DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 1528

1526 1528 2017-04-19 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA 5c33198882334bf0b76f8be7319c2c75 c7abc74562d2bd0a9b8e0e1dcf29cd5e88ad0f4d53ec4ebf0979b31e5eb30790 c7abc74562d2bd0a9b8e0e1dcf29cd5e88ad0f4d53ec4ebf0979b31e5eb30790 https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1526/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1526/ 1712 DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 1528 Diario Importado 1528

Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: FANBK3K4GMO1MLXTOI+XTA Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal de Amargosa 1 Quarta-feira • 19 de Abril de 2017 • Ano V • Nº 1528 Prefeitura Municipal de Amargosa publica: • Republicação da Portaria Nº. 214 de 19 de abril de 2017 - Dispõe sobre a exoneração de Diretor de Políticas da Promoção da igualdade Racial e Juventude. • Termo de Aditamento Processo n° 006/2016 - 2º Termo de Aditamento ao Contrato 07 2/2016 Contratada: Valdir Reis Sales Cerqueira • Termo de Aditamento - 1º Termo de Aditamento ao Contrato 055/2017 Empresa: TRANSTOP Locação de Veículos e Máquinas Ltda • Termo de Permuta de Recursos Humanos celebrado entre a Prefeitura Municipal de Amargosa e a Prefeitura Municipal de Brejões /g3 /g3 O atribuiç RESOL A 1291120 previsto publicad A disposiç _______ Republi O PREFEI ões legais, LVE: Art. 1º. E x 03-86 do C o no quadr da em 05 de Art. 2º. E ções em con Pu ___________ icado por co PORTA ITO MUN I xonerar, à p Cargo de Dir o de Pess o e abril de 20 sta Portari a ntrário. ublique-se! Gab J ___________ onter erro ARIA Nº. 21 ICIPAL D pedido, o S retor de Pol oal, estabel 017, símbol a entra e m binete do Pr Júlio Pinhe Pre ___________ 14 DE 19 D DE AMAR G Sr. RENAT líticas da Pr ecido pela lo CD-03, c m vigor n a Registre-se refeito, 19 d eiro dos Sa feito Munic __________ DE ABRIL Dispõe so de Po l igualdad GOSA, Es t TO DE JE S romoção da Lei nº. 4 7 ódigo SEGO data de s e! de abril de 2 antos Júnior cipal ___________ DE 2017 obre a exo n líticas da de Racial e J ado da Ba h SUS GOME a igualdade R 72 de 31 d OV-06. sua public a Cumpra-s 2017. r ___________ neração de a Promo ç Juventude. hia, no uso ES, portado Racial e Ju de março d ação, revo g se! __________/g3 e Diretor ção da de suas or do Rg ventude, de 2017, gadas as Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: FANBK3K4GMO1MLXTOI+XTA Quarta-feira 19 de Abril de 2017 2 - Ano V - Nº 1528 Portarias ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 Termo de Aditamento Processo: 006/2016; Espécie: 2º Termo de Aditamento ao Contrato 072/2016, firmado em 23/03/2016, com a empresa SALES & CIA LTDA, CNPJ 14.399.802/0001-20; Objeto: Alteração da Cláusula II para inclusão do valor de R$ 351,70 correspondente à 0,104% do valor original do Contrato e prorrogação da vigência por mais 60 dias; Fundamento Legal : art. 65, § 1º da Lei no 8.666/1993; Signatários: pelo Contratante, Julio Pinheiro dos Santos Junior e, pela Contratada, Valdir Reis Sales Cerqueira. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: FANBK3K4GMO1MLXTOI+XTA Quarta-feira 19 de Abril de 2017 3 - Ano V - Nº 1528 Termos Aditivos ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 Termo de Aditamento Espécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato 055/2017, firmado em 03/03/2017, com a Empresa TRANSTOP LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS LTDA, CNPJ 01.488.787/0001-45; Objeto: Alteração do valor para R$ 16.565,16 (Dezesseis mil quinhentos e sessenta e cinco reais e dezesseis centavos) diários, correspondente a 15,27%; Fundamento Legal: art. 65 da Lei no 8.666/1993; Processo: 102/2017; Signatários: pelo Contratante, Julio Pinheiro dos Santos Junior e, pela Contratada, Jailton Vieira Nascimento. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: FANBK3K4GMO1MLXTOI+XTA Quarta-feira 19 de Abril de 2017 4 - Ano V - Nº 1528 /g3 A P direta inscr nº 1 3 PINH 819.7 AMA Naci 1419 BA, porta simp justo incid docu CLÁ Este Am a de ne cond PAR envo setor Prefe servi PREFEITU a, com sede rita no Cada 3.825.484/0 HEIRO D O 722.535-49 ARGOSA e onal de 977680001/0 aqui repre ador do R plesmente de o e acerta d dentes nest e umento, que ÁUSULA P termo vis a argosa e o M ecessidades dições a segu RÁGRAFO olvendo os res educaci eitura Mun i idor do quad URA MU N e na Praça L astro Nacion 0001-50, n e OS SANT O , daqui e e a PREFE Pessoas 01, com se d sentado po RG nº 092 3 enominada do, nos ter m e diploma e mutuamen RIMEIRA a disciplin a Município de de recurso uir: O ÚNICO. O servidores ionais: Die g icipal de A dro da Prefe NICIPAL D Lourival Mo nal de Pesso este ato le g OS JÚNIO R m diante EITURA M Jurídicas de na Rua P r seu pref e 3964290, e MUNICÍP mos e est i legal, med nte outorgam A: DO OBJE ar a cessã o e Brejões, o s humanos O presente efetivos, p go Souza N Amargosa-B eitura Muni TER REC ENT DE A MUN DE AMA R onte, s/n, C oas Jurídica galmente r e R, portador simplesme MUNICIPAL do Mini s Prefeito Má eito, Sr. A l e CPF nº PIO DE BR ipulações d diante as c l m e aceitam ETO o de pesso a objetivando do quadro e termo nor m para o ex e Nere, matrí a, e Emers icipal de Br RMO D URSOS H RE A PR E AMARGO NICIPAL D RGOSA, e Centro, Ama as do Minist epresentada do RG n º ente deno m L DE BRE stério da ário Meirele lessandro R 013.186 . REJÕES, to desta aven c láusulas co n : al a ser fe i a cooperaç efetivo dos matiza a p e ercício de a cula 6634 9 on Silva S a ejões. E PE R UMANOS EFEITURA OSA E A DE BREJÕ entidade d a argosa/BA, C tério da Faz a pelo Pre f º 08.664.4 7 minada MU JÕES, insc Fazenda, es, nº 81, C Rodrigues B .505-69, d a odos no fina ca e das n nstantes d o ita entre o s ão técnica p entes, confo ermuta entr e atividades 98 – servid o anta Cruz, RMUTA CELEBR A MUNIC I PREFEIT ÕES. a Adminis t CEP 45300 zenda, CNP feito, Sr. J Ú 72-61 e C P UNICÍPIO crita no Cad CNPJ/MF Centro, Brej Brandão C o aqui em d al assinados normas jur í o contexto s Municípi o para atendim forme cláusu e os muni c semelhante or do qua d matrícula 5 DE RADO IPAL TURA tração 0-000, PJ/MF ÚLIO PF. nº DE dastro F nº ões – orreia, diante s, têm ídicas deste os de mento ulas e ípios, es em dro da 584 – Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: FANBK3K4GMO1MLXTOI+XTA Quarta-feira 19 de Abril de 2017 5 - Ano V - Nº 1528 Atos Administrativos /g3 CLÁ As ob § 1º - I – C perm servi II – adqu encam respe Juríd III – aperf IV – cedid Ama V – subs t VI – VII – prévi § 2º - I – C perm servi ÁUSULA SE brigações e - Compete a Ceder o ser v manente, pa r idor cedido, assegurar o uiridos, cuj a minhados p eitando-se o dico, ao qua – garantir feiçoamento – na hipótes do, deverá , argosa para administra tituição do s proporcion – determin a ia, consider - Compete a Ceder o s e manente pa r idor cedido, EGUNDA: e competênc ao Municíp vidor Emers ra prestar s , os direitos o pagament a efetivaçã o pela Secreta os direitos al encontram apoio técn i o do servido e de falta f u , imediata m as devidas p ar os Recu r servidor ced nar condiçõe ar a movi m rando a imp ao Municíp ervidor Die g ra prestar s , os direitos : DAS OBR cias ficam a io de Brejõe son Silva S serviços n o e vantagen o, até a da t o terá co m aria de E d assegurado m-se submet ico na efe t or; uncional gr mente, lav r providência rsos Huma n dido, es para o de mentação d o erativa nece io de AMA go Souza N serviços n o e vantagen RIGAÇÕES assim definid es: Santa Cruz, o Municípi o ns da legisla ta da efeti v mo base os ducação de os ao seu v tidos todos tivação de rave ou de f rar termo e as. nos repass a esempenho d o servidor c essidade do ARGOSA: Nere, matr í o Municípi o ns da legisla S das: matrícula 5 o de Amar g ação vigente va cessão, d registros d Amargosa, vencimento os servidore cursos e e falta discipl e informar ados e soli c das atividad cedido, in d o serviço; ícula 6634 9 o de Brej õ ação vigente 584, servido gosa, fican d e; de vencimen de frequên c , até o dia 2 de acordo es; ventos par a inar pratica o fato a o citar, a qu a des atribuída dependente 98, servido r ões, ficand o e; or do seu q u do assegu ra nto e os di cia mensal m 20 de cad a com o R e a qualifica ç ada pelo ser o Municíp i alquer mo m as ao servid de sua an u r do seu q u o assegura d uadro ado o reitos mente mês, egime ção e rvidor io de mento, dor; uência uadro do ao Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: FANBK3K4GMO1MLXTOI+XTA Quarta-feira 19 de Abril de 2017 6 - Ano V - Nº 1528 /g3 II – adqu encam mês, Juríd III – aperf IV – cedid para V – subst VI – VII – prévi CLÁ Todo mate à Pre CLÁ Este vigor § 1º legis assegurar o uiridos, cuj a minhados p respeitando dico, ao qua garantir apo feiçoamento – na hipótes do, deverá, as devidas administra tituição do s proporcion – determin a ia, consider ÁUSULA T o e qualqu e erialidade te efeitura cede ÁUSULA Q termo terá r respeitand Cabe a c a lação de ca o pagament a efetivaçã o pela Secreta o-se os dire al encontram oio técnico o do servido e de falta f u imediatame providência ar os Recu r servidor ced nar condiçõe ar a movi m rando a imp TERCEIRA er fato ou i n erá procedim ente para co QUARTA: D validade de do o prazo d ada munic í da ente; o, até a da t o terá co m aria Municip itos assegur m-se submet na efetivaç or; uncional gr ente, lavrar as. rsos Huma n dido, es para o de mentação d o erativa nece A: DA SIND ncidente qu mento abert ontinuação d DA VALID e 2 (dois) a de comunica ípio public a ta da efeti v mo base os pal de Edu c rados ao seu tidos todos ção de curso rave ou de f termo e inf nos repass a esempenho d o servidor c essidade do DICÂNCIA ue dependa to pelo inter do processo DADE E RE anos a parti r ação de sess ar o prese n va cessão, d registros d cação de B r u vencimen os servidore os e eventos falta discipl formar o fa ados e soli c das atividad cedido, in d o serviço; A E DAS SA da sindicân ressado ces o. ESCISÃO r de sua pu b senta (60) d nte termo n de vencimen de frequên c rejões, até o nto de acord es; para qualif inar pratica ato ao Muni citar, a qu a des atribuída dependente ANÇÕES ncia para c h sionário, in blicação, pe dias de antec nas condiç õ nto e os di cia mensal m o dia 20 d e do com o Re ficação e ada pelo ser icípio de Br alquer mo m as ao servid de sua an u hegar à aut o nformando o ermanecend cedência. ões previst a reitos mente e cada egime rvidor rejões mento, dor; uência oria e o fato do em as na Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: FANBK3K4GMO1MLXTOI+XTA Quarta-feira 19 de Abril de 2017 7 - Ano V - Nº 1528 /g3 § 2º parte CLÁ Elege Com Term E po cond em 0 testem JULIO TEST 1.___ RG O presente es. ÁUSULA Q em as part e marca de Bre mo, com ren r estarem as dições do p r 04 (quatro ) munhas idô O PINHEIR Prefeito M TEMUNHA __________ G e Termo po d QUINTA: D es, o Foro ejões, para n núncia expre ssim justos resente Term ) vias de i g ôneas, para p De Amar RO DOS S Municipal de AS __________ derá ser de s DO FORO de Amarg o neles serem essa a qualq e contratad mo, que d e gual teor e publicação rgosa para B ANTOS JÚ e Amargosa __________ sfeito a qu a osa, Comar c m dirimidas e quer outro p dos, declaram epois de ter e para o m e execução Brejões, em ÚNIOR a ___ alquer mom ca de Ama r eventuais dú por mais priv m as partes lido e ach a mesmo fim, . m 19 de abril ALESS 2. ________ RG mento por q u rgosa, e o f úvidas oriun vilegiado qu aceitar toda ado conform na presen ç l de 2017. ANDRO R CO Prefeito Mu __________ ualquer um foro de Br e undas do pre ue seja. as as Cláusu me, vai ass ça de dua s RODRIGUE ORREIA unicipal de __________ ma das ejões, esente ulas e inado s (02) ES BRAND Brejões _____ DÃO Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: FANBK3K4GMO1MLXTOI+XTA Quarta-feira 19 de Abril de 2017 8 - Ano V - Nº 1528 https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/1712/