DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 1524

1522 1524 2017-04-18 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA cc98348b2e34461498a945ee1a03114a 65a1ba4cec4eb0947ad08dfd45ce5007e4142981dc6b1d58ed10ac99a2eb81ca 65a1ba4cec4eb0947ad08dfd45ce5007e4142981dc6b1d58ed10ac99a2eb81ca https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1522/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1522/ 1701 DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 1524 Diario Importado 1524

Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: JYHYT1BDPHQKUDPVWIBJHA Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal de Amargosa 1 Terça-feira • 18 de Abril de 2017 • Ano V • Nº 1524 Prefeitura Municipal de Amargosa publica: • Termo de Ratificação Dispensa nº 139/2017 Processo Administrativo N° 176/2017 (Empresa C A G Sampaio Sonorização - ME) • Termo de Ratificação Dispensa nº 140/2017 Processo Administrativo N° 178/2017 (Empresa Certisign Ce rtificadora Digital S.A.). • Termo de Contrato de Licitação Contrato nº 073/2017 Processo Administrativo nº 004/2017 (Contratada: GPI Sistemas Ltda -ME) • Extrato de Contrato FMS Nº 009 /2017 Processo Administrativo FMS 096/2017 Dispensa de L icitação FMS Nº 094/2017 (Contratada: GTS Engenharia Ltda – EPP). • Termo de Aditamento 4º Termo de Aditamento ao Contrato 087/2015 (Empresa Jetmulti Cartuchos e Equipamentos de Informática Ltda.) • Termo de Aditamento 1º Termo de Aditamento ao Contrato 066/2016 (Empresa Delta Produtos e Serviços Ltda). ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: DISPENSA nº 139/2017 Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo N° 176/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa nº 139/2017 , para IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE CHAMADO TÉCNICO (GLPI), ENVOLVENDO TREINAMENTO DE PESSOAL, TESTES, MONITORAMENTO E SUPORTE ON-LINE junto a empresa C A G SAMPAIO SONORIZAÇÃO - ME, CNPJ 08.252.040/0001-32, Com valor total de R$2.000,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique- se na forma da lei. Amargosa-Ba, 12/04/2017. Julio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: JYHYT1BDPHQKUDPVWIBJHA Terça-feira 18 de Abril de 2017 2 - Ano V - Nº 1524Licitações ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: DISPENSA nº 140/2017 Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo N° 178/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa nº 140/2017, para AQUISIÇÃO DE CERTIFICADO DIGITAL PARA O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DESTE MUNICÍPIO junto à empresa CERTISIGN CERTIFICADORA DIGITAL S.A., CNPJ 01.554.285/0001 -75, Com valor total de R$316,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 12/04/2017. Julio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: JYHYT1BDPHQKUDPVWIBJHA Terça-feira 18 de Abril de 2017 3 - Ano V - Nº 1524 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES Praça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia Telfax (075) 3634-3977 TERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO CONTRATO Nº 073/2017; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 004/2017; FUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: GPI SISTEMAS LTDA - ME, CNPJ 23.221.699/0001- 15; OBJETO: LOCAÇÃO DE SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO PÚBLICA, CONTENDO DIAGNÓSTICO DA SITUAÇÃO, A IMPLANTAÇÃO, A MIGRAÇÃO DE DADOS, A INTEGRAÇÃO COM SISTEMAS VIGENTES, EVENTUAIS CUSTOMIZAÇÕES E DESENVOLVIMENTO DE NOVOS SERVIÇOS, O SUPORTE TÉCNICO E O TREINAMENTO DE PESSOAL, BEM COMO HOSPEDAGEM DO SISTEMA. COMPORÃO O SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO PÚBLICA OS SEGUINTES SERVIÇOS: CONTABILIDADE E FINANÇAS; RECURSOS HUMANOS; LICITAÇÃO, CONTRATOS E CONVÊNIO; LOGÍSTICA E PATRIMÔNIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 03.01.000, PROJETO/ATIVIDADE: 2.003, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39, VALOR: R$ 141.999,96 (CENTO E QUARENTA E UM MIL NOVECENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS) GLOBAIS, EM 12 (DOZE) PARCELAS DE R$ 11.833,33 (ONZE MIL OITOCENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS E TRINTA E TRÊS CENTAVOS) MENSAIS. DATA DA ASSINATURA: 06/04/2017. PELO CONTRATANTE: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR, E PELA CONTRATADA: FRANCISCO BARBOSA DE ARAUJO. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: JYHYT1BDPHQKUDPVWIBJHA Terça-feira 18 de Abril de 2017 4 - Ano V - Nº 1524 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO FMS Nº 009/2017; PROCESSO ADMINISTRATIVO FMS 096/2017; DISPENSA DE LICITAÇÃO FMS Nº 094/2017; FUNDAMENTO LEGAL : LICITAÇÃO DISPENSÁVEL, INCISO I, ART. 24, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: 07/04/2017 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA, CONTRATADA: GTS ENGENHARIA LTDA – EPP, CNPJ: 17.849.543/0001-80, OBJETO: CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE ENGENHARIA ELÉTRICA PARA MANUTENÇÃO CORRETIVA DA INSTALAÇÃO DA REDE ELÉTRICA DO LABORATÓRIO MUNICIPAL NILSON LOMANTO. VALOR: R$ 14.685,00 TOTAIS. VIGÊNCIA: 30 DIAS, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 11.02.000, PROJETO/ATIVIDADE: 2.032, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 DATA DA ASSINATURA: 11/04/2017. PELO CONTRATANTE: JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR - PREFEITO MUNICIPAL, E ALINE DE SOUZA LARANJEIRA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE , E PELA CONTRATADA: GUILHERME BORGES MEDINA COELI. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: JYHYT1BDPHQKUDPVWIBJHA Terça-feira 18 de Abril de 2017 5 - Ano V - Nº 1524 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 Termo de Aditamento Espécie: 4º Termo de Aditamento ao Contrato 087/2015, firmado em 20/05/2015, com a Empresa JETMULTI CARTUCHOS E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA., CNPJ. 07.484.038/0001-26; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 60 dias; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo: 019/2015; Signatários: pelo Contratante, Julio Pinheiro dos Santos Junior e, pela Contratada, Vagner de Assis Rola. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: JYHYT1BDPHQKUDPVWIBJHA Terça-feira 18 de Abril de 2017 6 - Ano V - Nº 1524 Termos Aditivos ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 Termo de Aditamento Espécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato 066/2016, firmado em 09/03/2016, com a Empresa DELTA PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 11.676.271/0001-88; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 60 dias; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo: 046/2015; Signatários: pelo Contratante, Julio Pinheiro dos Santos Junior e, pela Contratada, Werley Marques de Oliveira Junior. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: JYHYT1BDPHQKUDPVWIBJHA Terça-feira 18 de Abril de 2017 7 - Ano V - Nº 1524 https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/1701/