{"edition": {"id": 1546, "number": 1548, "date": "2017-05-02", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "f46ba37685e64ecc838c04d20bd7b515", "pdf_sha256": "3bd305766eb738c6d64238a3fc12ecc6a4758b062e0f81bcb0faaab3abf88fae", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "3bd305766eb738c6d64238a3fc12ecc6a4758b062e0f81bcb0faaab3abf88fae", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1546/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1546/"}, "acts": [{"id": 1735, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 1548", "kind": "Diario Importado", "number": "1548", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: MRM77DGSSH0FSZR6JQJVDG Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL...", "content": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: MRM77DGSSH0FSZR6JQJVDG\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Terça-feira • 2 de Maio de 2017 • Ano V • Nº 1548\n \n \nPrefeitura Municipal de  \nAmargosa publica: \n \n \n \n• Termo de Ratificação Dispensa FMS nº 103/2017 Processo \nAdministrativo FMS n° 105/2017 (Empresa H S de Jesus - EPP). \n• Termo de Ratificação Dispensa nº 122/2017 Processo \nAdministrativo n° 159/2017 (Almicelia Gomes da Silva Nogueira). \n• Termo de Ratificaç ão Inexigibilidade 047/2017 Processo \nAdministrativo n° 193/2017 (Contratado: Osvaldo Carlos de Medeiros \nFilho). \n• Extrato de Contrato nº 078/2017 Processo Administrativo 176/2017 \nDispensa de Licitação nº 139/2017  (Contratada: C A G Sampaio \nSonorização – ME).\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \n \n \nRATIFICAÇÕES \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA FMS nº 103/2017 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo FMS N° 105/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações \nposteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa FMS nº 103/2017 , para AQUISIÇÃO DE \nMEDICAMENTO (02 UNID.  RITALINA DE 10 MG CX COM 30 CPR) PARA DOAÇÃO, MEDIANTE RELATÓRIO \nSOCIAL, junto a empresa H S DE JESUS – EPP, CNPJ 13.408.507/0001-20,  Com valor total de R$73,78, a \nfim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \nAmargosa-Ba, 10/04/2017. \n \nJulio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: MRM77DGSSH0FSZR6JQJVDG\nTerça-feira\n2 de Maio de 2017\n2 - Ano V - Nº 1548\nLicitações\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \n \n \nRATIFICAÇÕES \n \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA nº 122/2017 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo N° 159/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores \nRATIFICO a mencionada declaração de dispensa nº 122/2017 , para SERVIÇO DE ASSESSORIA TÉCNICA \nJUNTO À DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA junto à ALMICELIA GOMES \nDA SILVA NOGUEIRA 18837301553, CNPJ 26.972.918/0001 -96, Com valor total de R$2.100,00, a fim de \nque produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \nAmargosa-Ba, 04/04/2017. \n \nJulio Pinheiro dos Santos Junior  – PREFEITO MUNICIPAL \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: MRM77DGSSH0FSZR6JQJVDG\nTerça-feira\n2 de Maio de 2017\n3 - Ano V - Nº 1548\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \n \n \nRATIFICAÇÕES \n \nTermo de Ratificação: INEXIGIBILIDADE 047/2017 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo N° 193/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores \nRATIFICO a mencionada declaração de Inexigibilidade nº 047/2017 , para CONTRATAÇÃO DE serviços \ntécnicos especializados nas áreas de licitações e contratos, junto a Coordenadoria de  Licitações da \nPrefeitura Municipal de Amargosa  junto o Senhor OSVALDO CARLOS DE MEDEIROS FILHO , inscrito no \nCPF 316.130.985 -53 e RG 03.030.634-59,  Com  valor global de R$ 19.800,00 em 03 parcelas de  R$ \n6.600,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \nAmargosa-Ba, 19/04/2017. \n \nJulio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: MRM77DGSSH0FSZR6JQJVDG\nTerça-feira\n2 de Maio de 2017\n4 - Ano V - Nº 1548\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \n \nEXTRATO DE CONTRATO \n \n \nCONTRATO Nº 078/2017; PROCESSO ADMINISTRATIVO 176/2017; DISPENSA \nDE LICITAÇÃO Nº 139/2017; FUNDAMENTO LEGAL : LICITAÇÃO \nDISPENSÁVEL, INCISO II, ART. 24, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA \nLEI Nº 8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: 12/04/2017 \nCONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA, CONTRATADA: C A G SAMPAIO \nSONORIZAÇÃO - ME, CNPJ 08.252.040/0001-32, OBJETO: IMPLANTAÇÃO \nDO SERVIÇO DE CHAMADO TÉCNICO (GLPI), ENVOLVENDO TREINAMENTO DE \nPESSOAL, TESTES, MONITORAMENTO E SUPORTE ON-LINE. VALOR: R$ \n2.000,00 GLOBAIS. VIGÊNCIA: 60 DIAS, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: \nUNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 03.01.000, PROJETO/ATIVIDADE: 2.003, \nELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 DATA DA ASSINATURA: 17/04/2017. \nPELO CONTRATANTE: JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR - PREFEITO \nMUNICIPAL, E PELA CONTRATADA: CARLOS ALBERTO GARCIA SAMPAIO. \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: MRM77DGSSH0FSZR6JQJVDG\nTerça-feira\n2 de Maio de 2017\n5 - Ano V - Nº 1548\nExtratos de Contratos", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/1735/"}]}