{"edition": {"id": 1531, "number": 1533, "date": "2017-04-24", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "5304eb857baf4aa58032336d12e3bdab", "pdf_sha256": "a0f9485e56562fad88bd007e59164c7ab407155afc195dc63cd55d08bb3bc1f8", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "a0f9485e56562fad88bd007e59164c7ab407155afc195dc63cd55d08bb3bc1f8", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1531/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1531/"}, "acts": [{"id": 1717, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 1533", "kind": "Diario Importado", "number": "1533", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: CSB46GDZMPQEAEMLJSXLRA Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL...", "content": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: CSB46GDZMPQEAEMLJSXLRA\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Segunda-feira • 24 de Abril de 2017 • Ano V • Nº 1533\n \n \nPrefeitura Municipal de  \nAmargosa publica:  \n \n• Termo de Ratificação Dispensa FMS nº 93/2017 Processo \nAdministrativo FMS N° 095/2017 \n• Termo de Ratificação Dispensa FMS nº 96/2017 Processo \nAdministrativo FMS N° 098/2017 \n• Termo de Ratificação Dispensa FMS nº 98/2017 Processo \nAdministrativo FMS N° 100/2017 \n• Termo de Ratificação Dispensa  FMS nº 100/2017 Processo \nAdministrativo FMS N° 102/2017 \n• Termo de Ratificação Dispensa  FMS nº 105/2017 Processo \nAdministrativo FMS N° 107/2017 \n• Termo de Ratificação Dispensa  FMS nº 106/2017 Processo \nAdministrativo FMS N° 108/2017 \n• Termo de Ratificação Dispensa  FMS nº 107/2017 Processo \nAdministrativo FMS N° 109/2017 \n• Termo de Ratificação Dispensa nº 128/2017 Processo Administrativo \nN° 165/2017 \n• Termo de Ratificação Dispensa nº 130/2017 Processo Administrativo \nN° 167/2017\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \n \n \nRATIFICAÇÕES \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA FMS nº 093/2017 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo FMS N° 0 95/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações \nposteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa FMS nº 093/2017, para AQUISIÇÃO DE ITENS \nJUNTO COM SERVIÇO DE REVISÃO DE GARANTIA DE 30.000KM DO VEÍCULO FIAT MOBI DE PLACA PJY-\n6294, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE AMARGOSA , junto a empresa RECONVEL \nRECONCAVO VEICULOS LTDA, CNPJ Nº 14.484.406/0001 -00, Com valor total de R$502,89, a fim de que \nproduza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \nAmargosa-Ba, 06/04/2017. \n \nJulio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: CSB46GDZMPQEAEMLJSXLRA\nSegunda-feira\n24 de Abril de 2017\n2 - Ano V - Nº 1533\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \n \n \nRATIFICAÇÕES \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA FMS nº 096/2017 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo FMS N° 0 98/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações \nposteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa FMS nº 096/2017 , para AQUISIÇÃO DE \nMEDICAMENTO (ELIDEL CREME 30G, HIDRO KIDS LOÇÃO E 03UNID. HIXIZINE XAROPE) PARA DOAÇÃO, \nMEDIANTE OFÍCIO DO MINISTÉRIO PÚBLICO BA Nº 008/2017 – 1ª PJA, junto a empresa H S DE JESUS – \nEPP, CNPJ 13.408.507/0001 -20, Com valor total de R$443,46, a fim de que produza os seus jurídicos e \nlegais efeitos. Publique-se na forma da lei. \nAmargosa-Ba, 10/04/2017. \n \nJulio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: CSB46GDZMPQEAEMLJSXLRA\nSegunda-feira\n24 de Abril de 2017\n3 - Ano V - Nº 1533\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \n \n \nRATIFICAÇÕES \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA FMS nº 098/2017 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo FMS N° 100/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações \nposteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa FMS nº 098/2017 , para AQUISIÇÃO DE \nMEDICAMENTO (02 UNID. OXIBUTININA  5MG C/ 60 CPR, 09 UNID. BACLOFENO 10 MG CX C/ 20 CPR E 10 \nUNID LACTULONA XAROPE 120 ML) PARA DOAÇÃO, MEDIANTE OFÍCIO DO MINISTÉRIO PÚBLICO BA Nº \n022/2014 – 1ª PJA, junto a empresa H S DE JESUS – EPP, CNPJ 13.408.507/0001-20,  Com valor total de \nR$359,58, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \nAmargosa-Ba, 10/04/2017. \n \nJulio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: CSB46GDZMPQEAEMLJSXLRA\nSegunda-feira\n24 de Abril de 2017\n4 - Ano V - Nº 1533\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \n \n \nRATIFICAÇÕES \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA FMS nº 100/2017 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo FMS N° 102/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações \nposteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa FMS nº 100/2017 , para AQUISIÇÃO DE \nMEDICAMENTO (02 UNID. MONOCORDIL 20 MG, 03 UNID. CARDIZEM 90 MG C/20 CPR, SOMALGIM \nCARDIO 100 MG, VASTAREL 35 MG CX 60 CPR, CLOPIDOGREL 75 MG C/28 CPR, ATROVASTINA 80 MG 30 \nCPR) PARA DOAÇÃO, MEDIANTE LIMINAR JUDICIAL, PROCESSO Nº 2490361 -5/2009, junto a empresa H S \nDE JESUS – EPP, CNPJ 13.408.507/0001-20,  Com valor total de R$335,73, a fim de que produza os seus \njurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \nAmargosa-Ba, 10/04/2017. \n \nJulio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: CSB46GDZMPQEAEMLJSXLRA\nSegunda-feira\n24 de Abril de 2017\n5 - Ano V - Nº 1533\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \n \n \nRATIFICAÇÕES \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA FMS nº 105/2017 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo FMS N° 107/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações \nposteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa FMS nº 105/2017 , para AQUISIÇÃO DE \nMEDICAMENTO (04 UNID.  LYRICA 75MG 25COMP.) PARA DOAÇÃO, MEDIANTE LIMINAR JUDICIAL, \nPROCESSO Nº 0502324-14.2016.8.05.0006, junto a empresa H S DE JESUS – EPP, CNPJ 13.408.507/0001-\n20, Com valor total de R$449,16, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique- se na \nforma da lei. \nAmargosa-Ba, 11/04/2017. \n \nJulio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: CSB46GDZMPQEAEMLJSXLRA\nSegunda-feira\n24 de Abril de 2017\n6 - Ano V - Nº 1533\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \n \n \nRATIFICAÇÕES \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA FMS nº 106/2017 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo FMS N° 108/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações \nposteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa FMS nº 106/2017 , para AQUISIÇÃO DE \nMEDICAMENTO (02 UNID.  SIRDALUD 2MG CX C/ 30COMP.) PARA DOAÇÃO, MEDIANTE LIMINAR \nJUDICIAL, PROCESSO Nº 0502324-14.2016.8.05.0006, junto a empresa A M PRODUTOS FARMACEUTICOS \nLTDA - ME, CNPJ 13.643.309/0001-41, Com valor total de R$73,80, a fim de que produza os seus jurídicos \ne legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \nAmargosa-Ba, 11/04/2017. \n \nJulio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: CSB46GDZMPQEAEMLJSXLRA\nSegunda-feira\n24 de Abril de 2017\n7 - Ano V - Nº 1533\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \n \n \nRATIFICAÇÕES \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA FMS nº 107/2017 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo FMS N° 109/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações \nposteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa FMS nº 107/2017 , para AQUISIÇÃO DE \nALIMENTAÇÃO ESPECIAL (03 UNID.  NESTOGENIO 1) PARA DOAÇÃO, MEDIANTE OFÍCIO DO MINISTÉRIO \nPÚBLICO BA Nº 49/2017 – 1ª PJA, junto a empresa FRIGOLAK COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ \n10.562.047/0001-00, Com valor total de R$71,97, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. \nPublique-se na forma da lei. \nAmargosa-Ba, 11/04/2017. \n \nJulio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: CSB46GDZMPQEAEMLJSXLRA\nSegunda-feira\n24 de Abril de 2017\n8 - Ano V - Nº 1533\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \n \n \nRATIFICAÇÕES \n \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA nº 128/2017 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo N° 165/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores \nRATIFICO a mencionada declaração de dispensa nº 128/2017, para AQUISIÇÃO DE COMPOSTO REAGENTE \n(160GL DE 20L CADA) USADO NO SISTEMA DE REDUÇÃO CATALÍTICA SELETIVA (SCR) PARA REDUZIR \nQUIMICAMENTE AS EMISSÕES DE ÓXIDOS DE NITROGÊNIO PRESENTES NOS GASES POLUENTES ORIUNDOS \nDOS ESCAPAMENTOS DOS VEÍCULOS A DIESEL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE AMARGOSA \njunto à empresa WELLINGTON ROSA CABRAL – ME, CNPJ Nº 02.447.964/0001-08,  Com valor total de \nR$7.344,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \nAmargosa-Ba, 10/04/2017. \n \nJulio Pinheiro dos Santos Junior  – PREFEITO MUNICIPAL \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: CSB46GDZMPQEAEMLJSXLRA\nSegunda-feira\n24 de Abril de 2017\n9 - Ano V - Nº 1533\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \n \n \nRATIFICAÇÕES \n \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA nº 130/2017 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo N° 167/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores \nRATIFICO a mencionada declaração de dispensa nº 130/2017, para AQUISIÇÃO DE LÂMINAS DESTINADAS \nÀ MANUTENÇÃO DA PATROL 120K, QUE EXECUTA SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E MELHORIA DAS \nESTRADAS VICINAIS DESTE MUNICÍPIO junto à empresa TRATORMEQ COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP, \nCNPJ Nº 18.739.174/0001-36, Com valor total de R$920,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais \nefeitos. Publique-se na forma da lei. \nAmargosa-Ba, 10/04/2017. \n \nJulio Pinheiro dos Santos Junior  – PREFEITO MUNICIPAL \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: CSB46GDZMPQEAEMLJSXLRA\nSegunda-feira\n24 de Abril de 2017\n10 - Ano V - Nº 1533", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/1717/"}]}