{"edition": {"id": 1514, "number": 1516, "date": "2017-04-07", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "0d0061c95fa24946ad16c7f94ae3b141", "pdf_sha256": "67464c046ba9d012cd142671c21048ebdb7b453c2623e89ae83854f9201a754f", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "67464c046ba9d012cd142671c21048ebdb7b453c2623e89ae83854f9201a754f", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1514/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1514/"}, "acts": [{"id": 1678, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 1516", "kind": "Diario Importado", "number": "1516", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: BWNO8+ZUO4A+TKNGATS0/W Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL...", "content": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: BWNO8+ZUO4A+TKNGATS0/W\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Sexta-feira • 7 de Abril de 2017 • Ano V • Nº 1516\n \n \n \n \nPrefeitura Municipal de  \nAmargosa publica:   \n \n• Portaria Nº. 179 de 05 de Abril de 2017.  - Dispõe sobre a nomeação \nde assessora especial II.  \n• Portaria Nº. 180 de 05 de Abril de 2017.  - Dispõe sobre a nomeação \nde diretora de assistência farmacêutica.  \n• Portaria Nº. 181 de 05 de Abril de 2017.  - Dispõe sobre a nomeação \nde coordenadora de TFD.  \n• Portaria Nº. 182 de 05 de Abril de 2017.  - Dispõe sobre a nomeação \nde assessor técnico I.  \n• Portaria Nº. 183 de 05 de Abril de 2017.  - Dispõe sobre a nomeação \nde coordenadora de imunização.  \n• Portaria Nº. 184 de 05 de Abril de 2017.  - Dispõe sobre a nomeação \nde diretora de regulação, avaliação e controle.  \n• Portaria Nº. 185 de 05 de Abril de 2017.  - dispõe sobre a nomeação \nde coordenador administrativo hospitalar.  \n• Portaria Nº. 186 de 05 de Abril de 2017.  - Dispõe sobre a nomeação \nde superintendente de média e alta complexidade. \n• Portaria Nº. 187 de 05 de Abril de 2017.  - Dispõe sobre a nomeação \nde assessora técnica II.  \n• Portaria Nº. 188 de 05 de Abril de 2017.  - Dispõe sobre a nomeação \nde diretora de gestão da informação.  \n• Portaria Nº. 189 de 05 de Abril de 2017.  - Dispõe sobre a nomeação \nde diretor de saúde bucal.  \n• Portaria Nº. 190 de 05 de Abril de 2017.  - Dispõe sobre a nomeação \nde superintendente hospitalar.  \n• Portaria Nº. 191 de 05 de Abril de 2017.  - Dispõe sobre a nomeação \nde coordenadora de logística, patrimônio e suprimento.  \n• Portaria Nº. 192 de 05 de Abril de 2017.  - Dispõe sobre a nomeação \nde superintendente de atenção à saúde.\n\nPORTARIA Nº. 179 DE 05 DE ABRIL DE 2017 \n \n \n \nDispõe sobre a nomeação de Assessora \nEspecial II. \n \nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais, \n \nRESOLVE: \n \nArt. 1º.  Nomear a Sra. MARILZA MAIA DOS SANTOS OLIVEIRA , portadora \ndo Rg 7974560-15, para o Cargo de Assessora Especial II, previsto no quadro de Pessoal, \nestabelecido pela Lei nº. 472 de 31 de março de 2017, publicada em 05 de abril de 2017, \nsímbolo CA-04, código SEMED-01. \n \nArt. 2º.  Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as \ndisposições em contrário. \n \nPublique-se!                    Registre-se!                   Cumpra-se! \n \nGabinete do Prefeito, 05 de abril de 2017. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior  \nPrefeito Municipal \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: BWNO8+ZUO4A+TKNGATS0/W\nSexta-feira\n7 de Abril de 2017\n2 - Ano V - Nº 1516\nPortarias\n\nPORTARIA Nº. 180 DE 05 DE ABRIL DE 2017 \n \n \n \nDispõe sobre a nomeação de Diretora de \nassistência farmacêutica. \n \nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais, \n \nRESOLVE: \n \nArt. 1º.  Nomear a Sra. JULIANE ANGELICA REGES ALMEIDA , portadora do \nRg 09.454.784-02, para o Cargo de Diretora de assistência farmacêutica, previsto no quadro \nde Pessoal, estabelecido pela Lei nº. 472 de 31 de março de 2017, publicada em 05 de abril de \n2017, símbolo CD-03, código SESAU-23.\n \nArt. 2º.  Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as \ndisposições em contrário. \n \nPublique-se!                    Registre-se!                   Cumpra-se! \n \nGabinete do Prefeito, 05 de abril de 2017. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior  \nPrefeito Municipal \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: BWNO8+ZUO4A+TKNGATS0/W\nSexta-feira\n7 de Abril de 2017\n3 - Ano V - Nº 1516\n\nPORTARIA Nº. 181 DE 05 DE ABRIL DE 2017 \n \n \n \nDispõe sobre a nomeação de \nCoordenadora de TFD. \n \nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais, \n \nRESOLVE: \n \nArt. 1º.   Nomear a Sra. SOLANGE DA SILVA LACERDA , portadora do Rg \n07.088.032-88, para o Cargo de Coordenadora de TFD, previsto no quadro de Pessoal, \nestabelecido pela Lei nº. 472 de 31 de março de 2017, publicada em 05 de abril de 2017, \nsímbolo CC-02, código SESAU-09. \n \nArt. 2º.  Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as \ndisposições em contrário. \n \nPublique-se!                    Registre-se!                   Cumpra-se! \n \nGabinete do Prefeito, 05 de abril de 2017. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior  \nPrefeito Municipal \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: BWNO8+ZUO4A+TKNGATS0/W\nSexta-feira\n7 de Abril de 2017\n4 - Ano V - Nº 1516\n\nPORTARIA Nº. 182 DE 05 DE ABRIL DE 2017 \n \n \n \nDispõe sobre a nomeação de Assessor \nTécnico I. \n \nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais, \n \nRESOLVE: \n \nArt. 1º.  Nomear o Sr. RANUALDO SILVA ARAÚJO, portador do Rg 9454712-20, \npara o Cargo de Assessor Técnico I, previsto no quadro de Pessoal, estabelecido pela Lei nº. \n472 de 31 de março de 2017, publicada em 05 de abril de 2017, símbolo CA-05, código \nSESAU-03. \n \nArt. 2º.  Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as \ndisposições em contrário. \n \nPublique-se!                    Registre-se!                   Cumpra-se! \n \nGabinete do Prefeito, 05 de abril de 2017. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior  \nPrefeito Municipal \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: BWNO8+ZUO4A+TKNGATS0/W\nSexta-feira\n7 de Abril de 2017\n5 - Ano V - Nº 1516\n\nPORTARIA Nº. 183 DE 05 DE ABRIL DE 2017 \n \n \n \nDispõe sobre a nomeação de \nCoordenadora de Imunização. \n \nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais, \n \nRESOLVE: \n \nArt. 1º.  Nomear a Sra. GEZIANE AGUIDO SOARES , portadora do Rg 5102537-\n09, para o Cargo de Coordenadora de Imunização, previsto no quadro de Pessoal, estabelecido \npela Lei nº. 472 de 31 de março de 2017, publicada em 05 de abril de 2017, símbolo CC-02, \ncódigo SESAU-14. \n \nArt. 2º.  Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as \ndisposições em contrário. \n \nPublique-se!                    Registre-se!                   Cumpra-se! \n \nGabinete do Prefeito, 05 de abril de 2017. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior  \nPrefeito Municipal \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: BWNO8+ZUO4A+TKNGATS0/W\nSexta-feira\n7 de Abril de 2017\n6 - Ano V - Nº 1516\n\nPORTARIA Nº. 184 DE 05 DE ABRIL DE 2017 \n \n \n \nDispõe sobre a nomeação de Diretora \nde Regulação, Avaliação e Controle. \n \nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais, \n \nRESOLVE: \n \nArt. 1º.  Nomear a Sra. DINALVA MARQUES DE OLIVEIRA , portadora do Rg \n11.185.672-85, para o Cargo de Diretora de Regulação, Avaliação e Controle, previsto no \nquadro de Pessoal, estabelecido pela Lei nº. 472 de 31 de março de 2017, publicada em 05 de \nabril de 2017, símbolo CD-03, código SESAU-25. \n \nArt. 2º.  Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as \ndisposições em contrário. \n \nPublique-se!                    Registre-se!                   Cumpra-se! \n \nGabinete do Prefeito, 05 de abril de 2017. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior  \nPrefeito Municipal \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: BWNO8+ZUO4A+TKNGATS0/W\nSexta-feira\n7 de Abril de 2017\n7 - Ano V - Nº 1516\n\nPORTARIA Nº. 185 DE 05 DE ABRIL DE 2017 \n \n \n \nDispõe sobre a nomeação de \nCoordenador Administrativo Hospitalar. \n \nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais, \n \nRESOLVE: \n \nArt. 1º.   Nomear o Sr. PAULO GEORGE CAMPOS SOARES , portador do Rg \n063.689.63-40, para o Cargo de Coordenador Administrativo Hospitalar, previsto no quadro \nde Pessoal, estabelecido pela Lei nº. 472 de 31 de março de 2017, publicada em 05 de abril de \n2017, símbolo CC-02, código SESAU-13. \n \nArt. 2º.  Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as \ndisposições em contrário. \n \nPublique-se!                    Registre-se!                   Cumpra-se! \n \nGabinete do Prefeito, 05 de abril de 2017. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior  \nPrefeito Municipal \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: BWNO8+ZUO4A+TKNGATS0/W\nSexta-feira\n7 de Abril de 2017\n8 - Ano V - Nº 1516\n\nPORTARIA Nº. 186 DE 05 DE ABRIL DE 2017 \n \n \n \nDispõe sobre a nomeação de \nSuperintendente de média e alta \ncomplexidade. \n \nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais, \n \nRESOLVE: \n \nArt. 1º.   N o m e a r  a  S r a .  ANA CRISTINA FONSECA FARIAS , portadora do Rg \n04583346-00, para o Cargo de Superintendente de média e alta complexidade, previsto no \nquadro de Pessoal, estabelecido pela Lei nº. 472 de 31 de março de 2017, publicada em 05 de \nabril de 2017, símbolo CD-01, código SESAU-19. \n \nArt. 2º.  Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as \ndisposições em contrário. \n \nPublique-se!                    Registre-se!                   Cumpra-se! \n \nGabinete do Prefeito, 05 de abril de 2017. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior  \nPrefeito Municipal \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: BWNO8+ZUO4A+TKNGATS0/W\nSexta-feira\n7 de Abril de 2017\n9 - Ano V - Nº 1516\n\nPORTARIA Nº. 187 DE 05 DE ABRIL DE 2017 \n \n \n \nDispõe sobre a nomeação de Assessora \nTécnica II. \n \nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais, \n \nRESOLVE: \n \nArt. 1º.   Nomear a Sra. JOSENESE BRITO DOS SANTOS , portadora do Rg \n05.796.631-16, para o Cargo de Assessora Técnica II, previsto no quadro de Pessoal, \nestabelecido pela Lei nº. 472 de 31 de março de 2017, publicada em 05 de abril de 2017, \nsímbolo CA-06, código SESAU-04. \n \nArt. 2º.  Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as \ndisposições em contrário. \n \nPublique-se!                    Registre-se!                   Cumpra-se! \n \nGabinete do Prefeito, 05 de abril de 2017. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior  \nPrefeito Municipal \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: BWNO8+ZUO4A+TKNGATS0/W\nSexta-feira\n7 de Abril de 2017\n10 - Ano V - Nº 1516\n\nPORTARIA Nº. 188 DE 05 DE ABRIL DE 2017 \n \n \n \nDispõe sobre a nomeação de Diretora \nde Gestão da Informação. \n \nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais, \n \nRESOLVE: \n \nArt. 1º.   Nomear a Sra. CELIDALVA BOMFIM OLIVEIRA , portadora do Rg \n01653055-17, para o Cargo de Diretora de Gestão da Informação, previsto no quadro de \nPessoal, estabelecido pela Lei nº. 472 de 31 de março de 2017, publicada em 05 de abril de \n2017, símbolo CD-03, código SESAU-22.\n \nArt. 2º.  Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as \ndisposições em contrário. \n \nPublique-se!                    Registre-se!                   Cumpra-se! \n \nGabinete do Prefeito, 05 de abril de 2017. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior  \nPrefeito Municipal \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: BWNO8+ZUO4A+TKNGATS0/W\nSexta-feira\n7 de Abril de 2017\n11 - Ano V - Nº 1516\n\nPORTARIA Nº. 189 DE 05 DE ABRIL DE 2017 \n \n \n \nDispõe sobre a nomeação de Diretor de \nsaúde bucal. \n \nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais, \n \nRESOLVE: \n \nArt. 1º.  Nomear o Sr. SAULO BARRETO BULHÕES , portador do Rg 10051844-\n37, para o Cargo de Diretor de saúde bucal, previsto no quadro de Pessoal, estabelecido pela \nLei nº. 472 de 31 de março de 2017, publicada em 05 de abril de 2017, símbolo CD-03, \ncódigo SESAU-26. \n \nArt. 2º.  Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as \ndisposições em contrário. \n \nPublique-se!                    Registre-se!                   Cumpra-se! \n \nGabinete do Prefeito, 05 de abril de 2017. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior  \nPrefeito Municipal \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: BWNO8+ZUO4A+TKNGATS0/W\nSexta-feira\n7 de Abril de 2017\n12 - Ano V - Nº 1516\n\nPORTARIA Nº. 190 DE 05 DE ABRIL DE 2017 \n \n \n \nDispõe sobre a nomeação de \nSuperintendente Hospitalar. \n \nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais, \n \nRESOLVE: \n \nArt. 1º.   Nomear a Sra. GABRIELA SAMILLE CORREIA DA SILVA REIS , \nportadora do Rg 09454785-85, para o Cargo de Superintendente Hospitalar, previsto no \nquadro de Pessoal, estabelecido pela Lei nº. 472 de 31 de março de 2017, publicada em 05 de \nabril de 2017, símbolo CD-01, código SESAU-21. \n \nArt. 2º.  Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as \ndisposições em contrário. \n \nPublique-se!                    Registre-se!                   Cumpra-se! \n \nGabinete do Prefeito, 05 de abril de 2017. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior  \nPrefeito Municipal \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: BWNO8+ZUO4A+TKNGATS0/W\nSexta-feira\n7 de Abril de 2017\n13 - Ano V - Nº 1516\n\nPORTARIA Nº. 191 DE 05 DE ABRIL DE 2017 \n \n \n \nDispõe sobre a nomeação de \nCoordenadora de logística, patrimônio \ne suprimento. \n \nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais, \n \nRESOLVE: \n \nArt. 1º.  Nomear a Sra. JORGEANE MARIA DA SILVA BARRETO, portadora do \nRg 2491712-52, para o Cargo de Coordenadora de logística, patrimônio e suprimento, \nprevisto no quadro de Pessoal, estabelecido pela Lei nº. 472 de 31 de março de 2017, \npublicada em 05 de abril de 2017, símbolo CC-02, código SESAU-11. \n \nArt. 2º.  Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as \ndisposições em contrário. \n \nPublique-se!                    Registre-se!                   Cumpra-se! \n \nGabinete do Prefeito, 05 de abril de 2017. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior  \nPrefeito Municipal \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: BWNO8+ZUO4A+TKNGATS0/W\nSexta-feira\n7 de Abril de 2017\n14 - Ano V - Nº 1516\n\nPORTARIA Nº. 192 DE 05 DE ABRIL DE 2017 \n \n \n \nDispõe sobre a nomeação de \nSuperintendente de atenção à saúde. \n \nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais, \n \nRESOLVE: \n \nArt. 1º.  Nomear a Sra. LARISSA GUIMARÃES DE AZEVEDO , portadora do Rg \n09547721-72, para o Cargo de Superintendente de atenção à saúde, previsto no quadro de \nPessoal, estabelecido pela Lei nº. 472 de 31 de março de 2017, publicada em 05 de abril de \n2017, símbolo CD-01, código SESAU-18.\n \nArt. 2º.  Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as \ndisposições em contrário. \n \nPublique-se!                    Registre-se!                   Cumpra-se! \n \nGabinete do Prefeito, 05 de abril de 2017. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior  \nPrefeito Municipal \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: BWNO8+ZUO4A+TKNGATS0/W\nSexta-feira\n7 de Abril de 2017\n15 - Ano V - Nº 1516", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/1678/"}, {"id": 1680, "protocol": "", "title": "Portaria N 179 de 05 de Abril de 2017", "kind": "PORTARIA", "number": "179", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "PORTARIA Nº. 179 DE 05 DE ABRIL DE 2017 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ASSESSORA ESPECIAL II.", "content": "PORTARIA Nº. 179 DE 05 DE ABRIL DE 2017 \n \n \n \nDispõe sobre a nomeação de Assessora \nEspecial II. \n \nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais, \n \nRESOLVE: \n \nArt. 1º.  Nomear a Sra. MARILZA MAIA DOS SANTOS OLIVEIRA , portadora \ndo Rg 7974560-15, para o Cargo de Assessora Especial II, previsto no quadro de Pessoal, \nestabelecido pela Lei nº. 472 de 31 de março de 2017, publicada em 05 de abril de 2017, \nsímbolo CA-04, código SEMED-01. \n \nArt. 2º.  Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as \ndisposições em contrário. \n \nPublique-se!                    Registre-se!                   Cumpra-se! \n \nGabinete do Prefeito, 05 de abril de 2017. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior  \nPrefeito Municipal \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: BWNO8+ZUO4A+TKNGATS0/W\nSexta-feira\n7 de Abril de 2017\n2 - Ano V - Nº 1516\nPortarias", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/1680/"}, {"id": 1681, "protocol": "", "title": "Portaria N 180 de 05 de Abril de 2017", "kind": "PORTARIA", "number": "180", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "PORTARIA Nº. 180 DE 05 DE ABRIL DE 2017 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DIRETORA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA.", "content": "PORTARIA Nº. 180 DE 05 DE ABRIL DE 2017 \n \n \n \nDispõe sobre a nomeação de Diretora de \nassistência farmacêutica. \n \nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais, \n \nRESOLVE: \n \nArt. 1º.  Nomear a Sra. JULIANE ANGELICA REGES ALMEIDA , portadora do \nRg 09.454.784-02, para o Cargo de Diretora de assistência farmacêutica, previsto no quadro \nde Pessoal, estabelecido pela Lei nº. 472 de 31 de março de 2017, publicada em 05 de abril de \n2017, símbolo CD-03, código SESAU-23.\n \nArt. 2º.  Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as \ndisposições em contrário. \n \nPublique-se!                    Registre-se!                   Cumpra-se! \n \nGabinete do Prefeito, 05 de abril de 2017. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior  \nPrefeito Municipal \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: BWNO8+ZUO4A+TKNGATS0/W\nSexta-feira\n7 de Abril de 2017\n3 - Ano V - Nº 1516", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/1681/"}, {"id": 1682, "protocol": "", "title": "Portaria N 181 de 05 de Abril de 2017", "kind": "PORTARIA", "number": "181", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "PORTARIA Nº. 181 DE 05 DE ABRIL DE 2017 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COORDENADORA DE TFD.", "content": "PORTARIA Nº. 181 DE 05 DE ABRIL DE 2017 \n \n \n \nDispõe sobre a nomeação de \nCoordenadora de TFD. \n \nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais, \n \nRESOLVE: \n \nArt. 1º.   Nomear a Sra. SOLANGE DA SILVA LACERDA , portadora do Rg \n07.088.032-88, para o Cargo de Coordenadora de TFD, previsto no quadro de Pessoal, \nestabelecido pela Lei nº. 472 de 31 de março de 2017, publicada em 05 de abril de 2017, \nsímbolo CC-02, código SESAU-09. \n \nArt. 2º.  Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as \ndisposições em contrário. \n \nPublique-se!                    Registre-se!                   Cumpra-se! \n \nGabinete do Prefeito, 05 de abril de 2017. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior  \nPrefeito Municipal \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: BWNO8+ZUO4A+TKNGATS0/W\nSexta-feira\n7 de Abril de 2017\n4 - Ano V - Nº 1516", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/1682/"}, {"id": 1683, "protocol": "", "title": "Portaria N 182 de 05 de Abril de 2017", "kind": "PORTARIA", "number": "182", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "PORTARIA Nº. 182 DE 05 DE ABRIL DE 2017 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ASSESSOR TÉCNICO I.", "content": "PORTARIA Nº. 182 DE 05 DE ABRIL DE 2017 \n \n \n \nDispõe sobre a nomeação de Assessor \nTécnico I. \n \nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais, \n \nRESOLVE: \n \nArt. 1º.  Nomear o Sr. RANUALDO SILVA ARAÚJO, portador do Rg 9454712-20, \npara o Cargo de Assessor Técnico I, previsto no quadro de Pessoal, estabelecido pela Lei nº. \n472 de 31 de março de 2017, publicada em 05 de abril de 2017, símbolo CA-05, código \nSESAU-03. \n \nArt. 2º.  Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as \ndisposições em contrário. \n \nPublique-se!                    Registre-se!                   Cumpra-se! \n \nGabinete do Prefeito, 05 de abril de 2017. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior  \nPrefeito Municipal \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: BWNO8+ZUO4A+TKNGATS0/W\nSexta-feira\n7 de Abril de 2017\n5 - Ano V - Nº 1516", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/1683/"}, {"id": 1684, "protocol": "", "title": "Portaria N 183 de 05 de Abril de 2017", "kind": "PORTARIA", "number": "183", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "PORTARIA Nº. 183 DE 05 DE ABRIL DE 2017 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COORDENADORA DE IMUNIZAÇÃO.", "content": "PORTARIA Nº. 183 DE 05 DE ABRIL DE 2017 \n \n \n \nDispõe sobre a nomeação de \nCoordenadora de Imunização. \n \nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais, \n \nRESOLVE: \n \nArt. 1º.  Nomear a Sra. GEZIANE AGUIDO SOARES , portadora do Rg 5102537-\n09, para o Cargo de Coordenadora de Imunização, previsto no quadro de Pessoal, estabelecido \npela Lei nº. 472 de 31 de março de 2017, publicada em 05 de abril de 2017, símbolo CC-02, \ncódigo SESAU-14. \n \nArt. 2º.  Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as \ndisposições em contrário. \n \nPublique-se!                    Registre-se!                   Cumpra-se! \n \nGabinete do Prefeito, 05 de abril de 2017. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior  \nPrefeito Municipal \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: BWNO8+ZUO4A+TKNGATS0/W\nSexta-feira\n7 de Abril de 2017\n6 - Ano V - Nº 1516", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/1684/"}, {"id": 1685, "protocol": "", "title": "Portaria N 184 de 05 de Abril de 2017", "kind": "PORTARIA", "number": "184", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "PORTARIA Nº. 184 DE 05 DE ABRIL DE 2017 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DIRETORA DE REGULAÇÃO, AVALIAÇÃO E CONTROLE.", "content": "PORTARIA Nº. 184 DE 05 DE ABRIL DE 2017 \n \n \n \nDispõe sobre a nomeação de Diretora \nde Regulação, Avaliação e Controle. \n \nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais, \n \nRESOLVE: \n \nArt. 1º.  Nomear a Sra. DINALVA MARQUES DE OLIVEIRA , portadora do Rg \n11.185.672-85, para o Cargo de Diretora de Regulação, Avaliação e Controle, previsto no \nquadro de Pessoal, estabelecido pela Lei nº. 472 de 31 de março de 2017, publicada em 05 de \nabril de 2017, símbolo CD-03, código SESAU-25. \n \nArt. 2º.  Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as \ndisposições em contrário. \n \nPublique-se!                    Registre-se!                   Cumpra-se! \n \nGabinete do Prefeito, 05 de abril de 2017. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior  \nPrefeito Municipal \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: BWNO8+ZUO4A+TKNGATS0/W\nSexta-feira\n7 de Abril de 2017\n7 - Ano V - Nº 1516", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/1685/"}, {"id": 1686, "protocol": "", "title": "Portaria N 185 de 05 de Abril de 2017", "kind": "PORTARIA", "number": "185", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "PORTARIA Nº. 185 DE 05 DE ABRIL DE 2017 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COORDENADOR ADMINISTRATIVO HOSPITALAR.", "content": "PORTARIA Nº. 185 DE 05 DE ABRIL DE 2017 \n \n \n \nDispõe sobre a nomeação de \nCoordenador Administrativo Hospitalar. \n \nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais, \n \nRESOLVE: \n \nArt. 1º.   Nomear o Sr. PAULO GEORGE CAMPOS SOARES , portador do Rg \n063.689.63-40, para o Cargo de Coordenador Administrativo Hospitalar, previsto no quadro \nde Pessoal, estabelecido pela Lei nº. 472 de 31 de março de 2017, publicada em 05 de abril de \n2017, símbolo CC-02, código SESAU-13. \n \nArt. 2º.  Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as \ndisposições em contrário. \n \nPublique-se!                    Registre-se!                   Cumpra-se! \n \nGabinete do Prefeito, 05 de abril de 2017. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior  \nPrefeito Municipal \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: BWNO8+ZUO4A+TKNGATS0/W\nSexta-feira\n7 de Abril de 2017\n8 - Ano V - Nº 1516", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/1686/"}, {"id": 1687, "protocol": "", "title": "Portaria N 186 de 05 de Abril de 2017", "kind": "PORTARIA", "number": "186", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "PORTARIA Nº. 186 DE 05 DE ABRIL DE 2017 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SUPERINTENDENTE DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE.", "content": "PORTARIA Nº. 186 DE 05 DE ABRIL DE 2017 \n \n \n \nDispõe sobre a nomeação de \nSuperintendente de média e alta \ncomplexidade. \n \nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais, \n \nRESOLVE: \n \nArt. 1º.   N o m e a r  a  S r a .  ANA CRISTINA FONSECA FARIAS , portadora do Rg \n04583346-00, para o Cargo de Superintendente de média e alta complexidade, previsto no \nquadro de Pessoal, estabelecido pela Lei nº. 472 de 31 de março de 2017, publicada em 05 de \nabril de 2017, símbolo CD-01, código SESAU-19. \n \nArt. 2º.  Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as \ndisposições em contrário. \n \nPublique-se!                    Registre-se!                   Cumpra-se! \n \nGabinete do Prefeito, 05 de abril de 2017. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior  \nPrefeito Municipal \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: BWNO8+ZUO4A+TKNGATS0/W\nSexta-feira\n7 de Abril de 2017\n9 - Ano V - Nº 1516", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/1687/"}, {"id": 1688, "protocol": "", "title": "Portaria N 187 de 05 de Abril de 2017", "kind": "PORTARIA", "number": "187", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "PORTARIA Nº. 187 DE 05 DE ABRIL DE 2017 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ASSESSORA TÉCNICA II.", "content": "PORTARIA Nº. 187 DE 05 DE ABRIL DE 2017 \n \n \n \nDispõe sobre a nomeação de Assessora \nTécnica II. \n \nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais, \n \nRESOLVE: \n \nArt. 1º.   Nomear a Sra. JOSENESE BRITO DOS SANTOS , portadora do Rg \n05.796.631-16, para o Cargo de Assessora Técnica II, previsto no quadro de Pessoal, \nestabelecido pela Lei nº. 472 de 31 de março de 2017, publicada em 05 de abril de 2017, \nsímbolo CA-06, código SESAU-04. \n \nArt. 2º.  Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as \ndisposições em contrário. \n \nPublique-se!                    Registre-se!                   Cumpra-se! \n \nGabinete do Prefeito, 05 de abril de 2017. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior  \nPrefeito Municipal \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: BWNO8+ZUO4A+TKNGATS0/W\nSexta-feira\n7 de Abril de 2017\n10 - Ano V - Nº 1516", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/1688/"}, {"id": 1689, "protocol": "", "title": "Portaria N 188 de 05 de Abril de 2017", "kind": "PORTARIA", "number": "188", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "PORTARIA Nº. 188 DE 05 DE ABRIL DE 2017 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DIRETORA DE GESTÃO DA INFORMAÇÃO.", "content": "PORTARIA Nº. 188 DE 05 DE ABRIL DE 2017 \n \n \n \nDispõe sobre a nomeação de Diretora \nde Gestão da Informação. \n \nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais, \n \nRESOLVE: \n \nArt. 1º.   Nomear a Sra. CELIDALVA BOMFIM OLIVEIRA , portadora do Rg \n01653055-17, para o Cargo de Diretora de Gestão da Informação, previsto no quadro de \nPessoal, estabelecido pela Lei nº. 472 de 31 de março de 2017, publicada em 05 de abril de \n2017, símbolo CD-03, código SESAU-22.\n \nArt. 2º.  Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as \ndisposições em contrário. \n \nPublique-se!                    Registre-se!                   Cumpra-se! \n \nGabinete do Prefeito, 05 de abril de 2017. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior  \nPrefeito Municipal \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: BWNO8+ZUO4A+TKNGATS0/W\nSexta-feira\n7 de Abril de 2017\n11 - Ano V - Nº 1516", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/1689/"}, {"id": 1690, "protocol": "", "title": "Portaria N 189 de 05 de Abril de 2017", "kind": "PORTARIA", "number": "189", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "PORTARIA Nº. 189 DE 05 DE ABRIL DE 2017 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DIRETOR DE SAÚDE BUCAL.", "content": "PORTARIA Nº. 189 DE 05 DE ABRIL DE 2017 \n \n \n \nDispõe sobre a nomeação de Diretor de \nsaúde bucal. \n \nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais, \n \nRESOLVE: \n \nArt. 1º.  Nomear o Sr. SAULO BARRETO BULHÕES , portador do Rg 10051844-\n37, para o Cargo de Diretor de saúde bucal, previsto no quadro de Pessoal, estabelecido pela \nLei nº. 472 de 31 de março de 2017, publicada em 05 de abril de 2017, símbolo CD-03, \ncódigo SESAU-26. \n \nArt. 2º.  Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as \ndisposições em contrário. \n \nPublique-se!                    Registre-se!                   Cumpra-se! \n \nGabinete do Prefeito, 05 de abril de 2017. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior  \nPrefeito Municipal \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: BWNO8+ZUO4A+TKNGATS0/W\nSexta-feira\n7 de Abril de 2017\n12 - Ano V - Nº 1516", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/1690/"}, {"id": 1691, "protocol": "", "title": "Portaria N 190 de 05 de Abril de 2017", "kind": "PORTARIA", "number": "190", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "PORTARIA Nº. 190 DE 05 DE ABRIL DE 2017 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SUPERINTENDENTE HOSPITALAR.", "content": "PORTARIA Nº. 190 DE 05 DE ABRIL DE 2017 \n \n \n \nDispõe sobre a nomeação de \nSuperintendente Hospitalar. \n \nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais, \n \nRESOLVE: \n \nArt. 1º.   Nomear a Sra. GABRIELA SAMILLE CORREIA DA SILVA REIS , \nportadora do Rg 09454785-85, para o Cargo de Superintendente Hospitalar, previsto no \nquadro de Pessoal, estabelecido pela Lei nº. 472 de 31 de março de 2017, publicada em 05 de \nabril de 2017, símbolo CD-01, código SESAU-21. \n \nArt. 2º.  Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as \ndisposições em contrário. \n \nPublique-se!                    Registre-se!                   Cumpra-se! \n \nGabinete do Prefeito, 05 de abril de 2017. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior  \nPrefeito Municipal \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: BWNO8+ZUO4A+TKNGATS0/W\nSexta-feira\n7 de Abril de 2017\n13 - Ano V - Nº 1516", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/1691/"}, {"id": 1692, "protocol": "", "title": "Portaria N 191 de 05 de Abril de 2017", "kind": "PORTARIA", "number": "191", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "PORTARIA Nº. 191 DE 05 DE ABRIL DE 2017 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COORDENADORA DE LOGÍSTICA, PATRIMÔNIO E SUPRIMENTO.", "content": "PORTARIA Nº. 191 DE 05 DE ABRIL DE 2017 \n \n \n \nDispõe sobre a nomeação de \nCoordenadora de logística, patrimônio \ne suprimento. \n \nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais, \n \nRESOLVE: \n \nArt. 1º.  Nomear a Sra. JORGEANE MARIA DA SILVA BARRETO, portadora do \nRg 2491712-52, para o Cargo de Coordenadora de logística, patrimônio e suprimento, \nprevisto no quadro de Pessoal, estabelecido pela Lei nº. 472 de 31 de março de 2017, \npublicada em 05 de abril de 2017, símbolo CC-02, código SESAU-11. \n \nArt. 2º.  Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as \ndisposições em contrário. \n \nPublique-se!                    Registre-se!                   Cumpra-se! \n \nGabinete do Prefeito, 05 de abril de 2017. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior  \nPrefeito Municipal \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: BWNO8+ZUO4A+TKNGATS0/W\nSexta-feira\n7 de Abril de 2017\n14 - Ano V - Nº 1516", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/1692/"}, {"id": 1693, "protocol": "", "title": "Portaria N 192 de 05 de Abril de 2017", "kind": "PORTARIA", "number": "192", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "PORTARIA Nº. 192 DE 05 DE ABRIL DE 2017 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SUPERINTENDENTE DE ATENÇÃO À SAÚDE.", "content": "PORTARIA Nº. 192 DE 05 DE ABRIL DE 2017 \n \n \n \nDispõe sobre a nomeação de \nSuperintendente de atenção à saúde. \n \nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais, \n \nRESOLVE: \n \nArt. 1º.  Nomear a Sra. LARISSA GUIMARÃES DE AZEVEDO , portadora do Rg \n09547721-72, para o Cargo de Superintendente de atenção à saúde, previsto no quadro de \nPessoal, estabelecido pela Lei nº. 472 de 31 de março de 2017, publicada em 05 de abril de \n2017, símbolo CD-01, código SESAU-18.\n \nArt. 2º.  Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as \ndisposições em contrário. \n \nPublique-se!                    Registre-se!                   Cumpra-se! \n \nGabinete do Prefeito, 05 de abril de 2017. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior  \nPrefeito Municipal \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: BWNO8+ZUO4A+TKNGATS0/W\nSexta-feira\n7 de Abril de 2017\n15 - Ano V - Nº 1516", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/1693/"}]}