{"edition": {"id": 1533, "number": 1535, "date": "2017-04-25", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "ac91c663dc6c4e3dbb7cda3611a60d1e", "pdf_sha256": "e0e9cd0756e2ed9227be287ed5b7b4db779c224d6d54b207b13e299d58ab4e8e", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "e0e9cd0756e2ed9227be287ed5b7b4db779c224d6d54b207b13e299d58ab4e8e", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1533/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1533/"}, "acts": [{"id": 1719, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 1535", "kind": "Diario Importado", "number": "1535", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Prefeitura Municipal de Amargosa publica:  Ratificações - Termo de Ratificação: Dispensa nº 119/2017  Ratificações - Termo de Ratificação: Dispensa nº 141/2017  Ratificações - Termo de Ratificação: Dispensa nº 143/2017  Ratificações - Termo de...", "content": "Prefeitura Municipal de \nAmargosa publica: \n \n Ratificações - Termo de Ratificação: Dispensa nº 119/2017  \n Ratificações - Termo de Ratificação: Dispensa nº 141/2017  \n Ratificações - Termo de Ratificação: Dispensa nº 143/2017  \n Ratificações - Termo de Ratificação: Dispensa nº 144/2017  \n Ratificações - Termo de Ratificação: Dispensa nº 145/2017 \n Ratificações - Termo de Ratificação: Dispensa nº 146/2017 \n Ratificações - Termo de Ratificação: Dispensa nº 147/2017 \n Ratificações - Termo de Ratificação: Dispensa nº 149/2017 \n Ratificações - Termo de Ratificação: Dispensa nº 152/2017 \n Ratificações - Termo de Ratificação: Dispensa nº 153/2017 \n Ratificações - Termo de Ratificação: Dispensa FMS nº 097/2017 \n Ratificações - Termo de Ratificação: Dispensa FMS nº 099/2017 \n Ratificações - Termo de Ratificação: Dispensa FMS nº 101/2017 \n Extrato de Contrato FMS Nº 007/20 17; Processo Administrativo FMS \n094/2017; Dispensa de Licitação FMS Nº 092/2017 \n 1º Termo de Aditamento ao Contrato 081/2016 \n \n \nGestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: NSWI+IGZ2OPG7IM45MPTFA\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Terça-feira • 25 de Abril de 2017 • Ano V • Nº 1535\n\n\u0003\n(67$'2\u0003'$\u0003%$+,$\u0003\n3UHIHLWXUD\u00030XQLFLSDO\u0003GH\u0003$PDUJRVD\u0003\n&13-\u001d\u0003\u0014\u0016\u0011\u001b\u0015\u0018\u0011\u0017\u001b\u0017\u0012\u0013\u0013\u0013\u0014\u0010\u0018\u0013\u0003\n3UDoD\u0003/RXULYDO\u00030RQWH\u000f\u00036\u00121\u0003–\u0003$PDUJRVD\u0003–\u0003%DKLD\u0003&(3\u0003\u0017\u0018\u0011\u0016\u0013\u0013\u0010\u0013\u0013\u0013\u0003\n7HOHID[\u001d\u0003\u000b\u001a\u0018\f\u0003\u0016\u0019\u0016\u0017\u0010\u0016\u001c\u001a\u001a\u0003\n \n \nRATIFICAÇÕES \n \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA nº 119/2017 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo N° 156/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores \nRATIFICO a mencionada declaração de dispensa nº 119/2017, para AQUISIÇÃO DE CARRO DE MÃO PARA \nATENDER ÀS NECESSIDADES DO ALMOXARIFADO DA MERENDA ESCOLAR  junto à empresa BAITINGA \nMATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA - EPP, CNPJ Nº 13.871.835/0001-69, Com valor total de R$75,00, a fim \nde que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \nAmargosa-Ba, 03/04/2017. \n \nJulio Pinheiro dos Santos Junior  – PREFEITO MUNICIPAL \n\u0003\nDispensas de Licitações\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: NSWI+IGZ2OPG7IM45MPTFA\nTerça-feira\n25 de Abril de 2017\n2 - Ano V - Nº 1535\n\n\u0003\n(67$'2\u0003'$\u0003%$+,$\u0003\n3UHIHLWXUD\u00030XQLFLSDO\u0003GH\u0003$PDUJRVD\u0003\n&13-\u001d\u0003\u0014\u0016\u0011\u001b\u0015\u0018\u0011\u0017\u001b\u0017\u0012\u0013\u0013\u0013\u0014\u0010\u0018\u0013\u0003\n3UDoD\u0003/RXULYDO\u00030RQWH\u000f\u00036\u00121\u0003–\u0003$PDUJRVD\u0003–\u0003%DKLD\u0003&(3\u0003\u0017\u0018\u0011\u0016\u0013\u0013\u0010\u0013\u0013\u0013\u0003\n7HOHID[\u001d\u0003\u000b\u001a\u0018\f\u0003\u0016\u0019\u0016\u0017\u0010\u0016\u001c\u001a\u001a\u0003\n \n \nRATIFICAÇÕES \n \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA nº 141/2017 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo N° 179/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores \nRATIFICO a mencionada declaração de dispensa nº 141/2017 , para SERVIÇO DE MANUTENÇÃO EM \nFOGÕES DAS CRECHES E ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE AMARGOSA, CONFORME ANEXO \njunto à empresa HEMERSON SANTOS ORRICO 69741042515, CNPJ 25.195.578/0001-71,  Com valor total \nde R$4.680,50, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \nAmargosa-Ba, 12/04/2017. \n \nJulio Pinheiro dos Santos Junior  – PREFEITO MUNICIPAL \n\u0003\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: NSWI+IGZ2OPG7IM45MPTFA\nTerça-feira\n25 de Abril de 2017\n3 - Ano V - Nº 1535\n\n\u0003\n(67$'2\u0003'$\u0003%$+,$\u0003\n3UHIHLWXUD\u00030XQLFLSDO\u0003GH\u0003$PDUJRVD\u0003\n&13-\u001d\u0003\u0014\u0016\u0011\u001b\u0015\u0018\u0011\u0017\u001b\u0017\u0012\u0013\u0013\u0013\u0014\u0010\u0018\u0013\u0003\n3UDoD\u0003/RXULYDO\u00030RQWH\u000f\u00036\u00121\u0003–\u0003$PDUJRVD\u0003–\u0003%DKLD\u0003&(3\u0003\u0017\u0018\u0011\u0016\u0013\u0013\u0010\u0013\u0013\u0013\u0003\n7HOHID[\u001d\u0003\u000b\u001a\u0018\f\u0003\u0016\u0019\u0016\u0017\u0010\u0016\u001c\u001a\u001a\u0003\n \n \nRATIFICAÇÕES \n \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA nº 143/2017 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo N° 181/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores \nRATIFICO a mencionada declaração de dispensa nº 143/2017, para SERVIÇO DE CHAVEIRO PARA ATENDER \nÀS NECESSIDADES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO  junto ao senhor \nJOSEVALDO OLIVEIRA DO CARMO, CPF 951.553.335 -04, Com valor total de R$1.355,00, a fim de que \nproduza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \nAmargosa-Ba, 12/04/2017. \n \nJulio Pinheiro dos Santos Junior  – PREFEITO MUNICIPAL \n\u0003\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: NSWI+IGZ2OPG7IM45MPTFA\nTerça-feira\n25 de Abril de 2017\n4 - Ano V - Nº 1535\n\n\u0003\n(67$'2\u0003'$\u0003%$+,$\u0003\n3UHIHLWXUD\u00030XQLFLSDO\u0003GH\u0003$PDUJRVD\u0003\n&13-\u001d\u0003\u0014\u0016\u0011\u001b\u0015\u0018\u0011\u0017\u001b\u0017\u0012\u0013\u0013\u0013\u0014\u0010\u0018\u0013\u0003\n3UDoD\u0003/RXULYDO\u00030RQWH\u000f\u00036\u00121\u0003–\u0003$PDUJRVD\u0003–\u0003%DKLD\u0003&(3\u0003\u0017\u0018\u0011\u0016\u0013\u0013\u0010\u0013\u0013\u0013\u0003\n7HOHID[\u001d\u0003\u000b\u001a\u0018\f\u0003\u0016\u0019\u0016\u0017\u0010\u0016\u001c\u001a\u001a\u0003\n \n \nRATIFICAÇÕES \n \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA nº 144/2017 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo N° 182/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores \nRATIFICO a mencionada declaração de dispensa nº 144/2017 , para AQUISIÇÃO DE KIT REGULADOR \nCOMPLETO PARA GÁS DE COZINHA, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA CRECHE RACHELZINHA  junto à \nempresa D. B. FILHO & CIA LTDA, CNPJ 32.638.314/0001-00,  Com valor total de R$29,35, a fim de que \nproduza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \nAmargosa-Ba, 12/04/2017. \n \nJulio Pinheiro dos Santos Junior  – PREFEITO MUNICIPAL \n\u0003\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: NSWI+IGZ2OPG7IM45MPTFA\nTerça-feira\n25 de Abril de 2017\n5 - Ano V - Nº 1535\n\n\u0003\n(67$'2\u0003'$\u0003%$+,$\u0003\n3UHIHLWXUD\u00030XQLFLSDO\u0003GH\u0003$PDUJRVD\u0003\n&13-\u001d\u0003\u0014\u0016\u0011\u001b\u0015\u0018\u0011\u0017\u001b\u0017\u0012\u0013\u0013\u0013\u0014\u0010\u0018\u0013\u0003\n3UDoD\u0003/RXULYDO\u00030RQWH\u000f\u00036\u00121\u0003–\u0003$PDUJRVD\u0003–\u0003%DKLD\u0003&(3\u0003\u0017\u0018\u0011\u0016\u0013\u0013\u0010\u0013\u0013\u0013\u0003\n7HOHID[\u001d\u0003\u000b\u001a\u0018\f\u0003\u0016\u0019\u0016\u0017\u0010\u0016\u001c\u001a\u001a\u0003\n \n \nRATIFICAÇÕES \n \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA nº 145/2017 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo N° 183/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores \nRATIFICO a mencionada declaração de dispensa nº 145/2017 , para CONFECÇÃO DE CARIMBOS PARA \nATENDER AS ECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPLA DE EDUCAÇÃO  junto à empresa F. J. DOS REIS  & \nCIA LTDA, CNPJ 41.991.266/0001 -20, Com valor total de R$1.116,00, a fim de que produza os seus \njurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \nAmargosa-Ba, 12/04/2017. \n \nJulio Pinheiro dos Santos Junior  – PREFEITO MUNICIPAL \n\u0003\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: NSWI+IGZ2OPG7IM45MPTFA\nTerça-feira\n25 de Abril de 2017\n6 - Ano V - Nº 1535\n\n\u0003\n(67$'2\u0003'$\u0003%$+,$\u0003\n3UHIHLWXUD\u00030XQLFLSDO\u0003GH\u0003$PDUJRVD\u0003\n&13-\u001d\u0003\u0014\u0016\u0011\u001b\u0015\u0018\u0011\u0017\u001b\u0017\u0012\u0013\u0013\u0013\u0014\u0010\u0018\u0013\u0003\n3UDoD\u0003/RXULYDO\u00030RQWH\u000f\u00036\u00121\u0003–\u0003$PDUJRVD\u0003–\u0003%DKLD\u0003&(3\u0003\u0017\u0018\u0011\u0016\u0013\u0013\u0010\u0013\u0013\u0013\u0003\n7HOHID[\u001d\u0003\u000b\u001a\u0018\f\u0003\u0016\u0019\u0016\u0017\u0010\u0016\u001c\u001a\u001a\u0003\n \n \nRATIFICAÇÕES \n \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA nº 146/2017 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo N° 184/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores \nRATIFICO a mencionada declaração de dispensa nº 146/2017 , para SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DAS \nMAQUINAS COPIADORAS E DUPLICADORA QUE ATENDEM ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO \njunto à empresa ANA LUCIA MARTINS NOLASCO ME CNPJ 06.232.893/0001-87,  Com valor total de \nR$5.581,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \nAmargosa-Ba, 12/04/2017. \n \nJulio Pinheiro dos Santos Junior  – PREFEITO MUNICIPAL \n\u0003\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: NSWI+IGZ2OPG7IM45MPTFA\nTerça-feira\n25 de Abril de 2017\n7 - Ano V - Nº 1535\n\n\u0003\n(67$'2\u0003'$\u0003%$+,$\u0003\n3UHIHLWXUD\u00030XQLFLSDO\u0003GH\u0003$PDUJRVD\u0003\n&13-\u001d\u0003\u0014\u0016\u0011\u001b\u0015\u0018\u0011\u0017\u001b\u0017\u0012\u0013\u0013\u0013\u0014\u0010\u0018\u0013\u0003\n3UDoD\u0003/RXULYDO\u00030RQWH\u000f\u00036\u00121\u0003–\u0003$PDUJRVD\u0003–\u0003%DKLD\u0003&(3\u0003\u0017\u0018\u0011\u0016\u0013\u0013\u0010\u0013\u0013\u0013\u0003\n7HOHID[\u001d\u0003\u000b\u001a\u0018\f\u0003\u0016\u0019\u0016\u0017\u0010\u0016\u001c\u001a\u001a\u0003\n \n \nRATIFICAÇÕES \n \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA nº 147/2017 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo N° 185/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores \nRATIFICO a mencionada declaração de dispensa nº 147/2017 , para AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA \nATENDER ÀS NECESSIDADES DO GINÁSIO DE ESPORTES DESTE MUNICÍPIO  junto à empresa E. M. \nMATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, CNPJ Nº 08.150.642/0001 -89, Com valor total de R$995,00, a fim de que \nproduza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \nAmargosa-Ba, 12/04/2017. \n \nJulio Pinheiro dos Santos Junior  – PREFEITO MUNICIPAL \n\u0003\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: NSWI+IGZ2OPG7IM45MPTFA\nTerça-feira\n25 de Abril de 2017\n8 - Ano V - Nº 1535\n\n\u0003\n(67$'2\u0003'$\u0003%$+,$\u0003\n3UHIHLWXUD\u00030XQLFLSDO\u0003GH\u0003$PDUJRVD\u0003\n&13-\u001d\u0003\u0014\u0016\u0011\u001b\u0015\u0018\u0011\u0017\u001b\u0017\u0012\u0013\u0013\u0013\u0014\u0010\u0018\u0013\u0003\n3UDoD\u0003/RXULYDO\u00030RQWH\u000f\u00036\u00121\u0003–\u0003$PDUJRVD\u0003–\u0003%DKLD\u0003&(3\u0003\u0017\u0018\u0011\u0016\u0013\u0013\u0010\u0013\u0013\u0013\u0003\n7HOHID[\u001d\u0003\u000b\u001a\u0018\f\u0003\u0016\u0019\u0016\u0017\u0010\u0016\u001c\u001a\u001a\u0003\n \n \nRATIFICAÇÕES \n \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA nº 149/2017 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo N° 188/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores \nRATIFICO a mencionada declaração de dispensa nº 149/2017, para SERVIÇO DE CONFECÇÃO DE FACHADA \nEM LONA COM ESTRUTURA EM METALON, PARA ADEQUAÇÃO CONFORME MANUAL DO MEC, DA \nEXISTENTE NO POLO DA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL – UAB, DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA junto à \nempresa F T ALVES - ME, CNPJ 08.714.288/0001-78, Com valor total de R$500,00, a fim de que produza os \nseus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \nAmargosa-Ba, 17/04/2017. \n \nJulio Pinheiro dos Santos Junior  – PREFEITO MUNICIPAL \n\u0003\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: NSWI+IGZ2OPG7IM45MPTFA\nTerça-feira\n25 de Abril de 2017\n9 - Ano V - Nº 1535\n\n\u0003\n(67$'2\u0003'$\u0003%$+,$\u0003\n3UHIHLWXUD\u00030XQLFLSDO\u0003GH\u0003$PDUJRVD\u0003\n&13-\u001d\u0003\u0014\u0016\u0011\u001b\u0015\u0018\u0011\u0017\u001b\u0017\u0012\u0013\u0013\u0013\u0014\u0010\u0018\u0013\u0003\n3UDoD\u0003/RXULYDO\u00030RQWH\u000f\u00036\u00121\u0003–\u0003$PDUJRVD\u0003–\u0003%DKLD\u0003&(3\u0003\u0017\u0018\u0011\u0016\u0013\u0013\u0010\u0013\u0013\u0013\u0003\n7HOHID[\u001d\u0003\u000b\u001a\u0018\f\u0003\u0016\u0019\u0016\u0017\u0010\u0016\u001c\u001a\u001a\u0003\n \n \nRATIFICAÇÕES \n \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA nº 152/2017 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo N° 191/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores \nRATIFICO a mencionada declaração de dispensa nº 152/2017, para AQUISIÇÃO DE MATERIAL DESTINADO \nÀ CONFECÇÃO DA ORNAMENTAÇÃO DO SÃO JOÃO 2017 DA CIDADE DE AMARGOSA  junto à empresa \nVALDIR CATARINO DE ARAUJO SANTOS EIRELI - EPP, CNPJ Nº 34.365.056/0001-61,  Com valor total de \nR$678,90, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \nAmargosa-Ba, 19/04/2017. \n \nJulio Pinheiro dos Santos Junior  – PREFEITO MUNICIPAL \n\u0003\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: NSWI+IGZ2OPG7IM45MPTFA\nTerça-feira\n25 de Abril de 2017\n10 - Ano V - Nº 1535\n\n\u0003\n(67$'2\u0003'$\u0003%$+,$\u0003\n3UHIHLWXUD\u00030XQLFLSDO\u0003GH\u0003$PDUJRVD\u0003\n&13-\u001d\u0003\u0014\u0016\u0011\u001b\u0015\u0018\u0011\u0017\u001b\u0017\u0012\u0013\u0013\u0013\u0014\u0010\u0018\u0013\u0003\n3UDoD\u0003/RXULYDO\u00030RQWH\u000f\u00036\u00121\u0003–\u0003$PDUJRVD\u0003–\u0003%DKLD\u0003&(3\u0003\u0017\u0018\u0011\u0016\u0013\u0013\u0010\u0013\u0013\u0013\u0003\n7HOHID[\u001d\u0003\u000b\u001a\u0018\f\u0003\u0016\u0019\u0016\u0017\u0010\u0016\u001c\u001a\u001a\u0003\n \n \nRATIFICAÇÕES \n \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA nº 153/2017 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo N° 192/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores \nRATIFICO a mencionada declaração de dispensa nº 153/2017, para AQUISIÇÃO DE MATERIAL DESTINADO \nÀ CONFECÇÃO DA ORNAMENTAÇÃO DO SÃO JOÃO 2017 DA CIDADE DE AMARGOSA  junto à empresa I \nALMEIDA REIS - ME, CNPJ Nº 32.675.217/0001-98,  Com valor total de R$5.135,30, a fim de que produza \nos seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \nAmargosa-Ba, 19/04/2017. \n \nJulio Pinheiro dos Santos Junior  – PREFEITO MUNICIPAL \n\u0003\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: NSWI+IGZ2OPG7IM45MPTFA\nTerça-feira\n25 de Abril de 2017\n11 - Ano V - Nº 1535\n\n\u0003\n(67$'2\u0003'$\u0003%$+,$\u0003\n3UHIHLWXUD\u00030XQLFLSDO\u0003GH\u0003$PDUJRVD\u0003\n&13-\u001d\u0003\u0014\u0016\u0011\u001b\u0015\u0018\u0011\u0017\u001b\u0017\u0012\u0013\u0013\u0013\u0014\u0010\u0018\u0013\u0003\n3UDoD\u0003/RXULYDO\u00030RQWH\u000f\u00036\u00121\u0003–\u0003$PDUJRVD\u0003–\u0003%DKLD\u0003&(3\u0003\u0017\u0018\u0011\u0016\u0013\u0013\u0010\u0013\u0013\u0013\u0003\n7HOHID[\u001d\u0003\u000b\u001a\u0018\f\u0003\u0016\u0019\u0016\u0017\u0010\u0016\u001c\u001a\u001a\u0003\n \n \nRATIFICAÇÕES \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA FMS nº 097/2017 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo FMS N° 0 99/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações \nposteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa FMS nº 097/2017 , para AQUISIÇÃO DE \nMEDICAMENTO (04 UNID. LAMOTRIGINA 100 MG C/30 CPR, 02 UNID. GARDENAL DE 100 MG CX C/ 20 \nCPR, 03 UNID. FRISIUM 20 MG CX C/ 20 CPR E 03 UNID. TEGRETOL 400 MG C/20 CPR.) PARA DOAÇÃO, \nMEDIANTE OFÍCIO DO MINISTÉRIO PÚBLICO BA Nº 042/2017 – 1ª PJA, junto a empresa H S DE JESUS – \nEPP, CNPJ 13.408.507/0001 -20, Com valor total de R$476,13, a fim de que produza os seus jurídicos e \nlegais efeitos. Publique-se na forma da lei. \nAmargosa-Ba, 10/04/2017. \n \nJulio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL \n\u0003\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: NSWI+IGZ2OPG7IM45MPTFA\nTerça-feira\n25 de Abril de 2017\n12 - Ano V - Nº 1535\n\n\u0003\n(67$'2\u0003'$\u0003%$+,$\u0003\n3UHIHLWXUD\u00030XQLFLSDO\u0003GH\u0003$PDUJRVD\u0003\n&13-\u001d\u0003\u0014\u0016\u0011\u001b\u0015\u0018\u0011\u0017\u001b\u0017\u0012\u0013\u0013\u0013\u0014\u0010\u0018\u0013\u0003\n3UDoD\u0003/RXULYDO\u00030RQWH\u000f\u00036\u00121\u0003–\u0003$PDUJRVD\u0003–\u0003%DKLD\u0003&(3\u0003\u0017\u0018\u0011\u0016\u0013\u0013\u0010\u0013\u0013\u0013\u0003\n7HOHID[\u001d\u0003\u000b\u001a\u0018\f\u0003\u0016\u0019\u0016\u0017\u0010\u0016\u001c\u001a\u001a\u0003\n \n \nRATIFICAÇÕES \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA FMS nº 099/2017 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo FMS N° 101/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações \nposteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa FMS nº 099/2017 , para AQUISIÇÃO DE \nMEDICAMENTO (LIPLESS 100 MG COM 30 CPR, MODURECT 50 MG C/30 CPR, ALENIA 400/12 COM 60 \nCAPS ) PARA D OAÇÃO, MEDIANTE RELATÓRIO SOCIAL, junto a empresa H S DE JESUS – EPP, CNPJ \n13.408.507/0001-20, Com valor total de R$178,53, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. \nPublique-se na forma da lei. \nAmargosa-Ba, 10/04/2017. \n \nJulio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL \n\u0003\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: NSWI+IGZ2OPG7IM45MPTFA\nTerça-feira\n25 de Abril de 2017\n13 - Ano V - Nº 1535\n\n\u0003\n(67$'2\u0003'$\u0003%$+,$\u0003\n3UHIHLWXUD\u00030XQLFLSDO\u0003GH\u0003$PDUJRVD\u0003\n&13-\u001d\u0003\u0014\u0016\u0011\u001b\u0015\u0018\u0011\u0017\u001b\u0017\u0012\u0013\u0013\u0013\u0014\u0010\u0018\u0013\u0003\n3UDoD\u0003/RXULYDO\u00030RQWH\u000f\u00036\u00121\u0003–\u0003$PDUJRVD\u0003–\u0003%DKLD\u0003&(3\u0003\u0017\u0018\u0011\u0016\u0013\u0013\u0010\u0013\u0013\u0013\u0003\n7HOHID[\u001d\u0003\u000b\u001a\u0018\f\u0003\u0016\u0019\u0016\u0017\u0010\u0016\u001c\u001a\u001a\u0003\n \n \nRATIFICAÇÕES \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA FMS nº 101/2017 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo FMS N° 103/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações \nposteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa FMS nº 101/2017 , para AQUISIÇÃO DE \nMEDICAMENTO (08 UNID. PREGOMIN 400G) PARA DOAÇÃO, MEDIANTE LIMINAR JUDICIAL Nº 0500090-\n25.2017.8.05.0006, junto a empresa H S DE JESUS – EPP, CNPJ 13.408.507/0001-20,  Com valor total de \nR$860,72, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \nAmargosa-Ba, 10/04/2017. \n \nJulio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL \n\u0003\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: NSWI+IGZ2OPG7IM45MPTFA\nTerça-feira\n25 de Abril de 2017\n14 - Ano V - Nº 1535\n\n\u0003\u0003\u0003\u0003\u0003\u0003\u0003\u0003 \nESTADO DA BAHIA \n3UHIHLWXUD\u00030XQLFLSDO\u0003GH\u0003$PDUJRVD\u0003\n&13-\u001d\u0003\u0014\u0016\u0011\u001b\u0015\u0018\u0011\u0017\u001b\u0017\u0012\u0013\u0013\u0013\u0014\u0010\u0018\u0013\u0003\n3UDoD\u0003/RXULYDO\u00030RQWH\u000f\u00036\u00121\u0003–\u0003$PDUJRVD\u0003–\u0003%DKLD\u0003&(3\u0003\u0017\u0018\u0011\u0016\u0013\u0013\u0010\u0013\u0013\u0013\u0003\n7HOHID[\u001d\u0003\u000b\u001a\u0018\f\u0003\u0016\u0019\u0016\u0017\u0010\u0016\u001c\u001a\u001a\u0003\n \nEXTRATO DE CONTRATO \n \n \nCONTRATO FMS Nº 007/2017; PROCESSO ADMINISTRATIVO FMS 094/2017; \nDISPENSA DE LICITAÇÃO FMS Nº 092/2017; FUNDAMENTO LEGAL : \nLICITAÇÃO DISPENSÁVEL, INCISO II, ART. 24, COM AS DEMAIS \nDISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: \n04/04/2017 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA, CONTRATADA: \nMAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. - CNPJ: 61.074.175/0001-38, OBJETO: \nSERVIÇO DE SEGURO TOTAL PARA O VEÍCULO FORD COURIER \n(AMBULÂNCIA), PLACA NTO-2334, COM COBERTURA ANUAL CONTRA \nACIDENTES EM GERAL, DANOS CAUSADOS PELA NATUREZA E ASSISTÊNCIA \n24 HORAS. VALOR: R$ 2.400,00 TOTAIS. VIGÊNCIA: 12 MESES, DOTAÇÃO \nORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 11.02.000, \nPROJETO/ATIVIDADE: 2.032, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 DATA \nDA ASSINATURA: 05/04/2017. PELO CONTRATANTE: JULIO PINHEIRO DOS \nSANTOS JUNIOR - PREFEITO MUNICIPAL, E ALINE DE SOUZA LARANJEIRA \n- SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE , E PELA CONTRATADA: FRANCISCO \nEDINALDO MOREIRA DE SOUSA. \nExtratos de Contratos\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: NSWI+IGZ2OPG7IM45MPTFA\nTerça-feira\n25 de Abril de 2017\n15 - Ano V - Nº 1535\n\n\u0003\n\u0003\n(67$'2\u0003'$\u0003%$+,$\u0003\n3UHIHLWXUD\u00030XQLFLSDO\u0003GH\u0003$PDUJRVD\u0003\n&13-\u001d\u0003\u0014\u0016\u0011\u001b\u0015\u0018\u0011\u0017\u001b\u0017\u0012\u0013\u0013\u0013\u0014\u0010\u0018\u0013\u0003\n3UDoD\u0003/RXULYDO\u00030RQWH\u000f\u00036\u00121\u0003–\u0003$PDUJRVD\u0003–\u0003%DKLD\u0003&(3\u0003\u0017\u0018\u0011\u0016\u0013\u0013\u0010\u0013\u0013\u0013\u0003\n7HOHID[\u001d\u0003\u000b\u001a\u0018\f\u0003\u0016\u0019\u0016\u0017\u0010\u0016\u001c\u001a\u001a\u0003\n \nTermo de Aditamento \n\u0003\n\u0003\nEspécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato 081/2016, firmado em \n05/04/2016, com a Empresa  GCT – GERENCIAMENTO E CONTROLE DE \nTRÂNSITO S/A, CNPJ 01.466.431/0001-00; Objeto : Prorrogação do prazo de \nvigência do contrato por mais 09 meses; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da \nLei no 8.666/1993; Processo: 012/2016; Signatários: pelo Contratante, Julio \nPinheiro dos Santos Junior e, pela Contratada, André Rocha Baeta. \n \n \n \nTermos Aditivos\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: NSWI+IGZ2OPG7IM45MPTFA\nTerça-feira\n25 de Abril de 2017\n16 - Ano V - Nº 1535", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/1719/"}]}