{"edition": {"id": 1513, "number": 1515, "date": "2017-04-07", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "772a05a2ebf6437f9ffc0208adddc4b9", "pdf_sha256": "44fa69f277ddc15869e318f092cb0b147023127556b2448a3cafa96047cc71d5", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "44fa69f277ddc15869e318f092cb0b147023127556b2448a3cafa96047cc71d5", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1513/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1513/"}, "acts": [{"id": 1677, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 1515", "kind": "Diario Importado", "number": "1515", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: JYX05ZFUZFPBRPS7HJQP5W Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL...", "content": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: JYX05ZFUZFPBRPS7HJQP5W\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Sexta-feira • 7 de Abril de 2017 • Ano V • Nº 1515\n \n \nPrefeitura Municipal de  \nAmargosa publica: \n \n• Decreto Financeiro Nº 11/2017  - Abre Crédito Suplementar no valor \nde 739.531,37 (Setecentos e Trinta e Nove Mil e Quinhentos e Trinta e Um \nReais e Trinta e Sete Centavos) e dá outras providências.\n\nESTADO DA BAHIA   \n \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA  \n \n \nABRIL/2017  \n \n \nDECRETO FINANCEIRO  11/2017  \n \n Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 739.531,37 \n(SETECENTOS E TRINTA E NOVE MIL E QUINHENTOS E \nTRINTA E UM REAIS E TRINTA E SETE CENTAVOS) e dá \noutras providências. \n \n \n O(A) Prefeito(a) Municipal de AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com o que lhe confere a \nLei Nº 467 / 2016, \n \nDECRETA:  \n \nArt. 1º - Fica aberto CRÉDITO SUPLEMENTAR, na importância supra, para reforço das seguintes Dotações: \n 020102 PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO  \n \n2038 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA PROCURADORIA \n 33903500 - 0100000 Serviços de Consultoria  5.000,00 \n31901300 - 0100000 Obrigações Patronais 10.000,00 \n  \n Soma da Ação: 15.000,00 \n \nSoma da Unidade: 15.000,00 \n \n 030100 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO  \n \n2003 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADM. \n33903600 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física  15.000,00 \n  \n Soma da Ação: 15.000,00 \n \nSoma da Unidade: 15.000,00 \n \n 070100 SUPERINTENDENCIA DE INFRAEST, OBRAS E SERV. URBANO  \n \n2031 GESTÃO DA SUPERINTENDENCIA DE INFRAEST, OBRAS E SERV. URBANO \n33903900 - 0124000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica  451.531,37 \n  \n Soma da Ação: 451.531,37 \n \nSoma da Unidade: 451.531,37 \n \n 110200 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE  \n \n2032 ASSISTÊNCIA AMBULATÓRIAL E HOSPITALAR ESPECIALIZADA-MAC \n31900400 - 6102000 Contratação Por Tempo Determinado  50.000,00 \n33909100 - 6102000 Sentenças Judiciais 10.000,00 \n  \n Soma da Ação: 60.000,00 \n \n 2043 AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF  \n33904800 - 6102000 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas  13.000,00 \n31901100 - 0114000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 180.000,00 \n  \n Soma da Ação: 193.000,00 \n \n 2049 AÇÕES DE VIGILÂNCIA  EM SAÚDE  \n31901100 - 0114000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil  5.000,00 \n  \n Soma da Ação: 5.000,00 \n \nSoma da Unidade: 258.000,00 \n \nTotal Geral: 739.531,37 \n \nArt. 2º - Para fazer face ao Crédito aberto no artigo 1º, utilizar-se-ão os recursos de anulação total e/ou parcial de dotações, de acordo com o \nprevisto no Art. 43, paragrafo 1º, inciso III da Lei 4.320/64, conforme discriminação abaixo: \n 030100 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO  \n \n2003 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADM. \n 33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica  15.000,00 \n  \n Soma da Ação: 15.000,00 \n \nSoma da Unidade: 15.000,00 \n \n 060400 FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL  \n \n2030 REFORMA DE CASAS POPULARES \n44905100 - 0124000 Obras e Instalações  51.531,37 \n  \nContabilis - Gestão Pública /   /  Emitido em: 06/04/2017 Página 1 de 3 \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: JYX05ZFUZFPBRPS7HJQP5W\nSexta-feira\n7 de Abril de 2017\n2 - Ano V - Nº 1515\nDecretos\n\nESTADO DA BAHIA   \n \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA  \n \n \nABRIL/2017  \n \n \n Soma da Ação: 51.531,37  \n \nSoma da Unidade: 51.531,37 \n \n 070100 SUPERINTENDENCIA DE INFRAEST, OBRAS E SERV. URBANO  \n \n1008 CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS E BENS DE USO COMUM \n 44905100 - 0124000 Obras e Instalações  200.000,00 \n  \n Soma da Ação: 200.000,00 \n \n 2031 GESTÃO DA SUPERINTENDENCIA DE INFRAEST, OBRAS E SERV. URBANO  \n33903000 - 0100000 Material de Consumo  15.000,00 \n  \n Soma da Ação: 15.000,00 \n \nSoma da Unidade: 215.000,00 \n \n 100100 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER  \n \n1004 CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVASE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS DE LAZER \n44905100 - 0124000 Obras e Instalações  200.000,00 \n  \n Soma da Ação: 200.000,00 \n \nSoma da Unidade: 200.000,00 \n \n 110200 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE  \n \n1005 CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE REDE CEGONHA \n33903900 - 6102000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica  10.000,00 \n  \n Soma da Ação: 10.000,00 \n \n 1016 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES  BÁSICAS DE SAÚDE  \n44905200 - 6102000 Equipamentos e Material Permanente  21.000,00 \n  \n Soma da Ação: 21.000,00 \n \n 2032 ASSISTÊNCIA AMBULATÓRIAL E HOSPITALAR ESPECIALIZADA-MAC  \n44905100 - 0114000 Obras e Instalações  50.000,00 \n31901100 - 0114000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 100.000,00 \n  \n Soma da Ação: 150.000,00 \n \n 2044 MANUTENÇÃO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS  \n33903100 - 0114000 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras  30.000,00 \n  \n Soma da Ação: 30.000,00 \n \n 2045 REFORMA E MANUTENÇÃO E EQUIPAMENTO DE UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE  \n44905100 - 6102000 Obras e Instalações  30.000,00 \n44905200 - 6102000 Equipamentos e Material Permanente 12.000,00 \n  \n Soma da Ação: 42.000,00 \n \n 2049 AÇÕES DE VIGILÂNCIA  EM SAÚDE  \n44905200 - 0114000 Equipamentos e Material Permanente  5.000,00 \n  \n Soma da Ação: 5.000,00 \n \nSoma da Unidade: 258.000,00 \n \nTotal Geral: 739.531,37 \n \n Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário. \n \nAMARGOSA, 06/04/2017  \n \nContabilis - Gestão Pública /   /  Emitido em: 06/04/2017 Página 2 de 3 \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: JYX05ZFUZFPBRPS7HJQP5W\nSexta-feira\n7 de Abril de 2017\n3 - Ano V - Nº 1515\n\nESTADO DA BAHIA   \n \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA  \n \n \nABRIL/2017  \n \n06/04/2017  \n \n \n   \n   \n  \nJULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR   \nPREFEITO MUNICIPAL Mat.664025   \n \nContabilis - Gestão Pública /   /  Emitido em: 06/04/2017 Página 3 de 3 \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: JYX05ZFUZFPBRPS7HJQP5W\nSexta-feira\n7 de Abril de 2017\n4 - Ano V - Nº 1515", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/1677/"}]}