1535 1537 2017-04-25 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA 54e23b6af84f484696cfe1f5960026ba 0402f72d8d206a943b233f01914119852a2574b7fc31ad2abc73ce342651dbd9 0402f72d8d206a943b233f01914119852a2574b7fc31ad2abc73ce342651dbd9 https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1535/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1535/ 1721 Diario Importado 1537

Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: TEOZXYUPVPKZCXVDIAEQGA Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL...

Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: TEOZXYUPVPKZCXVDIAEQGA Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal de Amargosa 1 Terça-feira • 25 de Abril de 2017 • Ano V • Nº 1537 • Decreto Nº. 049 de 24 de Abril de 2017 - Nomear a Sra. Carla Souza Oliveira, para exercer o cargo de Pregoeira da Comissão de Pregão da Prefeitura Municipal de Amargosa. • Portaria Nº. 215 de 25 de Abril de 2017 - Nomear o Sr. Renato de Jesus Gomes, para o Cargo de Diretor de Políticas da Promoção da igualdade Racial e Ju ventude, previsto no quadro de Pessoal, estabelecido pela Lei nº. 472 de 31 de março de 2017, publicada em 05 de abril de 2017, símbolo CD-03, código SEGOV-06. Prefeitura Municipal de Amargosa publica: DECRETO Nº. 049 DE 24 DE ABRIL DE 2017 Nomeia a Pregoeira Municipal. O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, em especial do art. 6ª.,XVI e art. 51 da lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e do art. 3º, e § 1º da Lei nº 10.520, de 17 julho de 2002; DECRETA: Art. 1º. Nomear a Sra. Carla Souza Oliveira, inscrita no CPF nº 825.874.425-91, para exercer o cargo de Pregoeira da Comissão de Pregão da Prefeitura Municipal de Amargosa. Art. 2º. A Sra. Carla Souza Oliveira atuará também na Equipe de Apoio da Comissão de Pregão e como Membro na Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal, quando não estiver exercendo a função específica de Pregoeira. Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, sem prejuízo as disposições do Decreto nº. 043 de 06 de Abril De 2017, publicado em 12 de abril de 2017. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete do Prefeito, 24 de abril de 2017. Júlio Pinheiro dos Santos Júnior Prefeito Municipal Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: TEOZXYUPVPKZCXVDIAEQGA Terça-feira 25 de Abril de 2017 2 - Ano V - Nº 1537 Decretos PORTARIA Nº. 215 DE 25 DE ABRIL DE 2017 Dispõe sobre a nomeação de Diretor de Políticas da Promoção da igualdade Racial e Juventude. O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º. Nomear o Sr. RENATO DE JESUS GOMES, portador do Rg 12911203-86 para o Cargo de Diretor de Políticas da Promoção da igualdade Racial e Juventude, previsto no quadro de Pessoal, estabelecido pela Lei nº. 472 de 31 de março de 2017, publicada em 05 de abril de 2017, símbolo CD-03, código SEGOV-06. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete do Prefeito, 25 de abril de 2017. Júlio Pinheiro dos Santos Júnior Prefeito Municipal Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: TEOZXYUPVPKZCXVDIAEQGA Terça-feira 25 de Abril de 2017 3 - Ano V - Nº 1537 https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/1721/ 1723 DECRETO 049

DECRETO Nº. 049 DE 24 DE ABRIL DE 2017 NOMEIA A PREGOEIRA MUNICIPAL.

DECRETO Nº. 049 DE 24 DE ABRIL DE 2017 Nomeia a Pregoeira Municipal. O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, em especial do art. 6ª.,XVI e art. 51 da lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e do art. 3º, e § 1º da Lei nº 10.520, de 17 julho de 2002; DECRETA: Art. 1º. Nomear a Sra. Carla Souza Oliveira, inscrita no CPF nº 825.874.425-91, para exercer o cargo de Pregoeira da Comissão de Pregão da Prefeitura Municipal de Amargosa. Art. 2º. A Sra. Carla Souza Oliveira atuará também na Equipe de Apoio da Comissão de Pregão e como Membro na Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal, quando não estiver exercendo a função específica de Pregoeira. Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, sem prejuízo as disposições do Decreto nº. 043 de 06 de Abril De 2017, publicado em 12 de abril de 2017. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete do Prefeito, 24 de abril de 2017. Júlio Pinheiro dos Santos Júnior Prefeito Municipal Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: TEOZXYUPVPKZCXVDIAEQGA Terça-feira 25 de Abril de 2017 2 - Ano V - Nº 1537 Decretos https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/1723/ 1724 PORTARIA 215

PORTARIA Nº. 215 DE 25 DE ABRIL DE 2017 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DIRETOR DE POLÍTICAS DA PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL E JUVENTUDE.

PORTARIA Nº. 215 DE 25 DE ABRIL DE 2017 Dispõe sobre a nomeação de Diretor de Políticas da Promoção da igualdade Racial e Juventude. O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º. Nomear o Sr. RENATO DE JESUS GOMES, portador do Rg 12911203-86 para o Cargo de Diretor de Políticas da Promoção da igualdade Racial e Juventude, previsto no quadro de Pessoal, estabelecido pela Lei nº. 472 de 31 de março de 2017, publicada em 05 de abril de 2017, símbolo CD-03, código SEGOV-06. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete do Prefeito, 25 de abril de 2017. Júlio Pinheiro dos Santos Júnior Prefeito Municipal Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: TEOZXYUPVPKZCXVDIAEQGA Terça-feira 25 de Abril de 2017 3 - Ano V - Nº 1537 https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/1724/