DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 1533

1531 1533 2017-04-24 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA 5304eb857baf4aa58032336d12e3bdab a0f9485e56562fad88bd007e59164c7ab407155afc195dc63cd55d08bb3bc1f8 a0f9485e56562fad88bd007e59164c7ab407155afc195dc63cd55d08bb3bc1f8 https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1531/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1531/ 1717 DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 1533 Diario Importado 1533

Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: CSB46GDZMPQEAEMLJSXLRA Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal de Amargosa 1 Segunda-feira • 24 de Abril de 2017 • Ano V • Nº 1533 Prefeitura Municipal de Amargosa publica: • Termo de Ratificação Dispensa FMS nº 93/2017 Processo Administrativo FMS N° 095/2017 • Termo de Ratificação Dispensa FMS nº 96/2017 Processo Administrativo FMS N° 098/2017 • Termo de Ratificação Dispensa FMS nº 98/2017 Processo Administrativo FMS N° 100/2017 • Termo de Ratificação Dispensa FMS nº 100/2017 Processo Administrativo FMS N° 102/2017 • Termo de Ratificação Dispensa FMS nº 105/2017 Processo Administrativo FMS N° 107/2017 • Termo de Ratificação Dispensa FMS nº 106/2017 Processo Administrativo FMS N° 108/2017 • Termo de Ratificação Dispensa FMS nº 107/2017 Processo Administrativo FMS N° 109/2017 • Termo de Ratificação Dispensa nº 128/2017 Processo Administrativo N° 165/2017 • Termo de Ratificação Dispensa nº 130/2017 Processo Administrativo N° 167/2017 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: DISPENSA FMS nº 093/2017 Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo FMS N° 0 95/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa FMS nº 093/2017, para AQUISIÇÃO DE ITENS JUNTO COM SERVIÇO DE REVISÃO DE GARANTIA DE 30.000KM DO VEÍCULO FIAT MOBI DE PLACA PJY- 6294, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE AMARGOSA , junto a empresa RECONVEL RECONCAVO VEICULOS LTDA, CNPJ Nº 14.484.406/0001 -00, Com valor total de R$502,89, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 06/04/2017. Julio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: CSB46GDZMPQEAEMLJSXLRA Segunda-feira 24 de Abril de 2017 2 - Ano V - Nº 1533 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: DISPENSA FMS nº 096/2017 Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo FMS N° 0 98/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa FMS nº 096/2017 , para AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO (ELIDEL CREME 30G, HIDRO KIDS LOÇÃO E 03UNID. HIXIZINE XAROPE) PARA DOAÇÃO, MEDIANTE OFÍCIO DO MINISTÉRIO PÚBLICO BA Nº 008/2017 – 1ª PJA, junto a empresa H S DE JESUS – EPP, CNPJ 13.408.507/0001 -20, Com valor total de R$443,46, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 10/04/2017. Julio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: CSB46GDZMPQEAEMLJSXLRA Segunda-feira 24 de Abril de 2017 3 - Ano V - Nº 1533 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: DISPENSA FMS nº 098/2017 Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo FMS N° 100/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa FMS nº 098/2017 , para AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO (02 UNID. OXIBUTININA 5MG C/ 60 CPR, 09 UNID. BACLOFENO 10 MG CX C/ 20 CPR E 10 UNID LACTULONA XAROPE 120 ML) PARA DOAÇÃO, MEDIANTE OFÍCIO DO MINISTÉRIO PÚBLICO BA Nº 022/2014 – 1ª PJA, junto a empresa H S DE JESUS – EPP, CNPJ 13.408.507/0001-20, Com valor total de R$359,58, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 10/04/2017. Julio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: CSB46GDZMPQEAEMLJSXLRA Segunda-feira 24 de Abril de 2017 4 - Ano V - Nº 1533 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: DISPENSA FMS nº 100/2017 Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo FMS N° 102/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa FMS nº 100/2017 , para AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO (02 UNID. MONOCORDIL 20 MG, 03 UNID. CARDIZEM 90 MG C/20 CPR, SOMALGIM CARDIO 100 MG, VASTAREL 35 MG CX 60 CPR, CLOPIDOGREL 75 MG C/28 CPR, ATROVASTINA 80 MG 30 CPR) PARA DOAÇÃO, MEDIANTE LIMINAR JUDICIAL, PROCESSO Nº 2490361 -5/2009, junto a empresa H S DE JESUS – EPP, CNPJ 13.408.507/0001-20, Com valor total de R$335,73, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 10/04/2017. Julio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: CSB46GDZMPQEAEMLJSXLRA Segunda-feira 24 de Abril de 2017 5 - Ano V - Nº 1533 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: DISPENSA FMS nº 105/2017 Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo FMS N° 107/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa FMS nº 105/2017 , para AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO (04 UNID. LYRICA 75MG 25COMP.) PARA DOAÇÃO, MEDIANTE LIMINAR JUDICIAL, PROCESSO Nº 0502324-14.2016.8.05.0006, junto a empresa H S DE JESUS – EPP, CNPJ 13.408.507/0001- 20, Com valor total de R$449,16, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique- se na forma da lei. Amargosa-Ba, 11/04/2017. Julio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: CSB46GDZMPQEAEMLJSXLRA Segunda-feira 24 de Abril de 2017 6 - Ano V - Nº 1533 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: DISPENSA FMS nº 106/2017 Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo FMS N° 108/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa FMS nº 106/2017 , para AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO (02 UNID. SIRDALUD 2MG CX C/ 30COMP.) PARA DOAÇÃO, MEDIANTE LIMINAR JUDICIAL, PROCESSO Nº 0502324-14.2016.8.05.0006, junto a empresa A M PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA - ME, CNPJ 13.643.309/0001-41, Com valor total de R$73,80, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 11/04/2017. Julio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: CSB46GDZMPQEAEMLJSXLRA Segunda-feira 24 de Abril de 2017 7 - Ano V - Nº 1533 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: DISPENSA FMS nº 107/2017 Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo FMS N° 109/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa FMS nº 107/2017 , para AQUISIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO ESPECIAL (03 UNID. NESTOGENIO 1) PARA DOAÇÃO, MEDIANTE OFÍCIO DO MINISTÉRIO PÚBLICO BA Nº 49/2017 – 1ª PJA, junto a empresa FRIGOLAK COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ 10.562.047/0001-00, Com valor total de R$71,97, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 11/04/2017. Julio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: CSB46GDZMPQEAEMLJSXLRA Segunda-feira 24 de Abril de 2017 8 - Ano V - Nº 1533 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: DISPENSA nº 128/2017 Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo N° 165/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa nº 128/2017, para AQUISIÇÃO DE COMPOSTO REAGENTE (160GL DE 20L CADA) USADO NO SISTEMA DE REDUÇÃO CATALÍTICA SELETIVA (SCR) PARA REDUZIR QUIMICAMENTE AS EMISSÕES DE ÓXIDOS DE NITROGÊNIO PRESENTES NOS GASES POLUENTES ORIUNDOS DOS ESCAPAMENTOS DOS VEÍCULOS A DIESEL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE AMARGOSA junto à empresa WELLINGTON ROSA CABRAL – ME, CNPJ Nº 02.447.964/0001-08, Com valor total de R$7.344,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 10/04/2017. Julio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: CSB46GDZMPQEAEMLJSXLRA Segunda-feira 24 de Abril de 2017 9 - Ano V - Nº 1533 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: DISPENSA nº 130/2017 Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo N° 167/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa nº 130/2017, para AQUISIÇÃO DE LÂMINAS DESTINADAS À MANUTENÇÃO DA PATROL 120K, QUE EXECUTA SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E MELHORIA DAS ESTRADAS VICINAIS DESTE MUNICÍPIO junto à empresa TRATORMEQ COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP, CNPJ Nº 18.739.174/0001-36, Com valor total de R$920,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 10/04/2017. Julio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: CSB46GDZMPQEAEMLJSXLRA Segunda-feira 24 de Abril de 2017 10 - Ano V - Nº 1533 https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/1717/