{"edition": {"id": 1521, "number": 1523, "date": "2017-04-13", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "c5f427c311294bcb936427109ea010f7", "pdf_sha256": "1e5062dc1c71e50ab5360c29a9b20f5b7aaeede2ca39fdef7aa83d1988c7ddb0", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "1e5062dc1c71e50ab5360c29a9b20f5b7aaeede2ca39fdef7aa83d1988c7ddb0", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1521/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1521/"}, "acts": [{"id": 1700, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 1523", "kind": "Diario Importado", "number": "1523", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: VMLN4TM+XQ9QCGKYSJJU7A Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL...", "content": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: VMLN4TM+XQ9QCGKYSJJU7A\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Quinta-feira • 13 de Abril de 2017 • Ano V • Nº 1523 \n \nPrefeitura Municipal de  \nAmargosa publica: \n \n \n \n• Decreto N° 040/2017 de 04 de abril de 2017 \n• Portaria N° 194/2017, de 05 de abril de 2017 \n• Portaria N° 195/2017, de 05 de abril de 2017 \n• Portaria N° 196/2017, de 05 de abril de 2017 \n• Portaria N° 197/2017, de 05 de abril de 2017 \n• Portaria N° 198/2017, de 05 de abril de 2017 \n• Portaria N° 199/2017, de 05 de abril de 2017 \n• Portaria N° 200/2017, de 05 de abril de 2017 \n• Portaria N° 201/2017, de 05 de abril de 2017 \n• Portaria N° 202/2017, de 05 de abril de 2017 \n• Portaria N° 203/2017, de 05 de abril de 2017 \n• Portaria N° 204/2017, de 05 de abril de 2017 \n• Portaria N° 205/2017, de 06 de abril de 2017 \n• Portaria N° 206/2017, de 09 de abril de 2017 \n• Portaria N° 207/2017, de 09 de abril de 2017 \n• Portaria N° 208/2017, de 09 de abril de 2017 \n• Portaria N° 209/2017, de 09 de abril de 2017 \n• Portaria N° 210/2017, de 10 de abril de 2017\n\nDECRETO Nº. 040 DE 04 DE ABRIL DE 2017 \n \nRegulamenta a Gratificação \nComplementar prevista no Art. 73 da \nLei Complementar nº08, de 03 de \nmarço de 2006. \n \nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais,  \n \nConsiderando a necessidade de adequar as necessidades de gerenciamento de pessoal \na limites orçamentários; \n \nConsiderando o interesse da administração em regulamentar o dispositivo legal que \nprevê a gratificação complementar, de que trata o Art. 73 da Lei Complementar nº08, de 03 de \nmarço de 2006, como forma de valorização dos servidores municipais; \n \nConsiderando a necessidade de se buscar tratamento remuneratório justo em face de \natividades que excedam as atribuições laborais de determinados cargos públicos. \n \n \nDECRETA: \n \nArt. 1º.  A critério da administração, a gratificação remuneratória de que trata o \nartigo 73 da Lei Complementar 08/2006 será concedida nos termos e limites abaixo: \n \nI – 15% dos vencimentos básicos do servidor, quando houver eventual exercício de \natividade para além das habituais funções exigidas para o cargo que ocupa; \n \nII - 30% dos vencimentos básicos do servidor, quando houver rotineiro exercício de \natividade para além das habituais funções exigidas para o cargo que ocupa; \n \nIII - 60% dos vencimentos básicos do servidor que sofrer prolongamento de carga \nhorária de trabalho, no interesse da administração. \n \nParágrafo único: Não poderá um mesmo servidor fazer jus a mais de uma forma de \ngratificação previstas neste artigo, cabendo ao Chefe do Executivo conceder a que mais \nentender conveniente. \n \nArt. 2º. A gratificação Complementar não incidirá sobre abonos e indenizações que \ncomponham a remuneração do servidor, alcançando apenas o vencimento base. \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: VMLN4TM+XQ9QCGKYSJJU7A\nQuinta-feira\n13 de Abril de 2017\n2 - Ano V - Nº 1523\nDecretos\n\nArt. 3º. Caberá às chefias dos servidores que perceberem gratificação complementar \nacompanharem o fiel cumprimento das razões que justificaram a gratificação, bem como o \ncumprimento da nova carga horária. \n \nParágrafo Único: Cessadas as condições especiais de que trata o Art. 1º, o servidor \ndeixará de perceber a gratificação complementar. \n \nArt. 4º.  Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as \ndisposições em contrário. \n \n \nPublique-se.                   Registre-se.                   Cumpra-se. \n \n \nGabinete do Prefeito, 04 de abril de 2017. \n \n \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior \nPrefeito Municipal \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: VMLN4TM+XQ9QCGKYSJJU7A\nQuinta-feira\n13 de Abril de 2017\n3 - Ano V - Nº 1523\n\n/g3\n/g3\nO\natribuiç\nRESOL\nA\n21.249.2\nestabele\nsímbolo\nA\ndisposiç\nO PREFEI\nões legais, \nLVE:\nArt. 1º N\n219-59, p a\necido pela L\no CA-06, có\nArt. 2º. E\nções em con\nPu\nPORTA\nITO MUN I\nNomeia o \nara o Car g\nLei nº. 47 2\nódigo GP-06\nsta Portari a\nntrário. \nublique-se!\nGab\nJ\nARIA Nº. 19\nICIPAL D\nSr. EDSO\ngo de Ass e\n de 31 de \n6.\na entra e m\nbinete do Pr\nJúlio Pinhe\nPre\n94 DE 05 D\nDE AMAR G\nON DE A N\nessor Técn i\nmarço de 2\nm vigor n a\n Registre-se\nrefeito, 05 d\neiro dos Sa\nfeito Munic\nDE ABRIL\nDispõe so\nTécnico II\nGOSA, Es t\nNDRADE\nico II, pr e\n2017, publi\ndata de s\ne!\nde abril de 2\nantos Júnior\ncipal \nDE 2017 \nbre a nom\nI.\nado da Ba h\nSANTOS,\nvisto no q\ncada em 0 5\nsua public a\n   Cumpra-s\n2017.\nr\nmeação de A\nhia, no uso \n, portador \nquadro de \n5 de abril d\nação, revo g\nse!\nAssessor\nde suas \ndo Rg \nPessoal, \nde 2017, \ngadas as \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: VMLN4TM+XQ9QCGKYSJJU7A\nQuinta-feira\n13 de Abril de 2017\n4 - Ano V - Nº 1523\nPortarias\n\n/g3\n/g3\nO\natribuiç\nRESOL\nA\nRg 07.6\nestabele\nsímbolo\nA\ndisposiç\nO PREFEI\nões legais, \nLVE:\nArt. 1º  Nom\n602.625-60,\necido pela L\no CA-05, có\nArt. 2º.  E\nções em con\nPu\nPORTA\nITO MUN I\nmeia o Sr. \npara o Car\nLei nº. 47 2\nódigo GP-04\nsta Portari a\nntrário. \nublique-se!\nGab\nJ\nARIA Nº. 19\nICIPAL D\nRICARDO\ngo de Asses\n de 31 de \n4.\na entra e m\nbinete do Pr\nJúlio Pinhe\nPre\n95 DE 05 D\nDE AMAR G\nO LEONE \nssor de Com\nmarço de 2\nm vigor n a\n Registre-se\nrefeito, 05 d\neiro dos Sa\nfeito Munic\nDE ABRIL\nDispõe so\nde Comun\nGOSA, Es t\nMORAES\nmunicação,\n2017, publi\ndata de s\ne!\nde abril de 2\nantos Júnior\ncipal \nDE 2017 \nbre a nom\nicação.\nado da Ba h\nS DOS SA N\nprevisto no\ncada em 0 5\nsua public a\n   Cumpra-s\n2017.\nr\nmeação de A\nhia, no uso \nNTOS, por\no quadro de \n5 de abril d\nação, revo g\nse!\nAssessor\nde suas \ntador do \nPessoal, \nde 2017, \ngadas as \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: VMLN4TM+XQ9QCGKYSJJU7A\nQuinta-feira\n13 de Abril de 2017\n5 - Ano V - Nº 1523\n\n/g3\n/g3\nO\natribuiç\nRESOL\nA\n07, para\nnº. 472 \nGP-05.\nA\ndisposiç\nO PREFEI\nões legais, \nLVE:\nArt. 1º Nom\na o Cargo d\nde 31 de m\nArt. 2º.  E\nções em con\nPu\nPORTA\nITO MUN I\nmeia o Sr. \nde Assessor \nmarço de 2 0\nsta Portari a\nntrário. \nublique-se!\nGab\nJ\nARIA Nº. 19\nICIPAL D\nSIVALDO\nTécnico I,\n017, publica\na entra e m\nbinete do Pr\nJúlio Pinhe\nPre\n96 DE 05 D\nDE AMAR G\nO RODRIG\nprevisto no\nada em 05 d\nm vigor n a\n Registre-se\nrefeito, 05 d\neiro dos Sa\nfeito Munic\nDE ABRIL\nDispõe so\nTécnico I.\nGOSA, Es t\nGUES SILV\no quadro de \nde abril de \ndata de s\ne!\nde abril de 2\nantos Júnior\ncipal \nDE 2017 \nbre a nom\nado da Ba h\nVA, portado\nPessoal, es\n2017, símb\nsua public a\n   Cumpra-s\n2017.\nr\nmeação de A\nhia, no uso \nor do Rg 8. 1\nstabelecido \nbolo CA-05\nação, revo g\nse!\nAssessor\nde suas \n178.247-\npela Lei \n5, código \ngadas as \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: VMLN4TM+XQ9QCGKYSJJU7A\nQuinta-feira\n13 de Abril de 2017\n6 - Ano V - Nº 1523\n\n/g3\n/g3\nO\natribuiç\nRESOL\nA\n08.565.9\nno quad\nde abril \nA\ndisposiç\nO PREFEI\nões legais, \nLVE:\nArt. 1º  N\n908-86, par\ndro de Pesso\nde 2017, sí\nArt. 2º.  E\nções em con\nPu\nPORTA\nITO MUN I\nomear a S\nra o Cargo \noal, estabele\nímbolo CD-\nsta Portari a\nntrário. \nublique-se!\nGab\nJ\nARIA Nº. 19\nICIPAL D\nSra. JOICI\nde Gerente \necido pela L\n-02, código \na entra e m\nbinete do Pr\nJúlio Pinhe\nPre\n97 DE 05 D\nDE AMAR G\nIANE DE \n de monito r\nLei nº. 472 \nSEMOP-25\nm vigor n a\n Registre-se\nrefeito, 05 d\neiro dos Sa\nfeito Munic\nDE ABRIL\nDispõe sob\nmonitoram\nGOSA, Es t\nSOUZA \nramento e c\nde 31 de m\n5.\ndata de s\ne!\nde abril de 2\nantos Júnior\ncipal \nDE 2017 \nbre a nomea\nmento e con\nado da Ba h\nSANTOS,\ncontrole da \narço de 201\nsua public a\n   Cumpra-s\n2017.\nr\nação de Ge\nntrole da qu\nhia, no uso \nportadora\nqualidade,\n17, publicad\nação, revo g\nse!\nerente de \nualidade.\nde suas \ndo Rg \nprevisto \nda em 05 \ngadas as \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: VMLN4TM+XQ9QCGKYSJJU7A\nQuinta-feira\n13 de Abril de 2017\n7 - Ano V - Nº 1523\n\nO\natribuiç\nRESOL\nA\n73, para\npela Lei\ncódigo S\nA\ndisposiç\nO PREFEI\nões legais, \nLVE:\nArt. 1º Nom\na o Cargo d\ni nº. 472 d e\nSEMOP-12\nArt. 2º.  E\nções em con\nPu\nPORTA\nITO MUN I\nmear o Sr. R\nde Coordena\ne 31 de ma r\n2.\nsta Portari a\nntrário. \nublique-se!\nGab\nJ\nARIA Nº. 19\nICIPAL D\nRAIMUND\nador de Tra\nrço de 2017\na entra e m\nbinete do Pr\nJúlio Pinhe\nPre\n98 DE 05 D\nDE AMAR G\nDO SANTO\nansporte, pr\n7, publicada\nm vigor n a\n Registre-se\nrefeito, 05 d\neiro dos Sa\nfeito Munic\nDE ABRIL\nDispõe\nCoordenad\nGOSA, Es t\nOS ALMEI\nevisto no q\na em 05 de \ndata de s\ne!\nde abril de 2\nantos Júnior\ncipal \nDE 2017 \nsobre a \ndor de Tran\nado da Ba h\nIDA, portad\nuadro de P e\nabril de 201\nsua public a\n   Cumpra-s\n2017.\nr\nnomeaç\nnsporte. \nhia, no uso \ndor do Rg 8\nessoal, esta\n17, símbolo\nação, revo g\nse!\não de \nde suas \n8936008-\nabelecido\no CC-02, \ngadas as \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: VMLN4TM+XQ9QCGKYSJJU7A\nQuinta-feira\n13 de Abril de 2017\n8 - Ano V - Nº 1523\n\nO\natribuiç\nRESOL\nA\npara o C\nnº. 472 \nSEMOP\nA\ndisposiç\nO PREFEI\nões legais, \nLVE:\nArt. 1º Nom\nCargo de Co\nde 31 de m\nP-11.\nArt. 2º.  E\nções em con\nPu\nPORTA\nITO MUN I\nmear o Sr. \noordenador\nmarço de 2 0\nsta Portari a\nntrário. \nublique-se!\nGab\nJ\nARIA Nº. 19\nICIPAL D\nVALDECY\nr de Obras,\n017, publica\na entra e m\nbinete do Pr\nJúlio Pinhe\nPre\n99 DE 05 D\nDE AMAR G\nY SANTO\nprevisto no\nada em 05 \nm vigor n a\n Registre-se\nrefeito, 05 d\neiro dos Sa\nfeito Munic\nDE ABRIL\nDispõe\nCoordenad\nGOSA, Es t\nS DA SIL V\no quadro de \nde abril de \ndata de s\ne!\nde abril de 2\nantos Júnior\ncipal \nDE 2017 \nsobre a \ndor de Obra\nado da Ba h\nVA, portad\nPessoal, es\n2017, símb\nsua public a\n   Cumpra-s\n2017.\nr\nnomeaç\nas.\nhia, no uso \ndor do Rg 1\nstabelecido \nbolo CC-02\nação, revo g\nse!\não de \nde suas \n1745670,\npela Lei \n2, código \ngadas as \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: VMLN4TM+XQ9QCGKYSJJU7A\nQuinta-feira\n13 de Abril de 2017\n9 - Ano V - Nº 1523\n\n/g3\n/g3\nPORTARIA Nº. 200 DE 05 DE ABRIL DE 2017 \nDispõe sobre a nomeação de Assessor \nTécnico II. \nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais, \nRESOLVE:\nArt. 1º Nomear o Sr. JAILTON DE JESUS DA SILVA , portador do Rg 5324222, \npara o Cargo de Assessor Técnico II, previsto no quadro de Pessoal, estabelecido pela Lei nº. \n472 de 31 de março de 2017, publicada em 05 de abril de 2017, símbolo CA-06, código \nSEMOP-01.\nArt. 2º.  Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as \ndisposições em contrário. \nPublique-se!                    Registre-se!                   Cumpra-se! \nGabinete do Prefeito, 05 de abril de 2017. \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior\nPrefeito Municipal \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: VMLN4TM+XQ9QCGKYSJJU7A\nQuinta-feira\n13 de Abril de 2017\n10 - Ano V - Nº 1523\n\n/g3\n/g3\nPORTARIA Nº. 201 DE 05 DE ABRIL DE 2017 \nDispõe sobre a nomeação de Assessora \nTécnica III. \nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais, \nRESOLVE:\nArt. 1º  Nomear a Sra. JUCELIA BORGES DOS SANTOS , portadora do Rg \n11.177.103-00, para o Cargo de Assessora Técnica III, previsto no quadro de Pessoal, \nestabelecido pela Lei nº. 472 de 31 de março de 2017, publicada em 05 de abril de 2017, \nsímbolo CA-07, código SEMOP-02. \nArt. 2º.  Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as \ndisposições em contrário. \nPublique-se!                    Registre-se!                   Cumpra-se! \nGabinete do Prefeito, 05 de abril de 2017. \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior\nPrefeito Municipal \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: VMLN4TM+XQ9QCGKYSJJU7A\nQuinta-feira\n13 de Abril de 2017\n11 - Ano V - Nº 1523\n\n/g3\n/g3\nO\natribuiç\nRESOL\nA\n0840602\nestabele\nsímbolo\nA\ndisposiç\nO PREFEI\nões legais, \nLVE:\nArt. 1º  N o\n21-20, para\necido pela L\no CC-04, có\nArt. 2º.  E\nções em con\nPu\nPORTA\nITO MUN I\nomear o S\na o Cargo d\nLei nº. 47 2\nódigo SEME\nsta Portari a\nntrário. \nublique-se!\nGab\nJ\nARIA Nº. 20\nICIPAL D\nr. ELENÍS\nde Chefe d e\n de 31 de \nED-31.\na entra e m\nbinete do Pr\nJúlio Pinhe\nPre\n02 DE 05 D\nDE AMAR G\nSIO OLI V\ne Transporte\nmarço de 2\nm vigor n a\n Registre-se\nrefeito, 05 d\neiro dos Sa\nfeito Munic\nDE ABRIL\nDispõe so b\nTransporte\nGOSA, Es t\nVEIRA C O\ne Escolar, p\n2017, publi\ndata de s\ne!\nde abril de 2\nantos Júnior\ncipal \nDE 2017 \nbre a nom e\ne Escolar. \nado da Ba h\nONCEIÇÃO\nprevisto no \ncada em 0 5\nsua public a\n   Cumpra-s\n2017.\nr\neação de C\nhia, no uso \nO, portado r\nquadro de \n5 de abril d\nação, revo g\nse!\nChefe de \nde suas \nr do Rg \nPessoal,\nde 2017, \ngadas as \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: VMLN4TM+XQ9QCGKYSJJU7A\nQuinta-feira\n13 de Abril de 2017\n12 - Ano V - Nº 1523\n\n/g3\n/g3\nO\natribuiç\nRESOL\nA\npara o C\n472 de \nSEAGR\nA\ndisposiç\nO PREFEI\nões legais, \nLVE:\nArt. 1º  No m\nCargo de A\n31 de ma r\nRI-02.\nArt. 2º.  E\nções em con\nPu\nPORTA\nITO MUN I\nmear o Sr. \nAssessor Téc\nrço de 201 7\nsta Portari a\nntrário. \nublique-se!\nGab\nJ\nARIA Nº. 20\nICIPAL D\nANTONIO\ncnico I, prev\n7, publicad\na entra e m\nbinete do Pr\nJúlio Pinhe\nPre\n03 DE 05 D\nDE AMAR G\nO CALDA\nvisto no qu\nda em 05 d e\nm vigor n a\n Registre-se\nrefeito, 05 d\neiro dos Sa\nfeito Munic\nDE ABRIL\nDispõe so\nTécnico I.\nGOSA, Es t\nAS ALMEI D\nuadro de Pes\ne abril de 2\ndata de s\ne!\nde abril de 2\nantos Júnior\ncipal \nDE 2017 \nbre a nom\nado da Ba h\nDA, portad\nssoal, estab\n2017, símb\nsua public a\n   Cumpra-s\n2017.\nr\nmeação de A\nhia, no uso \ndor do Rg 5\nelecido pel\nbolo CA-05\nação, revo g\nse!\nAssessor\nde suas \n5740807, \na Lei nº. \n, código \ngadas as \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: VMLN4TM+XQ9QCGKYSJJU7A\nQuinta-feira\n13 de Abril de 2017\n13 - Ano V - Nº 1523\n\n/g3\n/g3\nO\natribuiç\nRESOL\nA\n99, para\nLei nº. \ncódigo S\nA\ndisposiç\nO PREFEI\nões legais, \nLVE:\nArt. 1º Nom\na o Cargo d\n472 de 31 \nSEMOP-19\nArt. 2º.  E\nções em con\nPu\nPORTA\nITO MUN I\nmear o Sr. J\nde Administ\nde março \n9.\nsta Portari a\nntrário. \nublique-se!\nGab\nJ\nARIA Nº. 20\nICIPAL D\nJOSÉ FER\ntrador Distri\nde 2017, p\na entra e m\nbinete do Pr\nJúlio Pinhe\nPre\n04 DE 05 D\nDE AMAR G\nRNANDO R\nital, previst\npublicada e\nm vigor n a\n Registre-se\nrefeito, 05 d\neiro dos Sa\nfeito Munic\nDE ABRIL\nDispõe\nAdministra\nGOSA, Es t\nRODRIGUE\nto no quadro\nm 05 de a b\ndata de s\ne!\nde abril de 2\nantos Júnior\ncipal \nDE 2017 \nsobre a \nador Distrit\nado da Ba h\nES, portado\no de Pessoa\nbril de 201\nsua public a\n   Cumpra-s\n2017.\nr\nnomeaç\ntal. \nhia, no uso \nor do Rg 08\nal, estabelec\n17, símbol o\nação, revo g\nse!\não de \nde suas \n8353288-\ncido pela \no CC-05, \ngadas as \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: VMLN4TM+XQ9QCGKYSJJU7A\nQuinta-feira\n13 de Abril de 2017\n14 - Ano V - Nº 1523\n\nPORTARIA Nº. 205DE 06 DE ABRIL DE 2017 \n \n \n \nDispõe sobre a nomeação de \nSecretárioMunicipal de Governo. \n \nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais, \n \nRESOLVE: \n \nArt. 1º. Nomearo Sr. PAULO SANTOS ROCHA , portador do RG nº05.349.152-\n13para o Cargo de Secretário Municipal de Governo, previsto no quadro de Pessoal, \nestabelecido pela Lei nº. 472 de 31 de março de 2017, publicada em 05 de abril de 2017. \n \nArt. 2º.  Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as \ndisposições em contrário. \n \nPublique-se!                    Registre-se!                   Cumpra-se! \n \nGabinete do Prefeito, 06 de abril de 2017. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior  \nPrefeito Municipal \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: VMLN4TM+XQ9QCGKYSJJU7A\nQuinta-feira\n13 de Abril de 2017\n15 - Ano V - Nº 1523\n\nPORTARIA Nº. 206DE 09 DE ABRIL DE 2017 \n \n \n \nDispõe sobre a nomeação de Assessor \nTécnico III. \n \nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais, \n \nRESOLVE: \n \nArt.1ºNomearo Sr. ALEX SAMPAIO DA SILVA, portador do Rg11902583-31,para \no Cargo de Assessor Técnico III,previsto no quadro de Pessoal, estabelecido pela Lei nº. 472 \nde 31 de março de 2017, publicada em 05 de abril de 2017, símbolo CA-07, código SEMED-\n09. \n \nArt. 2º.  Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as \ndisposições em contrário. \n \nPublique-se!                    Registre-se!                   Cumpra-se! \n \nGabinete do Prefeito, 09 de abril de 2017. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior  \nPrefeito Municipal \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: VMLN4TM+XQ9QCGKYSJJU7A\nQuinta-feira\n13 de Abril de 2017\n16 - Ano V - Nº 1523\n\nPORTARIA Nº. 207DE 09 DE ABRIL DE 2017 \n \n \n \nDispõe sobre a nomeação de Assessora \nTécnica III. \n \nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais, \n \nRESOLVE: \n \nArt.1ºNomeara Sra. VALÉRIA DAS MERCÊS SILVEIRA DE SOUZA , portadora \ndo Rg14053714-71,para o Cargo de Assessora Técnica III,previsto no quadro de Pessoal, \nestabelecido pela Lei nº. 472 de 31 de março de 2017, publicada em 05 de abril de 2017, \nsímbolo CA-07, código SEMED-10. \n \nArt. 2º.  Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as \ndisposições em contrário. \n \nPublique-se!                    Registre-se!                   Cumpra-se! \n \nGabinete do Prefeito, 09 de abril de 2017. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior  \nPrefeito Municipal \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: VMLN4TM+XQ9QCGKYSJJU7A\nQuinta-feira\n13 de Abril de 2017\n17 - Ano V - Nº 1523\n\nPORTARIA Nº. 208DE 09 DE ABRIL DE 2017 \n \n \n \nDispõe sobre a nomeação de Assessora \nTécnica III. \n \nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais, \n \nRESOLVE: \n \nArt.1ºNomeara Sra. CLELIA ALVES OLIVEIRA , portadora do Rg14871617-\n27,para o Cargo de Assessora Técnica III,previsto no quadro de Pessoal, estabelecido pela Lei \nnº. 472 de 31 de março de 2017, publicada em 05 de abril de 2017, símbolo CA-07, código \nSEMED-07. \n \nArt. 2º.  Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as \ndisposições em contrário. \n \nPublique-se!                    Registre-se!                   Cumpra-se! \n \nGabinete do Prefeito, 09 de abril de 2017. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior  \nPrefeito Municipal \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: VMLN4TM+XQ9QCGKYSJJU7A\nQuinta-feira\n13 de Abril de 2017\n18 - Ano V - Nº 1523\n\nPORTARIA Nº. 209DE 09 DE ABRIL DE 2017 \n \n \n \nDispõe sobre a nomeação de Assessora \nTécnica III. \n \nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais, \n \nRESOLVE: \n \nArt.1ºNomeara Sra. DANIELE DA SILVA SAMPAIO , portadora do Rg14779747-\n09,para o Cargo de Assessora Técnica III,previsto no quadro de Pessoal, estabelecido pela Lei \nnº. 472 de 31 de março de 2017, publicada em 05 de abril de 2017, símbolo CA-07, código \nSEMED-11. \n \nArt. 2º.  Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as \ndisposições em contrário. \n \nPublique-se!                    Registre-se!                   Cumpra-se! \n \nGabinete do Prefeito, 09 de abril de 2017. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior  \nPrefeito Municipal \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: VMLN4TM+XQ9QCGKYSJJU7A\nQuinta-feira\n13 de Abril de 2017\n19 - Ano V - Nº 1523\n\nPORTARIA Nº. 210DE 10 DE ABRIL DE 2017 \n \n \n \nDispõe sobre a nomeação de Assessora \nTécnica I. \n \nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais, \n \nRESOLVE: \n \nArt.1ºNomeara Sra. ANDREIA RIBEIRO GOMES , portadora do Rg5188654-\n52,para o Cargo de Assessora Técnica I,previsto no quadro de Pessoal, estabelecido pela Lei \nnº. 472 de 31 de março de 2017, publicada em 05 de abril de 2017, símbolo CA-05, código \nSESAU-02. \n \nArt. 2º.  Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as \ndisposições em contrário. \n \nPublique-se!                    Registre-se!                   Cumpra-se! \n \nGabinete do Prefeito, 10 de abril de 2017. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior  \nPrefeito Municipal \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: VMLN4TM+XQ9QCGKYSJJU7A\nQuinta-feira\n13 de Abril de 2017\n20 - Ano V - Nº 1523", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/1700/"}, {"id": 1702, "protocol": "", "title": "Decreto N 040 de 04 de Abril de 2017", "kind": "DECRETO", "number": "040", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "DECRETO Nº. 040 DE 04 DE ABRIL DE 2017 REGULAMENTA A GRATIFICAÇÃO COMPLEMENTAR PREVISTA NO ART.", "content": "DECRETO Nº. 040 DE 04 DE ABRIL DE 2017 \n \nRegulamenta a Gratificação \nComplementar prevista no Art. 73 da \nLei Complementar nº08, de 03 de \nmarço de 2006. \n \nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais,  \n \nConsiderando a necessidade de adequar as necessidades de gerenciamento de pessoal \na limites orçamentários; \n \nConsiderando o interesse da administração em regulamentar o dispositivo legal que \nprevê a gratificação complementar, de que trata o Art. 73 da Lei Complementar nº08, de 03 de \nmarço de 2006, como forma de valorização dos servidores municipais; \n \nConsiderando a necessidade de se buscar tratamento remuneratório justo em face de \natividades que excedam as atribuições laborais de determinados cargos públicos. \n \n \nDECRETA: \n \nArt. 1º.  A critério da administração, a gratificação remuneratória de que trata o \nartigo 73 da Lei Complementar 08/2006 será concedida nos termos e limites abaixo: \n \nI – 15% dos vencimentos básicos do servidor, quando houver eventual exercício de \natividade para além das habituais funções exigidas para o cargo que ocupa; \n \nII - 30% dos vencimentos básicos do servidor, quando houver rotineiro exercício de \natividade para além das habituais funções exigidas para o cargo que ocupa; \n \nIII - 60% dos vencimentos básicos do servidor que sofrer prolongamento de carga \nhorária de trabalho, no interesse da administração. \n \nParágrafo único: Não poderá um mesmo servidor fazer jus a mais de uma forma de \ngratificação previstas neste artigo, cabendo ao Chefe do Executivo conceder a que mais \nentender conveniente. \n \nArt. 2º. A gratificação Complementar não incidirá sobre abonos e indenizações que \ncomponham a remuneração do servidor, alcançando apenas o vencimento base. \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: VMLN4TM+XQ9QCGKYSJJU7A\nQuinta-feira\n13 de Abril de 2017\n2 - Ano V - Nº 1523\nDecretos\n\nArt. 3º. Caberá às chefias dos servidores que perceberem gratificação complementar \nacompanharem o fiel cumprimento das razões que justificaram a gratificação, bem como o \ncumprimento da nova carga horária. \n \nParágrafo Único: Cessadas as condições especiais de que trata o Art. 1º, o servidor \ndeixará de perceber a gratificação complementar. \n \nArt. 4º.  Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as \ndisposições em contrário. \n \n \nPublique-se.                   Registre-se.                   Cumpra-se. \n \n \nGabinete do Prefeito, 04 de abril de 2017. \n \n \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior \nPrefeito Municipal \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: VMLN4TM+XQ9QCGKYSJJU7A\nQuinta-feira\n13 de Abril de 2017\n3 - Ano V - Nº 1523\n\n/g3\n/g3\nO\natribuiç\nRESOL\nA\n21.249.2\nestabele\nsímbolo\nA\ndisposiç\nO PREFEI\nões legais, \nLVE:\nArt. 1º N\n219-59, p a\necido pela L\no CA-06, có\nArt. 2º. E\nções em con\nPu\nPORTA\nITO MUN I\nNomeia o \nara o Car g\nLei nº. 47 2\nódigo GP-06\nsta Portari a\nntrário. \nublique-se!\nGab\nJ\nARIA Nº. 19\nICIPAL D\nSr. EDSO\ngo de Ass e\n de 31 de \n6.\na entra e m\nbinete do Pr\nJúlio Pinhe\nPre\n94 DE 05 D\nDE AMAR G\nON DE A N\nessor Técn i\nmarço de 2\nm vigor n a\n Registre-se\nrefeito, 05 d\neiro dos Sa\nfeito Munic\nDE ABRIL\nDispõe so\nTécnico II\nGOSA, Es t\nNDRADE\nico II, pr e\n2017, publi\ndata de s\ne!\nde abril de 2\nantos Júnior\ncipal \nDE 2017 \nbre a nom\nI.\nado da Ba h\nSANTOS,\nvisto no q\ncada em 0 5\nsua public a\n   Cumpra-s\n2017.\nr\nmeação de A\nhia, no uso \n, portador \nquadro de \n5 de abril d\nação, revo g\nse!\nAssessor\nde suas \ndo Rg \nPessoal, \nde 2017, \ngadas as \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: VMLN4TM+XQ9QCGKYSJJU7A\nQuinta-feira\n13 de Abril de 2017\n4 - Ano V - Nº 1523\nPortarias\n\n/g3\n/g3\nO\natribuiç\nRESOL\nA\nRg 07.6\nestabele\nsímbolo\nA\ndisposiç\nO PREFEI\nões legais, \nLVE:\nArt. 1º  Nom\n602.625-60,\necido pela L\no CA-05, có\nArt. 2º.  E\nções em con\nPu\nPORTA\nITO MUN I\nmeia o Sr. \npara o Car\nLei nº. 47 2\nódigo GP-04\nsta Portari a\nntrário. \nublique-se!\nGab\nJ\nARIA Nº. 19\nICIPAL D\nRICARDO\ngo de Asses\n de 31 de \n4.\na entra e m\nbinete do Pr\nJúlio Pinhe\nPre\n95 DE 05 D\nDE AMAR G\nO LEONE \nssor de Com\nmarço de 2\nm vigor n a\n Registre-se\nrefeito, 05 d\neiro dos Sa\nfeito Munic\nDE ABRIL\nDispõe so\nde Comun\nGOSA, Es t\nMORAES\nmunicação,\n2017, publi\ndata de s\ne!\nde abril de 2\nantos Júnior\ncipal \nDE 2017 \nbre a nom\nicação.\nado da Ba h\nS DOS SA N\nprevisto no\ncada em 0 5\nsua public a\n   Cumpra-s\n2017.\nr\nmeação de A\nhia, no uso \nNTOS, por\no quadro de \n5 de abril d\nação, revo g\nse!\nAssessor\nde suas \ntador do \nPessoal, \nde 2017, \ngadas as \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: VMLN4TM+XQ9QCGKYSJJU7A\nQuinta-feira\n13 de Abril de 2017\n5 - Ano V - Nº 1523\n\n/g3\n/g3\nO\natribuiç\nRESOL\nA\n07, para\nnº. 472 \nGP-05.\nA\ndisposiç\nO PREFEI\nões legais, \nLVE:\nArt. 1º Nom\na o Cargo d\nde 31 de m\nArt. 2º.  E\nções em con\nPu\nPORTA\nITO MUN I\nmeia o Sr. \nde Assessor \nmarço de 2 0\nsta Portari a\nntrário. \nublique-se!\nGab\nJ\nARIA Nº. 19\nICIPAL D\nSIVALDO\nTécnico I,\n017, publica\na entra e m\nbinete do Pr\nJúlio Pinhe\nPre\n96 DE 05 D\nDE AMAR G\nO RODRIG\nprevisto no\nada em 05 d\nm vigor n a\n Registre-se\nrefeito, 05 d\neiro dos Sa\nfeito Munic\nDE ABRIL\nDispõe so\nTécnico I.\nGOSA, Es t\nGUES SILV\no quadro de \nde abril de \ndata de s\ne!\nde abril de 2\nantos Júnior\ncipal \nDE 2017 \nbre a nom\nado da Ba h\nVA, portado\nPessoal, es\n2017, símb\nsua public a\n   Cumpra-s\n2017.\nr\nmeação de A\nhia, no uso \nor do Rg 8. 1\nstabelecido \nbolo CA-05\nação, revo g\nse!\nAssessor\nde suas \n178.247-\npela Lei \n5, código \ngadas as \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: VMLN4TM+XQ9QCGKYSJJU7A\nQuinta-feira\n13 de Abril de 2017\n6 - Ano V - Nº 1523\n\n/g3\n/g3\nO\natribuiç\nRESOL\nA\n08.565.9\nno quad\nde abril \nA\ndisposiç\nO PREFEI\nões legais, \nLVE:\nArt. 1º  N\n908-86, par\ndro de Pesso\nde 2017, sí\nArt. 2º.  E\nções em con\nPu\nPORTA\nITO MUN I\nomear a S\nra o Cargo \noal, estabele\nímbolo CD-\nsta Portari a\nntrário. \nublique-se!\nGab\nJ\nARIA Nº. 19\nICIPAL D\nSra. JOICI\nde Gerente \necido pela L\n-02, código \na entra e m\nbinete do Pr\nJúlio Pinhe\nPre\n97 DE 05 D\nDE AMAR G\nIANE DE \n de monito r\nLei nº. 472 \nSEMOP-25\nm vigor n a\n Registre-se\nrefeito, 05 d\neiro dos Sa\nfeito Munic\nDE ABRIL\nDispõe sob\nmonitoram\nGOSA, Es t\nSOUZA \nramento e c\nde 31 de m\n5.\ndata de s\ne!\nde abril de 2\nantos Júnior\ncipal \nDE 2017 \nbre a nomea\nmento e con\nado da Ba h\nSANTOS,\ncontrole da \narço de 201\nsua public a\n   Cumpra-s\n2017.\nr\nação de Ge\nntrole da qu\nhia, no uso \nportadora\nqualidade,\n17, publicad\nação, revo g\nse!\nerente de \nualidade.\nde suas \ndo Rg \nprevisto \nda em 05 \ngadas as \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: VMLN4TM+XQ9QCGKYSJJU7A\nQuinta-feira\n13 de Abril de 2017\n7 - Ano V - Nº 1523\n\nO\natribuiç\nRESOL\nA\n73, para\npela Lei\ncódigo S\nA\ndisposiç\nO PREFEI\nões legais, \nLVE:\nArt. 1º Nom\na o Cargo d\ni nº. 472 d e\nSEMOP-12\nArt. 2º.  E\nções em con\nPu\nPORTA\nITO MUN I\nmear o Sr. R\nde Coordena\ne 31 de ma r\n2.\nsta Portari a\nntrário. \nublique-se!\nGab\nJ\nARIA Nº. 19\nICIPAL D\nRAIMUND\nador de Tra\nrço de 2017\na entra e m\nbinete do Pr\nJúlio Pinhe\nPre\n98 DE 05 D\nDE AMAR G\nDO SANTO\nansporte, pr\n7, publicada\nm vigor n a\n Registre-se\nrefeito, 05 d\neiro dos Sa\nfeito Munic\nDE ABRIL\nDispõe\nCoordenad\nGOSA, Es t\nOS ALMEI\nevisto no q\na em 05 de \ndata de s\ne!\nde abril de 2\nantos Júnior\ncipal \nDE 2017 \nsobre a \ndor de Tran\nado da Ba h\nIDA, portad\nuadro de P e\nabril de 201\nsua public a\n   Cumpra-s\n2017.\nr\nnomeaç\nnsporte. \nhia, no uso \ndor do Rg 8\nessoal, esta\n17, símbolo\nação, revo g\nse!\não de \nde suas \n8936008-\nabelecido\no CC-02, \ngadas as \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: VMLN4TM+XQ9QCGKYSJJU7A\nQuinta-feira\n13 de Abril de 2017\n8 - Ano V - Nº 1523\n\nO\natribuiç\nRESOL\nA\npara o C\nnº. 472 \nSEMOP\nA\ndisposiç\nO PREFEI\nões legais, \nLVE:\nArt. 1º Nom\nCargo de Co\nde 31 de m\nP-11.\nArt. 2º.  E\nções em con\nPu\nPORTA\nITO MUN I\nmear o Sr. \noordenador\nmarço de 2 0\nsta Portari a\nntrário. \nublique-se!\nGab\nJ\nARIA Nº. 19\nICIPAL D\nVALDECY\nr de Obras,\n017, publica\na entra e m\nbinete do Pr\nJúlio Pinhe\nPre\n99 DE 05 D\nDE AMAR G\nY SANTO\nprevisto no\nada em 05 \nm vigor n a\n Registre-se\nrefeito, 05 d\neiro dos Sa\nfeito Munic\nDE ABRIL\nDispõe\nCoordenad\nGOSA, Es t\nS DA SIL V\no quadro de \nde abril de \ndata de s\ne!\nde abril de 2\nantos Júnior\ncipal \nDE 2017 \nsobre a \ndor de Obra\nado da Ba h\nVA, portad\nPessoal, es\n2017, símb\nsua public a\n   Cumpra-s\n2017.\nr\nnomeaç\nas.\nhia, no uso \ndor do Rg 1\nstabelecido \nbolo CC-02\nação, revo g\nse!\não de \nde suas \n1745670,\npela Lei \n2, código \ngadas as \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: VMLN4TM+XQ9QCGKYSJJU7A\nQuinta-feira\n13 de Abril de 2017\n9 - Ano V - Nº 1523\n\n/g3\n/g3\nPORTARIA Nº. 200 DE 05 DE ABRIL DE 2017 \nDispõe sobre a nomeação de Assessor \nTécnico II. \nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais, \nRESOLVE:\nArt. 1º Nomear o Sr. JAILTON DE JESUS DA SILVA , portador do Rg 5324222, \npara o Cargo de Assessor Técnico II, previsto no quadro de Pessoal, estabelecido pela Lei nº. \n472 de 31 de março de 2017, publicada em 05 de abril de 2017, símbolo CA-06, código \nSEMOP-01.\nArt. 2º.  Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as \ndisposições em contrário. \nPublique-se!                    Registre-se!                   Cumpra-se! \nGabinete do Prefeito, 05 de abril de 2017. \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior\nPrefeito Municipal \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: VMLN4TM+XQ9QCGKYSJJU7A\nQuinta-feira\n13 de Abril de 2017\n10 - Ano V - Nº 1523\n\n/g3\n/g3\nPORTARIA Nº. 201 DE 05 DE ABRIL DE 2017 \nDispõe sobre a nomeação de Assessora \nTécnica III. \nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais, \nRESOLVE:\nArt. 1º  Nomear a Sra. JUCELIA BORGES DOS SANTOS , portadora do Rg \n11.177.103-00, para o Cargo de Assessora Técnica III, previsto no quadro de Pessoal, \nestabelecido pela Lei nº. 472 de 31 de março de 2017, publicada em 05 de abril de 2017, \nsímbolo CA-07, código SEMOP-02. \nArt. 2º.  Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as \ndisposições em contrário. \nPublique-se!                    Registre-se!                   Cumpra-se! \nGabinete do Prefeito, 05 de abril de 2017. \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior\nPrefeito Municipal \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: VMLN4TM+XQ9QCGKYSJJU7A\nQuinta-feira\n13 de Abril de 2017\n11 - Ano V - Nº 1523\n\n/g3\n/g3\nO\natribuiç\nRESOL\nA\n0840602\nestabele\nsímbolo\nA\ndisposiç\nO PREFEI\nões legais, \nLVE:\nArt. 1º  N o\n21-20, para\necido pela L\no CC-04, có\nArt. 2º.  E\nções em con\nPu\nPORTA\nITO MUN I\nomear o S\na o Cargo d\nLei nº. 47 2\nódigo SEME\nsta Portari a\nntrário. \nublique-se!\nGab\nJ\nARIA Nº. 20\nICIPAL D\nr. ELENÍS\nde Chefe d e\n de 31 de \nED-31.\na entra e m\nbinete do Pr\nJúlio Pinhe\nPre\n02 DE 05 D\nDE AMAR G\nSIO OLI V\ne Transporte\nmarço de 2\nm vigor n a\n Registre-se\nrefeito, 05 d\neiro dos Sa\nfeito Munic\nDE ABRIL\nDispõe so b\nTransporte\nGOSA, Es t\nVEIRA C O\ne Escolar, p\n2017, publi\ndata de s\ne!\nde abril de 2\nantos Júnior\ncipal \nDE 2017 \nbre a nom e\ne Escolar. \nado da Ba h\nONCEIÇÃO\nprevisto no \ncada em 0 5\nsua public a\n   Cumpra-s\n2017.\nr\neação de C\nhia, no uso \nO, portado r\nquadro de \n5 de abril d\nação, revo g\nse!\nChefe de \nde suas \nr do Rg \nPessoal,\nde 2017, \ngadas as \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: VMLN4TM+XQ9QCGKYSJJU7A\nQuinta-feira\n13 de Abril de 2017\n12 - Ano V - Nº 1523\n\n/g3\n/g3\nO\natribuiç\nRESOL\nA\npara o C\n472 de \nSEAGR\nA\ndisposiç\nO PREFEI\nões legais, \nLVE:\nArt. 1º  No m\nCargo de A\n31 de ma r\nRI-02.\nArt. 2º.  E\nções em con\nPu\nPORTA\nITO MUN I\nmear o Sr. \nAssessor Téc\nrço de 201 7\nsta Portari a\nntrário. \nublique-se!\nGab\nJ\nARIA Nº. 20\nICIPAL D\nANTONIO\ncnico I, prev\n7, publicad\na entra e m\nbinete do Pr\nJúlio Pinhe\nPre\n03 DE 05 D\nDE AMAR G\nO CALDA\nvisto no qu\nda em 05 d e\nm vigor n a\n Registre-se\nrefeito, 05 d\neiro dos Sa\nfeito Munic\nDE ABRIL\nDispõe so\nTécnico I.\nGOSA, Es t\nAS ALMEI D\nuadro de Pes\ne abril de 2\ndata de s\ne!\nde abril de 2\nantos Júnior\ncipal \nDE 2017 \nbre a nom\nado da Ba h\nDA, portad\nssoal, estab\n2017, símb\nsua public a\n   Cumpra-s\n2017.\nr\nmeação de A\nhia, no uso \ndor do Rg 5\nelecido pel\nbolo CA-05\nação, revo g\nse!\nAssessor\nde suas \n5740807, \na Lei nº. \n, código \ngadas as \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: VMLN4TM+XQ9QCGKYSJJU7A\nQuinta-feira\n13 de Abril de 2017\n13 - Ano V - Nº 1523\n\n/g3\n/g3\nO\natribuiç\nRESOL\nA\n99, para\nLei nº. \ncódigo S\nA\ndisposiç\nO PREFEI\nões legais, \nLVE:\nArt. 1º Nom\na o Cargo d\n472 de 31 \nSEMOP-19\nArt. 2º.  E\nções em con\nPu\nPORTA\nITO MUN I\nmear o Sr. J\nde Administ\nde março \n9.\nsta Portari a\nntrário. \nublique-se!\nGab\nJ\nARIA Nº. 20\nICIPAL D\nJOSÉ FER\ntrador Distri\nde 2017, p\na entra e m\nbinete do Pr\nJúlio Pinhe\nPre\n04 DE 05 D\nDE AMAR G\nRNANDO R\nital, previst\npublicada e\nm vigor n a\n Registre-se\nrefeito, 05 d\neiro dos Sa\nfeito Munic\nDE ABRIL\nDispõe\nAdministra\nGOSA, Es t\nRODRIGUE\nto no quadro\nm 05 de a b\ndata de s\ne!\nde abril de 2\nantos Júnior\ncipal \nDE 2017 \nsobre a \nador Distrit\nado da Ba h\nES, portado\no de Pessoa\nbril de 201\nsua public a\n   Cumpra-s\n2017.\nr\nnomeaç\ntal. \nhia, no uso \nor do Rg 08\nal, estabelec\n17, símbol o\nação, revo g\nse!\não de \nde suas \n8353288-\ncido pela \no CC-05, \ngadas as \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: VMLN4TM+XQ9QCGKYSJJU7A\nQuinta-feira\n13 de Abril de 2017\n14 - Ano V - Nº 1523", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/1702/"}, {"id": 1703, "protocol": "", "title": "Portaria N 205de 06 de Abril de 2017", "kind": "PORTARIA", "number": "205", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "PORTARIA Nº. 205DE 06 DE ABRIL DE 2017 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIOMUNICIPAL DE GOVERNO.", "content": "PORTARIA Nº. 205DE 06 DE ABRIL DE 2017 \n \n \n \nDispõe sobre a nomeação de \nSecretárioMunicipal de Governo. \n \nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais, \n \nRESOLVE: \n \nArt. 1º. Nomearo Sr. PAULO SANTOS ROCHA , portador do RG nº05.349.152-\n13para o Cargo de Secretário Municipal de Governo, previsto no quadro de Pessoal, \nestabelecido pela Lei nº. 472 de 31 de março de 2017, publicada em 05 de abril de 2017. \n \nArt. 2º.  Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as \ndisposições em contrário. \n \nPublique-se!                    Registre-se!                   Cumpra-se! \n \nGabinete do Prefeito, 06 de abril de 2017. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior  \nPrefeito Municipal \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: VMLN4TM+XQ9QCGKYSJJU7A\nQuinta-feira\n13 de Abril de 2017\n15 - Ano V - Nº 1523", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/1703/"}, {"id": 1704, "protocol": "", "title": "Portaria N 206de 09 de Abril de 2017", "kind": "PORTARIA", "number": "206", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "PORTARIA Nº. 206DE 09 DE ABRIL DE 2017 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ASSESSOR TÉCNICO III.", "content": "PORTARIA Nº. 206DE 09 DE ABRIL DE 2017 \n \n \n \nDispõe sobre a nomeação de Assessor \nTécnico III. \n \nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais, \n \nRESOLVE: \n \nArt.1ºNomearo Sr. ALEX SAMPAIO DA SILVA, portador do Rg11902583-31,para \no Cargo de Assessor Técnico III,previsto no quadro de Pessoal, estabelecido pela Lei nº. 472 \nde 31 de março de 2017, publicada em 05 de abril de 2017, símbolo CA-07, código SEMED-\n09. \n \nArt. 2º.  Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as \ndisposições em contrário. \n \nPublique-se!                    Registre-se!                   Cumpra-se! \n \nGabinete do Prefeito, 09 de abril de 2017. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior  \nPrefeito Municipal \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: VMLN4TM+XQ9QCGKYSJJU7A\nQuinta-feira\n13 de Abril de 2017\n16 - Ano V - Nº 1523", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/1704/"}, {"id": 1705, "protocol": "", "title": "Portaria N 207de 09 de Abril de 2017", "kind": "PORTARIA", "number": "207", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "PORTARIA Nº. 207DE 09 DE ABRIL DE 2017 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ASSESSORA TÉCNICA III.", "content": "PORTARIA Nº. 207DE 09 DE ABRIL DE 2017 \n \n \n \nDispõe sobre a nomeação de Assessora \nTécnica III. \n \nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais, \n \nRESOLVE: \n \nArt.1ºNomeara Sra. VALÉRIA DAS MERCÊS SILVEIRA DE SOUZA , portadora \ndo Rg14053714-71,para o Cargo de Assessora Técnica III,previsto no quadro de Pessoal, \nestabelecido pela Lei nº. 472 de 31 de março de 2017, publicada em 05 de abril de 2017, \nsímbolo CA-07, código SEMED-10. \n \nArt. 2º.  Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as \ndisposições em contrário. \n \nPublique-se!                    Registre-se!                   Cumpra-se! \n \nGabinete do Prefeito, 09 de abril de 2017. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior  \nPrefeito Municipal \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: VMLN4TM+XQ9QCGKYSJJU7A\nQuinta-feira\n13 de Abril de 2017\n17 - Ano V - Nº 1523", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/1705/"}, {"id": 1706, "protocol": "", "title": "Portaria N 208de 09 de Abril de 2017", "kind": "PORTARIA", "number": "208", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "PORTARIA Nº. 208DE 09 DE ABRIL DE 2017 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ASSESSORA TÉCNICA III.", "content": "PORTARIA Nº. 208DE 09 DE ABRIL DE 2017 \n \n \n \nDispõe sobre a nomeação de Assessora \nTécnica III. \n \nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais, \n \nRESOLVE: \n \nArt.1ºNomeara Sra. CLELIA ALVES OLIVEIRA , portadora do Rg14871617-\n27,para o Cargo de Assessora Técnica III,previsto no quadro de Pessoal, estabelecido pela Lei \nnº. 472 de 31 de março de 2017, publicada em 05 de abril de 2017, símbolo CA-07, código \nSEMED-07. \n \nArt. 2º.  Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as \ndisposições em contrário. \n \nPublique-se!                    Registre-se!                   Cumpra-se! \n \nGabinete do Prefeito, 09 de abril de 2017. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior  \nPrefeito Municipal \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: VMLN4TM+XQ9QCGKYSJJU7A\nQuinta-feira\n13 de Abril de 2017\n18 - Ano V - Nº 1523", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/1706/"}, {"id": 1707, "protocol": "", "title": "Portaria N 209de 09 de Abril de 2017", "kind": "PORTARIA", "number": "209", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "PORTARIA Nº. 209DE 09 DE ABRIL DE 2017 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ASSESSORA TÉCNICA III.", "content": "PORTARIA Nº. 209DE 09 DE ABRIL DE 2017 \n \n \n \nDispõe sobre a nomeação de Assessora \nTécnica III. \n \nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais, \n \nRESOLVE: \n \nArt.1ºNomeara Sra. DANIELE DA SILVA SAMPAIO , portadora do Rg14779747-\n09,para o Cargo de Assessora Técnica III,previsto no quadro de Pessoal, estabelecido pela Lei \nnº. 472 de 31 de março de 2017, publicada em 05 de abril de 2017, símbolo CA-07, código \nSEMED-11. \n \nArt. 2º.  Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as \ndisposições em contrário. \n \nPublique-se!                    Registre-se!                   Cumpra-se! \n \nGabinete do Prefeito, 09 de abril de 2017. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior  \nPrefeito Municipal \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: VMLN4TM+XQ9QCGKYSJJU7A\nQuinta-feira\n13 de Abril de 2017\n19 - Ano V - Nº 1523", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/1707/"}, {"id": 1708, "protocol": "", "title": "Portaria N 210de 10 de Abril de 2017", "kind": "PORTARIA", "number": "210", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "PORTARIA Nº. 210DE 10 DE ABRIL DE 2017 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ASSESSORA TÉCNICA I.", "content": "PORTARIA Nº. 210DE 10 DE ABRIL DE 2017 \n \n \n \nDispõe sobre a nomeação de Assessora \nTécnica I. \n \nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais, \n \nRESOLVE: \n \nArt.1ºNomeara Sra. ANDREIA RIBEIRO GOMES , portadora do Rg5188654-\n52,para o Cargo de Assessora Técnica I,previsto no quadro de Pessoal, estabelecido pela Lei \nnº. 472 de 31 de março de 2017, publicada em 05 de abril de 2017, símbolo CA-05, código \nSESAU-02. \n \nArt. 2º.  Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as \ndisposições em contrário. \n \nPublique-se!                    Registre-se!                   Cumpra-se! \n \nGabinete do Prefeito, 10 de abril de 2017. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior  \nPrefeito Municipal \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: VMLN4TM+XQ9QCGKYSJJU7A\nQuinta-feira\n13 de Abril de 2017\n20 - Ano V - Nº 1523", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/1708/"}]}