{"edition": {"id": 1524, "number": 1526, "date": "2017-04-19", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "97cf3842b1094eefbfce52f2a1a1abc3", "pdf_sha256": "91ee559139209a49db6e42ce1b9b9c507263aca940784f22172f9bdab71f3b6e", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "91ee559139209a49db6e42ce1b9b9c507263aca940784f22172f9bdab71f3b6e", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1524/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1524/"}, "acts": [{"id": 1710, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 1526", "kind": "Diario Importado", "number": "1526", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: PBSTWLLFSHXQB9SP1EKVVW Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL...", "content": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: PBSTWLLFSHXQB9SP1EKVVW\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Quarta-feira • 19 de Abril de 2017 • Ano V • Nº 1526\n\n/g3\n/g3\nO\nde suas \nMunicíp\nsobre o \nC\njulho d e\nentanto,\npropriet\nC\nAlmeida\natenden\nSantos J\nC\nBarreiro\napós f o\nOfício n\nC\nPlanejam\nRosa”;\nO PREFEI\natribuições\npio e do ar t\nparcelamen\nCONSIDER\ne 2013, qu\n, atender a s\ntário, Sr. An\nCONSIDER\na Souza, o\nndo aos term\nJúnior;\nCONSIDER\nos”, registra\normalização \nn°3159/201\nCONSIDER\nmento e Fi n\nDECRE\nITO DO M\ns legais, com\nt. 4º da Le i\nnto do Uso d\nRANDO a \ne tratava d\ns especificaç\nngelísio de A\nRANDO a \nos quais f\nmos do Pare\nRANDO a \nado no Siste\ndo Proce s\n6 – INCRA\nRANDO q u\nnanças se m\nETO Nº. 04\nMUNICÍPIO\nm fundamen\ni Federal n º\ndo Solo e da\nrevogação,\na aprovaçã\nções técnica\nAlmeida So\napresentaç\nforam sufi c\ncer Jurídico\ndescaract\nema Nacion\nsso INCR A\nA/SR-05/BA\nue a Sup e\nmanifestaram\n46 DE 18 D\nAp\nqu\nde\nO DE AMA\nnto no dispo\nº 6.766/79 e\na outras pro\npara todo s\no do proje t\nas e legais \nouza;\nção de no v\ncientes pa r\no n° 130/20\nerização d\nnal de Cadas\nA/ S R-05/BA\nA;\nerintendênci\nm favorave\nE ABRIL D\nprovação d\nue tem com\ne Almeida, e\nARGOSA, E\nosto no art.\ne Lei Mun i\novidencias e\ns os efeitos ,\nto do Lote a\nque foram p\nvos docu m\nra RATIFI C\n13 do procu\ndo imóvel \nstro Rural –\nA n° 5416 0\nia de Infr a\nlmente à a p\nDE 2017 \ndo Loteam e\no responsá\ne dá outras p\nESTADO D\n 99, inc.. I \nicipal nº 0 2\ne,\n, do Decre t\namento “Be\nposteriorme\nmentos pel o\nCAR o p r\nurador Sr. A\nrural den o\n– SNCR n° \n0.003735/20\na-Estrutura \nprovação do\nento “Bet o\nável o Sr. A\nprovidência\nDA BAHIA\nda Lei Org\n21/2010, qu\nto n° 208 d\neto Rosa”, \nente corrigi\no Sr. Ang e\nrojeto apr e\nAdriano Balb\nominado “\n950.114.02\n016-57 de s\ne a Secr e\no loteament\no Rosa”, \nAngelisio \nas.\nA, no uso \nânica do \ne dispõe \nde 05 de \nsem, no \ndas pelo \nelísio de \nesentado, \nbino dos \n“Fazenda\n22.420-2,\nscrito no \netaria de \nto “Beto \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: PBSTWLLFSHXQB9SP1EKVVW\nQuarta-feira\n19 de Abril de 2017\n2 - Ano V - Nº 1526\n\n/g3\n/g3\nC\nincidênc\ntopográ\natendim\nD\nA\nna Ro d\nUnivers\nINCRA\nPartilha\nProtesto\n35 a 37\n117, d a\nAlmeida\n§\nverde c\n(100%)\nplantas\n23/11/2\n§\nperfazen\nCONSIDER\ncias da es p\náficos apro v\nmento.\nD E C R E \nArt. 1º. Fic\ndovia BA 0\nsidade Fede\nA sob o nº 3\na de Bens e H\no: Mary Jan\n, datada de \natada de 0 6\na Sousa, CP\n§1º. A áre a\ncom 1.662, 7\n, conforme\naprovadas\n016;\n§2º. O lote a\nndo 11 (o n\nRANDO qu\npécie, doc u\nvados pela \nTA:\nca aprovado\n026, KM 0 1\neral do Rec ô\n14.021.011\nHerança do\nne Barbara L\n16/03/2009\n6/09/1966,\nPF nº 755.16\na em ruas e\n76m², área \n Levanta m\npelo Arqu i\namento “Be\nnze) lotes, \nue o feito f o\numentos e \nSecretaria\no o projeto \n1 – Rodov i\nôncavo, com\n.285-5, nos\no Espólio de\nLessa Vilasb\n9, registrad\nsob nº 14 .\n67.648-15.\n passeios d\nda Prefeit u\nmento Plani a\niteto Sr. Ri c\neto Rosa” a\ndo nº 01 \noi regularm\ncertidões n\na Municip a\nde loteame\nia Amargo s\nm área de 1\ns termos con\ne Gilberto R\nbôas de Car\no no CRIH\n.854, repre\nde 4.736,50m\nura 6.399,2 6\naltimétricoG\ncardo Hen r\napresenta 04\nao nº 11; \nmente instruí\nnecessárias\nal de Plan e\nento denomi\nsa – Brejõ e\n16,621,00m\nntido na Es\nRosa Sousa, \nrvalho, sob \n dessa co m\nsentada pe l\nm², área e m\n6m², totali z\nGeorreferen\nrique de S. \n4 (quatro) q\nQuadra n º\nído, recolhi\n, memoria i\nejamento e \ninado “Beto\nes, proxim i\nm², cadastrad\ncritura Púb\nlavrada no \nLv. De Con\nmarca no Li v\nlo Inventa r\nm lotes co m\nzando a ár e\nciado, Me m\nBorges, C A\nquadras a s\nº 02, tam b\nidas taxas e\nis e levan t\nsendo po\no Rosa”, l o\nidades da U\nda anteriorm\nlica de Inve\nCartório de\nntratos nº 3\nvro 3-O, fl s\nriante Ang e\nm 10.221,74\nea de 16.6 2\nmorial Des c\nAU A1137 9\nsaber: Quad\nbém perfaz e\ne demais \ntamentos \nssível o \nocalizado \nUFRB – \nmente no \nentario e \ne Notas e \n9, às fls. \ns. 116v a \nelisio de \n4m², área \n21,00 m² \ncritivo e \n90-5 em \ndra nº 01 \nendo 17 \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: PBSTWLLFSHXQB9SP1EKVVW\nQuarta-feira\n19 de Abril de 2017\n3 - Ano V - Nº 1526\n\n/g3\n/g3\n(dezesse\nao nº 45\nQuadra\nlotes, no\nPlanejam\nA\n6.399,26\nPlanialt\nA\nlegislaç\nFinança\nP\ndescrita\nrespons\nAmbien\nA\nempreen\npelo En\nA\ndisposiç\n2013.\nete) lotes, d\n5;\nn° 04, perf\nos termos d\nmento e Fin\nArt. 2º.  O \n6 m², corres\ntimétricoGe\nArt. 3º.  O \não aplicáve\nas e Planejam\nParágrafo\na neste L o\nável pelo d\nnte.\nArt. 4º.  F i\nndimento, b\nngenheiro C\nArt. 5º  E s\nções em co n\nP\ndo nº 12  a o\nfazendo  9 (n\ndo memorial\nnanças; \nrequerente \nspondente a\norreferencia\nalvará de v\nel, com cons\nmento.\nÚnico. Fi c\noteamento,\nescumprime\nicam apro v\nbem como a\nivil do Mun\nste Decret o\nntrário, esp\nublique-se. \nGab\no nº 28; Qu a\nnove) lotes,\nl descritivo\ntransferirá\na 38,5%, com\nado. \nvendas só s\nseqüenteme\nca vedada \nreservada \nento sujeito\nvados os p\nas definiçõe\nnicípio. \no entra e m\npecialmente \nbinete do Pr\nadra nº 03, \n, do n° 46 a\n e projeto d\nao Munic í\nmo descrito\nserá expedi d\nente expedie\na interven ç\nna forma \no à multa do\nprazos de e\nes dos padrõ\nm vigor na \nno tocante\nRegistre-se\nrefeito, 18 d\nperfazendo\na n° 54, no t\nde loteamen\nípio de A m\no na planta t\ndo após sa t\nente liberató\nção na áre\nda Legi s\nos órgãos M\nexecução d\nões de lotes\ndata de s\ne ao Decret o\ne.                \nde abril de 2\no 17 (dezess\ntotal de 54 (\nnto aprovado\nmargosa a á r\ntopográfica \ntisfação e m\nório da Secr\na de pres e\nslação Am b\nMunicipais e\ndas obras d\ns descritos d\nsua public a\no de nº 20 8\n  Cumpra-s\n2017.\nsete) lotes, \n(cinquenta e\no pela Secre\nrea institu c\ne no Levan\nm termos fo r\nretaria Muni\nervação pe r\nbiental, fi c\ne Estaduais \nde implant\ndo projeto a\nação, revo g\n8 de 05 de j\nse.\ndo nº 29 \ne quatro) \netaria de \ncional de \nntamento \nrmais da \nicipal de \nrmanente \ncando o \nde Meio \nação do \naprovado\ngadas as \njulho de \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: PBSTWLLFSHXQB9SP1EKVVW\nQuarta-feira\n19 de Abril de 2017\n4 - Ano V - Nº 1526\n\n/g3\n/g3\nJ\nJúlio Pinhe\nPre\neiro dos Sa\nfeito Munic\nntos Júnior\ncipal \nr\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: PBSTWLLFSHXQB9SP1EKVVW\nQuarta-feira\n19 de Abril de 2017\n5 - Ano V - Nº 1526\n\n/g3\n/g3\nO\natribuiç\nRESOL\nA\n09.478.9\nestabele\nsímbolo\nA\ndisposiç\nO PREFEI\nões legais, \nLVE:\nArt.1ºNom\n980-00,para\necido pela L\no CA-05, có\nArt. 2º.  E\nções em con\nPu\nPORTA\nITO MUN I\nmeara Sra. \na o Carg o\nLei nº. 47 2\nódigo SEME\nsta Portari a\nntrário. \nublique-se!\nGab\nARIA Nº. 2\nICIPAL D\nIZIS V A\no de Asse\n2 de 31 de \nED-02.\na entra e m\nbinete do Pr\n11DE 10 D\nDE AMAR G\nANESSA F\nssora Téc n\nmarço de 2\nm vigor na \n Registre-se\nrefeito, 10 d\nDE ABRIL D\nDispõe sob\nTécnica I.\nGOSA, Es t\nFARIAS G\nnica I,pre v\n2017, publi\ndata de s\ne!\nde abril de 2\nDE 2017 \nbre a nom e\ntado da Ba h\nGOMES,\nvisto no q u\ncada em 0 5\nsua public a\n   Cumpra-\n2017.\neação de As\nhia, no uso \nportadora\nuadro de \n5 de abril d\nação, revo g\nse!\nssessora\nde suas \ndo Rg \nPessoal, \nde 2017, \ngadas as \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: PBSTWLLFSHXQB9SP1EKVVW\nQuarta-feira\n19 de Abril de 2017\n6 - Ano V - Nº 1526\n\n/g3\n/g3\nO\natribuiç\nRESOL\nA\nRg1291\nJuventu\n2017, pu\nA\ndisposiç\nO PREFEI\nões legais, \nLVE:\nArt. 1º. Exo\n1203-86do\nude, previsto\nublicada em\nArt. 2º.  E\nções em con\nPu\nPORTA\nITO MUN I\nonerar,à p e\nCargo d e\no no quadr o\nm 05 de abri\nsta Portari a\nntrário. \nublique-se!\nGab\nJ\nARIA Nº. 2\nICIPAL D\nedido, o S\ne Diretor d\no de Pesso a\nil de 2017, s\na entra e m\nbinete do Pr\nJúlio Pinhe\nPre\n14DE 19 D\nDE AMAR G\nSr. RENAT\nde Política s\nal, estabelec\nsímbolo CD\nm vigor na \n Registre-se\nrefeito, 19 d\neiro dos Sa\nfeito Munic\nDE ABRIL D\nDispõe s\nde Po l\nigualdad\nGOSA, Es t\nTO DE J E\ns da Pro m\ncido pela L\nD-03, código\ndata de s\ne!\nde abril de 2\nntos Júnior\ncipal \nDE 2017 \nsobre a no m\nlíticas d a\nde Racial e J\ntado da Ba h\nESUS GO M\nmoção da i\nLei nº. 472 \no SEGOV-0\nsua public a\n   Cumpra-\n2017.\nr\nmeação de \na Promo ç\nJuventude. \nhia, no uso \nMES, por t\nigualdade R\nde 31 de m\n06.\nação, revo g\nse!\nDiretor\nção da \nde suas \ntador do \nRacial e \nmarço de \ngadas as \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: PBSTWLLFSHXQB9SP1EKVVW\nQuarta-feira\n19 de Abril de 2017\n7 - Ano V - Nº 1526", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/1710/"}]}