{"edition": {"id": 1541, "number": 1543, "date": "2017-04-27", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "85e93d89afe146ccb98fbef07ca97f22", "pdf_sha256": "a70a4fb194329e2419069e5ba2ad1d9a1184908ebcff89fb0ab8eb05622df8be", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "a70a4fb194329e2419069e5ba2ad1d9a1184908ebcff89fb0ab8eb05622df8be", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1541/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1541/"}, "acts": [{"id": 1729, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 1543", "kind": "Diario Importado", "number": "1543", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: N/W1NJJG3RMXX3GFOM5EWW Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL...", "content": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: N/W1NJJG3RMXX3GFOM5EWW\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Quinta-feira • 27 de Abril de 2017 • Ano V • Nº 1543\n \n \nPrefeitura Municipal de \nAmargosa publica:  \n \n \n \n \n \n \n• Portaria Nº.013 de 27  de Abril de 2017 -  Dispõe sobre a revogação da \nPortaria 012 de 25 de abril de 2017 da Secretaria Municipal de Educação.\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \nPORTARIA Nº. 013 DE 27 DE ABRIL DE 2017 \n Dispõe sobre a revogação da Portaria 012 de 25 de abril de 2017  \n                                             da Secretaria Municipal de Educação.\nA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA, Estado \nda Bahia, no uso de suas atribuições, autorizada por força do Decreto nº 002/2017, conforme \nArt 1º, considerando a necessidade de manter demandas de atendimento ao público externo, \nRESOLVE:  \nArt. 1º. Revogar a Portaria nº 012 de 25 de abril de 2017, publicada em 26 de abril de \n2017.\n   Art. 2º. Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação.\nAmargosa-BA, 27 de Abril de 2017. \nMárcia Batista de Almeida \nSecretária de Educação \nPortaria Nº/g3127/g3de/g305/g3de/g3abril/g32017/g3\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: N/W1NJJG3RMXX3GFOM5EWW\nQuinta-feira\n27 de Abril de 2017\n2 - Ano V - Nº 1543\nPortarias", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/1729/"}]}