOGUEIRA 18837301553, CNPJ 26.972.918/0001 -96, Com valor total de R$2.100,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 04/04/2017. Julio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: MRM77DGSSH0FSZR6JQJVDG Terça-feira 2 de Maio de 2017 3 - Ano V - Nº 1548 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: INEXIGIBILIDADE 047/2017 Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo N° 193/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de Inexigibilidade nº 047/2017 , para CONTRATAÇÃO DE serviços técnicos especializados nas áreas de licitações e contratos, junto a Coordenadoria de Licitações da Prefeitura Municipal de Amargosa junto o Senhor OSVALDO CARLOS DE MEDEIROS FILHO , inscrito no CPF 316.130.985 -53 e RG 03.030.634-59, Com valor global de R$ 19.800,00 em 03 parcelas de R$ 6.600,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 19/04/2017. Julio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: MRM77DGSSH0FSZR6JQJVDG Terça-feira 2 de Maio de 2017 4 - Ano V - Nº 1548 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 078/2017; PROCESSO ADMINISTRATIVO 176/2017; DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 139/2017; FUNDAMENTO LEGAL : LICITAÇÃO DISPENSÁVEL, INCISO II, ART. 24, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: 12/04/2017 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA, CONTRATADA: C A G SAMPAIO SONORIZAÇÃO - ME, CNPJ 08.252.040/0001-32, OBJETO: IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE CHAMADO TÉCNICO (GLPI), ENVOLVENDO TREINAMENTO DE PESSOAL, TESTES, MONITORAMENTO E SUPORTE ON-LINE. VALOR: R$ 2.000,00 GLOBAIS. VIGÊNCIA: 60 DIAS, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 03.01.000, PROJETO/ATIVIDADE: 2.003, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 DATA DA ASSINATURA: 17/04/2017. PELO CONTRATANTE: JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR - PREFEITO MUNICIPAL, E PELA CONTRATADA: CARLOS ALBERTO GARCIA SAMPAIO. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: MRM77DGSSH0FSZR6JQJVDG Terça-feira 2 de Maio de 2017 5 - Ano V - Nº 1548 Extratos de Contratos https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/1735/