DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 1515

1513 1515 2017-04-07 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA 772a05a2ebf6437f9ffc0208adddc4b9 44fa69f277ddc15869e318f092cb0b147023127556b2448a3cafa96047cc71d5 44fa69f277ddc15869e318f092cb0b147023127556b2448a3cafa96047cc71d5 https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1513/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1513/ 1677 DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 1515 Diario Importado 1515

Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: JYX05ZFUZFPBRPS7HJQP5W Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal de Amargosa 1 Sexta-feira • 7 de Abril de 2017 • Ano V • Nº 1515 Prefeitura Municipal de Amargosa publica: • Decreto Financeiro Nº 11/2017 - Abre Crédito Suplementar no valor de 739.531,37 (Setecentos e Trinta e Nove Mil e Quinhentos e Trinta e Um Reais e Trinta e Sete Centavos) e dá outras providências. ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA ABRIL/2017 DECRETO FINANCEIRO 11/2017 Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 739.531,37 (SETECENTOS E TRINTA E NOVE MIL E QUINHENTOS E TRINTA E UM REAIS E TRINTA E SETE CENTAVOS) e dá outras providências. O(A) Prefeito(a) Municipal de AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com o que lhe confere a Lei Nº 467 / 2016, DECRETA: Art. 1º - Fica aberto CRÉDITO SUPLEMENTAR, na importância supra, para reforço das seguintes Dotações: 020102 PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO 2038 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA PROCURADORIA 33903500 - 0100000 Serviços de Consultoria 5.000,00 31901300 - 0100000 Obrigações Patronais 10.000,00 Soma da Ação: 15.000,00 Soma da Unidade: 15.000,00 030100 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 2003 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADM. 33903600 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 15.000,00 Soma da Ação: 15.000,00 Soma da Unidade: 15.000,00 070100 SUPERINTENDENCIA DE INFRAEST, OBRAS E SERV. URBANO 2031 GESTÃO DA SUPERINTENDENCIA DE INFRAEST, OBRAS E SERV. URBANO 33903900 - 0124000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 451.531,37 Soma da Ação: 451.531,37 Soma da Unidade: 451.531,37 110200 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 2032 ASSISTÊNCIA AMBULATÓRIAL E HOSPITALAR ESPECIALIZADA-MAC 31900400 - 6102000 Contratação Por Tempo Determinado 50.000,00 33909100 - 6102000 Sentenças Judiciais 10.000,00 Soma da Ação: 60.000,00 2043 AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF 33904800 - 6102000 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 13.000,00 31901100 - 0114000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 180.000,00 Soma da Ação: 193.000,00 2049 AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE 31901100 - 0114000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 5.000,00 Soma da Ação: 5.000,00 Soma da Unidade: 258.000,00 Total Geral: 739.531,37 Art. 2º - Para fazer face ao Crédito aberto no artigo 1º, utilizar-se-ão os recursos de anulação total e/ou parcial de dotações, de acordo com o previsto no Art. 43, paragrafo 1º, inciso III da Lei 4.320/64, conforme discriminação abaixo: 030100 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 2003 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADM. 33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 15.000,00 Soma da Ação: 15.000,00 Soma da Unidade: 15.000,00 060400 FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL 2030 REFORMA DE CASAS POPULARES 44905100 - 0124000 Obras e Instalações 51.531,37 Contabilis - Gestão Pública / / Emitido em: 06/04/2017 Página 1 de 3 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: JYX05ZFUZFPBRPS7HJQP5W Sexta-feira 7 de Abril de 2017 2 - Ano V - Nº 1515 Decretos ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA ABRIL/2017 Soma da Ação: 51.531,37 Soma da Unidade: 51.531,37 070100 SUPERINTENDENCIA DE INFRAEST, OBRAS E SERV. URBANO 1008 CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS E BENS DE USO COMUM 44905100 - 0124000 Obras e Instalações 200.000,00 Soma da Ação: 200.000,00 2031 GESTÃO DA SUPERINTENDENCIA DE INFRAEST, OBRAS E SERV. URBANO 33903000 - 0100000 Material de Consumo 15.000,00 Soma da Ação: 15.000,00 Soma da Unidade: 215.000,00 100100 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER 1004 CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVASE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS DE LAZER 44905100 - 0124000 Obras e Instalações 200.000,00 Soma da Ação: 200.000,00 Soma da Unidade: 200.000,00 110200 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 1005 CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE REDE CEGONHA 33903900 - 6102000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00 Soma da Ação: 10.000,00 1016 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE 44905200 - 6102000 Equipamentos e Material Permanente 21.000,00 Soma da Ação: 21.000,00 2032 ASSISTÊNCIA AMBULATÓRIAL E HOSPITALAR ESPECIALIZADA-MAC 44905100 - 0114000 Obras e Instalações 50.000,00 31901100 - 0114000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 100.000,00 Soma da Ação: 150.000,00 2044 MANUTENÇÃO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS 33903100 - 0114000 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras 30.000,00 Soma da Ação: 30.000,00 2045 REFORMA E MANUTENÇÃO E EQUIPAMENTO DE UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE 44905100 - 6102000 Obras e Instalações 30.000,00 44905200 - 6102000 Equipamentos e Material Permanente 12.000,00 Soma da Ação: 42.000,00 2049 AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE 44905200 - 0114000 Equipamentos e Material Permanente 5.000,00 Soma da Ação: 5.000,00 Soma da Unidade: 258.000,00 Total Geral: 739.531,37 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário. AMARGOSA, 06/04/2017 Contabilis - Gestão Pública / / Emitido em: 06/04/2017 Página 2 de 3 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: JYX05ZFUZFPBRPS7HJQP5W Sexta-feira 7 de Abril de 2017 3 - Ano V - Nº 1515 ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA ABRIL/2017 06/04/2017 JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR PREFEITO MUNICIPAL Mat.664025 Contabilis - Gestão Pública / / Emitido em: 06/04/2017 Página 3 de 3 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: JYX05ZFUZFPBRPS7HJQP5W Sexta-feira 7 de Abril de 2017 4 - Ano V - Nº 1515 https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/1677/