DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 1517

1515 1517 2017-04-07 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA 63c0909362234bc58608c32449828622 5bb1a636263c55d89acb4eb44db2c651e5247d359fc0fc7a2e31ba1c916e9ba9 5bb1a636263c55d89acb4eb44db2c651e5247d359fc0fc7a2e31ba1c916e9ba9 https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1515/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1515/ 1679 DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 1517 Diario Importado 1517

Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: O8TUHOGZPLZJRKVEQBRVPA Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal de Amargosa 1 Sexta-feira • 7 de Abril de 2017 • Ano V • Nº 1517 Prefeitura Municipal de Amargosa publica: • Ratificações Dispensa Nº 110/2017. (Genival de Jesus Santos – Me) • Ratificações Dispensa Nº 127/2017. (Prontonluz Comercio de Materiais Elétricos Ltda. – Me) • Extrato de Contrato Nº 067/2017 Processo Administrativo 155/2017 Dispensa de Licitação Nº 118/2017. (Marilene Lemos da Silva) ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: DISPENSA nº 110/2017 Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo N° 146/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa nº 110/2017 , para AQUISIÇÃO DE LANCHES PARA ATENDIMENTO DE EXPEDIENTE EXTRAORDINÁRIO NO PERÍODO DE 29 À 31 DE MARÇO, CONFORME RELAÇÃO EM ANEXO junto à empresa GENIVAL DE JESUS SANTOS - ME, CNPJ 18.005.485/0001-71, Com valor total de R$297,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique- se na forma da lei. Amargosa-Ba, 28/03/2017. Julio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: O8TUHOGZPLZJRKVEQBRVPA Sexta-feira 7 de Abril de 2017 2 - Ano V - Nº 1517Dispensas de Licitações ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: DISPENSA nº 127/2017 Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo N° 164/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa nº 127/2017, para AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DO SETOR DE INFRAESTRUTURA NA SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS E REATORES DOS POSTES DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO junto à empresa PRONTONLUZ COMERCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA - ME, CNPJ Nº 12.007.988/0001-08, Com valor total de R$6.444,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 07/04/2017. Julio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: O8TUHOGZPLZJRKVEQBRVPA Sexta-feira 7 de Abril de 2017 3 - Ano V - Nº 1517 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 067/2017; PROCESSO ADMINISTRATIVO 155/2017; DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 118/2017; FUNDAMENTO LEGAL : LICITAÇÃO DISPENSÁVEL, INCISO X, ART. 24, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: 03/04/2017 LOCATÁRIO: MUNICÍPIO DE AMARGOSA, LOCADORA: MARILENE LEMOS DA SILVA, CPF 108.618.315-00 E RG 00.878.282-27, OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL, SITUADO NA RUA 15 DE NOVEMBRO, Nº 01, CENTRO, AMARGOSA-BA. (O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA-SE A ABRIGAR A SEDE DA CASA DA CIDADANIA DESTE MUNICÍPIO). VALOR: R$ 1.000,00 MENSAIS. VIGÊNCIA: ATÉ 31/12/2017, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 03.01.000, PROJETO/ATIVIDADE: 2.003, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 DATA DA ASSINATURA: 03/04/2017. PELO LOCATÁRIO: JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR - PREFEITO MUNICIPAL, E PELA LOCADORA: MARILENE LEMOS DA SILVA. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: O8TUHOGZPLZJRKVEQBRVPA Sexta-feira 7 de Abril de 2017 4 - Ano V - Nº 1517 https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/1679/