{"edition": {"id": 1507, "number": 1509, "date": "2017-04-05", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "6f6c673433e040c3b501c2c2a93afcb3", "pdf_sha256": "a07dd26d9dced0d21a5048ac2ec880b5db9669f794a75cbb1fd2d416b1f885d2", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "a07dd26d9dced0d21a5048ac2ec880b5db9669f794a75cbb1fd2d416b1f885d2", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1507/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1507/"}, "acts": [{"id": 1670, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 1509", "kind": "Diario Importado", "number": "1509", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Prefeitura Municipal de Amargosa publica:  Termo de Ratificação: Dispensa nº 113/2017  Termo de Ratificação: Dispensa nº 115/2017  Termo de Ratificação: Dispensa nº 116/2017  Termo de Ratificação: Dispensa nº 117/2017  Termo de Ratificação: Dispensa nº...", "content": "Prefeitura Municipal de \nAmargosa publica: \n \n Termo de Ratificação: Dispensa nº 113/2017  \n Termo de Ratificação: Dispensa nº 115/2017  \n Termo de Ratificação: Dispensa nº 116/2017  \n Termo de Ratificação: Dispensa nº 117/2017  \n Termo de Ratificação: Dispensa nº 118/2017  \n Termo de Ratificação: Dispensa nº 123/2017  \n Termo de Ratificação: Dispensa FMAS nº 014/2017  \n Termo de Ratificação: Dispensa FMAS nº 015/2017  \n Termo de Ratificação: Dispensa FMAS nº 016/2017  \n Termo de Ratificação: Dispensa FMS nº 085/2017  \n Termo de Ratificação: Dispensa FMS nº 088/2017  \n Termo de Ratificação: Dispensa FMS nº 089/2017  \n Termo de Ratificação: Dispensa FMS nº 092/2017  \n Termo de Ratificação: INEXIGIBILIDADE 043/2017  \n Contrato Nº 052/2017; Proces so Administrativo 099/2017; \nInexigibilidade de Licitação Nº 040/2017 \n Contrato Nº 063/2017; Processo Administrativo 151/2017; Dispens a \nde Licitação Nº 115/2017 \n 1º Termo de Aditamento ao Contrato FMAS 001/2017 \n 2º Termo de Aditamento ao Contrato 071/2016 \n \n \nGestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: QJBUIYDLD3RDB52YXNEG+Q\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Quarta-feira • 5 de Abril de 2017 • Ano V • Nº 1509\n\n\u0003\n(67$'2\u0003'$\u0003%$+,$\u0003\n3UHIHLWXUD\u00030XQLFLSDO\u0003GH\u0003$PDUJRVD\u0003\n&13-\u001d\u0003\u0014\u0016\u0011\u001b\u0015\u0018\u0011\u0017\u001b\u0017\u0012\u0013\u0013\u0013\u0014\u0010\u0018\u0013\u0003\n3UDoD\u0003/RXULYDO\u00030RQWH\u000f\u00036\u00121\u0003–\u0003$PDUJRVD\u0003–\u0003%DKLD\u0003&(3\u0003\u0017\u0018\u0011\u0016\u0013\u0013\u0010\u0013\u0013\u0013\u0003\n7HOHID[\u001d\u0003\u000b\u001a\u0018\f\u0003\u0016\u0019\u0016\u0017\u0010\u0016\u001c\u001a\u001a\u0003\n \n \nRATIFICAÇÕES \n \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA nº 113/2017 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo N° 149/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores \nRATIFICO a mencionada declaração de dispensa nº 113/2017 , para AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA \nMANUTENÇÃO CORRETIVA DO VEÍCULO CELTA DE PLACA NKY -5397, LOTADO NO CONSELHO TUTELAR DO \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA  junto à empresa OLIVEIRA ABADE AUTO PEÇAS DE AMARGOSA LTDA – ME, \nCNPJ Nº 16.445.169/0001-95, Com valor total de R$460,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais \nefeitos. Publique-se na forma da lei. \nAmargosa-Ba, 28/03/2017. \n \nJulio Pinheiro dos Santos Junior  – PREFEITO MUNICIPAL \n\u0003\nDispensas de Licitações\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: QJBUIYDLD3RDB52YXNEG+Q\nQuarta-feira\n5 de Abril de 2017\n2 - Ano V - Nº 1509\n\n\u0003\n(67$'2\u0003'$\u0003%$+,$\u0003\n3UHIHLWXUD\u00030XQLFLSDO\u0003GH\u0003$PDUJRVD\u0003\n&13-\u001d\u0003\u0014\u0016\u0011\u001b\u0015\u0018\u0011\u0017\u001b\u0017\u0012\u0013\u0013\u0013\u0014\u0010\u0018\u0013\u0003\n3UDoD\u0003/RXULYDO\u00030RQWH\u000f\u00036\u00121\u0003–\u0003$PDUJRVD\u0003–\u0003%DKLD\u0003&(3\u0003\u0017\u0018\u0011\u0016\u0013\u0013\u0010\u0013\u0013\u0013\u0003\n7HOHID[\u001d\u0003\u000b\u001a\u0018\f\u0003\u0016\u0019\u0016\u0017\u0010\u0016\u001c\u001a\u001a\u0003\n \n \nRATIFICAÇÕES \n \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA nº 115/2017 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo N° 151/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores \nRATIFICO a mencionada declaração de dispensa nº 115/2017, para LOCAÇÃO DE IMÓVEL, SITUADO NA \nRUA B, COND. MORADA REAL, Nº 02, QD 04 LOTE 01, CENTRO, AMARGOSA -BA. (O IMÓVEL ORA LOCADO \nDESTINA-SE A ABRIGAR A RESIDÊNCIA DO MAJOR DA POLÍCIA MILITAR DESTE MUNICÍPIO) junto ao senhor \nMANOEL HELIO DE ALMEIDA, CPF 160.682.035 -49 E RG 01.672.665-00, Com valor global de R$ 12.240,00 \nem 09 parcelas de  R$1.360,00  com vigência até 31/12/2017, a fim de que produza os seus jurídicos e \nlegais efeitos. Publique-se na forma da lei. \nAmargosa-Ba, 29/03/2017. \n \nJulio Pinheiro dos Santos Junior  – PREFEITO MUNICIPAL \n\u0003\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: QJBUIYDLD3RDB52YXNEG+Q\nQuarta-feira\n5 de Abril de 2017\n3 - Ano V - Nº 1509\n\n\u0003\n(67$'2\u0003'$\u0003%$+,$\u0003\n3UHIHLWXUD\u00030XQLFLSDO\u0003GH\u0003$PDUJRVD\u0003\n&13-\u001d\u0003\u0014\u0016\u0011\u001b\u0015\u0018\u0011\u0017\u001b\u0017\u0012\u0013\u0013\u0013\u0014\u0010\u0018\u0013\u0003\n3UDoD\u0003/RXULYDO\u00030RQWH\u000f\u00036\u00121\u0003–\u0003$PDUJRVD\u0003–\u0003%DKLD\u0003&(3\u0003\u0017\u0018\u0011\u0016\u0013\u0013\u0010\u0013\u0013\u0013\u0003\n7HOHID[\u001d\u0003\u000b\u001a\u0018\f\u0003\u0016\u0019\u0016\u0017\u0010\u0016\u001c\u001a\u001a\u0003\n \n \nRATIFICAÇÕES \n \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA nº 116/2017 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo N° 153/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores \nRATIFICO a mencionada declaração de dispensa nº 116/2017 , para AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA \nREALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO NA REDE DE ESGOTO DA RUA IDALINA FIQUEIREDO E NA SEDE DA \nSUPERINTENDÊNCIA DE INFRAESTRUTURA DESTE MUNICÍPIO  junto à empresa FORTLAJES INDUSTRIA E \nCOMERCIO DE PREMOLDADOS LTDA - ME, CNPJ Nº 05.605.615/0001-65,  Com valor total de R$943,30, a \nfim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \nAmargosa-Ba, 31/03/2017. \n \nJulio Pinheiro dos Santos Junior  – PREFEITO MUNICIPAL \n\u0003\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: QJBUIYDLD3RDB52YXNEG+Q\nQuarta-feira\n5 de Abril de 2017\n4 - Ano V - Nº 1509\n\n\u0003\n(67$'2\u0003'$\u0003%$+,$\u0003\n3UHIHLWXUD\u00030XQLFLSDO\u0003GH\u0003$PDUJRVD\u0003\n&13-\u001d\u0003\u0014\u0016\u0011\u001b\u0015\u0018\u0011\u0017\u001b\u0017\u0012\u0013\u0013\u0013\u0014\u0010\u0018\u0013\u0003\n3UDoD\u0003/RXULYDO\u00030RQWH\u000f\u00036\u00121\u0003–\u0003$PDUJRVD\u0003–\u0003%DKLD\u0003&(3\u0003\u0017\u0018\u0011\u0016\u0013\u0013\u0010\u0013\u0013\u0013\u0003\n7HOHID[\u001d\u0003\u000b\u001a\u0018\f\u0003\u0016\u0019\u0016\u0017\u0010\u0016\u001c\u001a\u001a\u0003\n \n \nRATIFICAÇÕES \n \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA nº 117/2017 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo N° 154/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores \nRATIFICO a mencionada declaração de dispensa nº 117/2017, para LOCAÇÃO DE IMÓVEL, SITUADO NA \nRUA DR. ALOISIO BORGES, Nº 126, BAIRRO SANTA RITA, AMARGOSA -BA. (O IMÓVEL ORA LOCADO \nDESTINA-SE A ABRIGAR O CAMPUS DA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL – UAB, NO MUNICÍPIO DE \nAMARGOSA) junto ao senhor PAULO OLIVEIRA FARIAS, CPF 118.437.055-91 E RG 1.512.952,  Com valor \nglobal de R$ 22.500,00 em 09 parcelas de R$2.500,00 com vigência até 31/12/2017, a fim de que produza \nos seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \nAmargosa-Ba, 03/04/2017. \n \nJulio Pinheiro dos Santos Junior  – PREFEITO MUNICIPAL \n\u0003\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: QJBUIYDLD3RDB52YXNEG+Q\nQuarta-feira\n5 de Abril de 2017\n5 - Ano V - Nº 1509\n\n\u0003\n(67$'2\u0003'$\u0003%$+,$\u0003\n3UHIHLWXUD\u00030XQLFLSDO\u0003GH\u0003$PDUJRVD\u0003\n&13-\u001d\u0003\u0014\u0016\u0011\u001b\u0015\u0018\u0011\u0017\u001b\u0017\u0012\u0013\u0013\u0013\u0014\u0010\u0018\u0013\u0003\n3UDoD\u0003/RXULYDO\u00030RQWH\u000f\u00036\u00121\u0003–\u0003$PDUJRVD\u0003–\u0003%DKLD\u0003&(3\u0003\u0017\u0018\u0011\u0016\u0013\u0013\u0010\u0013\u0013\u0013\u0003\n7HOHID[\u001d\u0003\u000b\u001a\u0018\f\u0003\u0016\u0019\u0016\u0017\u0010\u0016\u001c\u001a\u001a\u0003\n \n \nRATIFICAÇÕES \n \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA nº 118/2017 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo N° 155/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores \nRATIFICO a mencionada declaração de dispensa nº 118/2017, para LOCAÇÃO DE IMÓVEL, SITUADO NA \nRUA 15 DE NOVEMBRO, Nº 152, CENTRO, AMARGOSA -BA. (O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA- SE A \nABRIGAR A SEDE DA CASA DA CIDADANIA DESTE MUNICÍPIO) junto à senhora MARILENE LEMOS DA SILVA, \nCPF 108.618.315-00 E RG 00.878.282-27,  Com valor global de R$ 9.000,00 em 9 parcelas de  R$1.000,00, \ncom vigência até 31/12/2017, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma \nda lei. \nAmargosa-Ba, 03/04/2017. \n \nJulio Pinheiro dos Santos Junior  – PREFEITO MUNICIPAL \n\u0003\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: QJBUIYDLD3RDB52YXNEG+Q\nQuarta-feira\n5 de Abril de 2017\n6 - Ano V - Nº 1509\n\n\u0003\n(67$'2\u0003'$\u0003%$+,$\u0003\n3UHIHLWXUD\u00030XQLFLSDO\u0003GH\u0003$PDUJRVD\u0003\n&13-\u001d\u0003\u0014\u0016\u0011\u001b\u0015\u0018\u0011\u0017\u001b\u0017\u0012\u0013\u0013\u0013\u0014\u0010\u0018\u0013\u0003\n3UDoD\u0003/RXULYDO\u00030RQWH\u000f\u00036\u00121\u0003–\u0003$PDUJRVD\u0003–\u0003%DKLD\u0003&(3\u0003\u0017\u0018\u0011\u0016\u0013\u0013\u0010\u0013\u0013\u0013\u0003\n7HOHID[\u001d\u0003\u000b\u001a\u0018\f\u0003\u0016\u0019\u0016\u0017\u0010\u0016\u001c\u001a\u001a\u0003\n \n \nRATIFICAÇÕES \n \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA nº 123/2017 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo N° 160/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores \nRATIFICO a mencionada declaração de dispensa nº 123/2017 , para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE \nINSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO DOS DIVERSOS SETORES DA \nPREFEITURA DE AMARGOSA junto a empresa JORSIANE SANTANA DOS SANTOS 85804312553,   \nCNPJ 20.389.809/0001-64, Com valor estimado de R$5.000,00 em 02 parcelas mensais de  R$ 2.500,00, a \nfim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \nAmargosa-Ba, 04/04/2017. \n \nJulio Pinheiro dos Santos Junior  – PREFEITO MUNICIPAL \n\u0003\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: QJBUIYDLD3RDB52YXNEG+Q\nQuarta-feira\n5 de Abril de 2017\n7 - Ano V - Nº 1509\n\n\u0003\n(67$'2\u0003'$\u0003%$+,$\u0003\n3UHIHLWXUD\u00030XQLFLSDO\u0003GH\u0003$PDUJRVD\u0003\n&13-\u001d\u0003\u0014\u0016\u0011\u001b\u0015\u0018\u0011\u0017\u001b\u0017\u0012\u0013\u0013\u0013\u0014\u0010\u0018\u0013\u0003\n3UDoD\u0003/RXULYDO\u00030RQWH\u000f\u00036\u00121\u0003–\u0003$PDUJRVD\u0003–\u0003%DKLD\u0003&(3\u0003\u0017\u0018\u0011\u0016\u0013\u0013\u0010\u0013\u0013\u0013\u0003\n7HOHID[\u001d\u0003\u000b\u001a\u0018\f\u0003\u0016\u0019\u0016\u0017\u0010\u0016\u001c\u001a\u001a\u0003\n \n \nRATIFICAÇÃO \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA FMAS nº 014/2017 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo FMAS N° 0 16/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações \nposteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa FMAS N° 014/2017, para o SERVIÇO DE TROCA \nE FORÇA DE PNEUS DOS VEÍCULOS FIAT DOBLÔ DE PLACAS JRJ -8858 E OUW- 9941, QUE SERVEM AO \nPROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA, junto ao senhor IVANILDO SANTOS DA SILVA, \nCPF 033.188.985-46, Com valor global de R$50,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. \nPublique-se na forma da lei. \nAmargosa-Ba, 28/03/2017. \n \nJulio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL \n\u0003\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: QJBUIYDLD3RDB52YXNEG+Q\nQuarta-feira\n5 de Abril de 2017\n8 - Ano V - Nº 1509\n\n\u0003\n(67$'2\u0003'$\u0003%$+,$\u0003\n3UHIHLWXUD\u00030XQLFLSDO\u0003GH\u0003$PDUJRVD\u0003\n&13-\u001d\u0003\u0014\u0016\u0011\u001b\u0015\u0018\u0011\u0017\u001b\u0017\u0012\u0013\u0013\u0013\u0014\u0010\u0018\u0013\u0003\n3UDoD\u0003/RXULYDO\u00030RQWH\u000f\u00036\u00121\u0003–\u0003$PDUJRVD\u0003–\u0003%DKLD\u0003&(3\u0003\u0017\u0018\u0011\u0016\u0013\u0013\u0010\u0013\u0013\u0013\u0003\n7HOHID[\u001d\u0003\u000b\u001a\u0018\f\u0003\u0016\u0019\u0016\u0017\u0010\u0016\u001c\u001a\u001a\u0003\n \n \nRATIFICAÇÃO \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA FMAS nº 015/2017 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo FMAS N° 0 17/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações \nposteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa FMAS N° 015/2017, para AQUISIÇÃO DE PEÇAS \nPARA MANUTENÇÃO CORRETIVA DO VEÍCULO FIAT PALIO DE PLACA OUW -5716, QUE SERVE AO FUNDO \nMUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE AMARGOSA, junto à empresa WELLINGTON ROSA CABRAL – ME, \nCNPJ Nº 02.447.964/0001-08, Com valor total de R$437,50, a fim de que produza os seus jurídicos e legais \nefeitos. Publique-se na forma da lei. \nAmargosa-Ba, 28/03/2017. \n \nJulio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL \n\u0003\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: QJBUIYDLD3RDB52YXNEG+Q\nQuarta-feira\n5 de Abril de 2017\n9 - Ano V - Nº 1509\n\n\u0003\n(67$'2\u0003'$\u0003%$+,$\u0003\n3UHIHLWXUD\u00030XQLFLSDO\u0003GH\u0003$PDUJRVD\u0003\n&13-\u001d\u0003\u0014\u0016\u0011\u001b\u0015\u0018\u0011\u0017\u001b\u0017\u0012\u0013\u0013\u0013\u0014\u0010\u0018\u0013\u0003\n3UDoD\u0003/RXULYDO\u00030RQWH\u000f\u00036\u00121\u0003–\u0003$PDUJRVD\u0003–\u0003%DKLD\u0003&(3\u0003\u0017\u0018\u0011\u0016\u0013\u0013\u0010\u0013\u0013\u0013\u0003\n7HOHID[\u001d\u0003\u000b\u001a\u0018\f\u0003\u0016\u0019\u0016\u0017\u0010\u0016\u001c\u001a\u001a\u0003\n \n \nRATIFICAÇÃO \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA FMAS nº 016/2017 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo FMAS N° 0 18/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações \nposteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa FMAS N° 016/2017, para AQUISIÇÃO DE PEÇAS \nPARA MANUTENÇÃO CORRETIVA DO VEÍCULO FIAT PALIO DE PLACA OUW -5716, QUE SERVE AO FUNDO \nMUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE AMARGOSA, junto à empresa M C SANTOS CARDOSO - ME, CNPJ Nº \n40.529.232/0001-56, Com valor total de R$141,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. \nPublique-se na forma da lei. \nAmargosa-Ba, 28/03/2017. \n \nJulio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL \n\u0003\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: QJBUIYDLD3RDB52YXNEG+Q\nQuarta-feira\n5 de Abril de 2017\n10 - Ano V - Nº 1509\n\n\u0003\n(67$'2\u0003'$\u0003%$+,$\u0003\n3UHIHLWXUD\u00030XQLFLSDO\u0003GH\u0003$PDUJRVD\u0003\n&13-\u001d\u0003\u0014\u0016\u0011\u001b\u0015\u0018\u0011\u0017\u001b\u0017\u0012\u0013\u0013\u0013\u0014\u0010\u0018\u0013\u0003\n3UDoD\u0003/RXULYDO\u00030RQWH\u000f\u00036\u00121\u0003–\u0003$PDUJRVD\u0003–\u0003%DKLD\u0003&(3\u0003\u0017\u0018\u0011\u0016\u0013\u0013\u0010\u0013\u0013\u0013\u0003\n7HOHID[\u001d\u0003\u000b\u001a\u0018\f\u0003\u0016\u0019\u0016\u0017\u0010\u0016\u001c\u001a\u001a\u0003\n \n \nRATIFICAÇÕES \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA FMS nº 085/2017 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo FMS N° 0 87/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações \nposteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa FMS nº 085/2017 , para AQUISIÇÃO DE \nMEDICAMENTO (0 3UNID. LAMOTRIGINA 100MG) PARA DOAÇÃO, MEDIANTE OFÍCIO DO MINISTÉRIO \nPÚBLICO BA Nº 042/2017 – 1ª PJA, junto a empresa H S DE JESUS – EPP, CNPJ 13.408.507/0001-20, Com \nvalor total de R$213,33, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique- se na forma da \nlei. \nAmargosa-Ba, 24/03/2017. \n \nJulio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL \n\u0003\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: QJBUIYDLD3RDB52YXNEG+Q\nQuarta-feira\n5 de Abril de 2017\n11 - Ano V - Nº 1509\n\n\u0003\n(67$'2\u0003'$\u0003%$+,$\u0003\n3UHIHLWXUD\u00030XQLFLSDO\u0003GH\u0003$PDUJRVD\u0003\n&13-\u001d\u0003\u0014\u0016\u0011\u001b\u0015\u0018\u0011\u0017\u001b\u0017\u0012\u0013\u0013\u0013\u0014\u0010\u0018\u0013\u0003\n3UDoD\u0003/RXULYDO\u00030RQWH\u000f\u00036\u00121\u0003–\u0003$PDUJRVD\u0003–\u0003%DKLD\u0003&(3\u0003\u0017\u0018\u0011\u0016\u0013\u0013\u0010\u0013\u0013\u0013\u0003\n7HOHID[\u001d\u0003\u000b\u001a\u0018\f\u0003\u0016\u0019\u0016\u0017\u0010\u0016\u001c\u001a\u001a\u0003\n \n \nRATIFICAÇÕES \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA FMS nº 088/2017 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo FMS N° 0 90/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações \nposteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa FMS nº 088/2017 , para AQUISIÇÃO DE \nMEDICAMENTO (RITALINA 10MG CX COM 30COMP.) PARA DOAÇÃO, MEDIANTE RELATÓRIO SOCIAL, \njunto a empresa D & O COMERCIAL DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA - EPP, CNPJ 10.306.521/0001-\n25, Com valor total de R$70,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique- se na \nforma da lei. \nAmargosa-Ba, 27/03/2017. \n \nJulio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL \n\u0003\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: QJBUIYDLD3RDB52YXNEG+Q\nQuarta-feira\n5 de Abril de 2017\n12 - Ano V - Nº 1509\n\n\u0003\n(67$'2\u0003'$\u0003%$+,$\u0003\n3UHIHLWXUD\u00030XQLFLSDO\u0003GH\u0003$PDUJRVD\u0003\n&13-\u001d\u0003\u0014\u0016\u0011\u001b\u0015\u0018\u0011\u0017\u001b\u0017\u0012\u0013\u0013\u0013\u0014\u0010\u0018\u0013\u0003\n3UDoD\u0003/RXULYDO\u00030RQWH\u000f\u00036\u00121\u0003–\u0003$PDUJRVD\u0003–\u0003%DKLD\u0003&(3\u0003\u0017\u0018\u0011\u0016\u0013\u0013\u0010\u0013\u0013\u0013\u0003\n7HOHID[\u001d\u0003\u000b\u001a\u0018\f\u0003\u0016\u0019\u0016\u0017\u0010\u0016\u001c\u001a\u001a\u0003\n \n \nRATIFICAÇÕES \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA FMS nº 089/2017 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo FMS N° 0 91/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações \nposteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa FMS nº 089/2017 , para AQUISIÇÃO DE \nMATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL DE \nAMARGOSA, junto a empresa E M MATERIAS DE CONSTRUCAO LTDA- EPP, CNPJ Nº 08.150.642/0001-89, \nCom valor total de R$580,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma \nda lei. \nAmargosa-Ba, 27/03/2017. \n \nJulio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL \n\u0003\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: QJBUIYDLD3RDB52YXNEG+Q\nQuarta-feira\n5 de Abril de 2017\n13 - Ano V - Nº 1509\n\n\u0003\n(67$'2\u0003'$\u0003%$+,$\u0003\n3UHIHLWXUD\u00030XQLFLSDO\u0003GH\u0003$PDUJRVD\u0003\n&13-\u001d\u0003\u0014\u0016\u0011\u001b\u0015\u0018\u0011\u0017\u001b\u0017\u0012\u0013\u0013\u0013\u0014\u0010\u0018\u0013\u0003\n3UDoD\u0003/RXULYDO\u00030RQWH\u000f\u00036\u00121\u0003–\u0003$PDUJRVD\u0003–\u0003%DKLD\u0003&(3\u0003\u0017\u0018\u0011\u0016\u0013\u0013\u0010\u0013\u0013\u0013\u0003\n7HOHID[\u001d\u0003\u000b\u001a\u0018\f\u0003\u0016\u0019\u0016\u0017\u0010\u0016\u001c\u001a\u001a\u0003\n \n \nRATIFICAÇÕES \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA FMS nº 092/2017 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo FMS N° 094/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações \nposteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa FMS nº 092/2017, para SERVIÇO DE SEGURO \nTOTAL PARA O VEÍCULO FORD COURIER (AMBULÂNCIA), PLACA NTO -2334, COM COBERTURA ANUAL \nCONTRA ACIDENTES EM GERAL, DANOS CAUSADOS PELA NATUREZA E ASSISTÊNCIA 24 HORAS, junto a \nempresa MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A., CNPJ 61.074.175/0001-38,  Com valor total de R$2.400,00, a \nfim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \nAmargosa-Ba, 04/04/2017. \n \nJulio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL \n\u0003\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: QJBUIYDLD3RDB52YXNEG+Q\nQuarta-feira\n5 de Abril de 2017\n14 - Ano V - Nº 1509\n\n\u0003\n(67$'2\u0003'$\u0003%$+,$\u0003\n3UHIHLWXUD\u00030XQLFLSDO\u0003GH\u0003$PDUJRVD\u0003\n&13-\u001d\u0003\u0014\u0016\u0011\u001b\u0015\u0018\u0011\u0017\u001b\u0017\u0012\u0013\u0013\u0013\u0014\u0010\u0018\u0013\u0003\n3UDoD\u0003/RXULYDO\u00030RQWH\u000f\u00036\u00121\u0003–\u0003$PDUJRVD\u0003–\u0003%DKLD\u0003&(3\u0003\u0017\u0018\u0011\u0016\u0013\u0013\u0010\u0013\u0013\u0013\u0003\n7HOHID[\u001d\u0003\u000b\u001a\u0018\f\u0003\u0016\u0019\u0016\u0017\u0010\u0016\u001c\u001a\u001a\u0003\n \n \nRATIFICAÇÕES \n \nTermo de Ratificação: INEXIGIBILIDADE 043/2017 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo N° 152/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores \nRATIFICOa mencionada declaração de Inexigibilidade nº 043/2017, para CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE \nCAPACITAÇÃO TÉCNICA PARA SERVIDOR DO MUNICÍPIO, PARA O CURSO DE PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO \nORÇAMENTÁRIA junto a empresa FUNDACEM – FUNDAÇÃO CESAR MONTES, CNPJ 06.150.141/0001-77, \nCom  valor global de R$ 1.980,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique- se na \nforma da lei. \nAmargosa-Ba, 30/03/2017. \n \nJulio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL \n\u0003\n\u0003\n\u0003\n\u0003\n\u0003\n\u0003\n\u0003\n\u0003\n\u0003\n\u0003\n\u0003\n\u0003\n\u0003\n\u0003\n\u0003\n\u0003\n\u0003\n\u0003\n\u0003\n\u0003\n\u0003\n\u0003\n\u0003\n\u0003\n\u0003\n\u0003\n\u0003\n\u0003\n\u0003\n\u0003\n\u0003\n\u0003\n\u0003\nInexigibilidades\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: QJBUIYDLD3RDB52YXNEG+Q\nQuarta-feira\n5 de Abril de 2017\n15 - Ano V - Nº 1509\n\n\u0003\u0003\u0003\u0003\u0003\u0003\u0003\u0003 \nESTADO DA BAHIA \n3UHIHLWXUD\u00030XQLFLSDO\u0003GH\u0003$PDUJRVD\u0003\n&13-\u001d\u0003\u0014\u0016\u0011\u001b\u0015\u0018\u0011\u0017\u001b\u0017\u0012\u0013\u0013\u0013\u0014\u0010\u0018\u0013\u0003\n3UDoD\u0003/RXULYDO\u00030RQWH\u000f\u00036\u00121\u0003–\u0003$PDUJRVD\u0003–\u0003%DKLD\u0003&(3\u0003\u0017\u0018\u0011\u0016\u0013\u0013\u0010\u0013\u0013\u0013\u0003\n7HOHID[\u001d\u0003\u000b\u001a\u0018\f\u0003\u0016\u0019\u0016\u0017\u0010\u0016\u001c\u001a\u001a\u0003\n \nEXTRATO DE CONTRATO \n \n \nCONTRATO Nº 052/2017; PROCESSO ADMINISTRATIVO 099/2017; \nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 040/2017; FUNDAMENTO LEGAL : \nLICITAÇÃO INEXIGÍVEL, INCISO II, ART. 25, COM AS DEMAIS \nDISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: \n01/03/2017 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA, CONTRATADA: \nTINOCO E PIZZANI ADVOCACIA E CONSULTORIA, CNPJ 14.598.963/0001-\n43, OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE \nASSESSORIA JURÍDICA EM DIREITO ADMINISTRATIVO, DEFESA JUDICIAL E \nACOMPANHAMENTO PROCESSUAL JUNTO AOS TRIBUNAIS NAS QUESTÕES DE \nNATUREZA ADMINISTRATIVA E JUDICIAL, JUNTO AO MUNICÍPIO E AO \nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. VALOR: R$ 14.000,00 MENSAIS. VIGÊNCIA: \n10 MESES, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.01.002, \n11.02.000, PROJETO/ATIVIDADE: 2.038, 2.047, ELEMENTO DE DESPESA: \n33.90.35.00 DATA DA ASSINATURA: 01/03/2017 . PELO CONTRATANTE: \nJULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR - PREFEITO MUNICIPAL , E PELA \nCONTRATADA: MARCIO MARTINS TINOCO E TATSON CABRAL PIZZANI. \nExtratos de Contratos\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: QJBUIYDLD3RDB52YXNEG+Q\nQuarta-feira\n5 de Abril de 2017\n16 - Ano V - Nº 1509\n\n\u0003\u0003\u0003\u0003\u0003\u0003\u0003\u0003 \nESTADO DA BAHIA \n3UHIHLWXUD\u00030XQLFLSDO\u0003GH\u0003$PDUJRVD\u0003\n&13-\u001d\u0003\u0014\u0016\u0011\u001b\u0015\u0018\u0011\u0017\u001b\u0017\u0012\u0013\u0013\u0013\u0014\u0010\u0018\u0013\u0003\n3UDoD\u0003/RXULYDO\u00030RQWH\u000f\u00036\u00121\u0003–\u0003$PDUJRVD\u0003–\u0003%DKLD\u0003&(3\u0003\u0017\u0018\u0011\u0016\u0013\u0013\u0010\u0013\u0013\u0013\u0003\n7HOHID[\u001d\u0003\u000b\u001a\u0018\f\u0003\u0016\u0019\u0016\u0017\u0010\u0016\u001c\u001a\u001a\u0003\n \nEXTRATO DE CONTRATO \n \n \nCONTRATO Nº 063/2017; PROCESSO ADMINISTRATIVO 151/2017; DISPENSA \nDE LICITAÇÃO Nº 115/2017; FUNDAMENTO LEGAL : LICITAÇÃO \nDISPENSÁVEL, INCISO X, ART. 24, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI \nNº 8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: 31/03/2017 LOCATÁRIO: \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA, LOCADOR: MANOEL HELIO DE ALMEIDA, CPF \n160.682.035-49 e RG 01.672.665-00, OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL, \nSITUADO NA RUA B, COND. MORADA REAL, Nº 02A, QD 04 LOTE 01, \nCENTRO, AMARGOSA-BA – CEP 45.300-000. (O IMÓVEL ORA LOCADO \nDESTINA-SE A ABRIGAR A RESIDÊNCIA DO MAJOR DA POLÍCIA MILITAR \nDESTE MUNICÍPIO). VALOR: R$ 1.360,00 MENSAIS. VIGÊNCIA: ATÉ \n31/12/2017, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: \n03.01.000, PROJETO/ATIVIDADE: 2.003, ELEMENTO DE DESPESA: \n33.90.36.00 DATA DA ASSINATURA: 03/04/2017. PELO LOCATÁRIO: \nJULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR - PREFEITO MUNICIPAL , E PELO \nLOCADOR: MANOEL HELIO DE ALMEIDA. \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: QJBUIYDLD3RDB52YXNEG+Q\nQuarta-feira\n5 de Abril de 2017\n17 - Ano V - Nº 1509\n\n\u0003\n\u0003\n(67$'2\u0003'$\u0003%$+,$\u0003\n3UHIHLWXUD\u00030XQLFLSDO\u0003GH\u0003$PDUJRVD\u0003\n&13-\u001d\u0003\u0014\u0016\u0011\u001b\u0015\u0018\u0011\u0017\u001b\u0017\u0012\u0013\u0013\u0013\u0014\u0010\u0018\u0013\u0003\n3UDoD\u0003/RXULYDO\u00030RQWH\u000f\u00036\u00121\u0003–\u0003$PDUJRVD\u0003–\u0003%DKLD\u0003&(3\u0003\u0017\u0018\u0011\u0016\u0013\u0013\u0010\u0013\u0013\u0013\u0003\n7HOHID[\u001d\u0003\u000b\u001a\u0018\f\u0003\u0016\u0019\u0016\u0017\u0010\u0016\u001c\u001a\u001a\u0003\nTermo de Aditamento \n\u0003\n\u0003\nEspécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato FMAS 001/2017, firmado em \n02/01/2017, com a senhora CASSIA MARIA SANTOS CARDOSO, CPF \n885.787.715-91, RG 0752244531; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do \ncontrato por mais 02 (dois) meses e inclusão no valor de R$ 1.000,00 mensais; \nFundamento Legal : art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo: FMAS \n001/2017; Signatários: pelos Locatários, Julio Pinheiro dos Santos Junior  e \nJailton Fernandes Chagas e, pela Locadora, Cassia Maria Santos Cardoso. \n \n \n  \nTermos Aditivos\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: QJBUIYDLD3RDB52YXNEG+Q\nQuarta-feira\n5 de Abril de 2017\n18 - Ano V - Nº 1509\n\n\u0003\u0003\u0003\u0003\u0003\u0003\u0003\u0003 \nESTADO DA BAHIA \n3UHIHLWXUD\u00030XQLFLSDO\u0003GH\u0003$PDUJRVD\u0003\n&13-\u001d\u0003\u0014\u0016\u0011\u001b\u0015\u0018\u0011\u0017\u001b\u0017\u0012\u0013\u0013\u0013\u0014\u0010\u0018\u0013\u0003\n3UDoD\u0003/RXULYDO\u00030RQWH\u000f\u00036\u00121\u0003–\u0003$PDUJRVD\u0003–\u0003%DKLD\u0003&(3\u0003\u0017\u0018\u0011\u0016\u0013\u0013\u0010\u0013\u0013\u0013\u0003\n7HOHID[\u001d\u0003\u000b\u001a\u0018\f\u0003\u0016\u0019\u0016\u0017\u0010\u0016\u001c\u001a\u001a\u0003\n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nProcesso: 006/2016; Espécie: 2º Termo de Aditamento ao \nContrato 071/2016, firmado em 23/03/2016, com a empresa \nFRIGOLAK COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ 10.562.047/0001-\n00; Objeto: Alteração da Cláusula II para inclusão do valor \nde R$ 1.708,50 correspondente à 0,55% do valor original do \nContrato e prorrogação da vigência por mais 60 dias; \nFundamento Legal : art. 65, § 1º da Lei no 8.666/1993; \nMantendo-se as demais cláusulas; Signatários: pelo \nContratante, Julio Pinheiro dos Santos Junior  e, pela \nContratada, Rosely Brito de Oliveira. \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: QJBUIYDLD3RDB52YXNEG+Q\nQuarta-feira\n5 de Abril de 2017\n19 - Ano V - Nº 1509", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/1670/"}]}