DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 1514

1512 1514 2017-04-07 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA d92e40c0a01c4282bf68ce85455fe254 1124ac5d5ca879cf3f46763a128bcce10b848fe449d7a8a06cb4b91e0b266544 1124ac5d5ca879cf3f46763a128bcce10b848fe449d7a8a06cb4b91e0b266544 https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1512/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1512/ 1676 DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 1514 Diario Importado 1514

Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 0KN7YHO7ZHB3UXJIGQVAZG Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal de Amargosa 1 Sexta-feira • 7 de Abril de 2017 • Ano V • Nº 1514 • Extrato de Contrato Nº 060/20 17 - Processo Administrativo 130/2017 - Inexigibilidade de Licitação Nº 042/2017. (Contratada: Murilo Fonseca Peixoto). • Extrato de Contrato Nº 071/20 17 - Processo Administrativo 160/2017 - Dispensa de Licitação Nº 123/2017. (Contratada: Jorsiane Santana dos Santos). • 2º Termo de Aditamento ao Contrato FMS 001/2016. • 2º Termo de Aditamento ao Contrato 003/2016. • 2º Termo de Aditamento ao Contrato FMS 004/2016. • 2º Termo de Aditamento ao Contrato 005/2016. • 2º Termo de Aditamento ao Contrato FMS 006/2016. • 5º Termo de Aditamento ao Contrato FMS nº 024/2016. • 5º Termo de Aditamento ao Contrato FMS nº 025/2016. • 5º Termo de Aditamento ao Contrato 035/2015. • 3º Termo de Aditamento ao Contrato 052/2015. • 1º Termo de Aditamento ao Contrato FMS nº 053/2016. • 5º Termo de Aditamento ao Contrato FMS 060/2016. • 3º Termo de Aditamento ao Contrato 071/2014. • 3º Termo de Aditamento ao Contrato 076/2015. • 2º Termo de Aditamento ao Contrato FMS nº 078/2016. • 4º Termo de Aditamento ao Contrato 276/2013. Prefeitura Municipal de Amargosa publica: ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 060/2017; PROCESSO ADMINISTRATIVO 130/2017; INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 042/2017; FUNDAMENTO LEGAL : LICITAÇÃO INEXIGÍVEL, INCISO II, ART. 25, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: 22/03/2017 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA, CONTRATADA: MURILO FONSECA PEIXOTO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ 26.262.762/0001-50, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA JURÍDICA, NA REVISÃO DE EDITAIS, EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO E ANÁLISE DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS JUNTO AO SETOR DE LICITAÇÕES DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA. VALOR: R$ 5.000,00 MENSAIS. VIGÊNCIA: ATÉ 31/12/2017, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 04.01.000, PROJETO/ATIVIDADE: 2.064, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.35.00 DATA DA ASSINATURA: 23/03/2017. PELO CONTRATANTE: JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR - PREFEITO MUNICIPAL , E PELA CONTRATADA: MURILO FONSECA PEIXOTO. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 0KN7YHO7ZHB3UXJIGQVAZG Sexta-feira 7 de Abril de 2017 2 - Ano V - Nº 1514 Extratos de Contratos ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 071/2017; PROCESSO ADMINISTRATIVO 160/2017; DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 123/2017; FUNDAMENTO LEGAL : LICITAÇÃO DISPENSÁVEL, INCISO II, ART. 24, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: 04/04/2017 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA, CONTRATADA: JORSIANE SANTANA DOS SANTOS 85804312553, CNPJ 20.389.809/0001-64, OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO DOS DIVERSOS SETORES DA PREFEITURA DE AMARGOSA. VALOR: R$ 2.500,00 MENSAL/ ESTIMADO. VIGÊNCIA: 60 DIAS, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 03.01.000, 05.01.000, 06.02.000, 11.02.000, PROJETO/ATIVIDADE: 2.003, 2.006, 2.022, 2.047, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 DATA DA ASSINATURA: 05/04/2017. PELO CONTRATANTE: JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR - PREFEITO MUNICIPAL , E PELA CONTRATADA: JORSIANE SANTANA DOS SANTOS. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 0KN7YHO7ZHB3UXJIGQVAZG Sexta-feira 7 de Abril de 2017 3 - Ano V - Nº 1514 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 amargosa@amargosa.ba.gov.br Termo de Aditamento Espécie: 2º Termo de Aditamento ao Contrato FMS 001/2016, firmado em 04/01/2016, com a SANTA CASA DE MISERICÓRDIA, CNPJ 02.683.490/0001- 01; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 02 (dois) meses e inclusão no valor de R$ 2.000,00 (Dois mil reais) mensais; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo: FMS 001/2016; Signatários: pelos Locatários, Julio Pinheiro dos Santos Junior e Aline de Souza Laranjeira e, pela Locadora, José Raimundo Vaz Santos. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 0KN7YHO7ZHB3UXJIGQVAZG Sexta-feira 7 de Abril de 2017 4 - Ano V - Nº 1514 Atos Administrativos ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 amargosa@amargosa.ba.gov.br Termo de Aditamento Espécie: 2º Termo de Aditamento ao Contrato 003/2016, firmado em 04/01/2016, com o Sr. JAILTON VITORIO DE ALMEIDA, brasileiro, maior, CPF 247.389.215-68, RG 01.816.813-23; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 02 meses e inclusão no valor de R$ 865,99 (Oitocentos e sessenta e cinco reais e noventa e nove centavos) mensais; Fundamento Legal : art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo: 003/2016; Signatários: pelo Locatário, Julio Pinheiro dos Santos Junior e, pelo Locador, Jailton Vitorio de Almeida. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 0KN7YHO7ZHB3UXJIGQVAZG Sexta-feira 7 de Abril de 2017 5 - Ano V - Nº 1514 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 amargosa@amargosa.ba.gov.br Termo de Aditamento Espécie: 2º Termo de Aditamento ao Contrato FMS 004/2016, firmado em 04/01/2016, com o senhor WALTER ANDRADE FILHO, CPF 174.529.375-20 e RG 016726146; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 02 (dois) meses e inclusão no valor de R$ 2.790,84 (Dois mil, setecentos e noventa reais e oitenta e quatro centavos) mensais; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo: FMS 004/2016; Signatários: pelos Locatários, Julio Pinheiro dos Santos Junior e Aline de Souza Laranjeira e, pelo Locador, Walter Andrade Filho. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 0KN7YHO7ZHB3UXJIGQVAZG Sexta-feira 7 de Abril de 2017 6 - Ano V - Nº 1514 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 amargosa@amargosa.ba.gov.br Termo de Aditamento Espécie: 2º Termo de Aditamento ao Contrato 005/2016, firmado em 04/01/2016, com a Srª. MARIA JOSÉ BARRETO LEMOS, CPF 086.305.935-04 e RG 01.234.211-44; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 02 meses e inclusão no valor de R$ 1.658,10 (Um mil seiscentos e cinquenta e oito reais e dez centavos) mensais; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo: 005/2016; Signatários: pelo Locatário, Julio Pinheiro dos Santos Junior e, pela Locadora, Maria José Barreto Lemos. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 0KN7YHO7ZHB3UXJIGQVAZG Sexta-feira 7 de Abril de 2017 7 - Ano V - Nº 1514 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 amargosa@amargosa.ba.gov.br Termo de Aditamento Espécie: 2 º Termo de Aditamento ao Contrato FMS 006/2016, firmado em 04/01/2016, com a senhora CLEUZA SOUZA RIBEIRO DOS SANTOS, CPF 326.938.505-68 e RG 2027730; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 02 (dois) meses e inclusão no valor de R$ 905,10 (Novecentos e cinco reais e dez centavos) mensais; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo: FMS 006/2016; Signatários: pelos Locatários, Julio Pinheiro dos Santos Junior e Aline de Souza Laranjeira e, pela Locadora, Cleuza Souza Ribeiro dos Santos. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 0KN7YHO7ZHB3UXJIGQVAZG Sexta-feira 7 de Abril de 2017 8 - Ano V - Nº 1514 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 amargosa@amargosa.ba.gov.br Termo de Aditamento Espécie: 5º Termo de Aditamento ao Contrato FMS nº 024/2016, firmado em 04/01/2016, com a Empresa ULTRA KLINIK SERVIÇOS MEDICOS LTDA, CNPJ 42.243.808/0001-40; Objeto: Inclusão no valor de R$ 2.500,00 (Dois mil e quinhentos reais) mensal/estimado e prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 02 (Dois) meses; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo: FMS 024/2016; Signatários: pelos Contratantes, Julio Pinheiro dos Santos Junior e Aline de Souza Laranjeira e, pela Contratada, Alvibar Santos Pinheiro. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 0KN7YHO7ZHB3UXJIGQVAZG Sexta-feira 7 de Abril de 2017 9 - Ano V - Nº 1514 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 amargosa@amargosa.ba.gov.br Termo de Aditamento Espécie: 5º Termo de Aditamento ao Contrato FMS nº 025/2016, firmado em 04/01/2016, com a Empresa OSTEOPREV – CLÍNICA DE REABILITAÇÃO CORPORAL S/C LTDA, CNPJ 03.589.444/0001-00; Objeto: Inclusão no valor de R$ 7.045,40 (Sete mil e quarenta e cinco reais e quarenta centavos) mensal/ estimado e prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 02 (Dois) meses; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo: FMS 025/2016; Signatários: pelos Contratantes, Julio Pinheiro dos Santos Junior e Aline de Souza Laranjeira e, pela Contratada, Flávia Daniela Ramos Sampaio. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 0KN7YHO7ZHB3UXJIGQVAZG Sexta-feira 7 de Abril de 2017 10 - Ano V - Nº 1514 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 Termo de Aditamento Espécie: 5º Termo de Aditamento ao Contrato 035/2015, firmado em 04/02/2015, com a ASSOCIAÇÃO DE CATADORES E CATADORAS E COLETA SELETIVA DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE AMARGOSA - ASSORECICLA, CNPJ 21.459.343/0001-99; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 03 meses e inclusão no valor de R$ 234.801,00 (Duzentos e trinta e quatro mil, oitocentos e um reais) mensal/estimado; Fundamento Legal : art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo: 033/2015; Signatários: pelo Contratante, Julio Pinheiro dos Santos Junior e, pela Contratada, Cristiane Francisca dos Santos, Eliane de Jesus e Antonio de Jesus. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 0KN7YHO7ZHB3UXJIGQVAZG Sexta-feira 7 de Abril de 2017 11 - Ano V - Nº 1514 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 amargosa@amargosa.ba.gov.br Termo de Aditamento Espécie: 3º Termo de Aditamento ao Contrato 052/2015, firmado em 01/04/2015, com a Srª. TEREZINHA PEIXOTO COSTA, CPF 168.582.475-72 e RG 01.684.896-94; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 02 meses e inclusão no valor de R$ 750,00 (Setecentos e cinquenta reais) mensais; Fundamento Legal : art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo: 045/2015; Signatários: pelo Locatário, Julio Pinheiro dos Santos junior e, pela Locadora, Terezinha Peixoto Costa. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 0KN7YHO7ZHB3UXJIGQVAZG Sexta-feira 7 de Abril de 2017 12 - Ano V - Nº 1514 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 Termo de Aditamento Espécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato FMS nº 053/2016, firmado em 25/02/2016, com a empresa DROGAFONTE LTDA, CNPJ 08.778.201/0001-21; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 60 (sessenta) dias; Fundamento Legal : art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo: 002/2016; Signatários: pelos Contratantes, Julio Pinheiro dos Santos Junior e Aline de Souza Laranjeira e, pela Contratada, Fernanda Longa da Fonte. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 0KN7YHO7ZHB3UXJIGQVAZG Sexta-feira 7 de Abril de 2017 13 - Ano V - Nº 1514 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 amargosa@amargosa.ba.gov.br Termo de Aditamento Espécie: 5º Termo de Aditamento ao Contrato FMS 060/2016, firmado em 04/05/2016, com a empresa POLICLÍNICA SÃO MIGUEL LTDA - EPP, CNPJ 16.350.217/0001-61; Objeto: Inclusão no valor de R$ 9.000,00 (Nove mil reais) mensais/ estimados e prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 02 (Dois) meses; Fundamento Legal : art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo: FMS 066/2016; Signatários: pelos Contratantes, Julio Pinheiro dos Santos Junior e Aline de Souza Laranjeira e, pela Contratada, Reinaldo Andrade Sandes. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 0KN7YHO7ZHB3UXJIGQVAZG Sexta-feira 7 de Abril de 2017 14 - Ano V - Nº 1514 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 amargosa@amargosa.ba.gov.br Termo de Aditamento Espécie: 3º Termo de Aditamento ao Contrato 071/2014, firmado em 16/01/2014, com o Sr. CARLITO MATOS DE SOUZA, RG 11.554.559-6 e CPF 991.251.458-00; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 02 meses e inclusão no valor de R$ 1.303,06 (Um mil trezentos e três reais e seis centavos) mensais; Fundamento Legal : art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo: 070/2014; Signatários: pelo Locatário, Julio Pinheiro dos Santos Junior e, pelo Locador, Carlito Matos de Souza. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 0KN7YHO7ZHB3UXJIGQVAZG Sexta-feira 7 de Abril de 2017 15 - Ano V - Nº 1514 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 amargosa@amargosa.ba.gov.br Termo de Aditamento Espécie: 3º Termo de Aditamento ao Contrato 076/2015, firmado em 12/05/2015, com o Sr. ANTONIO BORGES DE OLIVEIRA FILHO, CPF 187.155.916-20 E 13.118.991-38; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 02 meses e inclusão no valor de R$ 1.067,67 (Um mil e sessenta e sete reais e sessenta e sete centavos) mensais; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo: 074/2015; Signatários: pelo Locatário, Julio Pinheiro dos Santos Junior e, pelo Locador, Antonio Borges de Oliveira Filho. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 0KN7YHO7ZHB3UXJIGQVAZG Sexta-feira 7 de Abril de 2017 16 - Ano V - Nº 1514 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 Termo de Aditamento Espécie: 2º Termo de Aditamento ao Contrato FMS nº 078/2016, firmado em 25/08/2016, com a empresa STERICYCLE GESTÃO AMBIENTAL LTDA, CNPJ 01.568.077/0011-05; Objeto: Inclusão no valor de R$ 2.797,92 (Dois mil setecentos e noventa e sete reais e noventa e dois centavos) mensais e prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 60 (sessenta) dias; Fundamento Legal : art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo: 040/2016; Signatários: pelos Contratantes, Julio Pinheiro dos Santos Junior e Aline de Souza Laranjeira e, pela Contratada, Rodrigo dos Santos Santos. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 0KN7YHO7ZHB3UXJIGQVAZG Sexta-feira 7 de Abril de 2017 17 - Ano V - Nº 1514 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 Termo de Aditamento Espécie: 4º Termo de Aditamento ao Contrato 276/2013, firmado em 18/12/2013, com a Empresa AWATAR CONSULTORIA E TECNOLOGIA LTDA, CNPJ nº. 11.675.072/0001-55; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 90 dias e inclusão no valor de R$ 12.000,00 Globais; Fundamento Legal : art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo: 162/2013; Signatários: pelo Contratante, Julio Pinheiro dos Santos Junior e, pela Contratada, Decio Martins Dias. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 0KN7YHO7ZHB3UXJIGQVAZG Sexta-feira 7 de Abril de 2017 18 - Ano V - Nº 1514 https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/1676/