{"edition": {"id": 1544, "number": 1546, "date": "2017-04-28", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "62d218142b604d12abb3166539511887", "pdf_sha256": "c5ddf1aade58f55ebd063c646bc3a9507a5c79ffd125854c8eea4702ea61d43b", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "c5ddf1aade58f55ebd063c646bc3a9507a5c79ffd125854c8eea4702ea61d43b", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1544/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1544/"}, "acts": [{"id": 1732, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 1546", "kind": "Diario Importado", "number": "1546", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: GYXGZULP2GNLTV8OABMQOW Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL...", "content": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: GYXGZULP2GNLTV8OABMQOW\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Sexta-feira • 28 de Abril de 2017 • Ano V • Nº 1546 \n \nPrefeitura Municipal de \nAmargosa publica: \n \n \n \n \n \n \n \n• Resolução Nº 003/2017 -  Dispõe sobre a aprova ção dos indicadores do \nSispacto 2017.\n\nRESOLUÇÃO Nº 003/2017 \nA PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AMARGOSA - CMSA, no \nuso de suas atribuições RESOLVE: \nArt. 1º - Aprovar os indicadores SISPACTO para o ano de 2017 do município de \nAmargosa/BA.\nArt. 2º- A presente Resolução entrará em vigor na data de sua aprovação. \nAmargosa, 28 de abril de 2017. \nAline PaixãoTavares \nPresidente do CMSA \n                                                                                    \nDISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DOS \nINDICADORES DO SISPACTO 2017. \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: GYXGZULP2GNLTV8OABMQOW\nSexta-feira\n28 de Abril de 2017\n2 - Ano V - Nº 1546\nResoluções", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/1732/"}, {"id": 1734, "protocol": "", "title": "Resolução N 003/2017", "kind": "ATO ADMINISTRATIVO", "number": "003/2017", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "RESOLUÇÃO Nº 003/2017 A PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AMARGOSA - CMSA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES RESOLVE: ART.", "content": "RESOLUÇÃO Nº 003/2017 \nA PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AMARGOSA - CMSA, no \nuso de suas atribuições RESOLVE: \nArt. 1º - Aprovar os indicadores SISPACTO para o ano de 2017 do município de \nAmargosa/BA.\nArt. 2º- A presente Resolução entrará em vigor na data de sua aprovação. \nAmargosa, 28 de abril de 2017. \nAline PaixãoTavares \nPresidente do CMSA \n                                                                                    \nDISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DOS \nINDICADORES DO SISPACTO 2017. \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: GYXGZULP2GNLTV8OABMQOW\nSexta-feira\n28 de Abril de 2017\n2 - Ano V - Nº 1546\nResoluções", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/1734/"}]}