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2017-04-25
MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA
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https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1533/pdf/
https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1533/
1719
DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 1535
Diario Importado
1535
Prefeitura Municipal de Amargosa publica: Ratificações - Termo de Ratificação: Dispensa nº 119/2017 Ratificações - Termo de Ratificação: Dispensa nº 141/2017 Ratificações - Termo de Ratificação: Dispensa nº 143/2017 Ratificações - Termo de...
Prefeitura Municipal de
Amargosa publica:
Ratificações - Termo de Ratificação: Dispensa nº 119/2017
Ratificações - Termo de Ratificação: Dispensa nº 141/2017
Ratificações - Termo de Ratificação: Dispensa nº 143/2017
Ratificações - Termo de Ratificação: Dispensa nº 144/2017
Ratificações - Termo de Ratificação: Dispensa nº 145/2017
Ratificações - Termo de Ratificação: Dispensa nº 146/2017
Ratificações - Termo de Ratificação: Dispensa nº 147/2017
Ratificações - Termo de Ratificação: Dispensa nº 149/2017
Ratificações - Termo de Ratificação: Dispensa nº 152/2017
Ratificações - Termo de Ratificação: Dispensa nº 153/2017
Ratificações - Termo de Ratificação: Dispensa FMS nº 097/2017
Ratificações - Termo de Ratificação: Dispensa FMS nº 099/2017
Ratificações - Termo de Ratificação: Dispensa FMS nº 101/2017
Extrato de Contrato FMS Nº 007/20 17; Processo Administrativo FMS
094/2017; Dispensa de Licitação FMS Nº 092/2017
1º Termo de Aditamento ao Contrato 081/2016
Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação
Amargosa - Ba
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Prefeitura Municipal de Amargosa
1 Terça-feira • 25 de Abril de 2017 • Ano V • Nº 1535
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RATIFICAÇÕES
Termo de Ratificação: DISPENSA nº 119/2017
Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo
Administrativo N° 156/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores
RATIFICO a mencionada declaração de dispensa nº 119/2017, para AQUISIÇÃO DE CARRO DE MÃO PARA
ATENDER ÀS NECESSIDADES DO ALMOXARIFADO DA MERENDA ESCOLAR junto à empresa BAITINGA
MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA - EPP, CNPJ Nº 13.871.835/0001-69, Com valor total de R$75,00, a fim
de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei.
Amargosa-Ba, 03/04/2017.
Julio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL
Dispensas de Licitações
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RATIFICAÇÕES
Termo de Ratificação: DISPENSA nº 141/2017
Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo
Administrativo N° 179/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores
RATIFICO a mencionada declaração de dispensa nº 141/2017 , para SERVIÇO DE MANUTENÇÃO EM
FOGÕES DAS CRECHES E ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE AMARGOSA, CONFORME ANEXO
junto à empresa HEMERSON SANTOS ORRICO 69741042515, CNPJ 25.195.578/0001-71, Com valor total
de R$4.680,50, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei.
Amargosa-Ba, 12/04/2017.
Julio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL
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RATIFICAÇÕES
Termo de Ratificação: DISPENSA nº 143/2017
Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo
Administrativo N° 181/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores
RATIFICO a mencionada declaração de dispensa nº 143/2017, para SERVIÇO DE CHAVEIRO PARA ATENDER
ÀS NECESSIDADES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO junto ao senhor
JOSEVALDO OLIVEIRA DO CARMO, CPF 951.553.335 -04, Com valor total de R$1.355,00, a fim de que
produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei.
Amargosa-Ba, 12/04/2017.
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RATIFICAÇÕES
Termo de Ratificação: DISPENSA nº 144/2017
Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo
Administrativo N° 182/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores
RATIFICO a mencionada declaração de dispensa nº 144/2017 , para AQUISIÇÃO DE KIT REGULADOR
COMPLETO PARA GÁS DE COZINHA, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA CRECHE RACHELZINHA junto à
empresa D. B. FILHO & CIA LTDA, CNPJ 32.638.314/0001-00, Com valor total de R$29,35, a fim de que
produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei.
Amargosa-Ba, 12/04/2017.
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RATIFICAÇÕES
Termo de Ratificação: DISPENSA nº 145/2017
Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo
Administrativo N° 183/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores
RATIFICO a mencionada declaração de dispensa nº 145/2017 , para CONFECÇÃO DE CARIMBOS PARA
ATENDER AS ECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPLA DE EDUCAÇÃO junto à empresa F. J. DOS REIS &
CIA LTDA, CNPJ 41.991.266/0001 -20, Com valor total de R$1.116,00, a fim de que produza os seus
jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei.
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RATIFICAÇÕES
Termo de Ratificação: DISPENSA nº 146/2017
Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo
Administrativo N° 184/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores
RATIFICO a mencionada declaração de dispensa nº 146/2017 , para SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DAS
MAQUINAS COPIADORAS E DUPLICADORA QUE ATENDEM ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
junto à empresa ANA LUCIA MARTINS NOLASCO ME CNPJ 06.232.893/0001-87, Com valor total de
R$5.581,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei.
Amargosa-Ba, 12/04/2017.
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RATIFICAÇÕES
Termo de Ratificação: DISPENSA nº 147/2017
Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo
Administrativo N° 185/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores
RATIFICO a mencionada declaração de dispensa nº 147/2017 , para AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA
ATENDER ÀS NECESSIDADES DO GINÁSIO DE ESPORTES DESTE MUNICÍPIO junto à empresa E. M.
MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, CNPJ Nº 08.150.642/0001 -89, Com valor total de R$995,00, a fim de que
produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei.
Amargosa-Ba, 12/04/2017.
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RATIFICAÇÕES
Termo de Ratificação: DISPENSA nº 149/2017
Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo
Administrativo N° 188/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores
RATIFICO a mencionada declaração de dispensa nº 149/2017, para SERVIÇO DE CONFECÇÃO DE FACHADA
EM LONA COM ESTRUTURA EM METALON, PARA ADEQUAÇÃO CONFORME MANUAL DO MEC, DA
EXISTENTE NO POLO DA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL – UAB, DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA junto à
empresa F T ALVES - ME, CNPJ 08.714.288/0001-78, Com valor total de R$500,00, a fim de que produza os
seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei.
Amargosa-Ba, 17/04/2017.
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RATIFICAÇÕES
Termo de Ratificação: DISPENSA nº 152/2017
Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo
Administrativo N° 191/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores
RATIFICO a mencionada declaração de dispensa nº 152/2017, para AQUISIÇÃO DE MATERIAL DESTINADO
À CONFECÇÃO DA ORNAMENTAÇÃO DO SÃO JOÃO 2017 DA CIDADE DE AMARGOSA junto à empresa
VALDIR CATARINO DE ARAUJO SANTOS EIRELI - EPP, CNPJ Nº 34.365.056/0001-61, Com valor total de
R$678,90, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei.
Amargosa-Ba, 19/04/2017.
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RATIFICAÇÕES
Termo de Ratificação: DISPENSA nº 153/2017
Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo
Administrativo N° 192/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores
RATIFICO a mencionada declaração de dispensa nº 153/2017, para AQUISIÇÃO DE MATERIAL DESTINADO
À CONFECÇÃO DA ORNAMENTAÇÃO DO SÃO JOÃO 2017 DA CIDADE DE AMARGOSA junto à empresa I
ALMEIDA REIS - ME, CNPJ Nº 32.675.217/0001-98, Com valor total de R$5.135,30, a fim de que produza
os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei.
Amargosa-Ba, 19/04/2017.
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RATIFICAÇÕES
Termo de Ratificação: DISPENSA FMS nº 097/2017
Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo
Administrativo FMS N° 0 99/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações
posteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa FMS nº 097/2017 , para AQUISIÇÃO DE
MEDICAMENTO (04 UNID. LAMOTRIGINA 100 MG C/30 CPR, 02 UNID. GARDENAL DE 100 MG CX C/ 20
CPR, 03 UNID. FRISIUM 20 MG CX C/ 20 CPR E 03 UNID. TEGRETOL 400 MG C/20 CPR.) PARA DOAÇÃO,
MEDIANTE OFÍCIO DO MINISTÉRIO PÚBLICO BA Nº 042/2017 – 1ª PJA, junto a empresa H S DE JESUS –
EPP, CNPJ 13.408.507/0001 -20, Com valor total de R$476,13, a fim de que produza os seus jurídicos e
legais efeitos. Publique-se na forma da lei.
Amargosa-Ba, 10/04/2017.
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RATIFICAÇÕES
Termo de Ratificação: DISPENSA FMS nº 099/2017
Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo
Administrativo FMS N° 101/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações
posteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa FMS nº 099/2017 , para AQUISIÇÃO DE
MEDICAMENTO (LIPLESS 100 MG COM 30 CPR, MODURECT 50 MG C/30 CPR, ALENIA 400/12 COM 60
CAPS ) PARA D OAÇÃO, MEDIANTE RELATÓRIO SOCIAL, junto a empresa H S DE JESUS – EPP, CNPJ
13.408.507/0001-20, Com valor total de R$178,53, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos.
Publique-se na forma da lei.
Amargosa-Ba, 10/04/2017.
Julio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL
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RATIFICAÇÕES
Termo de Ratificação: DISPENSA FMS nº 101/2017
Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo
Administrativo FMS N° 103/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações
posteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa FMS nº 101/2017 , para AQUISIÇÃO DE
MEDICAMENTO (08 UNID. PREGOMIN 400G) PARA DOAÇÃO, MEDIANTE LIMINAR JUDICIAL Nº 0500090-
25.2017.8.05.0006, junto a empresa H S DE JESUS – EPP, CNPJ 13.408.507/0001-20, Com valor total de
R$860,72, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei.
Amargosa-Ba, 10/04/2017.
Julio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL
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14 - Ano V - Nº 1535
ESTADO DA BAHIA
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EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO FMS Nº 007/2017; PROCESSO ADMINISTRATIVO FMS 094/2017;
DISPENSA DE LICITAÇÃO FMS Nº 092/2017; FUNDAMENTO LEGAL :
LICITAÇÃO DISPENSÁVEL, INCISO II, ART. 24, COM AS DEMAIS
DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM:
04/04/2017 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA, CONTRATADA:
MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. - CNPJ: 61.074.175/0001-38, OBJETO:
SERVIÇO DE SEGURO TOTAL PARA O VEÍCULO FORD COURIER
(AMBULÂNCIA), PLACA NTO-2334, COM COBERTURA ANUAL CONTRA
ACIDENTES EM GERAL, DANOS CAUSADOS PELA NATUREZA E ASSISTÊNCIA
24 HORAS. VALOR: R$ 2.400,00 TOTAIS. VIGÊNCIA: 12 MESES, DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 11.02.000,
PROJETO/ATIVIDADE: 2.032, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 DATA
DA ASSINATURA: 05/04/2017. PELO CONTRATANTE: JULIO PINHEIRO DOS
SANTOS JUNIOR - PREFEITO MUNICIPAL, E ALINE DE SOUZA LARANJEIRA
- SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE , E PELA CONTRATADA: FRANCISCO
EDINALDO MOREIRA DE SOUSA.
Extratos de Contratos
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Terça-feira
25 de Abril de 2017
15 - Ano V - Nº 1535
(67$'2'$%$+,$
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Termo de Aditamento
Espécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato 081/2016, firmado em
05/04/2016, com a Empresa GCT – GERENCIAMENTO E CONTROLE DE
TRÂNSITO S/A, CNPJ 01.466.431/0001-00; Objeto : Prorrogação do prazo de
vigência do contrato por mais 09 meses; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da
Lei no 8.666/1993; Processo: 012/2016; Signatários: pelo Contratante, Julio
Pinheiro dos Santos Junior e, pela Contratada, André Rocha Baeta.
Termos Aditivos
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Terça-feira
25 de Abril de 2017
16 - Ano V - Nº 1535
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