1507 1509 2017-04-05 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA 6f6c673433e040c3b501c2c2a93afcb3 a07dd26d9dced0d21a5048ac2ec880b5db9669f794a75cbb1fd2d416b1f885d2 a07dd26d9dced0d21a5048ac2ec880b5db9669f794a75cbb1fd2d416b1f885d2 https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1507/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1507/ 1670 Diario Importado 1509

Prefeitura Municipal de Amargosa publica:  Termo de Ratificação: Dispensa nº 113/2017  Termo de Ratificação: Dispensa nº 115/2017  Termo de Ratificação: Dispensa nº 116/2017  Termo de Ratificação: Dispensa nº 117/2017  Termo de Ratificação: Dispensa nº...

Prefeitura Municipal de Amargosa publica:  Termo de Ratificação: Dispensa nº 113/2017  Termo de Ratificação: Dispensa nº 115/2017  Termo de Ratificação: Dispensa nº 116/2017  Termo de Ratificação: Dispensa nº 117/2017  Termo de Ratificação: Dispensa nº 118/2017  Termo de Ratificação: Dispensa nº 123/2017  Termo de Ratificação: Dispensa FMAS nº 014/2017  Termo de Ratificação: Dispensa FMAS nº 015/2017  Termo de Ratificação: Dispensa FMAS nº 016/2017  Termo de Ratificação: Dispensa FMS nº 085/2017  Termo de Ratificação: Dispensa FMS nº 088/2017  Termo de Ratificação: Dispensa FMS nº 089/2017  Termo de Ratificação: Dispensa FMS nº 092/2017  Termo de Ratificação: INEXIGIBILIDADE 043/2017  Contrato Nº 052/2017; Proces so Administrativo 099/2017; Inexigibilidade de Licitação Nº 040/2017  Contrato Nº 063/2017; Processo Administrativo 151/2017; Dispens a de Licitação Nº 115/2017  1º Termo de Aditamento ao Contrato FMAS 001/2017  2º Termo de Aditamento ao Contrato 071/2016 Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: QJBUIYDLD3RDB52YXNEG+Q Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal de Amargosa 1 Quarta-feira • 5 de Abril de 2017 • Ano V • Nº 1509  (67$'2'$%$+,$ 3UHIHLWXUD0XQLFLSDOGH$PDUJRVD &13- 3UDoD/RXULYDO0RQWH61–$PDUJRVD–%DKLD&(3 7HOHID[ RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: DISPENSA nº 113/2017 Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo N° 149/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa nº 113/2017 , para AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA MANUTENÇÃO CORRETIVA DO VEÍCULO CELTA DE PLACA NKY -5397, LOTADO NO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA junto à empresa OLIVEIRA ABADE AUTO PEÇAS DE AMARGOSA LTDA – ME, CNPJ Nº 16.445.169/0001-95, Com valor total de R$460,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 28/03/2017. Julio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL  Dispensas de Licitações Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: QJBUIYDLD3RDB52YXNEG+Q Quarta-feira 5 de Abril de 2017 2 - Ano V - Nº 1509  (67$'2'$%$+,$ 3UHIHLWXUD0XQLFLSDOGH$PDUJRVD &13- 3UDoD/RXULYDO0RQWH61–$PDUJRVD–%DKLD&(3 7HOHID[ RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: DISPENSA nº 115/2017 Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo N° 151/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa nº 115/2017, para LOCAÇÃO DE IMÓVEL, SITUADO NA RUA B, COND. MORADA REAL, Nº 02, QD 04 LOTE 01, CENTRO, AMARGOSA -BA. (O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA-SE A ABRIGAR A RESIDÊNCIA DO MAJOR DA POLÍCIA MILITAR DESTE MUNICÍPIO) junto ao senhor MANOEL HELIO DE ALMEIDA, CPF 160.682.035 -49 E RG 01.672.665-00, Com valor global de R$ 12.240,00 em 09 parcelas de R$1.360,00 com vigência até 31/12/2017, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 29/03/2017. Julio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL  Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: QJBUIYDLD3RDB52YXNEG+Q Quarta-feira 5 de Abril de 2017 3 - Ano V - Nº 1509  (67$'2'$%$+,$ 3UHIHLWXUD0XQLFLSDOGH$PDUJRVD &13- 3UDoD/RXULYDO0RQWH61–$PDUJRVD–%DKLD&(3 7HOHID[ RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: DISPENSA nº 116/2017 Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo N° 153/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa nº 116/2017 , para AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO NA REDE DE ESGOTO DA RUA IDALINA FIQUEIREDO E NA SEDE DA SUPERINTENDÊNCIA DE INFRAESTRUTURA DESTE MUNICÍPIO junto à empresa FORTLAJES INDUSTRIA E COMERCIO DE PREMOLDADOS LTDA - ME, CNPJ Nº 05.605.615/0001-65, Com valor total de R$943,30, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 31/03/2017. Julio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL  Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: QJBUIYDLD3RDB52YXNEG+Q Quarta-feira 5 de Abril de 2017 4 - Ano V - Nº 1509  (67$'2'$%$+,$ 3UHIHLWXUD0XQLFLSDOGH$PDUJRVD &13- 3UDoD/RXULYDO0RQWH61–$PDUJRVD–%DKLD&(3 7HOHID[ RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: DISPENSA nº 117/2017 Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo N° 154/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa nº 117/2017, para LOCAÇÃO DE IMÓVEL, SITUADO NA RUA DR. ALOISIO BORGES, Nº 126, BAIRRO SANTA RITA, AMARGOSA -BA. (O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA-SE A ABRIGAR O CAMPUS DA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL – UAB, NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA) junto ao senhor PAULO OLIVEIRA FARIAS, CPF 118.437.055-91 E RG 1.512.952, Com valor global de R$ 22.500,00 em 09 parcelas de R$2.500,00 com vigência até 31/12/2017, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 03/04/2017. Julio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL  Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: QJBUIYDLD3RDB52YXNEG+Q Quarta-feira 5 de Abril de 2017 5 - Ano V - Nº 1509  (67$'2'$%$+,$ 3UHIHLWXUD0XQLFLSDOGH$PDUJRVD &13- 3UDoD/RXULYDO0RQWH61–$PDUJRVD–%DKLD&(3 7HOHID[ RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: DISPENSA nº 118/2017 Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo N° 155/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa nº 118/2017, para LOCAÇÃO DE IMÓVEL, SITUADO NA RUA 15 DE NOVEMBRO, Nº 152, CENTRO, AMARGOSA -BA. (O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA- SE A ABRIGAR A SEDE DA CASA DA CIDADANIA DESTE MUNICÍPIO) junto à senhora MARILENE LEMOS DA SILVA, CPF 108.618.315-00 E RG 00.878.282-27, Com valor global de R$ 9.000,00 em 9 parcelas de R$1.000,00, com vigência até 31/12/2017, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 03/04/2017. Julio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL  Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: QJBUIYDLD3RDB52YXNEG+Q Quarta-feira 5 de Abril de 2017 6 - Ano V - Nº 1509  (67$'2'$%$+,$ 3UHIHLWXUD0XQLFLSDOGH$PDUJRVD &13- 3UDoD/RXULYDO0RQWH61–$PDUJRVD–%DKLD&(3 7HOHID[ RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: DISPENSA nº 123/2017 Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo N° 160/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa nº 123/2017 , para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO DOS DIVERSOS SETORES DA PREFEITURA DE AMARGOSA junto a empresa JORSIANE SANTANA DOS SANTOS 85804312553, CNPJ 20.389.809/0001-64, Com valor estimado de R$5.000,00 em 02 parcelas mensais de R$ 2.500,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 04/04/2017. Julio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL  Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: QJBUIYDLD3RDB52YXNEG+Q Quarta-feira 5 de Abril de 2017 7 - Ano V - Nº 1509  (67$'2'$%$+,$ 3UHIHLWXUD0XQLFLSDOGH$PDUJRVD &13- 3UDoD/RXULYDO0RQWH61–$PDUJRVD–%DKLD&(3 7HOHID[ RATIFICAÇÃO Termo de Ratificação: DISPENSA FMAS nº 014/2017 Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo FMAS N° 0 16/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa FMAS N° 014/2017, para o SERVIÇO DE TROCA E FORÇA DE PNEUS DOS VEÍCULOS FIAT DOBLÔ DE PLACAS JRJ -8858 E OUW- 9941, QUE SERVEM AO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA, junto ao senhor IVANILDO SANTOS DA SILVA, CPF 033.188.985-46, Com valor global de R$50,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 28/03/2017. Julio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL  Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: QJBUIYDLD3RDB52YXNEG+Q Quarta-feira 5 de Abril de 2017 8 - Ano V - Nº 1509  (67$'2'$%$+,$ 3UHIHLWXUD0XQLFLSDOGH$PDUJRVD &13- 3UDoD/RXULYDO0RQWH61–$PDUJRVD–%DKLD&(3 7HOHID[ RATIFICAÇÃO Termo de Ratificação: DISPENSA FMAS nº 015/2017 Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo FMAS N° 0 17/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa FMAS N° 015/2017, para AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA MANUTENÇÃO CORRETIVA DO VEÍCULO FIAT PALIO DE PLACA OUW -5716, QUE SERVE AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE AMARGOSA, junto à empresa WELLINGTON ROSA CABRAL – ME, CNPJ Nº 02.447.964/0001-08, Com valor total de R$437,50, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 28/03/2017. Julio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL  Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: QJBUIYDLD3RDB52YXNEG+Q Quarta-feira 5 de Abril de 2017 9 - Ano V - Nº 1509  (67$'2'$%$+,$ 3UHIHLWXUD0XQLFLSDOGH$PDUJRVD &13- 3UDoD/RXULYDO0RQWH61–$PDUJRVD–%DKLD&(3 7HOHID[ RATIFICAÇÃO Termo de Ratificação: DISPENSA FMAS nº 016/2017 Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo FMAS N° 0 18/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa FMAS N° 016/2017, para AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA MANUTENÇÃO CORRETIVA DO VEÍCULO FIAT PALIO DE PLACA OUW -5716, QUE SERVE AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE AMARGOSA, junto à empresa M C SANTOS CARDOSO - ME, CNPJ Nº 40.529.232/0001-56, Com valor total de R$141,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 28/03/2017. Julio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL  Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: QJBUIYDLD3RDB52YXNEG+Q Quarta-feira 5 de Abril de 2017 10 - Ano V - Nº 1509  (67$'2'$%$+,$ 3UHIHLWXUD0XQLFLSDOGH$PDUJRVD &13- 3UDoD/RXULYDO0RQWH61–$PDUJRVD–%DKLD&(3 7HOHID[ RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: DISPENSA FMS nº 085/2017 Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo FMS N° 0 87/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa FMS nº 085/2017 , para AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO (0 3UNID. LAMOTRIGINA 100MG) PARA DOAÇÃO, MEDIANTE OFÍCIO DO MINISTÉRIO PÚBLICO BA Nº 042/2017 – 1ª PJA, junto a empresa H S DE JESUS – EPP, CNPJ 13.408.507/0001-20, Com valor total de R$213,33, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique- se na forma da lei. Amargosa-Ba, 24/03/2017. Julio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL  Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: QJBUIYDLD3RDB52YXNEG+Q Quarta-feira 5 de Abril de 2017 11 - Ano V - Nº 1509  (67$'2'$%$+,$ 3UHIHLWXUD0XQLFLSDOGH$PDUJRVD &13- 3UDoD/RXULYDO0RQWH61–$PDUJRVD–%DKLD&(3 7HOHID[ RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: DISPENSA FMS nº 088/2017 Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo FMS N° 0 90/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa FMS nº 088/2017 , para AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO (RITALINA 10MG CX COM 30COMP.) PARA DOAÇÃO, MEDIANTE RELATÓRIO SOCIAL, junto a empresa D & O COMERCIAL DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA - EPP, CNPJ 10.306.521/0001- 25, Com valor total de R$70,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique- se na forma da lei. Amargosa-Ba, 27/03/2017. Julio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL  Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: QJBUIYDLD3RDB52YXNEG+Q Quarta-feira 5 de Abril de 2017 12 - Ano V - Nº 1509  (67$'2'$%$+,$ 3UHIHLWXUD0XQLFLSDOGH$PDUJRVD &13- 3UDoD/RXULYDO0RQWH61–$PDUJRVD–%DKLD&(3 7HOHID[ RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: DISPENSA FMS nº 089/2017 Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo FMS N° 0 91/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa FMS nº 089/2017 , para AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL DE AMARGOSA, junto a empresa E M MATERIAS DE CONSTRUCAO LTDA- EPP, CNPJ Nº 08.150.642/0001-89, Com valor total de R$580,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 27/03/2017. Julio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL  Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: QJBUIYDLD3RDB52YXNEG+Q Quarta-feira 5 de Abril de 2017 13 - Ano V - Nº 1509  (67$'2'$%$+,$ 3UHIHLWXUD0XQLFLSDOGH$PDUJRVD &13- 3UDoD/RXULYDO0RQWH61–$PDUJRVD–%DKLD&(3 7HOHID[ RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: DISPENSA FMS nº 092/2017 Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo FMS N° 094/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa FMS nº 092/2017, para SERVIÇO DE SEGURO TOTAL PARA O VEÍCULO FORD COURIER (AMBULÂNCIA), PLACA NTO -2334, COM COBERTURA ANUAL CONTRA ACIDENTES EM GERAL, DANOS CAUSADOS PELA NATUREZA E ASSISTÊNCIA 24 HORAS, junto a empresa MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A., CNPJ 61.074.175/0001-38, Com valor total de R$2.400,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 04/04/2017. Julio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL  Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: QJBUIYDLD3RDB52YXNEG+Q Quarta-feira 5 de Abril de 2017 14 - Ano V - Nº 1509  (67$'2'$%$+,$ 3UHIHLWXUD0XQLFLSDOGH$PDUJRVD &13- 3UDoD/RXULYDO0RQWH61–$PDUJRVD–%DKLD&(3 7HOHID[ RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: INEXIGIBILIDADE 043/2017 Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo N° 152/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICOa mencionada declaração de Inexigibilidade nº 043/2017, para CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO TÉCNICA PARA SERVIDOR DO MUNICÍPIO, PARA O CURSO DE PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA junto a empresa FUNDACEM – FUNDAÇÃO CESAR MONTES, CNPJ 06.150.141/0001-77, Com valor global de R$ 1.980,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique- se na forma da lei. Amargosa-Ba, 30/03/2017. Julio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL                                  Inexigibilidades Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: QJBUIYDLD3RDB52YXNEG+Q Quarta-feira 5 de Abril de 2017 15 - Ano V - Nº 1509  ESTADO DA BAHIA 3UHIHLWXUD0XQLFLSDOGH$PDUJRVD &13- 3UDoD/RXULYDO0RQWH61–$PDUJRVD–%DKLD&(3 7HOHID[ EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 052/2017; PROCESSO ADMINISTRATIVO 099/2017; INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 040/2017; FUNDAMENTO LEGAL : LICITAÇÃO INEXIGÍVEL, INCISO II, ART. 25, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: 01/03/2017 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA, CONTRATADA: TINOCO E PIZZANI ADVOCACIA E CONSULTORIA, CNPJ 14.598.963/0001- 43, OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA JURÍDICA EM DIREITO ADMINISTRATIVO, DEFESA JUDICIAL E ACOMPANHAMENTO PROCESSUAL JUNTO AOS TRIBUNAIS NAS QUESTÕES DE NATUREZA ADMINISTRATIVA E JUDICIAL, JUNTO AO MUNICÍPIO E AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. VALOR: R$ 14.000,00 MENSAIS. VIGÊNCIA: 10 MESES, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.01.002, 11.02.000, PROJETO/ATIVIDADE: 2.038, 2.047, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.35.00 DATA DA ASSINATURA: 01/03/2017 . PELO CONTRATANTE: JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR - PREFEITO MUNICIPAL , E PELA CONTRATADA: MARCIO MARTINS TINOCO E TATSON CABRAL PIZZANI. Extratos de Contratos Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: QJBUIYDLD3RDB52YXNEG+Q Quarta-feira 5 de Abril de 2017 16 - Ano V - Nº 1509  ESTADO DA BAHIA 3UHIHLWXUD0XQLFLSDOGH$PDUJRVD &13- 3UDoD/RXULYDO0RQWH61–$PDUJRVD–%DKLD&(3 7HOHID[ EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 063/2017; PROCESSO ADMINISTRATIVO 151/2017; DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 115/2017; FUNDAMENTO LEGAL : LICITAÇÃO DISPENSÁVEL, INCISO X, ART. 24, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: 31/03/2017 LOCATÁRIO: MUNICÍPIO DE AMARGOSA, LOCADOR: MANOEL HELIO DE ALMEIDA, CPF 160.682.035-49 e RG 01.672.665-00, OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL, SITUADO NA RUA B, COND. MORADA REAL, Nº 02A, QD 04 LOTE 01, CENTRO, AMARGOSA-BA – CEP 45.300-000. (O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA-SE A ABRIGAR A RESIDÊNCIA DO MAJOR DA POLÍCIA MILITAR DESTE MUNICÍPIO). VALOR: R$ 1.360,00 MENSAIS. VIGÊNCIA: ATÉ 31/12/2017, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 03.01.000, PROJETO/ATIVIDADE: 2.003, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 DATA DA ASSINATURA: 03/04/2017. PELO LOCATÁRIO: JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR - PREFEITO MUNICIPAL , E PELO LOCADOR: MANOEL HELIO DE ALMEIDA. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: QJBUIYDLD3RDB52YXNEG+Q Quarta-feira 5 de Abril de 2017 17 - Ano V - Nº 1509   (67$'2'$%$+,$ 3UHIHLWXUD0XQLFLSDOGH$PDUJRVD &13- 3UDoD/RXULYDO0RQWH61–$PDUJRVD–%DKLD&(3 7HOHID[ Termo de Aditamento   Espécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato FMAS 001/2017, firmado em 02/01/2017, com a senhora CASSIA MARIA SANTOS CARDOSO, CPF 885.787.715-91, RG 0752244531; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 02 (dois) meses e inclusão no valor de R$ 1.000,00 mensais; Fundamento Legal : art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo: FMAS 001/2017; Signatários: pelos Locatários, Julio Pinheiro dos Santos Junior e Jailton Fernandes Chagas e, pela Locadora, Cassia Maria Santos Cardoso. Termos Aditivos Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: QJBUIYDLD3RDB52YXNEG+Q Quarta-feira 5 de Abril de 2017 18 - Ano V - Nº 1509  ESTADO DA BAHIA 3UHIHLWXUD0XQLFLSDOGH$PDUJRVD &13- 3UDoD/RXULYDO0RQWH61–$PDUJRVD–%DKLD&(3 7HOHID[ Termo de Aditamento Processo: 006/2016; Espécie: 2º Termo de Aditamento ao Contrato 071/2016, firmado em 23/03/2016, com a empresa FRIGOLAK COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ 10.562.047/0001- 00; Objeto: Alteração da Cláusula II para inclusão do valor de R$ 1.708,50 correspondente à 0,55% do valor original do Contrato e prorrogação da vigência por mais 60 dias; Fundamento Legal : art. 65, § 1º da Lei no 8.666/1993; Mantendo-se as demais cláusulas; Signatários: pelo Contratante, Julio Pinheiro dos Santos Junior e, pela Contratada, Rosely Brito de Oliveira. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: QJBUIYDLD3RDB52YXNEG+Q Quarta-feira 5 de Abril de 2017 19 - Ano V - Nº 1509 https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/1670/