{"edition": {"id": 1539, "number": 1541, "date": "2017-04-27", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "96d1f32447a14557b8428b7dc907b940", "pdf_sha256": "c1c612d6df0ccc113e53cb5d0f7e0b7cf1f9d943f05dfed87964a68138f24d5e", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "c1c612d6df0ccc113e53cb5d0f7e0b7cf1f9d943f05dfed87964a68138f24d5e", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1539/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1539/"}, "acts": [{"id": 1727, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 1541", "kind": "Diario Importado", "number": "1541", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: G/T1ACAYW1XXY2N8+HYV0Q Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL...", "content": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: G/T1ACAYW1XXY2N8+HYV0Q\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Quinta-feira • 27 de Abril de 2017 • Ano V • Nº 1541\nPrefeitura Municipal de \nAmargosa publica: \n \n \n• Termo de Ratificação da Dispensa FMS nº 102/2017.  Contratada: H S \nde Jesus- EPP. \n• Extrato de Contrato nº 066/2017; Processo Administrativo 131/20 17; \nDispensa de Licitação nº 095/2017. Locador: Miralvo Oliveira Da Silva. \n• 11º Termo de Aditamento ao Contrato 210/2013.  Contratada: Acisa \nConstruções E Empreendimentos Ltda.\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \n \n \nRATIFICAÇÕES \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA FMS nº 102/2017 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo FMS N° 104/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações \nposteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa FMS nº 102/2017 , para AQUISIÇÃO DE \nMEDICAMENTO (06 UNID. INSULINA LANTUS REFIL E 04 UNID. INSULINA HUMALOG/APIDRA/NOVAPIOL) \nPARA DOAÇÃO, MEDIANTE LIMINAR JUDICIAL Nº 2959826-4/2009, junto a empresa H S DE JESUS – EPP, \nCNPJ 13.408.507/0001-20, Com valor total de R$760,66, a fim de que produza os seus jurídicos e legais \nefeitos. Publique-se na forma da lei. \nAmargosa-Ba, 10/04/2017. \n \nJulio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: G/T1ACAYW1XXY2N8+HYV0Q\nQuinta-feira\n27 de Abril de 2017\n2 - Ano V - Nº 1541Dispensas de Licitações\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \n \nEXTRATO DE CONTRATO \n \n \nCONTRATO Nº 066/2017; PROCESSO ADMINISTRATIVO 131/2017; DISPENSA \nDE LICITAÇÃO Nº 095/2017; FUNDAMENTO LEGAL : LICITAÇÃO \nDISPENSÁVEL, INCISO X, ART. 24, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI \nNº 8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: 23/03/2017 LOCATÁRIO: \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA, LOCADOR: MIRALVO OLIVEIRA DA SILVA             \nCPF 903.194.515-34 E RG 518434478, OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL, \nSITUADO NA AV. ABELARDO VELOSO, Nº 301, CENTRO, AMARGOSA-BA. (O \nIMÓVEL ORA LOCADO DESTINA-SE A ABRIGAR O ALMOXARIFADO CENTRAL, \nDESTE MUNICÍPIO). VALOR: R$ 1.900,00 MENSAIS. VIGÊNCIA: ATÉ \n31/12/2017, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: \n03.01.000, PROJETO/ATIVIDADE: 2.003, ELEMENTO DE DESPESA: \n33.90.36.00 DATA DA ASSINATURA: 03/04/2017. PELO LOCATÁRIO: \nJULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR - PREFEITO MUNICIPAL , E PELO \nLOCADOR: MIRALVO OLIVEIRA DA SILVA. \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: G/T1ACAYW1XXY2N8+HYV0Q\nQuinta-feira\n27 de Abril de 2017\n3 - Ano V - Nº 1541\nExtratos de Contratos\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \n \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nEspécie: 11º Termo de Aditamento ao Contrato 210/2013, firmado em \n21/06/2013, com a empresa ACISA CONSTRUÇÕES E \nEMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ 10.772.765/0001-01; Objeto: Prorrogação \ndo prazo de vigência do contrato por mais 30(trinta) dias; Fundamento Legal: \nart. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo: 131/2013; Signatários: pelo \nContratante, Julio Pinheiro dos Santos Junior e, pelo Contratado, Aldo Jesus \nCintra dos Santos. \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: G/T1ACAYW1XXY2N8+HYV0Q\nQuinta-feira\n27 de Abril de 2017\n4 - Ano V - Nº 1541\nTermos Aditivos", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/1727/"}]}