{"edition": {"id": 1516, "number": 1518, "date": "2017-04-11", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "a7c1dcc70ae94cff80fa9e4d0c86e2d5", "pdf_sha256": "2b2508cb8fc7e16adc0647856aeeeb02fd7f63ea38e780186845e104bd6d1ceb", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "2b2508cb8fc7e16adc0647856aeeeb02fd7f63ea38e780186845e104bd6d1ceb", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1516/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1516/"}, "acts": [{"id": 1694, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 1518", "kind": "Diario Importado", "number": "1518", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Prefeitura Municipal de Amargosa publica:  Portaria Nº. 193 de 05 de abril de 2017 - Dispõe sobre a nomeação de Assessor Técnico III.  Termo de Ratificação: Dispensa nº 088/2017 – Empresa: Gema Estudio de Ideias LTDA - ME  Termo de Ratificação: Dispensa...", "content": "Prefeitura Municipal de \nAmargosa publica: \n \n Portaria Nº. 193 de 05 de abril de 2017 - Dispõe sobre a nomeação de Assessor Técnico III. \n Termo de Ratificação: Dispensa nº 088/2017 – Empresa: Gema Estudio de Ideias LTDA - ME \n Termo de Ratificação: Dispensa nº 091/2017 – Empresa: Alendson dos Santos Luz-\n04342457555 \n Termo de Ratificação: Dispensa nº 092/2017 – Empresa: Alendson dos Santos Luz-\n04342457555 \n Termo de Ratificação: Dispensa nº 114/2017 – Empresa: F T Alves – ME \n Termo de Ratificação: Dispensa FMS nº 094/2017 – Empresa: GTS Engenharia LTDA – EPP \n Contrato Nº 065/2017 Processo Administrativo 154/2017; Dispensa  de Licitação Nº \n117/2017 - Objeto: Locação de um imóvel, situado na rua dr. aloísio borges, Nº 126, bairro santa \nrita, neste município de amargosa – bahia (o imóvel ora locado destina-se a abrigar o pólo da \nuniversidade aberta do brasil - UAB). \n Contrato Nº 069/2017 Processo Administrativo: Nº 007/2017 - Objeto: Aquisição de portfólios \ndo professor e coordenador para atender as escolas municipais, no registro e acompanhamento \ndas notas dos alunos, junto à secretaria municipal de educação, Amargosa – Bahia \n Contrato Nº 070/2017 Processo Administrativo: Nº 007/2017 - Objeto: Aquisição de diário de \nclasse, diário de notas e pasta do aluno para atender as escola s municipais, no registro e \nacompanhamento das notas dos alunos, junto à secretaria municip al de educação, Amargosa – \nBahia \n \n \nGestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: /FX0E9VOV25HWYOFW2TBGQ\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Terça-feira • 11 de Abril de 2017 • Ano V • Nº 1518\n\n\u0003\n\u0003\n\u0003\n\u0003\n\u0003\n\u0003\n\u0003\n\u0003\n\u0003\n\u0003\n\u0003\n3257$5,$\u00031ž\u0011\u0003\u0014\u001c\u0016\u0003'(\u0003\u0013\u0018\u0003'(\u0003$%5,/\u0003'(\u0003\u0015\u0013\u0014\u001a\u0003\n\u0003\n\u0003\n\u0003\nDispõe sobre a nomeação de Assessor \nTécnico III. \n\u0003\n2\u000335()(,72\u0003081,&,3$/\u0003'(\u0003$0$5*26$ \u000f\u0003(VWDGR\u0003GD\u0003%DKLD\u000f\u0003QR\u0003XVR\u0003GH\u0003VXDV\u0003\nDWULEXLo}HV\u0003OHJDLV\u000f\u0003\n\u0003\n5(62/9(\u001d\u0003\n\u0003\n$UW\u0011\u0003 \u0014ž\u0003 1RPHLD\u0003 R\u0003 6U\u0011\u00031,/621\u0003 '26\u0003 6$1726\u0003 025(,5$\u000f\u0003 SRUWDGRU\u0003 GR\u0003 5J\u0003\n\u0013\u0016\u0011\u0017\u001c\u0013\u0011\u0016\u0013\u001b\u0010\u001c\u001b\u000f\u0003 SDUD\u0003 R\u0003 &DUJR\u0003 GH\u0003 $VVHVVRU\u0003 7pFQLFR\u0003 ,,,\u000f\u0003 SUHYLVWR\u0003 QR\u0003 TXDGUR\u0003 GH\u0003 3HVVRDO\u000f\u0003\nHVWDEHOHFLGR\u0003SHOD\u0003/HL\u0003Qž\u0011\u0003\u0017\u001a\u0015\u0003GH\u0003\u0016\u0014\u0003GH\u0003PDUoR\u0003GH\u0003\u0015\u0013\u0014\u001a\u000f\u0003SXEOLFDGD \u0003HP\u0003\u0013\u0018\u0003GH\u0003DEULO\u0003GH\u0003\u0015\u0013\u0014\u001a\u000f\u0003\nVtPEROR\u0003&$\u0010\u0013\u001a\u000f\u0003FyGLJR\u0003*3\u0010\u0013\u001a\u0011\u0003\n\u0003\n$UW\u0011\u0003 \u0015ž\u0011\u0003 (VWD\u0003 3RUWDULD\u0003 HQWUD\u0003 HP\u0003 YLJRU\u0003 QD\u0003 GDWD\u0003 GH\u0003 VXD\u0003 SXEOLFDomR\u000f\u0003 UHYRJDGDV\u0003 DV\u0003\nGLVSRVLo}HV\u0003HP\u0003FRQWUiULR\u0011\u0003\n\u0003\n3XEOLTXH\u0010VH\u0004\u0003\u0003\u0003\u0003\u0003\u0003\u0003\u0003\u0003\u0003\u0003\u0003\u0003\u0003\u0003\u0003\u0003\u0003\u0003\u00035HJLVWUH\u0010VH\u0004\u0003\u0003\u0003\u0003\u0003\u0003\u0003\u0003\u0003\u0003\u0003\u0003\u0003\u0003\u0003\u0003\u0003\u0003\u0003&XPSUD\u0010VH\u0004\u0003\n\u0003\n*DELQHWH\u0003GR\u00033UHIHLWR\u000f\u0003\u0013\u0018\u0003GH\u0003DEULO\u0003GH\u0003\u0015\u0013\u0014\u001a\u0011\u0003\n\u0003\n-~OLR\u00033LQKHLUR\u0003GRV\u00036DQWRV\u0003-~QLRU\u0003\u0003\n3UHIHLWR\u00030XQLFLSDO\u0003\n\u0003\n\u0003\nPortarias\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: /FX0E9VOV25HWYOFW2TBGQ\nTerça-feira\n11 de Abril de 2017\n2 - Ano V - Nº 1518\n\n\u0003\n(67$'2\u0003'$\u0003%$+,$\u0003\n3UHIHLWXUD\u00030XQLFLSDO\u0003GH\u0003$PDUJRVD\u0003\n&13-\u001d\u0003\u0014\u0016\u0011\u001b\u0015\u0018\u0011\u0017\u001b\u0017\u0012\u0013\u0013\u0013\u0014\u0010\u0018\u0013\u0003\n3UDoD\u0003/RXULYDO\u00030RQWH\u000f\u00036\u00121\u0003–\u0003$PDUJRVD\u0003–\u0003%DKLD\u0003&(3\u0003\u0017\u0018\u0011\u0016\u0013\u0013\u0010\u0013\u0013\u0013\u0003\n7HOHID[\u001d\u0003\u000b\u001a\u0018\f\u0003\u0016\u0019\u0016\u0017\u0010\u0016\u001c\u001a\u001a\u0003\n \n \nRATIFICAÇÕES \n \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA nº 088/2017 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo N° 122/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores \nRATIFICO a mencionada declaração de dispensa nº 088/2017, para SERVIÇO DE DESENVOLVIMENTO DE \nIDENTIDADE VISUAL PARA O MUNICÍPIO DE AMARGOSA junto à empresa GEMA ESTUDIO DE IDEIAS LTDA \n- ME, CNPJ 18.511.094/0001-29, Com valor total de R$6.000,00, a fim de que produza os seus jurídicos e \nlegais efeitos. Publique-se na forma da lei. \nAmargosa-Ba, 15/03/2017. \n \nJulio Pinheiro dos Santos Junior  – PREFEITO MUNICIPAL \n\u0003\nDispensas de Licitações\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: /FX0E9VOV25HWYOFW2TBGQ\nTerça-feira\n11 de Abril de 2017\n3 - Ano V - Nº 1518\n\n\u0003\n(67$'2\u0003'$\u0003%$+,$\u0003\n3UHIHLWXUD\u00030XQLFLSDO\u0003GH\u0003$PDUJRVD\u0003\n&13-\u001d\u0003\u0014\u0016\u0011\u001b\u0015\u0018\u0011\u0017\u001b\u0017\u0012\u0013\u0013\u0013\u0014\u0010\u0018\u0013\u0003\n3UDoD\u0003/RXULYDO\u00030RQWH\u000f\u00036\u00121\u0003–\u0003$PDUJRVD\u0003–\u0003%DKLD\u0003&(3\u0003\u0017\u0018\u0011\u0016\u0013\u0013\u0010\u0013\u0013\u0013\u0003\n7HOHID[\u001d\u0003\u000b\u001a\u0018\f\u0003\u0016\u0019\u0016\u0017\u0010\u0016\u001c\u001a\u001a\u0003\n \n \nRATIFICAÇÕES \n \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA nº 091/2017 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo N° 126/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores \nRATIFICO a mencionada declaração de dispensa nº 091/2017 , para A AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA \nMANUTENÇÃO DAS BOMBAS D’ÁGUA DAS COMUNIDADES DO FETO, TABULEIRO DE CORTA MÃO, \nCÓRREGO E DO  ANTIGO MATADOURO MUNICIPAL, DEVIDO A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, CONFORME \nDECRETO Nº018/2017  junto à empresa ALENDSON DOS SANTOS LUZ- 04342457555, CNPJ Nº \n17.427.359/0001-42, Com valor total de R$2.154,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais \nefeitos. Publique-se na forma da lei. \nAmargosa-Ba, 17/03/2017. \n \nJulio Pinheiro dos Santos Junior  – PREFEITO MUNICIPAL \n\u0003\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: /FX0E9VOV25HWYOFW2TBGQ\nTerça-feira\n11 de Abril de 2017\n4 - Ano V - Nº 1518\n\n\u0003\n(67$'2\u0003'$\u0003%$+,$\u0003\n3UHIHLWXUD\u00030XQLFLSDO\u0003GH\u0003$PDUJRVD\u0003\n&13-\u001d\u0003\u0014\u0016\u0011\u001b\u0015\u0018\u0011\u0017\u001b\u0017\u0012\u0013\u0013\u0013\u0014\u0010\u0018\u0013\u0003\n3UDoD\u0003/RXULYDO\u00030RQWH\u000f\u00036\u00121\u0003–\u0003$PDUJRVD\u0003–\u0003%DKLD\u0003&(3\u0003\u0017\u0018\u0011\u0016\u0013\u0013\u0010\u0013\u0013\u0013\u0003\n7HOHID[\u001d\u0003\u000b\u001a\u0018\f\u0003\u0016\u0019\u0016\u0017\u0010\u0016\u001c\u001a\u001a\u0003\n \n \nRATIFICAÇÕES \n \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA nº 092/2017 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo N° 127/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores \nRATIFICO a mencionada declaração de dispensa nº 092/2017 , para O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DAS \nBOMBAS D’ÁGUA DAS COMUNIDADES DO FETO, TABULEIRO DE CORTA MÃO, CÓRREGO E DO ANTIGO \nMATADOURO MUNICIPAL, DEVIDO A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, CONFORME DECRETO Nº018/2017 \njunto à empresa ALENDSON DOS SANTOS LUZ-04342457555, CNPJ Nº 17.427.359/0001-42,  Com valor \ntotal de R$635,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \nAmargosa-Ba, 17/03/2017. \n \nJulio Pinheiro dos Santos Junior  – PREFEITO MUNICIPAL \n\u0003\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: /FX0E9VOV25HWYOFW2TBGQ\nTerça-feira\n11 de Abril de 2017\n5 - Ano V - Nº 1518\n\n\u0003\n(67$'2\u0003'$\u0003%$+,$\u0003\n3UHIHLWXUD\u00030XQLFLSDO\u0003GH\u0003$PDUJRVD\u0003\n&13-\u001d\u0003\u0014\u0016\u0011\u001b\u0015\u0018\u0011\u0017\u001b\u0017\u0012\u0013\u0013\u0013\u0014\u0010\u0018\u0013\u0003\n3UDoD\u0003/RXULYDO\u00030RQWH\u000f\u00036\u00121\u0003–\u0003$PDUJRVD\u0003–\u0003%DKLD\u0003&(3\u0003\u0017\u0018\u0011\u0016\u0013\u0013\u0010\u0013\u0013\u0013\u0003\n7HOHID[\u001d\u0003\u000b\u001a\u0018\f\u0003\u0016\u0019\u0016\u0017\u0010\u0016\u001c\u001a\u001a\u0003\n \n \nRATIFICAÇÕES \n \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA nº 114/2017 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo N° 150/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores \nRATIFICO a mencionada declaração de dispensa nº 114/2017, para SERVIÇO DE IMPRESSÃO DE CONVITES \n(100UNID. TAMANHO 10X14CM, IMPRESSÃO: LASER, PAPEL COUCHÊ, GRAMATURA: ACIMA DE 180G.), \nPARA ASSINATURA DA ORDEM DE SERVIÇO DA PAVIMENTAÇÃO DO LOTEAMENTO ELÍSIO MOURA QUE \nOCORRERÁ NO DIA 29 DE MARÇO  junto à empresa F T ALVES - ME, CNPJ 08.714.288/0001-78,  Com valor \ntotal de R$50,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \nAmargosa-Ba, 28/03/2017. \n \nJulio Pinheiro dos Santos Junior  – PREFEITO MUNICIPAL \n\u0003\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: /FX0E9VOV25HWYOFW2TBGQ\nTerça-feira\n11 de Abril de 2017\n6 - Ano V - Nº 1518\n\n\u0003\n(67$'2\u0003'$\u0003%$+,$\u0003\n3UHIHLWXUD\u00030XQLFLSDO\u0003GH\u0003$PDUJRVD\u0003\n&13-\u001d\u0003\u0014\u0016\u0011\u001b\u0015\u0018\u0011\u0017\u001b\u0017\u0012\u0013\u0013\u0013\u0014\u0010\u0018\u0013\u0003\n3UDoD\u0003/RXULYDO\u00030RQWH\u000f\u00036\u00121\u0003–\u0003$PDUJRVD\u0003–\u0003%DKLD\u0003&(3\u0003\u0017\u0018\u0011\u0016\u0013\u0013\u0010\u0013\u0013\u0013\u0003\n7HOHID[\u001d\u0003\u000b\u001a\u0018\f\u0003\u0016\u0019\u0016\u0017\u0010\u0016\u001c\u001a\u001a\u0003\n \n \nRATIFICAÇÕES \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA FMS nº 094/2017 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo FMS N° 096/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93, art. 24, inciso I, e \nalterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa FMS nº 094/2017 , para O \nSERVIÇO DE ENGENHARIA ELÉTRICA PARA MANUTENÇÃO CORRETIVA DA INSTALAÇÃO DA REDE ELÉTRICA \nDO LABORATÓRIO MUNICIPAL NILSON LOMANTO, junto a empresa GTS ENGENHARIA LTDA - EPP, CNPJ \n17.849.543/0001-80, Com valor total de R$14.685,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais \nefeitos. Publique-se na forma da lei. \nAmargosa-Ba, 07/04/2017. \n \nJulio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL \n\u0003\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: /FX0E9VOV25HWYOFW2TBGQ\nTerça-feira\n11 de Abril de 2017\n7 - Ano V - Nº 1518\n\n\u0003\u0003\u0003\u0003\u0003\u0003\u0003\u0003 \nESTADO DA BAHIA \n3UHIHLWXUD\u00030XQLFLSDO\u0003GH\u0003$PDUJRVD\u0003\n&13-\u001d\u0003\u0014\u0016\u0011\u001b\u0015\u0018\u0011\u0017\u001b\u0017\u0012\u0013\u0013\u0013\u0014\u0010\u0018\u0013\u0003\n3UDoD\u0003/RXULYDO\u00030RQWH\u000f\u00036\u00121\u0003–\u0003$PDUJRVD\u0003–\u0003%DKLD\u0003&(3\u0003\u0017\u0018\u0011\u0016\u0013\u0013\u0010\u0013\u0013\u0013\u0003\n7HOHID[\u001d\u0003\u000b\u001a\u0018\f\u0003\u0016\u0019\u0016\u0017\u0010\u0016\u001c\u001a\u001a\u0003\n \nEXTRATO DE CONTRATO \n \n \nCONTRATO Nº 065/2017; PROCESSO ADMINISTRATIVO 154/2017; DISPENSA \nDE LICITAÇÃO Nº 117/2017; FUNDAMENTO LEGAL : LICITAÇÃO \nDISPENSÁVEL, INCISO X, ART. 24, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI \nNº 8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: 03/04/2017 LOCATÁRIO: \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA, LOCADOR: PAULO OLIVEIRA FARIAS, CPF \n118.437.055-91, RG 1.512.952 SSP-BA, OBJETO: LOCAÇÃO DE UM \nIMÓVEL, SITUADO NA RUA DR. ALOÍSIO BORGES, Nº 126, BAIRRO SANTA \nRITA, NESTE MUNICÍPIO DE AMARGOSA – BAHIA (O IMÓVEL ORA LOCADO \nDESTINA-SE A ABRIGAR O PÓLO DA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL - \nUAB). VALOR: R$ 2.500,00 MENSAIS. VIGÊNCIA: ATÉ 31/12/2017, \nDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05.01.000, \nPROJETO/ATIVIDADE: 2.010, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 DATA \nDA ASSINATURA: 03/04/2017. PELO LOCATÁRIO: JULIO PINHEIRO DOS \nSANTOS JUNIOR - PREFEITO MUNICIPAL , E PELA LOCADOR: PAULO \nOLIVEIRA FARIAS. \nContratos\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: /FX0E9VOV25HWYOFW2TBGQ\nTerça-feira\n11 de Abril de 2017\n8 - Ano V - Nº 1518\n\n\u0003\n\u0003 (67$'2\u0003'$\u0003%$+,$\u0003\n3UHIHLWXUD\u00030XQLFLSDO\u0003GH\u0003$PDUJRVD\u0003\n\u0003&20,66­2\u00033(50$1(17(\u0003'(\u0003/,&,7$d®(6\u0003\n3UDoD\u0003GD\u0003%DQGHLUD\u000f\u0003V\u0012Qž\u000f\u0003\u0014ž\u0003$QGDU\u000f\u0003&HQWUR\u000f\u0003$PDUJRVD\u000f\u0003%DKLD\u0003\n7HOID[\u0003\u000b\u0013\u001a\u0018\f\u0003\u0016\u0019\u0016\u0017\u0010\u0016\u001c\u001a\u001a\u0003\nTERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO Nº 069/2017; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 007/2017; \nFUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE \nAMARGOSA; CONTRATADA: MARCELO SANTOS DE JESUS – ME, CNPJ \n12.219.308/0001-01; OBJETO: AQUISIÇÃO DE PORTFÓLIOS DO PROFESSOR E \nCOORDENADOR PARA ATENDER AS ESCOLAS MUNICIPAIS, NO REGISTRO E \nACOMPANHAMENTO DAS NOTAS DOS ALUNOS, JUNTO À SECRETARIA \nMUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, AMARGOSA – BAHIA, DESCRITAS NO LOTE 01, \nCONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO EDITAL DO PREGÃO \nPRESENCIAL Nº 006/2017; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 90 DIAS; COBERTURA \nORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 05.01.000, PROJETO/ATIVIDADE: 2.006, \nELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30, VALOR: R$ 6.120,00 (SEIS MIL CENTO E VINTE \nREAIS) GLOBAIS. DATA DA ASSINATURA: 04/04/2017. PELO CONTRATANTE: \nJÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR, E PELA CONTRATADA:  MARCELO \nSANTOS DE JESUS. \n  \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: /FX0E9VOV25HWYOFW2TBGQ\nTerça-feira\n11 de Abril de 2017\n9 - Ano V - Nº 1518\n\n\u0003\n\u0003 (67$'2\u0003'$\u0003%$+,$\u0003\n3UHIHLWXUD\u00030XQLFLSDO\u0003GH\u0003$PDUJRVD\u0003\n\u0003&20,66­2\u00033(50$1(17(\u0003'(\u0003/,&,7$d®(6\u0003\n3UDoD\u0003GD\u0003%DQGHLUD\u000f\u0003V\u0012Qž\u000f\u0003\u0014ž\u0003$QGDU\u000f\u0003&HQWUR\u000f\u0003$PDUJRVD\u000f\u0003%DKLD\u0003\n7HOID[\u0003\u000b\u0013\u001a\u0018\f\u0003\u0016\u0019\u0016\u0017\u0010\u0016\u001c\u001a\u001a\u0003\nTERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO Nº 070/2017; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 007/2017; \nFUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE \nAMARGOSA; CONTRATADA: LUDI SERVIÇOS GRAFICOS E REPRESENTAÇÕES \nLTDA – ME, CNPJ 01.363.743/0001-99; OBJETO: AQUISIÇÃO DE DIÁRIO DE \nCLASSE, DIÁRIO DE NOTAS E PASTA DO ALUNO PARA ATENDER AS ESCOLAS \nMUNICIPAIS, NO REGISTRO E ACOMPANHAMENTO DAS NOTAS DOS \nALUNOS, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, AMARGOSA – \nBAHIA, DESCRITAS NOS LOTES 02 E 03, CONFORME ESPECIFICAÇÕES \nCONSTANTES DO EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2017; VIGÊNCIA \nDO CONTRATO: 90 DIAS; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 05.01.000, \nPROJETO/ATIVIDADE: 2.006, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30, VALOR: R$ \n18.900,00 (DEZOITO MIL E NOVECENTOS REAIS) GLOBAIS.  DATA DA \nASSINATURA: 04/04/2017. PELO CONTRATANTE: JÚLIO PINHEIRO DOS \nSANTOS JUNIOR, E PELA CONTRATADA: ENOCK SANTOS MIRANDA. \n  \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: /FX0E9VOV25HWYOFW2TBGQ\nTerça-feira\n11 de Abril de 2017\n10 - Ano V - Nº 1518", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/1694/"}]}