{"edition": {"id": 1535, "number": 1537, "date": "2017-04-25", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "54e23b6af84f484696cfe1f5960026ba", "pdf_sha256": "0402f72d8d206a943b233f01914119852a2574b7fc31ad2abc73ce342651dbd9", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "0402f72d8d206a943b233f01914119852a2574b7fc31ad2abc73ce342651dbd9", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1535/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1535/"}, "acts": [{"id": 1721, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 1537", "kind": "Diario Importado", "number": "1537", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: TEOZXYUPVPKZCXVDIAEQGA Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL...", "content": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: TEOZXYUPVPKZCXVDIAEQGA\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Terça-feira • 25 de Abril de 2017 • Ano V • Nº 1537\n• Decreto Nº. 049 de 24 de Abril de 2017 -  Nomear a Sra. Carla Souza \nOliveira, para exercer o cargo de Pregoeira da Comissão de Pregão da \nPrefeitura Municipal de Amargosa.  \n• Portaria Nº. 215 de 25  de Abril de 2017 - Nomear o Sr. Renato de \nJesus Gomes, para o Cargo de Diretor de Políticas da Promoção da \nigualdade Racial e Ju ventude, previsto no quadro de Pessoal, \nestabelecido pela Lei nº. 472 de 31  de março de 2017, publicada em \n05 de abril de 2017, símbolo CD-03, código SEGOV-06. \n \n \nPrefeitura Municipal de \nAmargosa publica:\n\nDECRETO Nº. 049 DE 24 DE ABRIL DE 2017 \nNomeia a Pregoeira Municipal. \nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais, em especial do art. 6ª.,XVI e art. 51 da lei Federal nº 8.666, de 21 de junho \nde 1993 e do art. 3º, e § 1º da Lei nº 10.520, de 17 julho de 2002; \nDECRETA:\nArt. 1º. Nomear a Sra. Carla Souza Oliveira, inscrita no CPF nº 825.874.425-91, para \nexercer o cargo de Pregoeira da Comissão de Pregão da Prefeitura Municipal de Amargosa.  \nArt. 2º. A Sra. Carla Souza Oliveira atuará também na Equipe de Apoio da Comissão \nde Pregão e como Membro na Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal, \nquando não estiver exercendo a função específica de Pregoeira. \nArt. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, sem prejuízo as \ndisposições do Decreto nº. 043 de 06 de Abril De 2017, publicado em 12 de abril de 2017. \nPublique-se!                    Registre-se!                   Cumpra-se! \nGabinete do Prefeito, 24 de abril de 2017. \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior\nPrefeito Municipal \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: TEOZXYUPVPKZCXVDIAEQGA\nTerça-feira\n25 de Abril de 2017\n2 - Ano V - Nº 1537\nDecretos\n\nPORTARIA Nº. 215 DE 25 DE ABRIL DE 2017 \nDispõe sobre a nomeação de Diretor \nde Políticas da Promoção da \nigualdade Racial e Juventude. \nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais, \nRESOLVE:\nArt. 1º.  Nomear o Sr. RENATO DE JESUS GOMES, portador do Rg 12911203-86 \npara o Cargo de Diretor de Políticas da Promoção da igualdade Racial e Juventude, previsto \nno quadro de Pessoal, estabelecido pela Lei nº. 472 de 31 de março de 2017, publicada em 05 \nde abril de 2017, símbolo CD-03, código SEGOV-06. \nArt. 2º.  Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as \ndisposições em contrário. \nPublique-se!                    Registre-se!                   Cumpra-se! \nGabinete do Prefeito, 25 de abril de 2017. \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior\nPrefeito Municipal \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: TEOZXYUPVPKZCXVDIAEQGA\nTerça-feira\n25 de Abril de 2017\n3 - Ano V - Nº 1537", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/1721/"}, {"id": 1723, "protocol": "", "title": "Decreto N 049 de 24 de Abril de 2017", "kind": "DECRETO", "number": "049", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "DECRETO Nº. 049 DE 24 DE ABRIL DE 2017 NOMEIA A PREGOEIRA MUNICIPAL.", "content": "DECRETO Nº. 049 DE 24 DE ABRIL DE 2017 \nNomeia a Pregoeira Municipal. \nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais, em especial do art. 6ª.,XVI e art. 51 da lei Federal nº 8.666, de 21 de junho \nde 1993 e do art. 3º, e § 1º da Lei nº 10.520, de 17 julho de 2002; \nDECRETA:\nArt. 1º. 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Cumpra-se! \nGabinete do Prefeito, 24 de abril de 2017. \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior\nPrefeito Municipal \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: TEOZXYUPVPKZCXVDIAEQGA\nTerça-feira\n25 de Abril de 2017\n2 - Ano V - Nº 1537\nDecretos", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/1723/"}, {"id": 1724, "protocol": "", "title": "Portaria N 215 de 25 de Abril de 2017", "kind": "PORTARIA", "number": "215", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "PORTARIA Nº. 215 DE 25 DE ABRIL DE 2017 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DIRETOR DE POLÍTICAS DA PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL E JUVENTUDE.", "content": "PORTARIA Nº. 215 DE 25 DE ABRIL DE 2017 \nDispõe sobre a nomeação de Diretor \nde Políticas da Promoção da \nigualdade Racial e Juventude. \nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais, \nRESOLVE:\nArt. 1º.  Nomear o Sr. RENATO DE JESUS GOMES, portador do Rg 12911203-86 \npara o Cargo de Diretor de Políticas da Promoção da igualdade Racial e Juventude, previsto \nno quadro de Pessoal, estabelecido pela Lei nº. 472 de 31 de março de 2017, publicada em 05 \nde abril de 2017, símbolo CD-03, código SEGOV-06. \nArt. 2º.  Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as \ndisposições em contrário. \nPublique-se!                    Registre-se!                   Cumpra-se! \nGabinete do Prefeito, 25 de abril de 2017. \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior\nPrefeito Municipal \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: TEOZXYUPVPKZCXVDIAEQGA\nTerça-feira\n25 de Abril de 2017\n3 - Ano V - Nº 1537", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/1724/"}]}