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Designar comissão composta por representantes do Governo e da Associação \ndos Professores Licenciados do Brasil – Sindicato de Servidores da Educação - APLB, a \nseguir indicados: \n \n1° Membro: Luiz Gomes Neto, representante do Governo; \n2° Membro: Gabriel Pereira dos Santos, representante do Governo; \n3° Membro: Márcia Batista de Almeida, representante do Governo; \n4° Membro: Marilene Santos de Almeida, representante da APLB; \n5° Membro: Elizita Cerqueira Santana, representante da APLB; \n6° Membro: Rosiane Cabral Mercês de Souza, representante da APLB. \n \nArt. 2º. A Comissão nomeada no artigo anterior será presidida pelo primeiro membro. \n \nArt. 3º. É de responsabilidade da Comissão o acompanhamento do processo de \nconclusão da obra referente a Creche Proinfância do bairro da Catiara, assim como a \navaliação da aplicação dos recursos públicos na referida construção. \n \nParágrafo único. A Comissão deverá preparar relatório mensal detalhado acerca das \natividades realizadas. \n \nArt. 4º.  Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as \ndisposições em contrário. \n \nPublique-se!                    Registre-se!                   Cumpra-se! \n \nGabinete do Prefeito, 30 de março de 2017. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior  \nPrefeito Municipal \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 6PJVQDPZLO26GYPEHQEX/W\nQuarta-feira\n5 de Abril de 2017\n2 - Ano V - Nº 1511\nPortarias", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/1672/"}, {"id": 1674, "protocol": "", "title": "Portaria N 125 de 30 de Março de 2017", "kind": "PORTARIA", "number": "125", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "PORTARIA Nº. 125 DE 30 DE MARÇO DE 2017 DISPÕE SOBRE COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA CONSTRUÇÃO DA CRECHE PROINFÂNCIA DO BAIRRO DA CATIARA.", "content": "PORTARIA Nº. 125 DE 30 DE MARÇO DE 2017 \n \n \n \nDispõe sobre Comissão de \nacompanhamento da Construção da \nCreche Proinfância do bairro da Catiara. \n \n \nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais, \n \n \nRESOLVE:  \n \n \nArt. 1º. Designar comissão composta por representantes do Governo e da Associação \ndos Professores Licenciados do Brasil – Sindicato de Servidores da Educação - APLB, a \nseguir indicados: \n \n1° Membro: Luiz Gomes Neto, representante do Governo; \n2° Membro: Gabriel Pereira dos Santos, representante do Governo; \n3° Membro: Márcia Batista de Almeida, representante do Governo; \n4° Membro: Marilene Santos de Almeida, representante da APLB; \n5° Membro: Elizita Cerqueira Santana, representante da APLB; \n6° Membro: Rosiane Cabral Mercês de Souza, representante da APLB. \n \nArt. 2º. A Comissão nomeada no artigo anterior será presidida pelo primeiro membro. \n \nArt. 3º. É de responsabilidade da Comissão o acompanhamento do processo de \nconclusão da obra referente a Creche Proinfância do bairro da Catiara, assim como a \navaliação da aplicação dos recursos públicos na referida construção. \n \nParágrafo único. 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