DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 1541

1539 1541 2017-04-27 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA 96d1f32447a14557b8428b7dc907b940 c1c612d6df0ccc113e53cb5d0f7e0b7cf1f9d943f05dfed87964a68138f24d5e c1c612d6df0ccc113e53cb5d0f7e0b7cf1f9d943f05dfed87964a68138f24d5e https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1539/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1539/ 1727 DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 1541 Diario Importado 1541

Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: G/T1ACAYW1XXY2N8+HYV0Q Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal de Amargosa 1 Quinta-feira • 27 de Abril de 2017 • Ano V • Nº 1541 Prefeitura Municipal de Amargosa publica: • Termo de Ratificação da Dispensa FMS nº 102/2017. Contratada: H S de Jesus- EPP. • Extrato de Contrato nº 066/2017; Processo Administrativo 131/20 17; Dispensa de Licitação nº 095/2017. Locador: Miralvo Oliveira Da Silva. • 11º Termo de Aditamento ao Contrato 210/2013. Contratada: Acisa Construções E Empreendimentos Ltda. ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: DISPENSA FMS nº 102/2017 Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo FMS N° 104/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa FMS nº 102/2017 , para AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO (06 UNID. INSULINA LANTUS REFIL E 04 UNID. INSULINA HUMALOG/APIDRA/NOVAPIOL) PARA DOAÇÃO, MEDIANTE LIMINAR JUDICIAL Nº 2959826-4/2009, junto a empresa H S DE JESUS – EPP, CNPJ 13.408.507/0001-20, Com valor total de R$760,66, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 10/04/2017. Julio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: G/T1ACAYW1XXY2N8+HYV0Q Quinta-feira 27 de Abril de 2017 2 - Ano V - Nº 1541Dispensas de Licitações ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 066/2017; PROCESSO ADMINISTRATIVO 131/2017; DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 095/2017; FUNDAMENTO LEGAL : LICITAÇÃO DISPENSÁVEL, INCISO X, ART. 24, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: 23/03/2017 LOCATÁRIO: MUNICÍPIO DE AMARGOSA, LOCADOR: MIRALVO OLIVEIRA DA SILVA CPF 903.194.515-34 E RG 518434478, OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL, SITUADO NA AV. ABELARDO VELOSO, Nº 301, CENTRO, AMARGOSA-BA. (O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA-SE A ABRIGAR O ALMOXARIFADO CENTRAL, DESTE MUNICÍPIO). VALOR: R$ 1.900,00 MENSAIS. VIGÊNCIA: ATÉ 31/12/2017, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 03.01.000, PROJETO/ATIVIDADE: 2.003, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 DATA DA ASSINATURA: 03/04/2017. PELO LOCATÁRIO: JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR - PREFEITO MUNICIPAL , E PELO LOCADOR: MIRALVO OLIVEIRA DA SILVA. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: G/T1ACAYW1XXY2N8+HYV0Q Quinta-feira 27 de Abril de 2017 3 - Ano V - Nº 1541 Extratos de Contratos ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 Termo de Aditamento Espécie: 11º Termo de Aditamento ao Contrato 210/2013, firmado em 21/06/2013, com a empresa ACISA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ 10.772.765/0001-01; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 30(trinta) dias; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo: 131/2013; Signatários: pelo Contratante, Julio Pinheiro dos Santos Junior e, pelo Contratado, Aldo Jesus Cintra dos Santos. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: G/T1ACAYW1XXY2N8+HYV0Q Quinta-feira 27 de Abril de 2017 4 - Ano V - Nº 1541 Termos Aditivos https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/1727/