{"edition": {"id": 1515, "number": 1517, "date": "2017-04-07", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "63c0909362234bc58608c32449828622", "pdf_sha256": "5bb1a636263c55d89acb4eb44db2c651e5247d359fc0fc7a2e31ba1c916e9ba9", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "5bb1a636263c55d89acb4eb44db2c651e5247d359fc0fc7a2e31ba1c916e9ba9", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1515/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1515/"}, "acts": [{"id": 1679, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 1517", "kind": "Diario Importado", "number": "1517", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: O8TUHOGZPLZJRKVEQBRVPA Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL...", "content": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: O8TUHOGZPLZJRKVEQBRVPA\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Sexta-feira • 7 de Abril de 2017 • Ano V • Nº 1517\n \n \nPrefeitura Municipal de  \nAmargosa publica: \n \n \n \n• Ratificações Dispensa Nº 110/2017. (Genival de Jesus Santos – Me) \n• Ratificações Dispensa Nº 127/2017.  (Prontonluz Comercio de Materiais \nElétricos Ltda. – Me) \n• Extrato de Contrato Nº 067/2017 Processo Administrativo 155/2017 \nDispensa de Licitação Nº 118/2017. (Marilene Lemos da Silva)\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \n \n \nRATIFICAÇÕES \n \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA nº 110/2017 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo N° 146/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores \nRATIFICO a mencionada declaração de dispensa nº 110/2017 , para AQUISIÇÃO DE LANCHES PARA \nATENDIMENTO DE EXPEDIENTE EXTRAORDINÁRIO NO PERÍODO DE 29 À 31 DE MARÇO, CONFORME \nRELAÇÃO EM ANEXO junto à empresa GENIVAL DE JESUS SANTOS - ME, CNPJ 18.005.485/0001-71,  Com \nvalor total de R$297,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique- se na forma da \nlei. \nAmargosa-Ba, 28/03/2017. \n \nJulio Pinheiro dos Santos Junior  – PREFEITO MUNICIPAL \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: O8TUHOGZPLZJRKVEQBRVPA\nSexta-feira\n7 de Abril de 2017\n2 - Ano V - Nº 1517Dispensas de Licitações\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \n \n \nRATIFICAÇÕES \n \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA nº 127/2017 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo N° 164/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores \nRATIFICO a mencionada declaração de dispensa nº 127/2017, para AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO \nPARA ATENDER ÀS DEMANDAS DO SETOR DE INFRAESTRUTURA NA SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS E \nREATORES DOS POSTES DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO junto à empresa PRONTONLUZ \nCOMERCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA - ME, CNPJ Nº 12.007.988/0001-08, Com valor total de \nR$6.444,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \nAmargosa-Ba, 07/04/2017. \n \nJulio Pinheiro dos Santos Junior  – PREFEITO MUNICIPAL \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: O8TUHOGZPLZJRKVEQBRVPA\nSexta-feira\n7 de Abril de 2017\n3 - Ano V - Nº 1517\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \n \nEXTRATO DE CONTRATO \n \n \nCONTRATO Nº 067/2017; PROCESSO ADMINISTRATIVO 155/2017; DISPENSA \nDE LICITAÇÃO Nº 118/2017; FUNDAMENTO LEGAL : LICITAÇÃO \nDISPENSÁVEL, INCISO X, ART. 24, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI \nNº 8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: 03/04/2017 LOCATÁRIO: \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA, LOCADORA: MARILENE LEMOS DA SILVA, CPF \n108.618.315-00 E RG 00.878.282-27, OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL, \nSITUADO NA RUA 15 DE NOVEMBRO, Nº 01, CENTRO, AMARGOSA-BA. (O \nIMÓVEL ORA LOCADO DESTINA-SE A ABRIGAR A SEDE DA CASA DA \nCIDADANIA DESTE MUNICÍPIO). VALOR: R$ 1.000,00 MENSAIS. \nVIGÊNCIA: ATÉ 31/12/2017, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE \nORÇAMENTÁRIA: 03.01.000, PROJETO/ATIVIDADE: 2.003, ELEMENTO DE \nDESPESA: 33.90.36.00 DATA DA ASSINATURA: 03/04/2017. PELO \nLOCATÁRIO: JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR - PREFEITO \nMUNICIPAL, E PELA LOCADORA: MARILENE LEMOS DA SILVA. \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: O8TUHOGZPLZJRKVEQBRVPA\nSexta-feira\n7 de Abril de 2017\n4 - Ano V - Nº 1517", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/1679/"}]}