{"edition": {"id": 1512, "number": 1514, "date": "2017-04-07", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "d92e40c0a01c4282bf68ce85455fe254", "pdf_sha256": "1124ac5d5ca879cf3f46763a128bcce10b848fe449d7a8a06cb4b91e0b266544", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "1124ac5d5ca879cf3f46763a128bcce10b848fe449d7a8a06cb4b91e0b266544", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1512/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1512/"}, "acts": [{"id": 1676, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 1514", "kind": "Diario Importado", "number": "1514", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 0KN7YHO7ZHB3UXJIGQVAZG Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL...", "content": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 0KN7YHO7ZHB3UXJIGQVAZG\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Sexta-feira • 7 de Abril de 2017 • Ano V • Nº 1514\n• Extrato de Contrato Nº 060/20 17 - Processo Administrativo \n130/2017 - Inexigibilidade de Licitação Nº 042/2017.  (Contratada: \nMurilo Fonseca Peixoto). \n• Extrato de Contrato Nº 071/20 17 - Processo Administrativo \n160/2017 - Dispensa de Licitação Nº 123/2017. (Contratada: Jorsiane \nSantana dos Santos). \n• 2º Termo de Aditamento ao Contrato FMS 001/2016. \n• 2º Termo de Aditamento ao Contrato 003/2016. \n• 2º Termo de Aditamento ao Contrato FMS 004/2016. \n• 2º Termo de Aditamento ao Contrato 005/2016. \n• 2º Termo de Aditamento ao Contrato FMS 006/2016. \n• 5º Termo de Aditamento ao Contrato FMS nº 024/2016. \n• 5º Termo de Aditamento ao Contrato FMS nº 025/2016. \n• 5º Termo de Aditamento ao Contrato 035/2015. \n• 3º Termo de Aditamento ao Contrato 052/2015. \n• 1º Termo de Aditamento ao Contrato FMS nº 053/2016. \n• 5º Termo de Aditamento ao Contrato FMS 060/2016. \n• 3º Termo de Aditamento ao Contrato 071/2014. \n• 3º Termo de Aditamento ao Contrato 076/2015. \n• 2º Termo de Aditamento ao Contrato FMS nº 078/2016. \n• 4º Termo de Aditamento ao Contrato 276/2013. \nPrefeitura Municipal de \nAmargosa publica:\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa\nCNPJ: 13.825.484/0001-50\nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000\nTelefax: (75) 3634-3977\n \nEXTRATO DE CONTRATO \n \n \nCONTRATO Nº 060/2017; PROCESSO ADMINISTRATIVO 130/2017; \nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 042/2017; FUNDAMENTO LEGAL : \nLICITAÇÃO INEXIGÍVEL, INCISO II, ART. 25, COM AS DEMAIS \nDISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: \n22/03/2017 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA, CONTRATADA: \nMURILO FONSECA PEIXOTO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA,   \nCNPJ 26.262.762/0001-50, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS \nTÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA JURÍDICA, NA REVISÃO DE \nEDITAIS, EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO E ANÁLISE DE PROCESSOS \nADMINISTRATIVOS JUNTO AO SETOR DE LICITAÇÕES DO MUNICÍPIO DE \nAMARGOSA. VALOR: R$ 5.000,00 MENSAIS. VIGÊNCIA: ATÉ 31/12/2017, \nDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 04.01.000, \nPROJETO/ATIVIDADE: 2.064, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.35.00 DATA \nDA ASSINATURA: 23/03/2017. PELO CONTRATANTE: JULIO PINHEIRO DOS \nSANTOS JUNIOR - PREFEITO MUNICIPAL , E PELA CONTRATADA: MURILO \nFONSECA PEIXOTO. \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 0KN7YHO7ZHB3UXJIGQVAZG\nSexta-feira\n7 de Abril de 2017\n2 - Ano V - Nº 1514\nExtratos de Contratos\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \n \nEXTRATO DE CONTRATO \n \n \nCONTRATO Nº 071/2017; PROCESSO ADMINISTRATIVO 160/2017; DISPENSA \nDE LICITAÇÃO Nº 123/2017; FUNDAMENTO LEGAL : LICITAÇÃO \nDISPENSÁVEL, INCISO II, ART. 24, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA \nLEI Nº 8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: 04/04/2017 \nCONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA, CONTRATADA: JORSIANE SANTANA \nDOS SANTOS 85804312553, CNPJ 20.389.809/0001-64, OBJETO: \nPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE APARELHOS DE \nAR CONDICIONADO DOS DIVERSOS SETORES DA PREFEITURA DE AMARGOSA. \nVALOR: R$ 2.500,00 MENSAL/ ESTIMADO. VIGÊNCIA: 60 DIAS, DOTAÇÃO \nORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 03.01.000, 05.01.000, \n06.02.000, 11.02.000, PROJETO/ATIVIDADE: 2.003, 2.006, 2.022, \n2.047, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 DATA DA ASSINATURA: \n05/04/2017. PELO CONTRATANTE: JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR - \nPREFEITO MUNICIPAL , E PELA CONTRATADA: JORSIANE SANTANA DOS \nSANTOS. \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 0KN7YHO7ZHB3UXJIGQVAZG\nSexta-feira\n7 de Abril de 2017\n3 - Ano V - Nº 1514\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nEspécie: 2º Termo de Aditamento ao Contrato FMS 001/2016, firmado em \n04/01/2016, com a SANTA CASA DE MISERICÓRDIA, CNPJ 02.683.490/0001-\n01; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 02 (dois) \nmeses e inclusão no valor de R$ 2.000,00 (Dois mil reais) mensais; Fundamento \nLegal: art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo: FMS 001/2016; \nSignatários: pelos Locatários, Julio Pinheiro dos Santos Junior  e Aline de Souza \nLaranjeira e, pela Locadora, José Raimundo Vaz Santos. \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 0KN7YHO7ZHB3UXJIGQVAZG\nSexta-feira\n7 de Abril de 2017\n4 - Ano V - Nº 1514\nAtos Administrativos\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nEspécie: 2º Termo de Aditamento ao Contrato 003/2016, firmado em \n04/01/2016, com o Sr. JAILTON VITORIO DE ALMEIDA, brasileiro, maior, \nCPF 247.389.215-68, RG 01.816.813-23; Objeto: Prorrogação do prazo de \nvigência do contrato por mais 02 meses e inclusão no valor de R$ 865,99 \n(Oitocentos e sessenta e cinco reais e noventa e nove centavos) mensais; \nFundamento Legal : art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo: 003/2016; \nSignatários: pelo Locatário, Julio Pinheiro dos Santos Junior  e, pelo Locador, \nJailton Vitorio de Almeida. \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 0KN7YHO7ZHB3UXJIGQVAZG\nSexta-feira\n7 de Abril de 2017\n5 - Ano V - Nº 1514\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nEspécie: 2º Termo de Aditamento ao Contrato FMS 004/2016, firmado em \n04/01/2016, com o senhor WALTER ANDRADE FILHO, CPF 174.529.375-20 e \nRG 016726146; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais \n02 (dois) meses e inclusão no valor de R$ 2.790,84 (Dois mil, setecentos e \nnoventa reais e oitenta e quatro centavos) mensais; Fundamento Legal: art. 57, \ninc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo: FMS 004/2016; Signatários: pelos \nLocatários, Julio Pinheiro dos Santos Junior  e Aline de Souza Laranjeira e, pelo \nLocador, Walter Andrade Filho. \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 0KN7YHO7ZHB3UXJIGQVAZG\nSexta-feira\n7 de Abril de 2017\n6 - Ano V - Nº 1514\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nEspécie: 2º Termo de Aditamento ao Contrato 005/2016, firmado em \n04/01/2016, com a Srª. MARIA JOSÉ BARRETO LEMOS, CPF 086.305.935-04 e \nRG 01.234.211-44; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por \nmais 02 meses e inclusão no valor de R$ 1.658,10 (Um mil seiscentos e cinquenta \ne oito reais e dez centavos) mensais; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei \nno 8.666/1993; Processo: 005/2016; Signatários: pelo Locatário, Julio Pinheiro \ndos Santos Junior e, pela Locadora, Maria José Barreto Lemos. \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 0KN7YHO7ZHB3UXJIGQVAZG\nSexta-feira\n7 de Abril de 2017\n7 - Ano V - Nº 1514\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nEspécie: 2 º Termo de Aditamento ao Contrato FMS 006/2016, firmado em \n04/01/2016, com a senhora CLEUZA SOUZA RIBEIRO DOS SANTOS, CPF \n326.938.505-68 e RG 2027730; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do \ncontrato por mais 02 (dois) meses e inclusão no valor de R$ 905,10 (Novecentos \ne cinco reais e dez centavos) mensais; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei \nno 8.666/1993; Processo: FMS 006/2016; Signatários: pelos Locatários, Julio \nPinheiro dos Santos Junior e Aline de Souza Laranjeira e, pela Locadora, Cleuza \nSouza Ribeiro dos Santos. \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 0KN7YHO7ZHB3UXJIGQVAZG\nSexta-feira\n7 de Abril de 2017\n8 - Ano V - Nº 1514\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nEspécie: 5º Termo de Aditamento ao Contrato FMS nº 024/2016, firmado em \n04/01/2016, com a Empresa ULTRA KLINIK SERVIÇOS MEDICOS LTDA, \nCNPJ 42.243.808/0001-40; Objeto: Inclusão no valor de R$ 2.500,00 (Dois mil e \nquinhentos reais) mensal/estimado e prorrogação do prazo de vigência do \ncontrato por mais 02 (Dois) meses; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei no \n8.666/1993; Processo: FMS 024/2016; Signatários: pelos Contratantes, Julio \nPinheiro dos Santos Junior  e Aline de Souza Laranjeira e, pela Contratada, \nAlvibar Santos Pinheiro. \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 0KN7YHO7ZHB3UXJIGQVAZG\nSexta-feira\n7 de Abril de 2017\n9 - Ano V - Nº 1514\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nEspécie: 5º Termo de Aditamento ao Contrato FMS nº 025/2016, firmado em \n04/01/2016, com a Empresa OSTEOPREV – CLÍNICA DE REABILITAÇÃO \nCORPORAL S/C LTDA, CNPJ 03.589.444/0001-00; Objeto: Inclusão no valor \nde R$ 7.045,40 (Sete mil e quarenta e cinco reais e quarenta centavos) mensal/ \nestimado e prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 02 (Dois) \nmeses; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo: FMS \n025/2016; Signatários: pelos Contratantes, Julio Pinheiro dos Santos Junior  e \nAline de Souza Laranjeira e, pela Contratada, Flávia Daniela Ramos Sampaio. \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 0KN7YHO7ZHB3UXJIGQVAZG\nSexta-feira\n7 de Abril de 2017\n10 - Ano V - Nº 1514\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \n \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nEspécie: 5º Termo de Aditamento ao Contrato 035/2015, firmado em \n04/02/2015, com a ASSOCIAÇÃO DE CATADORES E CATADORAS E \nCOLETA SELETIVA DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE AMARGOSA - \nASSORECICLA, CNPJ 21.459.343/0001-99; Objeto: Prorrogação do prazo de \nvigência do contrato por mais 03 meses e inclusão no valor de R$ 234.801,00 \n(Duzentos e trinta e quatro mil, oitocentos e um reais) mensal/estimado; \nFundamento Legal : art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo: 033/2015; \nSignatários: pelo Contratante, Julio Pinheiro dos Santos Junior  e, pela \nContratada, Cristiane Francisca dos Santos, Eliane de Jesus e Antonio de Jesus. \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 0KN7YHO7ZHB3UXJIGQVAZG\nSexta-feira\n7 de Abril de 2017\n11 - Ano V - Nº 1514\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nEspécie: 3º Termo de Aditamento ao Contrato 052/2015, firmado em \n01/04/2015, com a Srª. TEREZINHA PEIXOTO COSTA, CPF 168.582.475-72 e \nRG 01.684.896-94; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por \nmais 02 meses e inclusão no valor de R$ 750,00 (Setecentos e cinquenta reais) \nmensais; Fundamento Legal : art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo: \n045/2015; Signatários: pelo Locatário, Julio Pinheiro dos Santos junior  e, pela \nLocadora, Terezinha Peixoto Costa. \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 0KN7YHO7ZHB3UXJIGQVAZG\nSexta-feira\n7 de Abril de 2017\n12 - Ano V - Nº 1514\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nEspécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato FMS nº 053/2016, firmado em \n25/02/2016, com a empresa DROGAFONTE LTDA, CNPJ  08.778.201/0001-21; \nObjeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 60 (sessenta) \ndias; Fundamento Legal : art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo: \n002/2016; Signatários: pelos Contratantes, Julio Pinheiro dos Santos Junior  e \nAline de Souza Laranjeira e, pela Contratada, Fernanda Longa da Fonte.  \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 0KN7YHO7ZHB3UXJIGQVAZG\nSexta-feira\n7 de Abril de 2017\n13 - Ano V - Nº 1514\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nEspécie: 5º Termo de Aditamento ao Contrato FMS 060/2016, firmado em \n04/05/2016, com a empresa POLICLÍNICA SÃO MIGUEL LTDA - EPP, CNPJ \n16.350.217/0001-61; Objeto: Inclusão no valor de R$ 9.000,00 (Nove mil reais) \nmensais/ estimados e prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais \n02 (Dois) meses; Fundamento Legal : art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; \nProcesso: FMS 066/2016; Signatários: pelos Contratantes, Julio Pinheiro dos \nSantos Junior e Aline de Souza Laranjeira e, pela Contratada, Reinaldo Andrade \nSandes.\n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 0KN7YHO7ZHB3UXJIGQVAZG\nSexta-feira\n7 de Abril de 2017\n14 - Ano V - Nº 1514\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nEspécie: 3º Termo de Aditamento ao Contrato 071/2014, firmado em \n16/01/2014, com o Sr. CARLITO MATOS DE SOUZA, RG 11.554.559-6 e CPF  \n991.251.458-00; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais \n02 meses e inclusão no valor de R$ 1.303,06 (Um mil trezentos e três reais e seis \ncentavos) mensais; Fundamento Legal : art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; \nProcesso: 070/2014; Signatários: pelo Locatário, Julio Pinheiro dos Santos \nJunior e, pelo Locador, Carlito Matos de Souza. \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 0KN7YHO7ZHB3UXJIGQVAZG\nSexta-feira\n7 de Abril de 2017\n15 - Ano V - Nº 1514\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nEspécie: 3º Termo de Aditamento ao Contrato 076/2015, firmado em \n12/05/2015, com o Sr. ANTONIO BORGES DE OLIVEIRA FILHO, CPF \n187.155.916-20 E 13.118.991-38; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do \ncontrato por mais 02 meses e inclusão no valor de R$ 1.067,67 (Um mil e \nsessenta e sete reais e sessenta e sete centavos) mensais; Fundamento Legal: art. \n57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo: 074/2015; Signatários: pelo \nLocatário, Julio Pinheiro dos Santos Junior  e, pelo Locador, Antonio Borges de \nOliveira Filho. \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 0KN7YHO7ZHB3UXJIGQVAZG\nSexta-feira\n7 de Abril de 2017\n16 - Ano V - Nº 1514\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nEspécie: 2º Termo de Aditamento ao Contrato FMS nº 078/2016, firmado em \n25/08/2016, com a empresa STERICYCLE GESTÃO AMBIENTAL LTDA, CNPJ \n01.568.077/0011-05; Objeto: Inclusão no valor de R$ 2.797,92 (Dois mil \nsetecentos e noventa e sete reais e noventa e dois centavos) mensais e \nprorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 60 (sessenta) dias; \nFundamento Legal : art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo: 040/2016; \nSignatários: pelos Contratantes, Julio Pinheiro dos Santos Junior  e Aline de \nSouza Laranjeira e, pela Contratada, Rodrigo dos Santos Santos.  \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 0KN7YHO7ZHB3UXJIGQVAZG\nSexta-feira\n7 de Abril de 2017\n17 - Ano V - Nº 1514\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \n \n \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nEspécie: 4º Termo de Aditamento ao Contrato 276/2013, firmado em \n18/12/2013, com a Empresa AWATAR CONSULTORIA E TECNOLOGIA \nLTDA, CNPJ nº. 11.675.072/0001-55; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência \ndo contrato por mais 90 dias e inclusão no valor de R$ 12.000,00 Globais; \nFundamento Legal : art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo: 162/2013; \nSignatários: pelo Contratante, Julio Pinheiro dos Santos Junior  e, pela \nContratada, Decio Martins Dias. \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 0KN7YHO7ZHB3UXJIGQVAZG\nSexta-feira\n7 de Abril de 2017\n18 - Ano V - Nº 1514", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/1676/"}]}