1524
1526
2017-04-19
MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA
97cf3842b1094eefbfce52f2a1a1abc3
91ee559139209a49db6e42ce1b9b9c507263aca940784f22172f9bdab71f3b6e
91ee559139209a49db6e42ce1b9b9c507263aca940784f22172f9bdab71f3b6e
https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1524/pdf/
https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1524/
1710
DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 1526
Diario Importado
1526
Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: PBSTWLLFSHXQB9SP1EKVVW Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL...
Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação
Amargosa - Ba
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: PBSTWLLFSHXQB9SP1EKVVW
Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL
Prefeitura Municipal de Amargosa
1 Quarta-feira • 19 de Abril de 2017 • Ano V • Nº 1526
/g3
/g3
O
de suas
Municíp
sobre o
C
julho d e
entanto,
propriet
C
Almeida
atenden
Santos J
C
Barreiro
após f o
Ofício n
C
Planejam
Rosa”;
O PREFEI
atribuições
pio e do ar t
parcelamen
CONSIDER
e 2013, qu
, atender a s
tário, Sr. An
CONSIDER
a Souza, o
ndo aos term
Júnior;
CONSIDER
os”, registra
ormalização
n°3159/201
CONSIDER
mento e Fi n
DECRE
ITO DO M
s legais, com
t. 4º da Le i
nto do Uso d
RANDO a
e tratava d
s especificaç
ngelísio de A
RANDO a
os quais f
mos do Pare
RANDO a
ado no Siste
do Proce s
6 – INCRA
RANDO q u
nanças se m
ETO Nº. 04
MUNICÍPIO
m fundamen
i Federal n º
do Solo e da
revogação,
a aprovaçã
ções técnica
Almeida So
apresentaç
foram sufi c
cer Jurídico
descaract
ema Nacion
sso INCR A
A/SR-05/BA
ue a Sup e
manifestaram
46 DE 18 D
Ap
qu
de
O DE AMA
nto no dispo
º 6.766/79 e
a outras pro
para todo s
o do proje t
as e legais
ouza;
ção de no v
cientes pa r
o n° 130/20
erização d
nal de Cadas
A/ S R-05/BA
A;
erintendênci
m favorave
E ABRIL D
provação d
ue tem com
e Almeida, e
ARGOSA, E
osto no art.
e Lei Mun i
ovidencias e
s os efeitos ,
to do Lote a
que foram p
vos docu m
ra RATIFI C
13 do procu
do imóvel
stro Rural –
A n° 5416 0
ia de Infr a
lmente à a p
DE 2017
do Loteam e
o responsá
e dá outras p
ESTADO D
99, inc.. I
icipal nº 0 2
e,
, do Decre t
amento “Be
posteriorme
mentos pel o
CAR o p r
urador Sr. A
rural den o
– SNCR n°
0.003735/20
a-Estrutura
provação do
ento “Bet o
ável o Sr. A
providência
DA BAHIA
da Lei Org
21/2010, qu
to n° 208 d
eto Rosa”,
ente corrigi
o Sr. Ang e
rojeto apr e
Adriano Balb
ominado “
950.114.02
016-57 de s
e a Secr e
o loteament
o Rosa”,
Angelisio
as.
A, no uso
ânica do
e dispõe
de 05 de
sem, no
das pelo
elísio de
esentado,
bino dos
“Fazenda
22.420-2,
scrito no
etaria de
to “Beto
Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL
Amargosa
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: PBSTWLLFSHXQB9SP1EKVVW
Quarta-feira
19 de Abril de 2017
2 - Ano V - Nº 1526
/g3
/g3
C
incidênc
topográ
atendim
D
A
na Ro d
Univers
INCRA
Partilha
Protesto
35 a 37
117, d a
Almeida
§
verde c
(100%)
plantas
23/11/2
§
perfazen
CONSIDER
cias da es p
áficos apro v
mento.
D E C R E
Art. 1º. Fic
dovia BA 0
sidade Fede
A sob o nº 3
a de Bens e H
o: Mary Jan
, datada de
atada de 0 6
a Sousa, CP
§1º. A áre a
com 1.662, 7
, conforme
aprovadas
016;
§2º. O lote a
ndo 11 (o n
RANDO qu
pécie, doc u
vados pela
TA:
ca aprovado
026, KM 0 1
eral do Rec ô
14.021.011
Herança do
ne Barbara L
16/03/2009
6/09/1966,
PF nº 755.16
a em ruas e
76m², área
Levanta m
pelo Arqu i
amento “Be
nze) lotes,
ue o feito f o
umentos e
Secretaria
o o projeto
1 – Rodov i
ôncavo, com
.285-5, nos
o Espólio de
Lessa Vilasb
9, registrad
sob nº 14 .
67.648-15.
passeios d
da Prefeit u
mento Plani a
iteto Sr. Ri c
eto Rosa” a
do nº 01
oi regularm
certidões n
a Municip a
de loteame
ia Amargo s
m área de 1
s termos con
e Gilberto R
bôas de Car
o no CRIH
.854, repre
de 4.736,50m
ura 6.399,2 6
altimétricoG
cardo Hen r
apresenta 04
ao nº 11;
mente instruí
necessárias
al de Plan e
ento denomi
sa – Brejõ e
16,621,00m
ntido na Es
Rosa Sousa,
rvalho, sob
dessa co m
sentada pe l
m², área e m
6m², totali z
Georreferen
rique de S.
4 (quatro) q
Quadra n º
ído, recolhi
, memoria i
ejamento e
inado “Beto
es, proxim i
m², cadastrad
critura Púb
lavrada no
Lv. De Con
marca no Li v
lo Inventa r
m lotes co m
zando a ár e
ciado, Me m
Borges, C A
quadras a s
º 02, tam b
idas taxas e
is e levan t
sendo po
o Rosa”, l o
idades da U
da anteriorm
lica de Inve
Cartório de
ntratos nº 3
vro 3-O, fl s
riante Ang e
m 10.221,74
ea de 16.6 2
morial Des c
AU A1137 9
saber: Quad
bém perfaz e
e demais
tamentos
ssível o
ocalizado
UFRB –
mente no
entario e
e Notas e
9, às fls.
s. 116v a
elisio de
4m², área
21,00 m²
critivo e
90-5 em
dra nº 01
endo 17
Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL
Amargosa
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: PBSTWLLFSHXQB9SP1EKVVW
Quarta-feira
19 de Abril de 2017
3 - Ano V - Nº 1526
/g3
/g3
(dezesse
ao nº 45
Quadra
lotes, no
Planejam
A
6.399,26
Planialt
A
legislaç
Finança
P
descrita
respons
Ambien
A
empreen
pelo En
A
disposiç
2013.
ete) lotes, d
5;
n° 04, perf
os termos d
mento e Fin
Art. 2º. O
6 m², corres
timétricoGe
Art. 3º. O
ão aplicáve
as e Planejam
Parágrafo
a neste L o
ável pelo d
nte.
Art. 4º. F i
ndimento, b
ngenheiro C
Art. 5º E s
ções em co n
P
do nº 12 a o
fazendo 9 (n
do memorial
nanças;
requerente
spondente a
orreferencia
alvará de v
el, com cons
mento.
Único. Fi c
oteamento,
escumprime
icam apro v
bem como a
ivil do Mun
ste Decret o
ntrário, esp
ublique-se.
Gab
o nº 28; Qu a
nove) lotes,
l descritivo
transferirá
a 38,5%, com
ado.
vendas só s
seqüenteme
ca vedada
reservada
ento sujeito
vados os p
as definiçõe
nicípio.
o entra e m
pecialmente
binete do Pr
adra nº 03,
, do n° 46 a
e projeto d
ao Munic í
mo descrito
será expedi d
ente expedie
a interven ç
na forma
o à multa do
prazos de e
es dos padrõ
m vigor na
no tocante
Registre-se
refeito, 18 d
perfazendo
a n° 54, no t
de loteamen
ípio de A m
o na planta t
do após sa t
ente liberató
ção na áre
da Legi s
os órgãos M
execução d
ões de lotes
data de s
e ao Decret o
e.
de abril de 2
o 17 (dezess
total de 54 (
nto aprovado
margosa a á r
topográfica
tisfação e m
ório da Secr
a de pres e
slação Am b
Municipais e
das obras d
s descritos d
sua public a
o de nº 20 8
Cumpra-s
2017.
sete) lotes,
(cinquenta e
o pela Secre
rea institu c
e no Levan
m termos fo r
retaria Muni
ervação pe r
biental, fi c
e Estaduais
de implant
do projeto a
ação, revo g
8 de 05 de j
se.
do nº 29
e quatro)
etaria de
cional de
ntamento
rmais da
icipal de
rmanente
cando o
de Meio
ação do
aprovado
gadas as
julho de
Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL
Amargosa
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: PBSTWLLFSHXQB9SP1EKVVW
Quarta-feira
19 de Abril de 2017
4 - Ano V - Nº 1526
/g3
/g3
J
Júlio Pinhe
Pre
eiro dos Sa
feito Munic
ntos Júnior
cipal
r
Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL
Amargosa
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: PBSTWLLFSHXQB9SP1EKVVW
Quarta-feira
19 de Abril de 2017
5 - Ano V - Nº 1526
/g3
/g3
O
atribuiç
RESOL
A
09.478.9
estabele
símbolo
A
disposiç
O PREFEI
ões legais,
LVE:
Art.1ºNom
980-00,para
ecido pela L
o CA-05, có
Art. 2º. E
ções em con
Pu
PORTA
ITO MUN I
meara Sra.
a o Carg o
Lei nº. 47 2
ódigo SEME
sta Portari a
ntrário.
ublique-se!
Gab
ARIA Nº. 2
ICIPAL D
IZIS V A
o de Asse
2 de 31 de
ED-02.
a entra e m
binete do Pr
11DE 10 D
DE AMAR G
ANESSA F
ssora Téc n
março de 2
m vigor na
Registre-se
refeito, 10 d
DE ABRIL D
Dispõe sob
Técnica I.
GOSA, Es t
FARIAS G
nica I,pre v
2017, publi
data de s
e!
de abril de 2
DE 2017
bre a nom e
tado da Ba h
GOMES,
visto no q u
cada em 0 5
sua public a
Cumpra-
2017.
eação de As
hia, no uso
portadora
uadro de
5 de abril d
ação, revo g
se!
ssessora
de suas
do Rg
Pessoal,
de 2017,
gadas as
Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL
Amargosa
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: PBSTWLLFSHXQB9SP1EKVVW
Quarta-feira
19 de Abril de 2017
6 - Ano V - Nº 1526
/g3
/g3
O
atribuiç
RESOL
A
Rg1291
Juventu
2017, pu
A
disposiç
O PREFEI
ões legais,
LVE:
Art. 1º. Exo
1203-86do
ude, previsto
ublicada em
Art. 2º. E
ções em con
Pu
PORTA
ITO MUN I
onerar,à p e
Cargo d e
o no quadr o
m 05 de abri
sta Portari a
ntrário.
ublique-se!
Gab
J
ARIA Nº. 2
ICIPAL D
edido, o S
e Diretor d
o de Pesso a
il de 2017, s
a entra e m
binete do Pr
Júlio Pinhe
Pre
14DE 19 D
DE AMAR G
Sr. RENAT
de Política s
al, estabelec
símbolo CD
m vigor na
Registre-se
refeito, 19 d
eiro dos Sa
feito Munic
DE ABRIL D
Dispõe s
de Po l
igualdad
GOSA, Es t
TO DE J E
s da Pro m
cido pela L
D-03, código
data de s
e!
de abril de 2
ntos Júnior
cipal
DE 2017
sobre a no m
líticas d a
de Racial e J
tado da Ba h
ESUS GO M
moção da i
Lei nº. 472
o SEGOV-0
sua public a
Cumpra-
2017.
r
meação de
a Promo ç
Juventude.
hia, no uso
MES, por t
igualdade R
de 31 de m
06.
ação, revo g
se!
Diretor
ção da
de suas
tador do
Racial e
março de
gadas as
Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL
Amargosa
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: PBSTWLLFSHXQB9SP1EKVVW
Quarta-feira
19 de Abril de 2017
7 - Ano V - Nº 1526
https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/1710/