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    <date>2017-04-12</date>
    <tenant>MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA</tenant>
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      <id>1697</id>
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      <title>DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 1521</title>
      <kind>Diario Importado</kind>
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      <summary>Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: BOX4SJMIB/HDXCK4CBYUOA Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL...</summary>
      <content>Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação
Amargosa - Ba
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: BOX4SJMIB/HDXCK4CBYUOA
Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL
Prefeitura Municipal de Amargosa
1 Quarta-feira • 12 de Abril de 2017 • Ano V • Nº 1521
 
 
Prefeitura Municipal de  
Amargosa publica: 
 
• Decreto Nº. 043 de 06 de abril de 2017  - Nomeia a Pregoeira 
Municipal, o Presidente da Comissão Permanente de Licitação e os 
membros que irão compor a Equipe de Apoio e Suplência desta Comissão.

DECRETO Nº. 043 DE 06 DE ABRIL DE 2017 
 
 
Nomeia a Pregoeira Municipal, o 
Presidente da Comissão Permanente de 
Licitação e os membros que irão compor 
a Equipe de Apoio e Suplência desta 
Comissão. 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas 
atribuições legais, em especial do art. 6ª.,XVI e art. 51 da lei Federal nº 8.666, de 21 de junho 
de 1993 e do art. 3º, e § 1º da Lei nº 10.520, de 17 julho de 2002; 
 
 
DECRETA:  
 
 
Art. 1º. Nomear a Sra. Gilmara Nasci mento Ferreira, inscrita no CPF nº 010.950.955-
28, para exercer o cargo de Pregoeira da Com issão de Pregão da Prefeitura Municipal de 
Amargosa, que será composta pelos membros a seguir: 
 
I) Equipe de Apoio: Leandro Leal da Anunciação - CPF nº 024.866.145-08 
II) Equipe de Apoio: Mariza Jesus Silva Arruda – CPF nº 010.138.985-08 
III) Suplente: Noelia Souza Conceição Santos – CPF nº 014.237.055-05 
IV) Suplente: Caio Moura Lomanto – CPF nº 040.108.385-31 
V) Suplente: Ana Lucia Bispo dos Santos Cardoso – CPF n° 743.227.295-68 
VI) Suplente: Josilândia Barreto Silva Cruz - CPF n° 026.307.635-01 
 
 
Art. 2º. Nomear o Sr. Leandro Leal da Anunc iação, inscrito no CPF nº 024.866.145-
08, para exercer o cargo de Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura 
Municipal de Amargosa, que será composta pelos membros a seguir: 
 
I) Membro: Gilmara Nascimento Ferreira – CPF nº 010.950.955-28  
II) Membro: Mariza Jesus Silva Arruda – CPF nº 010.138.985-08 
III) Suplente: Noelia Souza Conceição Santos - CPF nº 014.237.055-05 
IV) Suplente: Caio Moura Lomanto – CPF nº 040.108.385-31 
V) Suplente: Ana Lucia Bispo dos Santos Cardoso – CPF n° 743.227.295-68 
VI) Suplente: Josilândia Barreto Silva Cruz – CPF n° 026.307.635-01 
 
 
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Amargosa
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Quarta-feira
12 de Abril de 2017
2 - Ano V - Nº 1521
Decretos

Art. 3º. O presidente da Comissão de licitação, desde que possua habilitação 
específica, poderá responder como pregoeiro na ausência da titular devidamente nomeada no 
artigo 1 deste decreto. 
 
Art. 4º.  Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as 
disposições em contrário, em especial as Portarias nº 73/2017, 87/2017 e 58/2017. 
 
Publique-se!                    Registre-se!                   Cumpra-se! 
 
Gabinete do Prefeito, 06 de abril de 2017. 
 
Júlio Pinheiro dos Santos Júnior  
Prefeito Municipal 
 
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Quarta-feira
12 de Abril de 2017
3 - Ano V - Nº 1521</content>
      <publication_date></publication_date>
      <url>https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/1697/</url>
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      <id>1699</id>
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      <title>Decreto N 043 de 06 de Abril de 2017</title>
      <kind>DECRETO</kind>
      <number>043</number>
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      <summary>DECRETO Nº. 043 DE 06 DE ABRIL DE 2017 NOMEIA A PREGOEIRA MUNICIPAL, O PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E OS MEMBROS QUE IRÃO COMPOR A EQUIPE DE APOIO E SUPLÊNCIA DESTA COMISSÃO.</summary>
      <content>DECRETO Nº. 043 DE 06 DE ABRIL DE 2017 
 
 
Nomeia a Pregoeira Municipal, o 
Presidente da Comissão Permanente de 
Licitação e os membros que irão compor 
a Equipe de Apoio e Suplência desta 
Comissão. 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas 
atribuições legais, em especial do art. 6ª.,XVI e art. 51 da lei Federal nº 8.666, de 21 de junho 
de 1993 e do art. 3º, e § 1º da Lei nº 10.520, de 17 julho de 2002; 
 
 
DECRETA:  
 
 
Art. 1º. Nomear a Sra. Gilmara Nasci mento Ferreira, inscrita no CPF nº 010.950.955-
28, para exercer o cargo de Pregoeira da Com issão de Pregão da Prefeitura Municipal de 
Amargosa, que será composta pelos membros a seguir: 
 
I) Equipe de Apoio: Leandro Leal da Anunciação - CPF nº 024.866.145-08 
II) Equipe de Apoio: Mariza Jesus Silva Arruda – CPF nº 010.138.985-08 
III) Suplente: Noelia Souza Conceição Santos – CPF nº 014.237.055-05 
IV) Suplente: Caio Moura Lomanto – CPF nº 040.108.385-31 
V) Suplente: Ana Lucia Bispo dos Santos Cardoso – CPF n° 743.227.295-68 
VI) Suplente: Josilândia Barreto Silva Cruz - CPF n° 026.307.635-01 
 
 
Art. 2º. Nomear o Sr. Leandro Leal da Anunc iação, inscrito no CPF nº 024.866.145-
08, para exercer o cargo de Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura 
Municipal de Amargosa, que será composta pelos membros a seguir: 
 
I) Membro: Gilmara Nascimento Ferreira – CPF nº 010.950.955-28  
II) Membro: Mariza Jesus Silva Arruda – CPF nº 010.138.985-08 
III) Suplente: Noelia Souza Conceição Santos - CPF nº 014.237.055-05 
IV) Suplente: Caio Moura Lomanto – CPF nº 040.108.385-31 
V) Suplente: Ana Lucia Bispo dos Santos Cardoso – CPF n° 743.227.295-68 
VI) Suplente: Josilândia Barreto Silva Cruz – CPF n° 026.307.635-01 
 
 
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Amargosa
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Quarta-feira
12 de Abril de 2017
2 - Ano V - Nº 1521
Decretos

Art. 3º. O presidente da Comissão de licitação, desde que possua habilitação 
específica, poderá responder como pregoeiro na ausência da titular devidamente nomeada no 
artigo 1 deste decreto. 
 
Art. 4º.  Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as 
disposições em contrário, em especial as Portarias nº 73/2017, 87/2017 e 58/2017. 
 
Publique-se!                    Registre-se!                   Cumpra-se! 
 
Gabinete do Prefeito, 06 de abril de 2017. 
 
Júlio Pinheiro dos Santos Júnior  
Prefeito Municipal 
 
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Quarta-feira
12 de Abril de 2017
3 - Ano V - Nº 1521</content>
      <publication_date></publication_date>
      <url>https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/1699/</url>
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