{"edition": {"id": 1522, "number": 1524, "date": "2017-04-18", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "cc98348b2e34461498a945ee1a03114a", "pdf_sha256": "65a1ba4cec4eb0947ad08dfd45ce5007e4142981dc6b1d58ed10ac99a2eb81ca", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "65a1ba4cec4eb0947ad08dfd45ce5007e4142981dc6b1d58ed10ac99a2eb81ca", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1522/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1522/"}, "acts": [{"id": 1701, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 1524", "kind": "Diario Importado", "number": "1524", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: JYHYT1BDPHQKUDPVWIBJHA Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL...", "content": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: JYHYT1BDPHQKUDPVWIBJHA\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Terça-feira • 18 de Abril de 2017 • Ano V • Nº 1524\n \n \nPrefeitura Municipal de  \nAmargosa publica: \n \n \n \n• Termo de Ratificação Dispensa nº 139/2017 Processo \nAdministrativo N° 176/2017 (Empresa C A G Sampaio Sonorização - \nME) \n• Termo de Ratificação Dispensa nº 140/2017 Processo \nAdministrativo N° 178/2017  (Empresa Certisign Ce rtificadora Digital \nS.A.). \n• Termo de Contrato de Licitação Contrato nº 073/2017 Processo \nAdministrativo nº 004/2017 (Contratada: GPI Sistemas Ltda -ME) \n• Extrato de Contrato FMS Nº 009 /2017 Processo Administrativo \nFMS 096/2017 Dispensa de L icitação FMS Nº 094/2017 (Contratada: \nGTS Engenharia Ltda – EPP). \n• Termo de Aditamento 4º Termo de Aditamento ao Contrato \n087/2015 (Empresa Jetmulti Cartuchos e Equipamentos de Informática \nLtda.)  \n• Termo de Aditamento 1º Termo de Aditamento ao Contrato \n066/2016 (Empresa Delta Produtos e Serviços Ltda).\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \n \n \nRATIFICAÇÕES \n \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA nº 139/2017 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo N° 176/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores \nRATIFICO a mencionada declaração de dispensa nº 139/2017 , para  IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE \nCHAMADO TÉCNICO (GLPI), ENVOLVENDO TREINAMENTO DE PESSOAL, TESTES, MONITORAMENTO E \nSUPORTE ON-LINE junto a empresa C A G SAMPAIO SONORIZAÇÃO - ME, CNPJ 08.252.040/0001-32,  Com \nvalor total de R$2.000,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique- se na forma da \nlei. \nAmargosa-Ba, 12/04/2017. \n \nJulio Pinheiro dos Santos Junior  – PREFEITO MUNICIPAL \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: JYHYT1BDPHQKUDPVWIBJHA\nTerça-feira\n18 de Abril de 2017\n2 - Ano V - Nº 1524Licitações\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \n \n \nRATIFICAÇÕES \n \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA nº 140/2017 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo N° 178/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores \nRATIFICO a mencionada declaração de dispensa nº 140/2017, para AQUISIÇÃO DE CERTIFICADO DIGITAL \nPARA O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DESTE MUNICÍPIO  junto à empresa CERTISIGN CERTIFICADORA \nDIGITAL S.A., CNPJ 01.554.285/0001 -75, Com valor total de R$316,00, a fim de que produza os seus \njurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \nAmargosa-Ba, 12/04/2017. \n \nJulio Pinheiro dos Santos Junior  – PREFEITO MUNICIPAL \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: JYHYT1BDPHQKUDPVWIBJHA\nTerça-feira\n18 de Abril de 2017\n3 - Ano V - Nº 1524\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \n COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES \nPraça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia \nTelfax (075) 3634-3977 \n \n \n \nTERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO Nº 073/2017; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 004/2017; \nFUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE \nAMARGOSA; CONTRATADA: GPI SISTEMAS LTDA - ME, CNPJ 23.221.699/0001-\n15; OBJETO: LOCAÇÃO DE SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO PÚBLICA, \nCONTENDO DIAGNÓSTICO DA SITUAÇÃO, A IMPLANTAÇÃO, A MIGRAÇÃO \nDE DADOS, A INTEGRAÇÃO COM SISTEMAS VIGENTES, EVENTUAIS \nCUSTOMIZAÇÕES E DESENVOLVIMENTO DE NOVOS SERVIÇOS, O SUPORTE \nTÉCNICO E O TREINAMENTO DE PESSOAL, BEM COMO HOSPEDAGEM DO \nSISTEMA. COMPORÃO O SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO PÚBLICA OS \nSEGUINTES SERVIÇOS: CONTABILIDADE E FINANÇAS; RECURSOS HUMANOS; \nLICITAÇÃO, CONTRATOS E CONVÊNIO; LOGÍSTICA E PATRIMÔNIO DA \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 \nMESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 03.01.000, \nPROJETO/ATIVIDADE: 2.003, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39, VALOR: R$ \n141.999,96 (CENTO E QUARENTA E UM MIL NOVECENTOS E NOVENTA E NOVE \nREAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS) GLOBAIS, EM 12 (DOZE) PARCELAS DE \nR$ 11.833,33 (ONZE MIL OITOCENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS E TRINTA E TRÊS \nCENTAVOS) MENSAIS.  DATA DA ASSINATURA: 06/04/2017. PELO \nCONTRATANTE: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR, E PELA \nCONTRATADA: FRANCISCO BARBOSA DE ARAUJO. \n  \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: JYHYT1BDPHQKUDPVWIBJHA\nTerça-feira\n18 de Abril de 2017\n4 - Ano V - Nº 1524\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \n \nEXTRATO DE CONTRATO \n \n \nCONTRATO FMS Nº 009/2017; PROCESSO ADMINISTRATIVO FMS 096/2017; \nDISPENSA DE LICITAÇÃO FMS Nº 094/2017; FUNDAMENTO LEGAL : \nLICITAÇÃO DISPENSÁVEL, INCISO I, ART. 24, COM AS DEMAIS \nDISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: \n07/04/2017 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA, CONTRATADA: GTS \nENGENHARIA LTDA – EPP, CNPJ: 17.849.543/0001-80, OBJETO: \nCONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE ENGENHARIA ELÉTRICA PARA MANUTENÇÃO \nCORRETIVA DA INSTALAÇÃO DA REDE ELÉTRICA DO LABORATÓRIO \nMUNICIPAL NILSON LOMANTO. VALOR: R$ 14.685,00 TOTAIS. VIGÊNCIA: \n30 DIAS, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 11.02.000, \nPROJETO/ATIVIDADE: 2.032, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 DATA \nDA ASSINATURA: 11/04/2017. PELO CONTRATANTE: JULIO PINHEIRO DOS \nSANTOS JUNIOR - PREFEITO MUNICIPAL, E ALINE DE SOUZA LARANJEIRA \n- SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE , E PELA CONTRATADA: GUILHERME \nBORGES MEDINA COELI. \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: JYHYT1BDPHQKUDPVWIBJHA\nTerça-feira\n18 de Abril de 2017\n5 - Ano V - Nº 1524\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \n \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nEspécie: 4º Termo de Aditamento ao Contrato 087/2015, firmado em \n20/05/2015, com a Empresa  JETMULTI CARTUCHOS E EQUIPAMENTOS \nDE INFORMÁTICA LTDA., CNPJ. 07.484.038/0001-26; Objeto: Prorrogação \ndo prazo de vigência do contrato por mais 60 dias; Fundamento Legal: art. 57, \ninc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo: 019/2015; Signatários: pelo Contratante, \nJulio Pinheiro dos Santos Junior e, pela Contratada, Vagner de Assis Rola. \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: JYHYT1BDPHQKUDPVWIBJHA\nTerça-feira\n18 de Abril de 2017\n6 - Ano V - Nº 1524\nTermos Aditivos\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \n \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nEspécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato 066/2016, firmado em \n09/03/2016, com a Empresa  DELTA PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ \n11.676.271/0001-88; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por \nmais 60 dias; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo: \n046/2015; Signatários: pelo Contratante, Julio Pinheiro dos Santos Junior  e, \npela Contratada, Werley Marques de Oliveira Junior. \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: JYHYT1BDPHQKUDPVWIBJHA\nTerça-feira\n18 de Abril de 2017\n7 - Ano V - Nº 1524", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/1701/"}]}