{"edition": {"id": 1519, "number": 1521, "date": "2017-04-12", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "b5210c1a5f9d4936857fa00088937b0b", "pdf_sha256": "0695e1f3ef4ad2f44b9db0a49856712be904c732863ff0c733d1744ad13d9e38", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "0695e1f3ef4ad2f44b9db0a49856712be904c732863ff0c733d1744ad13d9e38", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1519/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1519/"}, "acts": [{"id": 1697, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 1521", "kind": "Diario Importado", "number": "1521", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: BOX4SJMIB/HDXCK4CBYUOA Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL...", "content": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: BOX4SJMIB/HDXCK4CBYUOA\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Quarta-feira • 12 de Abril de 2017 • Ano V • Nº 1521\n \n \nPrefeitura Municipal de  \nAmargosa publica: \n \n• Decreto Nº. 043 de 06 de abril de 2017  - Nomeia a Pregoeira \nMunicipal, o Presidente da Comissão Permanente de Licitação e os \nmembros que irão compor a Equipe de Apoio e Suplência desta Comissão.\n\nDECRETO Nº. 043 DE 06 DE ABRIL DE 2017 \n \n \nNomeia a Pregoeira Municipal, o \nPresidente da Comissão Permanente de \nLicitação e os membros que irão compor \na Equipe de Apoio e Suplência desta \nComissão. \n \nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais, em especial do art. 6ª.,XVI e art. 51 da lei Federal nº 8.666, de 21 de junho \nde 1993 e do art. 3º, e § 1º da Lei nº 10.520, de 17 julho de 2002; \n \n \nDECRETA:  \n \n \nArt. 1º. Nomear a Sra. Gilmara Nasci mento Ferreira, inscrita no CPF nº 010.950.955-\n28, para exercer o cargo de Pregoeira da Com issão de Pregão da Prefeitura Municipal de \nAmargosa, que será composta pelos membros a seguir: \n \nI) Equipe de Apoio: Leandro Leal da Anunciação - CPF nº 024.866.145-08 \nII) Equipe de Apoio: Mariza Jesus Silva Arruda – CPF nº 010.138.985-08 \nIII) Suplente: Noelia Souza Conceição Santos – CPF nº 014.237.055-05 \nIV) Suplente: Caio Moura Lomanto – CPF nº 040.108.385-31 \nV) Suplente: Ana Lucia Bispo dos Santos Cardoso – CPF n° 743.227.295-68 \nVI) Suplente: Josilândia Barreto Silva Cruz - CPF n° 026.307.635-01 \n \n \nArt. 2º. Nomear o Sr. Leandro Leal da Anunc iação, inscrito no CPF nº 024.866.145-\n08, para exercer o cargo de Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura \nMunicipal de Amargosa, que será composta pelos membros a seguir: \n \nI) Membro: Gilmara Nascimento Ferreira – CPF nº 010.950.955-28  \nII) Membro: Mariza Jesus Silva Arruda – CPF nº 010.138.985-08 \nIII) Suplente: Noelia Souza Conceição Santos - CPF nº 014.237.055-05 \nIV) Suplente: Caio Moura Lomanto – CPF nº 040.108.385-31 \nV) Suplente: Ana Lucia Bispo dos Santos Cardoso – CPF n° 743.227.295-68 \nVI) Suplente: Josilândia Barreto Silva Cruz – CPF n° 026.307.635-01 \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: BOX4SJMIB/HDXCK4CBYUOA\nQuarta-feira\n12 de Abril de 2017\n2 - Ano V - Nº 1521\nDecretos\n\nArt. 3º. O presidente da Comissão de licitação, desde que possua habilitação \nespecífica, poderá responder como pregoeiro na ausência da titular devidamente nomeada no \nartigo 1 deste decreto. \n \nArt. 4º.  Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as \ndisposições em contrário, em especial as Portarias nº 73/2017, 87/2017 e 58/2017. \n \nPublique-se!                    Registre-se!                   Cumpra-se! \n \nGabinete do Prefeito, 06 de abril de 2017. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior  \nPrefeito Municipal \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: BOX4SJMIB/HDXCK4CBYUOA\nQuarta-feira\n12 de Abril de 2017\n3 - Ano V - Nº 1521", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/1697/"}, {"id": 1699, "protocol": "", "title": "Decreto N 043 de 06 de Abril de 2017", "kind": "DECRETO", "number": "043", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "DECRETO Nº. 043 DE 06 DE ABRIL DE 2017 NOMEIA A PREGOEIRA MUNICIPAL, O PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E OS MEMBROS QUE IRÃO COMPOR A EQUIPE DE APOIO E SUPLÊNCIA DESTA COMISSÃO.", "content": "DECRETO Nº. 043 DE 06 DE ABRIL DE 2017 \n \n \nNomeia a Pregoeira Municipal, o \nPresidente da Comissão Permanente de \nLicitação e os membros que irão compor \na Equipe de Apoio e Suplência desta \nComissão. \n \nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais, em especial do art. 6ª.,XVI e art. 51 da lei Federal nº 8.666, de 21 de junho \nde 1993 e do art. 3º, e § 1º da Lei nº 10.520, de 17 julho de 2002; \n \n \nDECRETA:  \n \n \nArt. 1º. 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