1532 1534 2017-04-25 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA 678fae0c9e714701a5476bf74ae938c9 f550f397d18a469e3c6484f89d1f4bc2f7b6d3cee8c8d83bbf0b5cb2fa72a794 f550f397d18a469e3c6484f89d1f4bc2f7b6d3cee8c8d83bbf0b5cb2fa72a794 https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1532/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1532/ 1718 Diario Importado 1534

Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: GX1PWWCB/HHABW1CNEK29W Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL...

Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: GX1PWWCB/HHABW1CNEK29W Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal de Amargosa 1 Terça-feira • 25 de Abril de 2017 • Ano V • Nº 1534 Prefeitura Municipal de Amargosa publica: • Publicação Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 012/2017 - Objeto: Aquisição de Materiais de Construção, Ferramentas, Cimento e Pré-Moldados para atender as nece ssidades das obras, serviços e manutenção do Município de Amargosa. • Edital Modalidade: Pregão Pres encial Nº 012/ 2017 Processo Administrativo Nº 018/2017 - Objeto: Aquisiçã o de Materiais de Construção, Ferramentas, Cimento e Pré-Moldados para atender as necessidades das obras, serviços e manutenção do Município de Amargosa. Praça Lourival Monte, s/n, Amargosa, Bahia CEP 45300-000 Telfax (075) 3634-3977/3634-3747/3634-3143-3634-3882 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 PUBLICAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2017 O Município de Amargosa, endereço na Praça Lourival Monte, s/nº, centro, Amargosa - Estado da Bahia, inscrita no CNPJ sob o nº 13.825.484/0001-50, através da Comissão Permanente de Licitação – CPL, designada através do Decreto n° 043/2017, torna público para conhecimento dos interessados, a realização da licitação, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2017/SRP - Objeto: Aquisição de Materiais de Construção, Ferramentas, Cimento e Pré-Moldados para atender as necessidades das obras, serviços e manutenção do Município de Amargosa. Data para entrega dos envelopes e realização da sessão de lances : 09/05/2017. Horário: 09h00min (Horário Local-BA). Local para entrega dos envelopes de proposta da sessão de lances e documentação Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional, na Sala da Comissão Permanente de Licitação, situado na Praça da Bandeira, s/nº, 1º andar, Centro, Amargosa – BA , endereço eletrônico para leitura, obtenção e retirada do edital: www.amargosa.ba.io.org.br/diariooficial - Poderão ser solicitadas informações sobre esta licitação através do e-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br – tel/fax (075) 3634-3977 no Horário das 08h00min às 12h00min de segunda a sexta-feira. Amargosa, 24 de abril de 2017 GILMARA NASCIMENTO FERREIRA Pregoeira Oficial Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: GX1PWWCB/HHABW1CNEK29W Terça-feira 25 de Abril de 2017 2 - Ano V - Nº 1534Licitações Prefeitura Municipal de Amargosa 1 EDITAL Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2017 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 018/2017 RECIBO DE CONHECIMENTO DE EDITAL (Devolução obrigatória no conhecimento do Edital) Razão Social: ________________________________________________________________________________ CNPJ Nº ___________________________________________________________________________________ Endereço: __________________________________________________________________________________ E-mail: ______________________________________________________ _________ _____________________ Cidade: _____________________________ Estado: _______ Telefone: ______________ Fax: ______________ Representante/Pessoa para Contato:____________________________________________________________________________________ CPF:_________________________________________RG º__________________________________________ Obtivemos, através do endereço eletrônico www.amargosa.ba.io.org.br/diarioOficial, o Edital da Licitação da PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2017/SRP - PMA de 09 de maio de 2017. ___________,_____de _____________ de 2017. ______________________________ Assinatura Senhor Licitante, Visando comunicação futura entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa, solicito de Vossa Senhoria preencher o recibo de entrega do edital e remeter à Comissão Permanente de Licitação, através do telefone (75)3634-3977 ou por e-mail licitacoes@amargosa.ba.gov.br . A não remessa do recibo exime a CPL - Comissão de Licitação da comunicação de eventuais retificações ocorridas no instrumento convocatório, bem como de quaisquer informações adicionais. Amargosa – BA, 09 de maio de 2017. GILMARA NASCIMENTO FERREIRA Coordenadora de Licitações Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: GX1PWWCB/HHABW1CNEK29W Terça-feira 25 de Abril de 2017 3 - Ano V - Nº 1534 Editais Prefeitura Municipal de Amargosa 2 EDITAL PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS I - REGÊNCIA LEGAL Lei n.º 10.520/02, e, subsidiariamente, da Lei n.º 8.666/93, Lei Complementar n. º 123/2006, Decreto n.º 7.892/2013 Decretos Municipais nº 353, de 13/02/2006 e 183, de 16/01/2013 e alterações pertinentes. II - ÓRGÃO INTERESSADO/ SETOR Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional III – MODALIDADE Pregão Presencial no. 012/2017/SRP IV - PROCESSO ADMINISTRATIVO N O. Nº 018/2017 V - TIPO DE LICITAÇÃO Menor Preço VI - FORMA DE FORNECIMENTO Parcelada VII - CRITÉRIO DE JULGAMENTO Menor Preço por lote VIII – OBJETO Aquisição de Materiais de Construção, Ferramentas, Cimento e Pré -Moldados para atender as necessidades das obras, serviços e manutenção do Município de Amargosa IX - LOCAL E DATA PARA O RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS, DOCUMENTOS RELATIVOS À HABILITAÇÃO E INÍCIO DA ABERTURA DOS ENVELOPES. DATA: 09/05/2017 HORÁRIO: 09H00MIN - HORARIO LOCAL LOCAL: Praça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br – Tel/fax (75)3634-3977. X - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Unidade Gestora Vide Edital Fonte Vide Edital Projeto/Atividade Vide Edital Elemento de despesa Vide Edital XI - PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO 12 (doze) meses XII - VALOR TOTAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO R$1.180.634,90 (um milhão, cento e oitenta mil, seiscentos e trinta e quatro reais e noventa centavos) XIII - LOCAL, HORÁRIO E MEIO DE COMUNICAÇÃO PARA ESCLARECIMENTOS SOBRE ESTE EDITAL As informações e esclarecimentos necessários ao perfeito conhecimento do objeto desta licitação serão prestados pelo Pregoeiro e sua Equipe de Apoio, diariamente, das 08h00min às 12h00min, sito Praça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia, E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br – Tel/ fax (75)3634-3977. XIV – RESPONSÁVEL GILMARA NASCIMENTO FERREIRA Pregoeira Oficial Decreto n° 043/2017, publicado no Diário Oficial do Município. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: GX1PWWCB/HHABW1CNEK29W Terça-feira 25 de Abril de 2017 4 - Ano V - Nº 1534 Prefeitura Municipal de Amargosa 3 XV - CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO NA LICITAÇÃO 15.1. São admitidas a participar da licitação todas as empresas interessadas que atenderem a todas as exigências de habilitação contidas neste edital e seus anexos e que pertençam ao ramo de atividade pertinente ao objeto licitado. 15.2. Não poderão participar: a) Empresa cujo objeto social não seja pertinente e compatível com o objeto deste Pregão; b) Empresa que esteja sob falência, concordata, concurso de credores, recuperação judicial, dissolução ou liquidação; c) Empresa que tenha sido declarada inidônea para licitar ou contratar com a Administração Pública, enquanto perdurarem os motivos da punição ou até que seja promovida a reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade; d) Possuam entre seus dirigentes, gerentes, sócios, responsáveis técnicos ou empregados, qualquer pessoa que seja servidor ou agente político da Prefeitura Municipal. 15.3. A omissão da empresa, no que se refere a qualquer irregularidade, ensejará as sanções e penalidades legais aplicáveis. 15.4. A declaração falsa relativa ao cumprimento dos requisitos de habilitação e à proposta sujeitará a licitante às sanções previstas neste Edital. XVI – DO CREDENCIAMENTO 16.1. O proponente deverá se apresentar para credenciamento junto ao Pregoeiro por um representante que, devidamente munido de documento que o credencie a participar deste procedimento licitatório, comprovando os poderes para formulação de propostas e para a prática de todos os demais atos inerentes ao certame ( Acórdão 1055/2009 – TCU ), respondendo por sua representada, devendo, ainda, no ato de entrega dos envelopes, identificar-se, exibindo a Carteira de Identidade ou outro documento equivalente em original e o Contrato Social da licitante em cópia autenticada (em cartório ou previamente por Servidor do Setor de Licitação), conforme os itens 8.14 e 8.15 deste instrumento, sob pena de ficar impossibilitada de participar da fase de lances verbais e sucessivos; 16.2. O credenciamento far-se-á mediante a apresentação de credencial, conforme Modelo do Anexo III , atribuindo-lhe poderes para fo rmular ofertas e lances de preços e praticar todos os demais atos pertinentes ao certame, em nome do proponente. Em sendo sócio, proprietário ou dirigente da empresa proponente deverá apresentar cópia do respectivo Contrato Social autenticado, no qual estejam expressos seus poderes para exercer direitos e assumir obrigações em decorrência de tal investidura. A falta de comprovação de poderes para representar a empresa licitante não gera o seu descredenciamento, mas impede a oferta de lances verbais e a apresentação dos recursos decorrentes das decisões do Pregoeiro. 16.3. Na fase de credenciamento, a licitante deverá comprovar o seu enquadramento como Microempresa ou Empresa de Pequeno Porte, mediante apresentação de CERTIDÃO SIMPLIFICADA EXPEDIDA PELA JUNTA COMERCIAL, nos termos da Instrução Normativa, nº 103 de 30 de abril de 2007, expedida pelo Departamento Nacional de Registro de Comércio – DNRC, exigida somente para microempresa e empresa de pequeno porte que tenha intenção de comprovar seu enquadramento em um dos dois regimes ou utilizar e se beneficiar do tratamento diferenciado e favorecido na presente licitação, na forma do disposto na Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006. A falta ou recusa de entrega de tal documento (Certidão) não elimina a licitante, mas perde a condições e benefícios da LC 123/2006. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: GX1PWWCB/HHABW1CNEK29W Terça-feira 25 de Abril de 2017 5 - Ano V - Nº 1534 Prefeitura Municipal de Amargosa 4 16.4. A não apresentação ou incorreção de qualquer documento de credenciamento, bem assim o não comparecimento do licitante ou de seu representante legal à sessão, não inviabilizará a participação do (s) licitante (s) no certame . Caso não tenha interesse em participar da fase de lances, o proponente pode remeter os envelopes ao órgão ou entidade que promove a licitação pela melhor forma que encontrar, inclusive por via postal ou outro meio eficaz de protocolo. 16.5 Juntamente com os documentos de credenciamento, o representante da empresa no certame (preposto) deverá entregar ao Pregoeiro, sob pena de descredenciamento e recusa do recebimento dos envelopes A e B da referida empresa, a DECLARAÇÃO DE PLENO ATENDIMENTO AOS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO (fora dos envelopes A e B) assinada pelo representante legal da empresa licitante, conforme expresso no contrato social, conforme determina o art. 4º, inciso VII da lei federal 10.520/02. O Caso seja identificado a ausência de tal declaração, a mesma poderá ser redigida e emitida na própria sessão, antes da recepção dos envelopes A e B, caso o emissor seja o repr esentante legal da empresa expresso no contrato social, não cabendo para esta hipótese os poderes constantes em carta de credenciamento ou instrumento de procuração (publica ou particular). 16.6. A não apresentação da declaração de pleno conhecimento das condi ções de habilitação prevista no edital implicará na desclassificação imediata do licitante. 16.7 No caso de incorreção de documento de Credenciamento, que gere o não credenciamento do representante da empresa, o portador do envelope não poderá rubricar documentos ou fazer qualquer observação, impugnação ou mesmo manifestar ou inte rferir no desenvolvimento dos trabalhos, ressaltando que quando a documentação de credenciamento estiver, por lapso, dentro de quaisquer dos envelopes (1 ou 2), o respectivo envelope será entregue ao licitante que estará autorizado a abri-lo e retirá-lo, lacrando-o em seguida, uma vez que o citado documento se encontra no recinto, com o intuito de ampliar a disputa. 16.8. Recomenda-se que todos os representantes dos licitantes permaneçam na sessão até a conclusão dos procedimentos, inclusive assinando a ata respectiva, sob pena de decadência do direito ao recurso. 16.9 Os envelopes contendo as propostas das empresas inabilitadas ficarão à disposição dessas empresas pelo período de 30 (trinta) dias úteis, contados do encerramento da licitação (transcorrido o prazo regulamentar para interposição de recurso contra o resultado da licitação ou, se for o caso, quando denegados os recursos interpostos), após o que serão destruídos pela Comissão de Licitação. 16.10. Não será admitido o credenciamento de um mesmo representante para mais de uma Licitante, sob pena de afastamento do procedimento licitatório das licitantes envolvidas. Iniciada a sessão pública do pregão, não cabe desistência da proposta. 16.11 – Apresentação do Cartão CNPJ par verificação das atividades descritas no CNAE; 16.12 Recomenda-se que todos os representantes dos licitantes permaneçam na sessão até a conclusão dos procedimentos, inclusive assinando a ata respectiva, sob pena de decadência do direito ao recurso. 16.13. Os envelopes contendo as propostas das empresas inabilitadas ficarão à disposição dessas empresas pelo período de 30 (trinta) dias úteis, contados do encerramento da licitação (transcorrido o prazo regulamentar para interposição de recurso contra o resultado da licitação ou, se for o caso, quando denegados os recursos interpostos), após o que serão destruídos pela Comissão Permanente de Licitação. 16.14 – Da Autenticação de Documentos: 16.15 - Os documentos apresentados para o certame deverão atender à formalidade prevista no artigo 32 da Lei Federal nº 8.666/93, ficando desautorizada a Comissão/Pregoeiro autenticar quaisquer documentos das licitantes no ato de abertura da licitação; Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: GX1PWWCB/HHABW1CNEK29W Terça-feira 25 de Abril de 2017 6 - Ano V - Nº 1534 Prefeitura Municipal de Amargosa 5 16.16 - Fica estabelecido que quaisquer documentos poderá ser autenticado pela Comissão de Licitação ou servidor designado até o ultimo dia útil que anteceder a data marcada para abertura do certame (Acórdão 4877/2013 - Primeira Câmara, TC 037.840/2012-6). Serão autenticados copias simples, mediante apresentação dos originais, não sendo aceito nenhum outro tipo de copia para realização da autenticação ou seja copia já autenticada para autenticar copia simples. 16.9. Iniciada a sessão pública do pregão, não cabe desistência da proposta. XVII - DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO 17.1. O procedimento licitatório obedecerá, integralmente, as disposições das Leis Federais nº 10.520/02 e 8.666/93, Lei Complementar nº 123/06, Decreto Municipal nº 183 (16/01/2013) e demais legislações regentes da matéria. 17.2. Este certame será dirigido pelo Pregoeiro e pela Equipe de Apoio, Controladoria Geral do Município e demais agentes da Administração Pública que se fizerem presentes. 17.3. Os prazos fixados neste Edital poderão ser prorrogados por motivo de força maior compreendendo: greves, perturbações industriais, avalanches, enchentes e quaisquer outros acontecimentos semelhantes e equivalentes a estes que fujam ao controle de qualquer das partes interessadas, as quais não consigam impedir sua ocorrência. O motivo de força maior pode ainda ser caracterizado por legislação, regulamentação ou atos governamentais. XVIII - DA PROPOSTA DE PREÇOS - ENVELOPE "A" 18.1. A Proposta de Preços deverá ser entregue em envelope lacrado, indevassável e rubricado pelo representante legal da empresa ou por seu mandatário identificado como Proposta de Preços, endereçada ao Pregoeiro, com indicação dos elementos a seguir: RAZÃO SOCIAL E CNPJ DA EMPRESA LICITANTE PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2017/SRP DATA E HORÁRIO DA LICITAÇÃO ENVELOPE “A”- PROPOSTA DE PREÇOS 18.2. Deve a proposta, preferencialmente, estar impressa por processo eletrônico em 01 (uma) via, em papel timbrado da empresa, sem emendas, rasuras ou entrelinhas, devidamente datada, assinada na última folha e preferencialmente rubricada nas demais. 18.3. A proposta deverá conter a especificação detalhada do objeto oferecido, rigorosamente de acordo com as exigências constantes deste Edital e seus Anexos, não se admitindo propostas alternativas. 18.4. A proposta deverá apresentar o preço por item e total expressos em R$ (reais), com apenas duas casas decimais. 18.5. Os preços serão para entrega dos produtos neste Município e deverão incluir todas e quaisquer despesas necessárias para o objeto desta licitação, tais como: impostos, tributos, encargos e contribuições sociais, fiscais, parafiscais, fretes, seguros e demais despesas inerentes, devendo o preço ofertado corresponder às especificações do objeto licitado. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: GX1PWWCB/HHABW1CNEK29W Terça-feira 25 de Abril de 2017 7 - Ano V - Nº 1534 Prefeitura Municipal de Amargosa 6 18.6. Será rejeitada a proposta que apresentar valores irrisórios ou de valor zero , incompatíveis com os preços de mercado acrescidos dos respectivos encargos, exceto quando se referirem a materiais e instalações de propriedade da licitante, para os quais ela renuncie à parcela ou à totalidade da remuneração. 18.7. Os preços cotados deverão ser referidos à data de recebimento das propostas, considerando-se a condição de pagamento à vista, não devendo por isso, computar qualquer custo financeiro para o período de processamento das faturas. 18.8. A marca, o modelo, a referência e demais características, deverão, obrigatoriamente, ser informados na proposta, sob pena de desclassificação. 18.9. A marca indicada será uma só para cada item, sem possibilidade de substituição por qualquer outra. 18.10. O prazo de validade comercial da Proposta de Preços é de no mínimo 60 (sessenta) dias corridos, a contar da data da apresentação da proposta. Decorrido o prazo de validade das propostas, sem convocação para contratação, ficam as licitantes liberadas dos compromissos assumidos. 18.11. Para efeito do art. 40, § 2º, inciso II, da Lei federal nº 8.666/93, o orçamento em planilhas de quantitativos e preços unitários é de R$ (real). XIX - JULGAMENTO DAS PROPOSTAS 19.1. A sessão pública do pregão terá início no dia, hora e local designados no item IX do Edital , devendo o representante da licitante efetuar o seu credenciamento, comprovando que possui os necessários poderes para formulação de propostas, lances, negociação e para a prática dos demais atos inerentes ao certame (art. 11 do Decreto federal nº 3.555/00). 19.2. Concluída a fase de credenciamento, os licitantes deverão entregar ao pregoeiro a Declaração de Tratamento Diferenciado e Pleno Conhecimento e Atendimento às Exigências de Habilitação previstas neste edital, Anexo IV, e os envelopes da proposta de preços e dos documentos de habilitação, não sendo mais aceitas novas propostas. 19.3. Iniciada a sessão pública do pregão e efetuada a entrega dos Envelopes A e B, com a respectiva documentação, não cabe desistência da proposta. 19.4. A abertura dos envelopes relativos aos documentos das propostas e de habilitação será realizada sempre em ato público, do qual se lavrará ata circunstanciada assinada pelos licitantes e pelo pregoeiro. 19.5. O Pregoeiro verificará as propostas apresentadas e desclassificará, motivadamente, aquelas que não estejam em conformidade com os requisitos estabelecidos neste Edital. Somente as licitantes com propostas classificadas participarão da fase de lances. 19.6. O Pregoeiro selecionará a proposta de menor preço e as demais que tenham valores sucessivos e superiores em até 10 % (dez por cento), em relação à de menor preço. Na impossibilidade de obter pelo menos 03 (três) propostas nestas condições, serão selecionadas as melhores propostas subsequentes a de menor preço, quaisquer que sejam os preços oferecidos, até o máximo de 03 (três), para participarem da sessão pública de lances verbais. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: GX1PWWCB/HHABW1CNEK29W Terça-feira 25 de Abril de 2017 8 - Ano V - Nº 1534 Prefeitura Municipal de Amargosa 7 19.7. No caso de empate entre duas ou mais propostas, o Pregoeiro selecionará todas as propostas em condições de igualdade para a etapa competitiva de lances verbais. 19.8. Havendo apenas uma proposta e desde que atenda a todas as condições do edital e estando o seu preço compatível com os praticados no mercado, esta poderá ser aceita, devendo o Pregoeiro negociar, visando obter preço melhor. 19.9. Quando todas as propostas escritas forem desclassificadas, o pregoeiro poderá suspender a sessão do pregão e estabelecer uma ‘nova data’, com prazo não superior a 03 (três) dias úteis, para o recebimento de novas propostas. 19.10. No julgamento das propostas e na fase de habilitação, o (a) Pregoeiro (a) poderá sanar erros ou falhas que não alterem a substância das propostas e dos documentos e a sua validade jurídica, mediante despacho fundamentado, registrado em ata e acessível a todos, atribuindo-lhes validade e eficácia para fins de classificação e habilitação. 19.11. O critério de julgamento será o de menor preço lote. 19.12. É vedada a oferta de lance com vista a empate. XX - ETAPA COMPETITIVA DE LANCES VERBAIS 20.1. Após a classificação das propostas, o pregoeiro fará a divulgação, convocando os proponentes para apresentarem lances verbais, a começar do autor da proposta selecionada de maior preço e seguido dos demais, de forma sucessiva e distinta em ordem decrescente. 20.2. Somente serão admitidos lances verbais cujos valores se situem abaixo do menor valor anteriormente registrado. Não serão aceitos dois ou mais lances de mesmo valor, prevalecendo aquele que for recebido e registrado em primeiro lugar. 20.3. O pregoeiro poderá estabelecer, na fase de lances, um degrau mínimo para ser ofertado pelos licitantes, podendo ser retirado a qualquer tempo, para, desta forma, possibilitar a manutenção das disputas e obtenção da proposta mais vantajosa. 20.4. Quando for constatado o oferecimento de lances com variação insignificante, o pregoeiro poderá fixar valor mínimo, em reais, não superior a 0,01% do valor estimado da contratação, a ser admitido como variação entre um lance e outro. 20.5. Os lances apresentados e levados em consideração para efeito de julgamento serão de exclusiva e total responsabilidade da licitante, não lhe cabendo o direito de pleitear qualquer alteração. 20.6. A desistência em apresentar lance verbal, quando convocado pelo Pregoeiro, implicará a exclusão do licitante da etapa de lances verbais e na manutenção do último preço apresentado pelo licitante, para efeito de ordenação das propostas. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: GX1PWWCB/HHABW1CNEK29W Terça-feira 25 de Abril de 2017 9 - Ano V - Nº 1534 Prefeitura Municipal de Amargosa 8 20.7. Será assegurada, nos termos da Lei Complementar nº 123/2006, a preferência de Contratação para as microempresas e empresas de pequeno porte beneficiárias do regime diferenciado e favorecido. 20.8. Após a fase de lances, se a proposta mais bem classificada não tiver sido ofertada por microempresa, empresa de pequeno porte ou cooperativa e houver proposta apresentada por microempresa, empresa de pequeno porte ou cooperativa igual ou até 5% (cinco por cento ) superior à melhor proposta, proceder-se-á da seguinte forma: a) a microempresa, a empresa de pequeno porte ou a cooperativa mais bem classificada poderá, no prazo máximo de 05 (cinco) minutos após o encerramento dos lances, sob pena de preclusão, situação em que, atendidas as exigências habilitatórias, será adjudicado em seu favor o objeto deste Pregão; b) não sendo vencedora a microempresa, empresa de pequeno porte ou cooperativa mais bem classificada, na forma do subitem anterior, o Pregoeiro, convocará as licitantes remanescentes que porventura se enquadrem na situação descrita nesta Condição, na ordem classificatória, para o exercício do mesmo direito; c) no caso de equivalência dos valores apresentados pelas microempresas, empresas de pequeno porte ou cooperativas que se encontrem no intervalo estabelecido nesta Condição, o Pregoeiro procederá ao sorteio, definindo e convocando a vencedora para o encaminhamento da oferta final do desempate. 20.9. Encerrada a etapa de lances, concedido o benefício às microempresas, empresas de pequeno porte e cooperativas, de que trata o artigo 44 da Lei Complementar n.º 123/2006, o Pregoeiro poderá formular contraposta diretamente à licitante que tenha apresentado o lance mais vantajoso, para que seja obtida melhor proposta, observado o critério de julgamento e o valor estimado para a contratação, não se admitindo negociar condições diferentes das previstas neste Edital. 20.10. Encerrada a etapa de lances e concluída a negociação, quando houver, o Pregoeiro examinará a proposta classificada em primeiro lugar quanto à compatibilidade do preço em relação ao valor estimado para a contratação. 20.11. Se a oferta não for aceitável ou se o proponente não atender às exigências do Edital, o Pregoeiro examinará as ofertas subsequentes, na ordem de classificação, até a apuração de uma proposta que atenda a todas as exigências, sendo o respectivo proponente declarado vencedor e a ele adjudicado o objeto deste Edital com a posterior homologação do resultado pela Autoridade Superior. 20.12. A existência de restrição na comprovação da regularidade fiscal das microempresas e empresas de pequeno porte sujeitas ao regime da Lei Complementar nº. 123/06 não implica a inabilitação automática. 20.13. Da reunião lavrar-se-á ata circunstanciada, na qual serão registradas as ocorrências relevantes e que, ao final, deverá ser assinada pelo Pregoeiro, equipe de apoio e licitantes presentes. XXI - DA NEGOCIAÇÃO 21.1. Encerrada a etapa de lances, concedido o benefício às microempresas, empresas de pequeno porte e cooperativas, de que trata o artigo 44 da Lei Complementar n.º 123/2006, o Pregoeiro poderá encaminhar contraposta diretamente à licitante que tenha apresentado o lance mais vantajoso, para que seja obtida melhor proposta, observado o critério de julgamento e o valor estimado para a contratação, não se admitindo negociar condições diferentes das previstas neste Edital. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: GX1PWWCB/HHABW1CNEK29W Terça-feira 25 de Abril de 2017 10 - Ano V - Nº 1534 Prefeitura Municipal de Amargosa 9 21.2. A negociação será realizada pelo Pregoeiro, podendo ser acompanhada pelas demais licitantes. XXII - DA ACEITABILIDADE DA PROPOSTA 22.1. Encerrada a etapa de lances e concluída a negociação, quando houver, o Pregoeiro examinará a proposta classificada em primeiro lugar quanto à compatibilidade do preço em relação ao valor estimado para a contratação. 22.2. Não se considerará qualquer oferta de vantagem não prevista neste Edital, inclusive financiamentos subsidiados ou a fundo perdido. 22.3. O Pregoeiro poderá solicitar parecer de técnicos pertencentes ao Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal ou, ainda, de pessoas físicas ou jurídicas estranhas a ele, para orientar sua decisão. 22.4. Havendo aceitação da proposta classificada em primeiro lugar quanto à compatibilidade de preço, o Pregoeiro poderá solicitar da respectiva licitante o encaminhamento da amostra. 22.5. Se a proposta não for aceitável ou se a amostra for rejeitada ou, ainda, se a licitante não atender às exigências habilitatórias, o Pregoeiro examinará a proposta subsequente e, assim, sucessivamente, na ordem de classificação, até a apuração de uma proposta que atenda a este Edital. XXIII - DA AMOSTRA 23.1. O Pregoeiro poderá solicitar à licitante cuja proposta tenha sido aceita quanto à compatibilidade de preço amostra dos produtos ofertados, conforme previsão no Anexo I – Termo de Referência , que deverá ser encaminhada ao Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, situado no endereço indicado no item IX do Edital, em até 02 (dois) dias úteis contados do dia da solicitação. 23.2. A licitante convocada a apresentar amostra deverá fazê-lo, independentemente de já ter fornecido material igual ou equivalente a Prefeitura Municipal. 23.3. A amostra deverá estar devidamente identificada com o nome da licitante, conter os respectivos prospectos e manuais, se for o caso, e dispor na embalagem de informações quanto às suas características, tais como data de fabricação, prazo de validade, quantidade do produto, marca número de referência, código do produto e modelo. 23.4. Os materiais de origem estrangeira deverão apresentar na embalagem informações em língua portuguesa, suficientes para análise técnica do produto. 23.5. Os produtos apresentados como amostra poderão ser abertos, manuseados, desmontados, instalados, receber cortes, secções, vincos ou movimento nas peças e submetidos aos testes necessários, sendo devolvidos à licitante no estado em que se encontrarem ao final da avaliação. 23.6. Será rejeitada a amostra que: a) apresentar problemas de funcionamento durante a análise técnica; b) apresentar divergência a menor em relação às especificações técnicas da proposta; Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: GX1PWWCB/HHABW1CNEK29W Terça-feira 25 de Abril de 2017 11 - Ano V - Nº 1534 Prefeitura Municipal de Amargosa 10 c) for de qualidade superior em relação às especificações constantes da proposta e estiver desacompanhada de declaração da licitante de que entregará os produtos de acordo com a amostra apresentada. 23.7. Enquanto não expirado o prazo para entrega da amostra, a licitante poderá substituir ou efetuar ajustes e modificações no produto apresentado. 23.8. A amostra rejeitada deverá ser retirada das dependências da Prefeitura Municipal imediatamente após a comunicação do resultado da análise técnica realizada. 23.9. Após a homologação da licitação, a empresa deve retirar a respectiva amostra no prazo de 30 (trinta) dias corridos. 23.10. A não retirada da amostra no prazo fixado acima será presumida como renúncia da licitante ao objeto, que poderá ser doado ou descartado pela Prefeitura Municipal, sem gerar à licitante direito à indenização. 23.11. Não será aceita a proposta da licitante que tiver amostra rejeitada ou não entregá-la no prazo estabelecido. 23.12. As amostras das propostas vencedoras, apresentadas por ocasião da licitação, deverão ser confrontadas com o produto no ato da entrega, estando o produto sujeito à devolução caso não esteja de acordo com as mesmas. XXIV - HABILITAÇÃO - ENVELOPE B 24.1. As licitantes deverão incluir no Envelope a seguinte documentação abaixo, que poderá ser apresentada: em original, cópia autenticada ou cópia simples acompanhada do original para ser autenticada pelo Pregoeiro ou sua equipe de apoio, em envelope lacrado, com a seguinte indicação: RAZÃO SOCIAL E CNPJ DA EMPRESA LICITANTE PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2017/SRP DATA E HORÁRIO DA LICITAÇÃO ENVELOPE “B”- HABILITAÇÃO 24.2. Na habilitação exigir-se-á dos interessados: 24.2.1. A Habilitação Jurídica será comprovada mediante a apresentação de: a) registro comercial, no caso de empresa individual; b) ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado, em se tratando de sociedades comerciais e, no caso de sociedades por ações, acompanhado de documentos de eleição de seus administradores; c) inscrição do ato constitutivo, no caso de sociedades civis, acompanhada de prova de diretoria em exercício; d) decreto de autorização, em se tratando de empresa ou sociedade estrangeira em funcionamento no País, e ato de registro ou autorização para funcionamento expedido pelo órgão competente, quando a atividade assim o exigir. 24.2.2. A Regularidade Fiscal será comprovada mediante a apresentação dos seguintes Documentos: a) prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ); b) prova de inscrição no Cadastro de Contribuinte Municipal, relativo ao domicílio ou sede do licitante, pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com o objeto contratual; Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: GX1PWWCB/HHABW1CNEK29W Terça-feira 25 de Abril de 2017 12 - Ano V - Nº 1534 Prefeitura Municipal de Amargosa 11 c) prova de regularidade para com a Fazenda Estadual e Municipal do domicílio ou sede do licitante; d) prova de regularidade para com a Fazenda Federal através de certidão expedida pela Secretaria da Receita Federal e certidão da dívida ativa da União emitida pela Procuradoria da Fazenda Nacional; e) prova de regularidade relativa à Seguridade Social (INSS), mediante a apresentação da Certidão Negativa de Débitos/CND e do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), mediante a apresentação do Certificado de Regularidade do FTGS/CRF. f) prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho, mediante a apresentação de certidão negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT). 24.2.3. A Qualificação Técnica será comprovada através da apresentação dos seguintes documentos: a) comprovação de aptidão para o desempenho de atividade pertinente e compatível em características, quantidades e prazos com o objeto da licitação, através da apresentação de um ou mais atestados fornecidos por pessoas jurídicas de direito público ou privado. Em se tratando de atestados emitidos por pessoas jurídicas de direito público e necessária apresentação de nota fiscal ou contratos juntamente aos atestados. 24.2.3. A Qualificação Econômica Financeira será comprovada mediante a apresentação em cópia autenticada ou simples a ser autenticada mediante apresentação dos originais, dos seguintes documentos: a) Balanço patrimonial e demonstrações contábeis do último exercício social, já exigíveis e apresentados na forma da lei, que comprovem a boa situação financeira da empresa, podendo ser atualizado por índices oficiais, quando encerrados há mais de 03 (três) meses da data da apresentação da proposta, vedada a sua substituição por balancetes ou balanços provisórios. O licitante apresentará, conforme o caso, publicação do Balanço ou cópia reprográfica das páginas do Livro Diário onde foram transcritos o Balanço e a Demonstração de Resultado, com os respectivos Termos de Abertura e Encerramento registrados na Junta Comercial. b) Certidão negativa de falência ou recuperação judicial expedida pelo distribuidor da sede do licitante, com data de expedição ou revalidação dos últimos 30 (trinta) dias anteriores à data da realização da licitação, caso o documento não consigne prazo de validade. c) A boa situação financeira do licitante será comprovada com a apresentação de Declaração contendo as Demonstrações Contábeis transcritas do instrumento próprio, completando-se com a indicação e assinaturas do titular ou de representante legal da empresa e do profissional da contabilidade legalmente habilitado (art. 31, § 5º da lei 8666/93 c/c artigo 1184, inciso II do Código Civil), referen te aos Índices de Liquidez Geral (LG), Solvência Geral (SG) e Liquidez Corrente (LC), maiores que 1 (um), resultantes da aplicação das fórmulas abaixo, com os valores extraídos de seu balanço patrimonial: LG = Ativo Circulante + Realizável a Longo Prazo Passivo Circulante + Passivo Não Circulante SG = Ativo Total Passivo Circulante + Passivo Não Circulante LC= Ativo Circulante Passivo Circulante d) O licitante que apresentar índices econômicos iguais ou inferiores a 1 (um) em qualquer dos índices de Liquidez Geral, Solvência Geral e Liquidez Corrente deverá comprovar que possui deverá comprovar capital mínimo de 10 % Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: GX1PWWCB/HHABW1CNEK29W Terça-feira 25 de Abril de 2017 13 - Ano V - Nº 1534 Prefeitura Municipal de Amargosa 12 (dez por cento) do valor cumulativo de todos os contratos a serem celebrados pelo licitante, como dado objetivo de qualificação econômico-financeira. e) A empresa deverá comprovar que possui deverá comprovar capital mínimo ou valor do patrimônio liquido de 10% (dez por cento) do valor estimado da contratação (cumulativo de todos os contratos a serem celebrados pelo licitante), como dado objetivo de qualificação econômico-financeira. (art. 31, §3º lei 8.666/93); f) As Micro-empresas e Empresas de Pequeno Porte, optantes pelo SIMPLES NACIONAL, será facultado à apresentação de tais índices sendo necessária a declaração assinada pelo profissional de contabilidade atestando o enquadramento da Pessoa Jurídica. 24.2.4. Declaração em cumprimento ao disposto no inciso XXXIII do art. 7º da Constituição Federal, e ao inciso XVIII do art.78 da Lei nº. 8.666/93, através da apresentação de declaração que comprove a inexistência de menor no quadro da empresa conforme Modelo do Anexo V. 24.2.5. Sob pena de inabilitação, os documentos apresentados deverão estar em nome da licitante, e, preferencialmente, com o número do CNPJ e o respectivo endereço. 24.2.6. Se a licitante for a matriz, todos os documentos deverão estar em nome da matriz, e se a licitante for a filial, todos os documentos deverão estar em nome da filial, exceto aqueles documentos que, pela própria natureza, comprovadamente, forem emitidos somente em nome da matriz. 24.2.7. Em se tratando de microempresa, empresa de pequeno porte ou cooperativa, havendo alguma restrição na comprovação fiscal, será assegurado o prazo de 02 (dois) dias úteis, cujo termo inicial corresponderá ao momento em que o proponente for declarado vencedor do certame, prorrogáveis por igual período, a critério da Administração, para a regularização da documentação, pagamento ou parcelamento do débito e emissão de eventuais certidões negativas ou positivas com efeito de certidão negativa. 24.2.8. A não regularização da documentação implicará decadência do direito à adjudicação, sem prejuízo das sanções previstas no art. 7º da Lei 10.520/2002 , sendo facultado à Administração convocar as licitantes remanescentes, na ordem de classificação, ou revogar a licitação. 24.2.9. Constatado o atendimento às exigências fixadas no edital, o licitante será declarado vencedor. XXV - RECURSOS 25.1. Declarado o vencedor, ao final da sessão, qualquer licitante poderá manifestar, motivadamente, a intenção de recorrer da decisão do pregoeiro, através do registro da síntese das suas razões em ata, sendo que a falta de manifestação imediata e motivada implicará a decadência do direito de recurso e, consequentemente, a adjudicação do objeto da licitação ao licitante vencedor pelo pregoeiro. 25.2. O(A) Pregoeiro(a) fará juízo de admissibilidade da intenção de recorrer manifestada, aceitando-a ou, motivadamente, rejeitando-a, em campo próprio do sistema. 25.3. A recorrente que tiver sua intenção de recurso aceita deverá registrar as razões do recurso, em campo próprio do sistema, no prazo de 03 (três) dias, ficando as demais licitantes, desde logo, intimadas a apresentar contrarrazões, também via sistema, em igual prazo, que começará a correr do término do prazo da recorrente, sendo-lhes assegurada vista imediata dos elementos indispensáveis à defesa dos seus interesses. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: GX1PWWCB/HHABW1CNEK29W Terça-feira 25 de Abril de 2017 14 - Ano V - Nº 1534 Prefeitura Municipal de Amargosa 13 25.4. A falta de manifestação imediata e motivada da intenção de interpor recurso, no momento da Sessão Pública deste Pregão, implica decadência desse direito, ficando o Pregoeiro autorizado a adjudicar o objeto à licitante vencedora. 25.5. O acolhimento do recurso importará na invalidação apenas dos atos insuscetíveis de aproveitamento. XXVI - ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO 26.1. Não havendo a manifestação de recurso, o pregoeiro adjudicará o objeto da licitação à proponente vencedora, para posterior homologação do resultado pela autoridade superior. 26.2. Ocorrendo à manifestação da interposição de recurso, após o julgamento, a autoridade superior adjudicará o objeto licitado à proponente vencedora, homologando em seguida o procedimento licitatório. 26.3. O objeto deste Pregão será adjudicado, por lote único à licitante vencedora, depois de decididos os recursos, quando houver, sujeito o certame à homologação do Prefeito Municipal. 26.4. A homologação e a Adjudicação do objeto desta licitação não implicarão direito à contratação. 26.5. Homologado o resultado da licitação, o órgão gerenciador, respeitada a ordem de classificação e a quantidade de fornecedores a serem registrados, convocará os interessados para assinatura da Ata de Registro de Preços que, depois de cumpridos os requisitos de publicidade, terá efeito de compromisso de fornecimento nas condições estabelecidas. 26.6. A contratação com os fornecedores registrados, após a indicação pelo órgão gerenciador do Registro de Preços, será formalizada pelo órgão interessado, por intermédio da emissão prévia de nota de empenho de despesa. XXVII - DO REGISTRO DE PREÇOS 27.1. A Prefeitura Municipal de Amargosa é o órgão gerenciador responsável pela condução do conjunto de procedimentos do certame para registro de preços e gerenciamento da Ata de Registro de Preços dele decorrente. 27.2 Poderão utilizar-se da Ata de Registro de Preços qualquer órgão ou entidade da Administração ou qualquer Município da Federação que não tenha participado do certame, mediante prévia consulta a Prefeitura Municipal de Amargosa – Órgão Gerenciador, respeitadas as disposições contidas na Lei n.º 8.666/1993 e Decretos Municipais nº 353, de 13/02/2006 e 183, de 16/01/2013 e alterações pertinentes. XXVIII - DA FORMALIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO E DA ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 28.1. Após homologado o resultado deste Pregão, a Prefeitura Municipal convocará o primeiro fornecedor classificado e, se for o caso, os demais classificados que aceitarem fornecer pelo preço do primeiro, obedecida à ordem de classificação e aos quantitativos propostos, para assinatura da Ata de Registro de Preço, dentro do prazo de 02 (dois) dias úteis. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: GX1PWWCB/HHABW1CNEK29W Terça-feira 25 de Abril de 2017 15 - Ano V - Nº 1534 Prefeitura Municipal de Amargosa 14 28.2. A Prefeitura Municipal convocará formalmente o fornecedor, informando o local, data e hora para a reunião e assinatura da Ata de Registro de Preço. O prazo de convocação do fornecedor poderá ser prorrogado, desde que ocorra motivo justificado e aceito pela Prefeitura Municipal. 28.3. No caso de o primeiro fornecedor classificado, após convocado, não comparecer ou se recusar a assinar a Ata de Registro de Preço, sem prejuízo das punições previstas neste Edital e seus Anexos, a Prefeitura Municipal, poderá, mantida a ordem de classificação, negociar com o licitante seguinte antes de efetuar seu registro. 28.4. Publicada na Imprensa Oficial a Ata de Registro de Preço terá efeito de compromisso de fornecimento, conforme os Decretos Municipais nº 353, de 13/02/2006 e 183, de 16/01/2013 e alterações pertinentes . 28.5. A existência de preços registrados não obriga a Administração a firmar as contratações que deles poderão advir, facultando-se-lhe a realização de licitação específica para a aquisição pretendida, sendo assegurado ao beneficiário do registro preferência de fornecimento em igualdade de condições. 28.6. Poderá utilizar-se da Ata de Registro de Preço qualquer órgão ou entidade da Administração que não tenha participado do certame, mediante prévia consulta a Prefeitura Municipal, desde que devidamente comprovada a vantagem e, respeitadas no que couber, as condições e as regras estabelecidas na Lei nº 8.666/1993 e no Decretos Municipais nº 353, de 13/02/2006 e 183, de 16/01/2013 e alterações pertinentes. 28.7. Caberá ao fornecedor beneficiário da Ata de Registro de Preço, observadas as condições nela estabelecidas, optar pela aceitação ou não do fornecimento, sem prejuízo dos quantitativos registrados em Ata, desde que este fornecimento não prejudique as obrigações anteriormente assumidas. 28.8. Caso haja anuência da licitante vencedora, cada órgão usuário poderá adquirir até 100% (cem por cento) dos quantitativos máximos registrados na Ata de Registro de Preço, por órgão. 28.9. Na hipótese prevista no subitem anterior, a contratação se dará pela ordem de registro e na razão dos respectivos limites de fornecimento registrados na Ata. 28.10. O prazo de vigência da Ata de Registro de Preços é de 12 (doze) meses, contado da data da sua publicação, excluído o dia do começo e incluído o do vencimento. 28.11. Durante a vigência da Ata, os preços registrados serão fixos e irreajustáveis, exceto nas hipóteses decorrentes e devidamente comprovadas das situações previstas na alínea “d” do inciso II do art. 65 da Lei nº 8.666/1993, nos termos dos Decretos Municipais nº 353, de 13/02/2006 e 183, de 16/01/2013 e alterações pertinentes. 28.12. A Administração, se julgar conveniente, poderá optar por cancelar a Ata e iniciar outro processo licitatório. 28.13. Comprovada a redução dos preços praticados no mercado nas mesmas condições do registro, e definido o novo preço máximo a ser pago pela Administração, o fornecedor beneficiário registrado será convocado pela Prefeitura Municipal de Amargosa para negociação do valor registrado em Ata. 28.14. Caso a negociação seja frustrada, o fornecedor será liberado e a Prefeitura Municipal Amargosa poderá convocar outro fornecedor registrado, observada a ordem de classificação. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: GX1PWWCB/HHABW1CNEK29W Terça-feira 25 de Abril de 2017 16 - Ano V - Nº 1534 Prefeitura Municipal de Amargosa 15 XXIX - DAS CONDIÇÕES DE FORNECIMENTO DOS MATERIAIS 29.1. A Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional da Prefeitura Municipal será o órgão responsável pelos atos de controle e administração da Ata de Registro de Preço decorrentes desta contratação e indicará, sempre que solicitado pelos órgãos usuários, o fornecedor para o qual será emitido o pedido. 29.2. A convocação do Proponente pela CONTRATANTE será formalizada e conterá o endereço e o prazo máximo em que deverá comparecer para retirar o respectivo pedido. 29.3. O Proponente convocado na forma do subitem anterior que não comparecer, não retirar o pedido no prazo estipulado ou não cumprir as obrigações estabelecidas na Ata de Registro de Preços, estará sujeito às sanções previstas neste Edital e seus Anexos. 29.4. Quando comprovada a hipótese acima, a Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional da Prefeitura Municipal poderá indicar o próximo fornecedor ao qual será destinado o pedido, sem prejuízo da abertura de processo administrativo para aplicação de penalidades. XXX – DO CONTROLE E DAS ALTERAÇÕES DE PREÇOS 30.1. Durante a vigência da Ata, os preços registrados serão fixos e irreajustáveis, exceto nas hipóteses decorrentes e devidamente comprovadas das situações previstas na alínea “d” do inciso II do art. 65 da Lei nº 8.666/1993 ou de redução dos preços praticados no mercado. 30.2. Mesmo comprovada a ocorrência de situação prevista na alínea “d” do inciso II do art. 65 da Lei nº 8.666/1993, a Administração, se julgar conveniente, poderá optar por cancelar a Ata e iniciar outro processo licitatório. 30.3. Comprovada a redução dos preços praticados no mercado nas mesmas condições do registro e, definido o novo preço máximo a ser pago pela Administração, o Proponente registrado será convocado pela Prefeitura Municipal para negociação do valor registrado em Ata. XXXI - CANCELAMENTO DO REGISTRO DE PREÇOS DO PROPONENTE 31.1. O Proponente terá seu registro de preço cancelado na Ata, por intermédio de processo administrativo específico, assegurado o contraditório e ampla defesa: I - a pedido quando: a) comprovar estar impossibilitado de cumprir as exigências da Ata, por ocorrência de casos fortuitos ou de força maior; b) o seu preço registrado se tornar, comprovadamente, inexeqüível em função da elevação dos preços de mercado, dos insumos que compõem o custo das aquisições/contratações, e se a comunicação ocorrer antes do pedido de fornecimento. II - por iniciativa da Prefeitura Municipal, quando: a) o fornecedor não aceitar reduzir o preço registrado, na hipótese deste se tornar superior àqueles praticados no mercado; b) perder qualquer condição de habilitação técnica exigida no processo licitatório; c) por razões de interesse público, devidamente motivadas e justificadas; d) não cumprir as obrigações decorrentes da Ata de Registro de Preço; e) não comparecer ou se recusar a retirar, no prazo estabelecido, os pedidos decorrentes da Ata de Registro de Preço; f) caracterizada qualquer hipótese de inexecução total ou parcial das condições estabelecidas na Ata de Registro de Preço ou nos pedidos dela decorrentes; Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: GX1PWWCB/HHABW1CNEK29W Terça-feira 25 de Abril de 2017 17 - Ano V - Nº 1534 Prefeitura Municipal de Amargosa 16 31.2. Em qualquer das hipóteses acima, concluído o processo, a Prefeitura Municipal fará o devido apostilamento na Ata de Registro de Preço e informará ao Proponente a nova ordem de registro. 31.3. A Ata de Registro de Preço, decorrente desta licitação, será cancelada automaticamente: a) por decurso do prazo de vigência; b) quando não restarem fornecedores registrados. XXXII - DO RECEBIMENTO DA NOTA DE EMPENHO 32.1. Após a assinatura da Ata de Registro de Preços, o Município poderá convocar a licitante vencedora, durante a validade da sua proposta, para retirada da Nota de Empenho, dentro do prazo de 02 (dois) dias úteis, ou a entregará diretamente, sujeito à aceitação da licitante, em igual prazo, sob pena de decair o direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas neste Edital e no art. 81 da Lei n.º 8.666/93. 32.2. O prazo para a retirada na Nota de Empenho poderá ser prorrogado uma única vez, por igual período, quando solicitado pela licitante vencedora durante o seu transcurso, desde que ocorra motivo justificado e aceito pelo Município. 32.3. É facultado ao(a) Pregoeiro(a), quando a convo cada não retirar ou aceitar a Nota de Empenho, no prazo e nas Condições estabelecidos, convocar outra licitante, obedecida a ordem de classificação, para assinatura da Ata de Registro de Preços, após negociação, aceitação da proposta e comprovação dos requisitos de habilitação. 32.4. Deverá ser consignada na Nota de Empenho a expressa vinculação a este edital e à proposta vencedora. XXXIII - DAS SANÇÕES 33.1. O licitante ou fornecedor será sancionado com o impedimento de licitar e contratar com o Município e será excluído do cadastro de fornecedores da Prefeitura Municipal, pelo prazo de até 5 (cinco) anos, sem prejuízo de multa de até 30% do valor estimado para a contratação e demais cominações legais, nos seguintes casos: a) não retirar ou aceitar a nota de empenho, quando convocada; b) não assinar a Ata de Registro de Preço, quando convocada; c) deixar de entregar documentação exigida neste Edital; d) apresentar documentação falsa; e) ensejar o retardamento da execução do objeto deste Pregão; f) não mantiver a proposta; g) falhar ou fraudar na execução do fornecimento do objeto deste Pregão; h) comportar-se de modo inidôneo; i) fizer declaração falsa; j) cometer fraude fiscal. 33.2. Para os fins deste item, reputar-se-ão inidôneos atos como os descritos nos arts. 90, 92, 93, 94, 95 e 97 da Lei nº 8.666/93 e a apresentação de amostra falsificada ou deteriorada. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: GX1PWWCB/HHABW1CNEK29W Terça-feira 25 de Abril de 2017 18 - Ano V - Nº 1534 Prefeitura Municipal de Amargosa 17 33.3. A licitante e a adjudicatária estarão sujeitas à multa de 30% (trinta por cento) do valor estimado para a contratação quando incorrer em uma das hipóteses da condição anterior. XXXIV - DOS ENCARGOS DA PREFEITURA MUNICIPAL 34.1. Caberá a Prefeitura Municipal: a) permitir acesso dos empregados da licitante vencedora às dependências da Prefeitura Municipal para a entrega dos produtos adquiridos; b) prestar as informações e os esclarecimentos pertinentes que venham a ser solicitados pelo representante da licitante vencedora; c) solicitar a troca dos produtos que não atenderem às especificações do objeto. XXXV - DOS ENCARGOS DA LICITANTE VENCEDORA 35.1. Caberá à licitante vencedora , a partir do recebimento da Nota de Empenho, o cumprimento das seguintes obrigações: a) responder, em relação aos seus funcionários, por todas as despesas decorrentes do fornecimento dos produtos e por outras correlatas, tais como salários, seguros de acidentes, tributos, indenizações, vales-refeição, vales- transporte e outras que porventura venham a ser criadas e exigidas pelo Poder Público; b) respeitar as normas e procedimentos de controle interno, inclusive de acesso às dependências da Prefeitura Municipal; c) responder pelos danos causados diretamente à Administração ou aos bens da Prefeitura Municipal , ou ainda a terceiros, decorrentes de sua culpa ou dolo, durante fornecimento do material, não excluindo ou reduzindo essa responsabilidade a fiscalização ou o acompanhamento pela Prefeitura Municipal; d) efetuar a troca dos produtos que não atenderem às especificações do objeto, no prazo assinado pela Administração da Prefeitura Municipal; e) comunicar à Administração da Prefeitura Municipal qualquer anormalidade constatada e prestar os esclarecimentos solicitados; f) manter, durante o período de contratação, o atendimento das condições de habilitação exigidas neste Pregão. 35.2. À licitante vencedora caberá assumir a responsabilidade por: a) todos os encargos previdenciários e obrigações sociais previstos na legislação social e trabalhista em vigor, obrigando-se a saldá-los na época própria, vez que os seus empregados não manterão nenhum vínculo empregatício com a Prefeitura Municipal; b) todas as providências e obrigações estabelecidas na legislação específica de acidentes de trabalho, quando, em ocorrência da espécie, forem vítimas os seus empregados durante a entrega do material objeto deste Pregão, ainda que acontecido em dependência da Prefeitura Municipal; c) encargos fiscais e comerciais resultantes da aquisição deste Pregão. 35.3. São expressamente vedadas à licitante vencedora : a) A contratação de servidor pertencente ao quadro de pessoal da Prefeitura Municipal para execução do contrato decorrente deste Pregão; b) A veiculação de publicidade acerca deste Pregão, salvo se houver prévia autorização da Administração da Prefeitura Municipal; c) A subcontratação de outra empresa para a execução do objeto deste Pregão. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: GX1PWWCB/HHABW1CNEK29W Terça-feira 25 de Abril de 2017 19 - Ano V - Nº 1534 Prefeitura Municipal de Amargosa 18 35.4. A inadimplência da licitante vencedora , com referência aos encargos sociais, comerciais e fiscais não transfere a responsabilidade por seu pagamento à Prefeitura Municipal, nem poderá onerar o objeto desta contratação, razão pela qual a licitante vencedora renuncia expressamente a qualquer vínculo de solidariedade, ativa ou passiva, com a Prefeitura Municipal. XXXVI - DA ENTREGA E DA ATESTAÇÃO 36.1. A licitante vencedora deverá entregar os produtos, de segunda a sexta, no local a ser informado na Autorização de Fornecimento de Materiais, no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas no horário das 08h00min às 12h00min e das 14h00min as 16h00min, imediatamente após o recebimento da Autorização de Fornecimento. 36.2. A entrega do(s) produto(s) será acompanhada e fiscalizada por representante(s) da Superintendência de Infraestrutura, designado(s) para esse fim, permitida a assistência de terceiros. 36.3. Nos termos dos artigos 73 a 76 da Lei 8.666/1993, o objeto desta licitação será recebido: a) provisoriamente, no ato da entrega do(s) produto(s), para posterior verificação da conformidade do material com as especificações do objeto licitado; b) definitivamente, em até 10 (dez) dias úteis, contados do recebimento provisório, após a verificação da qualidade e quantidade do material e consequente aceitação. 36.4. A licitante vencedora deve efetuar a troca do(s) produto(s) que não atender(em) as especificações do objeto contratado no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, a contar do recebimento da solicitação. 36.5. A atestação de conformidade da entrega do(s) produto(s) caberá ao titular do Setor de Recebimento de Materiais ou a outro servidor designado para esse fim. 36.6. O(s) representante(s) da Prefeitura Municipal anotará(ão) em registro próprio todas as ocorrências relacionadas com a execução do objeto, determinando o que for necessário à regularização das faltas ou defeitos observados. XXXVII - DO PAGAMENTO 37.1. A licitante vencedora deve apresentar ao Setor de Contabilidade da Prefeitura Municipal nota fiscal/fatura discriminada, em 02 (duas) vias, para liquidação e pagamento da despesa pela Prefeitura Municipal, no prazo de 10 (dez) dias, contado do recebimento definitivo do(s) produto(s), mediante ordem bancária a ser creditada em conta corrente. 37.2. A Prefeitura Municipal poderá deduzir do montante a pagar os valores correspondentes a multas ou indenizações devidas pela licitante vencedora, nos termos deste Edital. 37.3. Nenhum pagamento será efetuado à licitante vencedora na pendência de qualquer uma das situações abaixo especificadas, sem que isso gere direito a alteração de preços ou compensação financeira: a) comprovação de regularidade junto à Seguridade Social (CND), ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (CRF), ao Tribunal Superior do Trabalho (CNDT); e às Fazendas Federal, Estadual e Municipal do domicílio ou sede; b) atestação de conformidade da entrega do(s) material(is); Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: GX1PWWCB/HHABW1CNEK29W Terça-feira 25 de Abril de 2017 20 - Ano V - Nº 1534 Prefeitura Municipal de Amargosa 19 c) cumprimento das obrigações assumidas; d) manutenção de todas as condições de habilitação exigidas neste Edital. XXXVIII - DO ACRÉSCIMO OU SUPRESSÃO 38.1. A licitante vencedora fica obrigada a aceitar, nas mesmas condições licitadas, os acréscimos ou supressões que se fizerem necessários. 38.2. Nenhum acréscimo ou supressão poderá exceder o limite estabelecido nesta Cláusula, exceto as supressões resultantes de acordo entre as partes. XXXIX - DOS ESCLARECIMENTOS E DA IMPUGNAÇÃO DO EDITAL 39.1. Até 02 (dois) dias úteis antes da data fixada para abertura da Sessão Pública, qualquer pessoa, física ou jurídica, poderá impugnar o ato convocatório deste Pregão mediante petição a ser enviada exclusivamente para o endereço eletrônico : licitacoes@amargosa.ba.gov.br. 39.2. O(A) Pregoeiro(a), auxiliado pelo setor responsável pela elaboração do Edital, decidirá sobre a impugnação no prazo de 24 (vinte e quatro) horas. 39.3. Acolhida a impugnação contra este Edital, será designada nova data para a realização do certame, exceto quando, inquestionavelmente, a alteração não afetar a formulação das propostas. 39.4. Os pedidos de esclarecimentos referentes a este procedimento licitatório devem ser enviados ao Pregoeiro(a) até 3 (três) dias úteis anteriores à data fixada para abertura da Sessão Pública, exclusivamente para o endereço eletrônico: licitacoes@amargosa.ba.gov.br 39.5. As respostas às impugnações e aos esclarecimentos solicitados serão disponibilizadas no endereço eletrônico www.amargosa.ba.io.org.br , por meio do link Licitações, para conhecimento da sociedade em geral e dos fornecedores, cabendo aos interessados em participar do certame acessá-lo para a obtenção das informações prestadas. XL - DAS CONSIDERAÇÕES FINAIS 40.1. Ao Prefeito Municipal compete anular este Pregão por ilegalidade, de ofício ou por provocação de qualquer pessoa, e revogar o certame por considerá-lo inoportuno ou inconveniente diante de fato superveniente, mediante ato escrito e fundamentado. 40.2. A anulação do Pregão induz à da Ata de Registro de Preços e à do contrato. 40.3. Os licitantes ou fornecedores não terão direito à indenização em decorrência da anulação do procedimento licitatório, ressalvado o direito do contratado de boa-fé de ser ressarcido pelos encargos que tiver suportado no cumprimento do contrato. 40.4. É facultado ao Pregoeiro ou à autoridade superior, em qualquer fase deste Pregão, promover diligência destinada a esclarecer ou completar a instrução do proc esso, vedada a inclusão posterior de informação ou de documentos que deveriam ter sido apresentados para fins de classificação e habilitação. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: GX1PWWCB/HHABW1CNEK29W Terça-feira 25 de Abril de 2017 21 - Ano V - Nº 1534 Prefeitura Municipal de Amargosa 20 ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA; ANEXO II – ATA DE REGISTRO DE PREÇO; ANEXO III – MODELO DE CREDENCIAL ANEXO IV – MODELO DE DECLARAÇÃO DE TRATAMENTO DIFERENCIADO E PLENO CONHECIMENTO E ATENDIMENTO ÀS EXIGÊNCIAS DE HABILITAÇÃO ANEXO V – DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE MENOR NO QUADRO DA EMPRESA ANEXO VI – MODELO DE PROPOSTA DE PREÇOS 40.5. No julgamento das propostas e na fase de habilitação, o Pregoeiro poderá sanar erros ou falhas que não alterem a substância das propostas e dos documentos e a sua validade jurídica, mediante despacho fundamentado, registrado em ata e acessível a todos, atribuindo-lhes validade e eficácia para fins de classificação e habilitação. 40.6. Caso os prazos definidos neste edital não estejam expressamente indicados na proposta, eles serão considerados como aceitos pelo licitante para efeito de julgamento deste Pregão. 40.7. Aplicam-se às cooperativas enquadradas na situação do art. 34 da Lei nº 11.488, de 15 de junho de 2007, todas as disposições relativas às microempresas e empresas de pequeno porte. 40.8. Em caso de divergência entre normas infra legais e as contidas neste edital, prevalecerão às últimas. 40.9. Este Pregão poderá ter a data de abertura da sessão pública transferida por conveniência da Prefeitura Municipal, sem prejuízo do disposto no art. 4º, inciso V, da Lei nº 10.520/2002. XLI - DOS ANEXOS 41.1. São partes integrantes deste Edital os seguintes anexos: XLII - DO FORO 42.1. Para quaisquer questões judiciais oriundas do presente Edital, fica eleito o Foro da Cidade de Amargosa, Estado da Bahia, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja. 42.2. Os casos omissos serão dirimidos pelo Pregoeiro, com observância da legislação em vigor, em especial as Leis Federais nº 8.666/93, nº 10.520/2002, Lei Complementar 123/2006. Amargosa - BA, 24 de abril de 2017. GILMARA NASCIMENTO FERREIRA Coordenadora de Licitações Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: GX1PWWCB/HHABW1CNEK29W Terça-feira 25 de Abril de 2017 22 - Ano V - Nº 1534 Prefeitura Municipal de Amargosa 21 PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2017/SRP ANEXO I TERMO DE REFERÊNCIA 1. OBJETO Aquisição de Materiais de Construção, Ferramentas, Cimento e Pré-Moldados para atender as necessidades das obras, serviços e manutenção do Município de Amargosa. 2. JUSTIFICATIVA A aquisição dos materiais requisitados destina-se a atender as construções e recuperações de ruas, serviços de Infraestrutura de logradouros, praças e correlatos, reformas, manutenções, construções e ampliações de imóveis do Município, Zona Rural e Urbana, assim como realizar manutenção pública, bem como as possíveis eventualidades que surgirem na área de Infraestrutura das Secretarias e Superintendências deste Município por determinação da Prefeitura Municipal e dos órgãos. 3. DESCRIÇÃO E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E DO ORÇAMENTO ESTIMADO 3.1. Os Materiais deverão ter as seguintes características mínimas: LOTE 1 - FERRAMENTAS 1 ALICATE, pressão em aço cromado 10" UND 10 2 ALICATE, bomba d'água em aço cromo vanadio, regulável em 07 posições 12" UND 10 3 ALICATE, universal 8" cabo isolado para 1000 volts amarelo UND 20 4 ALICATE, de corte diagonal, em aço cromado, 6 polegadas, cabo isolado para 1000 volts. Embalagem com dados de identificação do produto e marca do fabricante. UND 4 5 ALICATE, de pressão, em aço cromado, 10 polegadas. Embalagem com dados de identificação do produto e marca do fabricante. UND 2 6 ALICATE, de rebite pop, manual, 4 pontas, com dimensões 3/32 polegadas (2,4 mm), 1/8 polegadas, (3,2 mm), 5/32 polegadas (4,0 mm), 3/16 polegadas (4,8mm) . Embalagem com dados de identificação do produto e marca do fabricante. UND 10 7 ANCINHO, leve 12 dentes, em aço forjado com cabo em madeira resistente, produto deverá conter marca do fabricante a atender as normas ABNT vigentes. UND 50 8 ANCINHO, leve 14 dentes, em aço forjado com cabo em madeira resistente, produto deverá conter marca do fabricante a atender as normas ABNT vigentes. UND 50 9 BOMBA DE AR, em alumínio prata 38 x 450 mm cabo em madeira ou PVC reforçado, com mangueira e bico, para encher pneus de bicicleta,moto e automóveis.Embalagem com dados do produto e marca do fabricante. UND 10 10 BOTA, sete léguas em borracha preta látex, numeração variada de acordo com padrões de segurança de fabricação vigente. PAR 100 11 BOTINA, em couro cano curto sem cadarço "tipo bracol" especial para limpeza de ruas e trabalho pesado, numeração variada de acordo com dados e normas de fabricação vigente. PAR 150 12 BOTINA, de segurança, sem cadarço, cor preto, nº 38, em couro básico, bico de PVC, com elástico, solado borracha injetado direto no cabedal, com palmilha anti- microbiana, NBR vigente, desacordo com as normas NR10, com CA (certificado de Aprovação) do MTE gravado no EPI. PAR 16 13 BOTINA, de segurança, sem cadarço, cor preto, nº 39, em couro básico, bico de PVC, com elástico, solado borracha injetado direto no cabedal, com palmilha anti- microbiana, NBR vigente, desacordo com as normas NR10, com CA (certificado de Aprovação) do MTE gravado no EPI. PAR 16 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: GX1PWWCB/HHABW1CNEK29W Terça-feira 25 de Abril de 2017 23 - Ano V - Nº 1534 Prefeitura Municipal de Amargosa 22 14 BOTINA, de segurança, sem cadarço, cor preto, nº 40, em couro básico, bico de PVC, com elástico, solado borracha injetado direto no cabedal, com palmilha anti- microbiana, NBR vigente, desacordo com as normas NR10, com CA (certificado de Aprovação) do MTE gravado no EPI. PAR 16 15 BOTINA, de segurança, sem cadarço, cor preto, nº 41, em couro básico, bico de PVC, com elástico, solado borracha injetado direto no cabedal, com palmilha anti- microbiana, NBR vigente, desacordo com as normas NR10, com CA (certificado de Aprovação) do MTE gravado no EPI. PAR 16 16 BOTINA, de segurança, sem cadarço, cor preto, nº 42, em couro básico, bico de PVC, com elástico, solado borracha injetado direto no cabedal, com palmilha anti- microbiana, NBR vigente, desacordo com as normas NR10, com CA (certificado de Aprovação) do MTE gravado no EPI. PAR 16 17 BOTINA, de segurança, sem cadarço, cor preto, nº 43, em couro básico, bico de PVC, com elástico, solado borracha injetado direto no cabedal, com palmilha anti- microbiana, NBR vigente, desacordo com as normas NR10, com CA (certificado de Aprovação) do MTE gravado no EPI. PAR 16 18 BOTINA, de segurança, sem cadarço, cor preto, nº 44, em couro básico, bico de PVC, com elástico, solado borracha injetado direto no cabedal, com palmilha anti- microbiana, NBR vigente, desacordo com as normas NR10, com CA (certificado de Aprovação) do MTE gravado no EPI. PAR 16 19 BOTINA,em couro cano curto com cadarço "tipo bracol"especial para limpeza de ruas e trabalho pesado, numeração variada de acordo com dados e normas de fabricação vigente. PAR 150 20 BROCA de aço, com vidia, para furar concreto, tipo SDS-PLUS, dimensões 12,0 x 160 mm UND 50 21 BROCA de aço, com vidia, para furar concreto, tipo SDS-PLUS, dimensões 8 x 160 mm UND 30 22 BROCA, de aço rápido 1/4" ( 6 mm ) UND 20 23 BROCA, de aço rápido 3/8 " ( 10 mm ) UND 20 24 BROCA, de aço rápido, 0,5 mm. UND 50 25 BROCA, de aço rápido, 0,7 mm. UND 50 26 BROCA, de aço rápido, 0,9 mm. UND 50 27 BROCA, de aço rápido, 1 mm. UND 50 28 BROCA, de aço rápido, 1,5 mm. UND 50 29 BROCA, de aço rápido, 1/16 polegada. UND 50 30 BROCA, de aço rápido, 1/2 polegada. UND 50 31 BROCA, de aço rápido, 1/32 polegada. UND 25 32 BROCA, de aço rápido, 1/4 polegada. UND 50 33 BROCA, de aço rápido, 1/8 polegada. UND 30 34 BROCA, de aço rápido, 10mm, longa UND 30 35 BROCA, de aço rápido, 12mm, longa UND 30 36 BUCHA, plástica S10, para fixação de parafuso. UND 1.000 37 BUCHA, plástica S12, para fixação de parafuso. UND 1.000 38 BUCHA, plástica S4, para fixação de parafuso. UND 1.000 39 BUCHA, plástica S6, para fixação de parafuso. UND 1.000 40 BUCHA, plástica S6, para fixação de parafuso. UND 1.000 41 BUCHA, plástica S7, para fixação de parafuso. UND 1.000 42 BUCHA, plástica S8, para fixação de parafuso. UND 1.000 43 BROCA de aço, com vidia, para furar concreto, tipo SDS-PLUS, dimensões 8 x 160 mm UND 30 44 CADEADO 40 mm em latão, com trava dupla, cilindro latão trifilado, mola haste em aço inoxidável, com duas chaves, anti furto. UND 100 45 CADEADO 45 mm em latão, com trava dupla, cilindro latão trifilado, mola haste em aço inoxidável, com duas chaves, anti furto. UND 100 46 CADEADO 50 mm em latão, com trava dupla, cilindro latão trifilado, mola haste em aço inoxidável, com duas chaves, anti furto. UND 100 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: GX1PWWCB/HHABW1CNEK29W Terça-feira 25 de Abril de 2017 24 - Ano V - Nº 1534 Prefeitura Municipal de Amargosa 23 47 CADEADO E-35, com no mínimo duas chaves, embalagem contendo os dados e informações do fabricante de acordo com padrões de qualidade e NBR vigentes. UND 60 48 CADEADO E-40, com no mínimo duas chaves, embalagem contendo os dados e informações do fabricante de acordo com padrões de qualidade e NBR vigentes. UND 60 49 CADEADO E-50, com no mínimo duas chaves, embalagem contendo os dados e informações do fabricante de acordo com padrões de qualidade e NBR vigentes. UND 40 50 CAMARA, de ar em borracha preta resistente para pneu de carro de mão. Embalagem com dados de identificação do produto e marca do fabricante. UND 150 51 CAPA, para chuva, manga longa, com capuz, confeccionada em trev-cap, costura através de solda eletrônica, forrada, fechamento frontal, botões de pressão de qualidade, cor amarela, tamanho G. Embalagem com dados de identificação do produto e marca do fabricante. UND 400 52 CAPACETE, para operários, na cor verde, com construído conforme a Norma Especifica NBR 7471/2001, possuindo o Certificado junto ao INMETRO (Ministério do Desenvolvimento, Industria e Comercio Exterior). Possui um sistema próprio o qual permite que a queixe ira seja aberta, tornando o capacete originariamente integral. UND 50 53 CAVADOR duplo, em aço carbono, articulado, com cabo, em madeira de 1,30 m de comprimento. UND 25 54 CHAVE, ponta PHILIPS, haste em carbono temperado, acb. Niq. eletricista isolador 6x150 mm UND 50 55 CHAVE de griffo, em aço carbono forjado, 18 polegadas. Embalagem com dados de identificação do produto e marca do fabricante. UND 1 56 CHAVE teste, tipo fenda 1/8 x 3 polegadas, em aço carbono temperado, acabamento cromado, cabo injetado em acetato de celulose, com lâmpada neon, isolamento para 500 volts. UND 20 57 CHAVE, de fenda 3/8x 8 em aço vanadium haste niquelada e cromada 10" e 12" UND 30 58 CHAVE, de boca/fixa, 12 x 13 mm, em aço carbono forjado e temperado, bocas calibradas, acabamento cromado. Embalagem com dados de identificação do produto e marca do fabricante. UND 10 59 CHAVE, de boca/fixa, 14 x 15 mm, em aço carbono forjado e temperado, bocas calibradas, acabamento cromado. Embalagem com dados de identificação do produto e marca do fabricante. UND 10 60 CHAVE, de boca/fixa, 16 x 17 mm, em aço carbono forjado e temperado, bocas calibradas, acabamento cromado. Embalagem com dados de identificação do produto e marca do fabricante. UND 10 61 CHAVE, de fenda 1/4 x 6 em aço vanaduim haste niquelada e cromada UND 20 62 CHAVE, de fenda 1/4 x 8 em aço vanaduim haste niquelada e cromada UND 20 63 CHAVE, de fenda 1/4 x 8 em aço vanaduim haste niquelada e cromada UND 20 64 CHAVE, de fenda 3/16x4-3/16x6, haste em aço carbono temperado, acabamento niquelado UND 20 65 CHAVE, de fenda 5/16x6-5/16x8 , haste em aço carbono temperado UND 20 66 CHAVE, de fenda eletricista isolador 3x75 MM UND 20 67 CHAVE, fenda eletricista isolador 3x150 MM UND 20 68 CHAVE, fenda eletricista isolador 5x150 MM UND 20 69 CHAVE, fenda eletricista isolador 5x 100 MM UND 20 70 CHAVE, fenda eletricista isolador 6x150 MM UND 20 71 CHAVE, magnética, para bomba d’água, 3CV, trifásica, 220 Volts. UND 50 72 CHAVE, magnética, para bomba d’água, 5CV, trifásica, 220 Volts. UND 50 73 CHAVE, magnética, para bomba d’água, 7,5CV, trifásica, 220 Volts. UND 30 74 CHAVE, ponta PHILIPS haste em carbono temperado, acab. Niq. , eletricista isolador 5x100mm UND 50 75 CHAVE, ponta PHILIPS haste em carbono temperado, acab. Niq. , eletricista isolador 5x100mm UND 50 76 CHAVE, ponta PHILIPS,haste em carbono temperado, acb. Niq. Eletricista isolador 3x150 mm UND 50 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: GX1PWWCB/HHABW1CNEK29W Terça-feira 25 de Abril de 2017 25 - Ano V - Nº 1534 Prefeitura Municipal de Amargosa 24 77 CHAVE, tipo biela 15 mm, modelo 250B,em aço carbono forjado e temperado, acabamento cromado. Embalagem com dados de identificação do produto e marca do fabricante. UND 5 78 CHUVEIRO, elétrico em plástico 1/2" 4.400w x 220 v UND 150 79 CINTO, de segurança para eletricista, em couro , com talabarte, duas travas,fivela em metal UND 6 80 COLHER, de pedreiro, n. 10, em aço SAE 1070, acabamento em pintura eletrostática, cabo em madeira envernizada. Embalagem com dados de identificação do produto e marca do fabricante. UND 80 81 ESCADA PARA ELETRICISTA EM FIBRA DE ALTA RESISTÊNCIA, MEDINDO 5,74M FECHADA EXTENSÍVEL PARA 9,91M ABERTA DE ACORDO COM OS PADRÕES COELBA, EM BALAGEM COM ESPECIFICAÇÕES E MARCA DO FABRICANTE UND 5 82 ESCADA, alumínio, dupla (3 em 1), 7 degraus de cada lado e 01 patamar totalizando 15 degraus, uso na posição cavalete/pintor, extensível e fechada, sapata de borracha antiderrapante. UND 6 83 ESQUADRO, de carpinteiro, com régua de aço carbono temperado e lixado, graduação em milímetros e polegadas, cabo de metal, tamanho 30 cm. Embalagem com dados de identificação do produto e marca do fabricante UND 20 84 FÓRMICA,branco brilhante para quadro escolar,dimensões 1,25m x 3,08m. FL 150 85 FACAO, de 18 polegadas, lamina em aço carbono SAE 1070, cabo em PVC rígido, com bainha. UND 40 86 FACAO, de 20 polegadas, lamina em aço carbono SAE 1070 toda reta sem ondulação e com o desenho de uma corneta musical na lamina, cabo em PVC rígido, com bainha em couro legítimo de bom acabamento. UND 75 87 FITA ZEBRADA,para sinalização viária, em plástico resistente, nas cores amarelo e preto luminoso, rolo com100 metros de comprimento x 7 cm de largura.Embalagem contendo dados de identificação do fabricante, marca e prazo de validade. ROLO 100 88 JANTE,para carro de mão em aço resistente, aro adequado, com capacidade para suportar carga de até 250 kg, seguindo as normas ABNT vigentes, com marca de identificação do fabricante. UND 50 89 LUVA, de couro tipo rspa, punho com 20 cm, tamanho G, com certificado de aprovação do Ministério do Trabalho gravado UND 120 90 LUVA, de couro tipo rspa, punho com 20 cm, tamanho GG, com certificado de aprovação do Ministério do Trabalho gravado UND 120 91 LUVA, de borracha, em látex natural, na cor verde, altamente resistente, palma antiderrapante, flocado internamente em algodão, comprimento não inferior a 30cm, tamanho G. O item devera atender as Normas ABNT vigentes. Embalagem lacrada contendo 1 (um) par de luva, com dados de identificação do produto e marca do fabricante. UND 60 92 LUVA, de borracha, em látex natural, na cor verde, altamente resistente, palma antiderrapante, flocado internamente em algodão, comprimento não inferior a 30cm, tamanho GG. O item devera atender as Normas ABNT vigentes. Embalagem lacrada contendo 1 (um) par de luva, com dados de identificação do produto e marca do fabricante. UND 60 93 LUVA, de borracha, em látex natural, na cor verde, altamente resistente, palma antiderrapante, flocado internamente em algodão, comprimento não inferior a 30cm, tamanho M. O item devera atender as Normas ABNT vigentes. Embalagem lacrada contendo 1 (um) par de luva, com dados de identificação do produto e marca do fabricante. UND 60 94 LANTERNA, portátil,em material plástico resistente,com lâmpada já embutida de luz clara e alta poder de iluminação capacidade para 3 pilhas alcalinas, tipo D, tamanho grande de 1,5 V. Dimensões aproximadas de comprimento de 20 à 23cm. Embalagem com dados de identificação do produto e marca do fabricante. UND 30 95 LIMA, chata, 12 polegas, para acabamento em laminado melaminico,especial para amolar facões, enxadas e outros. Embalagem com dados de identificação do produto e marca do fabricante. UND 50 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: GX1PWWCB/HHABW1CNEK29W Terça-feira 25 de Abril de 2017 26 - Ano V - Nº 1534 Prefeitura Municipal de Amargosa 25 96 LIMA, triangular, de 4 polegadas, para amolar os dentes do serrote. Embalagem com dados de identificação do produto e marca do fabricante. UND 20 97 MACHADO LENHADOR,lamina em aço cromado de dimensões 10 cm (largura) x 15 cm (comprimento), com cabo de madeira. Embalagem com dados de identificação do produto e marca do fabricante. UND 10 98 MARTELETE, industrial, com sistema de encaixe SDS-Plus, velocidade variável, mandril não inferior a 1/2 polegada (13 mm), com capacidade de perfurar ate 24 mm em concreto, 13 mm em metal, 30 mm em madeira, com empunhadura auxiliar ajustável a 360 graus, com limitador de profundidade regulável, potencia mínima de 900 watts, tensão 220 volts, garantia do fabricante mínima de 01 (um) ano. Embalagem com dados de identificação do produto e marca do fabricante. UND 5 99 MARRETA, fabricado em aço carbono, cabo em madeira, de 1000,2000 e 3000g. UND 60 100 MARTELO, fabricado em aço carbono, cabo em madeira, de 500 g. UND 60 101 MÁSCARA RESPIRATÓRIA, semi-facial protetora das áreas boca e nariz,usado para trabalho com produtos químicos e porosos,em borracha anti -alérgica lavável, com um filtro central e duas válvulas de exalação de vapores orgânicos e dissolventes. Embalagem com dados de identificação do produto e marca do fabricante. UND 50 102 OCULOS, de proteção, ampla visão, com armação confeccionada em uma única peca de PVC, atóxico, antialérgico, transparente, com quatro sistemas de ventilação direta e indireta na parte superior e inferior da armação, permitindo um fluxo constante de ar, lente perfeita de policarbonato com curvaturas para obter um maior campo visual, cinta de fixação e ajuste de elástico poliéster preto para uma perfeita selagem na face, tratamento anti -risco e ante embassante, visor 100% policarbonato, lentes que absorvem 99,9% da luz ultra violeta no mínimo, armação e lentes Incolores, que atenda as Normas: ANSI Z. 87.1-1989 (EUA), CSA Z.94.3- 1992 (CANADA), EN 166 (Europa), certificado de registro de fabricante e o Certificado de Aprovação (C.A). UND 100 103 PNEU, de borracha, maciço, de 09 polegadas, para carrinho de mais capacidade de carga 250kg, UND 75 104 PROTETOR, auricular constituído por dois abafadores tipo concha montados simetricamente nas extremidades da haste ,suporte ajustável,em forma de arco, adaptável cabeça humana, permitindo que cada abafador se aplique sob pressão,aos respectivos palhões auriculares. UND 40 105 PROTETOR, auricular, tipo plug de inserção,em material atóxico, a base de silicone, com cordão. Embalagem lacrada contendo dados do produtos e identificação do fabricante. PAR 100 106 CONE DE SINALIZAÇÃO,para orientação de trânsito em PVC,medindo 75 cm de (altura),40 x 40 (diâmetro da base),seções para inserir:fita zebrada,corda placa total,bandeirola,sinalizador e correntes plásticas,faixas refletivas pintadas nas cores laranja e branca. UND 50 107 REBITADOR MANUAL, tipo alavanca, para rebites de até 4,8 mm, de uso industrial com 05 pontas, com mola central de controle dos movimentos, medida aproximada de 45 cm de comprimento. Embalagem com dados de identificação e marca do fabricante. UND 5 108 SERRA, tico-tico, linha profissional, potencia não inferior a 650 W, velocidade mínima 3000 RPM, 220 Volts, para corte de madeira, aço e alumínio. Embalagem com dados de identificação do produto e marca do fabricante. UND 10 109 SERRA, circular, potencia mínima 1400 watts, mínimo 5.000 RPM, capacidade de corte mínimo em 90 graus de 60 mm e em 45 graus de 33 mm, diâmetro do disco mínimo 185 mm, tensão 220 volts, garantia do fabricante mínima de 01 (um) ano. Embalagem com dados de identificação do produto e marca do fabricante. UND 10 110 SERROTE, lamina em aço inox temperado, 20 polegadas. UND 60 111 TESOURA, de poda profissional com tarracha de regulagem tipo estrela , para poda de cerca viva e árvores de grande porte, lamina em aço SAE 1060 de 12 polegadas e cabo em madeira de 21 cm, com variação de +/- 1 cm.Embalagem com dados de identificação do produto e marca do fabricante. UND 40 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: GX1PWWCB/HHABW1CNEK29W Terça-feira 25 de Abril de 2017 27 - Ano V - Nº 1534 Prefeitura Municipal de Amargosa 26 112 TESOURA DE PARA PODA, de 8" lâmina em aço, cabo emborrachado,parafuso central unindo as lâminas, mola de flexão de alta resistência.Embalagem com dados de identificação do fabricante e marca do produto. UND 50 113 TRENA, em fita de fibra de vidro com 50 metros de comprimento, carretel fechado, com trava, numeração com boa visibilidade, caixa altamente resistente a impactos. Embalagem com dados de identificação e marca do fabricante. UND 10 114 TRENA, metálica, com 05 metros, carretel fechado, com trava, numeração com boa visibilidade,caixa altamente resistente a impactos.Embalagem com dados de identificação e marca do fabricante. UND 30 115 TRENA, metálica, com 7,5m x 25mm, carretel fechado, com travas lateral e frontal, emborrachamento externo. UND 100 116 VASSOURA DE GRAMA,profissional regulável 18 arames com cabo em madeira.Embalagem com marca e identificação do produto. UND 30 LOTE 2 – MATERIAL DE CONSTRUÇÃO 1 ARAME, de aço, recozido, numero 16. KG 200 2 ARAME farpado, aço com tripla camada de zinco, fio 16 com 1,6 mm, farpas de 125 mm. Embalagem: rolo de 500 m RL 150 3 ARAME, liso, em aço galavanizado, numero 14. KG 10 4 ARAME, liso, em aço galavanizado, numero 16. KG 10 5 ARAME, liso, em aço galvanizado, n. 18. KG 10 6 ARGAMASSA, tipo AC l, para assentamento ceramico.O item deve estar em conformidade com as normas ABNT vigentes no que diz respeito a Requisitos, Determinacao da resistencia do produto. Embalagem: saco com 20 Kg, com dados de identificação do produto e marca do fabricante. SC 1.500 7 ARGAMASSA, tipo AC ll, para assentamento ceramico.O item deve estar em conformidade com as normas ABNT vigentes no que diz respeito a Requisitos, Determinacao da resistencia do produto. Embalagem: saco com 20 Kg, com dados de identificação do produto e marca do fabricante. SC 500 8 Cal, hidratado, 20kg SC 400 9 ASSENTO, sanitario, em material plastico de alta resistencia, almofadado, tamanho padrão, na cor branca. Embalagem com dados de identificação do produto e marca do fabricante. UND 30 10 ASSENTO, sanitario, em material plastico de alta resistencia, tamanho infantil, na cor branca. Embalagem com dados de identificação do produto e marca do fabricante. UND 100 11 ASSENTO, sanitario, em material plastico de alta resistencia, tamanho padrão, na cor branca. Embalagem com dados de identificação do produto e marca do fabricante. UND 200 12 ADUELA, em madeira mista, dimensões 80 x 13 x 210 cm. JG 150 13 AREIA, tipo fina para construcao. M³ 500 14 AREIA, tipo media, lavada, para construcao M³ 150 15 ADAPTADOR uso rede hidraulica, em PVC, 20 mm x 1/2 polegadas, LR, para agua. UND 50 16 ADAPTADOR uso rede hidraulica, em PVC, 20 mm x 1/2 polegadas, soldavel, para agua. UND 50 17 ADAPTADOR uso rede hidraulica, em PVC, 25 mm, para tubo 3/4 polegada, LR. UND 50 18 ADAPTADOR, uso rede hidraulica, em PVC, 25 mm x 3/4 polegadas, soldavel, para agua. UND 50 19 ADAPTADOR,com flange, 25 mm, soldavel, para saída de resevatóriode água. UND 20 20 ADAPTADOR,com flange, 32 mm, soldavel, para saída de resevatóriode água. UND 20 21 ADAPTADOR,com flange, 40 mm, soldavel, para saída de resevatóriode água. UND 35 22 ADAPTADOR,com flange, 50 mm, soldavel, para saída de resevatório de água. UND 10 23 ADAPTADOR,com flange, 60 mm, soldavel, para saída de resevatório de água. UND 5 24 ANEL, de vedacao, da parte inferior do vaso sanitario, tamanho padrão, embalagem com dados de identificação do produto e marca do fabricante. Com selo do UND 30 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: GX1PWWCB/HHABW1CNEK29W Terça-feira 25 de Abril de 2017 28 - Ano V - Nº 1534 Prefeitura Municipal de Amargosa 27 INMETRO. 25 ANEL, em borracha, para tubo de PVC DN 50 mm. Dimensões: - Diametro externo superior 63,90 mm - Espessura superior 5,50mm - Diametro externo inferior 68,41mm - Espessura inferior 10,50 mm - Altur a 18 mm, conforme norma ABNT e NBR vigentes. UND 25 26 BALDE plastico, em polietileno de alta densidade, resistente a impacto, paredes e fundo reforcados, alca em aço zincado, com encaiche de apoio para mão no fundo, capacidade 10 litros. O produto devera ter etiqueta com a identificação, marca do fabricante e capacidade. UND 400 27 BALDE plastico,tipo caçamba, para pintura em polietileno de alta densidade, resistente a impacto, paredes e fundo reforcados, alca em aço zincado, com encaiche de apoio para mão no fundo, capacidade 10 litros. O produto devera ter etiqueta com a identificação, marca do fabricante e capacidade. UND 50 28 BALDE, em polietileno, com alca em aço zincado, para servicos de construcao civil, capacidade 12 litros, na cor preto. UND 50 29 Barra de apoio 35 mm, 90cm, metal acabamento inox UND 30 30 BLOCO, de ceramica, 06 furos, dimensões 25 x 14 x 9 cm UND 20.000 31 BLOCO, de ceramica, 06 furos, Para Laje de Piso Pré-Moldada UND 1.000 32 BOIA, de nivel, automática, com dupla função, para tanque de agua, 20 aspires, 220 volts. UND 60 33 BOLSA ESPUDE, para bacia sanitária conforme norma ABNT e NBR vigentes. Embalagem com dados de identificação do produto e marca do fabricante. UND 50 34 CABO, em madeira para enxada UND 200 35 CABO, em madeira para picareta UND 100 36 COLUNA, aço 7 x 17, ferro 3/8, com 6 metros, 10 MM UND 300 37 COLUNA, aço 7 x 17, ferro 5/16, com 6 metros, 8 MM UND 400 38 CAIXA, de descarga, tipo sobrepor, em plastico, com sistema de descarga total, capacidade 09 litros UND 50 39 CAIXA, sifonada, gira facil, com grade quadrada em alumínio, com dimensões DN100 x 75 x 50 mm, em PVC, na cor branca. UND 50 40 CAIXA D`ÁGUA, em fibra de polietileno, capacidade de 3000 litros, na cor azul, com tampa, com marca do fabricante e garantia do produto. UND 30 41 CAIXA D`ÁGUA, em polietileno, capacidade de 1.000 litros, na cor azul, com tampa, com marca do fabricante e garantia do produto. UND 60 42 CAIXA D`ÁGUA, em polietileno, capacidade de 2.000 litros, na cor azul, com tampa, com marca do fabricante e garantia do produto. UND 10 43 CAIXA D`ÁGUA, em polietileno, capacidade de 310 litros, na cor azul, com tampa, com marca do fabricante e garantia do produto. UND 10 44 CAIXA D`ÁGUA, em polietileno, capacidade de 500 litros, na cor azul, com tampa, com marca do fabricante e garantia do produto. UND 30 45 CAIXA, de gordura, que contém cesta de limpeza com alça para auxiliar na retirada dos resíduos sólidos (gordura);Dimensões: 558mm x 300mm; Capacidade: 19 litros de gordura (superior ao exigido pela norma NBR 8160), atendendo a uma pia de cozinha residencial; com 2 entradas de 75mm e 1 entrada de 50mm; 1 saída de 100mm (juntas de dupla atuação; pressão máxima, com anel de borracha na parte inferior para vedação com o porta -tampa; que seja resistente a tráfego de veículos, suportando até 500kg de carga. Embalagem com dados de identificação do produto e marca do fabricante. UND 15 46 CAP,soldável de 20 mm, para água de acordo com as normas de ANBT E NBR vigentes. UND 100 47 CAP,soldável de 25 mm, para água de acordo com as normas de ANBT E NBR vigentes. UND 100 48 CAP, uso rede hidraulica, soldável, de 32 mm, em PVC, para vedar tubulacao de agua. UND 100 49 CAP, uso rede hidraulica, soldável, de 40 mm, em PVC, para vedar tubulacao de agua. UND 50 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: GX1PWWCB/HHABW1CNEK29W Terça-feira 25 de Abril de 2017 29 - Ano V - Nº 1534 Prefeitura Municipal de Amargosa 28 50 CAP, uso rede hidraulica, soldável, de 50 mm, em PVC, para vedar tubulacao de agua. UND 50 51 CAP, uso rede hidraulica, de 100 mm, em PVC, para vedar tubulacao de esgoto. UND 50 52 CAP, uso rede hidraulica, de 40 mm, em PVC, para vedar tubulacao de esgoto. UND 100 53 CAP, uso rede hidraulica, de 50 mm, em PVC, para vedar tubulacao de esgoto. UND 150 54 CAP, uso rede hidraulica, de 75 mm, em PVC, para vedar tubulacao de esgoto. UND 30 55 CAP, uso rede hidraulica, soldável, de 20 mm, em PVC, para vedar tubulacao de agua. UND 100 56 CAP, uso rede hidraulica, soldável, de 25 mm, em PVC, para vedar tubulacao de agua. UND 150 57 CAP, uso rede hidraulica, soldável, de 60 mm, em PVC, para vedar tubulacao de agua. UND 50 58 CHUVEIRO, elétrico, em plastico, bitola de 1/2 polegada, potencia mínima 4400 watts, 220 volts. Embalagem com dados de identificação do produto e marca do fabricante UND 20 59 CHUVEIRO, em plastico, crivo e tubo em plastico com bitola de 1/2 polegada. UND 20 60 COLA, adesivo plastico, para tubo PVC. Embalagem: 200g,com pincel fixo na tampa, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação e prazo de validade. UND 50 61 COLA, adesivo plastico, para tubo PVC. Embalagem: bisnaga com mínimo de 75 g, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação e prazo de validade. UND 50 62 COLA,de contato adesiva instantânea, em bisnaga no 1,5g,não tóxica.Embalagem com dados de identificação e marca do fabricante. UND 30 63 CONJUNTO, de banheiro, em aço inox, contendo um (01) porta toalha de banho, um (01) porta toalha de rosto, um (01) porta sabonete, um porta papel higiênico e um (01) pendurador de roupas, com parafusos e buchas para fixação dos mesmos. Com dados de identificação. UND 20 64 CONJUNTO, de banheiro, em PVC, contendo um (01) porta toalha de banho, um (01) porta toalha de rosto, um (01) porta sabonete, um porta papel higiênico e um (01) pendurador de roupas, com parafusos e buchas para fixação dos mesmos. Com dados de identificação UND 40 65 CARRO de mao, capacidade 80 litros, aço SAE 1010/1020, espessura 0,70 mm, cor cinza, com pneu de camara inflavel. UND 1 66 CAVADOR duplo, em aço carbono, articulado, com cabo, em madeira de 1,50 m de comprimento. UND 25 67 CAVADOR RETO, em aço carbono, com cabo, em madeira de 1,50 m de comprimento. UND 30 68 COLA, adesivo plastico, para tubo PVC. Embalagem: 200g,com pincel fixo na tampa, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação e prazo de validade. UND 75 69 COLA, adesivo plastico, para tubo PVC. Embalagem: bisnaga com mínimo de 75 g, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação e prazo de validade. UND 80 70 COLA, de contato, a base de hidrocarbonetos aromaticos, altamente toxico. Embalagem: galao com 3,6 l, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação e prazo de validade. GL 80 71 COLA, liquida, a base PVA, aquoso, cor branca, para madeira. Embalagem com 01 Kg, com dados de identificação do produto, marca do fabricante e prazo de validade. GL 80 72 COLA, a base de resina epóxi e poliamidas, 02 componentes para mistura, um cinza outro branco em compartimentos separados e embalados, com tempo de endurecimento não superior a 24 horas,caixa com 100g. Embalagem com identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação e prazo de validade. UND 30 73 Cuba de aço inox 400x340x110 mm UND 10 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: GX1PWWCB/HHABW1CNEK29W Terça-feira 25 de Abril de 2017 30 - Ano V - Nº 1534 Prefeitura Municipal de Amargosa 29 74 DESEMPENADEIRA, em aço, dentada, dimensões 12 x 27 cm, para para aplicação de argamassa. UND 150 75 DESEMPENADEIRA, em aço, lisa, dimensões 12 x 27 cm, para massa acrilica. UND 150 76 DISCO, de corte, seco, dimensões 254 mm (diâmetro) x 3,5 mm (espessura) x 25,4mm (furo do disco). Embalagem com dados de identificação do produto e marca do fabricante. UND 20 77 DOBRADICA para porta, em aço cromado, 3 1/2 polegadas, com 06 furos. Embalagem com 03 ubidades cada, dados de identificação do produto e marca do fabricante. CX 100 78 DOBRADICA para porta, em aço cromado, 3 polegadas, com 06 furos. Embalagem com 03 ubidades cada, dados de identificação do produto e marca do fabricante. CX 90 79 DOBRADIÇA PARA PORTEIRA TIPO FERRADURA N°0,em chapa de aço preto, pino central dobrável,com 03 furos para parafuso na haste de fixação,e 03 na ferradura,comprimento aproximado de 15 cm de ponta a ponta x 06 cm de largura na parte da ferradura .Produto deve conter identicação e marca do fabricante. UND 50 80 DOBRADIÇA PARA PORTEIRA TIPO FERRADURA N°01, em chapa de aço preto, pino central dobrável,com 03 furos para parafuso na haste de fixação, e 03 na ferradura, comprimento aproximado de 18 cm de ponta a ponta x 08 cm de largura na parte da ferradura. Produto deve conter identicação e marca do fabricante. UND 50 81 EMENDA, em perfil "H" em PVC, para emendar forro de PVC, dimensões 2 cm (largura) x 6 m (comprimento) UND 100 82 ENGATE em PVC, flexível, completo e na dimensão de 40 cm x 1/2" UND 135 83 ENGATE, de metal cromado, tipo espiral flexível, dimensões 40 cm x 1/2" UND 15 84 ENXADA, 2.1/2 libras, em aço carbono, diâmetro do olho redondo de 38 mm, cabo de madeira com 130 cm, variação dimensional de +/- 10%. UND 75 85 ENXADETA, 2.1/2 libras,larga, em aço carbono, diâmetro do olho redondo de 38 mm, cabo de madeira com 130 cm, variação dimensional de +/- 10%. UND 30 86 ESTILETE, largo, reforcado, corpo plastico resistente, lamina larga dividida, com trava deslizante ,dimensões de 18 mm de lâmina x 148 mm de comprimento total.Embalagem com marca e identificação do fabricante. UND 30 87 FECHADURA DE SOBREPOR, extena, em aço galvanizado, com duas chaves, tranca com duas voltas e trinco interno. UND 100 88 FECHADURA externa, de enbutir, em aço galvanizado, com duas chaves, tranca com duas voltas e macaneta em L. UND 200 89 FECHADURA interna, de enbutir, em aço galvanizado, com duas chaves, tranca com duas voltas e macaneta em L. UND 100 90 FERROLHO em aço galvanizado, tipo targeta, 3 polegadas, com parafusos. Embalagem com dados de identificação do produto e marca do fabricante. UND 135 91 FERROLHO em aço galvanizado, tipo targeta, 3 1/2 polegadas, com parafusos. Embalagem com dados de identificação do produto e marca do fabricante. UND 135 92 FITA, para interdicao de area, em vinil, na cor preto e amarelo, medindo 05 cm de largura. Embalagem com 200 m, com dados de identificação do produto e marca do fabricante. UND 100 93 FITA, adesiva, crepe, na cor bege, dimensão 19 mm x 50 m Embalagem: rolo individual, com dados de identificação do produto e marca do fabricante. UND 15 94 FITA, adesiva, em crepe, na cor bege, dimensão 50 mm x 50 m. Embalagem: rolo individual, com dados de identificação do produto e marca do fabricante. UND 20 95 FITA, veda rosca, teflon, produto 100% a base de teflon (politetrafluoretileno), norma ABNT NBR 13124, dimensão 18 mm x 25 m. UND 40 96 FITA, veda rosca, teflon, produto 100% a base de teflon (politetrafluoretileno), norma ABNT NBR 13124, dimensão 18 mm x 50 m. UND 40 97 GONZO, em aço, para portao metálico, sem aba, de 1 polegada. Embalagem com dados de identificação do produto e marca do fabricante. UND 250 98 GONZO, em aço, para portao metálico, sem aba, de 1/2 polegada. Embalagem com dados de identificação do produto e marca do fabricante. UND 500 99 GONZO, em aço, para portao metálico, sem aba, de 7/8 polegada. Embalagem com UND 250 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: GX1PWWCB/HHABW1CNEK29W Terça-feira 25 de Abril de 2017 31 - Ano V - Nº 1534 Prefeitura Municipal de Amargosa 30 dados de identificação do produto e marca do fabricante. 100 GRAMPOS para cercas - em aço galvanizado; medindo 7/8 x 9, embalagem com dados de identificação do produto e marca do fabricante. Com selo do INMETRO. KG 50 101 IRRIGADOR GIRATÓRIO, com haste para fixar ao solo, com altura mínina de 70 cm x 1/2,bicos com furos micro aspessores,que esguicham água com boa potência, alcançando boa área de cobertura.Embalagem com dados de identificação do fabricante e marca do produto, de acordo com o controle de qualidade INMETRO. UND 40 102 JOELHO, uso rede hidraulica, em PVC soldável, 90 graus, 20 mm, extremidades lisas. conforme NBR 7362 da ABNT. UND 100 103 JOELHO, uso rede hidraulica, em PVC soldável, 90 graus, 25 mm, extremidades lisas. conforme NBR 7362 da ABNT. UND 100 104 JOELHO, uso rede hidraulica, 45 graus, DN 100 mm, PVC, extremidade encaixe para solda, para esgoto. conforme NBR 7362 da ABNT. UND 20 105 JOELHO, uso rede hidraulica, 90 graus, DN 100 mm, PVC, extremidade encaixe para solda, para esgoto. UND 150 106 JOELHO, uso rede hidraulica, 90 graus, DN 40 mm, PVC, extremidade encaixe para solda, para esgoto. conforme NBR 7362 da ABNT. UND 150 107 JOELHO, uso rede hidraulica, 90 graus, DN 50 mm, PVC, extremidade encaixe para solda, para esgoto. conforme NBR 7362 da ABNT. UND 250 108 JOELHO, uso rede hidraulica, 90 graus, em PVC, 25 mm x 1/2 polegada, LR, para agua, cor azul, com rosca laminadas. UND 200 109 JOELHO, uso rede hidraulica, em PVC, 90 graus, 75 mm, extremidades lisas, para esgoto.conforme NBR 7362 da ABNT. UND 150 110 LAVATORIO, em louca, na cor branca, formato semi-circular, para 01 torneira, sem coluna acoplada, dimensões de 520(largura) mm x 420(profundidade) mm, podendo variar em ate mais 10 %. UND 50 111 LAMINA de serra, em aço rápido, rigida, 12 polegadas. UND 100 112 LENTE, de proteção, para oculos de solda quadrada. Embalagem com dados de identificação do produto e marca do fabricante. UND 20 113 LIMA, triangular, 8 polegadas, para trabalho de desbaste. Embalagem com dados de identificação do produto e marca do fabricante. UND 5 114 LIMA, triangular, de 4 polegadas, para amolar os dentes do serrote. UND 5 115 LINHA, para pedreiro, em nylon, n. 160. Embalagem: rolo com 100 metros, com dados de identificação do produto e marca do fabricante. UND 225 116 LIXA para parede, n. 100. FL 1.500 117 LIXA, para ferro, n. 100. FL 400 118 LIXA, para parede, n. 120. FL 1.000 119 LIXA, para parede, n. 80. FL 500 120 MANGUEIRA, em plastico. para uso em instalacao eletrica, de embutir, corrugada, 1 polegada, na cor amarela M 1.200 121 MASSA, corrida, a base PVA.Com ISO 9001.O item deve estar em conformidade com as normas ABNT vigentes no que diz respeito a Requisitos, Determinacao da absorcao de agua de massa niveladora e Determinacao da resistencia a abrasao da massa. Embalagem: saco com 15 kilos. Na embalagem devem estar impressos dados de identificação do produto, nome do fabricante, CNPJ, marca do produto, data de fabricação e prazo de validade. SC 700 122 MASSA, corrida,acrilica, para acabamento interior e exterior.Com ISO 9001. O item deve estar em conformidade com as normas ABNT vigentes no que diz respeito a Requisitos, Determinacao da absorcao de agua de massa niveladora e Determinacao da resistencia a abrasao da massa. Embalagem: saco com 15 kilos. Na embalagem devem estar impressos dados de identificação do produto, nome do fabricante, CNPJ, marca do produto, data de fabricação e prazo de validade. SC 400 123 MASSA, pronta para reboco com alta resistencia para areas internas e externas e em confomidade com as normas da BNT; Embalagem: saco com 25 kilos. Na embalagem devem estar impressos dados de identificação do produto, nome do fabricante, CNPJ, marca do produto, data de fabricação e prazo de validade. SC 200 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: GX1PWWCB/HHABW1CNEK29W Terça-feira 25 de Abril de 2017 32 - Ano V - Nº 1534 Prefeitura Municipal de Amargosa 31 124 LONA PRETA, 6 X 100 de 200 micra de espessura, em material plástico resistente as adversidades do sol e da chuva. Embalagem com identificação do produto, marca do fabricante e prazo de validade, seguindo as normas de controle do INMETRO. M 500 125 LONA PRETA, 4 X 100 de 200 micra de espessura,em material plástico resistente as adversidades do sol e da chuva. Embalagem com identificação do produto, marca do fabricante e prazo de validade, seguindo as normas de controle do INMETRO. M 1.000 126 LUVA soldável, uso rede hidraulica, em PVC, 20 mm, extremidades lisa. UND 100 127 LUVA soldável, uso rede hidraulica, em PVC, 25 mm, extremidades lisa. UND 100 128 LUVA uso rede hidraulica, em PVC, 20 mm, extremidade lisa e rosqueavel. UND 80 129 LUVA uso rede hidraulica, em PVC, 25 mm, extremidade lisa e rosqueavel. UND 40 130 LUVA, uso rede hidraulica, de correr, em PVC, 25 mm, com anel, soldavel, para agua. UND 40 131 LUVA, uso rede hidraulica, de correr, em PVC, 32 mm, com anel, soldavel, para agua. UND 25 132 LUVA, uso rede hidraulica, de correr, em PVC, 40 mm, com anel, soldavel, para agua. UND 20 133 LUVA, de borracha, em látex natural, na cor verde, altamente resistente, palma antiderrapante, flocado internamente em algodão, comprimento não inferior a 30cm, tamanho G. O item devera atender as Normas ABNT vigentes. Embalagem lacrada contendo 1 (um) par de luva, com dados de identificação do produto e marca do fabricante. PAR 40 134 LUVA, de borracha, em látex natural, na cor verde, altamente resistente, palma antiderrapante, flocado internamente em algodão, comprimento não inferior a 30cm, tamanho GG. O item devera atender as Normas ABNT vigentes. Embalagem lacrada contendo 1 (um) par de luva, com dados de identificação do produto e marca do fabricante. PAR 40 135 LUVA, de borracha, em látex natural, na cor verde, altamente resistente, palma antiderrapante, flocado internamente em algodão, comprimento não inferior a 30cm, tamanho M. O item deverá atender as Normas ABNT vigentes. E mbalagem lacrada contendo 1 (um) par de luva, com dados de identificação do produto e marca do fabricante. PAR 40 136 LUVA, de couro tipo raspa, cano curto punho com 15 cm, tamanho GG, com certificado de aprovação do Ministério do Trabalho gravado PAR 120 137 LUVA, de couro tipo raspa, cano longo punho com 30 cm, tamanho GG, com certificado de aprovação do Ministério do Trabalho gravado PAR 120 138 LUVA, em 100% algodão, tricotada, de uso geral, pigmentada na palma, tamanho único, tecido altamamente resi stente. Embalagem com i dentificação do produto e marca do fabricante. PAR 150 139 MANGUEIRA, para jardim, em plastico resistente, trançada, 1/2 polegada, com esguicho e engate rápido para torneira, comprimento 20 metros. Embalagem com dados de especificacao do produto e marca do fabricante e prazo de validade. UND 15 140 MANGUEIRA, preta para encanação de água de 20 mm, rolo com 100 m,paredes reforçadas para aguentar pressão de água a ser bombeada, seguindo os padrões de qualidade de NBR E ABNT vigentes. ROLO 10 141 MANGUEIRA, preta para encanação de água de 25mm, rolo com 100 m,paredes reforçadas para aguentar pressão de água a ser bombeada, seguindo os padrões de qualidade de NBR E ABNT vigentes. ROLO 50 142 MARTELO, tipo unha, fabricado em aço carbono, cabo em madeira, com 27 mm de diâmetro, para carpinteiro. Produto com marca do fabricante e seguindo normas do INMETRO. UND 20 143 MASSA plástica, impermeavel, para vedacao. Embalagem com 500 g, com dados de identificação do produto e marca do fabricante. UND 30 144 Mictório de louça universal, com branca UND 30 145 PEDRA, britada n. 01 M³ 300 146 PIA, em aço inox, com uma cuba, dimensão de 1,20 m x 0,55 m. UND 30 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: GX1PWWCB/HHABW1CNEK29W Terça-feira 25 de Abril de 2017 33 - Ano V - Nº 1534 Prefeitura Municipal de Amargosa 32 147 PA, ajuntadeira de bico grande, em aço carbono,n°04, ideal para recolher lixo e entulho grosso de ruas,cabo em madeira resistente com 120 cm variação dimensional em +/- 5%. Produto deve conter marca de identificação do fabricante. UND 50 148 PA, de bico, em aço carbono, dimensões 320 x 270 mm, cabo em madeira com 120 cm variação dimensional em +/- 5%. UND 80 149 PARAFUSO cabeça sextavada, em latão, com bucha S10, para fixação de vaso sanitario, embalagem com dados de identificação do produto e marca do fabricante. Com selo do INMETRO. PAR 400 150 PARAFUSO cabeça tipo fenda, 4,2 x 25 mm, para dobradica UND 500 151 PARAFUSO, cabeça tipo fenda, auto-atarrachante, 1/4 x 2 polegadas. UND 500 152 PARAFUSO, cabeça tipo fenda, auto-atarrachante, dimensões 4,5 x 50 mm. Embalagem caixa com 100 unidades, com dados de identificação do produto e marca do fabricante. UND 500 153 PERFIL H PARA FORRO PVC M 250 154 Pastilha de Ceramica dimensões 10 x 10cm, telada, cor verde, brilhante M2 100 155 PICARETA, em aço forjado, modelo alviao, cabo de madeira, comprimento 100 cm, com variação de +/- 2 cm. UND 100 156 PISO, ceramico, esmaltado, tipo A, fator de resistencia PEI- 5, dimensões 46 x 46 cm, cor bege ou branco. M² 2.000 157 PISO, ceramico, esmaltado, tipo A, fator de resistencia PEI- 5, dimensões 50 x 50 cm, cor bege M² 2.000 158 PISO, ceramico, esmaltado, tipo A, fator de resistencia PEI-5, dimensões 60 x 60 cm, cor bege ou branco M² 2.000 159 PISO, revestimento ceramico, esmaltado, tipo A, dimensões 33 x 50 cm, cor branco M² 500 160 PONTEIRO, material aço, comprimento 30cm, diâmetro 5/8, acabamento alumínio, cor preta, aplicação engenharia. UND 60 161 Porta-sabão líquido (pias e lavatórios) UND 50 162 Porta-toalha de papel (pias e lavatórios) UND 50 163 PREGO 1 1/2 x 13 " com cabeça, em ferro, embalagem com 01 Kg com dados de identificação do produto e marca do fabricante. KG 250 164 PREGO 10 x 10 " com cabeça, em ferro, embalagem com 01 Kg com dados de identificação do produto e marca do fabricante. UND 15 165 PREGO 25 x 72 " com cabeça, em ferro, embalagem com 01 Kg com dados de identificação do produto e marca do fabricante. KG 40 166 PREGO 3 x 9 " com cabeça, em ferro, embalagem com 01 Kg com dados de identificação do produto e marca do fabricante. KG 400 167 PREGO 3 1/2 x 9 " com cabeça, em ferro, embalagem com 01 Kg com dados de identificação do produto e marca do fabricante. KG 170 168 PREGO, com cabeça, em ferro, 2 1/2 polegadas x 10 bwg, embalagem com 01 Kg com dados de identificação do produto e marca do fabricante. KG 400 169 REBITE, pop, de alumínio, 3,2 mm x 10,0 mm. UND 400 170 REBITE, pop, de alumínio, 5 x 10 mm. UND 400 171 REBITE, tipo pop, em alumínio, 3,2 x 12 mm. Emabalagem: caixa com 100 unidades CX 4 172 REBITE, tipo pop, em alumínio, 4,0 x 16 mm Embalagem: caixa com 100 unidades CX 8 173 REGUA, de pedreiro, em alumínio, reforcada, dimensões de 1" x 2" x 2 metros,espessura mínima do alumínio de 3mm UND 50 174 REGUA, de pedreiro, em alumínio, reforcada, dimensões de 1" x 2" x 3 metros,espessura mínima do alumínio de 3mm UND 50 175 REGISTRO de gaveta, em PVC, 3/4 polegada, soldavel, embalagem com dados de identificação do produto e marca do fabricante UND 50 176 REGISTRO de pressão, em metal, 1/2 polegada, rosquavel, embalagem com dados de identificação do produto e marca do fabricante UND 40 177 REGISTRO de pressão, em metal, 3/4 polegada, rosquavel, embalagem com dados de identificação do produto e marca do fabricante UND 40 178 REJUNTE cor cinza,altamente flequissível. Embalagem: saco com 01 kg, com KG 800 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: GX1PWWCB/HHABW1CNEK29W Terça-feira 25 de Abril de 2017 34 - Ano V - Nº 1534 Prefeitura Municipal de Amargosa 33 dados de identificação do produto e marca do fabricante. 179 ROLO, para pintura, em espuma, com 15 cm, com cabo, embalagem com dados de identificação do produto e marca do fabricante. Com selo do INMETRO. UND 200 180 ROLO, para pintura, em espuma, com 23 cm, com cabo, embalagem com dados de identificação do produto e marca do fabricante. Com selo do INMETRO. UND 250 181 ROLO, para pintura, em espuma, com 5 cm, com cabo, embalagem com dados de identificação do produto e marca do fabricante. Com selo do INMETRO. UND 200 182 ROLO, para pintura, em la de carneiro, com 23 cm, com cabo, embalagem com dados de identificação do produto e marca do fabricante. Com selo do INMETRO. UND 200 183 SALVA registro, embutido, de chuveiro, composto de 10 roscas metalicas, nas medidas de 35 a 50 mm, 0 a 25 mm e 25 a 35 mm. Embalagem: cartela com 10 unidades, com dados de identificação do produto e marca do fabricante. JG 15 184 SIFAO, safonado, para pia e lavatorio, em PVC, dimensões de 1. 1/4" x 50mm, embalagem com dados de identificação do produto e marca do fabricante. Com selo do INMETRO. UND 200 185 SIFAO, tipo copo, em PVC, bitola de 1 1/4 polegadas x 50 mm, para lavatorio, embalagem com dados de identificação do produto e marca do fabricante. Com selo do INMETRO. UND 100 186 SILICONE LÍQUIDO, vaso com 100 ml,para limpeza de pneus,tapetes,vinil e painel de veículos,de fragância agradável. Embalagem com dados de identificação do produto,prazo de validade e marca do fabricante. UND 30 187 SELADOR acrilico. Embalagem: lata com 18 litros, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação e prazo de validade. LT 65 188 SELADOR concentrado, a base de resinas nitrocelulosicas e alquidicas modificadas, aditivos, solventes a base de hidrocarbonetos aromaticos, alcoois e acetatos, para madeira. Embalagem: galao com 3,6 l, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação e prazo de validade. GL 60 189 SERROTE, lamina em aço inox temperado, 20 polegadas. UND 75 190 SOLVENTE, a base de nitrocelulose, para tinta acrilica sintetica e a oleo, vernizes e esmaltes sinteticos. Embalagem com 5 litros, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação e prazo de validade, conformr ABNT NBR 11702/1992, TIPO 4.5.10. GL 100 191 TE, uso rede hidraulica, em PVC, 40 mm, extremidades lisas, para esgoto. UND 35 192 TE, uso rede hidraulica, em PVC, 50 mm, extremidades lisas, para esgoto. UND 150 193 TELHA em ceramica, modelo colonial, cor vermelha, dimensões 50 cm x 16 cm, com trava de corrimento. UND 40.000 194 TELHA, de fibrocimento, dimensões 0,50 m x 2,44m x 4 mm. UND 300 195 TINTA em po, na cor branca, para parede. Embalagem com 2kg e dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação e prazo de validade. SC 1.000 196 TINTA esmalte sintetico, alto brilho, secagem extra rápida, cor: verde, para aplicacao em superficies de madeira e metal. Embalagem: galao com 3,6 litros com dados de identificação do produto, data de fabricação, prazo de validade e certificado ISO 9001. NBR 11702/1992, TIPO 4.2.1 GL 150 197 TINTA, acrílica ECONÔMICA, secagem rápida, cor verde. Embalagem: lata com 18 litros, rendimento superior a 160 m2 de pintura por demão, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação e prazo de validade, NBR 11702/1992, TIPO 4.5.3 LT 150 198 TINTA, acrílica PREMIUM, secagem rápida, nas cores branco ou branco gelo. Embalagem: lata com 18 litros, rendimento igual ou superior a 380 m2 de pintura por demão, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação e prazo de validade, NBR 11702/1992, TIPO 4.2.7 LT 100 199 TINTA, acrílica STANDARD, secagem rápida, nas cor verde. Embalagem: lata com 18 litros, rendimento de 500 m2 de pintura por demão, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação e prazo de validade, NBR 11702/1992, TIPO 4.5.2 LT 150 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: GX1PWWCB/HHABW1CNEK29W Terça-feira 25 de Abril de 2017 35 - Ano V - Nº 1534 Prefeitura Municipal de Amargosa 34 200 TIJOLO, tipo alvenaria, dimensões 22 cm (comprimento) x 10 cm (altura) x 9 cm (espessura). UND 35.000 201 TE, uso rede hidraulica, em PVC, 40 mm, extremidades lisas, para esgoto. UND 50 202 TE, uso rede hidraulica, em PVC, 50 mm, extremidades lisas, para esgoto. UND 175 203 TORNEIRA BOIA, para tanque de agua, em PVC, de 1/2 polegada.Embalagem com dados de identificação do produto e marca do fabricante. UND 50 204 TORNEIRA, de 1/2 polegada, curta, em metal cromado, para pia. Embalagem com dados de identificação do produto e marca do fabricante. UND 35 205 TORNEIRA, de 1/2 polegada, longa, em metal cromado, para pia.Embalagem com dados de identificação do produto e marca do fabricante. UND 35 206 TORNEIRA, de 1/2 polegadas, plástica, para jardim. Embalagem com dados de identificação do produto e marca do fabricante. UND 100 207 TORNEIRA, de 3/4 polegadas, em metal, longa, para pia.Embalagem com dados de identificação do produto e marca do fabricante. UND 50 208 TORNEIRA, plástica, 1/2" para lavatorio. Embalagem com dados de identificação do produto e marca do fabricante. UND 50 209 TORNEIRA, plástica, 1/2" para lavatorio. Embalagem com dados de identificação do produto e marca do fabricante. UND 20 210 TUBO de PVC rigido, ocre, diâmetro nominal de 100mm, com junta elastica, ponta e bolsa, para ligacao de esgoto, conforme NBR 7362 da ABNT. UND 150 211 TUBO de PVC rigido, ocre, diâmetro nominal de 250mm, com junta elastica, ponta e bolsa, para ligacao de esgoto, conforme NBR 7362 da ABNT. UND 50 212 TUBO, de PVC rigido, soldavel, seccao circular, conforme norma ABNT EB-892, NBR- 5648 pressão de servico de 75mca, marron, em barras de 06 metros, espessura de parede 2.1mm, diâmetro nominal 20mm UND 300 213 TUBO, de PVC rigido, soldavel, seccao circular, conforme norma ABNT EB-892, NBR- 5648 pressão de servico de 75mca, marron, em barras de 06 metros, espessura de parede 2.1mm, diâmetro nominal 25mm UND 100 214 TUBO, de PVC rigido, soldavel, seccao circular, conforme norma ABNT EB-892, NBR- 5648 pressão de servico de 75mca, marron, em barras de 06 metros, espessura de parede 2.1mm, diâmetro nominal 32mm UND 40 215 TUBO, de PVC rigido, soldavel, seccao circular, conforme norma ABNT EB-892, NBR- 5648 pressão de servico de 75mca, marron, em barras de 06 metros, espessura de parede 2.1mm, diâmetro nominal 40mm UND 30 216 TUBO, de PVC rigido, soldavel, seccao circular, conforme norma ABNT EB-892, NBR- 5648 pressão de servico de 75mca, marron, em barras de 06 metros, espessura de parede 2.1mm, diâmetro nominal 60mm UND 50 217 TUBO, uso rede hidraulica, em PVC, dimensões 100 mm x 06 m, extremidades lisas, para esgoto, conforme norma ABNT e NBR vigentes. UND 200 218 TUBO, uso rede hidraulica, em PVC, dimensões 40 mm x 6 m, extremidades lisas, para esgoto, conforme norma ABNT e NBR vigentes. UND 100 219 TUBO, de PVC rigido, soldavel, seccao circular, conforme norma ABNT EB-892, NBR- 5648 pressão de servico de 75mca, marron, em barras de 06 metros, espessura de parede 2.1mm , diâmetro nominal 20mm UND 100 220 TUBO, de PVC rigido, soldavel, seccao circular, conforme norma ABNT EB-892, NBR- 5648 pressão de servico de 75mca, marron, em barras de 06 metros, espessura de parede 2.1mm , diâmetro nominal 25mm UND 100 221 UNIÃO, para mangueira preta de 1/2 para encanação de água de acordo com NBR E ABNT vigentes. UND 50 222 UNIÃO, para mangueira preta de 3/4 para encanação de água de acordo com NBR E ABNT vigentes. UND 50 223 TUBO, uso rede hidraulica, em PVC, dimensões 50 mm x 6 m, extremidades lisas, para esgoto, conforme norma ABNT e NBR vigentes. UND 100 224 VALVULA, de succao, 1 polegadas, em latão, para bomba d'agua centrifuga. UND 10 225 VALVULA, de succao, 1.1/2 polegadas, em latão, para bomba d'agua centrifuga. UND 10 226 VALVULA, de succao, 2 polegadas, em latão, para bomba d'agua centrifuga. UND 10 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: GX1PWWCB/HHABW1CNEK29W Terça-feira 25 de Abril de 2017 36 - Ano V - Nº 1534 Prefeitura Municipal de Amargosa 35 227 VALVULA, para lavatorio, longa, em PVC, 3/4 polegadas. UND 100 228 VALVULA, para lavatorio, longa, em PVC, bitola de 1 polegada, sem ladrao. UND 100 229 VERGALHAO, em ferro redondo CA 50, bitola 10.00mm, com 12 metros. VR 500 230 VERGALHAO, em ferro redondo CA 50, bitola 4.2mm, com 12 metros. VR 500 231 VERGALHAO, em ferro redondo CA50, bitola 16.00mm, com 12 metros VR 35 232 VERGALHAO, em ferro redondo CA50, bitola 8.00mm, com 12 metros VR 500 233 VEDANTE, em plastico, 1/2 polegada, para torneira de metal. UND 10 234 VASO, sanitario infantil, em louca, na cor branca, para uso em descarga de embutir ou de sobrepor, com identificação do produto e marca do fabricante. UND 20 235 VASO, sanitario, em louca, na cor branca, para uso em descarga de embutir ou de sobrepor, com identificação do produto e marca do fabricante. UND 50 236 ZARCÃO, ante corruzivo, embalagem com 3,6 litros, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação e prazo de validade. GL 15 237 ZINCO GALVONIZADO, com largura de 50cm M 400 238 ZINCO GALVONIZADO, com largura de 60cm M 400 LOTE 3 - CIMENTO 1 CIMENTO, comum cinza. Embalagem: saco com 50 kg. Segundo especificações das ABNT NBR 11548/91 e ABNT NBR 5737/92. SC 1.000 LOTE 4 – PRÉ-MOLDADOS 1 LAJE Pré-Fabricada, com Vigas Treliçadas, Aço Gerdau - Vigas de 3,00 m UND 100 2 LAJE Pré-Fabricada, com Vigas Treliçadas, Aço Gerdau - Vigas de 4,00 m UND 100 3 LAJE Pré-Fabricada, com Vigas Treliçadas, Aço Gerdau - Vigas de 5,00 m UND 100 4 LAJE Pré-Fabricada, com Vigas Treliçadas, Aço Gerdau - Vigas de 6,00 m UND 100 5 LAJE Pré-Fabricada, com Vigas Treliçadas, Aço Gerdau - Vigas de 7,00 m UND 100 6 MANILHA, em concreto armado, diâmetro de 1,00 metro por 1,00 metro de comprimento, com ART e NOTA FiSCAL do produto. UND 100 7 MANILHA, em concreto armado, diâmetro de 40 centimetros por 1,00 metro de comprimento, com ART e NOTA FiSCAL do produto. UND 100 8 MANILHA, em concreto armado, diâmetro de 60 centimetros por 1,00 metro de comprimento, com ART e NOTA FiSCAL do produto. UND 100 9 MANILHA, em concreto, diâmetro de 30 centimetros por 1,00 metro de comprimento, com ART e NOTA FiSCAL do produto. UND 300 10 MANILHA, em concreto, diâmetro de 40 centimetros por 1,00 metro de comprimento, com ART e NOTA FiSCAL do produto. UND 150 11 MANILHA, em concreto, diâmetro de 60 centimetros por 1,00 metro de comprimento, com ART e NOTA FiSCAL do produto. UND 100 12 POSTE EM CONCRETO ARMADO, com no mínimo 6 metros, com seis furos, padrão coelba UND 60 3.2 O custo total estimado para aquisição dos materiais objeto deste Termo de Referência é de R$1.180.634,900 (um milhão, cento e oitenta mil, seiscentos e trinta e quatro reais e noventa centavos). Os valores estimados para cada um dos itens são os indicados na tabela acima. 4. PRAZO E LOCAL DE ENTREGA 4.1. Os materiais, objeto deste Termo, deverão ser entregues, de segunda a sexta, no local a ser informado na Autorização de Fornecimento de Materiais, no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas. 4.2. A entrega do material deverá ser feita no endereço indicado na Autorização de Fornecimento, cuja autoridade solicitante ou servidor por esta designado caberá conferi-lo, para efeito de posterior verificação da conformidade do mesmo com as exigências do edital. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: GX1PWWCB/HHABW1CNEK29W Terça-feira 25 de Abril de 2017 37 - Ano V - Nº 1534 Prefeitura Municipal de Amargosa 36 5. DA VALIDADE DOS MATERIAIS 5.1. Os materiais deverão ter prazo de validade mínimo de doze meses, contados a partir da data de entrega; 5.2. Caso algum produto apresente problema de fabricação quando em uso no decorrer do prazo de validade, o fornecedor deverá efetuar a troca do mesmo em 02 (dois) dias úteis, a contar da notificação, sem ônus adicional para o Município. 6. DA FORMA DE PAGAMENTO 6.1. A verificação técnica e o aceite definitivo dos materiais ou equipamentos deverão ocorrer no prazo máximo de cinco dias úteis, contados do primeiro dia útil após a entrega de todos os materiais ou equipamentos. 6.2. O aceite definitivo dos materiais será efetuado por servidores designados para Recebimento de Materiais , que elaborarão relatório para fins de liberação do pagamento das Notas Fiscais/Faturas. 6.3. O pagamento integral pelos materiais ou equipamentos solicitados e entregues será efetuado em até dez dias corridos após o aceite definitivo dos produtos. 7. MÉTODO DE LEVANTAMENTO DE PREÇOS 7.1. O valor estimado da contratação foi apurado em pesquisas de preços no mercado local. 7.2. O Setor Responsável pela cotação de preço foi a Secretaria Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional, que o fez através do Servidor Gabriel Pereira dos Santos. GILMARA NASCIMENTO FERREIRA Coordenadora de Licitações e Contratos Aprovo o Termo de Referência elaborado pelo Setor de Licitação do Município de Amargosa/BA. JOANILDO BORGES DE JESUS Secretário de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: GX1PWWCB/HHABW1CNEK29W Terça-feira 25 de Abril de 2017 38 - Ano V - Nº 1534 Prefeitura Municipal de Amargosa 37 PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2017/SRP ANEXO II MINUTA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREÇO PRESENCIAL Nº 012/2017/SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 018/2017 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº ______/2017/SRP VALIDADE: 12 (doze) meses No dia___de_______ de 20__, o Município de Amargosa, por intermédio da Prefeitura Municipal de Amargosa - Órgão Gerenciador, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob o nº 13.825.484/0001-50, endereço na Praça Lourival Monte, s/nº, Centro, Amargosa (BA), representado pelo Prefeito Municipal JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR , brasileiro, Solteiro, Administrador, portador de RG nº 0866447261 SSP/UF, inscrito no CPF sob o nº 81972253549 nos termos da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, e dos Decretos nº 5.450, de 31 de maio de 2005, Decretos Municipais nº 353, de 13/02/2006 e 183, de 16/01/2013, e demais normas legais aplicáveis, em face da classificação da proposta apresentada no Pregão Presencial nº 012/2017/SRP, RESOLVE registrar os preços ofertados pelo Fornecedor Beneficiário- _______________________________________________, conforme quadro abaixo: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO 1.1. Aquisição de Materiais de Construção, Ferramentas, Cimento e Pré-Moldados para atender as necessidades das obras, serviços e manutenção do Município de Amargosa, conforme especificações constantes na tabela abaixo. 1.2. Os itens abaixo especificados foram adjudicados, no valor total global de R$____________, _____ (por extenso), ao Licitante .............................................., situado no .........................................., e m ...................................., inscrita no CNPJ/MF sob o nº ....................................., representada neste at o pelo Sr (a). ................................................, portador(a) do RG nº ........................... e CPF nº ................... ............ LOTE 1 - FERRAMENTAS 1 ALICATE, pressão em aço cromado 10" UND 10 2 ALICATE, bomba d'água em aço cromo vanadio, regulável em 07 posições 12" UND 10 3 ALICATE, universal 8" cabo isolado para 1000 volts amarelo UND 20 4 ALICATE, de corte diagonal, em aço cromado, 6 polegadas, cabo isolado para 1000 volts. Embalagem com dados de identificação do produto e marca do fabricante. UND 4 5 ALICATE, de pressão, em aço cromado, 10 polegadas. Embalagem com dados de identificação do produto e marca do fabricante. UND 2 6 ALICATE, de rebite pop, manual, 4 pontas, com dimensões 3/32 polegadas (2,4 mm), 1/8 polegadas, (3,2 mm), 5/32 polegadas (4,0 mm), 3/16 polegadas (4,8mm) . Embalagem com dados de identificação do produto e marca do fabricante. UND 10 7 ANCINHO, leve 12 dentes, em aço forjado com cabo em madeira resistente, produto deverá conter marca do fabricante a atender as normas ABNT vigentes. UND 50 8 ANCINHO, leve 14 dentes, em aço forjado com cabo em madeira resistente, produto deverá conter marca do fabricante a atender as normas ABNT vigentes. UND 50 9 BOMBA DE AR, em alumínio prata 38 x 450 mm cabo em madeira ou PVC reforçado, com mangueira e bico, para encher pneus de bicicleta, moto e au tomóveis. Embalagem com dados do produto e marca do fabricante. UND 10 10 BOTA, sete léguas em borracha preta látex, numeração variada de acordo com padrões de segurança de fabricação vigente. PAR 100 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: GX1PWWCB/HHABW1CNEK29W Terça-feira 25 de Abril de 2017 39 - Ano V - Nº 1534 Prefeitura Municipal de Amargosa 38 11 BOTINA, em couro cano curto sem cadarço "tipo bracol" especial para limpeza de ruas e trabalho pesado, numeração variada de acordo com dados e normas de fabricação vigente. PAR 150 12 BOTINA, de segurança, sem cadarço, cor preto, nº 38, em couro básico, bico de PVC, com elástico, solado borracha injetado direto no cabedal, com palmilha anti- microbiana, NBR vigente, desacordo com as normas NR10, com CA (certificado de Aprovação) do MTE gravado no EPI. PAR 16 13 BOTINA, de segurança, sem cadarço, cor preto, nº 39, em couro básico, bico de PVC, com elástico, solado borracha injetado direto no cabedal, com palmilha anti- microbiana, NBR vigente, desacordo com as normas NR10, com CA (certificado de Aprovação) do MTE gravado no EPI. PAR 16 14 BOTINA, de segurança, sem cadarço, cor preto, nº 40, em couro básico, bico de PVC, com elástico, solado borracha injetado direto no cabedal, com palmilha anti- microbiana, NBR vigente, desacordo com as normas NR10, com CA (certificado de Aprovação) do MTE gravado no EPI. PAR 16 15 BOTINA, de segurança, sem cadarço, cor preto, nº 41, em couro básico, bico de PVC, com elástico, solado borracha injetado direto no cabedal, com palmilha anti- microbiana, NBR vigente, desacordo com as normas NR10, com CA (certificado de Aprovação) do MTE gravado no EPI. PAR 16 16 BOTINA, de segurança, sem cadarço, cor preto, nº 42, em couro básico, bico de PVC, com elástico, solado borracha injetado direto no cabedal, com palmilha anti- microbiana, NBR vigente, desacordo com as normas NR10, com CA (certificado de Aprovação) do MTE gravado no EPI. PAR 16 17 BOTINA, de segurança, sem cadarço, cor preto, nº 43, em couro básico, bico de PVC, com elástico, solado borracha injetado direto no cabedal, com palmilha anti- microbiana, NBR vigente, desacordo com as normas NR10, com CA (certificado de Aprovação) do MTE gravado no EPI. PAR 16 18 BOTINA, de segurança, sem cadarço, cor preto, nº 44, em couro básico, bico de PVC, com elástico, solado borracha injetado direto no cabedal, com palmilha anti- microbiana, NBR vigente, desacordo com as normas NR10, com CA (certificado de Aprovação) do MTE gravado no EPI. PAR 16 19 BOTINA,em couro cano curto com cadarço "tipo bracol"especial para limpeza de ruas e trabalho pesado, numeração variada de acordo com dados e normas de fabricação vigente. PAR 150 20 BROCA de aço, com vidia, para furar concreto, tipo SDS-PLUS, dimensões 12,0 x 160 mm UND 50 21 BROCA de aço, com vidia, para furar concreto, tipo SDS-PLUS, dimensões 8 x 160 mm UND 30 22 BROCA, de aço rápido 1/4" ( 6 mm ) UND 20 23 BROCA, de aço rápido 3/8 " ( 10 mm ) UND 20 24 BROCA, de aço rápido, 0,5 mm. UND 50 25 BROCA, de aço rápido, 0,7 mm. UND 50 26 BROCA, de aço rápido, 0,9 mm. UND 50 27 BROCA, de aço rápido, 1 mm. UND 50 28 BROCA, de aço rápido, 1,5 mm. UND 50 29 BROCA, de aço rápido, 1/16 polegada. UND 50 30 BROCA, de aço rápido, 1/2 polegada. UND 50 31 BROCA, de aço rápido, 1/32 polegada. UND 25 32 BROCA, de aço rápido, 1/4 polegada. UND 50 33 BROCA, de aço rápido, 1/8 polegada. UND 30 34 BROCA, de aço rápido, 10mm, longa UND 30 35 BROCA, de aço rápido, 12mm, longa UND 30 36 BUCHA, plástica S10, para fixação de parafuso. UND 1.000 37 BUCHA, plástica S12, para fixação de parafuso. UND 1.000 38 BUCHA, plástica S4, para fixação de parafuso. UND 1.000 39 BUCHA, plástica S6, para fixação de parafuso. UND 1.000 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: GX1PWWCB/HHABW1CNEK29W Terça-feira 25 de Abril de 2017 40 - Ano V - Nº 1534 Prefeitura Municipal de Amargosa 39 40 BUCHA, plástica S6, para fixação de parafuso. UND 1.000 41 BUCHA, plástica S7, para fixação de parafuso. UND 1.000 42 BUCHA, plástica S8, para fixação de parafuso. UND 1.000 43 BROCA de aço, com vidia, para furar concreto, tipo SDS-PLUS, dimensões 8 x 160 mm UND 30 44 CADEADO 40 mm em latão, com trava dupla, cilindro latão trifilado, mola haste em aço inoxidável, com duas chaves, anti furto. UND 100 45 CADEADO 45 mm em latão, com trava dupla, cilindro latão trifilado, mola haste em aço inoxidável, com duas chaves, anti furto. UND 100 46 CADEADO 50 mm em latão, com trava dupla, cilindro latão trifilado, mola haste em aço inoxidável, com duas chaves, anti furto. UND 100 47 CADEADO E-35, com no mínimo duas chaves, embalagem contendo os dados e informações do fabricante de acordo com padrões de qualidade e NBR vigentes. UND 60 48 CADEADO E-40, com no mínimo duas chaves, embalagem contendo os dados e informações do fabricante de acordo com padrões de qualidade e NBR vigentes. UND 60 49 CADEADO E-50, com no mínimo duas chaves, embalagem contendo os dados e informações do fabricante de acordo com padrões de qualidade e NBR vigentes. UND 40 50 CAMARA, de ar em borracha preta resistente para pneu de carro de mão. Embalagem com dados de identificação do produto e marca do fabricante. UND 150 51 CAPA, para chuva, manga longa, com capuz, confeccionada em trev-cap, costura através de solda eletrônica, forrada, fechamento frontal, botões de pressão de qualidade, cor amarela, tamanho G. Embalagem com dados de identificação do produto e marca do fabricante. UND 400 52 CAPACETE, para operários, na cor verde, com construído conforme a Norma Especifica NBR 7471/2001, possuindo o Certificado junto ao INMETRO (Ministério do Desenvolvimento, Industria e Comercio Exterior). Possui um sistema próprio o qual permite que a queixe ira seja aberta, tornando o capacete originariamente integral. UND 50 53 CAVADOR duplo, em aço carbono, articulado, com cabo, em madeira de 1,30 m de comprimento. UND 25 54 CHAVE, ponta PHILIPS, haste em carbono temperado, acb. Niq. eletricista isolador 6x150 mm UND 50 55 CHAVE de griffo, em aço carbono forjado, 18 polegadas. Embalagem com dados de identificação do produto e marca do fabricante. UND 1 56 CHAVE teste, tipo fenda 1/8 x 3 polegadas, em aço carbono temperado, acabamento cromado, cabo injetado em acetato de celulose, com lâmpada neon, isolamento para 500 volts. UND 20 57 CHAVE, de fenda 3/8x 8 em aço vanadium haste niquelada e cromada 10" e 12" UND 30 58 CHAVE, de boca/fixa, 12 x 13 mm, em aço carbono forjado e temperado, bocas calibradas, acabamento cromado. Embalagem com dados de identificação do produto e marca do fabricante. UND 10 59 CHAVE, de boca/fixa, 14 x 15 mm, em aço carbono forjado e temperado, bocas calibradas, acabamento cromado. Embalagem com dados de identificação do produto e marca do fabricante. UND 10 60 CHAVE, de boca/fixa, 16 x 17 mm, em aço carbono forjado e temperado, bocas calibradas, acabamento cromado. Embalagem com dados de identificação do produto e marca do fabricante. UND 10 61 CHAVE, de fenda 1/4 x 6 em aço vanaduim haste niquelada e cromada UND 20 62 CHAVE, de fenda 1/4 x 8 em aço vanaduim haste niquelada e cromada UND 20 63 CHAVE, de fenda 1/4 x 8 em aço vanaduim haste niquelada e cromada UND 20 64 CHAVE, de fenda 3/16x4-3/16x6, haste em aço carbono temperado, acabamento niquelado UND 20 65 CHAVE, de fenda 5/16x6-5/16x8 , haste em aço carbono temperado UND 20 66 CHAVE, de fenda eletricista isolador 3x75 MM UND 20 67 CHAVE, fenda eletricista isolador 3x150 MM UND 20 68 CHAVE, fenda eletricista isolador 5x150 MM UND 20 69 CHAVE, fenda eletricista isolador 5x 100 MM UND 20 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: GX1PWWCB/HHABW1CNEK29W Terça-feira 25 de Abril de 2017 41 - Ano V - Nº 1534 Prefeitura Municipal de Amargosa 40 70 CHAVE, fenda eletricista isolador 6x150 MM UND 20 71 CHAVE, magnética, para bomba d’água, 3CV, trifásica, 220 Volts. UND 50 72 CHAVE, magnética, para bomba d’água, 5CV, trifásica, 220 Volts. UND 50 73 CHAVE, magnética, para bomba d’água, 7,5CV, trifásica, 220 Volts. UND 30 74 CHAVE, ponta PHILIPS haste em carbono temperado, acab. Niq. , eletricista isolador 5x100mm UND 50 75 CHAVE, ponta PHILIPS haste em carbono temperado, acab. Niq. , eletricista isolador 5x100mm UND 50 76 CHAVE, ponta PHILIPS,haste em carbono temperado, acb. Niq. Eletricista isolador 3x150 mm UND 50 77 CHAVE, tipo biela 15 mm, modelo 250B,em aço carbono forjado e temperado, acabamento cromado. Embalagem com dados de identificação do produto e marca do fabricante. UND 5 78 CHUVEIRO, elétrico em plástico 1/2" 4.400w x 220 v UND 150 79 CINTO, de segurança para eletricista, em couro , com talabarte, duas travas,fivela em metal UND 6 80 COLHER, de pedreiro, n. 10, em aço SAE 1070, acabamento em pintura eletrostática, cabo em madeira envernizada. Embalagem com dados de identificação do produto e marca do fabricante. UND 80 81 ESCADA PARA ELETRICISTA EM FIBRA DE ALTA RESISTÊNCIA, MEDINDO 5,74M FECHADA EXTENSÍVEL PARA 9,91M ABERTA DE ACORDO COM OS PADRÕES COELBA, EM BALAGEM COM ESPECIFICAÇÕES E MARCA DO FABRICANTE UND 5 82 ESCADA, alumínio, dupla (3 em 1), 7 degraus de cada lado e 01 patamar totalizando 15 degraus, uso na posição cavalete/pintor, extensível e fechada, sapata de borracha antiderrapante. UND 6 83 ESQUADRO, de carpinteiro, com régua de aço carbono temperado e lixado, graduação em milímetros e polegadas, cabo de metal, tamanho 30 cm. Embalagem com dados de identificação do produto e marca do fabricante UND 20 84 FÓRMICA,branco brilhante para quadro escolar,dimensões 1,25m x 3,08m. FL 150 85 FACAO, de 18 polegadas, lamina em aço carbono SAE 1070, cabo em PVC rígido, com bainha. UND 40 86 FACAO, de 20 polegadas, lamina em aço carbono SAE 1070 toda reta sem ondulação e com o desenho de uma corneta musical na lamina, cabo em PVC rígido, com bainha em couro legítimo de bom acabamento. UND 75 87 FITA ZEBRADA,para sinalização viária, em plástico resistente, nas cores amarelo e preto luminoso, rolo com100 metros de comprimento x 7 cm de largura.Embalagem contendo dados de identificação do fabricante, marca e prazo de validade. ROLO 100 88 JANTE,para carro de mão em aço resistente, aro adequado, com capacidade para suportar carga de até 250 kg, seguindo as normas ABNT vigentes, com marca de identificação do fabricante. UND 50 89 LUVA, de couro tipo rspa, punho com 20 cm, tamanho G, com certificado de aprovação do Ministério do Trabalho gravado UND 120 90 LUVA, de couro tipo rspa, punho com 20 cm, tamanho GG, com certificado de aprovação do Ministério do Trabalho gravado UND 120 91 LUVA, de borracha, em látex natural, na cor verde, altamente resistente, palma antiderrapante, flocado internamente em algodão, comprimento não inferior a 30cm, tamanho G. O item devera atender as Normas ABNT vigentes. Embalagem lacrada contendo 1 (um) par de luva, com dados de identificação do produto e marca do fabricante. UND 60 92 LUVA, de borracha, em látex natural, na cor verde, altamente resistente, palma antiderrapante, flocado internamente em algodão, comprimento não inferior a 30cm, tamanho GG. O item devera atender as Normas ABNT vigentes. Embalagem lacrada contendo 1 (um) par de luva, com dados de identificação do produto e marca do fabricante. UND 60 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: GX1PWWCB/HHABW1CNEK29W Terça-feira 25 de Abril de 2017 42 - Ano V - Nº 1534 Prefeitura Municipal de Amargosa 41 93 LUVA, de borracha, em látex natural, na cor verde, altamente resistente, palma antiderrapante, flocado internamente em algodão, comprimento não inferior a 30cm, tamanho M. O item devera atender as Normas ABNT vigentes. Embalagem lacrada contendo 1 (um) par de luva, com dados de identificação do produto e marca do fabricante. UND 60 94 LANTERNA, portátil,em material plástico resistente,com lâmpada já embutida de luz clara e alta poder de iluminação capacidade para 3 pilhas alcalinas, tipo D, tamanho grande de 1,5 V. Dimensões aproximadas de comprimento de 20 à 23cm. Embalagem com dados de identificação do produto e marca do fabricante. UND 30 95 LIMA, chata, 12 polegas, para acabamento em laminado melaminico,especial para amolar facões, enxadas e outros. Embalagem com dados de identificação do produto e marca do fabricante. UND 50 96 LIMA, triangular, de 4 polegadas, para amolar os dentes do serrote. Embalagem com dados de identificação do produto e marca do fabricante. UND 20 97 MACHADO LENHADOR,lamina em aço cromado de dimensões 10 cm (largura) x 15 cm (comprimento), com cabo de madeira. Embalagem com dados de identificação do produto e marca do fabricante. UND 10 98 MARTELETE, industrial, com sistema de encaixe SDS-Plus, velocidade variável, mandril não inferior a 1/2 polegada (13 mm), com capacidade de perfurar ate 24 mm em concreto, 13 mm em metal, 30 mm em madeira, com empunhadura auxiliar ajustável a 360 graus, com limitador de profundidade regulável, potencia mínima de 900 watts, tensão 220 volts, garantia do fabricante mínima de 01 (um) ano. Embalagem com dados de identificação do produto e marca do fabricante. UND 5 99 MARRETA, fabricado em aço carbono, cabo em madeira, de 1000,2000 e 3000g. UND 60 100 MARTELO, fabricado em aço carbono, cabo em madeira, de 500 g. UND 60 101 MÁSCARA RESPIRATÓRIA, semi-facial protetora das áreas boca e nariz,usado para trabalho com produtos químicos e porosos,em borracha an ti-alérgica lavável, com um filtro central e duas válvulas de exalação de vapores orgânicos e dissolventes. Embalagem com dados de identificação do produto e marca do fabricante. UND 50 102 OCULOS, de proteção, ampla visão, com armação confeccionada em uma única peca de PVC, atóxico, antialérgico, transparente, com quatro sistemas de ventilação direta e indireta na parte superior e inferior da armação, permitindo um fluxo constante de ar, lente perfeita de policarbonato com curvaturas para obter um maior campo visual, cinta de fixação e ajuste de elástico poliéster preto para uma perfeita selagem na face, tratamento anti -risco e ante embassante, visor 100% policarbonato, lentes que absorvem 99,9% da luz ultra violeta no mínimo, armação e lentes Incolores, que atenda as Normas: ANSI Z. 87.1 -1989 (EUA), CSA Z.94.3- 1992 (CANADA), EN 166 (Europa), certificado de registro de fabricante e o Certificado de Aprovação (C.A). UND 100 103 PNEU, de borracha, maciço, de 09 polegadas, para carrinho de mais capacidade de carga 250kg, UND 75 104 PROTETOR, auricular constituído por dois abafadores tipo concha montados simetricamente nas extremidades da haste ,suporte ajustável,em forma de arco, adaptável cabeça humana, permitindo que cada abafador se aplique sob pressão,aos respectivos palhões auriculares. UND 40 105 PROTETOR, auricular, tipo plug de inserção,em material atóxico, a base de silicone, com cordão. Embalagem lacrada contendo dados do produtos e identificação do fabricante. PAR 100 106 CONE DE SINALIZAÇÃO,para orientação de trânsito em PVC,medindo 75 cm de (altura),40 x 40 (diâmetro da base),seções para inserir:fita zebrada,corda placa total,bandeirola,sinalizador e correntes plásticas,faixas refletivas pintadas nas cores laranja e branca. UND 50 107 REBITADOR MANUAL, tipo alavanca, para rebites de até 4,8 mm, de uso industrial com 05 pontas, com mola central de controle dos movimentos, medida aproximada de 45 cm de comprimento. Embalagem com dados de identificação e marca do fabricante. UND 5 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: GX1PWWCB/HHABW1CNEK29W Terça-feira 25 de Abril de 2017 43 - Ano V - Nº 1534 Prefeitura Municipal de Amargosa 42 108 SERRA, tico-tico, linha profissional, potencia não inferior a 650 W, velocidade mínima 3000 RPM, 220 Volts, para corte de madeira, aço e alumínio. Embalagem com dados de identificação do produto e marca do fabricante. UND 10 109 SERRA, circular, potencia mínima 1400 watts, mínimo 5.000 RPM, capacidade de corte mínimo em 90 graus de 60 mm e em 45 graus de 33 mm, diâmetro do disco mínimo 185 mm, tensão 220 volts, garantia do fabricante mínima de 01 (um) ano. Embalagem com dados de identificação do produto e marca do fabricante. UND 10 110 SERROTE, lamina em aço inox temperado, 20 polegadas. UND 60 111 TESOURA, de poda profissional com tarracha de regulagem tipo estrela , para poda de cerca viva e árvores de grande porte, lamina em aço SAE 1060 de 12 polegadas e cabo e m madeira de 21 cm, com variação de +/- 1 cm.Embalagem com dados de identificação do produto e marca do fabricante. UND 40 112 TESOURA DE PARA PODA, de 8" lâmina em aço, cabo emborrachado,parafuso central unindo as lâminas, mola de flexão de alta resistência.Embalagem com dados de identificação do fabricante e marca do produto. UND 50 113 TRENA, em fita de fibra de vidro com 50 metros de comprimento, carretel fechado, com trava, numeração com boa visibilidade, caixa altamente resistente a impactos. Embalagem com dados de identificação e marca do fabricante. UND 10 114 TRENA, metálica, com 05 metros, carretel fechado, com trava, numeração com boa visibilidade,caixa altamente resistente a impactos.Embalagem com dados de identificação e marca do fabricante. UND 30 115 TRENA, metálica, com 7,5m x 25mm, carretel fechado, com travas lateral e frontal, emborrachamento externo. UND 100 116 VASSOURA DE GRAMA,profissional regulável 18 arames com cabo em madeira.Embalagem com marca e identificação do produto. UND 30 LOTE 2 – MATERIAL DE CONSTRUÇÃO 1 ARAME, de aço, recozido, numero 16. KG 200 2 ARAME farpado, aço com tripla camada de zinco, fio 16 com 1,6 mm, farpas de 125 mm. Embalagem: rolo de 500 m RL 150 3 ARAME, liso, em aço galavanizado, numero 14. KG 10 4 ARAME, liso, em aço galavanizado, numero 16. KG 10 5 ARAME, liso, em aço galvanizado, n. 18. KG 10 6 ARGAMASSA, tipo AC l, para assentamento ceramico.O item deve estar em conformidade com as normas ABNT vigentes no que diz respeito a Requisitos, Determinacao da resistencia do produto. Embalagem: saco com 20 Kg, com dados de identificação do produto e marca do fabricante. SC 1.500 7 ARGAMASSA, tipo AC ll, para assentamento ceramico.O item deve estar em conformidade com as normas ABNT vigentes no que diz respeito a Requisitos, Determinacao da resistencia do produto. Embalagem: saco com 20 Kg, com dados de identificação do produto e marca do fabricante. SC 500 8 Cal, hidratado, 20kg SC 400 9 ASSENTO, sanitario, em material plastico de alta resistencia, almofadado, tamanho padrão, na cor branca. Embalagem com dados de identificação do produto e marca do fabricante. UND 30 10 ASSENTO, sanitario, em material plastico de alta resistencia, tamanho infantil, na cor branca. Embalagem com dados de identificação do produto e marca do fabricante. UND 100 11 ASSENTO, sanitario, em material plastico de alta resistencia, tamanho padrão, na cor branca. Embalagem com dados de identificação do produto e marca do fabricante. UND 200 12 ADUELA, em madeira mista, dimensões 80 x 13 x 210 cm. JG 150 13 AREIA, tipo fina para construcao. M³ 500 14 AREIA, tipo media, lavada, para construcao M³ 150 15 ADAPTADOR uso rede hidraulica, em PVC, 20 mm x 1/2 polegadas, LR, para agua. UND 50 16 ADAPTADOR uso rede hidraulica, em PVC, 20 mm x 1/2 polegadas, soldavel, para agua. UND 50 17 ADAPTADOR uso rede hidraulica, em PVC, 25 mm, para tubo 3/4 polegada, LR. UND 50 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: GX1PWWCB/HHABW1CNEK29W Terça-feira 25 de Abril de 2017 44 - Ano V - Nº 1534 Prefeitura Municipal de Amargosa 43 18 ADAPTADOR, uso rede hidraulica, em PVC, 25 mm x 3/4 polegadas, soldavel, para agua. UND 50 19 ADAPTADOR,com flange, 25 mm, soldavel, para saída de resevatóriode água. UND 20 20 ADAPTADOR,com flange, 32 mm, soldavel, para saída de resevatóriode água. UND 20 21 ADAPTADOR,com flange, 40 mm, soldavel, para saída de resevatóriode água. UND 35 22 ADAPTADOR,com flange, 50 mm, soldavel, para saída de resevatório de água. UND 10 23 ADAPTADOR,com flange, 60 mm, soldavel, para saída de resevatório de água. UND 5 24 ANEL, de vedacao, da parte inferior do vaso sanitario, tamanho padrão, embalagem com dados de identificação do produto e marca do fabricante. Com selo do INMETRO. UND 30 25 ANEL, em borracha, para tubo de PVC DN 50 mm. Dimensões: - Diametro externo superior 63,90 mm - Espessura superior 5,50mm - Diametro externo inferior 68,41mm - Espessura inferior 10,50 mm - Alt ura 18 mm, conforme norma ABNT e NBR vigentes. UND 25 26 BALDE plastico, em polietileno de alta densidade, resistente a impacto, paredes e fundo reforcados, alca em aço zincado, com encaiche de apoio para mão no fundo, capacidade 10 litros. O produto devera ter etiqueta com a identificação, marca do fabricante e capacidade. UND 400 27 BALDE plastico,tipo caçamba, para pintura em polietileno de alta densidade, resistente a impacto, paredes e fundo reforcados, alca em aço zincado, com encaiche de apoio para mão no fundo, capacidade 10 litros. O produto devera ter etiqueta com a identificação, marca do fabricante e capacidade. UND 50 28 BALDE, em polietileno, com alca em aço zincado, para servicos de construcao civil, capacidade 12 litros, na cor preto. UND 50 29 Barra de apoio 35 mm, 90cm, metal acabamento inox UND 30 30 BLOCO, de ceramica, 06 furos, dimensões 25 x 14 x 9 cm UND 20.000 31 BLOCO, de ceramica, 06 furos, Para Laje de Piso Pré-Moldada UND 1.000 32 BOIA, de nivel, automática, com dupla função, para tanque de agua, 20 aspires, 220 volts. UND 60 33 BOLSA ESPUDE, para bacia sanitária conforme norma ABNT e NBR vigentes. Embalagem com dados de identificação do produto e marca do fabricante. UND 50 34 CABO, em madeira para enxada UND 200 35 CABO, em madeira para picareta UND 100 36 COLUNA, aço 7 x 17, ferro 3/8, com 6 metros, 10 MM UND 300 37 COLUNA, aço 7 x 17, ferro 5/16, com 6 metros, 8 MM UND 400 38 CAIXA, de descarga, tipo sobrepor, em plastico, com sistema de descarga total, capacidade 09 litros UND 50 39 CAIXA, sifonada, gira facil, com grade quadrada em alumínio, com dimensões DN100 x 75 x 50 mm, em PVC, na cor branca. UND 50 40 CAIXA D`ÁGUA, em fibra de polietileno, capacidade de 3000 litros, na cor azul, com tampa, com marca do fabricante e garantia do produto. UND 30 41 CAIXA D`ÁGUA, em polietileno, capacidade de 1.000 litros, na cor azul, com tampa, com marca do fabricante e garantia do produto. UND 60 42 CAIXA D`ÁGUA, em polietileno, capacidade de 2.000 litros, na cor azul, com tampa, com marca do fabricante e garantia do produto. UND 10 43 CAIXA D`ÁGUA, em polietileno, capacidade de 310 litros, na cor azul, com tampa, com marca do fabricante e garantia do produto. UND 10 44 CAIXA D`ÁGUA, em polietileno, capacidade de 500 litros, na cor azul, com tampa, com marca do fabricante e garantia do produto. UND 30 45 CAIXA, de gordura, que contém cesta de limpeza com alça para auxiliar na retirada dos resíduos sólidos (gordura);Dimensões: 558mm x 300mm; Capacidade: 19 litros de gordura (superior ao exigido pela norma NBR 8160), atendendo a uma pia de cozinha residencial; com 2 entradas de 75mm e 1 entrada de 50mm; 1 saída de 100mm (juntas de dupla atuação; pressão máxima, com anel de borracha na parte inferior para vedação com o porta -tampa; que seja resistente a tráfego de veículos, suportando até 500kg de carga. Embalagem com dados de identificação do produto e marca do UND 15 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: GX1PWWCB/HHABW1CNEK29W Terça-feira 25 de Abril de 2017 45 - Ano V - Nº 1534 Prefeitura Municipal de Amargosa 44 fabricante. 46 CAP,soldável de 20 mm, para água de acordo com as normas de ANBT E NBR vigentes. UND 100 47 CAP,soldável de 25 mm, para água de acordo com as normas de ANBT E NBR vigentes. UND 100 48 CAP, uso rede hidraulica, soldável, de 32 mm, em PVC, para vedar tubulacao de agua. UND 100 49 CAP, uso rede hidraulica, soldável, de 40 mm, em PVC, para vedar tubulacao de agua. UND 50 50 CAP, uso rede hidraulica, soldável, de 50 mm, em PVC, para vedar tubulacao de agua. UND 50 51 CAP, uso rede hidraulica, de 100 mm, em PVC, para vedar tubulacao de esgoto. UND 50 52 CAP, uso rede hidraulica, de 40 mm, em PVC, para vedar tubulacao de esgoto. UND 100 53 CAP, uso rede hidraulica, de 50 mm, em PVC, para vedar tubulacao de esgoto. UND 150 54 CAP, uso rede hidraulica, de 75 mm, em PVC, para vedar tubulacao de esgoto. UND 30 55 CAP, uso rede hidraulica, soldável, de 20 mm, em PVC, para vedar tubulacao de agua. UND 100 56 CAP, uso rede hidraulica, soldável, de 25 mm, em PVC, para vedar tubulacao de agua. UND 150 57 CAP, uso rede hidraulica, soldável, de 60 mm, em PVC, para vedar tubulacao de agua. UND 50 58 CHUVEIRO, elétrico, em plastico, bitola de 1/2 polegada, potencia mínima 4400 watts, 220 volts. Embalagem com dados de identificação do produto e marca do fabricante UND 20 59 CHUVEIRO, em plastico, crivo e tubo em plastico com bitola de 1/2 polegada. UND 20 60 COLA, adesivo plastico, para tubo PVC. Embalagem: 200g,com pincel fixo na tampa, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação e prazo de validade. UND 50 61 COLA, adesivo plastico, para tubo PVC. Embalagem: bisnaga com mínimo de 75 g, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação e prazo de validade. UND 50 62 COLA,de contato adesiva instantânea, em bisnaga no 1,5g,não tóxica.Embalagem com dados de identificação e marca do fabricante. UND 30 63 CONJUNTO, de banheiro, em aço inox, contendo um (01) porta toalha de banho, um (01) porta toalha de rosto, um (01) porta sabonete, um porta papel higiênico e um (01) pendurador de roupas, com parafusos e buchas para fixação dos mesmos. Com dados de identificação. UND 20 64 CONJUNTO, de banheiro, em PVC, contendo um (01) porta toalha de banho, um (01) porta toalha de rosto, um (01) porta sabonete, um porta papel higiênico e um (01) pendurador de roupas, com parafusos e buchas para fixação dos mesmos. Com dados de identificação UND 40 65 CARRO de mao, capacidade 80 litros, aço SAE 1010/1020, espessura 0,70 mm, cor cinza, com pneu de camara inflavel. UND 1 66 CAVADOR duplo, em aço carbono, articulado, com cabo, em madeira de 1,50 m de comprimento. UND 25 67 CAVADOR RETO, em aço carbono, com cabo, em madeira de 1,50 m de comprimento. UND 30 68 COLA, adesivo plastico, para tubo PVC. Embalagem: 200g,com pincel fixo na tampa, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação e prazo de validade. UND 75 69 COLA, adesivo plastico, para tubo PVC. Embalagem: bisnaga com mínimo de 75 g, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação e prazo de validade. UND 80 70 COLA, de contato, a base de hidrocarbonetos aromaticos, altamente toxico. Embalagem: galao com 3,6 l, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação e prazo de validade. GL 80 71 COLA, liquida, a base PVA, aquoso, cor branca, para madeira. Embalagem com 01 Kg, com dados de identificação do produto, marca do fabricante e prazo de validade. GL 80 72 COLA, a base de resina epóxi e poliamidas, 02 componentes para mistura, um cinza outro branco em compartimentos separados e embalados, com tempo de endurecimento não superior a 24 horas,caixa com 100g. Embalagem com UND 30 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: GX1PWWCB/HHABW1CNEK29W Terça-feira 25 de Abril de 2017 46 - Ano V - Nº 1534 Prefeitura Municipal de Amargosa 45 identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação e prazo de validade. 73 Cuba de aço inox 400x340x110 mm UND 10 74 DESEMPENADEIRA, em aço, dentada, dimensões 12 x 27 cm, para para aplicação de argamassa. UND 150 75 DESEMPENADEIRA, em aço, lisa, dimensões 12 x 27 cm, para massa acrilica. UND 150 76 DISCO, de corte, seco, dimensões 254 mm (diâmetro) x 3,5 mm (espessura) x 25,4mm (furo do disco). Embalagem com dados de identificação do produto e marca do fabricante. UND 20 77 DOBRADICA para porta, em aço cromado, 3 1/2 polegadas, com 06 furos. Embalagem com 03 ubidades cada, dados de identificação do produto e marca do fabricante. CX 100 78 DOBRADICA para porta, em aço cromado, 3 polegadas, com 06 furos. Embalagem com 03 ubidades cada, dados de identificação do produto e marca do fabricante. CX 90 79 DOBRADIÇA PARA PORTEIRA TIPO FERRADURA N°0,em chapa de aço preto, pino central dobrável,com 03 furos para parafuso na haste de fixação,e 03 na ferradura,comprimento aproximado de 15 cm de ponta a ponta x 06 cm de largura na parte da ferradura .Produto deve conter identicação e marca do fabricante. UND 50 80 DOBRADIÇA PARA PORTEIRA TIPO FERRADURA N°01, em chapa de aço preto, pino central dobrável,com 03 furos para parafuso na haste de fixação, e 03 na ferradura, comprimento aproximado de 18 cm de ponta a ponta x 08 cm de largura na parte da ferradura. Produto deve conter identicação e marca do fabricante. UND 50 81 EMENDA, em perfil "H" em PVC, para emendar forro de PVC, dimensões 2 cm (largura) x 6 m (comprimento) UND 100 82 ENGATE em PVC, flexível, completo e na dimensão de 40 cm x 1/2" UND 135 83 ENGATE, de metal cromado, tipo espiral flexível, dimensões 40 cm x 1/2" UND 15 84 ENXADA, 2.1/2 libras, em aço carbono, diâmetro do olho redondo de 38 mm, cabo de madeira com 130 cm, variação dimensional de +/- 10%. UND 75 85 ENXADETA, 2.1/2 libras,larga, em aço carbono, diâmetro do olho redondo de 38 mm, cabo de madeira com 130 cm, variação dimensional de +/- 10%. UND 30 86 ESTILETE, largo, reforcado, corpo plastico resistente, lamina larga dividida, com trava deslizante ,dimensões de 18 mm de lâmina x 148 mm de comprimento total.Embalagem com marca e identificação do fabricante. UND 30 87 FECHADURA DE SOBREPOR, extena, em aço galvanizado, com duas chaves, tranca com duas voltas e trinco interno. UND 100 88 FECHADURA externa, de enbutir, em aço galvanizado, com duas chaves, tranca com duas voltas e macaneta em L. UND 200 89 FECHADURA interna, de enbutir, em aço galvanizado, com duas chaves, tranca com duas voltas e macaneta em L. UND 100 90 FERROLHO em aço galvanizado, tipo targeta, 3 polegadas, com parafusos. Embalagem com dados de identificação do produto e marca do fabricante. UND 135 91 FERROLHO em aço galvanizado, tipo targeta, 3 1/2 polegadas, com parafusos. Embalagem com dados de identificação do produto e marca do fabricante. UND 135 92 FITA, para interdicao de area, em vinil, na cor preto e amarelo, medindo 05 cm de largura. Embalagem com 200 m, com dados de identificação do produto e marca do fabricante. UND 100 93 FITA, adesiva, crepe, na cor bege, dimensão 19 mm x 50 m Embalagem: rolo individual, com dados de identificação do produto e marca do fabricante. UND 15 94 FITA, adesiva, em crepe, na cor bege, dimensão 50 mm x 50 m. Embalagem: rolo individual, com dados de identificação do produto e marca do fabricante. UND 20 95 FITA, veda rosca, teflon, produto 100% a base de teflon (politetrafluoretileno), norma ABNT NBR 13124, dimensão 18 mm x 25 m. UND 40 96 FITA, veda rosca, teflon, produto 100% a base de teflon (politetrafluoretileno), norma ABNT NBR 13124, dimensão 18 mm x 50 m. UND 40 97 GONZO, em aço, para portao metálico, sem aba, de 1 polegada. Embalagem com dados de identificação do produto e marca do fabricante. UND 250 98 GONZO, em aço, para portao metálico, sem aba, de 1/2 polegada. Embalagem com UND 500 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: GX1PWWCB/HHABW1CNEK29W Terça-feira 25 de Abril de 2017 47 - Ano V - Nº 1534 Prefeitura Municipal de Amargosa 46 dados de identificação do produto e marca do fabricante. 99 GONZO, em aço, para portao metálico, sem aba, de 7/8 polegada. Embalagem com dados de identificação do produto e marca do fabricante. UND 250 100 GRAMPOS para cercas - em aço galvanizado; medindo 7/8 x 9, embalagem com dados de identificação do produto e marca do fabricante. Com selo do INMETRO. KG 50 101 IRRIGADOR GIRATÓRIO, com haste para fixar ao solo, com altura mínina de 70 cm x 1/2,bicos com furos micro aspessores,que esguicham água com boa potência, alcançando boa área de cobertura.Embalagem com dados de identificação do fabricante e marca do produto, de acordo com o controle de qualidade INMETRO. UND 40 102 JOELHO, uso rede hidraulica, em PVC soldável, 90 graus, 20 mm, extremidades lisas. conforme NBR 7362 da ABNT. UND 100 103 JOELHO, uso rede hidraulica, em PVC soldável, 90 graus, 25 mm, extremidades lisas. conforme NBR 7362 da ABNT. UND 100 104 JOELHO, uso rede hidraulica, 45 graus, DN 100 mm, PVC, extremidade encaixe para solda, para esgoto. conforme NBR 7362 da ABNT. UND 20 105 JOELHO, uso rede hidraulica, 90 graus, DN 100 mm, PVC, extremidade encaixe para solda, para esgoto. UND 150 106 JOELHO, uso rede hidraulica, 90 graus, DN 40 mm, PVC, extremidade encaixe para solda, para esgoto. conforme NBR 7362 da ABNT. UND 150 107 JOELHO, uso rede hidraulica, 90 graus, DN 50 mm, PVC, extremidade encaixe para solda, para esgoto. conforme NBR 7362 da ABNT. UND 250 108 JOELHO, uso rede hidraulica, 90 graus, em PVC, 25 mm x 1/2 polegada, LR, para agua, cor azul, com rosca laminadas. UND 200 109 JOELHO, uso rede hidraulica, em PVC, 90 graus, 75 mm, extremidades lisas, para esgoto.conforme NBR 7362 da ABNT. UND 150 110 LAVATORIO, em louca, na cor branca, formato semi-circular, para 01 torneira, sem coluna acoplada, dimensões de 520(largura) mm x 420(profundidade) mm, podendo variar em ate mais 10 %. UND 50 111 LAMINA de serra, em aço rápido, rigida, 12 polegadas. UND 100 112 LENTE, de proteção, para oculos de solda quadrada. Embalagem com dados de identificação do produto e marca do fabricante. UND 20 113 LIMA, triangular, 8 polegadas, para trabalho de desbaste. Embalagem com dados de identificação do produto e marca do fabricante. UND 5 114 LIMA, triangular, de 4 polegadas, para amolar os dentes do serrote. UND 5 115 LINHA, para pedreiro, em nylon, n. 160. Embalagem: rolo com 100 metros, com dados de identificação do produto e marca do fabricante. UND 225 116 LIXA para parede, n. 100. FL 1.500 117 LIXA, para ferro, n. 100. FL 400 118 LIXA, para parede, n. 120. FL 1.000 119 LIXA, para parede, n. 80. FL 500 120 MANGUEIRA, em plastico. para uso em instalacao eletrica, de embutir, corrugada, 1 polegada, na cor amarela M 1.200 121 MASSA, corrida, a base PVA.Com ISO 9001.O item deve estar em conformidade com as normas ABNT vigentes no que diz respeito a Requisitos, Determinacao da absorcao de agua de massa niveladora e Determinacao da resistencia a abrasao da massa. Embalagem: saco com 15 kilos. Na embalagem devem estar impressos dados de identificação do produto, nome do fabricante, CNPJ, marca do produto, data de fabricação e prazo de validade. SC 700 122 MASSA, corrida,acrilica, para acabamento interior e exterior.Com ISO 9001. O item deve estar em conformidade com as normas ABNT vigentes no que diz respeito a Requisitos, Determinacao da absorcao de agua de massa niveladora e Determinacao da resistencia a abrasao da massa. Embalagem: saco com 15 kilos. Na embalagem devem estar impressos dados de identificação do produto, nome do fabricante, CNPJ, marca do produto, data de fabricação e prazo de validade. SC 400 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: GX1PWWCB/HHABW1CNEK29W Terça-feira 25 de Abril de 2017 48 - Ano V - Nº 1534 Prefeitura Municipal de Amargosa 47 123 MASSA, pronta para reboco com alta resistencia para areas internas e externas e em confomidade com as normas da BNT; Embalagem: saco com 25 kilos. Na embalagem devem estar impressos dados de identificação do produto, nome do fabricante, CNPJ, marca do produto, data de fabricação e prazo de validade. SC 200 124 LONA PRETA, 6 X 100 de 200 micra de espessura,em material plástico resistente as adversidades do sol e da chuva.Embalagem com identificação do produto,marca do fabricante e prazo de validade, seguindo as normas de controle do INMETRO. M 500 125 LONA PRETA,4 X 100 de 200 micra de espessura,em material plástico resistente as adversidades do sol e da chuva.Embalagem com identificação do produto,marca do fabricante e prazo de validade, seguindo as normas de controle do INMETRO. M 1.000 126 LUVA soldável, uso rede hidraulica, em PVC, 20 mm, extremidades lisa . UND 100 127 LUVA soldável, uso rede hidraulica, em PVC, 25 mm, extremidades lisa . UND 100 128 LUVA uso rede hidraulica, em PVC, 20 mm, extremidade lisa e rosqueavel. UND 80 129 LUVA uso rede hidraulica, em PVC, 25 mm, extremidade lisa e rosqueavel. UND 40 130 LUVA, uso rede hidraulica, de correr, em PVC, 25 mm, com anel, soldavel, para agua. UND 40 131 LUVA, uso rede hidraulica, de correr, em PVC, 32 mm, com anel, soldavel, para agua. UND 25 132 LUVA, uso rede hidraulica, de correr, em PVC, 40 mm, com anel, soldavel, para agua. UND 20 133 LUVA, de borracha, em látex natural, na cor verde, altamente resistente, palma antiderrapante, flocado internamente em algodão, comprimento não inferior a 30cm, tamanho G. O item devera atender as Normas ABNT vigentes. Embalagem lacrada contendo 1 (um) par de luva, com dados de identificação do produto e marca do fabricante. PAR 40 134 LUVA, de borracha, em látex natural, na cor verde, altamente resistente, palma antiderrapante, flocado internamente em algodão, comprimento não inferior a 30cm, tamanho GG. O item devera atender as Normas ABNT vigentes. Embalagem lacrada contendo 1 (um) par de luva, com dados de identificação do produto e marca do fabricante. PAR 40 135 LUVA, de borracha, em látex natural, na cor verde, altamente resistente, palma antiderrapante, flocado internamente em algodão, comprimento não inferior a 30cm, tamanho M. O item devera atender as Normas ABNT vigentes. Embalagem lacrada contendo 1 (um) par de luva, com dados de identificação do produto e marca do fabricante. PAR 40 136 LUVA, de couro tipo raspa,cano curto punho com 15 cm, tamanho GG, com certificado de aprovação do Ministério do Trabalho gravado PAR 120 137 LUVA, de couro tipo raspa,cano longo punho com 30 cm, tamanho GG, com certificado de aprovação do Ministério do Trabalho gravado PAR 120 138 LUVA,em 100% algodão, tricotada,de uso geral,pigmentada na palma, tamanho único, tecido altamamente resistente.Embalagem com identificação do produto e marca do fabricante. PAR 150 139 MANGUEIRA, para jardim, em plastico resistente, trançada, 1/2 polegada, com esguicho e engate rápido para torneira, comprimento 20 metros. Embalagem com dados de especificacao do produto e marca do fabricante e prazo de validade. UND 15 140 MANGUEIRA, preta para encanação de água de 20 mm, rolo com 100 m,paredes reforçadas para aguentar pressão de água a ser bombeada, seguindo os padrões de qualidade de NBR E ABNT vigentes. ROLO 10 141 MANGUEIRA, preta para encanação de água de 25mm, rolo com 100 m,paredes reforçadas para aguentar pressão de água a ser bombeada, seguindo os padrões de qualidade de NBR E ABNT vigentes. ROLO 50 142 MARTELO, tipo unha, fabricado em aço carbono, cabo em madeira, com 27 mm de diâmetro, para carpinteiro. Produto com marca do fabricante e seguindo normas do INMETRO. UND 20 143 MASSA plástica, impermeavel, para vedacao. Embalagem com 500 g, com dados de identificação do produto e marca do fabricante. UND 30 144 Mictório de louça universal, com branca UND 30 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: GX1PWWCB/HHABW1CNEK29W Terça-feira 25 de Abril de 2017 49 - Ano V - Nº 1534 Prefeitura Municipal de Amargosa 48 145 PEDRA, britada n. 01 M³ 300 146 PIA, em aço inox, com uma cuba, dimensão de 1,20 m x 0,55 m. UND 30 147 PA, ajuntadeira de bico grande, em aço carbono,n°04, ideal para recolher lixo e entulho grosso de ruas,cabo em madeira resistente com 120 cm variação dimensional em +/- 5%. Produto deve conter marca de identificação do fabricante. UND 50 148 PA, de bico, em aço carbono, dimensões 320 x 270 mm, cabo em madeira com 120 cm variação dimensional em +/- 5%. UND 80 149 PARAFUSO cabeça sextavada, em latão, com bucha S10, para fixação de vaso sanitario, embalagem com dados de identificação do produto e marca do fabricante. Com selo do INMETRO. PAR 400 150 PARAFUSO cabeça tipo fenda, 4,2 x 25 mm, para dobradica UND 500 151 PARAFUSO, cabeça tipo fenda, auto-atarrachante, 1/4 x 2 polegadas. UND 500 152 PARAFUSO, cabeça tipo fenda, auto-atarrachante, dimensões 4,5 x 50 mm. Embalagem caixa com 100 unidades, com dados de identificação do produto e marca do fabricante. UND 500 153 PERFIL H PARA FORRO PVC M 250 154 Pastilha de Ceramica dimensões 10 x 10cm, telada, cor verde, brilhante M2 100 155 PICARETA, em aço forjado, modelo alviao, cabo de madeira, comprimento 100 cm, com variação de +/- 2 cm. UND 100 156 PISO, ceramico, esmaltado, tipo A, fator de resistencia PEI- 5, dimensões 46 x 46 cm, cor bege ou branco. M² 2.000 157 PISO, ceramico, esmaltado, tipo A, fator de resistencia PEI- 5, dimensões 50 x 50 cm, cor bege M² 2.000 158 PISO, ceramico, esmaltado, tipo A, fator de resistencia PEI-5, dimensões 60 x 60 cm, cor bege ou branco M² 2.000 159 PISO, revestimento ceramico, esmaltado, tipo A, dimensões 33 x 50 cm, cor branco M² 500 160 PONTEIRO, material aço, comprimento 30cm, diâmetro 5/8, acabamento alumínio, cor preta, aplicação engenharia. UND 60 161 Porta-sabão líquido (pias e lavatórios) UND 50 162 Porta-toalha de papel (pias e lavatórios) UND 50 163 PREGO 1 1/2 x 13 " com cabeça, em ferro, embalagem com 01 Kg com dados de identificação do produto e marca do fabricante. KG 250 164 PREGO 10 x 10 " com cabeça, em ferro, embalagem com 01 Kg com dados de identificação do produto e marca do fabricante. UND 15 165 PREGO 25 x 72 " com cabeça, em ferro, embalagem com 01 Kg com dados de identificação do produto e marca do fabricante. KG 40 166 PREGO 3 x 9 " com cabeça, em ferro, embalagem com 01 Kg com dados de identificação do produto e marca do fabricante. KG 400 167 PREGO 3 1/2 x 9 " com cabeça, em ferro, embalagem com 01 Kg com dados de identificação do produto e marca do fabricante. KG 170 168 PREGO, com cabeça, em ferro, 2 1/2 polegadas x 10 bwg, embalagem com 01 Kg com dados de identificação do produto e marca do fabricante. KG 400 169 REBITE, pop, de alumínio, 3,2 mm x 10,0 mm. UND 400 170 REBITE, pop, de alumínio, 5 x 10 mm. UND 400 171 REBITE, tipo pop, em alumínio, 3,2 x 12 mm. Emabalagem: caixa com 100 unidades CX 4 172 REBITE, tipo pop, em alumínio, 4,0 x 16 mm Embalagem: caixa com 100 unidades CX 8 173 REGUA, de pedreiro, em alumínio, reforcada, dimensões de 1" x 2" x 2 metros,espessura mínima do alumínio de 3mm UND 50 174 REGUA, de pedreiro, em alumínio, reforcada, dimensões de 1" x 2" x 3 metros,espessura mínima do alumínio de 3mm UND 50 175 REGISTRO de gaveta, em PVC, 3/4 polegada, soldavel, embalagem com dados de identificação do produto e marca do fabricante UND 50 176 REGISTRO de pressão, em metal, 1/2 polegada, rosquavel, embalagem com dados de identificação do produto e marca do fabricante UND 40 177 REGISTRO de pressão, em metal, 3/4 polegada, rosquavel, embalagem com dados de identificação do produto e marca do fabricante UND 40 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: GX1PWWCB/HHABW1CNEK29W Terça-feira 25 de Abril de 2017 50 - Ano V - Nº 1534 Prefeitura Municipal de Amargosa 49 178 REJUNTE cor cinza,altamente flequissível. Embalagem: saco com 01 kg, com dados de identificação do produto e marca do fabricante. KG 800 179 ROLO, para pintura, em espuma, com 15 cm, com cabo, embalagem com dados de identificação do produto e marca do fabricante. Com selo do INMETRO. UND 200 180 ROLO, para pintura, em espuma, com 23 cm, com cabo, embalagem com dados de identificação do produto e marca do fabricante. Com selo do INMETRO. UND 250 181 ROLO, para pintura, em espuma, com 5 cm, com cabo, embalagem com dados de identificação do produto e marca do fabricante. Com selo do INMETRO. UND 200 182 ROLO, para pintura, em la de carneiro, com 23 cm, com cabo, embalagem com dados de identificação do produto e marca do fabricante. Com selo do INMETRO. UND 200 183 SALVA registro, embutido, de chuveiro, composto de 10 roscas metalicas, nas medidas de 35 a 50 mm, 0 a 25 mm e 25 a 35 mm. Embalagem: cartela com 10 unidades, com dados de identificação do produto e marca do fabricante. JG 15 184 SIFAO, safonado, para pia e lavatorio, em PVC, dimensões de 1. 1/4" x 50mm, embalagem com dados de identificação do produto e marca do fabricante. Com selo do INMETRO. UND 200 185 SIFAO, tipo copo, em PVC, bitola de 1 1/4 polegadas x 50 mm, para lavatorio, embalagem com dados de identificação do produto e marca do fabricante. Com selo do INMETRO. UND 100 186 SILICONE LÍQUIDO, vaso com 100 ml,para limpeza de pneus,tapetes,vinil e painel de veículos,de fragância agradável. Embalagem com dados de identificação do produto,prazo de validade e marca do fabricante. UND 30 187 SELADOR acrilico. Embalagem: lata com 18 litros, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação e prazo de validade. LT 65 188 SELADOR concentrado, a base de resinas nitrocelulosicas e alquidicas modificadas, aditivos, solventes a base de hidrocarbonetos aromaticos, alcoois e acetatos, para madeira. Embalagem: galao com 3,6 l, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação e prazo de validade. GL 60 189 SERROTE, lamina em aço inox temperado, 20 polegadas. UND 75 190 SOLVENTE, a base de nitrocelulose, para tinta acrilica sintetica e a oleo, vernizes e esmaltes sinteticos. Embalagem com 5 litros, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação e prazo de validade, conformr ABNT NBR 11702/1992, TIPO 4.5.10. GL 100 191 TE, uso rede hidraulica, em PVC, 40 mm, extremidades lisas, para esgoto. UND 35 192 TE, uso rede hidraulica, em PVC, 50 mm, extremidades lisas, para esgoto. UND 150 193 TELHA em ceramica, modelo colonial, cor vermelha, dimensões 50 cm x 16 cm, com trava de corrimento. UND 40.000 194 TELHA, de fibrocimento,dimensões 0,50 m x 2,44m x 4 mm. UND 300 195 TINTA em po, na cor branca, para parede. Embalagem com 2kg e dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação e prazo de validade. SC 1.000 196 TINTA esmalte sintetico, alto brilho, secagem extra rápida, cor: verde, para aplicacao em superficies de madeira e metal. Embalagem: galao com 3,6 litros com dados de identificação do produto, data de fabricação, prazo de validade e certificado ISO 9001. NBR 11702/1992, TIPO 4.2.1 GL 150 197 TINTA, acrílica ECONÔMICA, secagem rápida, cor verde. Embalagem: lata com 18 litros, rendimento superior a 160 m2 de pintura por demão, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação e prazo de validade, NBR 11702/1992, TIPO 4.5.3 LT 150 198 TINTA, acrílica PREMIUM, secagem rápida, nas cores branco ou branco gelo. Embalagem: lata com 18 litros, rendimento igual ou superior a 380 m2 de pintura por demão, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação e prazo de validade, NBR 11702/1992, TIPO 4.2.7 LT 100 199 TINTA, acrílica STANDARD, secagem rápida, nas cor verde. Embalagem: lata com 18 litros, rendimento de 500 m2 de pintura por demão, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação e prazo de validade, NBR 11702/1992, TIPO 4.5.2 LT 150 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: GX1PWWCB/HHABW1CNEK29W Terça-feira 25 de Abril de 2017 51 - Ano V - Nº 1534 Prefeitura Municipal de Amargosa 50 200 TIJOLO, tipo alvenaria, dimensões 22 cm (comprimento) x 10 cm (altura) x 9 cm (espessura). UND 35.000 201 TE, uso rede hidraulica, em PVC, 40 mm, extremidades lisas, para esgoto. UND 50 202 TE, uso rede hidraulica, em PVC, 50 mm, extremidades lisas, para esgoto. UND 175 203 TORNEIRA BOIA, para tanque de agua, em PVC, de 1/2 polegada.Embalagem com dados de identificação do produto e marca do fabricante. UND 50 204 TORNEIRA, de 1/2 polegada, curta, em metal cromado, para pia. Embalagem com dados de identificação do produto e marca do fabricante. UND 35 205 TORNEIRA, de 1/2 polegada, longa, em metal cromado, para pia.Embalagem com dados de identificação do produto e marca do fabricante. UND 35 206 TORNEIRA, de 1/2 polegadas, plástica, para jardim. Embalagem com dados de identificação do produto e marca do fabricante. UND 100 207 TORNEIRA, de 3/4 polegadas, em metal, longa, para pia.Embalagem com dados de identificação do produto e marca do fabricante. UND 50 208 TORNEIRA, plástica, 1/2" para lavatorio. Embalagem com dados de identificação do produto e marca do fabricante. UND 50 209 TORNEIRA, plástica, 1/2" para lavatorio. Embalagem com dados de identificação do produto e marca do fabricante. UND 20 210 TUBO de PVC rigido, ocre, diâmetro nominal de 100mm, com junta elastica, ponta e bolsa, para ligacao de esgoto, conforme NBR 7362 da ABNT. UND 150 211 TUBO de PVC rigido, ocre, diâmetro nominal de 250mm, com junta elastica, ponta e bolsa, para ligacao de esgoto, conforme NBR 7362 da ABNT. UND 50 212 TUBO, de PVC rigido, soldavel, seccao circular, conforme norma ABNT EB-892, NBR- 5648 pressão de servico de 75mca, marron, em barras de 06 metros, espessura de parede 2.1mm , diâmetro nominal 20mm UND 300 213 TUBO, de PVC rigido, soldavel, seccao circular, conforme norma ABNT EB-892, NBR- 5648 pressão de servico de 75mca, marron, em barras de 06 metros, espessura de parede 2.1mm , diâmetro nominal 25mm UND 100 214 TUBO, de PVC rigido, soldavel, seccao circular, conforme norma ABNT EB-892, NBR- 5648 pressão de servico de 75mca, marron, em barras de 06 metros, espessura de parede 2.1mm , diâmetro nominal 32mm UND 40 215 TUBO, de PVC rigido, soldavel, seccao circular, conforme norma ABNT EB-892, NBR- 5648 pressão de servico de 75mca, marron, em barras de 06 metros, espessura de parede 2.1mm , diâmetro nominal 40mm UND 30 216 TUBO, de PVC rigido, soldavel, seccao circular, conforme norma ABNT EB-892, NBR- 5648 pressão de servico de 75mca, marron, em barras de 06 metros, espessura de parede 2.1mm , diâmetro nominal 60mm UND 50 217 TUBO, uso rede hidraulica, em PVC, dimensões 100 mm x 06 m, extremidades lisas, para esgoto, conforme norma ABNT e NBR vigentes. UND 200 218 TUBO, uso rede hidraulica, em PVC, dimensões 40 mm x 6 m, extremidades lisas, para esgoto, conforme norma ABNT e NBR vigentes. UND 100 219 TUBO, de PVC rigido, soldavel, seccao circular, conforme norma ABNT EB-892, NBR- 5648 pressão de servico de 75mca, marron, em barras de 06 metros, espessura de parede 2.1mm , diâmetro nominal 20mm UND 100 220 TUBO, de PVC rigido, soldavel, seccao circular, conforme norma ABNT EB-892, NBR- 5648 pressão de servico de 75mca, marron, em barras de 06 metros, esp essura de parede 2.1mm , diâmetro nominal 25mm UND 100 221 UNIÃO,para mangueira preta de 1/2 para encanação de água de acordo com NBR E ABNT vigentes. UND 50 222 UNIÃO,para mangueira preta de 3/4 para encanação de água de acordo com NBR E ABNT vigentes. UND 50 223 TUBO, uso rede hidraulica, em PVC, dimensões 50 mm x 6 m, extremidades lisas, para esgoto, conforme norma ABNT e NBR vigentes. UND 100 224 VALVULA, de succao, 1 polegadas, em latão, para bomba d'agua centrifuga. UND 10 225 VALVULA, de succao, 1.1/2 polegadas, em latão, para bomba d'agua centrifuga. UND 10 226 VALVULA, de succao, 2 polegadas, em latão, para bomba d'agua centrifuga. UND 10 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: GX1PWWCB/HHABW1CNEK29W Terça-feira 25 de Abril de 2017 52 - Ano V - Nº 1534 Prefeitura Municipal de Amargosa 51 227 VALVULA, para lavatorio, longa, em PVC, 3/4 polegadas. UND 100 228 VALVULA, para lavatorio, longa, em PVC, bitola de 1 polegada, sem ladrao. UND 100 229 VERGALHAO, em ferro redondo CA 50, bitola 10.00mm, com 12 metros. VR 500 230 VERGALHAO, em ferro redondo CA 50, bitola 4.2mm, com 12 metros. VR 500 231 VERGALHAO, em ferro redondo CA50, bitola 16.00mm, com 12 metros VR 35 232 VERGALHAO, em ferro redondo CA50, bitola 8.00mm, com 12 metros VR 500 233 VEDANTE, em plastico, 1/2 polegada, para torneira de metal. UND 10 234 VASO, sanitario, infantil, em louca, na cor branca, para uso em descarga de embutir ou de sobrepor, com identificação do produto e marca do fabricante. UND 20 235 VASO, sanitario, em louca, na cor branca, para uso em descarga de embutir ou de sobrepor, com identificação do produto e marca do fabricante. UND 50 236 ZARCÃO, ante corruzivo, embalagem com 3,6 litros, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação e prazo de validade. GL 15 237 ZINCO GALVONIZADO, com largura de 50cm M 400 238 ZINCO GALVONIZADO, com largura de 60cm M 400 LOTE 3 - CIMENTO 1 CIMENTO, comum cinza. Embalagem: saco com 50 kg. Segundo especificações das ABNT NBR 11548/91 e ABNT NBR 5737/92. SC 1.000 LOTE 4 – PRÉ-MOLDADOS 1 LAJE Pré-Fabricada, com Vigas Treliçadas, Aço Gerdau - Vigas de 3,00 m UND 100 2 LAJE Pré-Fabricada, com Vigas Treliçadas, Aço Gerdau - Vigas de 4,00 m UND 100 3 LAJE Pré-Fabricada, com Vigas Treliçadas, Aço Gerdau - Vigas de 5,00 m UND 100 4 LAJE Pré-Fabricada, com Vigas Treliçadas, Aço Gerdau - Vigas de 6,00 m UND 100 5 LAJE Pré-Fabricada, com Vigas Treliçadas, Aço Gerdau - Vigas de 7,00 m UND 100 6 MANILHA, em concreto armado, diâmetro de 1,00 metro por 1,00 metro de comprimento, com ART e NOTA FiSCAL do produto. UND 100 7 MANILHA, em concreto armado, diâmetro de 40 centimetros por 1,00 metro de comprimento, com ART e NOTA FiSCAL do produto. UND 100 8 MANILHA, em concreto armado, diâmetro de 60 centimetros por 1,00 metro de comprimento, com ART e NOTA FiSCAL do produto. UND 100 9 MANILHA, em concreto, diâmetro de 30 centimetros por 1,00 metro de comprimento, com ART e NOTA FiSCAL do produto. UND 300 10 MANILHA, em concreto, diâmetro de 40 centimetros por 1,00 metro de comprimento, com ART e NOTA FiSCAL do produto. UND 150 11 MANILHA, em concreto, diâmetro de 60 centimetros por 1,00 metro de comprimento, com ART e NOTA FiSCAL do produto. UND 100 12 POSTE EM CONCRETO ARMADO, com no mínimo 6 metros, com seis furos, padrão coelba UND 60 CCLÁUSULA SEGUNDA - DO PREÇO E DA VALIDADE DOS PREÇOS 2.1. Os preços ofertados pelos Licitantes signatários da presente Ata de Registro de Preços, são os constantes na Cláusula Primeira, de acordo com a respectiva classificação no Pregão Presencial/PRP nº 012/2017. 2.2. Em cada fornecimento decorrente desta Ata, serão observadas, quanto ao preço e prazo, as cláusulas e condições constantes do Edital do Pregão Presencial/PRP nº 012/2017 que a precedeu e integra o presente instrumento de compromisso. 2.3. Em cada fornecimento, o preço unitário a ser pago será o constante da proposta apresentada no Pregão Presencial/PRP nº 012/2017, pelas empresas detentoras da presente Ata, as quais também a integram. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: GX1PWWCB/HHABW1CNEK29W Terça-feira 25 de Abril de 2017 53 - Ano V - Nº 1534 Prefeitura Municipal de Amargosa 52 2.4. A presente Ata de Registro de Preços terá a vigência de 12 (doze) meses, a contar da data de homologação do Pregão, com início em _____/______/2017 e término em _____/______/2018, enquanto a proposta continuar se mostrando mais vantajosa, satisfeitos os demais requisitos do Decreto nº 7.892, de 2013. 2.5. Durante o prazo de validade desta Ata de Registro de Preços, a PREFEITURA MUNICIPAL não será obrigada a adquirir o material relacionado na Cláusula Primeira, exclusivamente, pelo Pregão Presencial para Registro de Preços, podendo fazê-lo através de outra licitação quando julgar conveniente, sem que caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos Licitantes vencedores, ou, cancelar a Ata, na ocorrência de alguma das hipóteses legalmente previstas para tanto, garantidos ao vencedor, neste caso, o contraditório e a ampla defesa. CLÁUSULA TERCEIRA - DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 3.1. Poderá utilizar-se da Ata de Registro de Preços qualquer órgão ou entidade da Administração Pública que não tenha participado do certame licitatório, mediante a anuência do órgão gerenciador, desde que devidamente comprovada a vantagem e, respeitadas, no que couber, as condições e as regras estabelecidas na Lei nº 8.666, de 1993 e no Decreto nº 7.892, de 2013. 3.2. Os órgãos e entidades que não participaram do registro de preços, quando desejarem fazer uso da Ata de Registro de Preços, deverão manifestar seu interesse junto ao órgão gerenciador da Ata, para que este indique os possíveis Licitantes e respectivos preços a serem praticados, obedecida a ordem de classificação. 3.3. As aquisições ou contratações adicionais a que se refere esta Cláusula não poderão exceder, por órgão ou entidade, a 100% (cem por cento) dos quantitativos dos itens registrados nesta Ata de Registro de Preços para o órgão gerenciador e órgãos participantes (§ 3º do art. 22 do Decreto nº 7.892, de 2013). 3.4. Fica estabelecido que o quantitativo decorrente das adesões a esta Ata de Registro de Preços não poderá exceder, na totalidade, ao quíntuplo do quantitativo de cada item registrado para o órgão gerenciador e órgãos participantes, independente do número de órgãos não participantes que aderirem (§ 4º do art. 22 do Decreto nº 7.892, de 2013). 3.5. O órgão gerenciador somente poderá autorizar adesão à presente Ata após a primeira aquisição ou contratação por órgão integrante da Ata, exceto quando, justificadamente, não houver previsão no edital para aquisição ou contratação pelo órgão gerenciador (§ 5º do art. 22 do Decreto nº 7.892, de 2013). 3.5.1. Após a autorização do órgão gerenciador, o órgão não participante deverá efetivar a aquisição ou contratação solicitada em até noventa dias, observado o prazo de vigência desta Ata (§ 6º do art. 22 do Decreto nº 7.892, de 2013). 3.6. Caberá ao Licitante beneficiário da Ata de Registro de Preços, observadas as condições nela estabelecidas, optar pela aceitação ou não do fornecimento, desde que este fornecimento não prejudique as obrigações presentes e futuras decorrentes da ata, assumidas com o órgão gerenciador e órgãos participantes (§ 2º do art. 22 do Decreto nº 7.892, de 2013). CLÁUSULA QUARTA - DO LOCAL E PRAZO DE ENTREGA 4.1. Os produtos, objetos do Edital do Pregão Presencial/PRP nº 012/2017, deverão ser entregues no endereço Rua João Leal Sales, Katiara, nº 40 de segunda a sexta, das 08:00 às 12:00 e das 14:00 as 16:00, , contados do recebimento da respectiva autorização de fornecimento. 4.2. Os produtos serão rejeitados quando não atenderem às condições estabelecidas no Edital do Pregão Presencial/PRP nº 012/2017 e seus anexos e na proposta apresentada pelo Licitante Vencedor. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: GX1PWWCB/HHABW1CNEK29W Terça-feira 25 de Abril de 2017 54 - Ano V - Nº 1534 Prefeitura Municipal de Amargosa 53 4.3. Os produtos ofertados deverão ser novos e de primeiro uso não sendo oriundos de recondicionamento, remanufatura, reciclagem ou decorrente de fabricação por qualquer processo semelhante e entregues devidamente acondicionadas, em embalagens lacradas, de forma a permitir a completa segurança no transporte. 4.4. Os produtos deverão ser entregues acompanhados da Nota Fiscal/Fatura, onde constem o número da nota fiscal, o número de série e o período de validade, conforme o caso, a data de emissão, a descrição básica e o período da garantia, que terá seu início a contar da data do atesto na Nota Fiscal/Fatura. 4.5. O recebimento dos produtos será processado por Servidor designado pela Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional, que terá a responsabilidade de fiscalizar e acompanhar a entrega, realizar os testes que se fizerem necessários para aceitar ou rejeitar os produtos entregues, efetuando o respectivo atesto na Nota Fiscal/Fatura. 4.5.1. Para efetuar os testes que se fizerem necessários e efetuar o atesto na Nota Fiscal/Fatura o servidor a que se refere o subitem 4.5 desta Cláusula adotará o prazo de até 05 (cinco) dias corridos, contados a partir da data de recebimento dos produtos nas dependências da Prefeitura Municipal de Amargosa/BA. 4.6. No caso de rejeição do produto, o servidor designado nos termos do subitem 4.5 desta Cláusula, emitirá Termo de Rejeição com análise do problema e indicará a penalidade a ser aplicada, caso caiba, e o prazo em que o Licitante Vencedor deverá substituir os produtos rejeitados por outra que atenda plenamente às exigências deste Edital, no prazo de 24 horas, a contar da data de recebimento da comunicação efetuada pela Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional, devendo o novo material ser entregue sem qualquer ônus para esta última, condicionado ao saneamento da situação a sua aceitação. 4.7. Quaisquer prazos inerentes à prática de atos por parte da Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional ou que não possam ser considerados como de responsabilidade do Licitante Detentor da Ata, não serão considerados para efeito da contagem do prazo máximo para entrega dos produtos, objeto desta Ata de Registro de Preços. CLÁUSULA QUINTA - DA GARANTIA/VALIDADE DOS PRODUTOS 5.1. O Licitante Detentor da Ata deverá garantir o perfei to funcionamento dos produtos contra defeitos de fabricação, defeitos técnicos ou impropriedades, sem quaisquer ônus adicionais para a Prefeitura Municipal de Amargosa, por um período de, no mínimo, 12 (doze) meses, a contar da data do atesto na Nota Fiscal/Fatura, obedecidas as exigências previstas no Termo de Referência, Anexo I do Edital do Pregão Presencial/SRP nº 012/2017. 5.2. O prazo de garantia especificado no subitem 5.1 será iniciado novamente quando o Licitante Detentor da Ata substituir o produto defeituoso, mediante ace itação do Servidor designado pela Área competente da Prefeitura Municipal. CLÁUSULA SEXTA - DO PAGAMENTO 6.1. O pagamento será efetuado por ordem bancária até o 10º (décimo) dia útil a contar da data de emissão do atesto na Nota Fiscal/Fatura por Empregado designado pela Área competente da Prefeitura Municipal como Gestor da Ata de Registro de Preços. 6.1.1. O pagamento do material/produto de procedência estrangeira somente será efetuado, se o Licitante Vencedor apresentar juntamente com a Nota Fiscal/Fatura cópias autenticadas dos seguintes documentos: Declaração de Importação - DI, e comprovação de pagamento dos tributos (Imposto de Importação, Imposto sobre Produtos Industrializados, Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, dentre outros), ou seja, a comprovação de nacionalização do bem. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: GX1PWWCB/HHABW1CNEK29W Terça-feira 25 de Abril de 2017 55 - Ano V - Nº 1534 Prefeitura Municipal de Amargosa 54 6.2. O pagamento somente será efetuado se cumpridas, pelo Licitante Detentor desta Ata, todas as condições estabelecidas no Edital do Pregão Presencial/SRP nº 012/2017 e seus anexos, com a efetiva entrega dos produtos, objeto da licitação. 6.3. Para execução do pagamento de que trata o subitem 6.1 desta Cláusula, o Licitante Detentor da Ata deverá fazer constar da Nota Fiscal/Fatura correspondente, emitida, sem rasura, em letra legível, se o caso, em nome da Prefeitura Municipal de Amargosa, informando o número de sua conta bancária, o nome do Banco e a respectiva Agência. 6.4. Caso o Licitante Detentor da Ata seja optante pelo Sistema Integrado de Pagamento de Impostos e Contribuições das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte – SIMPLES, deverá apresentar, juntamente com a Nota Fiscal/Fatura, a devida comprovação, a fim de evitar a retenção na fonte dos tributos e contribuições, conforme legislação em vigor. 6.5. Havendo erro na Nota Fiscal/Fatura ou circunstância que impeça a liquidação da despesa, o documento será devolvido ao Licitante Detentor da Ata e o pagamento ficará pendente até que tenham sido adotadas as medidas saneadoras. Nesta hipótese, o prazo para pagamento iniciar-se-á após a regularização da situação ou reapresentação do documento fiscal não acarretando qualquer ônus a Prefeitura Municipal. 6.6. Não será efetuado qualquer pagamento ao Licitante Detentor da Ata enquanto houver pendência de liquidação de obrigação financeira, em virtude de penalidade ou inadimplência contratual. 6.7. O pagamento de que trata o subitem 6.1 desta Cláusula estará condicionado à comprovação da regularidade do Licitante Detentor da Ata por meio de consulta “ on line” ou por meio de certidões expedidas pelos órgãos competentes, devidamente atualizadas. 6.8. O Licitante Detentor da Ata ficará sujeito à suspensão do pagamento da Nota Fiscal/Fatura, no caso de descumprimento do subitem 6.7 desta Cláusula, até que seja sanada a pendência, mediante apresentação do documento comprobatório da regularidade do registro verificado. 6.9. No caso do subitem 6.8 desta Cláusula, o Licitante Detentor da Ata terá o prazo de 30 (trinta) dias corridos, contados de sua notificação, para regularizar sua situação ou apresentar justificativa, a ser avaliada pela Prefeitura Municipal, sob pena de aplicação das sanções previstas no subitem 10.1, respeitado o disposto no subitem 10.4 da Cláusula Décima. 6.10. É vedada a emissão e/ou circulação de efeitos de créditos para representação do preço total, bem assim a cessão total ou parcial dos direitos creditórios dele decorrentes. CLÁUSULA SÉTIMA - DAS CONDIÇÕES DE FORNECIMENTO 7.1. O Licitante Detentor da Ata é obrigado a atender todos os pedidos efetuados durante a vigência desta Ata, mesmo que a entrega deles esteja prevista para data posterior a seu vencimento. 7.2. Se a qualidade dos produtos entregues não corresponder às especificações exigidas no Edital e seus anexos que precederam a presente Ata, serão adotados os procedimentos previstos no subitem 4.6 da Cláusula Quarta. 7.3. Os equipamentos deverão ser entregues devidamente instalados imediatamente após o recebimento pela licitante vencedora da Autorização de Fornecimento de segunda a sexta, das 08:00 às 12:00 e das 14:00 as 16:00. CLÁUSULA OITAVA - DAS OBRIGAÇÕES DO LICITANTE VENCEDOR 8.1. Cumprir fielmente as demais obrigações estabelecidas no item 13 do Termo de Referência, Anexo I do Edital do Pregão Presencial/PRP nº 012/2017 e seus anexos. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: GX1PWWCB/HHABW1CNEK29W Terça-feira 25 de Abril de 2017 56 - Ano V - Nº 1534 Prefeitura Municipal de Amargosa 55 CLÁUSULA NONA - DAS OBRIGAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL 9.1. As obrigações da Prefeitura Municipal estão estabelecidas no item 9.0 do Termo de Referência, Anexo I do Edital do Pregão Presencial/PRP nº 012/2017 e seus anexos. CLÁUSULA DÉCIMA - DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS 10.1. Após o recebimento da Nota de Empenho pelo Licitante Detentor desta Ata, sem prejuízo das penalidades previstas no art. 86 e nos incisos III e IV, do artigo 87, da Lei nº 8.666, de 1993 e alterações posteriores, e art. 7º da Lei nº 10.520, de 2002, a critério da Prefeitura Municipal, pelo cumprimento irregular ou descumprimento de quaisquer condições estipuladas para o fornecimento, de que trata a presente Ata de Registro de Preços, inclusive durante o período de garantia, o Licitante Detentor da Ata sujeitar-se-á, a critério da Prefeitura Municipal, às sanções previstas no item 33 do Termo de Referência, Anexo I do Edital do Pregão Presencial/SRP nº 012/2017 e seus anexos. 10.2. As penalidades descritas no subitem 10.1 desta Cláusula podem ser aplicadas isoladas ou cumulativamente, a critério da Prefeitura Municipal, após análise das circunstâncias que ensejaram sua aplicação e serão, obrigatoriamente, registradas no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores da Prefeitura Municipal. 10.3. As importâncias decorrentes das multas não recolhidas nos prazos determinados nas notificações serão descontadas dos pagamentos eventualmente devidos pela PREFEITURA MUNICIPAL ou ainda, quando for o caso, cobradas judicialmente. 10.4. Nenhuma penalidade será aplicada sem o devido processo administrativo, sendo facultada a apresentação de defesa prévia pelo Licitante Detentor da Ata no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da data em que for comunicada pela PREFEITURA MUNICIPAL. 10.5. É facultado à PREFEITURA MUNICIPAL, quando o convocado não assinar a Ata de Registro de Preços, não aceitá-lo ou não celebrar o contrato, no prazo e condições estabelecidas, convocar os licitantes remanescentes, na ordem de classificação. 10.6. A imposição das penalidades previstas nesta cláusula não exime o Licitante Detentor da Ata do cumprimento de suas obrigações, nem de promover as medidas necessárias para reparar ou ressarcir eventuais danos causados à PREFEITURA MUNICIPAL. CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - DA REVISÃO DOS PREÇOS 11.1. Durante a vigência da presente Ata, os preços registrados serão fixos e irreajustáveis, exceto nas hipóteses previstas no art. 17 do Decreto nº 7.892, de 2013. 11.2. O preço registrado poderá ser revisto em decorrência de eventual redução daqueles praticados no mercado, ou de fato que eleve o custo dos produtos, devidamente comprovado, cabendo à PREFEITURA MUNICIPAL, por meio do Servidor designado gestor da Ata, promover as necessárias negociações junto às empresas vencedoras. 11.3. Quando o preço inicialmente registrado, por motivo superveniente, tornar-se superior ao preço praticado no mercado, o gestor da Ata deverá: a) convocar a empresa vencedora visando à negociação para redução de preços e sua adequação ao praticado pelo mercado; b) frustrada a negociação, a empresa vencedora será liberada do compromisso assumido; c) convocar as demais empresas visando igual oportunidade de negociação. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: GX1PWWCB/HHABW1CNEK29W Terça-feira 25 de Abril de 2017 57 - Ano V - Nº 1534 Prefeitura Municipal de Amargosa 56 11.4. Quando o preço de mercado tornar-se superior aos preços registrados e a empresa vencedora, mediante requerimento devidamente comprovado, não puder cumprir o compromisso, o gestor da Ata poderá: a) liberar a empresa vencedora do compromisso assumido, sem aplicação da penalidade, confirmando a veracidade dos motivos e comprovantes apresentados, e se a comunicação ocorrer antes do pedido de fornecimento; b) convocar as demais empresas visando igual oportunidade de negociação; e, c) não havendo êxito nas negociações, o gestor da Ata procederá à revogação da mesma e a adoção das medidas cabíveis para obtenção da contratação mais vantajosa. CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA - DAS CONDIÇÕES DE RECEBIMENTO DO OBJETO 12.1. Os produtos, objetos desta Ata de Registro de Preços, serão recebidos por Servidor designado pela Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional para esse fim. 12.2. O Licitante Detentor da Ata é responsável pelo perfeito acondicionamento e transporte dos produtos. 12.3. Os produtos deverão ser novos de primeiro uso e entregues pelo Licitante Detentor da Ata, devidamente acondicionados, em caixas lacradas, de forma a permitir a completa segurança no transporte e que cheguem em condições normais de utilização no local de destino, acompanhadas da Nota Fiscal/Fatura de acordo com as demais exigências estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital do Pregão Presencial/PRP nº 012/2017 CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA - DO CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. 13.1. O Licitante Detentor da Ata terá o seu registro de preço cancelado na Ata, por intermédio de processo administrativo específico: 13.1.1. A pedido do Licitante Detentor da Ata, mediante solicitação por escrito, quando: I - comprovar estar impossibilitada de cumprir as exigências da presente Ata; II - comprovar a ocorrência de fato superveniente que venha comprometer a perfeita execução da Ata, decorrentes de caso fortuito ou de força maior devidamente comprovado; ou, III - o seu preço registrado se tornar, comprovadamente, inexeqüível em função da elevação dos preços de mercado dos insumos que compõem o custo do material. 13.1.2. Por iniciativa da PREFEITURA MUNICIPAL, por razões de interesse público devidamente motivadas e justificadas, assegurado o contraditório e ampla defesa, bem assim quando o Licitante Detentor da Ata: I - não aceitar reduzir o preço registrado, na hipótese deste se tornar superior àqueles praticados no mercado; II - não cumprir as obrigações constantes desta Ata de Registro de Preços; III - perder qualquer condição de habilitação ou qualificação técnica exigida no processo licitatório; IV - não comparecer ou se recusar a retirar, no prazo estabelecido, os pedidos decorrentes da Ata de Registro de Preço, ou V - incorrer em qualquer hipótese de inexecução total ou parcial das condições estabelecidas na Ata de Registro de Preço ou nos pedidos dela decorrentes; VI - sofrer sanção prevista nos incisos III ou IV do caput do art. 87 da Lei nº 8.666, de 1993, ou no art. 7º da Lei nº 10.520, de 2002 (inciso IV do art. 20 do Decreto 7.892, de 2013). 13.2. Em qualquer das hipóteses acima, concluído o processo, a PREFEITURA MUNICIPAL por intermédio do gestor da Ata fará o devido apos tilamento na mesma, informando ao Licitante Detentor da Ata a nova ordem de registro. 13.3. A comunicação do cancelamento do preço registrado, será feita por intermédio de correspondência, mediante recibo, juntando-se o comprovante aos autos que deram origem ao registro de preços. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: GX1PWWCB/HHABW1CNEK29W Terça-feira 25 de Abril de 2017 58 - Ano V - Nº 1534 Prefeitura Municipal de Amargosa 57 13.4. A solicitação do Licitante Detentor da Ata para cancelamento dos preços registrados deverá ser formulada com a antecedência mínima de 30 (trinta) dias, facultada à PREFEITURA MUNICIPAL a aplicação das penalidades previstas na Cláusula Nona, caso não aceitas as razões do pedido. CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA - DA AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO 14.1. As aquisições do objeto da presente Ata de Registro de Preços serão autorizadas, caso a caso, mediante a emissão da respectiva Nota de Empenho, de acordo com o disposto no item 16 do Edital do Pregão Presencial/PRP nº 012/2017. CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS 15.1. Integram esta Ata, o Edital do Pregão Presencial/PRP nº 012/2017 e a proposta do Licitante que apresentou os menores preços na etapa de lances. CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA - DO FORO 16.1. Fica eleito o foro da Comarca de Amargosa/BA, para dirimir toda e qualquer questão decorrente desta Ata de Registro de Preços, da licitação e da Nota de Empenho, renunciando as partes envolvidas a qualquer outro, por mais privilegiado que seja. Amargosa/BA, ____ de ________________ de 2017. JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR Prefeito Municipal de Amargosa. LICITANTE VENCEDOR REPRESENTANTE LEGAL TESTEMUNHAS: 1ª _________________________________CPF Nº ____________________RG Nº____________________ 2ª _________________________________CPF Nº ____________________RG Nº____________________ Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: GX1PWWCB/HHABW1CNEK29W Terça-feira 25 de Abril de 2017 59 - Ano V - Nº 1534 Prefeitura Municipal de Amargosa 58 PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2017/SRP ANEXO III MODELO DE CREDENCIAL A (nome da empresa).................................... CNPJ, nº ........................, com sede à ......................................, neste ato representado pelo (s) (diretores ou sócios, com qualificação completa - nome, RG, CPF, nacionalidade, estado civil, profissão e endereço) pelo presente instrumento de mandato, nomeia e constitui, seu(s) Procurador (es) o Senhor (a) ....................................................., (nacionalidade, estado civil, profissão), portador do Registro de Identidade nº .............., expedido pela .........., devidamente inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda, sob o nº ....., residente à rua ..................................................., nº ........ como meu mandatário, a quem confiro amplos poderes para junto ao Órgão.............................. praticar todos os atos necessários, relativos ao procedimento licitatório na modalidade de Pregão Presencial por Registro de Preços nº 012/2017, conferindo-lhe, ainda, poderes especiais para desistir de recursos, interpô-los, apresentar lances, negociar preços e demais condições, confessar, desistir, firmar compromissos ou acordos, receber e dar quitação e praticar todos os demais atos pertinentes ao certame, em nome do proponente dando tudo como bom, firme e valioso. Data e Local Assinatura do Diretor ou Representante Legal (Nome, carimbo e assinatura do representante legal da empresa). Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: GX1PWWCB/HHABW1CNEK29W Terça-feira 25 de Abril de 2017 60 - Ano V - Nº 1534 Prefeitura Municipal de Amargosa 59 PREGÃO PRESENCIAL Nº. 012/2017/SRP ANEXO IV MODELO DE DECLARAÇÃO DE TRATAMENTO DIFERENCIADO E PLENO CONHECIMENTO E ATENDIMENTO ÀS EXIGÊNCIAS DE HABILITAÇÃO Em cumprimento ao Instrumento Convocatório acima identificado, declaramos para os fins da parte final do inciso VII do artigo 4º da Lei Federal nº 10.520/02, termos conhecimento de todas as informações e das condições para o cumprimento das obrigações objeto da licitação, e ainda: Para os fins do tratamento diferenciado e favorecido de que cogita a Lei Complementar nº. 123/06, declaramos: ( ) Que não possuímos a condição de microempresa, nem a de empresa de pequeno porte. ( ) Que estamos enquadrados, na data designada para o início da sessão pública, na condição de microempresa e que não estamos incursos nas vedações a que se reporta § 4º do art. 3º da Lei Complementar nº 123/06. ( ) Que estamos enquadrados, na data designada para o início da sessão pública, na condição de pequeno porte e que não estamos incursos nas vedações a que se reporta § 4º do art. 3º da Lei Complementar nº 123/06. No que concerne ao conhecimento e atendimento às exigências de habilitação, declaramos: ( ) para os efeitos do Inciso VII do Art. 4º da Lei 10.520/02, o pleno conhecimento e atendimento às exigências de habilitação, cientes das sanções factíveis de serem aplicadas a teor do art. 7º do mesmo diploma. ( ) para os efeitos do § 1º do art. 43 da Lei complementar nº 123/06, haver restrição na comprovação da nossa regularidade fiscal, a cuja regularização procederemos no prazo de 02 (dois) dias úteis, cujo termo inicial corresponderá ao momento da declaração do vencedor do certame, prorrogáveis por igual período, a critério da Administração Pública, cientes de que a não regularização da documentação, no prazo previsto implicará decadência do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas na Lei Federal 8.666/93, especialmente a definida no art. 81. Data e Local Assinatura do Diretor ou Representante Legal (Nome, carimbo e assinatura do representante legal da empresa). Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: GX1PWWCB/HHABW1CNEK29W Terça-feira 25 de Abril de 2017 61 - Ano V - Nº 1534 Prefeitura Municipal de Amargosa 60 PREGÃO PRESENCIAL Nº. 012/2017/SRP ANEXO V DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE MENOR NO QUADRO DA EMPRESA A empresa _____________________________, inscrita no CNPJ/MF nº. __________________, com sede à _______________________________ , por intermédio de seu representante legal, Sr. (Sra.)...................................., portador (a) da Carteira de Identidade no............................ e do CPF no ........................., DECLARA, para fins do disposto no inciso V do art. 27 da Lei no 8.666, de 21 de junho de 1993, acrescido pela Lei no 9.854, de 27 de outubro de 1999, que não emprega menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e (assinalar com “X”, conforme o caso): (...) não emprega menor de dezesseis anos. (...) não emprega menor, a partir de quatorze anos, na condição de aprendiz. Data e Local Assinatura do Diretor ou Representante Legal (Nome, carimbo e assinatura do representante legal da empresa). Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: GX1PWWCB/HHABW1CNEK29W Terça-feira 25 de Abril de 2017 62 - Ano V - Nº 1534 Prefeitura Municipal de Amargosa 61 PREGÃO PRESENCIAL Nº. 012/2017/SRP ANEXO VI – MODELO DE PROPOSTA DE PREÇOS LICITANTE: END. COMERCIAL: UF: CEP: FONE/FAX: CONTATO: INSC. ESTADUAL: CNPJ: 1VALIDADE DA PROPOSTA: REPRESENTANTE LEGAL: DADOS BANCÁRIOS: OBJETO: Lote 1 – Ferramentas ITEM ESPECIFICAÇÃO UND QTD MARCA VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL 1 ALICATE, pressão em aço cromado 10" UND 10 2 ALICATE, bomba d'agua em aço cromo vanadio, regulável em 07 posicões 12" UND 10 3 ALICATE, universal 8" cabo isolado para 1000 volts amarelo UND 20 4 ALICATE, de corte diagonal, em aco cromado, 6 polegadas, cabo isolado para 1000 volts. Embalagem com dados de identificacao do produto e marca do fabricante. UND 4 5 ALICATE, de pressao, em aco cromado, 10 polegadas. Embalagem com dados de identificacao do produto e marca do fabricante. UND 2 6 ALICATE, de rebite pop, manual, 4 pontas, com dimensoes 3/32 polegadas (2,4 mm), 1/8 polegadas, (3,2 mm), 5/32 polegadas (4,0 mm), 3/16 polegadas (4,8mm) . Embalagem com dados de identificacao do produto e marca do fabricante. UND 10 7 ANCINHO, leve 12 dentes, em aço forgado com cabo em madeira resistente, produto deverá conter marca do fabricante a atender as normas ABNT vigentes. UND 50 8 ANCINHO, leve 14 dentes, em aço forgado com cabo em madeira resistente, produto deverá conter marca do fabricante a atender as normas ABNT vigentes. UND 50 9 BOMBA DE AR, em alumínio prata 38 x 450 mm cabo em madeira ou PVC reforçado, com mangueira e bico,para encher pneus de bicicleta, moto e automóveis. Embalagem com dados do produto e marca do fabricante. UND 10 10 BOTA, sete léguas em borracha preta latéx, numeração variada de acordo com padrões de segurança de fabricação vigente. PAR 100 11 BOTINA, em couro cano curto sem cadarço "tipo bracol" especial para limpeza de ruas e trabalho pesado, numeração variada de acordo com dados e normas de fabricação vigente. PAR 150 12 BOTINA, de seguranca, sem cadarco, cor preto, nº 38, em couro basico, bico de PVC, com elastico, solado borracha injetado direto no cabedal, com palmilha anti -microbiana, NBR virgente, diacordo com as normas NR10, com CA (certificado de Aprovacao) do MTE gravado no EPI. PAR 16 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: GX1PWWCB/HHABW1CNEK29W Terça-feira 25 de Abril de 2017 63 - Ano V - Nº 1534 Prefeitura Municipal de Amargosa 62 13 BOTINA, de seguranca, sem cadarco, cor preto, nº 39, em couro basico, bico de PVC, com elastico, solado borracha injetado direto no cabedal, com palmilha anti -microbiana, NBR virgente, diacordo com as normas NR10, com CA (certificado de Aprovacao) do MTE gravado no EPI. PAR 16 14 BOTINA, de seguranca, sem cadarco, cor preto, nº 40, em couro basico, bico de PVC, com elastico, solado borracha injetado direto no cabedal, com palmilha anti -microbiana, NBR virgente, diacordo com as normas NR10, com CA (certificado de Aprovacao) do MTE gravado no EPI. PAR 16 15 BOTINA, de seguranca, sem cadarco, cor preto, nº 41, em couro basico, bico de PVC, com elastico, solado borracha injetado direto no cabedal, com palmilha anti -microbiana, NBR virgente, diacordo com as normas NR10, com CA (certificado de Aprovacao) do MTE gravado no EPI. PAR 16 16 BOTINA, de seguranca, sem cadarco, cor preto, nº 42, em couro basico, bico de PVC, com elastico, solado borracha injetado direto no cabedal, com palmilha anti -microbiana, NBR virgente, diacordo com as normas NR10, com CA (certificado de Aprovacao) do MTE gravado no EPI. PAR 16 17 BOTINA, de seguranca, sem cadarco, cor preto, nº 43, em couro basico, bico de PVC, com elastico, solado borracha injetado direto no cabedal, com palmilha anti -microbiana, NBR virgente, diacordo com as normas NR10, com CA (certificado de Aprovacao) do MTE gravado no EPI. PAR 16 18 BOTINA, de seguranca, sem cadarco, cor preto, nº 44, em couro basico, bico de PVC, com elastico, solado borracha injetado direto no cabedal, com palmilha anti -microbiana, NBR virgente, diacordo com as normas NR10, com CA (certificado de Aprovacao) do MTE gravado no EPI. PAR 16 19 BOTINA, em couro cano curto com cadarço "tipo bracol"especial para limpeza de ruas e trabalho pesado, numeração variada de acordo com dados e normas de fabricação vigente. PAR 150 20 BROCA de aco, com vidia, para furar concreto, tipo SDS-PLUS, dimensoes 12,0 x 160 mm UND 50 21 BROCA de aco, com vidia, para furar concreto, tipo SDS-PLUS, dimensoes 8 x 160 mm UND 30 22 BROCA, de aço rápido 1/4" ( 6 mm ) UND 20 23 BROCA, de aço rápido 3/8 " ( 10 mm ) UND 20 24 BROCA, de aco rapido, 0,5 mm. UND 50 25 BROCA, de aco rapido, 0,7 mm. UND 50 26 BROCA, de aco rapido, 0,9 mm. UND 50 27 BROCA, de aco rapido, 1 mm. UND 50 28 BROCA, de aco rapido, 1,5 mm. UND 50 29 BROCA, de aco rapido, 1/16 polegada. UND 50 30 BROCA, de aco rapido, 1/2 polegada. UND 50 31 BROCA, de aco rapido, 1/32 polegada. UND 25 32 BROCA, de aco rapido, 1/4 polegada. UND 50 33 BROCA, de aco rapido, 1/8 polegada. UND 30 34 BROCA, de aco rapido, 10mm, longa UND 30 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: GX1PWWCB/HHABW1CNEK29W Terça-feira 25 de Abril de 2017 64 - Ano V - Nº 1534 Prefeitura Municipal de Amargosa 63 35 BROCA, de aco rapido, 12mm, longa UND 30 36 BUCHA, plastica S10, para fixacao de parafuso. UND 1.000 37 BUCHA, plastica S12, para fixacao de parafuso. UND 1.000 38 BUCHA, plastica S4, para fixacao de parafuso. UND 1.000 39 BUCHA, plastica S6, para fixacao de parafuso. UND 1.000 40 BUCHA, plastica S6, para fixacao de parafuso. UND 1.000 41 BUCHA, plastica S7, para fixacao de parafuso. UND 1.000 42 BUCHA, plastica S8, para fixacao de parafuso. UND 1.000 43 BROCA de aco, com vidia, para furar concreto, tipo SDS-PLUS, dimensoes 8 x 160 mm UND 30 44 CADEADO 40 mm em latao, com trava dupla, cilindro latao trifilado, mola haste em aco inoxidavel, com duas chaves, anti furto. UND 100 45 CADEADO 45 mm em latao, com trava dupla, cilindro latao trifilado, mola haste em aco inoxidavel, com duas chaves, anti furto. UND 100 46 CADEADO 50 mm em latao, com trava dupla, cilindro latao trifilado, mola haste em aco inoxidavel, com duas chaves, anti furto. UND 100 47 CADEADO E-35, com no mínimo duas chaves, embalgem contendo os dados e informações do fabricante de acordo com padrões de qualidade e NBR vigentes. UND 60 48 CADEADO E-40, com no mínimo duas chaves, embalgem contendo os dados e informações do fabricante de acordo com padrões de qualidade e NBR vigentes. UND 60 49 CADEADO E-50, com no mínimo duas chaves, embalgem contendo os dados e informações do fabricante de acordo com padrões de qualidade e NBR vigentes. UND 40 50 CAMARA, de ar em borracha preta resistente para pneu de carro de mão. Embalagem com dados de identificacao do produto e marca do fabricante. UND 150 51 CAPA, para chuva, manga longa, com capuz, confeccionada em trev -cap, costura atraves de solda eletronica, forrada, fechamento frontal, botoes de pressao de qualidade, cor amarela, tamanho G. Embalagem com dados de identificacao do produto e marca do fabricante. UND 400 52 CAPACETE, para operários, na cor verde, com construido conforme a Norma Especifica NBR 7471/2001, possuindo o Certificado junto ao INMETRO (Ministerio do Desenvolvimento, Industria e Comercio Exterior). Possui um sistema proprio o qual permite que a queixeira seja aberta, tornando o capacete originariamente intergral. UND 50 53 CAVADOR duplo, em aco carbono, articulado, com cabo, em madeira de 1,30 m de comprimento. UND 25 54 CHAVE, ponta PHILIPS, haste em carbono temperado, acb. Niq. eletricista isolador 6x150 mm UND 50 55 CHAVE de griffo, em aco carbono forjado, 18 polegadas. Embalagem com dados de identificacao do produto e marca do fabricante. UND 1 56 CHAVE teste, tipo fenda 1/8 x 3 polegadas, em aco carbono temperado, acabamento cromado, cabo injetado em acetato de celulose, com lampada neon, UND 20 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: GX1PWWCB/HHABW1CNEK29W Terça-feira 25 de Abril de 2017 65 - Ano V - Nº 1534 Prefeitura Municipal de Amargosa 64 isolamento para 500 volts. 57 CHAVE, de fenda 3/8x 8 em aço vanadium haste niquelada e cromada 10" e 12" UND 30 58 CHAVE, de boca/fixa, 12 x 13 mm, em aco carbono forjado e temperado, bocas calibradas, acabamento cromado. Embalagem com dados de identificacao do produto e marca do fabricante. UND 10 59 CHAVE, de boca/fixa, 14 x 15 mm, em aco carbono forjado e temperado, bocas calibradas, acabamento cromado. Embalagem com dados de identificacao do produto e marca do fabricante. UND 10 60 CHAVE, de boca/fixa, 16 x 17 mm, em aco carbono forjado e temperado, bocas calibradas, acabamento cromado. Embalagem com dados de identificacao do produto e marca do fabricante. UND 10 61 CHAVE, de fenda 1/4 x 6 em aço vanaduim haste niquelada e cromada UND 20 62 CHAVE, de fenda 1/4 x 8 em aço vanaduim haste niquelada e cromada UND 20 63 CHAVE, de fenda 1/4 x 8 em aço vanaduim haste niquelada e cromada UND 20 64 CHAVE, de fenda 3/16x4-3/16x6, haste em aço carbono temperado, acabamento niquelado UND 20 65 CHAVE, de fenda 5/16x6-5/16x8, haste em aço carbono temperado UND 20 66 CHAVE, de fenda eletricista isolador 3x75 MM UND 20 67 CHAVE, fenda eletricista isolador 3x150 MM UND 20 68 CHAVE, fenda eletricista isolador 5x150 MM UND 20 69 CHAVE, fenda eletricista isolador 5x 100 MM UND 20 70 CHAVE, fenda eletricista isolador 6x150 MM UND 20 71 CHAVE, magnetica, para bomba dagua, 3CV, trifasica, 220 Volts. UND 50 72 CHAVE, magnetica, para bomba dagua, 5CV, trifasica, 220 Volts. UND 50 73 CHAVE, magnetica, para bomba dagua, 7,5CV, trifasica, 220 Volts. UND 30 74 CHAVE, ponta PHILIPS haste em carbono temperado, acab. Niq. , eletricista isolador 5x100mm UND 50 75 CHAVE, ponta PHILIPS haste em carbono temperado, acab. Niq. , eletricista isolador 5x100mm UND 50 76 CHAVE, ponta PHILIPS, haste em carbono temperado, acb. Niq. Eletricista isolador 3x150 mm UND 50 77 CHAVE, tipo biela 15 mm, modelo 250B,em aço carbono forjado e temperado, acabamento cromado. Embalagem com dados de identificação do produto e marca do fabricante. UND 5 78 CHUVEIRO, elétrico em plástico 1/2" 4.400w x 220v UND 150 79 CINTO, de segurança para eletricista, em couro, com talabarte, duas travas, fivela em metal UND 6 80 COLHER, de pedreiro, n. 10, em aco SAE 1070, acabamento em pintura eletrostatica, cabo em madeira envernizada. Embalagem com dados de identificacao do produto e marca do fabricante. UND 80 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: GX1PWWCB/HHABW1CNEK29W Terça-feira 25 de Abril de 2017 66 - Ano V - Nº 1534 Prefeitura Municipal de Amargosa 65 81 ESCADA PARA ELETRICISTA EM FIBRA DE ALTA RESISTÊNCIA, MEDINDO 5,74M FECHADA EXTENSÍVEL PARA 9,91M ABERTA DE ACORDO COM OS PADRÕES COELBA, EM BALAGEM COM ESPECIFICAÇÕES E MARCA DO FABRICANTE UND 5 82 ESCADA, aluminio, dupla (3 em 1), 7 degraus de cada lado e 01 patamar totalizando 15 degraus, uso na posicao cavalete/pintor, extensivel e fechada, sapata de borracha antiderrapante. UND 6 83 ESQUADRO, de carpinteiro, com regua de aco carbono temperado e lixado, graduacao em milimetros e polegadas, cabo de metal, tamanho 30 cm. Embalagem com dados de identificacao do produto e marca do fabricante UND 20 84 FÓRMICA, branco brilhante para quadro escolar,dimenções 1,25m x 3,08m. FL 150 85 FACAO, de 18 polegadas, lamina em aco carbono SAE 1070, cabo em pvc rígido, com bainha. UND 40 86 FACAO, de 20 polegadas, lamina em aco carbono SAE 1070 toda reta sem ondulação e com o desenho de uma corneta musical na lamina, cabo em pvc rígido, com bainha em couro legítimo de bom acabamento. UND 75 87 FITA ZEBRADA, para sinalização viária, em plástico resistente, nas cores amerelo e preto luminoso, rolo com 100 metros de comprimento x 7 cm de largura. Embalagem contendo dados de identificação do fabricante, marca e prazo de validade. ROLO 100 88 JANTE, para carro de mão em aço resistente, aro adequado, com capacidade para suportar carga de até 250 kg, seguindo as normas ABNT vigentes, com marca de identificação do fabricante. UND 50 89 LUVA, de couro tipo rspa, punho com 20 cm, tamanho G, com certificado de aprovacao do Ministerio do Trabalho gravado UND 120 90 LUVA, de couro tipo rspa, punho com 20 cm, tamanho GG, com certificado de aprovacao do Ministerio do Trabalho gravado UND 120 91 LUVA, de borracha, em latex natural, na cor verde, altamente resistente, palma anti -derrapante, flocado internamente em algodao, comprimento nao inferior a 30cm, tamanho G. O item devera atender as Normas ABNT vigentes. Embalagem lacrada contendo 1 (um) par de luva, com dados de identificacao do produto e marca do fabricante. UND 60 92 LUVA, de borracha, em latex natural, na cor verde, altamente resistente, palma anti -derrapante, flocado internamente em algodao, comprimento nao inferior a 30cm, tamanho GG. O item devera atender as Normas ABNT vigentes. Embalagem lacrada contendo 1 (um) par de luva, com dados de identificacao do produto e marca do fabricante. UND 60 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: GX1PWWCB/HHABW1CNEK29W Terça-feira 25 de Abril de 2017 67 - Ano V - Nº 1534 Prefeitura Municipal de Amargosa 66 93 LUVA, de borracha, em latex natural, na cor verde, altamente resistente, palma anti -derrapante, flocado internamente em algodao, comprimento nao inferior a 30cm, tamanho M. O item devera atender as Normas ABNT vigentes. Embalagem lacrada contendo 1 (um) par de luva, com dados de identificacao do produto e marca do fabricante. UND 60 94 LANTERNA, portatil, em material plástico resistente, com lâmpada já imbutida de luz clara e alta poder de iluminação capacidade para 3 pilhas alcalinas, tipo D, tamanho grande de 1,5 V. Dimensoes aproximadas de comprimento de 20 à 23cm. Embalagem com dados de identificacao do produto e marca do fabricante. UND 30 95 LIMA, chata, 12 polegas, para acabamento em laminado melaminico, especial para amolar facões, enxadas e outros. Embalagem com dados de identificacao do produto e marca do fabricante. UND 50 96 LIMA, triangular, de 4 polegadas, para amolar os dentes do serrote. Embalagem com dados de identificacao do produto e marca do fabricante. UND 20 97 MACHADO LENHADOR, lamina em aco cromado de dimensoes 10 cm (largura) x 15 cm (comprimento), com cabo de madeira. Embalagem com dados de identificacao do produto e marca do fabricante. UND 10 98 MARTELETE, industrial, com sistema de encaixe SDS-Plus, velocidade variavel, mandril nao inferior a 1/2 polegada (13 mm), com capacidade de perfurar ate 24 mm em concreto, 13 mm em metal, 30 mm em madeira, com empunhadeira auxiliar ajustavel a 360 graus, com limitador de profundidade regulavel, potencia minima de 900 watts, tens ão 220 volts, garantia do fabricante minima de 01 (um) ano. Embalagem com dados de identifcacao do produto e marca do fabricante. UND 5 99 MARRETA, fabricado em aco carbono, cabo em madeira, de 1000, 2000 e 3000g. UND 60 100 MARTELO, fabricado em aco carbono, cabo em madeira, de 500 g. UND 60 101 MÁSCARA RESPIRATÓRIA, semi-facial protetora das áreas boca e nariz, usado para trabalho com produtos químicos e porosos, em borracha anti- alérgica lavável, com um filtro central e duas válvulas de exalação de vapores orgânicos e dissolventes. Embalagem com dados de identificação do produto e marca do fabricante. UND 50 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: GX1PWWCB/HHABW1CNEK29W Terça-feira 25 de Abril de 2017 68 - Ano V - Nº 1534 Prefeitura Municipal de Amargosa 67 102 OCULOS, de protecao, ampla visao, com armacao confeccionada em uma unica peca de PVC, atoxico, anti-alergico, transparente, com quatro sistemas de ventilacao direta e indireta na parte superior e inferior da armacao, permitindo um fluxo constante de ar, lente perfeita de policarbonato com curvaturas para obter um maior campo visual, cinta de fixacao e ajuste de elastico poliester preto para uma perfeita selagem na face, tratamento anti -risco e ante embassante, visor 100% policarbonato, lentes que absorvem 99,9% da luz ultra violeta no minimo, armacao e lentes Incolores, que atenda as Normas: ANSI Z. 87.1 -1989 (EUA), CSA Z.94.3- 1992 (CANADA), EN 166 (Europa), certificado de registro de fabricante e o Certificado de Aprovcao (C.A). UND 100 103 PNEU, de borracha, macico, de 09 polegadas, para carrinho de mao capacidade de carga 250kg, UND 75 104 PROTETOR, auricular constituído por dois abafadores tipo concha montados simetricamente nas extremidades da haste, suporte ajustável,em forma de arco, adaptável cabeça humana,permitindo que cada abafador se aplique sob pressão, aos respectivos palhões auriculares. UND 40 105 PROTETOR, auricular, tipo plug de inserção,em material atóxico, a base de silicone, com cordão. Embalagem lacrada contendo dados do pruduto e identificação do fabricante. PAR 100 106 CONE DE SINALIZAÇÃO, para orientação de trânsito em PVC, medindo 75 cm de (altura), 40 x 40 (diametro da base),secões para inserir: fita zebrada, corda placa total, bandeirola, sinalizador e correntes pásticas, faixas refletivas pintadas nas cores laranja e branca. UND 50 107 REBITADOR MANUAL, tipo alavanca, para rebites de até 4,8 mm, de uso industrial com 05 pontas, com mola central de controle dos movimentos, medida aproximada de 45 cm de comprimento. Emba lagem com dados de identificação e marca do fabricante. UND 5 108 SERRA, tico-tico, linha proficional, potencia nao inferior a 650 W, velocidade minima 3000 rpm, 220 Volts, para corte de madeira, aco e aluminio. Embalagem com dados de identificacao do produto e marca do fabricante. UND 10 109 SERRA, circular, potencia minima 1400 watts, minimo 5.000 rpm, capacidade de corte minimo em 90 graus de 60 mm e em 45 graus de 33 mm, diametro do disco minimo 185 mm, tensao 220 volts, garantia do fabricante minima de 01 (um) ano. Embalagem com dados de identificacao do produto e marca do fabricante. UND 10 110 SERROTE, lamina em aco inox temperado, 20 polegadas. UND 60 111 TESOURA, de poda profissional com tarracha de regulagem tipo estrela , para poda de cerca viva e árvores de grande porte, lamina em aco SAE 1060 de 12 polegadas e cabo em madeira de 21 cm, com variacao de +/- 1 cm. Embalagem com dados de UND 40 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: GX1PWWCB/HHABW1CNEK29W Terça-feira 25 de Abril de 2017 69 - Ano V - Nº 1534 Prefeitura Municipal de Amargosa 68 identificacao do produto e marca do fabricante. 112 TESOURA DE PARA PODA, de 8" lâmina em aço, cabo emborrachado, parafuso central unindo as lâminas, mola de flexão de alta resistência. Embalagem com dados de identificação do fabricante e marca do produto. UND 50 113 TRENA, em fita de fibra de vidro com 50 metros de comprimento, carretel fechado, com trava, numeração com boa visibilidade, caixa altemente resistente a impactos. Embalagem com dados de identificação e marca do fabricante. UND 10 114 TRENA, metalica, com 05 metros, carretel fechado, com trava, numeração com boa visibilidade, caixa altemente resistente a impactos.Embalagem com dados de identificação e marca do fabricante. UND 30 115 TRENA, metalica, com 7,5m x 25mm, carretel fechado, com travas lateral e frontal, emborrachamento externo. UND 100 116 VASSOURA DE GRAMA, profissional regulável 18 arames com cabo em madeira.Embalagem com marca e identificação do produto. UND 30 VALOR TOTAL DO LOTE 01 R$ (VALOR POR EXTENSO) Lote 2 - Material Construção ITEM ESPECIFICAÇÃO UND QTD MARCA VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL 1 ARAME, de aco, recozido, numero 16. KG 200 2 ARAME farpado, aco com tripla camada de zinco, fio 16 com 1,6 mm, farpas de 125 mm. Embalagem: rolo de 500 m RL 150 3 ARAME, liso, em aco galavanizado, numero 14. KG 10 4 ARAME, liso, em aco galavanizado, numero 16. KG 10 5 ARAME, liso, em aco galvanizado, n. 18. KG 10 6 ARGAMASSA, tipo AC l, para assentamento ceramico. O item deve estar em conformidade com as normas ABNT vigentes no que diz respeito a Requisitos, Determinacao da resistencia do produto. Embalagem: saco com 20 Kg, com dados de identificacao do produto e marca do fabricante. SC 1.500 7 ARGAMASSA, tipo AC ll, para assentamento ceramico. O item deve estar em conformidade com as normas ABNT vigentes no que diz respeito a Requisitos, Determinacao da resistencia do produto. Embalagem: saco com 20 Kg, com dados de identificacao do produto e marca do fabricante. SC 500 8 Cal, hidratado, 20kg SC 400 9 ASSENTO, sanitario, em material plastico de alta resistencia, almofadado, tamanho padrao, na cor branca. Embalagem com dados de identificacao do produto e marca do fabricante. UND 30 10 ASSENTO, sanitario, em material plastico de alta resistencia, tamanho infantil, na cor branca. Embalagem com dados de identificacao do produto e marca do fabricante. UND 100 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: GX1PWWCB/HHABW1CNEK29W Terça-feira 25 de Abril de 2017 70 - Ano V - Nº 1534 Prefeitura Municipal de Amargosa 69 11 ASSENTO, sanitario, em material plastico de alta resistencia, tamanho padrao, na cor branca. Embalagem com dados de identificacao do produto e marca do fabricante. UND 200 12 ADUELA, em madeira mista, dimensoes 80 x 13 x 210 cm. JG 150 13 AREIA, tipo fina para construcao. M³ 500 14 AREIA, tipo media, lavada, para construcao M³ 150 15 ADAPTADOR uso rede hidraulica, em PVC, 20 mm x 1/2 polegadas, LR, para agua. UND 50 16 ADAPTADOR uso rede hidraulica, em PVC, 20 mm x 1/2 polegadas, soldavel, para agua. UND 50 17 ADAPTADOR uso rede hidraulica, em PVC, 25 mm, para tubo 3/4 polegada, LR. UND 50 18 ADAPTADOR, uso rede hidraulica, em PVC, 25 mm x 3/4 polegadas, soldavel, para agua. UND 50 19 ADAPTADOR,com flange, 25mm, soldavel, para saída de resevatóriode água. UND 20 20 ADAPTADOR,com flange, 32mm, soldavel, para saída de resevatóriode água. UND 20 21 ADAPTADOR,com flange, 40mm, soldavel, para saída de resevatóriode água. UND 35 22 ADAPTADOR,com flange, 50mm, soldavel, para saída de resevatório de água. UND 10 23 ADAPTADOR,com flange, 60mm, soldavel, para saída de resevatório de água. UND 5 24 ANEL, de vedacao, da parte inferior do vaso sanitario, tamanho padrao, embalagem com dados de identificacao do produto e marca do fabricante. Com selo do INMETRO. UND 30 25 ANEL, em borracha, para tubo de PVC DN 50 mm. Dimensoes: - Dia metro externo superior 63,90 mm - Espessura superior 5,50mm - Diametro externo inferior 68,41mm - Espessura inferior 10,50 mm - Altura 18 mm, conforme norma ABNT e NBR vigentes. UND 25 26 BALDE plastico, em polietileno de alta densidade, resistente a impacto, paredes e fundo reforcados, alca em aco zincado, com encaiche de apoio para mão no fundo, capacidade 10 litros. O produto devera ter etiqueta com a identificacao, marca do fabricante e capacidade. UND 400 27 BALDE plastico,tipo caçamba, para pintura em polietileno de alta densidade, resistente a impacto, paredes e fundo reforcados, alca em aco zincado, com encaiche de apoio para mão no fundo, capacidade 10 litros. O produto devera ter etiqueta com a identificacao, marca do fabricante e capacidade. UND 50 28 BALDE, em polietileno, com alca em aco zincado, para servicos de construcao civil, capacidade 12 litros, na cor preto. UND 50 29 Barra de apoio 35 mm, 90cm, metal acabamento inox UND 30 30 BLOCO, de ceramica, 06 furos, dimensoes 25 x 14 x 9 cm UND 20.000 31 BLOCO, de ceramica, 06 furos, Para Laje de Piso Pré- Moldada UND 1.000 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: GX1PWWCB/HHABW1CNEK29W Terça-feira 25 de Abril de 2017 71 - Ano V - Nº 1534 Prefeitura Municipal de Amargosa 70 32 BOIA, de nivel, automatica, com dupla funcao, para tanque de agua, 20 amperes, 220 volts. UND 60 33 BOLSA ESPUDE, para bacia sanitária conforme norma ABNT e NBR vigentes. Embalagem com dados de identificacao do produto e marca do fabricante. UND 50 34 CABO, em madeira para enxada UND 200 35 CABO, em madeira para picareta UND 100 36 COLUNA, aço 7 x 17, ferro 3/8, com 6 metros, 10 MM UND 300 37 COLUNA, aço 7 x 17, ferro 5/16, com 6 metros, 8 MM UND 400 38 CAIXA, de descarga, tipo sobrepor, em plastico, com sistema de descarga total, capacidade 09 litros UND 50 39 CAIXA, sifonada, gira facil, com grade quadrada em alumínio, com dimensoes DN100 x 75 x 50 mm, em PVC, na cor branca. UND 50 40 CAIXA D`ÁGUA, em fibra de polietileno,capacidade de 3000 litros, na cor azul, com tampa, com marca do fabricante e garantia do produto. UND 30 41 CAIXA D`ÁGUA, em polietileno,capacidade de 1.000 litros, na cor azul, com tampa, com marca do fabricante e garantia do produto. UND 60 42 CAIXA D`ÁGUA, em polietileno,capacidade de 2.000 litros, na cor azul, com tampa, com marca do fabricante e garantia do produto. UND 10 43 CAIXA D`ÁGUA, em polietileno,capacidade de 310 litros, na cor azul, com tampa, com marca do fabricante e garantia do produto. UND 10 44 CAIXA D`ÁGUA, em polietileno,capacidade de 500 litros, na cor azul, com tampa, com marca do fabricante e garantia do produto. UND 30 45 CAIXA, de gordura, que contém cesta de limpeza com alça para auxiliar na retirada dos resíduos sólidos (gordura);Dimensões: 558mm x 300mm; Capacidade: 19 litros de gordura (superior ao exigido pela norma NBR 8160), atendendo a uma pia de cozinha residencial; com 2 entradas de 75mm e 1 entrada de 50mm; 1 saída de 100mm (juntas de dupla atuação; pressão máxima, com anel de borracha na parte inferior para vedação com o porta -tampa; que seja resistente a tráfego de veículos, suportando até 500kg de carga. Embalagem com dados de identificacao do produto e marca do fabricante. UND 15 46 CAP, soldável de 20 mm, para água de acordo com as normas de ANBT E NBR vigentes. UND 100 47 CAP, soldável de 25 mm, para água de acordo com as normas de ANBT E NBR vigentes. UND 100 48 CAP, uso rede hidraulica, soldável, de 32 mm, em PVC, para vedar tubulacao de agua. UND 100 49 CAP, uso rede hidraulica, soldável, de 40 mm, em PVC, para vedar tubulacao de agua. UND 50 50 CAP, uso rede hidraulica, soldável, de 50 mm, em PVC, para vedar tubulacao de agua. UND 50 51 CAP, uso rede hidraulica, de 100 mm, em PVC, para vedar tubulacao de esgoto. UND 50 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: GX1PWWCB/HHABW1CNEK29W Terça-feira 25 de Abril de 2017 72 - Ano V - Nº 1534 Prefeitura Municipal de Amargosa 71 52 CAP, uso rede hidraulica, de 40 mm, em PVC, para vedar tubulacao de esgoto. UND 100 53 CAP, uso rede hidraulica, de 50 mm, em PVC, para vedar tubulacao de esgoto. UND 150 54 CAP, uso rede hidraulica, de 75 mm, em PVC, para vedar tubulacao de esgoto. UND 30 55 CAP, uso rede hidraulica, soldável, de 20 mm, em PVC, para vedar tubulacao de agua. UND 100 56 CAP, uso rede hidraulica, soldável, de 25 mm, em PVC, para vedar tubulacao de agua. UND 150 57 CAP, uso rede hidraulica, soldável, de 60 mm, em PVC, para vedar tubulacao de agua. UND 50 58 CHUVEIRO, eletrico, em plastico, bitola de 1/2 polegada, potencia minima 4400 watts, 220 volts. Embalagem com dados de identificacao do produto e marca do fabricante UND 20 59 CHUVEIRO, em plastico, crivo e tubo em plastico com bitola de 1/2 polegada. UND 20 60 COLA, adesivo plastico, para tubo PVC. Embalagem: 200g,com pincel fixo na tampa, com dados de identificacao do produto, marca do fabricante, data de fabricacao e prazo de validade. UND 50 61 COLA, adesivo plastico, para tubo PVC. Embalagem: bisnaga com minimo de 75 g, com dados de identificacao do produto, marca do fabricante, data de fabricacao e prazo de validade. UND 50 62 COLA,de contato adesiva instantanea, em bisnaga no 1,5g,não tóxica.Embalagem com dados de identificação e marca do fabricante. UND 30 63 CONJUNTO, de banheiro, em aço inox, contendo um (01) porta toalha de banho, um (01) porta toalha de rosto, um (01) porta sabonete, um porta papel higiênico e um (01) pendurador de roupas, com parafusos e buchas para fixação dos mesmos. Com dados de ident UND 20 64 CONJUNTO, de banheiro, em PVC, contendo um (01) porta toalha de banho, um (01) porta toalha de rosto, um (01) porta sabonete, um porta papel higiênico e um (01) pendurador de roupas, com parafusos e buchas para fixação dos mesmos. Com dados de identifica UND 40 65 CARRO de mao, capacidade 80 litros, aco SAE 1010/1020, espessura 0,70 mm, cor cinza, com pneu de camara inflavel. UND 1 66 CAVADOR duplo, em aco carbono, articulado, com cabo, em madeira de 1,50 m de comprimento. UND 25 67 CAVADOR RETO, em aco carbono, com cabo, em madeira de 1,50 m de comprimento. UND 30 68 COLA, adesivo plastico, para tubo PVC. Embalagem: 200g,com pincel fixo na tampa, com dados de identificacao do produto, marca do fabricante, data de fabricacao e prazo de validade. UND 75 69 COLA, adesivo plastico, para tubo PVC. Embalagem: bisnaga com minimo de 75 g, com dados de identificacao do produto, marca do fabricante, data de fabricacao e prazo de validade. UND 80 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: GX1PWWCB/HHABW1CNEK29W Terça-feira 25 de Abril de 2017 73 - Ano V - Nº 1534 Prefeitura Municipal de Amargosa 72 70 COLA, de contato, a base de hidrocarbonetos aromaticos, altamente toxico. Embalagem: galao com 3,6 l, com dados de identificacao do produto, marca do fabricante, data de fabricacao e prazo de validade. GL 80 71 COLA, liquida, a base PVA, aquoso, cor branca, para madeira. Embalagem com 01 Kg, com dados de identificacao do produto, marca do fabricante e prazo de validade. GL 80 72 COLA, a base de resina epóxi e poliamidas, 02 componentes para mistura,um cinza outro branco em compartimentos separados e embalados,com tempo de endurecimento não superior a 24 horas,caixa com 100g.Embalagem com identificação do produto,marca do fabricante,data de fabricação e prazo de validade. UND 30 73 Cuba de aço inox 400x340x110 mm UND 10 74 DESEMPENADEIRA, em aco, dentada, dimensoes 12 x 27 cm, para para aplicação de argamassa. UND 150 75 DESEMPENADEIRA, em aco, lisa, dimensoes 12 x 27 cm, para massa acrilica. UND 150 76 DISCO, de corte, seco, dimensoes 254 mm (diametro) x 3,5 mm (espessura) x 25,4mm (furo do disco). Embalagem com dados de identificação do produto e marca do fabricante. UND 20 77 DOBRADICA para porta, em aco cromado, 3 1/2 polegadas, com 06 furos. Embalagem com 03 ubidades cada, dados de identificacao do produto e marca do fabricante. CX 100 78 DOBRADICA para porta, em aco cromado, 3 polegadas, com 06 furos. Embalagem com 03 ubidades cada, dados de identificacao do produto e marca do fabricante. CX 90 79 DOBRADIÇA PARA PORTEIRA TIPO FERRADURA N°0,em chapa de aço preto, pino central dobrável,com 03 furos para parafuso na haste de fixação,e 03 na ferradura,comprimento aproximado de 15 cm de ponta a ponta x 06 cm de largura na parte da ferradura .Produto deve conter identicação e marca do fabricante. UND 50 80 DOBRADIÇA PARA PORTEIRA TIPO FERRADURA N° 01, em chapa de aço preto, pino central dobrável, com 03 furos para parafuso na haste de fixação, e 03 na ferradura, comprimento aproximado de 18 cm de ponta a ponta x 08 cm de largura na parte da ferradura. Produto deve conter identicação e marca do fabricante. UND 50 81 EMENDA, em perfil "H" em PVC, para emendar forro de PVC, dimensoes 2 cm (largura) x 6 m (comprimento) UND 100 82 ENGATE em pvc, flexivel, completo e na dimensao de 40 cm x 1/2" UND 135 83 ENGATE, de metal cromado, tipo espiral flexivel, dimensoes 40 cm x 1/2" UND 15 84 ENXADA, 2.1/2 libras, em aco carbono, diametro do olho redondo de 38 mm, cabo de madeira com 130 cm, variacao dimensional de +/- 10%. UND 75 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: GX1PWWCB/HHABW1CNEK29W Terça-feira 25 de Abril de 2017 74 - Ano V - Nº 1534 Prefeitura Municipal de Amargosa 73 85 ENXADETA, 2.1/2 libras,larga, em aco carbono, diametro do olho redondo de 38 mm, cabo de madeira com 130 cm, variacao dimensional de +/- 10%. UND 30 86 ESTILETE, largo, reforcado, corpo plastico resistente, lamina larga dividida, com trava deslizante, dimensoes de 18 mm de lâmina x 148 mm de comprimento total.Embalagem com marca e identificação do fabricante. UND 30 87 FECHADURA DE SOBREPOR, extena, em aco galvanizado, com duas chaves, tranca com duas voltas e trinco interno. UND 100 88 FECHADURA externa, de enbutir, em aco galvanizado, com duas chaves, tranca com duas voltas e macaneta em L. UND 200 89 FECHADURA interna, de enbutir, em aco galvanizado, com duas chaves, tranca com duas voltas e macaneta em L. UND 100 90 FERROLHO em aco galvanizado, tipo targeta, 3 polegadas, com parafusos. Embalagem com dados de identificacao do produto e marca do fabricante. UND 135 91 FERROLHO em aco galvanizado, tipo targeta, 3 1/2 polegadas, com parafusos. Embalagem com dados de identificacao do produto e marca do fabricante. UND 135 92 FITA, para interdicao de area, em vinil, na cor preto e amarelo, medindo 05 cm de largura. Embalagem com 200 m, com dados de identificacao do produto e marca do fabricante. UND 100 93 FITA, adesiva, crepe, na cor bege, dimensao 19 mm x 50 m Embalagem: rolo individual, com dados de identificacao do produto e marca do fabricante. UND 15 94 FITA, adesiva, em crepe, na cor bege, dimensao 50 mm x 50 m. Embalagem: rolo individual, com dados de identificacao do produto e marca do fabricante. UND 20 95 FITA, veda rosca, teflon, produto 100% a base de teflon (politetrafluoretileno), norma ABNT NBR 13124, dimensao 18 mm x 25 m. UND 40 96 FITA, veda rosca, teflon, produto 100% a base de teflon (politetrafluoretileno), norma ABNT NBR 13124, dimensao 18 mm x 50 m. UND 40 97 GONZO, em aco, para portao metalico, sem aba, de 1 polegada. Embalagem com dados de identificacao do produto e marca do fabricante. UND 250 98 GONZO, em aco, para portao metalico, sem aba, de 1/2 polegada. Embalagem com dados de identificacao do produto e marca do fabricante. UND 500 99 GONZO, em aco, para portao metalico, sem aba, de 7/8 polegada. Embalagem com dados de identificacao do produto e marca do fabricante. UND 250 100 GRAMPOS para cercas - em aco galvanizado; medindo 7/8 x 9, embalagem com dados de identificacao do produto e marca do fabricante. Com selo do INMETRO. KG 50 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: GX1PWWCB/HHABW1CNEK29W Terça-feira 25 de Abril de 2017 75 - Ano V - Nº 1534 Prefeitura Municipal de Amargosa 74 101 IRRIGADOR GIRATÓRIO, com haste para fixar ao solo, com altura mínina de 70 cm x 1/2,bicos com furos micro aspessores,que esguicham água com boa potência, alcançando boa área de cobertura. Embalagem com dados de identificação do fabricante e marca do produto, de acordo com o controle de qualidade INMETRO. UND 40 102 JOELHO, uso rede hidraulica, em PVC soldável, 90 graus, 20 mm, extremidades lisas, conforme NBR 7362 da ABNT. UND 100 103 JOELHO, uso rede hidraulica, em PVC soldável, 90 graus, 25 mm, extremidades lisas, conforme NBR 7362 da ABNT. UND 100 104 JOELHO, uso rede hidraulica, 45 graus, DN 100 mm, PVC, extremidade encaixe para solda, para esgoto, conforme NBR 7362 da ABNT. UND 20 105 JOELHO, uso rede hidraulica, 90 graus, DN 100 mm, PVC, extremidade encaixe para solda, para esgoto. UND 150 106 JOELHO, uso rede hidraulica, 90 graus, DN 40 mm, PVC, extremidade encaixe para solda, para esgoto, conforme NBR 7362 da ABNT. UND 150 107 JOELHO, uso rede hidraulica, 90 graus, DN 50 mm, PVC, extremidade encaixe para solda, para esgoto, conforme NBR 7362 da ABNT. UND 250 108 JOELHO, uso rede hidraulica, 90 graus, em PVC, 25 mm x 1/2 polegada, LR, para ag ua, cor azul, com rosca laminadas. UND 200 109 JOELHO, uso rede hidraulica, em PVC, 90 graus, 75 mm, extremidades lisas, para esgoto , conforme NBR 7362 da ABNT. UND 150 110 LAVATORIO, em louca, na cor branca, formato semi-circular, para 01 to rneira, sem coluna acoplada, dimensoes de 520(largura) mm x 420(profundidade) mm, podendo variar em ate mais 10 %. UND 50 111 LAMINA de serra, em aco rapido, rigida, 12 polegadas. UND 100 112 LENTE, de protecao, para oculos de solda quadrada. Embalagem com dados de identificacao do produto e marca do fabricante. UND 20 113 LIMA, triangular, 8 polegadas, para trabalho de desbaste. Embalagem com dados de identificacao do produto e marca do fabricante. UND 5 114 LIMA, triangular, de 4 polegadas, para amolar os dentes do serrote. UND 5 115 LINHA, para pedreiro, em nylon, n. 160. Embalagem: rolo com 100 metros, com dados de identificacao do produto e marca do fabricante. UND 225 116 LIXA para parede, n. 100. FL 1.500 117 LIXA, para ferro, n. 100. FL 400 118 LIXA, para parede, n. 120. FL 1.000 119 LIXA, para parede, n. 80. FL 500 120 MANGUEIRA, em plástico, para uso em instalacao eletrica, de embutir, corrugada, 1 polegada, na cor amarela M 1.200 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: GX1PWWCB/HHABW1CNEK29W Terça-feira 25 de Abril de 2017 76 - Ano V - Nº 1534 Prefeitura Municipal de Amargosa 75 121 MASSA, corrida, a base PVA. Com ISO 9001. O item deve estar em conformidade com as normas ABNT vigentes no que diz respeito a Requisitos, Determinacao da absorcao de agua de massa niveladora e Determinacao da resistencia a abrasao da massa. Embalagem: saco com 15 kilos. Na embalagem devem estar impressos dados de identificacao do produto, nome do fabricante, CNPJ, marca do produto, data de fabricacao e prazo de validade. SC 700 122 MASSA, corrida, acrilica, para acabamento interior e exterior. Com ISO 9001. O item deve estar em conformidade com as normas ABNT vigentes no que diz respeito a Requisitos, Determinacao da absorcao de agua de massa niveladora e Determinacao da resistencia a abrasao da massa. Embalagem: saco com 15 quilos. Na em balagem devem estar impressos dados de identificacao do produto, nome do fabricante, CNPJ, marca do produto, data de fabricacao e prazo de validade. SC 400 123 MASSA, pronta para reboco com alta resistencia para areas internas e externas e em confomidade com as normas da BNT; Embalagem: saco com 25 quilos. Na embalagem devem estar impressos dados de identificacao do produto, nome do fabricante, CNPJ, marca do produto, data de fabricacao e prazo de validade. SC 200 124 LONA PRETA, 6 X 100 de 200 micra de espessura, em material plástico resistente as adversidades do sol e da chuva. Embalagem com identificação do produto, marca do fabricante e prazo de validade, seguindo as normas de controle do INMETRO. M 500 125 LONA PRETA, 4 X 100 de 200 micra de espessura, em material plástico resistente as adversidades do sol e da chuva. Embalagem com identificação do produto, marca do fabricante e prazo de validade, seguindo as normas de controle do INMETRO. M 1.000 126 LUVA soldável, uso rede hidraulica, em PVC, 20 mm, extremidades lisa. UND 100 127 LUVA soldável, uso rede hidraulica, em PVC, 25 mm, extremidades lisa. UND 100 128 LUVA uso rede hidraulica, em PVC, 20 mm, extremidade lisa e rosqueavel. UND 80 129 LUVA uso rede hidraulica, em PVC, 25 mm, extremidade lisa e rosqueavel. UND 40 130 LUVA, uso rede hidraulica, de correr, em PVC, 25 mm, com anel, soldavel, para agua. UND 40 131 LUVA, uso rede hidraulica, de correr, em PVC, 32 mm, com anel, soldavel, para agua. UND 25 132 LUVA, uso rede hidraulica, de correr, em PVC, 40 mm, com anel, soldavel, para agua. UND 20 133 LUVA, de borracha, em latex natural, na cor verde, altamente resistente, palma anti -derrapante, flocado internamente em algodao, comprimento nao inferior a 30cm, tamanho G. O item devera atender as Normas ABNT vigentes. Embalagem lacrada contendo 1 (um) par de luva, com dados de identificacao do produto e PAR 40 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: GX1PWWCB/HHABW1CNEK29W Terça-feira 25 de Abril de 2017 77 - Ano V - Nº 1534 Prefeitura Municipal de Amargosa 76 marca do fabricante. 134 LUVA, de borracha, em latex natural, na cor verde, altamente resistente, palma anti -derrapante, flocado internamente em algodao, comprimento nao inferior a 30cm, tamanho GG. O item devera atender as Normas ABNT vigentes. Embalagem lacrada contendo 1 (um) par de luva, com dados de identificacao do produto e marca do fabricante. PAR 40 135 LUVA, de borracha, em latex natural, na cor verde, altamente resistente, palma anti -derrapante, flocado internamente em algodao, comprimento nao inferior a 30cm, tamanho M. O item devera atender as Normas ABNT vigentes. Embalagem lacrada contendo 1 (um) par de luva, com dados de identificacao do produto e marca do fabricante. PAR 40 136 LUVA, de couro tipo raspa,cano curto punho com 15 cm, tamanho GG, com certificado de aprovacao do Ministerio do Trabalho gravado PAR 120 137 LUVA, de couro tipo raspa,cano longo punho com 30 cm, tamanho GG, com certificado de aprovacao do Ministerio do Trabalho gravado PAR 120 138 LUVA,em 100% algodão, tricotada,de uso geral,pigmentada na palma, tamanho único, tecido altamamente resistente.Embalagem com identificação do produto e marca do fabricante. PAR 150 139 MANGUEIRA, para jardim, em plastico resistente, trançada, 1/2 polegada, com esguicho e engate rapido para torneira, comprimento 20 metros. Embalagem com dados de especificacao do produto e marca do fabricante e prazo de validade. UND 15 140 MANGUEIRA, preta para encanação de água de 20mm, rolo com 100 m,paredes reforçadas para aguentar pressão de água a ser bombeada, seguindo os padrões de qualidade de NBR E ABNT vigentes. ROLO 10 141 MANGUEIRA, preta para encanação de água de 25mm, rolo com 100 m,paredes reforçadas para aguentar pressão de água a ser bombeada, seguindo os padrões de qualidade de NBR E ABNT vigentes. ROLO 50 142 MARTELO, tipo unha, fabricado em aco carbono, cabo em madeira, com 27 mm de diametro, para carpinteiro. Produto com marca do fabricante e seguindo normas do INMETRO. UND 20 143 MASSA plastica, impermeavel, para vedacao. Embalagem com 500 g, com dados de identificacao do produto e marca do fabricante. UND 30 144 Mictório de louça universal, com branca UND 30 145 PEDRA, britada n. 01 M³ 300 146 PIA, em aco inox, com uma cuba, dimensao de 1,20 m x 0,55 m. UND 30 147 PA, ajuntadeira de bico grande, em aco carbono, n°04, ideal para recolher lixo e entulho grosso de ruas, cabo em madeira resistente com 120 cm variacao dimensional em +/- 5%. Produto deve conter marca de identificação do fabricante. UND 50 148 PA, de bico, em aco carbono, dimensoes 320 x 270 mm, cabo em madeira com 120 cm variacao UND 80 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: GX1PWWCB/HHABW1CNEK29W Terça-feira 25 de Abril de 2017 78 - Ano V - Nº 1534 Prefeitura Municipal de Amargosa 77 dimensional em +/- 5%. 149 PARAFUSO cabeca sextavada, em latao, com bucha S10, para fixacao de vaso sanitario, embalagem com dados de identificacao do produto e marca do fabricante. Com selo do INMETRO. PAR 400 150 PARAFUSO cabeca tipo fenda, 4,2 x 25 mm, para dobradica UND 500 151 PARAFUSO, cabeca tipo fenda, auto-atarrachante, 1/4 x 2 polegadas. UND 500 152 PARAFUSO, cabeca tipo fenda, auto-atarrachante, dimensoes 4,5 x 50 mm. Embalagem caixa com 100 unidades, com dados de identificacao do produto e marca do fabricante. UND 500 153 PERFIL H PARA FORRO PVC M 250 154 Pastilha de Ceramica dimensoes 10 x 10cm, telada, cor verde, brilhante M2 100 155 PICARETA, em aco forjado, modelo alviao, cabo de madeira, comprimento 100 cm, com variacao de +/- 2 cm. UND 100 156 PISO, ceramico, esmaltado, tipo A, fator de resistencia PEI- 5, dimensoes 46 x 46 cm, cor bege ou branco. M² 2.000 157 PISO, ceramico, esmaltado, tipo A, fator de resistencia PEI- 5, dimensoes 50 x 50 cm, cor bege M² 2.000 158 PISO, ceramico, esmaltado, tipo A, fator de resistencia PEI-5, dimensoes 60 x 60 cm, cor bege ou branco M² 2.000 159 PISO, revestimento ceramico, esmaltado, tipo A, dimensoes 33 x 50 cm, cor branco M² 500 160 PONTEIRO, material aço, comprimento 30cm, diâmetro 5/8, acabamento alumínio, cor preta, aplicação engenharia. UND 60 161 Porta-sabão líquido (pias e lavatórios) UND 50 162 Porta-toalha de papel (pias e lavatórios) UND 50 163 PREGO 1 1/2 x 13" com cabeca, em ferro, embalagem com 01 Kg com dados de identificacao do produto e marca do fabricante. KG 250 164 PREGO 10 x 10" com cabeca, em ferro, embalagem com 01 Kg com dados de identificacao do produto e marca do fabricante. UND 15 165 PREGO 25 x 72" com cabeca, em ferro, embalagem com 01 Kg com dados de identificacao do produto e marca do fabricante. KG 40 166 PREGO 3 x 9" com cabeca, em ferro, embalagem com 01 Kg com dados de identificacao do produto e marca do fabricante. KG 400 167 PREGO 3 1/2 x 9" com cabeca, em ferro, embalagem com 01 Kg com dados de identificacao do produto e marca do fabricante. KG 170 168 PREGO, com cabeca, em ferro, 2 1/2 polegadas x 10 bwg, embalagem com 01 Kg com dados de identificacao do produto e marca do fabricante. KG 400 169 REBITE, pop, de aluminio, 3,2 mm x 10,0 mm. UND 400 170 REBITE, pop, de aluminio, 5 x 10 mm. UND 400 171 REBITE, tipo pop, em aluminio, 3,2 x 12 mm. Emabalagem: caixa com 100 unidades CX 4 172 REBITE, tipo pop, em aluminio, 4,0 x 16 mm Embalagem: caixa com 100 unidades CX 8 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: GX1PWWCB/HHABW1CNEK29W Terça-feira 25 de Abril de 2017 79 - Ano V - Nº 1534 Prefeitura Municipal de Amargosa 78 173 REGUA, de pedreiro, em aluminio, reforcada, dimensoes de 1" x 2" x 2 metros,espessura mínima do alumínio de 3mm UND 50 174 REGUA, de pedreiro, em aluminio, reforcada, dimensoes de 1" x 2" x 3 metros,espessura mínima do alumínio de 3mm UND 50 175 REGISTRO de gaveta, em PVC, 3/4 polegada, soldavel, embalagem com dados de identificacao do produto e marca do fabricante UND 50 176 REGISTRO de pressao, em metal, 1/2 polegada, rosquavel, embalagem com dados de identificacao do produto e marca do fabricante UND 40 177 REGISTRO de pressao, em metal, 3/4 polegada, rosquavel, embalagem com dados de identificacao do produto e marca do fabricante UND 40 178 REJUNTE cor cinza,altamente flequissível. Embalagem: saco com 01 kg, com dados de identificacao do produto e marca do fabricante. KG 800 179 ROLO, para pintura, em espuma, com 15 cm, com cabo, embalagem com dados de identificacao do produto e marca do fabricante. Com selo do INMETRO. UND 200 180 ROLO, para pintura, em espuma, com 23 cm, com cabo, embalagem com dados de identificacao do produto e marca do fabricante. Com selo do INMETRO. UND 250 181 ROLO, para pintura, em espuma, com 5 cm, com cabo, embalagem com dados de identificacao do produto e marca do fabricante. Com selo do INMETRO. UND 200 182 ROLO, para pintura, em la de carneiro, com 23 cm, com cabo, embalagem com dados de identificacao do produto e marca do fabricante. Com selo do INMETRO. UND 200 183 SALVA registro, embutido, de chuveiro, composto de 10 roscas metalicas, nas medidas de 35 a 50 mm, 0 a 25 mm e 25 a 35 mm. Embalagem: cartela com 10 unidades, com dados de identificacao do produto e marca do fabricante. JG 15 184 SIFAO, safonado, para pia e lavatorio, em PVC, dimensoes de 1. 1/4" x 50mm, embalagem com dados de identificacao do produto e marca do fabricante. Com selo do INMETRO. UND 200 185 SIFAO, tipo copo, em PVC, bitola de 1 1/4 polegadas x 50 mm, para lavatorio, embalagem com dados de identificacao do produto e marca do fabricante. Com selo do INMETRO. UND 100 186 SILICONE LÍQUIDO, vaso com 100 ml, para limpeza de pneus, tapetes, vinil e painel de veículos, de fragância agradável. Embalagem com dados de identificação do produto, prazo de validade e marca do fabricante. UND 30 187 SELADOR acrilico. Embalagem: lata com 18 litros, com dados de identificacao do produto, marca do fabricante, data de fabricacao e prazo de validade. LT 65 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: GX1PWWCB/HHABW1CNEK29W Terça-feira 25 de Abril de 2017 80 - Ano V - Nº 1534 Prefeitura Municipal de Amargosa 79 188 SELADOR concentrado, a base de resinas nitrocelulosicas e alquidicas modificadas, aditivos, solventes a base de hidrocarbonetos aromaticos, alcoois e acetatos, para madeira. Embalagem: galao com 3,6 L, com dados de identificacao do produto, marca do fabricante, data de fabricacao e prazo de validade. GL 60 189 SERROTE, lamina em aco inox temperado, 20 polegadas. UND 75 190 SOLVENTE, a base de nitrocelulose, para tinta acrilica sintetica e a oleo, vernizes e esmaltes sinteticos. Embalagem com 5 litros, com dados de identificacao do produto, marca do fabricante, data de fabricacao e prazo de validade, conformr ABNT NBR 11702/1992, TIPO 4.5.10. GL 100 191 TE, uso rede hidraulica, em PVC, 40 mm, extremidades lisas, para esgoto. UND 35 192 TE, uso rede hidraulica, em PVC, 50 mm, extremidades lisas, para esgoto. UND 150 193 TELHA em ceramica, modelo colonial, cor vermelha, dimensoes 50 cm x 16 cm, com trava de corrimento. UND 40.000 194 TELHA, de fibrocimento, dimensoes 0,50 m x 2,44m x 4 mm. UND 300 195 TINTA em po, na cor branca, para parede. Embalagem com 2kg e dados de identificacao do produto, marca do fabricante, data de fabricacao e prazo de validade. SC 1.000 196 TINTA esmalte sintetico, alto brilho, secagem extra rapida, cor: verde, para aplicacao em superficies de madeira e metal. Embalagem: galao com 3,6 litros com dados de identificacao do produto, data de fabricacao, prazo de validade e certificado ISO 9001. NBR 11702/1992, TIPO 4.2.1 GL 150 197 TINTA, acrílica ECONÔMICA, secagem rapida, cor verde. Embalagem: lata com 18 litros, rendimento superior a 160 m2 de pintura por demão, com dados de identificacao do produto, marca do fabricante, data de fabricacao e prazo de validade, NBR 11702/1992, TIPO 4.5.3 LT 150 198 TINTA, acrílica PREMIUM, secagem rapida, nas cores branco ou branco gelo. Embalagem: lata com 18 litros, rendimento igual ou superior a 380 m2 de pintura por demão, com dados de identificacao do produto, marca do fabricante, data de fabricacao e prazo de validade, NBR 11702/1992, TIPO 4.2.7 LT 100 199 TINTA, acrílica STANDARD, secagem rapida, nas cor verde. Embalagem: lata com 18 litros, rendimento de 500 m2 de pintura por demão, com dados de identificacao do produto, marca do fabricante, data de fabricacao e prazo de validade, NBR 11702/1992, TIPO 4.5.2 LT 150 200 TIJOLO, tipo alvenaria, dimensoes 22 cm (comprimento) x 10 cm (altura) x 9 cm (espessura). UND 35.000 201 TE, uso rede hidraulica, em PVC, 40 mm, extremidades lisas, para esgoto. UND 50 202 TE, uso rede hidraulica, em PVC, 50 mm, extremidades lisas, para esgoto. UND 175 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: GX1PWWCB/HHABW1CNEK29W Terça-feira 25 de Abril de 2017 81 - Ano V - Nº 1534 Prefeitura Municipal de Amargosa 80 203 TORNEIRA BOIA, para tanque de agua, em PVC, de 1/2 polegada. Embalagem com dados de identificacao do produto e marca do fabricante. UND 50 204 TORNEIRA, de 1/2 polegada, curta, em metal cromado, para pia. Embalagem com dados de identificacao do produto e marca do fabricante. UND 35 205 TORNEIRA, de 1/2 polegada, longa, em metal cromado, para pia. Embalagem com dados de identificacao do produto e marca do fabricante. UND 35 206 TORNEIRA, de 1/2 polegadas, plastica, para jardim. Embalagem com dados de identificacao do produto e marca do fabricante. UND 100 207 TORNEIRA, de 3/4 polegadas, em metal, longa, para pia. Embalagem com dados de identificacao do produto e marca do fabricante. UND 50 208 TORNEIRA, plastica, 1/2" para lavatorio. Embalagem com dados de identificacao do produto e marca do fabricante. UND 50 209 TORNEIRA, plastica, 1/2" para lavatorio. Embalagem com dados de identificacao do produto e marca do fabricante. UND 20 210 TUBO de PVC rigido, ocre, diametro nominal de 100mm, com junta elastica, ponta e bolsa, para ligacao de esgoto, conforme NBR 7362 da ABNT. UND 150 211 TUBO de PVC rigido, ocre, diametro nominal de 250mm, com junta elastica, ponta e bolsa, para ligacao de esgoto, conforme NBR 7362 da ABNT. UND 50 212 TUBO, de PVC rigido, soldavel, seccao circular, conforme norma ABNT EB -892, NBR- 5648 pressao de servico de 75mca, marron, em barras de 06 metros, espessura de parede 2.1mm , diametro nominal 20mm UND 300 213 TUBO, de PVC rigido, soldavel, seccao circular, conforme norma ABNT EB -892, NBR- 5648 pressao de servico de 75mca, marron, em barras de 06 metros, espessura de parede 2.1mm , diametro nominal 25mm UND 100 214 TUBO, de PVC rigido, soldavel, seccao circular, conforme norma ABNT EB -892, NBR- 5648 pressao de servico de 75mca, marron, em barras de 06 metros, espessura de parede 2.1mm , diametro nominal 32mm UND 40 215 TUBO, de PVC rigido, soldavel, seccao circular, conforme norma ABNT EB -892, NBR- 5648 pressao de servico de 75mca, marron, em barras de 06 metros, espessura de parede 2.1mm , diametro nominal 40mm UND 30 216 TUBO, de PVC rigido, soldavel, seccao circular, conforme norma ABNT EB -892, NBR- 5648 pressao de servico de 75mca, marron, em barras de 06 metros, espessura de parede 2.1mm , diametro nominal 60mm UND 50 217 TUBO, uso rede hidraulica, em PVC, dimensoes 100 mm x 06 m, extremidades lisas, para esgoto, conforme norma ABNT e NBR vigentes. UND 200 218 TUBO, uso rede hidraulica, em PVC, dimensoes 40 mm x 6 m, extremidades lisas, para esgoto, conforme norma ABNT e NBR vigentes. UND 100 219 TUBO, de PVC rigido, soldavel, seccao circular, conforme norma ABNT EB -892, NBR- 5648 pre ssao de servico de 75mca, marron, em barras de 06 metros, espessura de parede 2.1mm , diametro nominal 20mm UND 100 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: GX1PWWCB/HHABW1CNEK29W Terça-feira 25 de Abril de 2017 82 - Ano V - Nº 1534 Prefeitura Municipal de Amargosa 81 220 TUBO, de PVC rigido, soldavel, seccao circular, conforme norma ABNT EB -892, NBR- 5648 pressao de servico de 75mca, marron, em barras de 06 metros, espessura de parede 2.1mm , diametro nominal 25mm UND 100 221 UNIÃO,para mangueira preta de 1/2 para encanação de água de acordo com NBR E ABNT vigentes. UND 50 222 UNIÃO,para mangueira preta de 3/4 para encanação de água de acordo com NBR E ABNT vigentes. UND 50 223 TUBO, uso rede hidraulica, em PVC, dimensoes 50 mm x 6 m, extremidades lisas, para esgoto, conforme norma ABNT e NBR vigentes. UND 100 224 VALVULA, de succao, 1 polegadas, em latao, para bomba d'agua centrifuga. UND 10 225 VALVULA, de succao, 1.1/2 polegadas, em latao, para bomba d'agua centrifuga. UND 10 226 VALVULA, de succao, 2 polegadas, em latao, para bomba d'agua centrifuga. UND 10 227 VALVULA, para lavatorio, longa, em PVC, 3/4 polegadas. UND 100 228 VALVULA, para lavatorio, longa, em PVC, bitola de 1 polegada, sem ladrao. UND 100 229 VERGALHAO, em ferro redondo CA 50, bitola 10.00mm, com 12 metros. VR 500 230 VERGALHAO, em ferro redondo CA 50, bitola 4.2mm, com 12 metros. VR 500 231 VERGALHAO, em ferro redondo CA50, bitola 16.00mm, com 12 metros VR 35 232 VERGALHAO, em ferro redondo CA50, bitola 8.00mm, com 12 metros VR 500 233 VEDANTE, em plastico, 1/2 polegada, para torneira de metal. UND 10 234 VASO, sanitario, infantil, em louca, na cor branca, para uso em descarga de embutir ou de sobrepor, com identificacao do produto e marca do fabricante. UND 20 235 VASO, sanitario, em louca, na cor branca, para uso em descarga de embutir ou de sobrepor, com identificacao do produto e marca do fabricante. UND 50 236 ZARCÃO, anti-corruzivo, embalagem com 3,6 litros, com dados de identificacao do produto, marca do fabricante, data de fabricacao e prazo de validade. GL 15 237 ZINCO GALVONIZADO, com largura de 50cm M 400 238 ZINCO GALVONIZADO, com largura de 60cm M 400 VALOR TOTAL DO LOTE 02 R$ (VALOR POR EXTENSO) Lote 03 – Cimento ITEM ESPECIFICAÇÃO UND QTD MARCA VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL 1 CIMENTO, comum cinza. Embalagem: saco com 50 kg. Segundo especificações das ABNT NBR 11548/91 e ABNT NBR 5737/92. SC 1.000 VALOR TOTAL DO LOTE 03 R$ (VALOR POR EXTENSO) Lote 04 - Pré Moldados Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: GX1PWWCB/HHABW1CNEK29W Terça-feira 25 de Abril de 2017 83 - Ano V - Nº 1534 Prefeitura Municipal de Amargosa 82 ITEM ESPECIFICAÇÃO UND QTD MARCA VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL 1 LAJE Pré-Fabricada, com Vigas Treliçadas, Aço Gerdau - Vigas de 3,00 m UND 100 2 LAJE Pré-Fabricada, com Vigas Treliçadas, Aço Gerdau - Vigas de 4,00 m UND 100 3 LAJE Pré-Fabricada, com Vigas Treliçadas, Aço Gerdau - Vigas de 5,00 m UND 100 4 LAJE Pré-Fabricada, com Vigas Treliçadas, Aço Gerdau - Vigas de 6,00 m UND 100 5 LAJE Pré-Fabricada, com Vigas Treliçadas, Aço Gerdau - Vigas de 7,00 m UND 100 6 MANILHA, em concreto armado, diametro de 1,00 metro por 1,00 metro de comprimento, com ART e NOTA FiSCAL do produto. UND 100 7 MANILHA, em concreto armado, diametro de 40 centimetros por 1,00 metro de comprimento, com ART e NOTA FiSCAL do produto. UND 100 8 MANILHA, em concreto armado, diametro de 60 centimetros por 1,00 metro de comprimento, com ART e NOTA FiSCAL do produto. UND 100 9 MANILHA, em concreto, diametro de 30 centimetros por 1,00 metro de comprimento, com ART e NOTA FiSCAL do produto. UND 300 10 MANILHA, em concreto, diametro de 40 centimetros por 1,00 metro de comprimento, com ART e NOTA FiSCAL do produto. UND 150 11 MANILHA, em concreto, diametro de 60 centimetros por 1,00 metro de comprimento, com ART e NOTA FiSCAL do produto. UND 100 12 POSTE EM CONCRETO ARMADO, com no mínimo 6 metros, com seis furos, padrão coelba UND 60 VALOR TOTAL DO LOTE 04 R$ (VALOR POR EXTENSO) VALOR GLOBAL LOTES 01, 02, 03 e 04 R$ (VALOR POR EXTENSO) Declaramos que no preço ofertado estão inclusas todas as despesas necessárias para o fornecimento objeto desta licitação, sendo de nossa exclusiva responsabilidade as despesas como: transporte, alimentação, proventos, encargos sociais, impostos, taxas, tributos, emolumentos, contribuições sociais, fiscais, parafiscais, seguros e demais despesas inerentes, estando o preço oferta do correspondendo, rigorosamente, com as especificações do objeto licitado, estamos ciente de que não cabe quaisquer reivindicações devidas a erros nessa avaliação, para efeito de solicitar revisão de preços por recolhimentos determinados pela autoridade competente. Por esta proposta, ainda, declaramos inteira submissão aos preceitos legais em vigor, especialmente aos da Lei 10.520/02, do Decreto nº 3.555/00, da Lei nº 8.666/93, e às cláusulas e condições constantes do Edital do Pregão Presencial nº 012/2017/SRP. RESPONSÁVEL LEGAL DA LICITANTE ________________________, _____/____/____ ____________________________________________________________ LOCAL DATA ASSINATURA E CARIMBO COM CNPJ E CPF DO REPRESENTANTE Observações: A proposta deverá indicar os dados bancários em que serão creditados os pagamentos durante a execução do contrato. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: GX1PWWCB/HHABW1CNEK29W Terça-feira 25 de Abril de 2017 84 - Ano V - Nº 1534 https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/1718/